Formulário para envio de contribuições para Consulta Pública



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Formulário para envio de contribuições para Consulta Pública*






FORMULÁRIO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PÚBLICA


Este formulário tem a finalidade de identificar e orientar as contribuições para subsidiar a tomada de decisão sobre uma Consulta Pública elaborada pelo CFF.


Por favor, para o preenchimento do formulário observe as instruções abaixo:


  • Após o preenchimento, este formulário deve ser enviado para o CFF por e-mail aos endereços eletrônicos: jarbas@cff.org.br e/ou veruska@cff.org.br.




  • Preencha todos os campos deste formulário e envie seus comentários durante o período em que a Consulta Pública estiver aberta ao recebimento de contribuições.




  • As contribuições recebidas fora do prazo, ou que não forem enviadas neste Formulário, não serão consideradas na elaboração do texto final da proposta de resolução que será encaminhada ao Plenário do CFF para votação.




  • A insuficiência ou imprecisão das informações prestadas neste formulário poderá dificultar a sua utilização pelo CFF.

Obrigado pela sua participação!







FORMULÁRIO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PÚBLICA



Consulta Pública: nº _____ / ano ______

I - IDENTIFICAÇÃO



Nome completo:

Endereço:

Cidade:

UF:

Telefone: ( )

Fax: ( )

E-mail:




  1. Por favor, indique a qual segmento você está relacionado. (Marque apenas uma opção)

( ) Consumidor (pessoa física)

( ) Associação ou entidade de defesa e proteção do consumidor

( ) Farmacêutico

( ) Outro profissional da saúde (pessoa física)

( ) Entidade de classe ou categoria profissional de saúde

( ) Empresário ou proprietário de estabelecimento empresarial

( ) Associação ou entidade representativa do setor regulado

( ) Academia ou instituição de ensino e pesquisa

( ) Órgão ou entidade do Governo (Federal, Estadual ou Municipal)

( ) Outro. Especifique:





2. De uma forma geral, qual sua opinião sobre a proposta em discussão? (Marque apenas uma opção)
( ) Fortemente favorável

( ) Favorável

( ) Parcialmente favorável

( ) Parcialmente desfavorável

( ) Desfavorável

( ) Fortemente desfavorável





II. Contribuições para a Consulta Pública


Texto atual publicado (quando houver)

Proposta (inclusão, exclusão ou nova redação)







Justificativa:




Texto atual publicado (quando houver)

Proposta (inclusão, exclusão ou nova redação)







Justificativa:




Texto atual publicado (quando houver)

Proposta (inclusão, exclusão ou nova redação)







Justificativa:




Texto atual publicado (quando houver)

Proposta (inclusão, exclusão ou nova redação)







Justificativa:





Roteiro de instruções para Consulta Pública

  1. A participação no procedimento de consulta pública far-se-á mediante identificação dos interessados e utilização de formulário próprio.

  2. Todas as contribuições recebidas serão examinadas pela Assessoria Técnica do CFF e pela Comissão Assessora/Grupo de Trabalho responsável pela proposta de resolução e pela elaboração do texto final;

  3. Não serão consideradas as contribuições enviadas fora do prazo estabelecido, sem identificação ou aquelas não contidas no formulário correspondente;

  4. O texto final, com as contribuições, será levado à votação pelo Plenário do CFF, e, em caso de aprovação, a resolução será devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU) e no site do CFF.


* Formulário baseado no modelo usado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)


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