Gestão Escolar Democrática e a Atuação do Diretor Escolar1



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Gestão Escolar Democrática e a Atuação do Diretor Escolar1
Teresa Cristina de Jesus Pires Silva 2

Siomara de Mello Bastos 3

RESUMO
Este artigo propõe uma reflexão sobre a gestão escolar democrática e a atuação do diretor no processo de gestão democrática da escola pública. Para isso foram realizados estudos de textos em relação com o tema. A conclusão que se chega é que a ação político-pedagógica do gestor escolar será a base do processo de gestão democrática na escola.

Palavras- chave:

Gestão escolar democrática, diretor escolar.




INTRODUÇÃO

Este trabalho analisa o processo de gestão escolar democrática e a ação do diretor escolar, a partir de autores que tratam do tema em questão.

A proposta parte de uma abordagem qualitativa, permitindo descrever, analisar, objetivando compreender efetivamente o processo de gestão democrática da escola pública. A opção pela abordagem qualitativa refere-se a facilidade que ela apresenta na descrição do conhecimento a ser produzido na área educacional. Através do auxílio de fontes bibliográficas que tratam da temática é possível efetivar a construção do conhecimento proposto para a investigação, gerando conhecimentos científicos significativos sobre o tema.

A gestão escolar democrática, fruto de uma conquista, não só dos profissionais de educação, mas também da maior parte da população brasileira que sempre necessitou de uma escola com base na participação de todos e não aquela voltada e pensada somente para a burguesia, trouxe desafios e novas responsabilidades para as instituições escolares, como: elaboração do projeto político-pedagógico, reuniões coletivas, implantação de conselhos ou colegiados escolares, descentralização financeira, sem falar no repasse de tarefas, pois o que antes era responsabilidade das secretarias e do MEC, agora é da escola: merenda, orçamento, compras de materiais, reformas, prestação de contas, gestão de pessoas, entre outros. Deste modo, destaca - se o papel do diretor escolar, como agente integrador e articulador das ações democráticas com vistas a atingir objetivos pedagógicos e sociais da instituição escolar.

Desta forma, surge a necessidade de buscar como se efetiva a gestão democrática na escola? Quais os teóricos que tratam da questão da gestão democrática? Quais os mecanismos necessários para sua implantação?


Aspecto Teórico Conceitual
Gestão Escolar Democrática: alguns apontamentos
A partir da década de 1970 o Brasil se constituiu um cenário de lutas pela redemocratização. O contexto educacional foi influenciado por esse clima de democratização, dando espaço a lutas sindicais e políticas educacionais voltadas para os interesses populares.

Diante de tantos desafios impostos ao país, a década de 1980 se constituiu um período de conquistas políticas, onde a sociedade civil se mostrou participante, reivindicando seus direitos. A constituição Brasileira de 1988 estabeleceu como um dos princípios norteadores da educação nacional a gestão democrática do ensino público (Art. 205, inciso VI). A década de 90 é considerada a década das reformas educativas no Brasil, fruto das grandes transformações econômicas, políticas e sociais. Todos os âmbitos educacionais, etapas e modalidades de ensino passaram por mudanças.

Só que essa incorporação ao princípio democrático não aconteceu de forma passiva, muitas discussões e embates foram travados por profissionais de educação, sociedade civil e governantes.

De acordo com Sarubi (2007) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação é resultado de embates e forças de interesses conflitantes e de um processo de construção complexo e polêmico que durou oito anos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), lei nº 9.394/96, foi sancionada em 20/12/1996 e publicada no Diário Oficial em 23/12/1996.


Esta LDB, também chamada lei Darcy Ribeiro, representa um papel importante na formulação e gerenciamento de uma política educacional para a sociedade brasileira. Contempla a gestão democrática, enfocando a autonomia dos entes federados (art. 3º e 14 do cap. VIII) e a formação (art. 63 e 67 da LDB): os profissionais devem possuir formação docente e/ou pedagógica, além de experiência docente. Possui como proposta básica, a gestão democrática, que se consolida na autonomia financeira, pedagógica e administrativa da escola. (Sarubi 2007 p. 3).

No artigo 14 da LDB 9394/96, determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas particularidades e conforme os seguintes princípios:

I – Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola;

II – Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

As escolas públicas criam mecanismos e instrumentos de participação, democratização, a fim de cumprir o que está em lei, construindo uma gestão democrática.

O Plano Nacional de Educação, nº 10.127 de 09 de janeiro de 2001 também confirma o princípio da Gestão Escolar Democrática, apresentando vinte e cinco metas. Os educadores e gestores educacionais têm incorporado esse princípio em suas ações educativas.

Segundo Ferreira (2004) Gestão significa tomada de decisões, organização, direção. Relaciona-se com a atividade de impulsionar uma organização a atingir seus objetivos, cumprir suas responsabilidades. Complementando com o que Cury diz:

A gestão é democrática em si mesma por implicar a comunicação, o envolvimento coletivo e o diálogo. A gestão democrática da educação é ao mesmo tempo, transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, representatividade e competência. ( Cury 2002, P.173).
Tais mudanças resultaram em uma reestruturação do trabalho pedagógico, expresso no aumento da responsabilidade dos profissionais sobre seu trabalho e ampliação de atuação dos mesmos.

