FundaçÃo estadual do bem-estar do menor febem/sp concurso público



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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – FEBEM/SP

CONCURSO PÚBLICO


EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 01/2006
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP, entidade instituída pela Lei Estadual nº 185/73, alterada pela Lei nº 985/76, com sede nesta Capital, na Rua Florêncio de Abreu, 848, faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de 1.531 (mil, quinhentos e trinta e um) cargos vagos, bem como os que forem criados ou que vagarem durante o prazo de validade do Concurso, de acordo com autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Processo Secretaria da Fazenda nº 12091-127399/06, para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Apoio Administrativo, Agente de Apoio Operacional, Agente de Apoio Operacional/Motorista, Agente de Apoio Técnico (sexo feminino), Agente de Apoio Técnico (sexo masculino), Agente de Segurança (sexo feminino), Agente de Segurança (sexo masculino), Agente Operacional/Encanador, Agente Operacional/Marceneiro, Agente Operacional/Serralheiro, Analista Administrativo, Analista Administrativo/Advogado, Analista Administrativo/Nutricionista, Analista Técnico/Assistente Social, Analista Técnico/Enfermeiro, Analista Técnico/Psicólogo, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Especialista Administrativo, Especialista Técnico/Dentista, Especialista Técnico/Médico Clínico, Médico do Trabalho, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico Operacional/Eletricista Industrial, Técnico Operacional/Instalador e Mantenedor de Sistema a Gás e Técnico Operacional/Instalador e Mantenedor de Telefonia. O Concurso será regido pelas presentes Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS




I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


  1. O planejamento, a coordenação, o controle e a fiscalização de todas as etapas do Concurso Público estarão sob a responsabilidade da Comissão Especial do Concurso Público, constituída pela Presidência da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM/SP, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06/07/2006.

  2. A organização, aplicação e avaliação das provas deste Concurso Público ficarão a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP.

  3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos na FEBEM/SP, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme as macrorregiões estipuladas no Anexo I e no item 6 deste Edital dentro do prazo de vigência previsto neste Edital.

3.1. A quantidade de vagas apresentadas neste Edital reflete o planejamento global da FEBEM/SP. O provimento das vagas estará condicionado à implementação dos planos operacionais da FEBEM/SP.

3.2. Será assegurado aos portadores de deficiência o direito de inscrição no presente Concurso Público, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por código de cargo. A perícia médica realizar-se-á de acordo com a legislação aplicável à espécie, conforme estabelecido no procedimento descrito no Capítulo XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL deste Edital. Os portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida em cada etapa, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 683/92, e artigo 41 do Decreto nº 3298/99. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação de candidatos, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 683/92. Os portadores de deficiência, quando da inscrição, deverão obedecer ao procedimento descrito no item 16 deste Edital.

3.2.1. Não haverá possibilidade de reserva de vagas para portadores de deficiência para os cargos de Agente de Apoio Técnico e Agente de Segurança, em razão da peculiaridade das atribuições pertinentes aos cargos.

4. O candidato habilitado que vier a ser admitido estará sujeito à Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T., tendo assegurado os direitos estabelecidos na lei e com os seguintes benefícios oferecidos:

4.1. Assistência Médica e Odontológica, para funcionários e seus dependentes legais, parcialmente subsidiadas pela FEBEM/SP;

4.2. Refeição – fornecimento de vale refeição a todos os seus servidores;

4.3. Seguro de Vida em Grupo;

4.4. Auxílio Berçário para as funcionárias com filhos até 6 anos e 11 meses de idade.



5. A contratação terá caráter experimental e será dividida em 2 (dois) períodos de 45 (quarenta e cinco) dias cada. Ao término destes períodos, sendo positivo o resultado da avaliação feita pelo superior imediato, o contrato será convertido automaticamente para prazo indeterminado.

II – DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, REMUNERAÇÕES, MACRORREGIÕES, VAGAS POR MACRORREGIÃO, PRÉ-REQUISITOS, DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS E CÓDIGOS DOS CARGOS


6. Serão oferecidas, no total, em todo o Estado, 1.531 (mil, quinhentos e trinta e uma) vagas para os diversos cargos, distribuídas por macrorregiões (Anexo I deste Edital), conforme quadro abaixo, contendo: cargos (em ordem de código de cargo); remuneração mensal (em R$); número da macrorregião; número de vagas por macrorregião; pré-requisitos; descrição sumária das atividades dos cargos em concurso. Essas vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, por código de cargo em concurso, de acordo com a necessidade e conveniência da FEBEM/SP:


CARGOS

R$

Nº DA MACRO-REGIÃO

VAGAS

PRÉ-REQUISITOS

ATIVIDADES

CÓDIGOS DOS CARGOS

Agente de Apoio Operacional


544,73

1

10

Ensino Fundamental Completo.

Executar tarefas de recebimento, separação e distribuição de alimentos para os internos da Fundação, respondendo também pela execução dos serviços de limpeza em geral, copa, lavanderia e conservação da área de atuação.

001

2

2

002

3

2

003

4

2

004

5

2

005

6

2

006

Agente de Apoio Operacional/Motorista

544,73

1

5

a) Ensino Fundamental Completo;

b) Carteira de Habilitação categoria “D” ou “E”, dentro do prazo de validade; e

c) Experiência de 1 ano no cargo.


Dirigir veículos da Fundação, fazendo viagens de acordo com a programação, envolvendo o transporte de pessoas e cargas, observando os regulamentos internos e normas de trânsito.


007

2

1

008

3

1

009

4

1

010

5

1

011

6

1

012

Agente Operacional/Encanador

634,37

1

13

a) Ensino Fundamental Completo; e

b) Curso de Especialização.





Executar serviços de montagem, ajuste, instalação e reparo de encanamentos, instalações e outros condutos, bem como seus acessórios nos prédios da Fundação, visando mantê-los em boas condições de funcionamento.

013

2

1

014

3

1

015

4

1

016

5

1

017

6

1

018

Agente Operacional/Marceneiro

634,37


1

1

a) Ensino Fundamental Completo; e

b) Curso de Especialização.



Confeccionar, reparar, revestir e realizar acabamento em móveis e peças de madeira, guiando-se por desenhos e especificações, utilizando plainas, furadeiras, lixadeiras, serras, tornos e outras máquinas e ferramentas apropriadas.

019

Agente Operacional/Serralheiro

634,37

1


2

a) Ensino Fundamental Completo; e

b) Curso de Especialização.



Executar serviços de recorte e modelagem de estruturas metálicas, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, mandris, gabaritos, instrumentos de medição, traçagem e outros, para montar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.

020

Agente Administrativo

1.002,33

1

16

a) Ensino Médio Completo; e

b) Conhecimentos em Informática e rotinas da área de escritório.



Executar serviços administrativos em geral, atentando para os processos rotineiros, estabelecidos, visando o atendimento adequado das necessidades administrativas da Instituição.

Redigir textos diversos conforme o assunto, a fim de possibilitar o andamento dos processos e expedientes; Preparar quadros gerais, relatórios e outros conforme os dados existentes, em microcomputador, a fim de atender as rotinas administrativas.



021

2

2

022

3

2

023

4

2

024

5

5

025

6

6

026

Agente de Apoio Administrativo

634,37

2

4

a) Ensino Médio Completo; e

b) Conhecimentos em Informática e rotinas da área de escritório.



Executar serviços gerais de expediente, envolvendo serviços de digitação em microcomputador, arquivos, registros e controles de documentos em geral.

027

5

1

028

6

1

029

Agente de Apoio Técnico

(sexo feminino)



1.002,33


2

10

a) Ensino Médio Completo; e

b) Altura Mínima: 1.60 m.



Acompanhar adolescentes nas atividades socioeducativas e no desenvolvimento da rotina da Unidade, incluindo-se: o despertar, as refeições, verificação da higiene corporal e banho.

Acompanhar adolescentes em atividades externas à Fundação, tais como: transferências para Unidades da capital e outras Comarcas, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do interior e atividades sociais autorizadas.

Realizar revistas periódicas nas unidades e adolescentes, quando necessárias.


030

3

6

031

6

4

032

Agente de Apoio Técnico

(sexo masculino)



1.002,33



2

92

a) Ensino Médio Completo; e

b) Altura Mínima: 1,65 m.




Acompanhar adolescentes nas atividades socioeducativas e no desenvolvimento da rotina da Unidade, incluindo-se: o despertar, as refeições, verificação da higiene corporal e banho.

