Gestão democrática e participativa e as contribuiçÕes para a geraçÃo da qualidade no âmbito escolar



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GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A GERAÇÃO DA QUALIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR
1 Antonio Carlos Pereira Gomes

2 Katianne Pereira Gomes
RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados obtidos durante um estudo realizado na Escola Municipal Domingos de Sousa Lemos – Araguaína – TO, sobre o papel da gestão democrática e participativa na geração da qualidade no âmbito escolar. Atualmente uma das temáticas mais discutidas na educação é a forma de como as escolas tem se organizado para construírem espaços de relevância nos aspectos administrativos, pedagógicos, de gestão de pessoas e mediante as grandes mudanças nas tecnologias e nos níveis de preferências dos alunos, perseguirem a qualidade tão necessária a escola de hoje. Nesse contexto e conforme pesquisa desenvolvida, verificou-se que uma das maiores dificuldades da gestão era estabelecer situações significativas que pudesse edificar a participação de todos no sentido de gerar a qualidade no processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, acredita-se que uma gestão escolar só poderá contribuir de maneira democrática a partir do momento em que todos os funcionários, alunos e comunidade se envolvam de forma participativa nos projetos pedagógicos e culturais da instituição.


Palavras – chave: Escola; Democracia; Participação; Contribuição; Qualidade
ABSTRACT

The aim of this paper is to present the results obtained during a study conducted at the Municipal School Domingos de Sousa Lemos - Araguaina - TO, on the role of democratic management and participation in the generation of quality in schools. Currently one of the most debated topics in education is the way of how schools have been organized to build spaces for relevance in aspects of administration, teaching, and managing people through major changes in technologies and levels of preferences of students, to pursue quality so necessary to school today. In this context and as research developed, it was found that one of the greatest difficulties of management was to establish meaningful situations that could build the participation of all in order to generate quality in the teaching-learning process. Accordingly, it is believed that a management school can only contribute in a democratic manner from the moment that all employees, students and the community become involved in projects with a participatory educational and cultural institution.




Key - words: School; Democracy, Participation, Contribution, Quality
1. INTRODUÇÃO

A gestão democrática e participativa no âmbito escolar constitui-se numa prática que deve priorizar o desenvolvimento integrado de todos os agentes envolvidos no processo pedagógico.

Nos últimos anos tem-se discutido muito o novo papel da gestão escolar como instrumento para inserção de movimentos de transformação na atuação dos professores, alunos, pais e comunidade. Para isso, a gestão tem-se buscado subsídios nos aspirais da democracia e da participação.

Contudo, verificou-se durante a pesquisa realizada na Escola Municipal Domingos de Sousa Lemos – Araguaína – TO uma dificuldade acentuada da direção no estabelecimento de uma política democrática e participativa para a construção de um projeto administrativo e pedagógico que pudesse contar com participação de todos os funcionários administrativos, professores, alunos, pais e comunidade.

Nesse sentido, o objetivo principal deste artigo é apresentar os resultados do estudo, bem como discutir e relacioná-los com teorias já conhecidos no âmbito literário e principalmente no interior da escola.

O trabalho está organizado em uma fundamentação teórica, na metodologia utilizada para desenvolver o estudo e sistematizar os dados e nas considerações finais, onde são apresentados os resultados e as sugestões necessárias para resolver ou minimizar o problema apontado.


2. MUDANÇAS, QUALIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR E AS CONTRIBUIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

2.1. A qualidade do ensino diante dos desafios da sociedade contemporânea
Diante da globalização econômica, da transformação dos meios de produção e do avanço acelerado da ciência e da tecnologia, a educação escolar precisa oferecer propostas concretas à sociedade, preocupando-se em oferecer um ensino de qualidade que possa elevar a capacidade das crianças, adolescentes e jovens para compreenderem o universo competitivo e os valores sociais, econômicos e culturais intrínsecos na formação pessoal e profissional ao qual estarão submetidos.

Segundo Santos (1997, p. 45), no âmbito da educação escolar, o ensino público ou privado de qualidade para todos é uma necessidade e um desafio fundamental. Há, atualmente, claro reconhecimento mundial e social de sua importância para o mundo do trabalho, para o desempenho da economia e para o desenvolvimento técnico-científico. Esse reconhecimento tem sido transformado em reformas, em políticas educacionais e essencialmente na quebra de paradigmas quanto o papel da gestão escolar e dos professores como autoridades intelectuais na sala de aula.

