GlobalizaçÃo e desenvolvimento aníbal Cavaco Silva



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GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Aníbal Cavaco Silva

1. Nos anos recentes, o termo globalização invadiu os meios de comunicação social devido, principalmente, às manifestações ruidosas, algumas delas violentas, organizadas contra as reuniões cimeiras de chefes de Governo dos países industrializados. Mais recentemente, o interesse pelo tema foi suscitado a propósito da Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, que teve lugar em Monterrey, no México, e da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, na África do Sul.


Tenho a sensação de que em Portugal, tal como noutros países, muitos dos que opinam sobre a globalização têm sobre ela uma ideia muito imprecisa, incompleta ou mesmo errada.
A globalização, ou mundialização como alguns preferem, traduz a crescente interligação e interdependência entre os países em resultado da liberalização dos fluxos internacionais de comércio, de capitais, de tecnologias e de informação e do aumento da mobilidade das pessoas que se têm vindo a verificar depois da 2ª guerra mundial.
Não é um processo novo. Nos finais do século XIX e princípios do século XX, verificou-se um movimento de integração económica internacional de proporções não menos fortes do que aquele a que se tem assistido nos últimos 50 anos. Chegou ao fim com a onda de nacionalismo e proteccionismo que varreu o globo no período 1914-1945.
São vários os factores impulsionadores da globalização de que hoje tanto se fala.
Por um lado, a redução das barreiras aos movimentos internacionais de mercadorias, serviços e capitais que tinham sido erguidas nos anos 30 e a diminuição substancial dos custos de transporte.
As transacções diárias nos mercados cambiais no mundo ultrapassam hoje 3 triliões de euros, trinta e cinco vezes mais do que no princípio dos anos 80.
Por outro lado, a globalização tem sido impulsionada pela redução dos custos de comunicação e difusão de informação e ideias, em resultado dos grandes avanços tecnológicos nos domínios das telecomunicações e informática, com destaque para a Internet.
Por exemplo, o preço de uma chamada telefónica de 3 minutos de Nova Iorque para Londres é hoje 160 vezes mais barato do que em 1960.
Os factores impulsionadores da globalização são hoje de tal forma fortes e atingiram uma tal dinâmica, em particular o desenvolvimento tecnológico, que um país pequeno não tem qualquer possibilidade de travá-la e mesmo um país grande e rico, isoladamente, teria muita dificuldade em fazê-lo.
Para um país como Portugal, a globalização, contrariamente àquilo que alguns às vezes parecem sugerir, não é uma opção que o poder político ou os agentes económicos e sociais possam fazer. É sim uma realidade que se impõe a quem tem de tomar decisões, sejam os governos, sejam as empresas ou outros agentes económicos e sociais.
As grandes empresas, se não querem ser vencidas pelos concorrentes, têm que adoptar estratégias a uma escala que ultrapassa as fronteiras nacionais, mas isso não significa fazer investimentos no estrangeiro a qualquer preço e de lógica empresarial duvidosa. Antes pelo contrário.
Seria útil conhecer quem foram os consultores que levaram empresas portuguesas a fazer certos investimentos na América Latina na segunda metade da década de 90, para que outras empresas não cometam no futuro o erro de os contratar. Se foram pressões dos governantes que as levaram a fazer investimentos que nenhum estudo sério e fundamentado aconselharia, então esperemos que tenham aprendido de vez que os políticos não têm normalmente competência para fazer escolhas em matéria de opções estratégicas empresariais.

2. A nível mundial, a globalização é claramente benéfica para o desenvolvimento e o bem estar das populações. E é assim, porque a globalização pressiona os governos a combater os desperdícios na utilização dos dinheiros públicos e favorece a eficiência na afectação dos recursos e o progresso tecnológico, porque alarga o campo de escolha dos indivíduos e promove o desenvolvimento dos mercados financeiros, porque estimula o investimento e a valorização dos recursos humanos.