Acompanhar adolescentes em atividades externas à Fundação, tais como: transferências para Unidades da capital e outras Comarcas, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do interior e atividades sociais autorizadas.

Realizar revistas periódicas nas unidades e adolescentes, quando necessárias.


033

3

56

034

4

40

035

5

41

036

6

46

037

Agente de Segurança (sexo feminino)

1.002,33

1

60

a) Ensino Médio Completo; e

b) Altura Mínima: 1,60 m.




Trabalhar dentro e fora (perímetro externo) das Unidades de Internação da FEBEM/SP, acompanhando a rotina das adolescentes, realizando revista na Unidade e internas, a prevenção e a contenção das adolescentes internadas, nos movimentos iniciais de rebelião, na tentativa de fuga e evasão, de modo a garantir a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo.

038

2

10

039

3

10

040

6

10

041

Agente de Segurança (sexo masculino)

1.002,33

1

529

a) Ensino Médio Completo; e

b) Altura Mínima: 1,65 m.




Trabalhar dentro e fora (perímetro externo) das Unidades de Internação da FEBEM/SP, acompanhando a rotina dos adolescentes, realizando a revista na Unidade e internos, a prevenção e a contenção dos adolescentes internados, nos movimentos iniciais de rebelião, na tentativa de fuga e evasão, de modo a garantir a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo.

042

2

90

043

3

60

044

4

35

045

5

25

046

6

128

047

Técnico de Enfermagem do Trabalho

1.002,33

1

3

a) Ensino Médio Completo;

b) Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho; e

c) Registro Especial no Ministério do Trabalho / COREN.


Realizar pré consulta para exames admissionais, periódicos, demissionais, readaptação funcional.

Realizar a aplicação de vacinas de acordo com o programa de imunização implantado pela Medicina do Trabalho.

Participar da execução de programas segurança do trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.



048

Técnico de Segurança do Trabalho

1.359,49

1

3

a) Ensino Médio Completo;

b) Curso Técnico de Segurança do Trabalho; e

c) Registro no Ministério do Trabalho.


Inspecionar instalações e equipamentos de segurança da Instituição, observando seu funcionamento e as condições dos locais de trabalho, visando determinar fatores e riscos de acidentes.

Estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações, a fim de prevenir acidentes.

Elaborar relatórios de inspeções para propor a reparação ou remoção do equipamento de extinção de incêndio e outras medidas de segurança.


049

Técnico Operacional/Eletricista Industrial

860,42

1

9

a) Ensino Médio Completo; e

b) Curso de Especialização.



Executar serviços de manutenção e instalação elétrica em geral, análise de defeitos, manutenção e instalação de quadros elétricos, circuitos alimentadores, sistemas de aterramento, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, motores, equipamentos, grupos geradores, sistemas de detecção e alarme de incêndio, instalação, operação de manutenção de cabines primárias, subestações rebaixadas, circuitos alimentadores de baixa e média tensão, etc.

050

2

1

051

3

1

052

4

1

053

5

1

054

6

1

055

Técnico Operacional/Instalador e Mantenedor de Sistema a Gás

860,42


1

2

a) Ensino Médio Completo; e

b) Curso de Especialização.



Operacionalizar projetos de instalações e tubulações, definir traçados e dimensionar tubulações. Especificar, quantificar e inspecionar materiais.

Preparar locais para instalações, realizando pré-montagem de tubulações.

Converter equipamentos de pequeno porte (fogões, aquecedores e secadoras), instalar medidores de fluídos e testes de estanqueidores.

Executar purga de GLP, gás natural.

Proteger instalações e fazer manutenção em equipamentos e acessórios.

Compreender e utilizar NBR 13103 e NBR 14570 para a execução de todas as atividades.

Conhecimentos em caldeiras e geradores de água quente.


056

Técnico Operacional/Instalador e Mantenedor de Telefonia

860,42

1

2

a) Ensino Médio Completo; e

b) Curso de Especialização.



Reparar e instalar em estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais, rurais, urbanos e órgãos públicos, linhas e aparelhos de telecomunicações, equipamentos de comutação e de transmissão em telefonia. Reparar aparelhos de telecomunicações em laboratório. Instalar e manter redes de cabo. Controlar resultados de funcionamento de linhas, aparelhos, redes de cabos e equipamento instalados, testando e, analisando indicadores de desempenho, registrando informações técnicas e operacionais das atividades realizadas.

