Gt 17 – rituais, representaçÕes e violência na política



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XXIV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS

Título: REPRESENTAÇÕES CULTURAIS E CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA

GT 17 – RITUAIS, REPRESENTAÇÕES E VIOLÊNCIA NA POLÍTICA




3 º Sessão: NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO

EDNALDO APARECIDO RIBEIRO.

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná.

REPRESENTAÇÕES CULTURAIS E CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA
Ednaldo Aparecido Ribeiro.1
Resumo:
O presente artigo pretende discutir a relação entre a consolidação de regimes políticos democráticos e as representações culturais acerca das relações políticas construídas no interior de suas instituições, tendo como objeto central de análise os mecanismos de participação popular em políticas públicas. Com este objetivo, divide-se em dois momentos. Primeiramente realiza uma discussão sobre a relevância da dimensão simbólica das relações políticas para o processo de consolidação destes regimes e, em um segundo momento, tratando especificamente do caso brasileiro, discute o processo de implementação de mecanismos de participação popular em políticas públicas, pretendendo aferir a importância destes espaços para a construção de representações culturais acerca da esfera política que favoreçam a consolidação de nossa democracia.


Introdução
O questionamento sobre a viabilidade ou não da consolidação democrática nos países em desenvolvimento tem sido algo recorrente nas análises sociológicas e políticas dos últimos anos.

Especialmente no caso brasileiro, vários são os elementos apontados como obstáculos para o estabelecimento de um estado com bases realmente democráticas, dentre os quais merece destaque a crescente desigualdade econômico-social - em decorrência tanto de uma conjuntura mundial desfavorável aos países em desenvolvimento, quanto de problemas estruturais internos - que privam a grande maioria da população dos direitos básicos de cidadania e nos colocam diante de uma persistente crise de governabilidade e ineficácia administrativa por parte dos representantes eleitos.

Entretanto, o que pretendemos destacar nestas paginas é que, além desta e de outras dificuldades estruturais pelas quais passam as novas democracias, existe também um obstáculo que se situa em uma esfera da vida social não tão visível quanto as relações econômicas ou as instituições políticas. Estamos nos referindo ao conjunto de orientações e representações políticas subjetivas partilhadas pelos atores sociais - elites e massas –, que como pretendemos demonstrar, tem uma relevância bastante acentuada para a configuração e a performance de qualquer regime político.

Neste sentido, neste texto queremos apresentar uma perspectiva de análise que leva em conta esta dimensão dos fenômenos políticos, sobretudo, destacando a importância que tais representações possuem no contexto democrático.

Para tanto, trataremos inicialmente de apontar os fundamentos teóricos que sustentam tal posição, passando pelos aspectos centrais de uma teoria dos elementos culturais e subjetivos da política, para depois, nos dedicarmos a exposição de algumas questões iniciais sobre uma pesquisa por nós desenvolvida acerca da relação entre nosso padrão de representações culturais nesta esfera da vida social e a experiência participativa em novas instituições criadas a partir da década de 80.

Como esperamos demonstrar, nossa preocupação central é destacar que esta dimensão cultural é componente fundamental na consolidação democrática e que a abertura de espaços de participação política ao conjunto da população pode ser bastante relevante para a construção de uma cultura política permeada por valores positivos a este sistema político.




A dimensão cultural da política
Podemos identificar ao longo de toda a história do pensamento político, com níveis diferentes de explicitação e profundidade, uma preocupação para com um conjunto de elementos que dizem respeito ao que podemos chamar de dimensão cultural ou simbólica das relações de poder.

Começando por Platão, podemos verificar, sobretudo na sua tipologia das formas de governo, uma clara referência à variáveis próprias de uma abordagem culturalista.

Como destaca Norberto Bobbio (1997), através da pergunta “quem governa?”, Platão aponta os diferentes tipos de regimes, através das características morais dos homens que compõe as suas respectivas classes dominantes. Ou seja, a organização política de uma nação estaria intimamente relacionada com variáveis essencialmente subjetivas. Deste modo, o governo timocrático seria aquele onde seus dirigentes são movidos de forma predominante pela ambição; a oligarquia se caracterizaria pela fome de riqueza de seus membros; a democracia pelo intenso desejo de liberdade e, finalmente, a tirânia por uma paixão pela violência.

