Grupos escolares na paraíBA: regulamentaçÃo e induçÃo para a modernizaçÃo escolar



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GRUPOS ESCOLARES NA PARAÍBA:

REGULAMENTAÇÃO E INDUÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO ESCOLAR

Vívia de Melo Silva

viviafag@yahoo.com.br

Mestranda do PPGE/CE/UFPB


Resumo
Com a primeira Constituição da República do Brasil, aprovada e deliberada em fevereiro de 1891, foi re-interado um regime político descentralizado no que tange a instrução primária. Os estados brasileiros ficaram responsáveis a criarem e instituírem suas próprias leis para reger o referido nível de instrução. Então, resultante dessa política várias reformas educacionais foram implementadas nos diferentes estados do Brasil e dentre essas reformas se inclui a Reforma Camillo de Hollanda de 1917. Nesse sentido, o presente texto tem como objetivo discutir alguns aspectos da referida Reforma que passou a regulamentar não somente a instrução primária do Estado da Paraíba como também normatizou o funcionamento dos grupos escolares. Nosso interesse em discuti-la surgiu no contexto da pesquisa em nível de mestrado sobre a história do primeiro grupo escolar da cidade de Campina Grande-PB, construído e inaugurado durante o ano de 1924. A pesquisa se desenvolve a partir dos referenciais propugnados principalmente por Pinheiro (2002), Saviani (2004), Mello (1996), Gonçalves (2006), Souza (2004) entre outros. Podemos concluir, mesmo que provisoriamente, a partir das reflexões que efetivamos sobre a Reforma Camilo de Holanda que ela possibilitou novos ares na instrução primária da Paraíba, já que introduziu renovado método de ensino, a saber, o método intuitivo e inovações no que concerne a organização escolar que foi propiciada pela “revolução arquitetônica escolar” que passou a abrigar um novo corpo administrativo-pedagógico que demandou a atuação de novos atores para o trabalho escolar, quais sejam: diretores, porteiros e serventes.
Palavras-chave: Instrução Pública Primária; Reforma Camillo de Hollanda; Grupos Escolares.

Considerações iniciais

A Proclamação da República em 1889 e, fundamentalmente, a sanção e a determinação da primeira Constituição da República, aprovada e deliberada em fevereiro de 1891 consagram no Brasil um regime político descentralizado no que tange a instrução primária. Essa afirmação se assegura na seguinte colocação de Saviani:

[...]efetivada a Abolição da escravatura em 1888 e proclamada a República em 1889, a organização do sistema nacional de ensino, em que o governo central assumiria a tarefa de instalar e manter escolas em todos os povoados, seria uma conseqüência lógica. Mas não foi isso o que aconteceu. Seja pelo argumento de que, se no Império, que era um regime político centralizado, a instrução estava descentralizada, a fortiori na República Federativa, um regime político descentralizado, a instrução popular deveria permanecer descentralizada; seja pela influência do modelo norte-americano, seja principalmente pelo peso econômico do setor cafeeiro que desejava a diminuição do poder central em favor do mando local, o certo é que o novo regime não assumiu a instrução pública como questão de responsabilidade do governo central, o que foi legitimado na primeira Constituição republicana. Ao estipular, no art. 35, que incumbe ao Congresso Nacional, ainda que não privativamente, ‘criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados’ (inciso 3º) e ‘promover a instrução secundaria no Distrito Federal’ (inciso 4º), a Constituição, embora omissa quanto à responsabilidade sobre o ensino primário, delega aos estados competência para legislar e prover esse nível de ensino. Assim, serão os estados que irão enfrentar a questão da difusão da instrução mediante a disseminação das escolas primárias. (SAVIANI, 2004, p.22-23)

Então, aos estados lhes cabia a competência de criar e instituir suas próprias leis, evidentemente respeitando a lei suprema, a Constituição de 1891. Para elucidar essa política descentralizada no tocante à elaboração e implementação de leis por parte dos estados federativos destacamos o que é determinado no artigo 63 da citada lei “Cada Estado reger-se-á pela Constituição e pelas leis que adotar respeitados os princípios constitucionais da União” (BRASIL, 1891).

