Governador do estado de mato grosso



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Blairo Borges Maggi

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO


Ságuas Moraes de Sousa

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


Rosa Neide Sandes de Almeida

SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS


Aidê Fátima de Campos

SUPERINTENDÊNTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA


Edilamar da Silva Brandini

COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL


Alvarina Fátima dos Santos

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR/Ensino Fundamental


Marilza Gimenez Hidalgo

GERENTE DE ALFABETIZAÇÃO



Elaboração e Organização: Equipe de Ensino Fundamental

Profª Esp. Alvarina Fátima dos Santos

Profª Esp.Clarice da Silva

Profª Esp. Elizabete Regina Rosseto

Profª Ms. Evanildes de Arruda Bordalho

Profª Mestranda Edilamar da Silva Brandini

Profª Ms. Lúcia Ida Oliveira Fortes Pereira

Profª. Esp. Maria Aparecida Toló

Profª Esp. Marilza Gimenez Hidalgo

Profª Esp. Sônia Regina Baicere


Cuiabá/2009

1. Introdução

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - Seduc/MT, define como política educacional, o Ciclo de Formação Humana, uma proposta implantada desde o ano de 2000 em toda rede estadual. Uma inovação curricular, que se sustenta na inclusão, permanência e na terminalidade do processo de escolarização com aprendizagem de qualidade para os educandos do ensino fundamental.

Porém, com a existência de fatores internos e externos ao processo escolar, ainda é possível observar o grande número de educandos em defasagem de aprendizagem, o que contradiz totalmente a proposta de Ciclos de Formação Humana. Diante dessa constatação, a Seduc/MT, propõe ações pedagógicas que procura adequar e até corrigir tais incongruências e assim, assegurar aos educandos o direito a aprender. Contexto que orienta para uma prática pedagógica comprometida com a emancipação humana,

gerada pela reflexão e teorização da prática cotidiana, pelo experimento, pela ousadia da mudança na reinvenção do conteúdo, da forma de organização do ensino e do funcionamento” (Orientações Curriculares. Seduc/MT, 2009).


Nessa concepção, a escola é redesenhada, com tempos e espaços que buscam responder ao desenvolvimento do educando. A organização dessa escola, não se limita a sua nova estrutura e nem em uma nova forma de ensinar. O ciclo de formação humana, implica em adotar novas atitudes frente ao conhecimento, à sociedade e ao sujeito que aprende.

Para tanto, é preciso pensar o espaço escolar a partir dos tempos da vida do educando, entendendo-os em seu continuum, em suas dinâmicas como sujeitos com saberes, e que aprendem. O espaço escolar nesse contexto, passa a ser concebido como espaço de vida articulado às fases do desenvolvimento humano, como espaço de conhecimentos e de valores, onde cada um e, todos em relação, possam humanizar-se e singularizar-se, no sentido de poderem atuar e intervir no meio social e cultural em que vivem.

Fundamentada nessa lógica de escola, a Seduc/MT em 2009, por meio da Superintendência de Currículo da Educação Básica; sob a responsabilidade da Coordenadoria do Ensino Fundamental, implementa o ciclo em sua rede com o Projeto de Superação, como estratégia de intervenção pedagógica na aprendizagem do educando, que se encontra fora do ciclo correspondente a sua idade e fase de desenvolvimento humano, buscando dessa forma assegurar a sua permanência com seus pares no processo de aprendizagem.
2. Estrutura da Superação

O Projeto de Superação organiza e estrutura o trabalho pedagógico, fundamentados nas legislações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Nº 9.394/96, em seu artigo 24; na Resolução Nº 262/2002/CEE-MT, no artigo 7º seus incisos I, II, III e, os parágrafos 2º e o 3º1; na Resolução 150/99-CEE/MT.

A dimensão pedagógica do projeto de Superação deve ser definida no Projeto Político Pedagógico da Escola, normatizado pelo Regimento Escolar. Para tanto, é preciso fazer uma “ementa”, explicitando a forma de atendimento da proposta pedagógica do projeto. Este documento, deverá ser elaborado pela equipe gestora juntamente com o coletivo de professores envolvidos na ação.

