Gerson Lima1



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A POLÍTICA MACROECONÔMICA E SEUS INSTRUMENTOS

Gerson Lima1


1. OFERTA E DEMANDA AGREGADAS

É claro que não dá para somar unidades de parafusos com quilos de pepinos e metros de tecidos, mas é possível somar as taxas de variação da produção destes produtos e fazer uma média. É assim que se constrói o PIB “real”, ou seja, o Produto Interno Bruto que considera apenas as quantidades físicas produzidas, e não leva em conta os preços das mercadorias. Quando se somam os valores em dólares ou reais de cada produto obtém-se o PIB “nominal”. Ao se observar que o PIB nominal de um certo ano é maior do que o PIB nominal do ano anterior, não se sabe se o que cresceu foi a produção conjunta ou se forma simplesmente os preços que aumentaram. Daí a importância do PIB real pois, se ele cresceu, de fato houve um crescimento da produção do país, independente do fato dos preços terem aumentado ou não ao mesmo tempo. Por outro lado, pode-se construir índices de preços calculando-se uma certa média de todos os produtos e serviços vendidos no país.

Tem-se assim, então, um certo preço médio nacional e um indicador da produção, e pode-se com eles estimar as curvas de demanda e oferta agregadas da nação. Agregada, no caso, refere-se ao fato de que foram desta forma somadas todas as quantidades produzidas e demandadas. É evidente que na prática não se trabalha com todos os produtos e serviços, mas sim com uma amostra significativa do todo.

A oferta agregada em um certo país, o Brasil por exemplo, pode ser imaginada como a soma das ofertas de todos os produtos e serviços ofertados neste país. A quantidade ofertada é constituída da produção nacional, que é o PIB real, e das quantidades importadas, enquanto que o preço é medido por um índice geral de preços, que poderia ser o IGP da Fundação Getúlio Vargas. Por sua vez, a demanda agregada é composta de quatro componentes, que são os destinos dados à produção e importação: o consumo de bens finais por parte das pessoas, os bens de investimento comprados pelas empresas para ampliar a capacidade de produção, as compras do governo, tanto de consumo como de investimento, e as exportações, que também podem ser de bens de consumo ou de investimento. É necessário somar as compras destes quatro “clientes” para se ter a demanda agregada: aquele que consome, aquele que investe em fábricas, o governo e aquele que compra bens disponíveis no mercado nacional para exportar. Na análise macroeconômica estes são os quatro únicos clientes que existem.

Portanto, o nível de preços, a produção nacional agregada, as importações e o volume agregado total vendido resultam de um número quase infinito de interações entre oferta e demanda que ocorrem em milhares de mercados em nível microeconômico, um para cada produto e serviço da economia. A curva de demanda agregada que resulta desta composição abstrata de milhões de operações é, como sempre, uma relação negativa entre preço e quantidade, relação esta que pode ser deslocada para a direita ou para a esquerda por um conjunto específico de variáveis exógenas. Do mesmo modo, a oferta de importados, a oferta agregada de produtos nacionais, e a soma das duas, que é a oferta agregada total, são relações entre preço e quantidade, relações estas que podem ser deslocadas por um conjunto específico de variáveis exógenas.

Em macroeconomia, estas variáveis exógenas referem-se, além dos fenômenos da natureza, ao exterior e à política econômica praticada pelo governo. No caso do Brasil2, as curvas de oferta e demanda agregadas são deslocadas por um conjunto de sete variáveis exógenas, sendo três relativas ao exterior e quatro outras de política econômica. As três do exterior são o nível de renda do importador de produtos brasileiros, o nível de preços vigente no exterior, a renda que os brasileiros enviam ao exterior a título de pagamento de juros, dividendos, amortizações, royalties, leasing, patentes, etc, e as rendas recebidas do exterior. Quanto às quatro variáveis de política econômica, mais do que “exógenas” elas são de fato “autônomas” pois elas são os instrumentos através dos quais o governo modifica, de forma autônoma, os rumos da macroeconomia. São elas os investimentos sociais feitos pelo governo, a taxa de câmbio, a dívida pública interna e o salário mínimo.

Os investimentos sociais compreendem todos os gastos do governo, exceto o pagamento de juros, e são o principal instrumento autônomo da política de investimentos sociais. O outro instrumento da política de investimento social é a política de renúncia tributária, mas a sua efetividade é reduzida pelo fato de que a arrecadação de impostos depende do nível de atividade econômica. A taxa de câmbio é o principal instrumento da política cambial, enquanto que a dívida pública interna é o principal instrumento da política monetária, utilizado para controlar a taxa de juros. Completando o conjunto de variáveis autônomas, o salário mínimo é um instrumento da política de (distribuição de) rendas. Diga-se de passagem que é desconfortável observar, dado o nível histórico do salário mínimo no Brasil, que esta variável seja importante na determinação das posições das curvas de oferta e demanda agregadas.

