Ginásio de conquista



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DUALIDADE DO ENSINO SECUNDÁRIO: A POSTURA ASSUMIDA PELO “GINÁSIO DE CONQUISTA”

Ana Elizabeth Santos Alves –UESB

Edileusa Santos Oliveira - UESB

Resumo: A memória de ex-alunos e os documentos como atas, cadernetas, avaliações, jornais, decretos, referentes à trajetória de uma instituição, nos permite conhecer algumas das suas práticas e avaliar o grau de fidelidade às propostas pedagógicas oficiais. Com esse propósito estudamos o primeiro Ginásio do município de Vitória da Conquista, BA, instalado em 1940 e dirigido pelo seu fundador até 1960, a fim de confirmarmos se este estava de acordo com a política pedagógica vigente na época, marcada principalmente pela dualidade estrutural, garantida pela distinção entre o ensino secundário, que preparava para o ensino superior, e as outras modalidades de ensino (Industrial, Comercial, Normal, Agrícola), que preparavam para o mercado de trabalho. Desde a pedagogia dos jesuítas até as reformas implantadas na primeira metade do século XX, a dualidade do ensino no Brasil vem sendo reforçada, e o Ginásio de Conquista, instalado para atender aos filhos de comerciantes, proprietários rurais e políticos, do município e da região, é um exemplo de instituição escolar que contribuiu com essa política educacional.

Palavras-chave: ginásio, dualidade estrutural, ensino secundário, trabalho.

09333851534


As escolas no Brasil nasceram da política de separação entre a educação que deveria ser oferecida aos indígenas, negros e colonos pobres, e a educação destinada à elite colonial. Desde a pedagogia dos jesuítas até as reformas implantadas na primeira metade do século XX, a dualidade do ensino no Brasil vem sendo reforçada. Mesmo após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, que buscou articular o ensino propedêutico ao ensino profissional, estabelecendo a equivalência entre ambos, a lógica seletiva e classista da escola permanece a mesma.

A constituição do sistema escolar foi marcada pela dualidade estrutural manifesta na divisão social e técnica do trabalho, ao separar o trabalho manual do trabalho intelectual. Esta afirmativa é visível nas contradições dos objetivos da história da escola no capitalismo, quando buscam preparar de modo distinto homens e mulheres para atuarem em posições hierárquicas e técnicas diferenciadas no sistema produtivo. O exemplo disso está na criação de escolas de formação profissional e escolas acadêmicas a fim de atender a população segundo as origens de classe.

Na história da educação brasileira o caso emblemático é a dualidade da escola secundária. O seu modelo propedêutico direcionava os alunos que detinham condições materiais para cursar estudos em nível superior. Quem não tinha acesso a esse tipo de escola, se formava no próprio local de trabalho ou quando podia freqüentava cursos de aprendizagem técnica.

Kuenzer (1992; 2007) lembra que a separação entre escolas propedêuticas e profissionais1, atendia à racionalidade da divisão do trabalho exigida pelas práticas de gestão e organização taylorista-fordista, difundidas no Brasil a partir da década de 30 e intensificadas nos anos 1940, para responder as necessidades do processo produtivo. Nesse período observa-se a instalação das condições para a expansão do sistema capitalista de produção na sociedade brasileira. Marca o início de um novo padrão de acumulação com predominância da estrutura urbano-industrial e a conseqüente queda da hegemonia agrário-exportadora. A urbanização, a industrialização, as novas demandas dos mercados de consumo e profissional, a burguesia industrial, o operariado urbano se destacam como forças sociais, políticas e econômicas que entram em vigor. A política educacional que caracteriza esse período reflete a política de desenvolvimento capitalista.

Romanelli (1978) lembra que enquanto vigorava o modelo econômico agrário-exportador, fundamentado em práticas arcaicas, a escola era deixada de lado, pois não havia a preocupação em formar quadros para atuar no processo de produção. A escola no país evolui em função das necessidades da economia.

O ensino secundário, segundo a Lei orgânica de 1942, desempenhava o papel de “formar a personalidade integral do adolescente, desenvolvendo-lhe a consciência patriótica e humanista, propiciando-lhe a cultura geral, como base para estudos superiores” (ABREU, 2005, p. 40). Formar uma classe média inspirada em idéias liberais e pronta a agir como elemento assimilador na consolidação da democracia do país.