Nesse processo, serão determinadas as diretrizes da implantação do projeto. Devendo, este documento ser encaminhado ao Conselho Deliberativo Escolar/CDCE, para a apreciação e aprovação. O parecer do Conselho será registrado em ata e anexada ao Regimento Escolar, acompanhado do chancelamento da Assessoria Pedagógica do município, convalidando assim, este processo no âmbito da unidade escolar.


2.1 Objetivos e meta:

2.1.1 Gerais:

    1. Promover a inclusão dos educandos que se encontra em defasagem de idade/ciclo escolar no processo regular de escolarização, assegurando-lhes o prosseguimento e terminalidade dos estudos.

    2. Garantir o acesso ao conhecimento historicamente elaborado, construindo um tempo escolar que favoreça o desenvolvimento e aprendizagem significativa dos educandos.

    3. Compreender o educando em seus tempos de vida como sujeito sócio-histórico-cultural, pensante, produtor de idéias e capaz de resgatar sua auto-estima, a confiança em si e nas suas potencialidades.




      1. Específicos:

  1. Criar estratégias pedagógicas que auxiliem na aprendizagem dos educandos.

  2. Criar situações de aprendizagem para que o educando supere os obstáculos que impediram sua progressão e avanço no ciclo.


2.1.3 Meta:

  1. Ofertar o apoio técnico e pedagógico em todas as escolas que oferecem a Superação, atendendo assim, 100% dos educandos que apresentam defasagem idade/aprendizagem e ciclo escolar.



2.2 Organização das turmas:

A composição da turma de Superação, respeitará a realidade de cada unidade escolar. O agrupamento será de no mínimo 08 (oito) e no máximo de 20 (vinte) educandos por turma. Essa organização, tem como critério, as dificuldades de aprendizagem, articuladas com as idades aproximadas dos educandos. A definição de tais critérios surge pela necessidade de garantir a sua permanência com seus pares no processo de aprendizagem, por meio de intervenções pedagógicas direcionadas para o seu avanço. O diagnóstico ocorre inicialmente através da análise das matrículas realizadas no ano letivo em curso.

Logo, a natureza dessa turma, representa uma diversidade cultural e pluralidade de saberes. Diante disso, é preciso tomar como elementos de referências de agrupamentos, a idade articulada de forma subjacente com as vivências e a historicidade escolar de cada educando.

Nos municípios que apresentarem uma demanda inferior ao mínimo permitido de educandos com defasagem idade/aprendizagem e ciclo escolar, a organização da turma ficará a cargo da Assessoria Pedagógica, no sentido de mediar as diferentes demandas de escolas da região/bairro e agrupá-los numa mesma escola. Caso isso não seja possível, a demanda será atendida pelo professor articulador por meio de um plano de intervenção pedagógico com a intenção de atender as necessidades de aprendizagem do educando. Esses alunos, também deverão ser acompanhados pelo Plano de Apoio Pedagógico/PAP, elaborados pelos professores Regente e Articulador, sendo que, as aulas de apoio pedagógico serão desenvolvidas em outro horário.

Nesse contexto, o educando precisa conhecer as finalidades desse trabalho de intervenção pedagógica a ser desenvolvido durante a sua permanência na Superação, que não poderá ultrapassar um (01) ano letivo. Esta atitude, busca fortalecer o desenvolvimento da sua autonomia intelectual, para que ele possa realizar a sua auto-avaliação em seu processo de aprendizagem. Como a enturmação apóia-se no principio da flexibilidade, garantindo assim, a mobilidade do educando em qualquer tempo do período letivo.

