Formulário Consulta Pública Iphan Apresentação e orientações



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Formulário Consulta Pública Iphan


Apresentação e orientações

Este Formulário tem a finalidade de receber contribuições da sociedade organizada para subsidiar a tomada de decisão sobre uma Consulta Pública elaborada pelo Iphan.


Para o adequado preenchimento do Formulário observe as instruções abaixo:


  • Após o preenchimento, o Formulário deverá ser enviado ao IPHAN por e-mail, para o endereço eletrônico indicado na Consulta Pública.




  • Preencha todos os campos do Formulário e envie seus comentários durante o período em que a Consulta Pública estiver aberta ao recebimento de contribuições.




  • As contribuições recebidas fora do prazo, ou que não forem enviadas por meio de Formulário, não serão consideradas para efeito de elaboração do texto final do ato.




  • A insuficiência ou imprecisão das informações prestadas neste Formulário poderá prejudicar a sua utilização.




  • As contribuições recebidas não serão objeto de resposta, ficando arquivadas para uso interno.




  • A sua participação é muito importante para a transparência do processo decisório junto à sociedade e auxiliará o IPHAN na elaboração do texto final do ato proposto.




Consulta Pública IPHAN: nº ________ / 2016.
I. Identificação do participante


Nome Completo (PF ou PJ):

CPF ou CNPJ:

Endereço:

Cidade:

UF:

Telefones: ( )

E-mail:




1. Por favor, aponte abaixo qual o seu segmento. (Marque apenas uma opção)
( ) Leiloeiro

( ) Negociante de obras de arte e antiguidades

( ) Artista

( ) Dono de galeria ou de antiquário

( ) Órgão ou entidade do Governo (Federal, Estadual ou Municipal)

( ) Outro. Especifique:






2. Como você tomou conhecimento desta Consulta Pública? (Pode marcar mais de uma resposta)
( ) Sítio do IPHAN

( ) Outro sítio – Especifique: _____________________________

(...) Email enviado pelo Iphan

( ) Rádio / Voz do Brasil

( ) Associação, entidade de classe ou instituição representativa de categoria ou setor da sociedade civil

( ) Outro. Especifique: _______________________________



3. De uma forma geral, qual sua opinião sobre a proposta em discussão? (Marque apenas uma opção)
( ) Fortemente favorável

( ) Favorável

( ) Parcialmente favorável

( ) Parcialmente desfavorável

( ) Desfavorável

( ) Fortemente desfavorável







II. Contribuições para a Consulta Pública IPHAN nº _________ / 2016.




Dispositivo da Minuta

Texto Proposto para o dispositivo







Justificativa para a solução proposta:




Dispositivo da Minuta

Texto Proposto para o dispositivo







Justificativa para a solução proposta:




Dispositivo da Minuta

Texto Proposto para o dispositivo







Justificativa para a solução proposta:




Dispositivo da Minuta

Texto Proposto para o dispositivo







Justificativa para a solução proposta:



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