Resultante dessa política descentralizadora instituída no advento da República, várias reformas educacionais foram implementadas nos diferentes estados do Brasil, a saber: a reforma Caetano de Campos iniciada em 1890 no estado de São Paulo (SAVIANI, 2004); a Reforma no ano de 1906 em Minas Gerais, durante a presidência de João Pinheiro da Silva (GONÇALVES, 2006); a lei Estadual 323 de 26 de março de 1903 no Maranhão (MOTTA, 2006); o regulamento de 1910 em Mato Grosso (SILVA, 2006); a Reforma da Instrução Primária no governo Camillo de Hollanda na Paraíba em 1917 (MELLO, 1996), entre outras que integraram o conjunto de reformas estaduais, iniciadas no ano de 1890 até a década de 1920, no Brasil.

Veiga (2007) ao tratar da educação escolarizada no Brasil no regime republicano destaca esse conjunto de reformas estaduais como um representativo movimento na história educacional do Brasil. Caracterizando tais reformas a citada autora afirma que:

Essas reformas compõem um segundo movimento na estrutura educacional. Antes da criação do ministério foram reformas marcadamente estaduais, com destaque para a introdução do ensino laico, característica unificadora da escola republicana, pela separação da Igreja e o Estado; as reformas que criaram os grupos escolares no início da República e as realizadas nas décadas de 1920 e 1930, ao introduzirem os debates e métodos da Escola Nova, a organização dos institutos de educação e fundação das primeiras universidades. De 1930 a 1970 as reformas tiveram cunho nacional, pelo estabelecimento das diretrizes a ser seguidas por todos os estados. (VEIGA, 2007, p.238-239)

Considerando a discussão acima destacada e a relevância de cada uma das reformas estaduais, selecionamos para discussão a Reforma da Instrução Primária do Estado da Paraíba (1917). A opção por discutir essa reforma se justifica pela própria relevância que a mesma teve no âmbito da educação escolarizada no mencionado estado, assim como, pela necessidade de entender os primórdios da regulamentação dos grupos escolares na Paraíba, visto que essa reforma foi a primeira a regulamentar esta nova organização de ensino no referido estado, como poderemos verificar mais a frente.

Vale, todavia, ressaltar que a necessidade em discutir essa reforma surgiu no interior de uma pesquisa sobre o primeiro grupo escolar da cidade de Campina Grande-PB, que está sendo desenvolvida por nós em curso de mestrado. Inicialmente, o grupo denominava-se “Grupo Escolar de Campina Grande”, mas logo em seguida passou a ser conhecido como Grupo Escolar Solón de Lucena.

Assim, o presente trabalho procura discutir alguns aspectos da referida reforma que é referendada na história da educação da Paraíba como a “maior obra [...] em matéria de instrução publica” (MELLO, 1996, p.83) para o início do século XX. Reforma que, como já foi salientado anteriormente, regulamentou os grupos escolares no estado da Paraíba, como já observado por Paiva, Lima e Pinheiro (2007, p. 5774):

A reforma implicou, entre outras medidas e que foram sacramentadas em forma de lei na implementação de um novo modelo de organização escolar – os grupos escolares. Após a criação do primeiro grupo escolar, foi introduzida na instrução primária paraibana uma série de modificações e inovações na estrutura administrativo-pedagógica do ensino, contribuindo desta forma para o surgimento de novos sujeitos da educação.

Essa reforma foi sancionada no governo do Dr. Francisco Camillo de Hollanda, mediante o decreto de número 873, de 21 de dezembro de 1917 e veio substituir o regulamento de número 241, 26 de agosto de 1904, baixado pelo então presidente de Estado José Peregrino de Araújo (1900-1904). Nesse regulamento de 26 de agosto de 1904,

procurou o Presidente dar uma orientação mais consentânea às coisas do ensino, visando melhorar as condições financeiras do professorado e incentivando-o ao cumprimento dos deveres, com o estabelecimento de medidas que melhor garantissem sua nobilitante missão (MELLO, 1996, p.76).