O gráfico abaixo apresenta as curvas de oferta e demanda agregadas para o Brasil, tendo como referência os valores das variáveis relevantes observados no ano de 1995. Como o gráfico mostra, oferta e demanda agregadas se encontrariam, no Brasil de 1995, no ponto de equilíbrio macroeconômico onde o índice de preços seria igual, aproximadamente, a 141. A este nível de preços, o índice do volume total de vendas seria da ordem de 820, cabendo 745 às empresas instaladas no país e a diferença (820-745=75) à importação. Este ponto de equilíbrio é alterado e, portanto, os níveis de preços, de produção nacional e de importação, sempre que as variáveis exógenas e autônomas variam.

Em particular, observe-se que, como a curva de oferta agregada é ascendente (e não horizontal e muito menos vertical), quando cresce a demanda agregada, a produção nacional e o emprego dos brasileiros aumentam, mas os preços também aumentam, simultaneamente. Por outro lado, o deslocamento da oferta agregada para a direita poderia igualmente fazer aumentar a produção, mas com uma queda nos preços. Contudo, a posição da curva de oferta agregada depende dos custos de produção, da tecnologia e dos impostos. Estas variáveis não podem ser objetos da política econômica, pois o governo não pode impor uma queda nos custos por decreto nem reduzir os impostos o tempo todo, até que eles cheguem a zero.

Portanto, a política econômica acaba por se manifestar, teórica e praticamente, pelo lado da demanda agregada. Por isso, não há como aumentar o emprego, e a renda dos consumidores brasileiros, sem que os preços também subam. Isto acontece porque as empresas precisam de mais capital financeiro para investir no aumento da produção e para girar a produção que cresceu, e este capital financeiro as empresas obtêm vendendo produtos no mercado, normalmente a preços maiores.

Esta alta de preços será tão menor quanto mais elástica for a oferta agregada, o que se consegue à medida em que o país se desenvolve e passa a produzir e exportar mais produtos industrializados e menos produtos agrícolas e minerais. Assim, uma política que vise o crescimento do país buscará aumentar a demanda agregada, enquanto que uma política econômica que tenha por objetivo reduzir preços, ou impedir que eles subam, terá como instrumento o freio da demanda agregada. Visto de outro ângulo, para que os preços não subam, ou seja, para que inflação seja zero, tecnicamente é necessário engessar a demanda agregada e congelar a produção, assim impedindo o país de crescer.

2. A POLÍTICA MACROECONÔMICA E SEUS INSTRUMENTOS

A política macroeconômica se divide em suas três componentes básicas: a política de investimento social, a política cambial e a política monetária. Há ainda a considerar a política de rendas praticada através do salário mínimo, que é a quarta variável autônoma à disposição da política econômica para influenciar o nível de emprego da população. No Brasil o efeito do salário mínimo tem sido relevante em termos macroeconômicos, apesar do seu baixo valor.



A política de investimento social tem como objetivo aumentar a renda interna, ou seja, a produção e o emprego nas empresas instaladas no país. A política de investimento social, que é praticada por meio do orçamento público, pode ser feita por meio de maiores gastos orçamentários ou da redução de impostos. No caso de aumento de gastos ou de redução de impostos diretos, a política de investimento social age de forma a expandir a demanda agregada, pois o governo passa a comprar sempre mais produtos das empresas instaladas no país, ou transfere renda para os consumidores comprarem, ou ainda, deixa de cobrar impostos para que a renda disponível do consumidor seja maior.

As novas compras do governo podem ser de bens de consumo, como material médico hospitalar descartável, ou de investimento, como livros e computadores para a rede pública ou privada de ensino. Por sua vez, a transferência de renda pode se dar, por exemplos, através do aumento da folha de pagamentos dos servidores, de maiores benefícios da aposentadoria oficial, do corte do imposto de renda, etc. O resultado da política de gastos orçamentários em investimentos sociais será sempre um deslocamento da demanda agregada, por exemplo de DA para DA+GF como no gráfico abaixo, com o conseqüente aumento da produção e dos preços. Por outro lado, o corte de gastos orçamentários e o aumento de impostos não são medidas de política de investimento social.



O segundo gráfico mostra como a política de investimento social, além do aumento permanente dos gastos orçamentários do governo, pode também ser exercida através da redução dos impostos indiretos cobrados de um ou mais setores estratégicos da economia. Trata-se, neste caso, de uma política de incentivo fiscal.