Esse movimento, ocorrerá logo em que o educando demonstrar ter superado as dificuldades de aprendizagem diagnosticadas. Nesse caso, ele irá re/enturmar com os seus pares de idade ou então avançará para o próximo nível de Superação. Contextos que sugerem como possibilidades de enturmação:


Quadro 1 – Enturmação da Superação por aproximação de idades

Níveis de enturmação

Eixos de Aprendizagens

Superação I

Alfabetização/letramento

Superação II

Aprofundamento do processo de alfabetização/letramento

Superação III

Letramento nas áreas de conhecimentos: Linguagens; Ciências da Natureza e Matemática; Ciências Humanas

A enturmação nos diferentes níveis de Superação, define o critério de idades aproximadas numa temporalidade de três anos, articulado com as dificuldades de aprendizagem.

Para os anos de 2009 e de 2010, o processo de enturmação, vai considerar a defasagem de um a dois anos de idade/aprendizagem e ciclo escolar. Esta situação justifica-se:


  1. Pela dificuldade em reconhecer e praticar critérios adequados para a enturmação nos ciclos de formação humana. Fato esse demonstrado nos levantamentos realizado pela Coordenadoria do Ensino Fundamental/Sueb que mostrou que no ano letivo de 2009, muitas escolas efetivaram suas matrículas tomando como critérios somente a aprendizagem do aluno, desconsiderando a idade e a fase do desenvolvimento humano desse aluno. Uma orientação contrária ao ciclo de formação e, este procedimento gerou uma demanda de educando em defasagem idade/aprendizagem e ciclo escolar.

  2. Pela dificuldade de integrar o trabalho do professor regente com o professor articulador. Esse contexto, foi um dos responsáveis pelo surgimento dessa demanda, uma vez, que as necessidades de aprendizagem diagnosticadas pelo professor regente não sofreram as intervenções pedagógicas durante o processo de aprendizagem do educando.

  3. Pela implantação do ciclo em todas as escolas estaduais, determinado assim, a terminalidade da seriação na rede de ensino do estado.

Com este retrato, a Coordenadoria de Ensino Fundamental/Sueb, toma para si o compromisso de subsidiar a escola nas dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras, no sentido atendimento aos educandos que se encontram enturmados fora de seus pares de idade e fase de desenvolvimento humano com a

preocupação concreta com respeito as condições especificas das crianças e adolescentes, assegurando-lhes o direito ao conhecimento com crianças e adolescentes que construam, sobretudo, a aprendizagem da autonomia e da cidadania dentro de princípios solidários e de cooperação no cotidiano da convivência social (Orientações Curriculares. Seduc/MT, 2009).

2.3 O papel da escola, educandos e pais:

A definição desta ação como política de inclusão implica na interação e responsabilidade cooperada entre todos os envolvidos: escola, professores, educandos e pais. Isto por entender que a ação coletiva e participativa constitui num dos princípios fundantes do processo democrático requerido pelos ciclos de formação humana na organização escolar.

Diante disso, a comunidade assume papel relevante na condução do destino da escola. É uma situação que requer o seu envolvimento com os projetos escolares, identificando as dificuldades e problemas que impedem os educandos de aprenderem e avançarem em seus estudos.

A escola nesse sentido, assume o papel de criar um ambiente favorável à aprendizagem significativa para sejam desenvolvidas as capacidades necessárias para atuar no meio social em que está inserido. Processo esse que implica o educando ter um novo olhar sobre si mesmo, melhorando a sua auto-estima.

Logo, o apoio e o acompanhamento dos pais ou responsáveis, são importantes elementos para ampliar as possibilidades de sucesso de seus filhos no processo de aprendizagem escolar. Este envolvimento, exige o comprometimento em participar e acompanhar todo o processo pedagógico realizado na escola, oferecendo-lhe um referencial de informações para perceber os avanços e dificuldades no decorrer da vida escolar de seu filho, de modo a incentivá-lo tanto na continuidade quanto na terminalidade do processo educativo.

2.4 A formação continuada: uma necessidade


Trabalhar com o projeto de Superação está implícito de forma subjacente a formação de todos os profissionais envolvidos nessa ação. Outro elemento importante para o sucesso desse projeto é a constituição de uma rede de informação, sustentados por um diálogo permanente entre Escola, Assessoria Pedagógica e Centros de Formação/Cefapros. Contexto em que o professor é visto como um profissional de ensino e a formação como um processo de desenvolvimento profissional.