Também em Aristóteles, podemos encontrar uma atenção muito especial para com estes aspectos culturais, e ainda mais do que isto, uma discussão acerca do desempenho institucional, relacionado com disposições subjetivas dos atores sociais (ALMOND, 1989:3).

Ao apresentar sua tipologia das formas boas e más de governo, este filósofo afirma que a melhor dentre todas é uma forma mista - algo entre o modelo aristocrático e a democracia - tendo como principal fator de sucesso a sua composição. Este governo, que teria as melhores condições para desempenhar suas funções de forma satisfatória, deveria ser constituído por uma ampla classe média, que segundo Aristóteles, seria possuidora de valores culturais necessários para assegurar a estabilidade tão necessária à política, sendo o principal a moderação.

Se aproximando cronologicamente de nossos dias, devemos destacar a relevância das formulações de Montesquieu para este tema. Em O Espírito das Leis, em decorrência de sua preocupação com a análise da totalidade dos fenômenos políticos, este autor é obrigado a levar em conta uma diversidade muito grande de variáveis, tais como o clima, o relevo e, em especial, os costumes, crenças, valores e hábitos dos povos.

A sua preocupação com estes últimos é explicitada sobretudo quando estabelece seus dois critérios de classificação dos governos existentes: a natureza e o princípio. Enquanto o primeiro - natureza - se refere a estrutura do governo, o princípio é definido como “ as paixões que o movimentam” , ou seja, os valores compartilhados pelo conjunto dos indivíduos que compõem tal sistema (MONTESQUIEU, 1973: 49).

De acordo com este raciocínio, o princípio da democracia seria a virtude, da monarquia a honra e da tirania o medo. Neste sentido, ao definir um governo como tirânico, coloca em jogo não apenas a vontade do déspota, que dispondo do poder violento submete seus súditos, mas também as condições que se diluem no interior da sociedade e que fazem dos súditos homens suscetíveis à dominação violenta por um indivíduo (ibidem: 54-5).

Da mesma forma, não basta à democracia um conjunto de leis que assegurem o direito à igualdade política. Um estado que se fundamentasse apenas em uma estrutura legal estaria condenado à instabilidade e à crise. Para que uma democracia se torne estável, se faz necessário que exista uma determinada configuração cultural que desperte nos homens a virtude, ou seja, um amor à pátria, um prazer em obedecer à leis formuladas pelos representantes eleitos através do voto; comportamentos decorrentes de um desprezo cultural pelo luxo e de uma predisposição psicológica a mediocridade (ibidem: 50-1).

O princípio de cada um dos tipos de governo apresentados por Montesquieu são na realidade configurações culturais, que predispõe uma determinada organização social a um tipo específico de organização política.

Apesar destas várias referências importantes, como afirma G. Almond (1989:5), nenhuma análise foi tão sofisticada no tratamento destes temas recorrentes na literatura política, quanto a empreendida por Alexis Tocqueville, em seus estudos sobre a democracia americana e a Revolução Francesa.

Assim como todos os autores citados acima, Tocqueville empreende uma análise política em que a tradição e os costumes emergem como um conjunto de fatores explicativos essenciais para o entendimento da realidade existente, sendo, no entanto, o primeiro a entender estas variáveis como independentes.

Lançando-se ao estudo do que chamou de “uma grande revolução democrática”, este autor identificou a América como o local onde as melhores condições para o desenvolvimento de uma nova sociabilidade baseada na horizontalidade estavam dadas, isto devido a uma particular configuração dos valores e costumes de sua população. Ao conciliar o puritanismo religioso com uma postura política bastante aberta, pautada pela tolerância e pela moderação, esta jovem nação pode desenvolver ao mais alto nível valores democráticos como a igualdade e a liberdade (TOCQUEVILLE, 1998).

Apesar destas referências, dentre tantas outras, atestarem a recorrência deste tema ao longo de séculos de atividade intelectual, foi na década de 1960 que se desenvolveu o que pode ser denominado de uma teoria culturalista da política.

O livro intitulado The Civic Culture, lançado neste período por Gabriel Almond e Sidney Verba, foi a primeira tentativa de formulação sistemática e aplicação do conceito de cultura política, sendo logo seguida de uma avalanche de outros trabalhos que adotaram seus postulados.

