Forum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na cplp contribuições recebidas



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Forum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP
Contribuições recebidas
16 de outubro a 16 de novembro de 2012

Organizada pelo Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutricional





Índice de conteúdo

1

Introdução 3

Contribuições recebidas. 5

1) Celso Carlos Garrido de Sousa Pontes ONG ADAPPA/ RESCSAN-STP, São Tomé e Príncipe 5

2) Manuel Jorge de Carvalho do Rio ONG MARAPA e FONG STP, São Tomé e Príncipe 6

3) Argentino Pires dos Santos, Ministerio do Plano e Desenvolvimento - Direção Geral da Agricultura e Pescas, São Tomé e Príncipe 8

4) Avelino Bonifácio Fernandes Lopes Plataforma das ONG, Cabo Verde 8

5) Clara Gabriel de Oliveira, ActionAid, Moçambique 9

Resumo da equipa coordenadora (16/10/2012 - 23/10/2012) 10

6) Saquina Mucavele MuGeDe e ROSA, Moçambique 11

7) Jader José de Oliveira Jader. SPM, Brasil 11

8) Rui Daniel Barbosa de Andrade, Ministério da Agricultura e das Pescas, Guiné-Bissau 12

9) Maria Isabel Dinis ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, Portugal 14

10. David Tunga MINAGRI, Angola 15

11. Verônica Gronau Luz Verônica Luz Departamento de Saúde Coletiva, UNICAMP, Brasil 17

12. David Aguinaldo, Associação dos Amigos da Natureza, Cabo Verde 18

13. Vanessa Schottz FBSSAN, Brasil 20



Introdução

A ESAN - Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa dá prioridade ao aumento da disponibilidade de alimentos nos Estados membros com base no envolvimento dos agricultores familiares.

A produção e transformação de alimentos com base na agricultura familiar foi aliás a área considerada mais prioritária por Governos, doadores e sociedade civil na grande maioria dos países, recebendo máxima prioridade numa escala entre 1 e 10.

Nesse sentido, o CONSAN - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP - decidiu pela criação de um grupo de trabalho específico para este tema.

Com base nestes antecedentes o Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutricional tem o prazer de lançar esta consulta online. Ela visa apoiar a CPLP a atualizar a informação sobre a agricultura familiar nos Estados membros e identificar prioridades de trabalho para o Grupo de Trabalho sobre a Agricultura Familiar do CONSAN. Os resultados deste "Fórum" serão também utilizados para a construção da governabilidade da segurança alimentar e nutricional nos Estados membros da CPLP.

A ideia subjacente a esta prioridade técnica e política é de que se os agricultores, pescadores e produtores aquícolas familiares pudessem produzir, mesmo que apenas um pequeno excedente, preferencialmente vendido nos mercados locais, a produção nacional e os níveis de segurança alimentar aumentariam rapidamente e sem maiores impactos na balança de pagamentos.


No conjunto dos Estados membros (tendo em conta as suas diferentes realidades) os produtores familiares agrícolas, por exemplo, representam mais de 75% das explorações agrícolas e ocupam menos de 6% da área agrícola total utilizada. Em grande parte dos casos as mulheres desempenham aqui um papel fundamental já que se ocupam não apenas da produção e comercialização mas também, de todo um conjunto de atividades inerentes à alimentação do agregado familiar.

O acesso a dados e informação atualizados em todos os países é fundamental. Esta é aliás, aparentemente, uma das limitações em muitos países da Comunidade ao desenvolvimento de políticas e programas coerentes com a ESAN - CPLP.

Outras questões relevantes são o maior acesso dos agricultores familiares aos fatores de produção, assistência técnica e aos mercados locais assim como a participação na formulação e implementação de políticas públicas.

Esta consulta eletrónica, aberta a todos os atores interessados nos países da CPLP, irá decorrer durante as próximas quatro semanas. As questões a seguir apresentadas não pretendem limitar a intervenção mas, essencialmente, ajudar à obtenção de conclusões focadas nas principais áreas de intervenção da ESAN e do CONSAN. Não é também necessário responder a todas as questões para participar no "Fórum".