O curso Ginasial correspondia ao primeiro ciclo do ensino secundário, destinado, principalmente, a suprir os anseios de uma classe média urbana em ascensão social, que almejava os estudos superiores. O currículo era permeado por uma cultura elitista, composta por disciplinas isoladas, fundamentadas em conteúdos enciclopédicos e desinteressados, demonstrando a distinção aristocrática entre trabalho manual e intelectual. O primeiro Ginásio do município de Vitória da Conquista, BA, instalado em 1940, hoje extinto, confirma a natureza e os fins da educação secundária. As suas práticas pedagógicas eram fiéis às propostas legislativas oficiais vigentes na época, garantindo do ponto de vista legal a distinção entre quem se preparava para o ensino superior e as outras modalidades de ensino (Industrial, Comercial, Normal, Agrícola), que preparavam para o mercado de trabalho. Conhecido como “Ginásio de Conquista” e criado para atender as necessidades educacionais dos filhos de comerciantes, proprietários rurais e políticos da região. Atualmente, podemos pesquisar a sua história por meio do cruzamento entre a memória, o contexto local e a educação brasileira dos anos 1940 a 1960.

Assim, este artigo tem como objetivo debater a dualidade estrutural observada na história do Ginásio de Conquista, entre os anos 1940 e 1960, característica que explica esta instituição como propagadora do projeto oficial de instrução pública vigente no país, durantes aqueles anos.

Na nossa pesquisa estamos reconstruindo a história do Ginásio de Conquista a partir da memória, materializada nas representações dos seus ex-alunos, ex-professores e funcionários, como também documentos impressos e escritos.

Numa leitura imediata e aparente dos dados levantados, observamos que o Ginásio de Conquista está imortalizado nas representações dos seus sujeitos um clamor saudosista, ao lembrar da retórica dos professores, da qualidade do ensino e da trajetória de disciplina, organização, ordem e comprometimento com “os mais caros valores do homem e da pátria”.

Tais descrições se limitam à aparência; mas, uma leitura mais pormenorizada revela suas contradições, posto que desnuda algumas características e elementos não percebidos imediatamente. O Ginásio de Conquista estava em consonância com a política educacional brasileira da primeira metade do século XX, comprometida com a geração de um grupo dirigente, uma elite pensante, que disseminaria a sociedade de classes em todo território nacional.

As condições materiais básicas das décadas de 40 a 60, primeiros anos de funcionamento do Ginásio de Conquista, desenham o contexto que caracterizará a educação oferecida nesta instituição. Tínhamos um cenário que resultava da aprovação e fortalecimento do capitalismo como modo de produção e organização sócio-econômica, fortalecido pelo crescimento industrial, administrado por um governo ora paternalista e autoritário, ora populista e liberal, que tratava a educação escolar e os propósitos de bem-estar social como instrumentos de manutenção da ordem social vigente.

A gênese das escolas no Brasil esteve marcada pela política de separação instaurada pela ordem jesuítica, entre o ensino de humanidades destinado aos filhos dos colonos ricos e o ensino destinado aos indígenas voltado para catequese. Os colégios jesuítas e de outras ordens religiosas, mesmo de protestantes, instalados no país entre os séculos XVII e XIX, eram o símbolo de distinção de classe em nossa sociedade. Na política imperial, a instrução primária cumpria um “papel civilizador” e a instrução secundária tinha por missão formar a elite ilustre e ilustrada, imbuída dos valores de liberdade e propriedade, detentora de privilégios econômicos e políticos (NUNES, 2000).

O ensino oferecido pelos jesuítas era deslocado da vida concreta da colônia. Preocupados em habilitar os jovens abastados no domínio da cultura geral e não em qualificar para o trabalho, não contribuíram com as transformações estruturais do Brasil colonial. Para a população indígena e branca em geral era oferecida uma educação elementar. O caráter classista e dualista da educação sobreviveu à expulsão dos jesuítas, seguida da laicização do ensino, e à proclamação da república (ROMANELLI, 1978).

Desde o séc. XIX, nos mais antigos colégios - os Liceus Provinciais, a abertura de escolas tinha o objetivo de garantir a educação para os filhos das famílias abastadas. Esse propósito se estenderá pela República, até 1961, quando é promulgada a primeira lei de diretrizes e bases da educação brasileira – LDB (Nunes, 2000).