Ainda concernente a esse antigo regulamento, foi divulgado no Jornal A União, no ano de 1917, o atraso com o qual era regida a Instrução Primária na Paraíba, principalmente quando comparado a outras unidades da Federação. Verificamos essas críticas no seguinte trecho:

O regulamento vigente promulgado em 1904, moldado nas leis que vigoravam, não teve em conta elementos indispensaveis ao progresso pedagogico, já então postos em pratica com grande efficiencia em unidades mais adiantadas da federação. (Jornal A UNIÃO, 04/08/1917, p.01).

De acordo como Mello (1996), os presidentes que sucederam José Peregrino de Araújo procuraram a seus modos melhorar a situação da educação do estado. Mesmo, em muitos casos, não sendo através de atos concretos, ora por falta de recursos financeiros e ora por deixar esse setor para segundo plano. Entretanto, cada novo administrador do Estado procurava apontar as necessidades que a instrução pública requeria como foi o caso do Presidente de Estado Walfredo Leal (1906-1908).

Na exposição feita ao passar o governo a seu substituto, lembra o Mons. Walfredo Leal a necessidade da criação de grupos escolares no Estado, ‘reforma esta que tão largos e fundos benefícios tem produzidos nos Estados que a introduziram, com o mais proveitoso dos sistemas de ensino, até hoje conhecidos’(MELLO, 1996, p.78)

Assim, considerando as iniciativas tomadas pelos Presidentes de estados no que tange a Instrução Primária, durante a primeira República na Paraíba, é permissível alegar que foi o regulamento de número 873, de 21 de dezembro de 1917 que possibilitou a inauguração de novos ares no âmbito da instrução primária paraibana. Isso porque foi através da letra dessa lei que se procurou por em prática melhorias no setor educacional do Estado. Essa reforma além estabelecer um inovado modelo de escola, introduz novos atores educacionais, através da distribuição de outros serviços no processo de escolarização, que procuraremos discutir com mais detalhes a posteriori.

Para Viñao Frago apud Araújo (2006) as reformas no âmbito educacional, são planos legalmente organizados para mudar as escolas, com a finalidade de corrigir problemas sociais e educativos percebidos. Assim, digamos que essa reforma foi constituída mediante um diagnóstico do que vinha sendo a educação escolarizada paraibana.

Atinente à elaboração da reforma em questão, o então presidente do Estado, Francisco Camillo de Hollanda expressou em Mensagem apresentada a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em 1° de setembro de 1917, o seguinte:

A instrucção publica tem sido o objeto principal dos meus cuidados, pois, como sabeis, é da resolução desse magno problema que deriva directamente o aperfeiçoamento dos povos [...] Para tornar effectivo o meu pensamento de governo, neste particular, nomeei ultimamente uma comissão dos nossos pedagogos mais competentes para me formularem uma reforma do ensino publico em geral, e estou certo de prestar o melhor serviço à nossa terra se conseguirmos a introducção dos methodos didacticos e pedagogicos tão proficuamente experimentados no Estado de S. Paulo, que é o paradigma nacional nessa relevante matéria de instruccção publica. (PARAHYBA DO NORTE, Estado da. 1917, p.08-09)

A partir dessa preocupação de melhorar a instrução pública na Paraíba o citado presidente de estado forma a comissão para elaboração da Reforma n° 873 de 21 de dezembro de 1917, composta por sete membros: “professores José Francisco de Moura, Manuel Tavares Calvacanti, Odilon Coutinho, Alcides Bezerra, Celso Affonso Pereira, José Gomes Coelho e José Fructuoso Dantas” e levou sete meses para a sua elaboração até chegar a ser publicada (PARAHYBA DO NORTE, Estado da. 1917, p. 24).