Associado ao actual período de globalização iniciado nos anos 50 está um aumento significativo da prosperidade global. O aumento da produção anual no mundo em resultado da liberalização realizada pelo Uruguai Round tem sido estimado num valor entre 100 e 300 biliões de euros.
O desenvolvimento dos países pobres é apontado como um objectivo central das negociações multilaterais em curso para uma nova liberalização do comércio mundial ( a chamada ronda de Doha).
A grande questão que levanta não é de saber se a globalização é ou não benéfica para o mundo como um todo, mas sim a da equidade na distribuição dos seus benefícios entre os países e entre os indivíduos. É aí que se põe a maior parte dos problemas éticos.
É evidente que os benefícios da globalização não chegam a todos os países e dentro de cada país os ganhos não acorrem igualmente a todos os indivíduos. Isto é, os benefícios distribuem-se de modo assimétrico.
Os países com melhor dotação de factores, principalmente em matéria de recursos humanos e tecnologias de informação e comunicação, que são afinal os países ricos, colhem mais facilmente os benefícios.
No entanto, não é verdadeira a afirmação de que os benefícios da globalização têm ocorrido apenas nos países industrializados.
A informação estatística disponível evidencia melhorias substanciais nos níveis de vida de países em vias de desenvolvimento.
Podemos apresentar alguns exemplos.
Na China, entre 1960 e 2000, a taxa de mortalidade infantil baixou de 132 para 30 por mil e a esperança média de vida subiu de 36 para 70 anos.
Na Índia, também no período de 1960 a 2000, a mortalidade infantil baixou de 151 para 70 por mil e a esperança de vida subiu de 43 para 64 anos.
No período de 1970 a 2000 a taxa de mortalidade infantil baixou de 132 para 92 por mil na África Subsahariana e de 82 para 31 por mil na América Latina.
Na Índia a taxa de iliteracia dos adultos baixou de 76% para 48% nos últimos 40 anos.
Estudos realizados pelo Banco Mundial mostram que os países em vias de desenvolvimento que registaram maior aumento no rendimento per capita nos últimos 20 anos foram aqueles que mais abriram as suas economias ao comércio internacional e que mais atraíram investimento estrangeiro. Os países que mantiveram as suas economias fechadas ao exterior apresentam piores resultados.
Em geral, beneficiaram mais com a globalização os países que adoptaram uma política de reformas estruturais para melhorar a qualidade da governação e flexibilizar o funcionamento das suas economias. Não quer isto dizer que os países pouco desenvolvidos devam promover a liberalização financeira externa sem criarem primeiro as condições internas necessárias, onde se inclui o fortalecimento dos seus sistemas financeiros, através de uma adequada regulação dos mercados e supervisão das instituições bancárias. É importante saber evitar a liberalização financeira prematura.

3. A informação estatística disponível mostra que, nos últimos 20 anos, verificou-se um aumento das desigualdades entre países e, em geral, o mesmo aconteceu na distribuição do rendimento entre indivíduos dentro de cada país.