Nesse sentido, a formação pressupõe uma abordagem que valorize o ambiente de trabalho e o contexto do desenvolvimento profissional. Concepção que procura integrar de modo articulado saberes da prática com os saberes provenientes da escola, do currículo e sua inovação, do ensino e dos professores (GARCIA, 1999). Logo, os eixos formativos poderão desenvolver-se nas perspectivas da prática reflexiva, utilizando como estratégias formativas noções de análises da prática de ensino que facilitem a reflexão dos professores sobre a sua prática, gerando conhecimentos práticos, estratégicos, aprendendo com suas experiências. Reflexão aqui percebida, como sendo um repensar sobre a prática, observando contextos mais amplos, sociais, culturais, políticos e ideológicos onde se dá a prática.

A formação nesse sentido, será processual e nessa perspectiva, a escola passa a ser concebida como espaços de saberes e irradiador de mudanças que são identificados pelas riquezas das reflexões sobre as práticas de gestão curricular e pedagógica e administrativa. Nesse caso, o lócus de formação desloca-se para a própria escola, onde o tempo e o espaço de formação continuada deverão ser institucionalizados com o propósito de favorecer o desenvolvimento profissional, do ensino, do currículo e da escola.

3. Orientações pedagógicas:


O trabalho pedagógico do professor na Superação, implica numa postura de valorização ao desenvolvimento e nas experiências de vida do seu educando, respeitando a sua dimensão biológica e cultural. Elementos que subsidiará no planejamento de estratégias pedagógicas que ampliem suas aprendizagens.

Nesse caso, ao selecionar os conteúdos o professor deve considerar o conhecimento do educando, articulando os temas em estudos com o seu cotidiano e suas experiências. Isto porque, a aprendizagem significativa se dá numa relação com o ensino contextualizado. Entendimento que não reduz a uma prática com focos nos conteúdos, objetivos e métodos. Tal prática, implica em criar condições para que o educando tenha acesso a materiais, textos e hipertextos, fonte de informações em que ele possa trabalhar sozinho ou em grupo, enquanto o professor se ocupa com os demais. As atividades planejadas devem ser dinâmicas e incentivar o educando a desenvolver capacidades de buscar a informação para a resolução de problemas.

Essa prática permite a construção de saberes sistematizados, necessários para prosseguir nos estudos. Não se trata mais de memorizar o conhecimento que o professor transmite, pois o conhecimento é o resultado de um processo, onde o aluno é o sujeito que conhece e se relaciona com o objeto a ser conhecido.

Neste processo, as estratégias metodológicas interdisciplinares oportunizam ao professor maior amplitude de possibilidades para organizar e pensar no seu fazer pedagógico. Ouvir os educandos, entender e valorizar os processos de construção de seus conhecimentos, perceber suas curiosidades e reconhecer suas experiências, são alguns pontos que precisam ser considerados no momento de organizar o currículo e de selecionar os conteúdos a serem trabalhos na Superação.

Com esse olhar, o trabalho pedagógico pode ser organizado a partir de estratégias como o Tema Gerador; Complexo Temático; Projetos de Trabalho; Unidade Didática Integrada. Tais estratégias, referem-se a metodologias que buscam unidades mais globais, articulando os conhecimentos da realidade com os conhecimentos científicos escolar, criando assim, condições favoráveis de aprendizagem.

Logo, a natureza do planejamento pedagógico do professor na Superação se sustenta no coletivo do ciclo em que seus educando estão enturmados inicialmente. E mediadas por atividades interdisciplinares desafiadoras e interventivas para que os educandos possam construir a sua aprendizagem. Assim os trabalhos em grupos, propicia a troca de informações entre os educandos e cria situações de interação, cooperação e solidariedade, facilitando a aprendizagem significativa. A diversidade entre os educandos amplia e enriquece o desenvolvimento do grupo. Nos trabalhos individuais, auxilia na concentração da atividade intelectual e oportuniza estabelecer relações de proximidade com o educando. Permitindo investigar e observar suas dificuldades na organização do pensamento lógico ao realizar as atividades. Condições pedagógicas que orientam para uma prática reflexiva, fundamentada no principio da flexibilidade do tempo e do espaço escolar, permitindo ao professor:



