Governo quer o plano de contribuiçÃo definida e a petros o que quer? A apape



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Fonte: FSP - 08/06/03 - Brasil - A 15

Comentários: APAPE


GOVERNO QUER O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

E a PETROS o que quer?

A APAPE espera estar errada em sua análise dos fatos, mas tudo indica que estamos caminhando, com o irrestrito apoio do governo federal, para implantação de Planos de Contribuição Definida - os CDs, aqueles similares ao que a anterior administração da PETROS tentou implantar, como o PPV. Nossa preocupação é que a PETROS, apesar de estar sob nova administração, não queira se basear na mesma falácia e, novamente, nos impingi-la. Senão vejamos.


No último dia 25/Abr/03, reuniram-se membros da Diretoria da PETROS, seus Conselheiros, Representantes da PB e da PETROS, Especialistas em previdência, para discutir o futuro do PPV e do Plano Petros.


Após o evento a APAPE disse que "A atual administração ultrapassa a primeira fase, a de contatos, a de ouvidoria dos anseios dos Participantes, e passa a trabalhar com os diversos cenários. As deliberações apontarão as direções que deverão ser seguidas e serão fruto de amplos debates com todos os interessados". (vide + informações em http://www.apape.org.br/PE250403.htm).

Naquele evento, porém, nos casou estranheza a apresentação do Sr. Wanderley Freitas, especialista da GlobalPar, tecendo comentários desairosos em relação à apresentação do Prof. Rio Nogueira - que, aliás nada mais fez do que apresentar um modelo matemático chamado de Os Isógonos e a Ética Securitária da autoria da empresa em que é titular. Além do que, o Sr Wanderley fez uma defesa incondicional dos Planos de Contribuição Definida. O especialista previdenciário, por esta razão, recebeu inúmeras críticas, em específico dos Conselheiros Brandão e Fernando Siqueira.

Deixamos de comentar o assunto naquela oportunidade, por julgarmos que a Diretoria da PETROS apenas pretendeu apresentar as várias abordagens que o assunto Fundos de Pensão permite.


Contudo, dentro do contexto daquele evento/reunião, já nos surpreendíamos, na parte da manhã, com a apresentação "Análise Comparativa: PLANO PETROS - PLANO PETROBRAS VIDA" do então Gerente de Participações, Sr. José Luiz de Mirada, que se baseou numa abordagem válida para a época em que de forma arbitrária, pelo engodo, fraude e mentira, se quis impor o malfadado PPV. Inclusive comentamos: "Será que se está objetivando, por vias transversas, ressuscitar o PPV? Se for o caso - o que não acreditamos - desde já sugerimos o nome: PPVF - PPV Frankstein".


Recentemente, soubemos que a atuária Marylia, que há longa data prestava serviços para a PETROS, teve seu contrato rescindido e que o especialista Wanderley Freitas fora contratado em sua substituição. Aliás, é de se destacar, sem licitação.


Ficamos apreensivos até que na Folha de São Paulo, de 08/06/03, Elio Gaspari, escreve o artigo "Os amigos da reforma da Previdência" onde denuncia que no Site do Ministério da Previdência (ww.mpas.gov.br) se divulga um "Seminário para criar um fundo de pensão a partir do vínculo associativo". Neste Seminário "três dos cinco painéis têm o mesmo expositor Wanderley Freitas. Até meados do ano passado ele era um dos sócios da consultora Gushiken Associados. Com a ida do companheiro Luís Gushiken para a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo, Wanderley e outro sócio (Augusto Tadeu Ferrari) falam hoje em nome de uma nova empresa, a GlobalPrev. Gushiken já nomeou Adacir Reis, seu ex-assessor na Câmara, para a Secretaria de Previdência Complementar".

Obs.: Errou o respeitado jornalista: não são 3 dos 5 painéis que o especialista Wanderley irá apresentar; são 4 dos 5 cinco, sendo o primeiro "PAINEL 1 - Diagnóstico do Modulo Previdenciário Atual" apresentado por Adacir Reis da Secretária titular da Previdência Complementar - SPC. Ou seja, o Seminário é dirigido para e pelo especialista Wanderley Freitas.

Testemunhamos que o Sr. Wanderley, agora contratado pela PETROS - como fomos informados, é defensor incondicional dos Planos de Contribuição Definida (CD), e sabemos que Adacir Reis da SPC, sempre se manifestou a favor dos Planos CD, e que para Gushiken isto não é nenhuma novidade, pois, desde a época em atuava somente como consultor, defendia esta posição. Com base no acima exposto ficamos com as seguintes indagações:



  1. Por que foi rescindido o contrato da atuária Marylia?

  2. Por que foi contratado o especialista Sr. Wanderley Freitas, confessamente a favor dos Planos de Contribuição Definida?

  3. Por que contratar os serviços de alguém que não respeita pessoas de efetiva experiência na área da atuária (inúmeros trabalhos inovadores publicados ao longo de sua vida) e que desenvolveu o Plano Atual (1967), útil para o Sistema Petrobrás - a medida em que foi usado na Política de Recursos Humanos - e vantajoso para os Participantes - até que políticas privatizantes neoliberais transfigurassem todas as Empresas do Sistema?

  4. Por que contratar sem licitação serviços técnicos (a atuária não é um trabalho de arte. É, isto sim, uma parte da estatística que investiga problemas relacionados com a teoria e o cálculo de seguros numa coletividade. In Dicionário Aurélio)?

  5. Por que tais decisões não foram, pelo menos, informadas aos Conselheiros?

Parece-nos que um novo PPV vem aí, o PPVF - Plano Petrobrás Vida Frankstein. Natimorto o PPV parece ressuscitar.

Esperamos estar redondamente enganados, e que de fato, os discursos dos dirigentes não passem a ser conhecidos como um mero exercício de retórica. Afinal já se passaram cinco meses desde a assunção da nova Diretoria e nada de Levantamentos Atuarias, nada de Auditoria, nada de reabertura do Plano Atual (fechado ilegalmente), nada de uma "pá de cal" no PPV, ...muito pelo contrário.


Aliás, em termos de se obter um cenário real da atual situação da PETROS, a única coisa que conseguimos saber é que foi contratado um "Diagnóstico". O que vem a ser isso? Se fosse a administração anterior ainda "entenderíamos que era para não entender". Esperamos que não seja o caso, mas com este apelido...




Cabe a Diretoria da PETROS se manifestar aberta e claramente sobre as preocupações aqui manifestadas.


Associação Nacional dos Participantes da Petros - APAPE
Av. Rio Branco, 156 - Salas 2514/15 - Centro
Rio de Janeiro - CEP 20040-004


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