Gabriel de Santis Feltran



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LIMITES DA VIRTUDE ISOLADA

movimentos sociais e política no Brasil

Gabriel de Santis Feltran*

APRESENTAÇÃO


Contar mais uma história e tentar entender o que a história me conta; tal é o esforço contido nessas páginas. Esse artigo parte da visita ao histórico de um movimento popular por terra e reforma agrária que, tendo origem no início dos anos 80, gerou uma ocupação conhecida ainda hoje como Assentamento Fazenda Pirituba, localizada no sul do estado de São Paulo, região sudeste do Brasil1. A partir da história desse movimento, e dos contextos, conflitos e lutas que o constituíram, pretende-se buscar elementos para uma análise política do momento mais recente da trajetória dos movimentos sociais brasileiros.

Alguns critérios fundamentaram a escolha desse estudo, e creio ser necessário explicitar ao menos três deles. Em primeiro lugar, trata-se de um movimento que passou por diversos períodos constitutivos e que, não por acaso, tem praticamente a mesma idade da democracia liberal brasileira. Em segundo lugar, trata-se de estudo de caso que se relaciona intimamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que é hoje, sem dúvida alguma, o principal movimento popular brasileiro e o que causa maior impacto nas pautas de debate político nacional. Por essas duas razões, tratar da história desse assentamento em sua construção política interna e externa, não se pode fazer sem o foco nas relações que assentados iniciais e movimento tiveram com o Estado brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, ao longo desse período de 20 anos de lutas. Isso conduz ao terceiro ponto a ser destacado para justificar a eleição desse caso, na pesquisa realizada: o Assentamento Fazenda Pirituba foi e é laboratório de boa parte das concepções de reforma agrária que se traduziram em políticas públicas no Brasil e, portanto, espaço privilegiado para pensar sobre as relações entre os movimentos sociais e o âmbito público, no país.

Apesar de não poder abordar aqui cada uma dessas três características com a profundidade que mereceriam, o caso estudado permite, a meu ver, vislumbrar com algum cuidado os trânsitos entre discursos e conflitos que se construíram internamente a essa experiência, ou especificamente nela, com o campo discursivo e os processos mais ampliados que fortaleceram ou limitaram a capacidade de figuração política dos movimentos sociais brasileiros pelas últimas décadas. Através do mapeamento dos conflitos presentes no cotidiano dos militantes, moradores e assessoria técnica da Fazenda Pirituba, ao longo do tempo, é possível notar de que modo e com que intensidade as dinâmicas internas de seu funcionamento remetem a elementos presentes nas distintas conjunturas que atravessaram os movimentos sociais contemporâneos no Brasil. Ou seja, os conflitos percebidos nesse assentamento rural, em sua história, foram tratados justamente no trânsito entre dimensão interna ao próprio assentamento e os distintos campos de debate que se elaboraram na sociedade brasileira no período de transição e consolidação da sua democracia liberal.

A noção de conflitos, mais precisamente a racionalidade conflitiva da política, esteve bastante presente na pesquisa realizada e atravessa a argumentação do artigo de fora a fora. A partir da análise dos conflitos que constroem o movimento em questão, nesses vinte anos, é que tento discutir a relevância do que chamo aqui de campos discursivos públicos, ou campos políticos, para os movimentos sociais contemporâneos. São esses campos, cada vez mais restritos ao debate substantivo e às demandas populares, que me parecem fazer falta hoje aos movimentos sociais na sua busca por estatuto político, que lhes é inerente (Paoli, 1995). A diminuição centralmente organizada dos espaços públicos societários e a conseqüente despolitização da vida civil, radicalizada desde os anos 90 como norma de conduta, prenuncia o drama da erosão dos espaços de circulação das falas populares hoje, no Brasil. Tem sido muito difícil para os movimentos sociais aparecerem como sujeitos políticos, o que sempre foi sua intenção, ainda que as práticas movimentistas locais sejam por vezes, ainda hoje, muito virtuosas. Meu argumento central aqui é que a ausência de campos políticos mantém hoje essa virtude isolada, desativada politicamente.