  1. planejar e desenvolver a sua prática a partir da realidade diagnosticada;

  2. selecionar os conteúdos relevantes, articulando-os às vivências sócio-histórico- culturais dos educandos;

  3. perceber as aprendizagens construídas e intervir nas dificuldades de aprendizagens de forma individual e coletiva;

  4. desenvolver atividades de intervenções pedagógicas necessárias a superação das dificuldades de aprendizagem do educando.

  5. desenvolver práticas de avaliação investigativa e formativa;

  6. compreender o erro como parte do processo de construção do conhecimento;

  7. tratar o conhecimento de forma dinâmica, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e sócio afetivo;

  8. possibilitar aos educandos estabelecerem relações entre os saberes escolares com a sua vivência social, cultural e histórica, na perspectiva da superação da fragmentação dos conhecimentos.



3.1 Plano de trabalho do professor:

A elaboração do planejamento pedagógico da Superação define como referencial, o diagnóstico2 da demanda das matrículas efetivas no ano letivo em curso. Este levantamento, tem o propósito de apontar as necessidades de aprendizagens do educando, a sua idade3 e a fase da vida em que ele se encontra, integrado ao eixo do desenvolvimento de uma identidade enquanto sujeito do seu tempo. Tais dados, constituem elementos e critérios de enturmação da Superação.

Agrupamentos esses, que apóiam no princípio da flexibilidade, isso porque, a mobilidade do educando será acionada no momento em que as necessidades de aprendizagens forem superadas, independente do período letivo, conforme o quadro 2. Esse movimento poderá ocorrer entre as turmas de superação I, II, III e ou do ciclo corresponde a sua idade/ciclo escolar. Esta organização servirá de indicador para o professor e a equipe gestora direcionar o seu trabalho no atendimento das diferentes necessidades de aprendizagens tanto na dimensão individual, mas não negando a identidade do grupo em que atua. É importante lembrar, que os educandos, professores e equipe gestora, tem no máximo, um ano letivo para que juntos possam avançar nos problemas apresentados.

Nessa perspectiva, cada nível de agrupamentos será organizado o seu planejamento pedagógico conforme o quadro de capacidades a seguir:


Quadro 2: Capacidades de Superação


Enturmação

Eixos das necessidades de aprendizagens


Capacidades

Superação I



Alfabetização e Letramento



  • Capacidades de fazer uso do código da escrita e da leitura a partir das linguagens, das ciências natureza e matemática e das ciências sociais em seu contexto social.

  • Capacidade de expressar por meio da oralidade, da leitura e da produção de textos.

Superação II


Aprofundamento do processo de Alfabetização e Letramento



  • Capacidades de pesquisar e de organizar as informações;

  • Capacidades de entender e interpretar as diferentes formas de linguagens: textual, numérica, estatísticas, gráfica, sonora e visual.




Superação III

Apropriação de conhecimentos e de informações a partir das diferentes áreas de conhecimentos*.



  • Capacidades de compreender e interpretar a sua realidade social e cultural numa escala temporal e espacial: local, regional e global, não perdendo de vista a dimensão ética e estética.

  • Capacidade de decodificar o discurso, as imagens, a natureza e a sociedade mediada pela leitura de mundo.

  • Capacidades de ver e compreender as imagens numa perspectiva estética, sem perder de vista que a formação dos sentidos.

* Esta abordagem tem bases no uso de estratégias que articulem conteúdos trabalhados de forma contextualizada a partir de categorias/conceitos numa escala tanto local quanto global. O foco da prática pedagógica do professor tem a centralidade na leitura e na produção de textos referentes a temas e situações concretas da realidade do educando e do entorno da escola, nas diferentes áreas do conhecimento.


