Forum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na cplp contribuições recebidas



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2) Manuel Jorge de Carvalho do Rio ONG MARAPA e FONG STP, São Tomé e Príncipe



1. Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país ? Que elementos mais recentes possui (número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta ?
Rpt. 1 - Normalmente, os produtores familiares são uma mais valia para a produção agricola nos países subsenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, muito em particular em São Tomé e Príncipe onde as areas destinadas para a agricultura alimentar serem muito limitadas. O País é muito acidentado e por conseguinte a practica da monocultura e diversificada é mesmo evidente. Perante tal situação, acredito que havendo uma boa politica de orientação em todas vertentes, começando desde o apoio a sua estruturação, distribuição de sementes adequadas e ou também de produtos vegetais adaptaveis ao nosso clima é mesmo imprescendível. Não obstante a tudo isto, deve-se também desenvolver o sector de conservação e transformação para poder permitir o escuamento dos excedentes dos produtos produzidos e garantir no mercado produtos mesmo nas épocas de menos colheita. Entretanto, apesar de todas dificuldades tem-se notado um bom incremento de algumas culturas alimentares de base como banana, mandioca, matabala,...

Numa dada altura em S.Tomé, já houve uma pequena iniciativa de introdução de uma espécie de tilapia vinda da costa africana por um expert japonês. A mesma adaptou-se bastante bem mais como não houve uma boa política de seguimento e apropriação ficaram quase como uma espécie selvagem.


Actualmente não existe dados concretos sobre a estatistica dos pequenos produtores particularmente na pesca artesanal. todavia alguns dados demonstram uma população de pescadores de cerca de 2500 e 3000 peixeiras.
2. Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo ?
Rpt. 2 - Sâo Tomé e Príncipe, pequeno país insular onde pode-se notar uma alta táxa de individualismo, sobretudo no mundo rural o Estado e a sociedade civil organizada, conscientes deste facto têm trabalhado no sentido de paulatinamente mudar esta forma de ser e estar. Assim,tem havido muitas iniciativas politicas e varios estudos já foram feitos ao respeito. O FAO tem desempenhado o seu papel assim como o PAM. O Governo está empenhado na realização destas politicas tanto é que actualmente o Governo criou em todos Distritos e na Região Autonoma do Principe Delegações que irão desempenhar o papel de articular todo movimento agricola, pecuario e pesqueiro junto das comunidades.
A Fong STP criou a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional. Muitas ONGs têm esforçado também nesta problematica desde o apoio a produção, transformação, organização dos produtores, etc.
3. Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros atores relevantes ?
Rpt. 3 - Como havia mencionada na resposta anterior, temos dificuldades no tocante a organização dos produtores. Existem muitas associações de produtores de base, mais entretanto dado a propria caracteristica das nossas comunidades, este papel é desempenhado com alguma dificuldade tendo em conta sobretudo a ausencia de lideres com punho de liderança. Existe um Grupo de Interesse das palaeis e pescadores artesanais (GIEPPA) mais que estão practicamente infuncionais. Na Agricultura existe a FENAPA que é a Federação que defende os interesses dos pequenos agricultores. Estes têm desempenhado o seu papel mais entretanro como todas outras necessitam de muitos apoios para que realmente venham a desempenhar com zelo as suas funções de interesse e defesa dos produtores. A RESCAM que é a rede da sociedade civil para a segurança alimentar e nutricional tem jogado o seu papel, na articulação com os diversos actores de produção de base.


4. Identifique áreas prioritárias para a atuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares.
Rpt. 4 - Principais areas prioritárias:

A curto praso - Subvencionar e abastecer o mercado com insumos agrícolas, diversificar a variedade de animais bovinos, suinos, caprinos entre outros, abastecer e subvencionar os materias de pesca, embarcações, formação sobre novas técnicas e artes de pesca essenciais para a pesca artesanal e ainda neste sector aplicar a legislação e regulamento sobre a captura dos recursos halieuticos.

A medio e Longo praso - trabalhar sériamente na problematica da rede de frio no País, para conservação dos produtos frescos e paulatinamente desenvolver industria de transformação dos produtos. Comercialização, visando mercados externos como mais valia para os produtos locais e apoostar muito na vertente qualidade.


3) Argentino Pires dos Santos, Ministerio do Plano e Desenvolvimento - Direção Geral da Agricultura e Pescas, São Tomé e Príncipe

1. Em São Tome e Príncipe, mais de 80% da produção agrícola e piscícola estão sob a responsabilidade de pequenos produtores familiares. No sector da agricultura, com o desmantelamento das grandes empresas, mais de 75% das terras foram distribuídas a pequenos agricultores que, apesar das dificuldades deacesso a meios financeiros, dedicam-se ao cultivo de bens alimentares para o consumo das suas famílias e um pequeno excedente para as trocas comerciais no mercado interno.


No domínio das pescas,são os pescadores artesanais na sua grande maioria os responsáveis pelo abastecimento do pescado à população. Durante o processo de privatização agrícola, levado a cabo entre 1993 - 2000, mais de 10.000 pequenos agricultores beneficiaram de parcelas de terra. Considerando que por falta de condições se registou um abandono considerável das terras

distribuídas, pensamos que mais de 60% dos beneficiários continuam as suas actividades de produção.


Na falta de realização de um recenseamento agrícola (o último foi em 1989), tem sido difícil fazer a recolha de dados estatísticos.
2. Neste momento, com o apoio da FAO foi elaborado um Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cuja validação ocorreu em Junho desse ano, o qual já foi aprovado pelo Governo. O Programa está baseado em quatro eixos estratégicos: i) Melhoria da produtividade e crescimento da produção agrícola; ii) Melhoria do sistema de comercialização e acesso ao mercado; iii) Melhoria do estado nutricional e sanitário da população; iv) Reforço institucional. Um programa orçado em cerca de 10 milhões de dólares para ser implementado em 10 anos 2013-2023 (duas fases). Tendo em conta as dificuldades financeiras, o Governo pretende mobilizar recursos para financiar o programa.
3. O nível de organização dos produtores em STP é relativamente baixo, embora se registe a presença de algumas organizações com um nível acima da média. Entretanto, tendo em conta que o Estado é o maior empregador e a falta de alternativas, essas organizações têm alguma dificuldade de se distanciar do Estado e agirem como verdadeiros defensores dos seus direitos. Denota-se uma muito fraca capacidade para participar na formulação de politicas públicas e no diálogo com outros atores relevantes.
4. Entendo que para o fortalecimento dos produtores familiares as áreas de actuação conjunta com o Estado de STP poderiam ser:

- Formação e capacitação das organizações dos produtores em matéria deliderança e gestão;

- Legislação em matéria de organizações e micro-finanças;

- Implementação de um modelo de crédito para negócios (agro-negócios).




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