057

Analista Administrativo

1.582,48

2

1

a) Ensino Superior Completo: (Administração de Empressas ou Ciências Contábeis ou Economia ou Estatística ou Matemática); e

b) Conhecimentos em Informática.



Planejar, organizar e elaborar planilhas de cálculos e relatórios em programas e sistemas de informática de serviços técnico-administrativos, bem como a utilização dos recursos financeiros, humanos e materiais, relações públicas e outros, estabelecendo princípios, normas e funções, visando assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.

058

3

1

059

4

1

060

5

1

061

6

1

062

Analista Administrativo/Advoga-do

1.582,48

1

16

a) Ensino Superior Completo em Direito; e

b) Registro na OAB.




Defender judicial e extrajudicialmente a Fundação. Elaborar pareceres nas diferentes áreas do direito. Prestar apoio jurídico às Unidades no atendimento aos adolescentes.


063

2

1

064

3

1

065

5

1

066

6

1

067

Analista Administrativo/Nutri-cionista

1.582,48

1

5

a) Ensino Superior Completo em Nutrição; e

b) Registro no respectivo Conselho de Classe.



Planejar, coordenar e supervisionar os serviços de cozinha, analisando o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, visando contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população da Instituição.

068

2

1

069

3

1

070

4

1

071

5

1

072

6

1

073

Analista Técnico/Assistente Social

1.806,97



1

18

a) Ensino Superior Completo em Serviço Social; e

b) Registro no respectivo Conselho Regional de Classe.



Realizar estudos e avaliação social por meio de entrevistas, visitas, grupos operativos, observações, etc. ao adolescente e a seus familiares, bem como à rede de proteção social existente na comunidade.

Elaborar relatórios, manifestações e ofícios, com a finalidade de informar os Órgãos de Justiça a respeito do andamento dos casos, mantendo registro e atualização dos dados em prontuários.



074

2

2

075

3

4

076

4

8

077

6

7

078

Analista Técnico/Enfermeiro

1.806,97


1

12

a) Ensino Superior Completo em Enfermagem; e

b) Registro no COREN.



Executar as atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina, prestando atendimento aos adolescentes no Ambulatório Médico, ministrando medicamentos e tratamentos prescritos, visando propiciar a preservação da saúde dos mesmos.

079

2

2

080

3

1

081

4

2

082

5

1

083

6

3

084

Analista Técnico/Psicólogo

1.806,97

1

3

a) Ensino Superior Completo em Psicologia; e

b) Registro no respectivo Conselho Regional de Classe.



Participar do processo socioeducativo por meio de prestação de atendimento, acompanhamento, orientação e avaliação psicológica dos adolescentes e seus familiares, verificando a estrutura psíquica e os mecanismos de comportamento dos mesmos.

Realizar investigação diagnóstica global sobre o desenvolvimento intelectual, emocional, psicossocial, interesses e aptidões dos adolescentes.

Orientar as atividades educacionais e preparar relatórios técnicos ao Poder Judiciário e encaminhar para atendimento terapêutico.


085

2

2

086

3

1

087

4

3

088

5

4

089

6

6

090

Enfermeiro do Trabalho

1.806,97

1

1

a) Ensino Superior Completo em Enfermagem;

b) Especialização em Enfermagem do Trabalho; e

c) Registro Especial no Ministério do Trabalho / COREN.


Elaborar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalações e teses, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional.

Organizar e administrar o setor de enfermagem da empresa, provendo materiais necessários, treinando e supervisionando os Técnicos de Enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do trabalhador.



091

Engenheiro de Segurança do Trabalho

2.104,40


1

2

a) Ensino Superior Completo em Engenharia ou Arquitetura, com especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho; e.

b) Registro no respectivo Conselho Regional de Classe.



Executar as atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, propiciando a preservação da saúde e valorização do trabalhador.

Estudar as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades do campo de segurança, higiene e melhoria do trabalho.

Elaborar e executar planos e programas de proteção à saúde dos empregados.