5. Avaliação Processual e Contínua


O processo avaliativo da proposta pedagógica da Superação requer uma avaliação contínua fundamentada na concepção emancipatória de caráter diagnóstico, processual e formativo. Assim percebida, essa avaliação contempla todas as dimensões da formação humana. Um processo que implica numa aprendizagem continua do professor sobre o educando. Azevedo (2009), aborda da necessidade do professor adquirir uma postura investigativa para que possa entender o processo de construção do pensamento do educando, e partir disso, traçar as estratégias metodológicas mediada pela fase de desenvolvimento humano para atender as necessidades de aprendizagem do educando (Orientações Curriculares. Seduc/MT, 2009).

Nessa perspectiva, a avaliação de aprendizagem da Superação apresenta os mesmos pressupostos teóricos do ciclo de formação humana, portanto, trata-se de um trabalho pedagógico que não pode ser reduzido a notas ou conceitos, ou ainda por julgamentos em momentos isolados. Esta concepção de avaliação envolve as dimensões:



  1. Avaliação Diagnóstica - reflete o mapeamento dos conhecimentos construídos, os avanços e as necessidades de aprendizagens do educando. Esta avaliação oferece elementos orientadores para a prática pedagógica do professor, redirecionando os processos didáticos a serem desenvolvidos.

  2. Avaliação Processual - permite ao professor rever os procedimentos que vem utilizando e re-planejar sua ação, decidindo sobre: o quê, para quê, quando, como, em que profundidade, trabalhar os conteúdos curriculares, enquanto o educando vai continuamente auto avaliando seus avanços e dificuldades.

  3. Avaliação Formativa - orienta o educador quanto aos objetivos traçados para a aprendizagem em cada período estabelecido. Esta forma de avaliar destaca-se a importância do registro da caminhada de cada educando e da utilização de diferentes instrumentos que possibilitem a reflexão sobre os resultados, incluindo a participação do coletivo de professores, dos educandos e pais.


5.2 O movimento do educando na Superação

O percurso formativo nesse processo está condicionado na superação dos obstáculos que impedem o avanço do educando no ciclo correspondente a sua idade e aprendizagem escolar. Ou seja, assim que o educando demonstrar por meio de registros descritivos, o seu desempenho na construção do conhecimento e o avanço das suas necessidades de aprendizagens, que o levou a freqüentar a turma de superação. Esse momento pode acontecer:



  1. durante o ano letivo – a re/enturmação vai acontecer em qualquer período do ano letivo.

  2. final do ano letivo – a re/enturmação vai acontecer no final do ano letivo.

A progressão do educando, poderá ocorrer com seus pares de idade, ou ainda, poderá ocorrer na própria superação, avançando nesse caso, para uma ou duas turmas de superação, conforme disposto no quadro 01. Tais movimentos, implicam num reposionamento4 do educando. Em todas as situações, o educando poderá ou não ser acompanhado por um Plano de Apoio Pedagógico.

O registro desse processo, deve ser lavrado em Ata, acompanhado do relatório avaliativo descritivo do educando, constando assinaturas de todos envolvidos.

O acompanhamento desse processo é de responsabilidade do Professor Regente, do Professor Articulador e do Coordenador Pedagógico. Do mesmo modo o diretor e o Assessor Pedagógico da escola devem estar informados sobre os resultados dos educandos durante o processo de aprendizagem. Nesse sentido, se faz necessário uma avaliação permanente e contínua do processo de cada educando e do desenvolvimento do planejamento pedagógico do professor da Superação.
5.3 A importância do registro: relatório descritivo

Para desenvolver um processo contínuo de avaliação, é preciso assumir a postura de constante observação e de um cuidadoso registro sobre o desempenho dos alunos no desenvolvimento das atividades. O registro vai possibilitar uma análise reflexiva dos avanços e das dificuldades dos processos de ensino aprendizagem. Esse registro descritivo e sistematizado é necessário para garantir a legalidade dos atos efetivados na escola.

