Gleiciana sousa de araújo gestão democrática e o neoliberalismo



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GLEICIANA SOUSA DE ARAÚJO


GESTÃO DEMOCRÁTICA E O NEOLIBERALISMO

Imperatriz

2018

GLEICIANA SOUSA DE ARAÚJO


GESTÃO DEMOCRÁTICA E O NEOLIBERALISMO

Imperatriz



2018

GLEICIANA SOUSA DE ARAÚJO


GESTÃO DEMOCRÁTICA E O NEOLIBERALISMO

RESUMO
O presente estudo com o tema Gestão Democrática e o Neoliberalismo reforça a importância da gestão democrática para o processo de construção da qualidade social da educação. Nesse sentido, os elementos que norteiam a gestão democrática são fundamentais para conduzir e consolidar a escola democrática essencial para formar cidadãos responsáveis, políticos e autônomos. Para tanto o objetivo geral da pesquisa é conhecer os desdobramentos da política de descentralização dos anos 1990, no modelo de gestão democrática brasileira. Para isso, é indispensável partir dos fenômenos históricos políticos e sociais para caracterizar a gestão democrática e evidenciar a forma que ela ocorre no contexto escolar. Pois, é sabido que a escola reflete a forma de ser e pensar da sociedade o que se traduz concretamente no panorama escolar. Dado isso, o estudo se fundamentou em autores como Viriato (2004) e Coraggio (1998), que ressaltam a forma em que a gestão democrática ocorre no atual cenário que vivenciamos. Enfatiza também, que a política de descentralização que subsidiam a gestão democrática se distancia dos reais preceitos que foram definidos com a sociedade sugerindo ser esta uma política neoliberal que visou sobretudo manter a ordem social e os interesses indivisíveis, visto o contexto da época. Discute-se, igualmente, que a política de descentralização relevante a democratização ocorre como desconcentração de tarefas de execução acarretando ao setor público o sucateamento. A partir disso, desenvolveu se uma pesquisa exploratória e bibliográfica que permite trazer novos horizontes sobre o tema. Dessa forma, foi possível, concluir que o arcabouço da gestão democrática é um elemento em estudo permitindo confrontar a realidade escolar com a retórica democrática e que ainda não se efetivou por completo.

Palavra-chave: Descentralização. Gestão Democrática. Neoliberalismo.

ABSTRACT
The present study with the theme of Democratic Management and Neoliberalism reinforces the importance of democratic management for the process of building the social quality of education. In this sense, the elements that guide democratic management are fundamental for guiding and consolidating the essential democratic school to form responsible, political and autonomous citizens. For this purpose the general objective of the research is to know the unfolding of the politics of decentralization of the 1990s, in the Brazilian democratic management model. For this, it is indispensable to start from historical political and social phenomena to characterize democratic management and to highlight the form that occurs in the school context. Well, it is well known that the school reflects the way of being and thinking of society which translates concretely into the school scene. Given this, the study was based on authors such as Viriato (2004) and Coraggio (1998), who emphasize the way in which democratic management occurs in the current scenario that we live. It also emphasizes that the decentralization policy that subsidizes democratic management distances itself from the real precepts that have been defined with society, suggesting that this is a neoliberal policy that aimed mainly to maintain social order and indivisible interests, given the context of the time. It is also argued that the decentralization policy that is relevant to democratization occurs as a deconcentration of execution tasks, causing the public sector to be scrapped. From this, an exploratory and bibliographical research was developed that allows to bring new horizons on the subject. In this way, it was possible to conclude that the framework of democratic management is an element in the study that allows to confront the school reality with democratic rhetoric and that has not yet been fully realized.

Keywords: Decentralization. Democratic management. Neoliberalism.

LISTA DE FIGURAS


Figura 1

Representação e construção da gestão democrática ....................

44

Figura 2

Comparação entre o modelo de administração privada e o modelo de administração do setor público .................................................

49


Figura 3

Fluxo da descentralização do Ensino Fundamental – ações do governo federal ...............................................................................

53



SUMÁRIO





INTRODUÇÃO ........................................................................................

9

1

CARACTERISTICAS DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO NO CENÁRIO DA DÉCADA DE 1990

12


1.1

Reforma do Estado brasileiro

21

2

GESTÃO DEMOCRÁTICA

32

2.1

Princípios e Mecanismos da gestão democrática ................................

37

3

GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO NEOLIBERAL

46

4

METODOLOGIA ........................................................................................

57




CONCLUSÃO.............................................................................................

59




REFERÊNCIAS .........................................................................................