A gestão escolar democrática está envolvida em um processo mais amplo que é a democracia da sociedade. Uma escola está em processo de gestão democrática se estiver vivenciando os instrumentos de gestão democrática. São eles:



Participação e autonomia

Paro (1997) afirma que a gestão escolar democrática com efetiva participação de pais, educadores, alunos, funcionários parece ser uma coisa utópica. Porque a distância entre o que se propõe na teoria para essa democratização ainda está longe de se efetivar na prática. A palavra Utopia significa o lugar que não existe, mas não quer dizer que não possa vir a existir. Essa constatação nos assegura que a escola cada vez mais deve se preocupar em ser um local onde o diálogo e a participação sejam constantes , para que possa ser na prática o que tanto se propõe na teoria.

A participação consciente de todos na gestão da escola é uma das principais características na gestão democrática, e também o maior desafio, pois a gestão democrática deve proporcionar a todos os sujeitos o direito ao exercício do poder, e que estes sujeitos sejam envolvidos na solução de problemas, na tomada de decisões, na organização, no bom funcionamento, em todo o processo político e pedagógico da instituição escolar.

De acordo com Libâneo (2007), a prática da escola democrática tem uma concepção progressista que atende ao conceito de participação baseada no princípio da autonomia, que busca bons resultados nos objetivos da escola e da educação.

A participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprios, isto é, para a condução da própria vida. A autonomia opõe-se ao autoritarismo, sendo assim, todo o processo de tomada de decisão deve ser em conjunto.

A participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas indispensáveis da gestão democrática, mas autonomia não significa ausência de responsabilidades. Uma vez tomadas as decisões coletivamente, participativamente, é preciso pô-las em prática. É necessário que todos os segmentos participantes do processo de gestão escolar atuem com consciência e compromisso.




Projeto Político-Pedagógico

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento relevante de base legal que delineia e direciona as ações coletivas da escola retratando o pensar coletivo, uma vez que envolve e conclama a todos os atores envolvidos no processo de gestão democrática . O PPP reflete a dinâmica da instituição, ou seja, ações, projetos, metodologia, métodos, avaliação etc. Nele devem ser explicitados os objetivos, anseios, desejos, ou seja, aquilo que a escola pretende alcançar. Segundo VEIGA

a elaboração do projeto pedagógico tem a ver com o trabalho da escola

como um todo e com a participação da sala de aula, considerando o contexto social e a preservação de uma visão da totalidade”. Logo, o projeto

pedagógico busca a organização global da escola.(VEIGA, 2001 p. 26.)

O PPP representa as ações organizadas que a escola pretende implementar, ações discutidas e construídas coletivamente que devem ser refletidas e elaboradas a partir da reflexão do cotidiano. Sua construção requer uma ruptura com a centralização de poderes. Portanto, só será possível se construído no processo democrático de tomadas de decisões com a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores, direção, coordenação, equipe administrativa etc.)

Veiga (1996) ressalta que o PPP deve ser visto como um processo permanente de reflexão e de discussão dos problemas da escola, tendo por base a construção de um processo democrático de decisões que visa superar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina burocrática no interior da escola.

Conselhos Escolares
O Conselho Escolar é um órgão de representação da comunidade escolar que visa a construção de uma cultura de participação, constituindo-se em espaço de aprendizado e de formação democrática, política e pedagógica. Por essa razão, a consolidação dos conselhos escolares implica em buscar a articulação efetiva entre os processos pedagógicos e a organização da escola.

A necessidade da criação e efetivação de conselhos nas unidades escolares veio a partir da compreensão e da importância da participação ativa dos diferentes segmentos na vida da escola em seus diferentes processos educativos e financiamento da educação.

Para que os Conselhos sejam realmente espaços de decisão da comunidade local e escolar, eles precisam ser órgãos consultivos, representativos, que discutam, definam e deliberem sobre as questões referentes à escola, e coloquem em ação o que foi definido democraticamente. Os Conselhos escolares, também, podem participar do planejamento, acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos da escola, e de como as verbas recebidas serão gastas. O conselho é um órgão fundamental de controle social das verbas públicas destinadas à educação.


O diretor escolar e a gestão democrática

O diretor mobiliza, articula e facilita o processo democrático da escola pública, não separando as questões administrativas das questões pedagógicas, propiciando um ambiente dialógico.

O processo de gestão democrática na escola é de permanente vivência e aprendizado. É um processo político e pedagógico, que envolve, entre outros, o conhecimento da legislação, a implantação e consolidação dos instrumentos de gestão. De acordo com LUCK

A função do diretor escolar é permeada de ambigüidades. Por um lado, o diretor é cobrado burocraticamente e vê-se numa situação de possível impotência diante das questões com as quais se defronta à organização educacional, o que corrobora para que não se cumpra sua função social transformadora, podendo servir para reiterar os interesses da conservação social, por outro, vê-se diante dos modos democráticos de ação. (LUCK, 2001, p.41).