Na realidade, a educação busca a formação de um novo paradigma, que estabelece o problema da qualidade, uma pedagogia da qualidade. Mas, acredita-se que esta não pode ser tratada nos parâmetros da qualidade economista.

Conforme Silva (1995, p. 44), apesar de receber recursos das esferas federal, estadual e municipal e lidar com resultados, a escola não pode ser vista como uma empresa. O aluno não é cliente da escola, mas parte dela. É sujeito que aprende, que constrói seu saber, que direciona seu projeto de vida.

Silva (1995, p. 52), a esse respeito diz ainda que:
“A escola implica formação voltada para a cidadania, para a formação de valores-valorização da vida humana em todas as dimensões. Isso significa que a instituição escolar não produz mercadorias, não pode pautar-se pelo zero defeito, ou seja, pela perfeição”.
Nesse sentido, e segundo os estudos realizados por Antunes (2000, p. 72), acredita-se que a educação de qualidade é aquela mediante a qual a escola, gestão, professores, pais promovem, para todos, o domínio dos conhecimentos e do desenvolvimento de capacidades cognitivas e afetivas indispensáveis ao atendimento de necessidades individuais e sociais dos alunos, bem como a inserção no mundo e a constituição da cidadania também como poder de participação, tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Qualidade é, pois conceito implícito à educação e ao ensino.

Portanto, a educação deve ser entendida como um fator de realização da cidadania, com padrões de qualidade da oferta e do produto, na luta contra a superação das desigualdades sociais e da exclusão social. Nesse sentido, a articulação da escola, gestão democrática e participativa e os professores com o mundo dentro da escola e fora dela tornam-se a possibilidade de realização da cidadania.




2.2. Gestão participativa e a elevação da democracia na escola,
Reconhecendo o papel do professor e da escola na conjuntura social, onde o primeiro assume a responsabilidade com os alunos na promoção de um ensino de qualidade priorizando a cognitividade e a aquisição dos conhecimentos universais e a segunda assumindo-se como uma extensão da sociedade, onde os valores sociais, culturais são dinamizados e lapidados, acredita-se que nos dias atuais, ambos devem ter no seu bojo de objetivos a idéia de uma escola democrática a serviço da formação de cidadãos críticos e participativos e da transformação das relações sociais presentes.

Para Libâneo (2002, p. 87), a participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática, possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. A participação proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola, de sua estrutura organizacional e de sua dinâmica, de suas relações com a comunidade e propicia um clima de trabalho favorável a maior aproximação entre professores, alunos e pais. Nas empresas buscam-se resultados por meio da participação. Nas escolas, busca-se bons resultados, mas há nelas um sentido mais forte de prática da democracia, de experimentação de formas não autoritárias de exercício do poder de oportunidade ao grupo de profissionais para intervir nas decisões da organização e definir coletivamente o rumo dos trabalhos.

Nesse sentido, Luck (2002, p. 66), diz que:

“A participação significa, portanto, a intervenção dos profissionais da educação e dos usuários (alunos e pais) na gestão da escola. Há dois sentidos de participação articulados entre si: a) a de caráter mais interno, como meio de conquista da autonomia da escola, dos professores, dos alunos, constituindo prática formativa, isto é, elemento pedagógico, curricular, organizacional; b) a de caráter mais externo, em que os profissionais da escola, alunos e pais compartilham, institucionalmente, certos processos de tomada de decisão”.


A participação da comunidade possibilita à população o conhecimento de avaliação dos serviços oferecidos e a intervenção organizada na vida escolar.

De acordo com Gadotti (1997, p. 16), a participação influi na democratização da gestão e na melhoria da qualidade do ensino: o autor, sobre o assunto diz ainda que:

“Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalha, intensificar seu envolvimento com ela e, assim, acompanhar melhor a educação ali oferecida”.

Nesse sentido, entre as modalidades mais conhecidas de participação, estão os conselhos de classe – bastante difundidos no Brasil – e os conselhos de escola, colegiados ou comissões que surgiram no inicio da década de 1980.

Portanto, o principio participativo no sentido de gerar a democracia na escola não esgota as ações necessárias para assegurar a qualidade de ensino. Tanto quanto o processo organizacional, e como um de seus elementos, a participação é apenas um meio de alcançar melhor e mais democraticamente os objetivos da escola, os quais se localizam na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem. Em razão disso, a participação necessita do contraponto da direção, outro conceito importante da gestão democrática, que visa promover a gestão da participação.
2.3. Os atributos da direção democrática para edificação da participação na escola.