Para Anísio Teixeira, apesar da LDB não ter atendido a contento as necessidades da educação no Brasil, esta lei representou um êxito da orientação liberal, inspirada na proposta pedagógica descentralizadora dos renovadores da década de 20. O ideal escolanovista de reconstrução da educação, por meio de um forte sistema público de ensino, foi inviabilizado com a abertura dada à iniciativa privada; mas, foi uma vitória conquistar um “tratamento igualitário conferido aos diversos ramos do ensino médio, abolindo a discriminação contra o ensino profissional” (SAVIANI, 2008, p.307). O acesso ao nível superior, que se dava somente após a conclusão do curso secundário, com a LDB promulgada em 20 de dezembro de 1961 foi estendido aos concluintes de outras modalidades de ensino médio (cursos comercial, industrial e agrícola; curso normal; curso de formação de oficiais militares).

Contudo, antes da LDB, as reformas de Francisco Campos, em 1931, e de Gustavo Capanema, em 1942, reforçaram a dualidade do ensino. Para Nunes (2000, p.40), essa dualidade consistia em definir o ensino secundário como formador dos adolescentes numa “sólida cultura geral, apoiada sobre as humanidades antigas e modernas, com objetivo de preparar as individualidades condutoras”, ou seja, pessoas que cumpririam as principais e maiores responsabilidades na sociedade, “portadores de concepções que seriam infundidas no povo”.

A política educacional daquele momento era fundamentada nos princípios da doutrina liberal. Os preceitos liberais pregam a autonomia da escola frente aos interesses de classe, de religião ou políticos. Nesse sentido, “a escola é vista como tendo a função de despertar e desenvolver os talentos e as vocações dos indivíduos (...), de modo que eles possam se posicionar na sociedade conforme suas aquisições e não conforme a herança de dinheiro ou de títulos.” (CUNHA, 1986, p.257-258).

A principal crítica que se faz ao ensino secundário é o seu caráter elitista. A ideologia do liberalismo contribui para legitimar os privilégios usufruídos ou pretendidos por uma elite dominante. Um dos seus princípios, o individualismo, afirma que as pessoas têm aptidões e talentos próprios. Há indivíduos cujo único propósito é enriquecer, outros, sensíveis aos sentimentos dos menos favorecidos, desejam dedicar-se a obras de caridade; há os que querem ser médicos, professores. Tudo depende das escolhas e da liberdade individual (XAVIER,1996). Outro principio é o da igualdade, o qual estabelece que todos os indivíduos devem ter iguais oportunidades de competir pela posse dos recursos da sociedade e pelas diversas posições sociais. Cada indivíduo durante toda a sua vida deve saber aproveitar as oportunidades que lhe são disponíveis.

Os relatos de memória dos ex-alunos do Ginásio de Conquista são ilustrativos do perfil elitista que assumia a educação naquele momento. As referências às “pessoas de bem”, “pessoas bem situadas”, “pessoas que contribuíram” demonstram a preocupação com a formação de uma classe dirigente, em oposição a uma classe que deveria trabalhar para manter a “ordem” e o “progresso” da região.

[...] então, o Ginásio pra mim foi um marco muito importante. Hoje eu vejo em Conquista muita gente bem situada, assim intelectualmente, bem, está bem, muito médico, muito advogado que foi assim meu contemporâneo do Ginásio do Padre e que a gente tem um carinho, uma amizade grande.2
[...] não só contribuiu como transformou a realidade social de Vitória da Conquista. Social, política e profissional de muitos homens de bem que no futuro viriam contribuir com Conquista, e deveram isso ao Ginásio de Conquista. Ele transformou a realidade da nossa sociedade...

Sobre a presença dos filhos das famílias “menos favorecidas” (expressão usada pela maioria dos entrevistados) no Ginásio de Conquista, os relatos de memória dos seus ex-alunos, em grande parte, podem ser ilustrados com essas falas:


[...] era um colégio onde você pagava, uma mensalidade insignificante, porque eu me lembro bem que na minha casa por exemplo, meu pai não era um homem de grande posse, e todos os filhos, que éramos quatro, estudavam no ginásio e nunca houve dificuldade para pagar. Tinha pais com cinco, seis filhos estudando no Ginásio e nunca houve dificuldades, que se saiba, dos pais para pagar.
Ou:

[...] poderia freqüentar. Baixa renda... eu me lembro de muita gente, filhos de sapateiro, filhos de mestres-de-obras... Se você disser: ”mas o povão pobre da época freqüentava?” Não, não porque não tinha nem como ir para o Ginásio, não tinha escolas... não tinha escolas preparatórias primárias que o levasse. A própria condição de pobreza, de trabalhador rural, de empregadas domésticas. Não tinha... Um “gato pingado” aqui, outro lá. Ou qualquer simpatia pessoal do padre, ele dava bolsas, ele conseguia, ele admitia alunos gratuitamente, isso ficava, evidentemente, a critério dele. Como dono que era do Ginásio.


O Ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema3, desde o início dos anos 1940 dedicou especial atenção ao ensino secundário, fato que explica a sua concepção educacional (Schwartzman, 2000). Durante os três últimos anos do Estado Novo, Capanema publicou os seguintes decretos-lei:


  • Decreto-lei 4048 de 22 de janeiro de 1942 – cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI.

  • Decreto-lei 4073 de 30 de janeiro de 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial: Ensino industrial destinado às classes populares, no Brasil em processo de industrialização e carente de mão-de-obra. Esse ensino era composto por um primeiro ciclo (quatro anos) que oferecia o ensino industrial básico (formação do artífice), o ensino de mestria (formação do mestre), e o ensino artesanal e aprendizagem. O segundo ciclo (quatro anos), que oferecia o ensino técnico (formava o técnico) e o ensino pedagógico. A conclusão do ensino industrial dava acesso ao curso superior da área técnica. O convênio entre indústrias e governo deu origem ao SENAI (que supriu a falta de infra-estrutura do governo na oferta destes cursos) e à Escola Técnica Nacional, em 1942, e ao SENAC, inaugurado em 1946.

  • Decreto-lei 4244 de 09 de abril de 1942 - Lei Orgânica do Ensino Secundário: O ensino secundário tinha caráter humanístico, com rígido controle de qualidade, e era o único que dava acesso à universidade, através de um exame de admissão para entrar no curso superior. Quando oferecido no setor privado, o ensino secundário só era reconhecido pelo governo depois de passar por uma inspeção do ministério, para ter sua validade reconhecida. O ensino secundário era dividido entre o ginásio (quatro anos) e o colégio (três anos), que podia ser direcionado para a formação clássica ou científica. Concluído o ensino secundário, um exame de licença garantiria o padrão nacional de qualidade dos aprovados e abria caminho para o ensino superior, para quem iria para a universidade ou seguiria nos cursos profissionalizantes. O ensino humanístico era priorizado em detrimento do técnico, com a exigência do latim e do grego, incluía também o estudo de discursos e relatos de figuras importantes na construção de impérios. Tal preocupação devia-se ao público para o qual se destinava - a elite, que deveria liderar o país e controlar as massas, perpetuar e não questionar a ordem estabelecida. Pretendia ainda adaptar os jovens para as exigências da sociedade, com uma formação moral, ética e cristã, voltada para a família e a pátria (ensino religioso e ensino militar). Esta Lei vigorou até 1961, ano da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

  • Decreto-lei 6141 de 28 de dezembro de 1943 – Lei Orgânica do Ensino Comercial: O ensino comercial era dividido em Comercial Básico (quatro anos) e Comercial Técnico (três anos), cujo currículo oferecia Comércio e Propaganda, Administração, Estatística, Contabilidade e Secretariado.

No governo provisório de José Linhares, que assumiu a presidência após a queda de Vargas, o ministro da educação Raul Leitão da Cunha, baixou os seguintes decretos-lei:



  • Decreto-lei 8529 de 02 de janeiro 1946 – Lei Orgânica do Ensino Primário: O ensino primário, até então de responsabilidade dos estados, sucumbia com poucos recursos e péssimas condições (a exceção era o ensino primário oferecido pelas ordens religiosas). A Lei de 1946 previu um Fundo Nacional de Ensino Primário e instituiu a obrigatoriedade e a gratuidade desse ensino, afinal as exigências econômicas do país em desenvolvimento exigiam o mínimo de cultura para a população. Esta lei demonstrava algumas influências do Movimento da Nova Escola. Dividido em Fundamental (quatro anos) e Complementar (um ano), o ensino primário deveria preparar para o exame de admissão ao ensino secundário. Oferecia as seguintes disciplinas: Leitura e Linguagem Oral e Escrita, Desenho e Trabalho Manuais, Iniciação á Matemática, Conhecimentos Gerais Aplicados à Vida Social, Educação para a Saúde e Trabalho, Geografia e História do Brasil, Canto Orfeônico e Educação Física. Oferecia ainda o Supletivo, para adolescentes e adultos.

