Forum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na cplp contribuições recebidas



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6) Saquina Mucavele MuGeDe e ROSA, Moçambique

1. Avalio de extrema importância, porque no nosso país a nossa economia é agrária e a nossa agricultura é fundamentalmente de cariz familiar (90%). As mulheres rurais constituem 70% da população agrícola e são responsáveis por 60 a 80% da produção.


2. As políticas em vigor são o PEDSA, PAPA, PMDRC, CAADP, ESANII, ESAN-CPLP, etc. Os espaços recentemente criados tais como do CONSAN, Fórum dos Pequenos Agricultores, Fórum da Mulher Rural da CPLP, o Centro dos Direitos Humanos da CPLP e o DHAA em aprovação, apesar da fraca implementação destas mesmas políticas.
3. Estão organizados em Associações, Machamba do Camponês, Uniões, Cooperativas e Redes. Os produtores têm participado na formulação das políticas públicas e programas mas ainda em pequena escala. Existe ainda a necessidade de fortalecimento dos mecanismos da participação dos pequenos agricultores e em particular as mulheres rurais.
4. Há necessidade de uma maior exploração do potencial das cooperativas, das Associações de Agricultores e dos Movimentos das Mulheres Rurais; dar prioridade ao apoio ao desenvolvimento da agricultura; diversas formações, incluindo as questões de género, mudanças climáticas e transferência de tecnologias, agro-ecologia e actividades de geração de renda; visando a erradicação da fome e pobreza e garantir um desenvolvimento sustentável.


7) Jader José de Oliveira Jader. SPM, Brasil



1. Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país? Que elementos mais recentes possui (número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta?

É predominante a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a produção de alimentos no Brasil. Dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais, mais de 4,3 milhões, ou 84%, são da agricultura familiar. Essa agricultura ocupa 74,4% da mão-de-obra no campo e responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária. Esses agricultores exploram área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da família. Estão entre eles os silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.



2. Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo?

O principal instrumento é o crédito subsidiado, através do PRONAF. Até Julho de 2012, segundo o Banco Central, mais de R$ 6 bilhões já haviam sido concedidos em financiamentos, envolvendo mais de 700 mil contratos. O financiamento da safra 2012/2013 deverá somar mais de R$ 18 bilhões. O crédito facilita e estimula o acesso aos fatores de produção, aumenta a produtividade, alavanca a produção e viabiliza o acesso a outras políticas, como assistência técnica, seguro de garantia da safra e políticas de apoio à comercialização.



3. Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros atores relevantes?

Estima-se que as cooperativas agropecuárias no Brasil somem 1.548, envolvam 943 mil associados e empreguem 146 mil funcionários. Entretanto, ainda é preciso investir muito nas pequenas cooperativas de produção para qualificá-las e fortalecê-las para participar ativamente do mercado dos bens públicos e privados.



4. Identifique áreas prioritárias para a atuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares.

Construção de normas e leis que garantam mercados e mecanismos de apoio à produção; assistência técnica e cooperação para o acesso a novas tecnologias e a preservação dos bens culturais regionais; acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas sociais; participação na construção e gestão das políticas públicas; combate ao tráfico de pessoas, animais, mudas e outras formas de violação dos direitos humanos; enfrentamento à morte e ameaça de morte de lideranças rurais, indígenas e quilombolas; demarcação e regularização de terras públicas; investimentos em infra-estrutura e transportes.




8) Rui Daniel Barbosa de Andrade, Ministério da Agricultura e das Pescas, Guiné-Bissau

