FormaçÃo de preço de venda



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FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA

MÓDULO 9

Índice


1. Lucro presumido 3

2. Lucro real 3



Dentre os regimes tributários, os mais adotados são os seguintes:


1. Lucro presumido


Regime de tributação colocado à opção das pessoas jurídicas que tenham perspectiva de faturamento de até R$ 48.000.000,00 no ano fiscal, base junho de 2009, ou “que não estejam obrigadas à tributação pelo lucro real em função da atividade exercida ou da sua constituição societária ou natureza jurídica”. Conforme apontado no site da Receita Federal, “(...) são aquelas pessoas jurídicas que, por determinação legal (Lei nº 9.718, de 1998, Art. 14; e RIR/1999, Art. 246), estão obrigadas à apuração do lucro real, a seguir:

  1. pessoas jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguro privado e de capitalização e entidades de previdência privada aberta;

  2. pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;

  3. pessoas jurídicas que, autorizadas pela legislação tributária, queiram usufruir de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda;

  4. pessoas jurídicas que, no decorrer do ano-calendário, tenham efetuado o recolhimento mensal com base em estimativa;

  5. pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).”

Lucro presumido é o regime adotado pela maioria das empresas brasileiras. Neste regime, os impostos incidentes diretamente sobre a receita da empresa são o Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CO FINS).

As aquisições de matéria-prima, partes, peças e componentes que contenham im postos sobre vendas tais como o Im posto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (I PI) constituirão “créditos” desses tributos, a serem compensados por ocasião do recolhimento desses impostos, referentes às vendas da empresa.

Esse processo constitui o chamado Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), incidente, como o próprio nome diz, unicamente sobre o valor agregado, ou seja, sobre o valor que foi adicionado pelo vendedor aos custos de produção. Portanto, para efeitos de composição desses custos, os tributos não cumulativos, tais como o ICMS e o IPI, deverão ser deduzidos do preço de aquisição. Já o PIS e a COFINS serão computados sobre o preço final de venda, assim como o IRPJ e a CSLL.

2. Lucro real


Regime de tributação disponibilizado para pessoas jurídicas em geral, que não optarem pelo regime de tributação baseada em lucro presumido ou outro regime. Os impostos serão recolhidos com base no lucro tributável, nas condições previstas na legislação específica.

Nesse regime de tributação, o PIS e a COFINS são considerados não cumulativos, tais como o ICMS e o IPI. Desta maneira, esses impostos, incidentes nas aquisições de matéria-prima, partes, peças e componentes, constituirão “crédito” a ser compensado destes mesmos tributos incidentes sobre a venda. No entanto, as alíquotas do PIS e COFINS são diferenciadas: no regime lucro presumido, as alíquotas base junho de 2009 são de 0,65% e 3%, respectivamente; já no regime lucro real, as alíquotas são de 1,65% e 7,6%. Essas alíquotas serão consideradas nas simulações que faremos mais à frente.

Prosseguindo na leitura do quadro 5, chegamos à receita operacional líquida, resultante da subtração das devoluções de vendas, abatimentos e impostos e contribuições incidentes sobre vendas. Em seguida, aparecem os custos das vendas, separados com base no grupo de produtos, mercadorias e/ou serviços prestados. O resultado operacional bruto será obtido mediante dedução destes custos da receita operacional líquida.

E aqui reside uma primeira modificação entre o DGR e o DRE. Adotaremos a denominação “margem de contribuição” para designar a resultante da dedução dos custos da receita líquida, equivalente ao resultado operacional bruto. Esta denominação visa identificar qual a contribuição para cobertura das despesas operacionais, despesas financeiras e outras despesas operacionais provenientes da receita menos custo.

A margem de contribuição absoluta será, portanto, um resultado direto da adoção de um mark-up sobre o custo. Ao adotar um mark-up 2, o custo é multiplicado por 2, resultando numa receita – ou preço de venda – duas vezes maior que o custo do produto, com margem de contribuição equivalente ao próprio custo do produto ou serviço comercializado. Mas isso não significa que a margem de contribuição percentual seja de 100%. Ao vender por $ 200 algo que custou $ 100, a margem de contribuição absoluta será $100, que, relacionada com o preço de venda, indicará uma margem de contribuição percentual de 50%. Então, uma margem de 100% só será atingida quando o custo do produto vendido for zero, o que não encontra justificativa no mundo dos negócios, admitidas as exceções como, por exemplo, venda de ativos totalmente depreciados e que, portanto, tenham custo contábil zero.

Deduzindo-se do resultado operacional bruto (margem de contribuição, no DGR) as despesas operacionais, compostas pelas despesas com vendas e despesas administrativas, bem como as despesas financeiras líquidas e as demais receitas e despesas, obtém-se o resultado operacional antes dos impostos. No DGR, o lucro operacional será o resultado da subtração da margem de contribuição das despesas administrativas, comerciais e financeiras, não se considerando quaisquer resultados advindos de variações no patrimônio da organização para efeitos de precificação. Tampouco serão consideradas, na formação de preços de venda que simularemos, as receitas financeiras advindas de aplicações de recursos financeiros ociosos, mas tão-somente as despesas financeiras decorrentes da utilização de um capital operacional, a custo de mercado.

Ainda na leitura do quadro 5, subtraindo as provisões para os tributos incidentes sobre o lucro, obtém-se o lucro líquido antes das participações e, depois de eliminadas tais participações, chega-se ao resultado líquido do exercício. Em nossa precificação, simplificaremos o processo de determinação do mark-up incluindo tais participações numa rubrica única que denominaremos remuneração sobre o capital operacional, terminando com o lucro líquido a ser obtido com a venda do produto ou serviço, após as considerações dos impostos diretos que serão deduzidos do lucro operacional bruto.

O quadro 6 apresenta um DGR, na forma ora relatada.





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