Esse Regulamento é composto de 309 artigos, distribuídos em 16 Capítulos, cujos respectivos títulos são: Do curso primario; Do ensino particular; Da classificação das escolas; Do provimento das escolas; Do pessoal docente, dos seus direitos e deveres, vencimentos, faltas e licenças; Da matricula das aulas e exames; Do codigo disciplinar; Do material da escripturação escolar; Das escolas complementares; Dos jardins da infancia; Do ensino nocturno; Da direcção e inspecção do ensino; Das caixas escolares e do fundo escolar; Da secretaria de instrucção publica; Da estatistica escolar e Disposições geraes.

Entre os capítulos antes citados abordaremos nesse texto preferencialmente os que tratam da criação e de alguns aspectos relativos ao funcionamento dos grupos escolares.



Os grupos escolares e sua regulamentação na Paraíba

Como já mencionado, o modelo dos grupos escolares, como uma nova organização do ensino primário no estado da Paraíba, é regulamentado principalmente pela Reforma Camillo de Hollanda. Todavia, é necessário destacar que a intenção de implementar essa nova organização escolar nesse estado remonta o ano de 1908 como observa Pinheiro:

No caso do estado da Paraíba, [...] a idéia de criar grupos escolares como instituição autônoma remonta a 1908, quando o presidente do estado, em mensagem enviada à Assembléia legislativa, ressaltou a necessidade de realizar uma reforma na instrução pública, apontando a importância de criação dos grupos escolares para a ‘moderna educação’. (PINHEIRO, 2002, p.127)

Conforme esse mesmo autor, os estímulos para a criação de grupos escolares no estado da Paraíba, durante os anos finais da primeira década do século XX não só motivou o presidente de estado, mas também os administradores municipais e os responsáveis diretos pela instrução pública. É, portanto, em meio a toda essa motivação de criar grupos escolares na Paraíba que,

[...] em setembro de 1911, a diretoria Geral da Instrução Pública elaborou e encaminho ao presidente do Estado um projeto de reforma da instrução primária, que dava nova estrutura organizacional escolar paraibana destacando, dentre outros, os seguintes aspectos: ‘divisão do ensino em elementar e complementar; o ensino será ministrado em escolas isoladas e grupos escolares; as disciplinas professoradas nas escolas serão distribuidas por quatro annos, sendo o curso complementar praticado no último anno e somente nos grupos escolares’. (PINHEIRO, 2006, 111)

Portanto, acreditamos que foi a partir desse encaminhamento realizado pela Diretoria Geral da Instrução Pública que se teve, no estado da Paraíba, uma das primeiras tentativas de regulamentar os grupos escolares.

Segundo Mello (1996), na Paraíba alguns homens se destacaram na defesa da implantação dos grupos escolares, sendo um desses Francisco Xavier Filho1, quando diretor da Instrução Pública do Estado. Para o referido autor foi, particularmente no ano de 1912, através da seguinte proposta que ficou bastante explícita essa defesa de Xavier Filho,

Ainda em 1912, no final da administração, o esforçado Diretor propunha:



  1. nova regulamentação do ensino, contendo o que há de mais moderno e adaptável às nossas condições;

  2. instituição de grupos escolares, pelo menos nas sedes dos municípios;

  3. construção de edifícios, com arquitetura modesta, mas específica;

  4. mobiliário conveniente e aparelhos de ensino;

  5. fiscalização das escolas, praticada por pessoal de competência técnica (MELLO,1996, p.81).

Para Kulesza (2005), Xavier Filho estava antenado às transformações educacionais que ocorriam no sul do país e foi por isso que, em 1913, realizou uma excursão ao sudeste para conhecer in loco as escolas públicas daquela região, especificamente, as do estado de São Paulo. A intenção desse diretor da Instrução pública, ressalta o referido autor, era implantar na Paraíba a prática educacional que vinha dando tão certo naquele estado.