Na contramão dessa tendência geral, o MST tem aparecido há alguns anos como movimento fundamentalmente disposto a forjar novos espaços de circulação política das demandas populares no debate nacional. Isso me leva, logo de cara, a fazer uma advertência fundamental ao leitor desse texto, tal seja, a de que está longe de minhas intenções e capacidades, nesse artigo, tratar especificamente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Como pesquisador do tema dos movimentos sociais, é impossível não ficar inebriado ao se deparar com a trajetória do MST, que escapa radicalmente das tendências de desmobilização e perda de força política sentidas na década de 90 por tantas outras iniciativas populares de origem semelhante. Pelo contrário, o MST conseguiu nesse período, tanto pela própria força conflitiva e capacidade de pressão, que mantiveram sua visibilidade pública, quanto pelo igualmente forte poder de negociação com governos, que sustentou uma espiral de conquistas efetivas muito convincente, manter-se em espiral de fortalecimento crescente na última década; atualmente o movimento é um sujeito popular instituído no cenário político nacional, interlocutor indispensável seja para tratar das lutas populares ou das questões fundiárias no Brasil. Ainda assim, não tenho a intenção de tratar aqui do MST.

Em primeiro lugar, não o faço porque a aposta analítica a que me propus implica em deixar de focar especificamente nos sujeitos para, em outra direção, buscar os trânsitos e tensões entre diferentes esferas e relações de poder que eles constituem, e que os constituem, ou seja, a construção da política desde os movimentos. Em segundo lugar, porque a vastidão da bibliografia encontrada sobre o movimento (e a que faltou encontrar), as proporções gigantescas que esse sujeito popular tomou no país, a relevância do tema que ele pauta, o grau e a profundidade da discussão acerca dos seus méritos e contradições, bem como a complexidade de se pensar essa organização como um todo, a partir da pesquisa empírica tão específica, me dissuadiram completamente dessa intenção. O que proponho nesse artigo, em última instância, não é uma análise nem mesmo do assentamento específico de que trato aqui2. Visitar com algum detalhe a trajetória da Fazenda Pirituba, e contextualizá-la em alguns momentos do histórico do MST, entretanto, me interessa muito; mas apenas e tão somente na medida em que estas trajetórias, repletas de acertos e desacertos, virtudes e contradições, apresentem-se como mediadoras ou limitantes de trânsitos dos discursos populares ao mundo público. São os elementos eminentemente políticos dessas histórias, desse universo, os que me interessam.

Sendo assim, na primeira parte do artigo procuro apresentar um mapa das questões, tanto teóricas como empírico-analíticas, que explicitam as bases da argumentação que procuro encaminhar; nesse mapa são apresentadas também algumas informações a respeito do contexto brasileiro mais recente (e sobre a inserção dos movimentos sociais nele), bem como as apropriações que faço do conceito de política e de seus elementos constitutivos. Na segunda parte do artigo, logo após passar por brevíssima trajetória do MST, conto histórias retiradas do estudo de caso conduzido em 2003; aí são percorridos diferentes momentos da trajetória das lutas locais na Pirituba, nas últimas décadas. A idéia é que, ao final dessa parte, a trajetória do assentamento possa ser colocada em perspectiva, tanto com relação à trajetória do próprio MST quanto aos desdobramentos mais gerais das histórias vividas e narradas dos movimentos sociais no Brasil. Essas relações conduzem então à terceira parte do artigo, que procura ressaltar as implicações analíticas que se pode retirar dessa experiência contextualizada. Passamos aí, finalmente, às notas que procuram cercar alguns dos dilemas que os movimentos sociais brasileiros me parecem enfrentar atualmente, na sua tentativa de figurarem como sujeitos políticos no cenário nacional.

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