62


INTRODUÇÃO
A intitulada gestão democrática sugere a integração da comunidade escolar no processo de desenvolvimento educacional regulamentado pelos princípios de democratização, isto é, de participação, autonomia, transparência e multiciplidade transcritos na atual Constituição da República Federativa do Brasil. Uma vez, que isto viabiliza um maior desempenho da prática educativa oportunizada pelos diversos pontos de vistas e contribuições dos múltiplos segmentos da comunidade educativa. Portanto, a gestão democrática norteia a organização e planejamento das unidades educacionais.

Visando a ampla formação do sujeito a gestão democrática qualifica a construção de um espaço educacional humanitário contribuindo para a formação de um sujeito crítico, ético, participativo, autônomo e assimilador do conhecimento historicamente acumulado. Isso é possível, porque a gestão democrática se concretiza num projeto institucional adequadamente definido por todos. Ou seja, as ações educativas são adequadamente planejadas para atingir objetivos assumidos por todos os segmentos da escola, proporcionando um fazer pedagógico autônomo e delineando estratégias de acordo com a participação e avaliação da comunidade escolar.

Desta forma, a gestão democrática é fundamental para a comunidade educacional. Nesta gestão as ações da escola são conduzidas de acordo com as expectativas da própria comunidade escolar e de acordo com as suas especificidades, pois, são elaboradas estratégias para o melhor desempenho do ensino aprendizagem.

Importante ressaltar que a gestão democrática é estabelecida na legislação com o princípio da descentralização, o qual sugere a distribuição de poderes entre as três esferas governamentais. Com isso, é proposto que o governo federal, estadual e municipal congreguem esforços para o desenvolvimento de ensino. É dessa forma que se consubstancia a gestão democrática com o envolvimento de toda a sociedade e mais especificamente com a participação da comunidade que vivência a realidade do contexto escolar.

Esta pesquisa teve como ponto de partida a disciplina de Políticas Educacionais do curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). As diversas atividades acadêmicas, sobretudo, os estágios realizados provocaram na pesquisadora um particular interesse em aprofundar a temática da gestão escolar democrática.

Nota-se que atualmente a gestão democrática tem sido amplamente discutida pelos educadores que conotam grande conquista a democratização de ensino, para tanto é importante desenvolver percepções, estratégias, discutir ideias, compartilhar experiências e avaliar a prática de gestão. Essas ações são cada vez mais necessárias para assegurar êxitos ao processo educativo.

Portanto este estudo visa contribuir nas discussões dos educadores sobre os atuais desafios que permeiam o espaço escolar, reforçando também as discussões sobre a reforma educacional dos anos 90, com o paradigma de gestão democrática que se norteia por elementos de um novo modelo de administração pública.

Uma vez que a gestão democrática para ser efetiva necessita de uma articulação sociopolítica favorável aos mecanismos da gestão democrática, é possível pensar que os interesses antagônicos da estrutura social corvejem no desdobramento da prática participativa, ou seja, democrática da gestão.

Com base nisso, este estudo se direciona pela seguinte questão: quais os desdobramentos da política de descentralização dos anos de 1990, no modelo de gestão democrática brasileira?

É importante destacar que a gestão democrática faz parte de um processo histórico e é resultado da política de descentralização implementada nos anos de 1990, com a reforma do estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Esse período marca a inserção do Brasil na modernidade conduzido pelo modelo neoliberal.

Este estudo, portanto, objetiva conhecer os desdobramentos da política de descentralização dos anos de 1990, no modelo de gestão democrática brasileira.

Sabe-se que um país com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tem como uma de suas bases a educação de qualidade e que, portanto, favorecer mecanismos que contribuam para esse desenvolvimento é imprescindível num país em desenvolvimento, como o Brasil. Nesse ponto de vista, perceber a gestão democrática como essencial denota uma luta crescente para a democratização de ensino.



A conquista pela gestão democrática teve, ao longo de seu percurso, um processo de luta política e social de todos aqueles que se engajaram para que se concretizasse esta proposta. E, como todo processo de democratização em uma sociedade desigual encontra seus entraves para a efetivação da gestão democrática, tal realidade não poderia ser diferente no Brasil.

Neste sentido, constituem-se como objetivos específicos: caracterizar a política de descentralização no cenário da década de 1990; descrever a relevância da implementação da gestão democrática em escolas públicas; e, por conseguinte, situar a gestão democrática no contexto neoliberal.

No referencial teórico da pesquisa foi constatado que a gestão democrática encontra vários obstáculos que dificultam o desenvolvimento em vistas a autonomia e a participação social na educação. Nisto a hipótese levantada é que isso ocorre principalmente em razão da política de descentralização dos anos de 1990.

Fundamentada em autores como Bobbio(1998), Sidou (2015), Mészáros (2011), Viriato(2004), Lauglo (1997) e Tonet (2005), a pesquisa busca compreender a gestão democrática como parte de um projeto ideológico fundamentado no contexto histórico com suas novas necessidades. Diante disso, evidencia-se a premissa que educação reflete a sociedade e sua forma de ser.