Os percursos formativos dos educandos da Superação deverão estar registrados de modo circunstanciado com abordagem de um relatório em forma de dossiê5. Devendo conter nesse documento, os registros das principais atividades desenvolvidas como também a metodologia utilizada para atender as necessidades diagnosticadas. Também farão parte do instrumento, as produções, tais como: trabalhos, produções individuais ou grupais do educando, os registros das observações que realizar, assim como outros documentos de que dispuser e que dizem respeito à trajetória do aluno na instituição educacional. Devendo ainda, constar o perfil de chegada do educando, tomando como base suas necessidades de aprendizagem, numa perspectiva de avanços e dificuldades encontrados no decorrer dessa trajetória.

A elaboração do relatório descritivo é de responsabilidade conjunta do professor regente e do professor articulador, acompanhado pelo coordenador pedagógico. Esse grupo, de caráter deliberativo, tem o poder de decidir sobre o processo de re/enturmação dos educandos a partir do relatório descritivo avaliativo e do desenvolvimento do planejamento dos professores regentes e articulador.


5.4 Instrumentos de registros de aprendizagem

O registro dos resultados de aproveitamento do educando será efetivada pela secretaria da escola, ocorrerá por meio de:



  • REGISTRO DE TURMA – é o documento oficial que identifica cada turma e seus respectivos professores. Apresenta a transcrição diária e formal das intenções pedagógicas e das atividades desenvolvidas na sala de aula: data, horário de aula, conteúdos trabalhados, avaliações, freqüência dos alunos. Este documento é de manuseio do professor, mas é de responsabilidade do coordenador pedagógico a verificação de tais registros.

  • FICHA INDIVIDUAL – apresenta o relatório descritivo dos avanços do educando em cada Área de Conhecimento, no decorrer do período letivo.

  • ATA DE RESULTADOS FINAIS – é o documento oficial da escola no qual deve conter o registro do percurso escolar de cada educando no processo de aprendizagem. O referido documento deve ser arquivado na escola.

  • HISTÓRICO ESCOLAR – é o documento expedido para efeito de transferência ou conclusão do Ensino Fundamental. Neste deverá constar o percurso escolar do educando no decorrer do período estudado. O Relatório Avaliativo Descritivo deve acompanhar o Histórico Escolar do educando.

A transferência do educando em processo de Superação, será emitida conforme a matrícula inicial, com dados referentes aos resultados da aprendizagem na sala de superação. Este documento será anexado juntamente com o Relatório Avaliativo Descritivo do educando, onde constam os processos de desenvolvimento e aprendizagem construídos até o momento da transferência. Conforme o tempo de escolaridade do educando será anexado também o “Histórico Escolar”, constando o seu percurso escolar no ciclo de formação humana correspondente ao seu desenvolvimento e aprendizagem.



7. Referências Bibliográficas


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CUNHA, L.ª Educação, Estado e Democracia no Brasil 2ª ed. Rio de Janeiro: Cortez, EDUFF, 1995.

FLETCHER, P.R. Comunicação PessoaL. [S.I.] 1998

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1§ 3º - Durante o período de implantação gradativa dos ciclos, poderão ser organizadas turmas anuais de superação visando atender grupos de alunos com maior defasagem na relação entre a respectiva temporalidade da formação humana e o ciclo correspondente, de modo a favorecer a enturmação mais adequada no ano imediatamente seguinte.

2 Descrição minuciosa das dificuldades que identificam as necessidades de aprendizagens do educando, considerando a idade e o ciclo em que se encontra, buscando o foco na organização das turmas.

3 A idade de enturmação deve ser considerada a data base de 30/04 do ano letivo em curso.

4 Reposicionamento - enturmação do educando dentro do processo de escolarização no qual ele foi matriculado, garantindo a sua terminalidade no ciclo, conforme a disposição da legislação vigente.

5 Dossiê – trata-se de um instrumento da avaliação formativa que oferece informações sobre o processo de aprendizagem do aluno e da organização do trabalho pedagógico do professor. A construção desse registro se dá por meio da articulação entre a observação, a reflexão e a intervenção pedagógica, considerando a singularidade de cada aluno, de maneira que reflita a história da construção da sua aprendizagem e do seu desenvolvimento em determinado período.




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