  • Decreto-lei 8530 de 02 de janeiro de 1946 – Lei Orgânica de Ensino Normal: O ensino normal era composto pelo Curso Normal Regional (quatro anos) que formava o Regente do Ensino Primário. O segundo ciclo (três anos), quando oferecido nas escolas normais, formava o Professor Primário; quando oferecido nos Institutos de Educação, formava o professor, o administrador e o regente escolar. Esta modalidade de ensino possibilitava o acesso ao curso superior na Faculdade de Filosofia e ampliava a educação das filhas das camadas médias da população.

  • Decreto-lei 9613 de 20 de agosto de 1946 – Lei Orgânica do Ensino Agrícola: O ensino agrícola era formado por um ciclo (quatro anos) dividido em: iniciação agrícola e mestria agrícola (dois anos cada). O segundo ciclo (três anos) dividia-se em Curso Agrotécnico e Curso Agrícola Pedagógico.

  • Decreto-lei 8621 / 8622 de 10 de janeiro de 1946 – cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

A Reforma iniciada em 9 de abril de 1942 priorizava o ensino secundário e o seu caráter elitista. Com esses decretos o sistema educacional corresponderia à divisão econômico-social do trabalho, deveria desenvolver as habilidades e mentalidades de acordo com os papéis destinados às classes sociais (Romanelli, 1978).

Capanema (Schwartzman, 2000), explicando os motivos da promulgação da Lei Orgânica do Ensino Secundário4, confirma que o objetivo principal desse ramo era formar adolescentes numa cultura geral sólida e ampla, construindo uma consciência cívica e humanística. Essa modalidade de ensino ofereceria um ensino patriótico para que seus alunos se comprometessem com os problemas e as necessidades da nação (ROMANELLI, 1978).

A distinção entre o ensino secundário e as outras modalidades de ensino (Industrial, Comercial, Normal, Agrícola) confirma o seu caráter dual. O primeiro, com conteúdo humanístico, dava acesso ao ensino universitário; as demais modalidades estavam destinadas ao trabalho (Schwartzman, 2000). ). Também, o propósito predominante no Ginásio de Conquista era preparar o aluno para o curso superior, e seu conteúdo era de caráter eminentemente elitista e clássico. Um ex-aluno do Ginásio de Conquista, ao se referir à contribuição da Instituição para o desenvolvimento da cidade, afirma que


[...] também economicamente, porque os alunos egressos do Ginásio do Padre, que tinham condições de ir pra Salvador ou Belo Horizonte estudar, ou o Rio mesmo, e retornaram à Conquista, cresceram muito, desenvolveram muito e ajudaram no crescimento, inclusive econômico, de Vitória da Conquista, pelo menos gerando economia mais progressista, desenvolvimento social... Chego a dizer isso, sim, porque ele era líder, Padre Palmeira era líder e como tal conseguiu professores também líderes e ajudaram muito no desenvolvimento cultural de Vitória da Conquista. 5
A reforma Capanema, conforme Machado (1989), foi construída segundo os princípios da Reforma Gentile, consolidada na Itália por Mussolini. Os fundamentos dessa reforma contribuíram para reforçar a estrutura elitista do ensino brasileiro. As considerações da Lei no que tange a formação dos alunos enfatizam a preparação de homens “que deverão assumir as responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação” (idem, p.36). Formar uma classe condutora de atitudes que influenciam o povo. Para tanto, o sistema de ensino seria construído tendo de um lado “um ensino secundário seletivo, enciclopédico, rígido, uniforme e intelectualista, destinado a capacitar os estudantes para o ingresso no curso superior (...) e de outro, um ensino profissional destinado “às classes menos favorecidas”, como dizia a carta constitucional de 1937.” (idem, p. 37).

