FundaçÃo memorial da américa latina



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12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA


PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

  • promover cursos, seminários e congressos sobre temas de interesse brasileiro e latino-americano, além de eventos culturais e artísticos com personalidades brasileiras e latino-americanas;

  • organizar e manter biblioteca, discoteca, cinemateca, videoteca e centro de documentação;

  • outorgar os "Prêmios Estado de São Paulo" para artes, literatura, ciências humanas e desenvolvimento científico; e

  • manter centro de criatividade para divulgação e incentivar as artes brasileiras e latino-americanas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEI ESTADUAL Nº:

6.472 de 28/06/89 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América Latina, e dá outras providências.


DECRETOS ESTADUAIS NºS:

30.233 de 08/08/89 - Institui a Fundação Memorial da América Latina, e dá outras providências.

30.553 de 03/10/89 - Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina.

42.856 de 11/02/98 - Altera a redação de dispositivo que especifica dos Estatutos da Fundação Memorial da América Latina, aprovados pelo Decreto nº 30.553, de 03/10/89.


QUADRO B

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA

12000-SECRETARIA DA CULTURA

12046-FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Valores em R$1,00




FUNCIONAL PROGRAMÁTICA







PESSOAL E

SERVIÇO DA

OUTRAS DESP

INVESTI-

INVERSÕES

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

F

TOTAL

ENCARGOS

DÍVIDA

CORRENTES

MENTOS

FINANCEIRAS

13

CULTURA



7.583.834











13.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL



7.093.674











13.122.1205

INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS



7.093.674













LATINO-AMERICANAS















13.122.1205.4026

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1

6.696.985

4.515.853



2.181.132







DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO À FUNDAÇÃO E À MA-

4

396.689





396.679

10





NUTENÇÃO APROPRIADA DO ESPAÇO FÍSICO DOS 11


















PRÉDIOS NELE INSTALADOS.
















13.392

DIFUSÃO CULTURAL



483.300











13.392.1205

INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS



483.300













LATINO-AMERICANAS















13.392.1205.4043

INTEGR. E DESENV.CULTURAS LATINO-AMERICANAS

1

191.979





191.978

1





PROMOVER A DISCUSSÃO DE QUESTÕES ATINENTES À

4

291.321





291.321







INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, POR MEIO DAS DI-


















FERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
















13.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS



6.860











13.846.0000

ENCARGOS GERAIS



6.860











13.846.0000.4771

AÇÕES INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

1

6.860





6.860







ATENDER DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE


















PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;


















CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EM JULGADO,


















DE PEQUENO VALOR (§ 3º -ART. 100 - C.F.); CUM-


















PRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM


















MANDADOS DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES E


















OUTROS ENCARGOS E DESPESAS JUDICIAIS.
















SUBTOTAL



1

6.895.824

4.515.853



2.379.970

1







4

688.010





688.000

10



TOTAL





7.583.834

4.515.853



3.067.970

11



Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado ; 2 - Recursos Vinculados Estaduais ; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa ; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta ;

5 - Recursos Vinculados Federais ; 6 - Outras Fontes de Recursos ; 7 - Recursos de Operações de Crédito .

QUADRO C

RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA













Valores em R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES







688.010

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL




500.000




1310.00.00

Receitas Imobiliárias

400.000







1390.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

100.000







1500.00.00

RECEITA INDUSTRIAL




6.000




1520.00.00

Receita da Indústria de Transformação

6.000







1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS




83.010




1610.00.00

Serviços Comerciais

10







1690.00.00

Demais Serviços

83.000







1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES




60




1720.00.00

Transferências Intergovernamentais

30







1730.00.00

Transferências de Instituições Privadas

10







1740.00.00

Transferências do Exterior

10







1750.00.00

Transferências de Pessoas

10







1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES




98.940




1920.00.00

Indenizações e Restituições

86.940







1990.00.00

Receitas Diversas

12.000







TOTAL










688.010



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