Neste caso, o exemplo recente é dado no Brasil pelo programa automobilístico iniciado em 1992, quando então ocorreu um deslocamento da oferta agregada de produtos nacionais que, como ilustrado no gráfico, passou da posição Y para a posição Y-IMP. Este programa, baseado no corte dos impostos de automóveis, foi o responsável maior pelo crescimento do país nos anos de 1992 a 1997.



A política cambial tem por objetivo a expansão da produção nacional através das exportações. Dentro deste objetivo outros instrumentos podem ser utilizados, como a isenção de impostos ao produto exportado, mas o principal instrumento ainda é a taxa de câmbio. Neste sentido, uma política cambial que fosse favorável ao país que a pratica manteria uma taxa de câmbio de incentivo à exportação, ou seja, cuidaria de impedir que a moeda nacional ficasse valorizada em relação à moeda estrangeira. Com a moeda nacional desvalorizada, a renda do importador, expressa em moeda nacional, aumenta e ele pode comprar mais dos produtos das empresas instaladas no país.

O resultado da política cambial de desvalorização será o deslocamento simultâneo da oferta e da demanda agregadas. A demanda agregada se expande, por exemplo de DA para DA+TC com mostrado no gráfico, porque um dos clientes da macroeconomia, o importador, fica mais rico. Por outro lado, a oferta agregada é contraída, seja porque a oferta agregada de produtos nacionais se retrai em conseqüência do aumento do custo do insumo importado, seja porque o custo do produto final importado aumenta e as importações ficam reduzidas. Esta contração da oferta é mostrada no gráfico pelo deslocamento de Y para Y+TC, Na soma dos dois efeitos, a resultante, denominada de YTC, é sempre um aumento da produção e dos preços. Por outro lado, a valorização artificial da moeda nacional não é política cambial.





A política monetária tem por objetivo declarado controlar preços, mas o indispensável controle da demanda agregada para atingir este objetivo é exercido de modo indireto, via taxa de juros. A condição necessária, neste contexto, é que tanto o consumo quanto o investimento sejam sensíveis à taxa de juros, mas não há evidência empírica suficiente para provar que esta sensibilidade de fato existe. Se existisse, o que ocorreria é que a alta da taxa de juros deslocaria a demanda agregada “para trás”, indo de DA para DA+DIV como no gráfico, causando assim uma redução nos preços, mas também na produção.


Contudo, a alta da taxa de juros também deslocaria a oferta agregada “para trás”, pois elevaria o custo de produção das empresas. Com isso, a oferta agregada de produtos nacionais seria deslocada da posição Y para a posição Y+DIV, o que reduziria a produção e aumentaria os preços. Na resultante dos dois deslocamentos, se a taxa de juros influenciasse o lado real da economia, a sua elevação, e se mais nada acontecesse, causaria com certeza a redução da produção, mas a queda dos preços não ficaria garantida.



A política de rendas, por último, tem como objetivo promover uma distribuição da renda gerada na produção, no sentido de forçar um aumento relativo da remuneração do trabalho fixando um salário mínimo que é maior do que o salário que o mercado normalmente estabeleceria. O que se observa, contudo, é que o salário mínimo tem sido relevante na formação da renda do consumidor pois, a despeito do seu baixo nível, a demanda agregada se desloca para a direita de modo sensível. Ao mesmo tempo, como o salário é custo para as empresas, a oferta agregada se desloca para a esquerda. Tem-se assim o mesmo efeito da taxa de câmbio, qual seja, o aumento do salário mínimo também expande a demanda agregada e contrai a oferta agregada de modo que, na somatória dos dois efeitos, há um aumento da produção, do emprego e dos preços.

Por isso, o gráfico da política de rendas, ou seja, do efeito macroeconômico do salário mínimo, seria o mesmo da política cambial. Observe-se, todavia, que o salário mínimo tem sido considerado como um instrumento coadjuvante, isto é, sem destaque especial na política macroeconômica.



3. A IDENTIDADE CONTÁBIL BÁSICA

A política de investimento social, a política cambial e a política monetária são interligadas, de sorte que o que ocorre com uma delas sempre tem repercussão sobre as outras duas. Como na contabilidade da economia em nível agregado a soma dos saldos dos três únicos setores da economia, o governo, o setor privado e o setor externo, tem que ser zero, o elo de ligação se dá pelo resultado financeiro do governo.

De fato, somando tudo que foi pago na economia, tem que ser obtido um valor que é igual à soma de tudo que foi recebido na economia. Como são só três setores, o que um pagou, um dos outros dois recebeu. Se um pagou a mais do que ele mesmo recebeu, então teve um déficit, o que significa que tem que haver um superávit equivalente em um ou nos dois outros setores.