O rendimento per capita mundial aumentou, mas aumentou também a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. Em 1960 o rendimento dos 20% mais ricos da população do mundo era 30 vezes o rendimento dos 20% mais pobres; hoje é 90 vezes maior.
Contudo, se olharmos para o grupo de países em vias de desenvolvimento que abriram as suas economias ao exterior, verifica-se que o seu rendimento per capita cresceu mais rapidamente do que o dos países ricos.
É por isso que alguns autores afirmam que a globalização é um factor de convergência entre países ricos e pobres. Querem com isto dizer que os países pobres que, perante o fenómeno da globalização com que estão confrontados, adoptarem políticas correctas conseguem crescer a ritmo mais rápido do que os países ricos.
Embora um país como um todo tenda a ganhar com a globalização, há grupos da população que ganham e outros que perdem.
Tendem a ganhar os indivíduos com melhores qualificações. Em geral perdem aqueles que têm dificuldade em se adaptarem às mudanças tecnológicas e aqueles que trabalham em sectores que anteriormente gozavam de proteccionismo ou em sectores de procura pouco dinâmica. A ética da governação não permite que se ignorem os custos que se abatem sobre estes cidadãos.
A resposta conjuntural está na criação de adequadas redes de segurança social que protejam os níveis de consumo daqueles que são negativamente atingidos pela liberalização.
Contudo, num mundo globalizado, a estratégia mais adequada para o combate às desigualdades e à exclusão social dentro de um país está na adopção de políticas públicas dirigidas à igualdade de oportunidades dos indivíduos, principalmente através da educação, da formação profissional, da saúde, da habitação e da segurança.
As pessoas com mais baixos níveis de educação e qualificações são aquelas com maior risco de caírem no desemprego e na exclusão social.
As mudanças tecnológicas e a revolução em matéria de informação e comunicação que caracteriza o actual fenómeno da globalização vieram aumentar ainda mais a relevância das políticas públicas dirigidas à educação e qualificação dos grupos mais pobres da sociedade. Várias medidas são importantes neste domínio: ensino básico e secundário gratuito; subsídios de educação orientados para as famílias de baixos rendimentos; programas contra o insucesso e abandono escolar; programas de integração das crianças da rua.
No mundo global a educação e a formação profissional ocupam uma posição chave na construção de uma sociedade mais justa.
A globalização, na medida em que possibilita um crescimento mais rápido da produção e da produtividade de um país, torna mais fácil a adopção por parte dos governos de políticas para reduzir as desigualdades na distribuição do rendimento. Sem crescimento económico a grande probabilidade é de que os pobres continuem cada vez mais pobres.

4. Como os benefícios da globalização não se distribuem equitativamente entre os países, impõe-se uma política redistributiva à escala mundial, dos países mais ricos para os mais pobres.


Primeiro, por uma razão moral. Os habitantes dos países ricos não podem ignorar as condições de extrema pobreza e sofrimento em que vivem as pessoas de alguns países do mundo.
Metade da população do mundo vive com menos de dois euros por dia. Cerca de 1.200 milhões de pessoas vivem com um rendimento inferior a 1 euro por dia, 70% das quais são mulheres. 20% das crianças do mundo não têm acesso à educação primária. Na África Subsahariana a esperança de vida é de 49 anos.
Perante uma situação destas, os valores humanitários que inspiram os residentes e dirigentes dos países industrializados não podem confinar-se às fronteiras nacionais. A justiça e a solidariedade social, para além das suas dimensões local e nacional, não podem deixar de ter também uma dimensão internacional.
Como se costuma dizer: a ordem económica internacional tem que ter coração.
Mas para além da razão moral, há uma motivação racional. Os países ricos devem compreender que a solidariedade e a redistribuição do rendimento à escala mundial são benéficas para a sua própria segurança e prosperidade. Um mundo de grandes desigualdades de desenvolvimento entre os países, em que alguns se encontram em situação da mais profunda pobreza, é um mundo inseguro e instável. Não temos de nos surpreender que os indivíduos dos países mais pobres procurem emigrar para os mais ricos, contribuindo aí para o agravamento de problemas como a droga e a criminalidade.
A dificuldade da política de redistribuição de rendimento dos países ricos para os países pobres está na inexistência de um governo mundial que a imponha.
Ter-se-á que confiar muito na cooperação internacional, na sensibilidade social dos líderes dos grandes países, na acção das organizações internacionais mais vocacionadas para a ajuda ao desenvolvimento.
Não me parece realista pensar na criação de novas organizações internacionais para resolver os problemas da inequidade associada à globalização. Pode ser útil a criação de novos foruns de cooperação e coordenação, como por exemplo um G16, juntando à mesma mesa os 8 grandes países industrializados e 8 grandes países em vias de desenvolvimento. Pode ser necessário rever o funcionamento de organizações internacionais como a ONU, a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o FMI, orientando-as mais para o desenvolvimento equitativo.
A globalização e a difusão das tecnologias de informação e comunicação, ao reforçarem as interligações económicas e financeiras entre países e regiões, tornam mais necessária a cooperação entre os Estados e mesmo a coordenação internacional de políticas e não dispensa, como é óbvio, alguma regulação. Não só para impedir o agravamento das desigualdades, mas também para reduzir as possibilidades de ocorrência de crises financeiras com repercussões internacionais a que a crescente volatilidade dos mercados pode dar lugar.
É sabido que o problema maior está nos fluxos de capitais, principalmente de curto prazo, devido à sua grande volatilidade.
Mas sejamos claros: a regulação que a integração económica internacional exige não é aquela que alguns advogam com o objectivo de pôr fim ao processo de liberalização económica. O proteccionismo não é alternativa à globalização para reduzir as desigualdades sociais. Muito pelo contrário.