Esse fato ressaltado por Kulesza (2005) é também salientado por vários outros estudiosos, como exemplo Faria Filho (2000) ao estudar a educação pública primária na cidade de Belo Horizonte na década de 1920, vejamos:

Ao realizar uma viagem ‘comissionada’ ao Rio de Janeiro e a São Paulo, o inspetor técnico do Ensino, Estevam de Oliveira, residente em Juiz de Fora e de formação militar, ficou deslumbrado com o espetáculo de ordem, civismo, disciplina, seriedade e competência que disse observar nas instituições de instrução primária da capital paulista.

Corria o ano de 1902 e fazia menos de uma década que havia sido criado em São Paulo (no Brasil) o primeiro estabelecimento do tipo que tanto impressionara nosso inspetor: o grupo escolar. Acostumado que estava com a forma de organização do ensino primário através das escolas isoladas, Estevam de Oliveira passou, então, a defender ardorosamente a adoção dos grupos escolares como a forma mais moderna e eficiente de organizar a instrução. (FARIA FILHO, 2000, p.27)
Como pudemos observar a tentativa de criar e regulamentar grupos escolares na Paraíba remonta respectivamente o ano de 1908 e 1911. Mas, quanto à regulamentação dessa nova organização do ensino primário, é fundamentalmente a Reforma instaurada no ano de 1917, no governo Camillo de Hollanda, que os grupos escolares, enquanto novo modelo, recebe contornos mais explícitos para a sua efetivação.

O modelo de grupo escolar é apresentado na nessa Reforma como parte integrante do ensino elementar, no qual ainda coexistiam as escolas isoladas e as escolas reunidas.

Tal ensino elementar, segundo a Reforma de 1917, podia ser implantado no estado da Paraíba tanto em cidades como em vilas e povoados. Todavia, para que se criasse esse ensino era imprescindível que uma determinada localidade possibilitasse uma freqüência escolar de, no mínimo, trinta alunos. Ademais, esse ensino apresentava a seguinte categorização, conforme o Art. 18 do mesmo regulamento:

As escolas elementares serão assim classificadas:



  1. – escolas de primeira categoria, situadas dentro do perímetro urbano da capital;

  2. – escolas de segunda categoria, as das cidades;

  3. – escolas de terceira categoria, as das villas;

  4. – escolas de quarta categoria, as das povoações. (Parahyba do Norte, Estado da, 1917)

Assim, é possível vislumbrar nessa classificação uma suposta hierarquização do ensino elementar em relação à sua localização geográfica. Em outros termos, onde o desenvolvimento - urbano, populacional, econômico entre outros - fosse ascendente, mais inclusas nas primeiras classificações ficavam as escolas elementares.

Então, sendo um modelo de escola das localizações ascendentes os grupos escolares deveriam ser criados nos lugares que apresentassem três escolas públicas em funcionamento, pois como observa Pinheiro (2002), os mesmos compreendiam uma nova organização escolar, no qual o objetivo inicial consistia em reunir em um suntuoso prédio várias cadeiras isoladas, sob uma superintendência administrativa e técnica. Sendo assim, os grupos escolares, possivelmente, compunham a primeira e segunda categoria do ensino elementar antes classificado, ou seja, eram implantados na capital e em cidades com um desenvolvimento considerável.

É regulamentado nessa Reforma, através do art. 38 § 1º, que os grupos escolares deveriam constitui-se, a priori, de uma escola mista inicial e outras duas para cada sexo. Essa determinação pode ser percebida como uma orientação para que a transição de um antigo modelo, as escolas isoladas, para um novo, os grupos escolares, não fosse brusca e tumultuada, no que tange principalmente ao cotidiano escolar.

Detalhando essa reflexão concernente à transição de um modelo para outro, foi publicado no jornal A União, o seguinte:

Vae ficar prevista e determinada a fusão das escolas isoladas em escolas reunidas e grupos escolares de accôrdo com o desenvolvimento delas e o augmento da população interessada. Não teremos, portanto, um substituição tumultaria, a exemplo do que se tentou em outros Estados, com manifesto prejuiso para o ensino.