As pessoas que puderam freqüentar e concluir o curso ginasial, no sertão baiano, nas décadas de 40 a 60, em sua maioria, eram da classe social dominante econômica e politicamente, como registrou a memória de uma ex-aluna, que ao falar sobre a contribuição do Ginásio para a região, explica que “o Ginásio contribuiu mais com quem pôde estudar, mas não alcançou a maioria”. Outros ex-alunos informaram que:


[...] o padre começou a formar pessoas que depois progrediram, fizeram curso superior, a exemplo de Nilton Gonçalves que foi político e prefeito de Conquista; de Orlando Leite que foi prefeito de Conquista e vereador, que foi político, advogado; a exemplo de Ubirajara Brito que fez política (...), fez o Doutorado na França, uma pessoa brilhante, que também escreveu uns jornais, foi ministro interino da Educação, ministro interino de Ciências e Tecnologia; a exemplo de Nudd David de Castro, que foi engenheiro da Petrobrás, engenheiro de cálculo de estrutura, depois de aposentado; a exemplo de tantos outros, que se tornaram médicos, que se tornaram engenheiros, que se tornaram advogados, que se tornaram professores. Alguns dos quais passaram a ensinar no Instituto de Educação Euclides Dantas, a chamada Escola Normal. Então (...) o chamado Ginásio de Conquista também esteve na base do professorado, (...) parte do professorado do Instituto de Educação Euclides Dantas, que foi criado aqui em Conquista, mantido aqui em Conquista como uma escola pública de grande importância. De forma que o Ginásio tem, assim, essa expressão muito marcante.

Os sujeitos que estudaram no Ginásio de Conquista, segundo o relato do nossos entrevistados, puderam ingressar no ensino superior e formaram-se em cursos como: Direito, Engenharia, Medicina. Licenciaram-se em diferentes áreas e puderam atuar no magistério superior. Tornaram-se políticos, educadores, artistas, escritores, profissionais liberais bem sucedidos e com destaque na região.

Os secundaristas das décadas de 40, 50 e 60 lembram do “velho” e “bom” ginásio dos “anos dourados”, com paixão e saudosismo. Nunes (2000) diz que os relatos de memória falam de uma escola de qualidade, de excelência, de valores. Mas, esses relatos omitem a opinião de educadores que na época denunciavam os seus equívocos e exclusivismo.6

A Constituição de 1934 considerou a educação como um direito de todos e um dever do poder público. Mas, em 1937, a legislação do Estado Novo atenuou o papel do Estado que passou de promotor para “colaborador” do processo educacional, ficando a responsabilidade para os pais. Essa era a proposta da elite para a educação brasileira, afinal os ricos poderiam escolher entre as escolas privadas ou públicas, e os pobres deveriam se contentar com o ensino profissionalizante, quando este era oferecido.

Nas décadas de 40 e 50, a Reforma de Capanema previa para a educação nacional a continuação da oferta de uma educação diferenciada para aqueles que deveriam planejar e conduzir os projetos políticos do país, e aqueles que trabalhariam para concretizar esses projetos. O Ginásio de Conquista oferecia o curso ginasial, ou seja, o primeiro ciclo do Ensino Secundário,7 e sua linha político-pedagógica estava baseada na proposta oficial.

Compreendemos a trajetória de uma instituição quando consideramos as suas determinações externas, acomodadas dialeticamente no seu interior (Sanfelice, 2007). As questões que se referem à instituição, mesmo que não estejam no seu interior, também são elementos que a compõem: a política, a economia, a sociedade, a cultura... A trajetória do Ginásio está interligada com a história nacional e, ainda, com a história de Vitória da Conquista, que a partir dos anos 1930 passava da qualidade de pólo agrícola para pólo comercial, desejando afirmar-se como cidade, em processo de crescimento, mas sem interferir nos direitos oligárquicos, ou privilégios políticos e econômicos das famílias tradicionais.

Como acontecia em todo país, a educação escolar em Vitória da Conquista não foi planejada ou tratada como prioridade do Estado. A passagem da responsabilidade do Estado para o indivíduo, fez com que a educação ocorresse quase que espontaneamente, e abriu-se um espaço para a iniciativa privada.

O Ginásio de Conquista foi instalado para atender aos filhos de comerciantes, proprietários rurais, políticos, do município e da região, e pensando na educação brasileira das décadas de 40 a 60, podemos entender isso. A maior parte dos adolescentes que tiveram acesso a esta instituição eram de famílias, tradicionais e dominantes, econômica e politicamente.

As práticas pedagógicas do Ginásio de Conquista eram fiéis às propostas legislativas oficiais, vigentes na época. Em relação às Leis de Ensino implantadas pela Reforma Capanema, o Ginásio de Conquista teve mais ligação com a Lei Orgânica do Ensino Secundário, o que se comprova com a preocupação em preparar para o curso superior. O fato de ser uma instituição privada de ordem religiosa, a prioridade do ensino era agudamente com os valores morais, religiosos e cívicos.