A direção da escola, além de uma das funções do processo organizacional, é um imperativo social e pedagógico. O significado do termo direção, no contexto escolar, difere de outros processos direcionais, especialmente os empresariais. Ele vai além da mobilização das pessoas para a realização eficaz das atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo educativo, tomada de posição entre objetivos escolares sociais e políticos, em uma sociedade concreta.

Para Apple (1997, p. 56), a escola, ao cumprir sua função social de mediação, influi significativamente na formação da personalidade humana, por essa razão, são imprescindíveis os objetivos políticos e pedagógicos. Ela projeta-se nos objetivos que, por sua vez, orientam a atividade humana, dando o rumo, a direção da ação. Na escola, leva a equipe escolar à busca deliberada, consciente, planejada, de integração e unidade de objetivos e ações, além do consenso sobre normas e atitudes comuns.

Para Apple (1997, p. 58):

“O caráter pedagógico da ação educativa consiste precisamente na formulação de objetivos sociopolíticos e educativos e na criação de formas de viabilização organizativa e metodológica da educação”.
Com base nesse principio, há que destacar o papel significativo do diretor da escola na gestão da organização do trabalho escolar. A participação, o dialogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas indispensáveis da gestão democrática, mas o exercício da democracia não significa ausência de responsabilidade> uma vez tomada as decisões coletivamente, participativamente, é preciso pô-las em prática. Para isso, a escola deve estar bem coordenada e administrada.

Nesse contexto e conforme Luck (2002, p. 102), para que a escola por meio de sua gestão democrática e participativa ofereça a todos aos seus agentes a qualidade educacional, é necessário desenvolver os seguintes princípios da concepção de gestão democrático-participativa: autonomia da escola e da comunidade educativa; relação organizacional entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar; planejamento de atividades; formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar; utilização de informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações; avaliação compartilhada; relações humanas produtivas e criativas, assentadas em uma busca de objetivos comuns.


2.4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Nos últimos anos as discussões sobre o papel da gestão democrática e participativa no âmbito escolar têm engrossado os debates promovidos pelos governos, diretores e professores. Todas as questões sempre estiveram centradas na perspectiva de se ter uma educação de qualidade pautada na formação cognitiva, intelectual e social mais completa.

Assim, e diante do estudo realizado com alunos, professores e pais da Escola Municipal Domingos de Sousa Lemos – Araguaína – TO entre os meses de novembro de 2009 e fevereiro de 2010 sobre a gestão democrática e participativa e as contribuições para a geração da qualidade no âmbito escolar, obteve-se vários resultados e construíram-se algumas reflexões sobre essa questão na escola.

Durante a aplicação dos questionários, inicialmente entrevistou-se a direção da escola e foi feito a seguinte pergunta: Como a direção da escola desenvolve a gestão democrática e participativa?

Pela gestora da instituição, assim foi respondido:

“Procuro envolver todos os funcionários, alunos, pais e comunidade nas tomadas de decisões que a escola tem que decidir. Também procuro inserir todos os professores e funcionários nos projetos pedagógicos, bem como existe um chamamento intenso da comunidade para também participarem”.


Diante da resposta da diretora, acredita-se que o desenvolvimento de uma gestão democrática e participativa necessite de implemento, principalmente quanto à delegação de atividades aos outros agentes que atuam diretamente na gestão, como a coordenação pedagógica. Pois, conforme Romão (1997, p. 67),

“Os caminhos para implantação de uma gestão democrática e participativa necessita, não só dos convites aos participantes do processo, mas, sim da geração de condições para que os mesmos se insiram no processo”.


Ainda na busca de entender como a escola implementa a gestão democrática e participativa no sentido de se ter qualidade no ensino e na aprendizagem, foi feito a mesma pergunta para os professores, pais e alunos. Ou seja, qual o papel que cada um exercia dentro dos critérios da gestão democrática e participativa da escola?

Dos seis professores entrevistados, 50% sabiam claramente o papel que lhe era atribuído na gestão da escola. Os outros 50% tiveram dúvidas quanto as suas contribuições, inclusive deixaram muitas dúvidas. Uma das respostas ficou bem explicita quanto a essa questão.

“Acredito que contribuo com a direção da escola. Pois, cumpro com as determinações da direção, entro e saio nos horários, entrego os meus diários e planejo nos horários e dias certos”.
Diante da resposta do entrevistado, verifica-se que o mesmo e também os demais incluídos nos 50% não possuem muitos conhecimentos sobre as contribuições que deveriam ter na construção da gestão democrática e participativa nas dimensões da escola.