Os grupos escolares hão de surgir naturalmente como uma conseqüência da evolução e um resultado do progresso. Para isto foram tomadas pela comissão sabias e prudentes resoluções. (Jornal A UNIÃO, 19/08/1917, p.01)

Assim, também podemos observar que a então Reforma procurou está atenta, ao processo de substituição de um modelo para o outro, com as condições financeiras, pois “seria oneroso aos cofres públicos [construir e manter grupos escolares]” (PAIVA, LIMA E PINHEIRO, 2007, P. 5774).

Analisado essa transição, Pinheiro (2002) nos indica que a substituição das cadeiras isoladas para os grupos escolares marcou um “lento processo” na Paraíba. Conforme esse autor, a substituição desse primeiro modelo para o último, em muitos casos, passava, primeiramente, pela criação de escolas reunidas, referendada pelo autor como “instituições transitórias”.

Sobre a implantação dos grupos escolares nas cidades paraibanas, ficou determinado no art. 40 da então Reforma que, “a creação dos grupos escolares [seja] feita por decreto do govêrno, logo que na localidade exista predio apropriado pertencente ao Estado, ou seja offerecido pelas municipalidades ou particulares” (PARAHYBA, 1917).

Então, dentre outros critérios, como o número de alunos e de funcionários, para se criar um grupo escolar era, essencialmente, necessário possuir prédios adequados para a implantação e funcionamento de tal organização de ensino, já que esse novo modelo de escola não tinha condições de funcionar nas casas de professoras ou em galpões como ocorriam com as cadeiras isoladas.

Surgem novos atores para a educação escolar: director, porteiro e servente

Anunciando e determinando novos atores para a escola, a Reforma nº 873 de 1917, mais precisamente no art. 43 explicita que “o pessoal administrativo dos grupos escolares compor-se-á de um director, um porteiro e um servente” (PARAHYBA, 1917).

Nesse sentido, com uma nova estrutura arquitetônica e outras necessidades administrativo-pedagógicas a implantação dos grupos escolares faz exigir esses novos cargos, além de uma inovação para o próprio professor que agora teria que lidar com uma nova organização escolar, sendo essa caracterizada pelo sistema seriado, com divisão do trabalho escolar, possível homogeneidade com o agrupamento dos alunos em classes conforme o nível de conhecimento, racionalização curricular, controle e distribuição ordenada do tempo e conteúdos (SOUZA, 2004, p.114).

Sobre o cargo de diretor, é ressaltado, primeiramente, na referida Reforma, no art. 44, como deveria se efetivar a nomeação do mesmo. Vejamos:

O cargo de director de grupo escolar será de nomeação do govêrno e devera recahir em professor diplomado pela Escola Normal, com vitaliciedade no ensino primario e comprovada aptidão.

§ 1º - Este logar poderá ser occupado por um dos professores effectivos com exercicio no grupo, o qual perceberá, além dos seus vencimentos, a gratificação constante da tabella annexa.

§ 2º - Na capital, poderão também ser incumbidos da direcção dos grupos o inspector geral do Ensino e professores de pedagogia da Escola Normal, competindo-lhes, além dos seus vencimentos, a gratificação dos § anterior.

§ 3º - Nos casos deste art. e do § 1º, os directores serão conservados enquanto bem servirem. (PARAHYBA, 1917).


Diante dessa determinação, podemos supor que tal cargo era necessariamente de confiança, já que a sua escolha era realizada pelo representante maior do grupo político que estava no poder.

Quanto ao papel do diretor de grupos escolares, é elencado no regulamento doze obrigações, salientando, ainda o que competia ao mesmo. Dentre as determinações destacam-se: fiscalizar e dirigir tecnicamente o ensino, por meio das leis que estavam vigentes e do programa oficial; distribuir os alunos nas classes, fiscalizar a freqüência dos professores e adjuntos; anotar as faltas dos demais funcionários do grupo; organizar as folhas de pagamentos mensais e encaminha-las ao inspetor escolar; receber e aplicar as verbas destinadas ao expediente do grupo ao qual se responsabiliza com compra de livros; prestar contas ao diretor geral da Instrução pública entre outras funções.