Enfim, o ponto central deste estudo é a dualidade assumida do ensino secundário, que corresponde ao claro oferecimento de escolas diferenciadas, cujo objetivo era atender por um lado, o disciplinamento dos trabalhadores e por outro, a formação da classe dirigente. Naquele momento histórico as necessidades do processo produtivo demandavam um trabalhador capaz de se ajustar à operacionalização de funções técnicas do modo de gestão e organização do trabalho taylorista-fordista.

Hoje, conforme ressalta Kuenzer (2007, 1159-1160), por conta das transformações que ocorreram no mundo do trabalho com a crise do modelo taylorista-fordista e sua substituição por modelos flexíveis, mediado pela microeletrônica, exigindo novas formas de disciplinamento do trabalho, o discurso é a negação da dualidade: a proposta é a “superação da dualidade estrutural, por meio de superestruturas que integrem teoria e prática, dentre as quais se destaca o sistema escolar, cuja organização deverá ofertar um único percurso, de natureza geral, a ser assegurado para todos.” Vale ressaltar que as mudanças nas formas de gestão e organização do trabalho e da base técnica, não são os responsáveis pela dualidade estrutural, mas a divisão social do trabalho que tem na sua essência a separação entre a propriedade dos meios de produção e a força de trabalho.

REFERÊNCIAS
ABREU, J. A Educação Secundária no Brasil: (Ensaio de identificação de suas características principais). Revista brasileira de estudos pedagógicos, v.86, n 212, p. 39-84, jan/abr.2005. Disponível em www.inep.gov.br

CUNHA, L. A. A Universidade Temporã. 2 ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.

MACHADO, L. R. S. Educação e divisão social do trabalho: contribuição para o estudo do ensino técnico industrial. 2 ed. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989.

NUNES, Clarice. O “velho” e “bom” ensino secundário: Momentos Decisivos. In. Revista Brasileira de Educação. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. São Paulo: Autores Associados, 2000. n. 014. mai-ago, p. 35-60.

KUENZER, A. Z. Ensino de 2º grau: O Trabalho como Princípio Educativo. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1992.

KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade, vol. 28, n.100, p. 1153-1178, out.2007. Disponível em: www.cedes.unicamp.br

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, RJ: Vozes, 1978.

SANFELICE, José Luís. História das instituições escolares. In. Nascimento, Maria Isabel Moura [et al.]. Instituições Escolares no Brasil: conceito e reconstrução histórica. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR; Sorocaba, SP: UNISO; Ponta Grossa, PR: UEPG, 2007. – (coleção memória da educação). p.75-93.

SAVIANI. História das Idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2ª ed., 2008. (Coleção Memória da Educação).

SCHWARTZMAN, Simon. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra: Fundação Getúlio Vargas, 2000.



XAVIER,U. Neoliberalismo como visão de mundo. Universidade e Sociedade, São Paulo, Ano VI, n.11, p.110-119, jun., 1996.


1 Segundo essa autora a equivalência só foi ocorrer de modo pleno em 1961.

2 Entrevistas concedidas entre 2007 e 2008, por ex-alunos do Ginásio de Conquista, das turmas de 1940 a 1960.

3 Gustavo Capanema Filho foi o Ministro da Educação e Saúde do governo de Getúlio Vargas. Empossado em 26 de Julho de 1934, exerceu o cargo até 1945 e demonstrava total fidelidade ao governo.

4 Com a Lei Orgânica do Ensino Secundário, esta modalidade de ensino ficou estruturada em dois ciclos: o primeiro, com quatro séries, chamado curso ginasial. O segundo, com três séries, subdividido nos cursos clássico e científico (ROMANELLI, 1978).

5 Entrevista concedida em 29 de maio de 2008, por Uady Barbosa Bulos, 68 anos, Advogado. Aluno do Ginásio de Conquista de 1952 a 1955.

6 Na luta pela renovação pedagógica, alguns intelectuais - Anísio Teixeira, Geraldo Bastos Silva, Lauro de Oliveira Lima e Jayme Abreu - avaliaram o ensino secundário como sendo um dos principais problemas da educação brasileira, devido à sua missão de oferecer um tipo de formação para a elite dos anos 30 a 50 (idem, ibidem).

7 Esse período de quatro anos corresponde ao que hoje denominamos ensino fundamental II - da quinta à oitava série.



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