Gilson Carvalho a aposentadoria dos que menos têM



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Gilson Carvalho

A APOSENTADORIA DOS QUE MENOS TÊM

Gilson Carvalho1

Os que me escutam em palestras e cursos já ouviram falar bastante de meu Lar Vicentino: minha sogra com 93 anos, a Zezé com 76 anos, que de doméstica virou agregada residente já aposentada há vinte anos, nós velhinhos, eu e Emilia e agora acaba de se aposentar a Rosa que completa 25 anos conosco, dos 53 anos de vida.

Rosa é o tema da domingueira. Ajudou a criar nossos cinco filhos, cuidou de mim e da Emilia, cuidou da casa e de nossa alimentação. Fez sua poupança e foi realizando seus sonhos. Comprou um terreno grande, construiu uma linda casa na cidade da Campanha, em Minas Gerais, berço de sua e nossa família. No quintal grande, usou de seu dom de saber plantar. A “Rosa do Dedo Verde” plantou uma dezena de pés de fruta como laranja, tangerina, limão, romã, ameixa, banana e ainda planta milho, mandioca e hortaliças. Fica conosco em São José dos Campos e vai sempre a Campanha descansar e receber os amigos em sua casa. Sempre traz alguma produção de seu quintal para nós que aqui ficamos.

Rosa foi criada na roça e desde os oito anos trabalhou nas lides rurais de apanhadora de café, milho e de frutas. Mais tarde nas tarefas da Casa Grande da Fazenda, como doméstica. De lá foi trabalhar na casa de família da cidade e há 25 anos mudou-se para nossa casa em São José dos Campos, SP.

Anos atrás, quando estive em Brasília, juntamos todas as provas: residência na roça em casa de camarada, folha de freqüência em escola rural, declaração de ex-patrões fazendeiros. Nada foi suficiente para que ganhasse à época sua aposentadoria, como mulher, após 30 anos de trabalho que se iniciou com menos de 10 anos. Perdeu a causa no âmbito administrativo e judicial. Continuamos pagando a contribuição sob três salários mínimos por mais 15 anos.

Finalmente, em abril de 2009, foi ao INSS e saiu de lá devidamente aposentada depois de 30 anos de contribuinte como empregada doméstica, dos quais 25 anos nos ajudando a viver. Rosa é de boa paz e saiu da agência do INSS conformada com o que acontecera.

O inconformismo foi meu quando soube do ocorrido: Rosa estava aposentada desde 1 de abril com o valor de R$690,00 reais mensais. Rosa contribuiu nos últimos 15 anos sob três salários mínimos. Hoje três salários seriam R$ 1395,00. A primeira injustiça é que os salários de contribuição corrigidos não se equivaleram a isto. Ao final o salário de contribuição corrigido deu como média R$ 1097..... Já se foram 25% do devido.



Aí veio o pior: aplicação do fator previdenciário: 66,666 % o que resultou no valor de aposentadoria final de R$ 690,00 o equivalente à metade do devido e esperado.

A covardia não ficou por aí pois, veio declarado: este é o valor pois, a expectativa de vida da Rosa é de mais 26 anos. Rosa, pelos cálculos previdenciários terá como expectativa de uma vida longa: 79 anos. É a tabela de expectativa de vida para uma mulher da região sudeste nascida em 1956!!!!!!!

Se quiser melhorar um pouquinho esta aposentadoria o INSS foi extremamente benevolente: deram-lhe um prazo de trabalho de mais sete anos para atingir a idade limite para mulher de sessenta anos de idade. Se aceitasse a aplicação desta tabela alternativa Rosa se aposentaria com 52 anos de efetivo trabalho, 37 e sete com comprovação com carnê e 15 anos com trabalho rural não registrada como milhões de cidadãos que sustentam a nós da cidade.

E agora? O que a Rosa deve fazer se seu sonho de voltar Minas e cuidar de sua casa e de sua horta, deixou de ser viável? Negar o beneficio da aposentadoria e trabalhar mais sete anos? Eis o drama colocado.

Fez a opção possível. Aceitou sua aposentadoria sob o argumento que depois pode piorar, ainda mais. Retardou seu sonho de independência e optou por poupar por mais alguns anos para depois usufruir.

Rosa, a nossa Rosa especial, neste particular, mostra apenas a dura situação de milhões de brasileiros contribuintes do sistema previdenciário público brasileiro.




1 Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - O autor adota a política de copyleft podendo este texto ser copiado e divulgado por qualquer meio, independente de autorização do autor. O autor tem seus textos publicados no site www.idisa.org.br


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