No que concerne ao porteiro, o mesmo era nomeado pelo presidente de Estado através de uma proposta do diretor do grupo escolar. A ele cabia os seguintes deveres:

1º - abrir diariamente as portas do edifício antes da hora designada para inicio dos trabalhos lectivos e fechal-as após o encerramento;

2º - cumprir fielmente o que lhe fôr recommendado pelo director;

3º - responder pelo asseio do estabelecimento e pela guarda e conservação do mobiliário escolar;

4º - receber e expedir toda correspondencia official. (PARAHYBA, 1917).

Nesse sentido, fica bastante elucidado nesse trecho do regulamento o quanto era preciso um novo ator para responsabilizar-se pelo momento de abrir e de fechar as portas do prédio escolar; por preservar o mobiliário da escola, entre outras funções acima citadas, pois com toda a organização dos grupos escolares não poderia o professor assumir esses deveres, porque deveria, em tese, estar voltado, exclusivamente, a sua sala de aula. Então, para o bom funcionamento da escola a atuação do porteiro era indispensável.

Assim, como mencionado anteriormente, o porteiro e o servente também eram escolhidos pelo diretor do grupo escolar. Todavia, sua contratação dependia da aprovação do diretor geral da Instrução Pública.

O dever desse novo ator na administração escolar consistia em “conservar o edifício em completo asseio, attendendo às ordens do director e porteiro e às recommendações dos professores” (PARAHYBA, Art. 51, 1917).



Considerações finais

A reflexão que aqui desenvolvemos nos possibilitou observar como foi pensada e representada a elaboração da Reforma Camillo de Hollanda do Estado da Paraíba, uma vez que a mesma foi amplamente difundida, inclusive, no maior e mais importante meio de comunicação escrita da época – o Jornal A União.

Outro aspecto que considero relevante é que a referida Reforma foi realizada num contexto mais amplo em que quase todas as unidades da recente federação também realizaram as suas reformas no âmbito da instrução pública.

Finalmente, gostaria de destacar que essa breve reflexão sobre a Reforma Camillo de Hollanda foi, sem dúvidas, um momento para compartilhar o nosso estudo com outros pesquisadores, e quem sabe, abrir novos horizontes e novos questionamentos para os que têm interesse pela História da Educação da Paraíba.


Referências Bibliográficas
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KULESZA, W. A. Modos de Migração de Práticas e Idéias Educativas. In: VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE HISTORIA DE LA EDUCACIÓN LATINOAMERICANA, 2005, Quito. CIHELA. Quito : Universidad Andina Simón Bolivar, 2005. v. 1. p. 1-15.

LIMA, R. C. ; PAIVA, B. M. M. ; PINHEIRO, A. C. F. . Grupos Escolares na Parahyba do Norte (1916-1929): reformas que subsidiaram a organização da instrução pública primária. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: PERCURSOS E DESAFIOS DA PESQUISA E DO ENSINO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO,6, 2006, Uberlândia. Anais... Uberlândia: Edufu, 2006. v. 1. p. 5773 -5782.

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Fontes
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PARAHYBA. Decreto nº 873 de 21 de dezembro de 1917. Regulamento da Instrucção Primaria do Estado. Imprensa Official- Parahyba, 1927.

Jornal A UNIÃO, anno XXV, num. 168, Parahyba, 1917.

Jornal A UNIÃO, anno XXV, num. 180, Parahyba, 1917.



1 Conforme Kulesza (2005) Francisco Xavier Filho foi entre outros cargos diretor do Liceu Paraibano, Prefeito da Capital, fundador em 1905 do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e Diretor da Instrução Pública do Estado a partir do ano de 1908.




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