Segundo Luck (2002, p. 62), a participação democrática na gestão escolar deve ser principiada pelos conhecimentos dos papeis de cada profissional que direto e indiretamente vivenciam as rotinas da escola, os projetos e a construção dos documentos intrínsecos ao desenvolvimento do ensino na escola, especialmente no Projeto Político pedagógico.

Nesse contexto, vê-sê que boa parte dos professores não está contribuindo com a gestão da escola no sentido do desenvolvimento da participação e da democracia. Os prejuízos nesse sentido, centraram-se na qualidade.

Entrevistando os pais, foi perguntado qual o papel dos mesmos no desenvolvimento da gestão participativa e democrática da escola. Dos dez pais entrevistados, mais de 80% tiveram dificuldades de entender o sentido da participação e da democracia. Mas, entre os entrevistados, um pai disse que:

“Entendo que participação é o pai por livre vontade ou por convocação da escola participe da vida escolar de seu filho e que nos momentos que a escola necessita da comunidade para discutir projetos e tomar decisões, cada pai deve estar de forma democrática junto com toda equipe escolar”.
Apesar da maioria dos pais terem tido dificuldades em entenderem o sentido da participação e da democracia na gestão da escola, tem-se uma certeza: existe no contexto da escola um pai que entende o sentido da participação e da construção da qualidade no âmbito do ensino e da aprendizagem.

Com os dez alunos do 5º ano entrevistados, foi feito a seguinte pergunta: vocês acreditam que a direção da escola promove a participação dos alunos em todos os projetos da escola?

Todos os alunos responderam que sim. Ou seja, 100% dos alunos não tiveram maturidade suficiente para compreender o sentido mais amplo da questão e que, portanto, acreditam que a direção promove sim a participação em todas as atividades desenvolvidas na escola.

Portanto, e diante dos resultados, acredita-se que a participação democrática do colegiado no sentido de contribuírem para a geração da qualidade do ensino e da aprendizagem não se realiza na sua totalidade, causando assim, prejuízos no desenvolvimento do projeto maior da escola que é a construção de uma aprendizagem significativa.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa revelou que a estrutura organizacional da escola embasa-se pela busca da participação de todos os funcionários, professores, alunos e pais nos projetos desenvolvidos pela escola e que tem o caráter de gerar a qualidade do ensino e na aprendizagem. Mas, é importante salientar que a direção apresenta dificuldades em lidar com as diferenças intelectuais, sociais e culturais do público que diretamente faz parte das decisões e da rotina da escola.

Outra questão importante é apontar o desinteresse de boa parte dos professores em participarem tanto da internalização dos conhecimentos sobre a participação democrática nos projetos da escola, bem como no desenvolvimento direto das ações voltadas para a geração da qualidade no âmbito escolar.

Uma outra verificação, pautou-se na desinformação apresentada pelos pais quanto a importância da participação nas decisões e no desenvolvimento do projetos da escola. Além dos pais, não se teve muito êxito com os alunos, pois os mesmos não tiveram condições de processar a intenção das perguntas elaboradas, e que, portanto, disseram que a direção sempre os inclui de forma participativa em todas as ações da escola.

Diante da realidade, acredita-se que para minimizar as dificuldades quanto a participação dos profissionais, pais e alunos na construção de um projeto democrático que busque a qualidade no ensino e na aprendizagem, é necessário que a instituição reelabore sua proposta pedagógica e contemple passo a passo como deve ser a participação de todos na construção de uma escola que busque a qualidade do ensino e da aprendizagem. Além disso, é importante também redefinir a inserção dos professores nos cursos de formação continuada, analisando a qualidade dessa formação e se de fato contribuirá para o despertar participativo da docência na escola.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho pedagógico. São Paulo: Biotempo, 2000.

APPLE, Michael. Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.

GADOTTI, Moacir. Autonomia da escola: princípios e preposições. São Paulo: Cortez, 1997.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola. Goiânia: Alternativa, 2002.

LUCK, Heloisa. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. São Paulo: Cortez, 2002

ROMÃO, José. Diretores escolares e gestão democrática da escola. São Paulo: Cortez, 1997.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo; globalização e meio técnico-cientifico informacional. São Paulo: Hucitec, 1997.

SILVA. Rinalva C. Educação e qualidade. Piracicaba – SP: Unimep, 1995.



1 Graduado em Geografia pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e Pós-Graduando na Escola de Gestores - EAD da Universidade Federal do Tocantins - UFT

2 Graduada em Letras pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS e Pós-Graduanda na Escola de Gestores - EAD da Universidade Federal do Tocantins - UFT


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