092

Especialista Administrativo

2.104,40

1

10

a) Ensino Superior Completo (Administração de Empresas ou Ciências Contábeis ou Economia ou Estatística ou Matemática);

b) Conhecimentos em Informática; e

c) Experiência de 1 ano em área administrativa e financeira.


Supervisionar os trabalhos executados, efetuar controle do pessoal, observando as normas estabelecidas pela Instituição e as determinações administrativas da sua área de atuação.

Participar da elaboração de novas rotinas de trabalho, visando torná-las mais eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.

Elaborar levantamentos estatísticos diversos em programas de informática, EXCEL, ACCESS e outros, visando manter seu superior imediato informado sobre a atuação do setor.

Participar de reuniões com as equipes, visando o esclarecimento de duvidas, bem como transmitindo informações e orientações da área administrativa.



093

2

2

094

3

2

095

4

2

096

5

2

097

6

2

098

Especialista Técnico/Dentista

2.329,44

2

1

a) Ensino Superior Completo em Odontologia; e

b) Registro no respectivo Conselho Regional de Classe.



Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, visando promover e recuperar a saúde bucal e geral dos adolescentes.

099

3

1

100

4

2

101

5

2

102

6

3

103

Especialista Técnico/Médico Clínico

2.329,44



1


11

a) Ensino Superior Completo em Medicina; e

b) Registro no respectivo Conselho Regional de Classe.



Realizar exames médicos nos adolescentes.

Emitir diagnósticos e prescrever medicamentos.

Preparar resumos clínicos para desinternação ou transferência para entidades conveniadas ou próprias.

Supervisionar os trabalhos educativos de saúde, orientando tecnicamente os profissionais da área de Enfermagem, estabelecendo rotinas de atendimentos.



104

2

1

105

3

1

106

6

3

107

Médico do Trabalho

2.329,44

1

3

a) Ensino Superior Completo em Medicina;

b) Especialização em Medicina do Trabalho; e

c) Registro no respectivo Conselho Regional de Classe;


Realizar exames médicos clínicos, pré-admissionais, periódicos e demissionais.

Participar juntamente com outros profissionais da elaboração e execução de programas à saúde dos trabalhadores, analisando riscos, condições de trabalho, fatores de insalubridade, de fadiga e outros.

Responder pela notificação de doenças profissionais ao Órgão Previdenciário e elaborar relatórios estatísticos relativos à Medicina do Trabalho.

Realizar, acompanhar e orientar as atividades referentes à Medicina Ocupacional.



108

6.1. Os pré-requisitos estabelecidos no quadro acima deverão estar satisfeitos/concluídos e comprovados na data da convocação para anuência da vaga, exceção feita quanto ao exigido para o seguinte cargo:

6.1.1. Agente de Apoio Operacional/Motorista: que deverá satisfazer o requisito quanto à CNH, categoria “D” ou “E”, no dia da realização da prova prática, procedendo, inclusive, à entrega de cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do original) da CNH, nessa mesma data. A CNH deverá estar dentro do prazo de validade e sem restrição para exercício de atividades remuneradas.

6.2. A composição da remuneração refere-se ao Salário Base mais GRET (Gratificação de Regime Especial de Trabalho).

6.3. Os salários mencionados neste Edital referem-se ao Grau “A” da respectiva tabela salarial, sendo que após o período experimental, automaticamente haverá o enquadramento no Grau “B” da respectiva tabela, onde os salários serão reajustados na ordem de 10% (dez por cento).

6.4. No provimento das vagas estão incluídas as necessidades para inauguração das novas Unidades que deverão ocorrer no prazo de validade do Concurso Público.

7. A carga horária semanal de trabalho será a seguinte:

7.1. para os cargos de Especialista Técnico/Dentista, de Especialista Técnico/Médico Clínico e de Médico do Trabalho, será de 20 (vinte) horas;

7.2. para os cargos de Enfermeiro do Trabalho e de Engenheiro de Segurança do Trabalho, será de 30 (trinta) horas;

7.3. para os demais cargos, será de 40 (quarenta) horas.

7.4. Os cargos de Agente de Apoio Operacional, Agente de Apoio Técnico e de Agente de Segurança estarão sujeitos à escala de trabalho diurno ou noturno, podendo incidir aos sábados, domingos e feriados.

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