AGRICULTURA FAMILIAR GUINEENSE



Questão  nº 1
Os pequenos produtores de tipo familiar de subsistência estimados em cerca de 120.000 explorações, constituem o essencial da população rural e realizam 90% da produção alimentar constituido pelo : Arroz, os milhos (Zea mays, millet, sorgho e fonio); raizes e tuberculos(mandioca e batata doce e taro), a mancarra, o feijão, os legumes (cultivados essenciamente pelas mulheres ) e as frutas(mangas, bananas, citrinos). O cultivo prioritário de produção alimentar é o cultivo do arroz, seguida dos milhos  e por último as raizes e tuberculos
Em média um produtor de tipo familiar cultiva uma superficie entre 1,3 à 3,3 hectares, repartidos em 0,3 ha com o cultivo do arroz de agua doce; 0,4 ha de arroz de agua salgada, 1,1 ha com o cultivo dos milhos e arroz do planalto, mancarra, feijão e a mandioca e 1,5 ha de plantação de caju e frutas.  A produção alimentar dos agricultores de tipo familiar cobrem as necessidades alimentares de 8 meses por ano.
A cultura de caju é a principal cultura de renda fornece rendimentos monetários (pela venda ou troca com o arroz importado) permitindo aos produtores de tipo  familiar  cobrir em média, quase 5 meses de suas necessidades alimentares
A produção dos animais são meios de subsistência e de poupança dos agregrados familiares, que contribue para a segurança alimentar. Em média um produtor de tipo familiar possue entre 3 à 5 animais, repartidos em 1 (uma) cabeça de gado bovino 1 à 2 cabras e carneiros e 2 porcos.  A cria do gado bovino é da responsabilidade e de pertença dos homens.  O leite e os derivados pertençem as mulheres. Os pequenos ruminantes, as aves e os porcos a sua criação é feita pelos homens e mulheres destacando-se  que as aves  são as mulheres que fazem a sua criação .
Quanto aos recursos florestais  as actividades dominante é a exploração da lenha- feita pelas mulheres, o fabrico do carvão ambos os sexos e a colheita dos frutos silvestres são feitas e comercializadas pelas mulheres. A exploração dos recursos florestais   jogam um papel importante na economia familiar.  
Questão nº 2.
Os pequenos agricultores de tipo familiar e  as organizações dos produtores estão no centro das politicas do sector e são dirigidas a eles. As politicas estão traduzidas no documento « Carta de Politica de Desenvolvimento Agrário(CPDA)». Os objetivos de politica: (i) Garantir a segurança alimentar; (ii) Aumentar e diversificar as exportações agrícolas; (iii) Assegurar a gestão racional e a preservação dos recursos agro-silvo-pastoris; (iv) Melhorar o quadro de vida das populações rurais. Os instrumentos de implementação de politica  estão traduzidos em programas e acções no Programa Nacional de Investimento Agrário (PNIA). Puderão ter um impacto positivo no seio dos agricultores de tipo familiar se  os programas e acções forem financiadas e implementadas e se houver a implicação e a participação de todos actores que intervêm no mundo rural.
Questão nº 3
A Organização dos produtores familiares são sempre implicadas na elaboração de politicas e na suas implementação. Embora as organizações estão ainda numa fase embrionária pela sua fraqueza de ordem de organizacional de funcionamento na implementação de democracia interna, o nível cultural e técnica é baixo e da sua fraca capacidade de mobilização directa dos recursos.
As Organizações têm fraca capacidade de negociação, de advogacia e de interpelação junto do Governo e dos atores economicos em forçar as mudanças de politicas, de ter maior participação na defesa de seus interesses, embora o Estado reconheça o seu papel no desenvolvimento agricola e rural, essas organizações são incapazes de organizarem o aprovisionamento dos insumos ou materiais agricolas, a comercialização dos produtos, a estocagem, a transformação dos produtos e no acesso a crédito que são as funções transferíveis do Estado a essas organizações dos produtores retratada no CPDA.  
Questão nº 4
As àreas prioritárias de intervenção  para o fortalecimento dos produtores familiares são:
I. A curto prazo
1)    Melhoria das suas produções alimentares com acções especificas: (i) melhoramento das técnicas de cultivo através da pesquisa e da vulgarização com a introdução de sementes melhoradas, adubos quimicos, pequenas máquinas agricolas, protecção das culturas, o uso e gestão de àgua e nas actividades de post-colheita; na formação técnica; no acompanhamento e assistência técnica e formação;
2)     No ordenamento e valorização dos arrozais de mangal e dos pequenos vales para o aumento da produção do arroz;
3)    Reforço das capacidades técnicas, organizacionais e de gestão das organixzações dos produtores ;
4)     Apoio à comercialização (crédito) e armazenagem dos produtos alimenta¬res
5)    Melhoria da produção da pequena criação animal família (aves, ovinos, caprinos, suínos e outros) atravês da melhoria das instalações pecuárias, alimentação, sanidade  e no melhoramento génetico das raças locais

II.  A  médio/longo prazo


1)    Programa de aquisição de alimentos junto dos produtores familares ;
2)    Apoio à melhoria das técnicas de cultivo  de produção de cajú através da pesquisa e da vulgarização;
3)    Introdução de tecnologias de transformação artesanal da castanha de cajú;
4)    Apoio ao desenvolvimento da aquacultura nas zonas déficitarias de proteina animal
Rui Daniel Barbosa de Andrade
Ponto focal da segurança alimentar da CPLP


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