Agradecemos desde já a maior divulgação desta consulta junto de todos os potenciais interessados e atores do espaço da CPLP cuja contribuição possa ser importante.

A equipe responsável pela coordenação e facilitação estará à disposição para a resolução de qualquer dúvida ou para prestar apoio e (ou) esclarecimentos julgados pertinentes.

Obrigado e boa participação !
Questões
1. Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país ? Que elementos mais recentes possui (número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta ?
2. Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo ?
3. Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros atores relevantes ?
4. Identifique áreas prioritárias para a atuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares.


Contribuições recebidas.




1) Celso Carlos Garrido de Sousa Pontes ONG ADAPPA/ RESCSAN-STP, São Tomé e Príncipe



1- Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país ? Que elementos mais recentes possui (número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta
R 1- Bem, sendo STP um país de pouca superfície e de pouca area cultivável, acho que a contribuição dos agricultores familiares, principalmente na produção agricola, tem sido de grande importância para o país. Faço tal afirmação porque o sector 

agropecuário e a produção agrícola no seu todo estão sendo assegurados pelos agricultores familiares e pequenas explorações agrícolas. São elas quem abastecem de forma contínua e permanente os nossos mercados. No caso do sector da piscicultura 

infelizmente é uma actividade que não se pratica no país, sendo que até então não existem iniciativas desta natureza. Bem sendo que há mais de 10 anos que não se realiza o Recenseamento Agrícola, difícil se torna falar de números já que não existe de forma contínua recolha de dados das diversas produções (dados estatistico agropecuários). De todas as formas nos últimos anos tem aumentando a produção de produtos horticolas, e para algumas culturas alimentares (tais como Banana-pão, Prata, Mandioca, Matabala) os dados mais recentes são de 2008. Estima-se que o número de produtores envolvidos neste aumento de produção ronda os 10.000 mil produtores. No caso do pescado estima-se que a produção ronda as 4.000 mnil toneladas, envolvendo uns 

5.000 mil pescadores e palaês (vendedores).

 

2- Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo ?
R 2- Bem, em termos de medidas políticas, o Governo adoptou uma Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com apoio da FAO, que foi discutida e aprovada. Neste documento estão explicados quais os passos a ter em conta pora a organização do sector produtivo em STP. Além disso, o Governo conjuntamente com a Sociedade Civil Organizada tem envidado esforços junto dos vários parceiros de desenvolvimento, realizando actividades pontuais no incentivo à produção agropecuària e de pesqueiros. 

No sentido de medir o impacto, devemos com a maior brevidade possível realizar o recenseamento agricola e actualizar as nossas bases de dados agricolas - só assim podemos realmente medir o impacto.

 
3- Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros atores relevantes?
R 3- Relativamente ao nível de organização dos produtores familiares, posso dizer que este processo é novo no país, tendo iniciado no final da década de noventa. Assim sendo, muitas das organizações outrora formadas não conseguiram afirmar-se na sociedade, mas um pequeno grupo tem dado provas de verdadeira organização e tem dado o seu contrubuto ao país. Existe uma Federação dos agricultores de STP, mas carecem de quadros formados capazes de participar activamente na formulação de políticas públicas para o sector, daí que há necesidade de capacitar e formar os mesmos para este desafio.

 

4-Identifique áreas prioritárias para a atuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares.

 

R 4- As áreas prioritárias de actuação a curto prazo, no meu entender e opinião, e também porque neste momento o planeta atravesa grandes dificulidades em alimentar as população nele existente, devem ser: incentivar a agricultura familiar com programas e campanhas produtivas nos diversos sectores; criar programas de abastecimento nas cantinas escolares incentivando o consumo de produtos locais; apostar na agroindústria e pequenas transformações; e o fortalecimento da sociedade civil organizada, das associações de produtores, de criadores de animais, e de pescadores. A médio prazo: fortalecimento do diálogo Governo-Sociedade Civil Organizada; realização de troca de experiências entre os produtores da CPLP; implementação da Estrategia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; procura do mercado externo de preço justo; e apostar na produção de qualidade (produção biológica).




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