Realizando um estudo que abarcava cinco países (Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Alemanha e México) estes pesquisadores pretendiam entender qual era a relevância de valores, sentimentos, crenças e conhecimentos para determinados comportamentos políticos adotados pelos indivíduos de cada um dessas nações (ALMOND, 1989; 1990).

Alguns elementos podem ser apontados como impulsionadores do sucesso que este trabalho alcançou neste período, uma vez que, como destacamos acima, os seus temas estavam presentes deste muito tempo na teoria política. Dentre os mais importantes podemos destacar os seguintes: a falência do projeto iluminista e do liberalismo que levou ao desenvolvimento da psicologia social e da psicoantropologia, a influência da sociologia européia e o desenvolvimento de técnicas metodológicas sofisticadas para as ciências sociais, em especial aquelas baseadas em surveys (idem).

O conceito de cultura política, que de acordo com seus fundadores possuía um grande poder explicativo, foi definido como “... o padrão de atitudes e orientações individuais com relação à política compartilhadas por membros de um sistema ...”, ou seja, um conjunto de orientações culturais que poderiam explicar o porque das ações praticadas pelos atores tendo como referência objetos políticos (ALMOND & POWELL, 1972:37).

Estas orientações subjetivas foram agrupadas nas suas diferentes formas de expressão em três grupos. O primeiro grupo comporta orientações cognitivas, que podem ter níveis de precisão diferentes, sobre objetos ou crenças políticas. As orientações afetivas compõem o segundo grupo e dizem respeito à sentimentos de ligação, envolvimento e outros tantos. Por fim, temos as orientações avaliativas, tais como julgamentos e opiniões (idem).

A validade explicativa deste conceito se encontra no fato de que estas orientações subjetivas teriam um alto poder de influência sobre a configuração e o funcionamento destes objetos políticos para os quais se dirigem, que podem ser o sistema político em sua totalidade, as estruturas de incorporação de demandas individuais e coletivas, as estruturas administrativas que são responsáveis por responder a estas demandas e o próprio indivíduo e seu papel político dentro do sistema (KUSCHNIR & CARNEIRO, 1999:231).

De acordo com a natureza destas orientações G. Almond e S. Verba estabeleceram os três tipos fundamentais de cultura política que poderiam servir de parâmetro para a interpretação de realidades nacionais ou de grupos políticos: paroquial, sujeito e participante.

Recebe a denominação de paroquial o conjunto de orientações culturais partilhadas por um grupo que demonstra pouco ou nenhum conhecimento sobre o sistema político, tanto no que diz respeito aos seus inputs, quanto aos outputs, o que torna estes indivíduos alheios ao processo político como um todo. Apesar de ser muito raro este tipo de cultura política, uma vez que os meios de comunicação de massa estão disseminados por todo o globo possibilitando a comunicação entre a administração pública e a população em geral, pode-se encontrar tal configuração em regiões isoladas de nações ainda em processo de desenvolvimento (ALMOND & POWELL, 1972:39).

Por sua vez, o que caracteriza os indivíduos que partilham de uma cultura política do tipo sujeita, é o fato de que, apesar de terem uma consciência relativamente elaborada sobre os mecanismo de encaminhamento de demandas ao sistema, os inputs, eles abdicam abertamente da possibilidade de desempenharem um papel ativo na determinação das ações públicas, o que caracteriza uma situação de sujeição ao poder instituído que é entendido como soberano absoluto (idem).

Por fim, temos a cultura política participante. Os indivíduos membros de sociedades onde existe uma cultura política deste tipo possuem um conhecimento adequado dos mecanismos existentes para a sua participação nos negócios públicos e se utilizam deste conhecimento para atuar de forma engajada na articulação de suas demandas e também nas deliberações oficiais (ibidem:40).

Apesar destes pressupostos poderem ser aplicados ao estudo de qualquer sistema político, uma vez que o que interessa é avaliar disposições culturais que existem em qualquer forma de organização política, podemos identificar que a maioria dos trabalhos que compartilham destas questões tiveram como objeto de análise a forma de governo democrática.

Parte significativa da produção culturalista, desde a publicação do referido trabalho de Almond e Verba, até contribuições mais contemporâneas, compartilham de uma preocupação central: quais seriam os valores e representações políticas necessários ou relevantes para o desenvolvimento e consolidação de um regime democrático?

