Grupos de fontes de recursos



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ANEXO IV

RELAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS

GRUPOS DE FONTES DE RECURSOS

1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

2 - Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente

3 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores

6 - Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores

9 - Recursos Condicionados




CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

00

Recursos Ordinários

01

Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

02

Transferência do Imposto Territorial Rural


03

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

04

Retorno do Fundo Social

06

Contribuição para o Fundo de Saúde dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal

07

Outras Compensações Financeiras

08

Fundo Social - Parcela Destinada à Educação Pública e à Saúde


11

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis


12

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino


13

Contribuição do Salário-Educação

15

Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)

16

Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos

17

Recursos Oriundos das Contribuições Voluntárias para o Montepio Civil

18

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

19

Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro


20

Contribuições sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais

22

Renda Líquida de Concursos de Prognósticos*

23

Contribuição para o Custeio das Pensões Militares

27

Custas Judiciais


29

Recursos de Concessões e Permissões

30

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional

31

Selos de Controle e Lojas Francas

32
Juros de Mora da Receita de Impostos e Contribuições Administrados pela RFB/MF

33

Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário

34

Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos

35

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

37

Cota-Parte dos Preços de Realização dos Combustíveis Automotivos*


38

Cota-Parte de Compensações Financeiras*


39

Alienação de Bens Apreendidos


40

Contribuições para os Programas PIS/PASEP

41

Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais

42

Compensações Financeiras pela Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos

43

Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal

44

Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações

45

Compensações Financeiras pela Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos no Pré-Sal ou em Áreas Estratégicas

46

Operações de Crédito Internas - em Moeda

47

Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços

48

Operações de Crédito Externas - em Moeda

49

Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços

50

Recursos Próprios Não-Financeiros

51

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas

52

Resultado do Banco Central

53

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS

54

Recursos do Regime Geral de Previdência Social

55

Contribuição sobre Movimentação Financeira

56

Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público

57

Receitas de Honorários de Advogados

58

Multas Incidentes sobre a Receita de Impostos e Contribuições Administrados pela RFB/MF

59

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazos

60

Recursos das Operações Oficiais de Crédito

61
Certificados de Privatização

62

Reforma Patrimonial - Alienação de Bens

63

Reforma Patrimonial - Privatizações

64

Títulos da Dívida Agrária

65

Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento

66

Recursos Financeiros de Aplicação Vinculada

67

Notas do Tesouro Nacional - Série “P”

69

Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público

71

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédito - BEA/BIB

72

Outras Contribuições Econômicas

73

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédito - Estados e Municípios

74

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais

75

Taxas por Serviços Públicos

76

Outras Contribuições Sociais

77

Fonte a Classificar*

78

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

79

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza


80

Recursos Próprios Financeiros

81

Recursos de Convênios

82

Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres*

83

Pagamento pelo Uso de Recursos Hídricos

84

Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa

85

Desvinculação Parcial de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural

86

Outras Receitas Vinculadas

87

Alienação de Títulos e Valores Mobiliários

88

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

89

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de Dívidas do Clube de Paris

90

Recursos Diversos*

91
Recurso correspondente à Reserva de Contingência Específica

93

Produto da Aplicação dos Recursos à Conta do Salário-Educação

94

Doações para o Combate à Fome

95

Doações de Entidades Internacionais

96

Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais

97

Dividendos da União


98

Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro

99

Recursos do Fundo de Estabilização Fiscal*

* Fontes excluídas no Anexo à Portaria SOF no 1 de 19 de fevereiro de 2001, porém, com saldo apresentado no Demonstrativo de Superávit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial.


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