GÊnero, conservaçÃo e participaçÃo comunitária: o caso do Parque Nacional do Jaú



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Estudo de Caso No. 2

Junho/1999



GÊNERO, CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA: O Caso do Parque Nacional do Jaú
Regina Oliveira & Elza Suely Anderson

Publicação:

Apoio:




Gênero, Participação Comunitária e Manejo de Recursos Naturais

Série Estudos de Caso



Publicação


Merge (Manejo de Ecossistemas e Recursos com Ênfase em Gênero) ,

Tropical Conservation and Development Program

Center for Latin American Studies

University of Florida

P.O. Box 115531

Gainesville, FL 32611

E-mail: tcd@tcd.ufl.edu

Apoio Financeiro:


Fundação John D. and Catherine T. MacArthur

WIDTECH


Universidade da Flórida

Editora da Série:


Marianne Schmink (Universidade da Flórida)

Conselho Editorial:


Constance Campbell (The Nature Conservancy)

Avecita Chicchón (MacArthur Foundation)

Maria Cristina Espinosa (IUCN)

Denise Garrafiel (Pesacre)

Susan V. Poats (Flacso - Equador)

Mary Rojas (WIDTECH)


Assistentes Editoriais:


Elena Bastidas

Victoria Reyes-Garcia

Ronaldo Weigand Jr.

Amanda Wolfe


Instituições Colaboradoras:


Universidade da Flórida

Pesacre – Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre

WIDTECH - A Women in Development

Technical Assistance Project

FVA – Fundação Vitória Amazônica

USAID/Brasil – Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional

Fundação John D. e Catherine T. MacArthur

Flacso/Equador - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

The Nature Conservancy

Conservation International - Peru

A Série de Estudos de Caso do Merge sobre Gênero, Participação Comunitária e Manejo de Recursos Naturais, apoiada por doações da Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, e do Widtech, foi planejada para mostrar como um foco em gênero tem sido relevante e útil em projetos de manejo dos recursos naturais. Os casos enfocam exemplos concretos de extensão, pesquisa aplicada, e atividades de planejamento participativo envolvendo comunidades rurais, especialmente aquelas dentro e no entorno de áreas protegidas na Améria Latina com as quais o programa Merge tem colaborado. O formato serve para aplicações práticas assim como para o treinamento em gênero e manejo dos recursos naturais. Os casos são publicados em três idiomas (inglês, português e espanhol), e estão disponíveis na Internet (http://www.tcd.ufl.edu).


A seguir, são apresentados os primeiros Estudos de Caso da Série:

  1. Modelo Conceitual sobre Gênero e Conservação com Base Comunitária, por Marianne Schmink, 1999.

  2. Gênero, Conservação e Participação Comunitária: o Caso do Parque do Jaú, Brasil, por Regina Oliveira e Suely Anderson, 1999.



Série Estudos de Caso sobre Gênero, Participação Communitária e Manejo de Recursos Naturais, No. 2

GÊNERO, CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA:

O Caso do Parque Nacional do Jaú
Regina Oliveira & Elza Suely Anderson

Junho/1999



GÊNERO, CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA: O caso do Parque Nacional do Jaú.

Regina Oliveira & Elza Suely Anderson

1.Introdução



Quadro 1: Marco Conceitual do Merge


1. Como o potencial para projetos de conservação com base comunitária é limitado ou fortalecido pelos fatores históricos, ecológicos, culturais, socioeconômicos e políticos em diversas escalas? [Análise político-ecológica]

2. Quem são as partes interessadas envolvidas na negociação direta ou indireta dos recursos? De que maneira seus interesses são complementares e/ou estão em conflito? Como seus diferentes níveis de poder e recursos afetam os resultados das negociações? [Análise das partes interessadas]

3. Como a participação das comunidades pode contribuir para as metas de atingir a conservação com a melhoria de vida? [Análise das partes interessadas dentro da comunidade]

4. De que forma as relações de gênero diferenciam a conexão das pessoas com os recursos naturais e sistemas ecológicos? (incluindo conhecimento, uso, acesso, controle e impacto sobre recursos naturais e posturas a respeito dos recursos e da conservação) [Análise de relações de gênero e recursos]

5. A participação das partes interessadas no aprendizado participativo com foco em gênero aumenta a habilidade dos grupos locais de negociar seus interesses na conservação? [Análise de projeto]

6. Como as mudanças no manejo e uso dos recursos por comunidades estão ligadas à conservação da biodiversidade? [Análise de sustentabilidade]

7. Como o aprendizado das partes interessadas contribui para a conservação a longo prazo? De que maneira isto pode ser incorporado dentro de uma estratégia mais ampla para mudança institucional e parcerias que proporcionem continuidade na pesquisa, intercâmbio, assistência técnica e outras atividades participativas com comunidades locais? [Análise institucional]
Este texto resultou do esforço conjunto entre a Fundação Vitória Amazônica (FVA) e o Programa de Manejo de Ecossistemas e Recursos com Ênfase em Gênero (Merge) para tentar descrever a experiência da FVA em incluir gênero, participação comunitária e parcerias nas suas atividades de conservação no Parque Nacional do Jaú (PNJ). Um dos objetivos deste documento é servir de exemplo de como a variável gênero pode contribuir para pesquisas, planos de manejo, participação comunitária, e outras atividades básicas para a consolidação de áreas de conservação ambiental, tais como o PNJ. Este documento é dirigido a um público alvo composto de organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e sociais, agências governamentais de meio ambiente, comunidade científica, e organizações de base.

A FVA é uma ONG sediada em Manaus, com a missão de trabalhar para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento das populações ribeirinhas, com o objetivo de consolidar as Unidades de Conservação da Bacia do Rio Negro. O PNJ foi escolhido como exemplo das questões de conservação e gênero devido ao trabalho pioneiro que a FVA vem realizando no Parque, em colaboração com instituições governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais. Além disso, a FVA é uma das poucas organizações locais na Amazônia que incorporam a questão de gênero no nível institucional, utilizando este conhecimento em sua atuação no Parque.

O Programa Merge é coordenado pela Universidade da Flórida e abrange quatro países: Brasil, Equador, Peru e Estados Unidos. O Merge desenvolveu-se no Brasil, em parte, com base no antigo Projeto de Gênero em Sistemas Sociais (Genesys), ambos apoiados pela Agência Norte-Americana de Desenvolvimento Internacional (USAID), com o objetivo principal de assessorar os projetos do programa da USAID sobre meio-ambiente. O Merge tenta enfrentar o desafio de promover estratégias participativas e aprofundar a compreensão sobre gênero e manejo dos recursos naturais em áreas tropicais.

O fio condutor do texto baseia-se nas perguntas definidas no marco conceitual do Merge, listadas no Quadro 1 (Schmink 1999).



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