A modalidade da pesquisa é bibliográfica e exploratória, na perspicácia de alcançar os objetivos propostos e, assim, conhecer mais sobre a temática. De acordo Com base nisso, é possível visualizar os desdobramentos dos pressupostos da gestão democrática de autonomia e participação da comunidade no direcionamento da educação com Appolinário (2011, p. 75), a pesquisa ou estudo exploratório tem por objetivo “aumentar a compreensão de um fenômeno ainda pouco conhecido, ou de um problema de pesquisa ainda não perfeitamente delineado”.

.

É analisada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), com ênfase nos termos que se referem a gestão democrática, frisando as críticas de autores que não concordam que existe de fato uma gestão democrática.



O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo contextualiza o cenário mundial com críticas ao estado moderno. Nisto, destaca-se as implicações para o sistema educacional.

O segundo capítulo apresenta os mecanismos da gestão democrática e a importância da sua efetivação. No terceiro capítulo é apresentado uma crítica a forma em que a gestão democrática é desenvolvida relativizando aos preceitos neoliberais.


1 CARACTERISTICAS DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO NO CENÁRIO DA DÉCADA DE 1990
A década de 1970, é considerada o período que conduz a crise econômica mundial que eclodiu, principalmente na década posterior, com intensas modificações no aspecto da lucratividade industrial. Isso, porque o aumento do preço do petróleo e alta inflação desencadearam desequilíbrios na economia provocando a crise fiscal do Estado nos países europeus que se estendeu ao mercado mundial. Com efeito, houve uma estagnação política, embasado na crítica dos neoliberais sobre a interferência do Estado na economia. Nesse sentido, o modelo keynesianismo é suplantado pelo modelo neoliberal como alternativa viável para a restruturação do capital.
Na década de 70, com o acelerado processo de globalização da economia, as teorias monetaristas neoliberais passam a influenciar as economias, alcançando hegemonia nas décadas seguintes. Neste período, o Banco Mundial e o FMI passam a oferecer aparato ideológico e político para a expansão do neoliberalismo em escala mundial (CRUZ, 2003, p.58).
Na contemporaneidade é preciso desenvolver uma política que permita revitalizar as relações econômicas promovendo o aumento do capital em crise, a política de Estado Mínimo propôs realizar isto, com medidas de liberalização, privatização e desregulamentação dos mercados, processo que se completou em 1980. Por trás disso, se constitui políticas de austeridade monetária e arrocho fiscal da conjuntura econômica. De acordo com Bobbio (1988, p. 87):
[...] uma doutrina econômica consequente, da qual o liberalismo político é apenas um modo de realização, nem sempre necessário; ou, em outros termos, uma defesa intransigente da liberdade econômica, da qual a liberdade política é apenas um corolário. Ninguém melhor do que um dos notáveis inspiradores do atual movimento em favor do desmantelamento do Estado de serviços, o economista austríaco Friedrich von Hayek, insistiu sobre a indissolubilidade de liberdade econômica e de liberdade sem quaisquer outros, reafirmando assim a necessidade de distinguir claramente o liberalismo, que tem seu ponto de partida numa teoria econômica, da democracia, que é uma teoria política, e atribuindo à liberdade individual um intrínseco e à democracia unicamente um valor instrumental.
Ao longo desse processo de crise iniciado em 1980, os países periféricos passaram a adotar as recomendações dos países centrais para se enquadrarem na modernidade que exigia novas necessidades em virtude dos efeitos das novas relações econômicas internacionais. De acordo, com Mészáros (2011b, p. 107), o estado moderno: “[...] constitui a única estrutura corretiva compatível com os parâmetros estruturais do capital como modo de controle sociometabólico”. Portanto, a reciprocidade entre Estado e o modelo político monetário para a restruturação do capital e, consequentemente, a hegemonia da burguesia.

Um sistema baseado na predominância capitalista que institui acordos e cria organismos internacionais, se torna heterogêneo no aspecto do consumo, nas interações mercantis, proporcionando o mecanismo de expansão econômica. Essas são as faces da globalização e que, em contrapartida, de acordo com Sposati (2000), os impactos são o aumento do número de desempregados e de excluídos, uma vez que ocorre desagregação dos empregos formais e a diminuição nos níveis salarias com a rotatividade da mão de obra. Neste sentido, conclui Sposati (2000, p. 64) dizendo: “[...] a globalização da indiferença com os excluídos.”



Conforme Tonet (2006), com o neoliberalismo a liberdade individual permite o acumulo de capital nas mãos de poucos e a democracia liberal se institui para que as classes subalternas sejam atendidas em seus interesses de forma paliativa, evitando assim, conflitos maiores.


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