O déficit primário (também chamado de déficit fiscal) do governo (DP), associado à expansão da demanda agregada, é expresso pela diferença entre os gastos com investimentos sociais (GF) e a receita tributária (T):

DP = GF – T

O déficit nominal (ou total) do governo (DT), associado ao pagamento de juros, é expresso pela diferença entre a soma dos gastos orçamentários (GF) com os gastos com juros (GJ) e a receita tributária (T):

DT = GF + GJ – T

O déficit nominal do governo pode ser pago com moeda exógena emitida pelo próprio governo. Alternativamente, o governo pode decidir financiar este déficit tomando dinheiro emprestado o sistema bancário, como as empresas o fazem. O governo, contudo, não precisa fazer empréstimos, pois ele pode emitir moeda, o que, aliás, é sua obrigação fazer. Se a causa do déficit foi a política de investimento social, a emissão de moeda, tanto pelo governo como pelos bancos, garante a expansão da demanda agregada. Mudando a ordem dos gastos do governo, isto pode ser representado por:

DT = GF – T + GJ = moeda + dívida

Por sua vez, o resultado das contas do setor privado é dado pelo excedente de poupança (ES), ou seja, o que sobrou de poupança (S) para emprestar ao governo depois dos gastos de investimento (I) do próprio setor privado. Isto se representa por:

ES = (S – I)

Por último, o saldo das transações correntes (STC) do país com o exterior se exprime, no caso de um déficit, pela diferença entre os gastos com importações (Z) mais a renda líquida enviada ao exterior (RLE) e as receitas das exportações (X). Se for para medir um superávit, inverte-se o sinal da conta. Não é importante, neste momento, detalhar o saldo das transações correntes. Conhecidos estes símbolos, pode-se então escrever a identidade contábil básica da macroeconomia, qual seja, a relação entre os três únicos setores da economia: o governo, o privado e o exterior. Esquematicamente:

DT = (S – I) + STC

Portanto, por razões contábeis, os três setores da economia são sempre relacionados entre si. Os recursos financeiros passam de um setor para o outro através do mercado financeiro. Por exemplo, se o setor privado tem superávit (S>I), o seu saldo positivo será depositado no sistema financeiro, de onde poderá ser emprestado para os dois outros setores. Ampliando a identidade contábil acima tem-se:

DT = moeda + dívida = (S – I) + STC

Em resumo, a contabilidade do sistema econômico mostra que, necessariamente, o déficit do governo tem que ser financiado pelo superávit do setor privado da sociedade (empresas e famílias), ou pelo déficit do país com relação ao setor externo.

Em outras palavras, se o governo tem déficit, uma de duas coisas estão ocorrendo, ou as duas: ou o país está importando mais do que exportando, ou então o setor privado está investindo menos do que a poupança feita pelas famílias. Neste último caso, ainda que o investimento das empresas seja menor que a poupança das famílias, mesmo assim o investimento no país pode estar crescendo, se o déficit estiver associado a investimentos sociais feitos pelo governo, e não a gastos com juros da dívida pública. Pode-se combinar esta identidade contábil com os três instrumentos de política econômica para construir o quadro abaixo.



Neste quadro, o bloco da política de investimentos sociais PF liga-se ao bloco da política monetária PM através do gasto do governo com juros da dívida interna, GJ. A política monetária é composta não só da emissão de moeda para pagar os gastos do governo, como também dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar os gastos do governo e dos títulos negociados pelo Banco Central no mercado financeiro com a finalidade de praticar a política de retirar moeda de circulação. Na combinação destas emissões de moeda e títulos, tem-se algum efeito sobre a taxa de juros. Se for feita uma dívida nova, a taxa de juros subirá e, sendo o país globalizado, atrairá capitais externos, ou seja, dólares. Mais dólares em oferta no mercado cambial, mais barato fica o dólar, isto é, valoriza a moeda nacional. Isto estimula importações e penaliza exportações, causando déficit em transações correntes com o exterior.

Ficam assim ligados os três setores da economia – o setor privado, o setor governo e o setor externo. Esta relação é tal que, se a política monetária tenta retirar moeda de circulação para controlar preços, ou se diz diretamente que vai aumentar a taxa de juros para controlar a inflação, ela interfere na política fiscal pois condiciona o orçamento do governo ao imputar-lhe o pagamento de juros da dívida então feita. Por outro lado, interfere também na política cambial pois o juro alto atrai dólares para o país, valoriza a moeda nacional, prejudica o setor exportador, causa queda na renda dos consumidores aqui residentes, recessão e desemprego.

Curitiba, fevereiro de 2006.



1 Doutor em economia pela Universidade de Paris e professor do Curso de Economia da PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2 Para os detalhes técnicos, ver “Um Modelo de Oferta e Demanda Agregadas”, Texto de Discussão No. 4/99, do autor, acesso Internet www.economia.ufpr.br/publica/textos/textos.htm.



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