5. Os movimentos internacionais de cidadãos gerados pelo processo de globalização têm o seu lado positivo. Não para fazer regredir a globalização, porque isso atingiria principalmente os países pobres e, como é óbvio, é condenável todo o recurso a métodos violentos. Se os EUA e a União Europeia cometessem o erro de enveredar por caminhos proteccionistas todo o mundo perderia e os países pobres ficariam seguramente mais pobres.


O lado positivo dos movimentos internacionais de cidadãos está na pressão que colocam sobre os países industrializados para adoptarem posições mais favoráveis à distribuição equitativa dos benefícios da globalização e ao combate às situações de pobreza que impedem certos países de construir as bases indispensáveis para vencerem o subdesenvolvimento.
Há países para quem não basta a adopção de políticas correctas para conseguirem colher os benefícios da globalização. São países de rendimento de tal forma baixo, principalmente na África Sub-sahariana, com uma dotação de factores físicos e humanos extremamente débil, ou com um nível de endividamento insustentável que os impede de vencerem a “armadilha da pobreza” em que estão apanhados sem uma ajuda extraordinária dos países mais ricos.
Do ponto de vista ético, o que me parece mais grave não é a falta de acordo, em Joanesburgo, na Cimeira da Terra, para um compromisso de ajuda oficial ao desenvolvimento por parte dos países industrializados até 0,7% do produto, mas o facto de, na prática, a ajuda ainda não ultrapassar metade daquele valor. No caso dos EUA a ajuda ao desenvolvimento é apenas de 0,1% do PIB, ocupando o último lugar da lista dos países da OCDE.
Por outro lado, é fundamental avançar mais rapidamente na iniciativa do Banco Mundial e FMI dirigida à redução da dívida dos países pobres, incluindo o cancelamento não só da dívida oficial mas também de parte da dívida privada e da dívida multilateral. Só assim os respectivos governos têm possibilidade de se concentrarem nas políticas e reformas necessárias ao desenvolvimento sustentável, encaminhando recursos para as áreas da saúde, da educação, do saneamento e infraestruturas básicas.
A aprovação dos processos dos países elegíveis para o perdão da dívida tem sido muito lento, devido em grande parte à resistência de alguns países industrializados em disponibilizarem as contribuições financeiras necessárias.
A ética que inspira os dirigentes de alguns países industrializados parece às vezes vacilar quando se trata de passar das promessas aos actos.
O papel positivo que pode ser desempenhado pelos movimentos internacionais de cidadãos está bem patente no contributo do Jubileu 2000 para o avanço da iniciativa para a redução da dívida dos países pobres.
A Declaração do Milénio, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2000, fixou como objectivos, a alcançar até 2015, a redução para metade da proporção da população mundial vivendo com menos de um dólar por dia e a proporção da população atingida pela fome e sem acesso a água potável; garantir a educação primária de todas as crianças, rapazes e raparigas; reduzir em dois terços a taxa de mortalidade das crianças com menos de cinco anos; inverter o alastramento da SIDA e da malária.
São objectivos que não serão certamente alcançados sem uma mudança de atitude dos países industrializados e um aumento significativo de recursos financeiros para a ajuda oficial ao desenvolvimento. É esse um dos vectores do Consenso de Monterrey da Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento que teve lugar no México, em Março deste ano. A experiência passada não permite, contudo, grandes optimismos e receia-se que seja mais uma declaração de boas intenções.

6. Uma das questões que se coloca na redistribuição do rendimento dos países ricos para os pobres é o das exigências que devem ou não ser colocadas aos beneficiários. É a chamada condicionalidade.