Há uma urgência no processo de gestão escolar e na atuação do gestor da escola. O gestor não é mais aquele que manda e os outros obedecem, acredito que ele seja o ator principal do processo de gestão democrática da escola, porque além de conhecer muito bem os mecanismos de gestão ele terá que orientar todo processo de gestão democrática na escola.



Um sistema hierárquico que pretensamente coloca todo o poder nas mãos do diretor. Não é possível falar das estratégias para transformar o sistema de autoridade no interior da escola, em direção a uma efetiva participação de seus diversos setores, sem levar em conta a dupla contradição que vive o diretor de escola hoje. Esse diretor, por um lado, é considerado autoridade máxima no interior da escola, e isso pretensamente, lhe daria um grande poder e autonomia; mas, por outro lado, ela acaba se constituindo, de fato, em virtude de sua condição de responsável último pelo cumprimento da lei e da ordem na escola, em mero, preposto do Estado. PARO, (1997, p. 11).

Questões como avaliação educacional, planejamento escolar, calendário, projeto político-pedagógico, eleições, festas e muitas outras atividades e decisões deverão contar com a participação cada vez maior dos pais, dos estudantes, dos professores, dos funcionários, entre outros.



a gestão escolar promove, na comunidade escolar, a redistribuição e compartilhamento das responsabilidades que objetivam intensificar a legitimidade do sistema escolar, pelo cumprimento mais efetivo dos objetivos educacionais. (LUCK, 2005, p.31)

O diretor deixa de ser alguém que tem a função de fiscalizar, controlar, centralizar as decisões e passa a assumir, também, o papel de.

[...] um gestor da dinâmica social, um mobilizador, um orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos (LUCK, 2000, p. 16).

O propósito de uma gestão democrática é substituir um processo autoritário pelo democrático, dando oportunidade às pessoas de terem voz e vez, embasado no trabalho democrático participativo e descentralizado, com ênfase na “delegação de poderes”. A participação de cada sujeito é fundamental e, o gestor escolar, por sua vez, torna-se um líder eficaz quando valoriza o trabalho dos indivíduos, estimula o ambiente e acredita no potencial de seus auxiliares.




Considerações Finais
A gestão escolar democrática deve buscar a participação coletiva e o envolvimento de pessoas, que não só coloquem idéias, mas, que influenciem nos rumos da escola.

Foi de extrema importância o presente trabalho, uma vez que oportunizou o aprofundamento dos conhecimentos em relação à gestão democrática e a atuação do diretor neste contexto.

O processo de gestão democrática da escola só será possível se os instrumentos de gestão forem implementados com a participação ativa de todos os envolvidos no processo escolar, e sem dúvida, o diretor escolar deve ser o mobilizador para que os atores desse processo utilizem esses instrumentos.

Cabe ressaltar que o diretor escolar além de formação, competência técnica, experiência deve ser eleito pelos envolvidos no processo. A eleição de diretores, apesar de não ter sido citada no presente trabalho, nem ter sido realizado um estudo completo, é um instrumento do processo de gestão democrática. Segundo estudos, o instrumento mais marcante de uma gestão democrática seria a escolha de dirigentes através da eleição, uma vez que o cargo de diretor sempre foi por indicações, na maioria das vezes, política.

A atuação política e pedagógica do diretor será a base para que o processo de gestão democrática se inicie e perdure, colocando como participantes ativos todos os atores da escola.

Sem dúvida é um grande desafio que o diretor abraça, pois muitas vezes se sente sozinho e assolado com problemas em relação à estrutura física escolar, gestão de pessoas, questões burocráticas etc. Ainda assim é possível através de uma ação política e pedagógica construir um ambiente em que cada membro da escola se sinta responsável e participante pela escola.




REFERÊNCIAS:

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LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996.

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OLIVEIRA, Dalila Andrade. As reformas educacionais e suas repercussões sobre o trabalho docente. In: Reformas Educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte, Autêntica, 2003.

PARO, Vitor Henrique. O princípio da gestão Democrática no contexto da LDB. In. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

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SANTOS. Gabriela Oliveira. O trabalho docente na Educação Básica. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/o-trabalho-docente-na-educacao-basica.htm. Acesso em setembro de 2009.
SARUBI, Érica Rocha. A Gestão democrática da educação: In. Revista eletrônica trabalho e educação em perspectiva. Disponível http://www.fae.ufmg.br/cadernotextos/backup/artigos/artigoVIII.pdf. Acesso em 16 de janeiro de 2010.
VEIGA, A Ilma Passos. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: Uma

construção possível. 12ª edição. Campinas, SP: Papirus, 2001.


11 Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Gestão do Trabalho Pedagógico na UNIME.

2 Autora do presente trabalho. Pedagoga. Atualmente docente na Educação Infantil. Aluna do curso de Especialização em Gestão do Trabalho pedagógico.



3 Orientadora do presente artigo. Pedagoga. Especialista em Administração da Educação: Gestão Democrática. Docente do curso de Pedagogia e Pós Graduação em Gestão do Trabalho Pedagógico . UNIME/ITABUNA-BA.



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