A questão tem razão de ser. Na base do subdesenvolvimento em que se encontram alguns países, estão políticas económicas erradas, investimentos inadequados, nalguns casos investimentos de prestígio para os dirigentes políticos. Noutros foram os conflitos armados que fizeram com que os recursos fossem desviados da educação, da saúde, das infraestruturas básicas para despesas militares (em África, no ano 2000, existiam conflitos armados em 10 países). Noutros foi a elevada corrupção e o desvio de fundos públicos para a riqueza pessoal ou para o consumo sumptuário dos dirigentes políticos nacionais, nalguns casos com a conivência de grandes empresas dos países industrializados.
A ética nos negócios é também uma componente do combate à pobreza no mundo. Não é eticamente aceitável que gestores de países industrializados adiram às práticas de corrupção vigentes em alguns países em vias de desenvolvimento como forma de aí desenvolverem os seus negócios. As organizações internacionais podem dar o seu contributo neste domínio através da imposição de códigos de boa conduta. A corrupção acaba sempre por desviar recursos das actividades que são vitais para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento económico e social, como reconhece o Consenso de Monterrey.
Penso que se justifica impor aos governantes dos países pobres algumas exigências para que as ajudas se traduzam efectivamente em melhoria das suas perspectivas de desenvolvimento e em redução da pobreza e sofrimento das populações.
Quanto a mim, organizações como o FMI e o Banco Mundial erraram quando colocaram ênfase excessivo no bom desempenho macroeconómico dos países pobres. Mais importante é a implementação de estratégias de desenvolvimento que permitam aos países vencerem a barreira da pobreza e a adopção de boas práticas de governação, incluindo o combate à corrupção.
Por exemplo, é importante alterar a composição da despesa pública desses países, aumentando os gastos em educação, saúde, saneamento, infraestruturas básicas e reduzindo os gastos militares, tal como é importante o apoio às pequenas iniciativas empresariais.
Mas a ética da governação impõe também exigências aos governos dos países industrializados. É chocante a hipocrisia de alguns países ricos que defendem que o livre comércio internacional é a melhor forma de retirar os países do subdesenvolvimento e depois dificultam as suas exportações através da criação de barreiras e da atribuição de subsídios às suas próprias produções.
É urgente que os países ricos permitam o acesso aos seus mercados das exportações dos países menos desenvolvidos, incluindo dos produtos agrícolas, livres de quaisquer direitos ou restrições quantitativas.
A imposição de padrões ambientais e sociais aos países pobres pode ser apenas uma outra forma de cortar as suas possibilidades de partilhar os benefícios da globalização.
Num mundo cada vez mais integrado e interdependente alarga-se o âmbito de aplicação dos princípios éticos que devem guiar a acção dos indivíduos. Todos, em certa medida, somos responsáveis pelas injustiças que grassam no mundo. Os eleitores dos países ricos deviam pressionar mais os políticos nacionais a adoptarem políticas compatíveis com a erradicação da extrema pobreza no mundo.
O Director-geral do FMI, no princípio deste ano, numa conferência sobre a humanização da economia global, patrocinada pelos bispos da América Latina, dos EUA e do Canadá, afirmou: “Uma economia global requer uma ética global que reflicta não só o respeito pelos direitos humanos mas também o reconhecimento da responsabilidade pessoal e social”. Terminou incentivando os bispos a continuarem a inquietar a consciência mundial e a pressionar os países industrializados de modo a construir uma melhor globalização.
Os empresários e gestores católicos, através do desenvolvimento da sua vida profissional, podem contribuir para juntar à globalização uma dose crescente de valores éticos e para dar mais esperança a milhões de homens, mulheres e crianças que vivem na mais absoluta pobreza.
Felicito os organizadores deste congresso.
Espero que as jornadas de reflexão que irão ter lugar contribuam para inquietar os empresários e gestores portugueses para quem os valores éticos e cristãos são importantes.
Aqui deixo a minha pequena contribuição.

Congresso Nacional da Associação Cristã de Empresários e Gestores

ACEGE
Centro Cultural de Belém


20 de Setembro de 2002


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