O primeiro ponto a ser destacado, é que tais regimes dependem grandemente de uma orientação positiva dos seus cidadãos para com o sistema , afim de que seja mantida a ordem social com o respeito aos leis e normas estabelecidas, ou seja, a estabilidade (ALMOND & POWELL, 1972:39).

Autores interessados pelo tema destacam que as conseqüências de uma deficiência neste aspecto são extremamente danosas, sobretudo em países que ainda não possuem seus regimes totalmente consolidados. Isto porque, como ainda não dispõem de uma ampla aceitação por parte de sua população, suas instituições podem ser colocadas em risco ao sinal de qualquer crise, sobretudo aquelas de caráter econômico (MORLINO, 1992:146-155).

Ainda se faz necessário, para o sucesso de uma experiência democrática, que os indivíduos que à compõe estejam imbuídos de uma autopercepção positiva de si mesmos em relação ao sistema político. É preciso que o sujeito consiga enxergar-se como um ator político relevante dentro da teia de relações políticas existentes na sociedade. A eficácia política subjetiva, denominação atribuída a esta autopercepção, não diz respeito ao conhecimento que o indivíduo possui acerca do funcionamento das instituições políticas, mas sim a uma dimensão essencialmente subjetiva, na qual o indivíduo diante dos mecanismo de participação se entende como alguém relevante ou não. Os níveis de eficácia subjetiva podem influenciar em muito o desempenho e a estabilidade de um regime democrático, pois se o ator político se entende como importante para o regime, tende a aderir de forma ativa na manutenção de suas estruturas de funcionamento, de suas leis e instituições (ALMOND & POWELL, 1972:40).

O nível de confiança entre os opositores é também apontado como uma variável importante. Como destacaram filósofos como Aristóteles e Políbio, em suas tipologias das formas de governo, a estabilidade é um fator essencial para o bom desempenho das atividades públicas (BOBBIO, 1997). Para que seja possível manter a estabilidade do regime democrático é preciso que se estabeleçam canais abertos de interação e discussão política que tornem a competição a mais aberta possível, evitando uma situação de desconfiança generalizada.

Em decorrência desta situação de confiança entre os competidores - confiança de que serão respeitadas as regras do jogo - surge a concepção de política como relação harmoniosa, que é apontada também como extremamente favorável a estabilidade. Visões conflitantes, que pressupõe uma luta de classes irremediável, estão nitidamente em oposição a um ideal de cultura cívica necessária à consolidação democrática (ALMOND & POWELL, 1972:41).

Entretanto, nenhuma característica aparece de maneira mais recorrente nas análises culturalistas como fundamental no desenho de uma cultura política democrática como a moderação.

Moderação que transparece no padrão de atitudes para com a autoridade e na forma de engajamento nos assuntos públicos. O homem democrático não deposita uma confiança irrestrita em suas lideranças políticas, tal como faz a personalidade predominantemente autoritária, no entanto, também não adota uma posição de total rejeição. O que o distingue é um comportamento orientado por um sentimento de responsabilidade, que o leva reflexão e ponderação antes de qualquer atitude de adesão ou repúdio. Em decorrência disto, sua participação política se mistura a um comportamento passivo, pois , ao mesmo tempo em que, deposita a confiança e legitimidade necessária a governabilidade, também mantém firmes as instâncias de fiscalização e controle sobre as ações de seus representantes (DIAMOND, 1993).

Almond (1989:17-9), também neste sentido, assinala que o desenvolvimento de uma cultura cívica passa necessariamente por uma redução das disparidades sociais e por uma participação moderada dos cidadãos na política.

Isto não implica em atribuir poderes infinitos aos governantes, pois apesar de não participarem à todo momento, estes cidadãos por terem pleno conhecimento dos mecanismos institucionais e, sobretudo, gozarem de uma eficácia política subjetiva elevada, exercem um significativo poder de fiscalização sobre as ações oficiais, o que inibe possíveis desmandos.

Como pretendemos apontar em linhas gerais, a importância de elementos culturais e subjetivos para as diferentes formas de organização política são enfatizadas tanto por perspectivas clássicas, quanto contemporâneas. Entretanto, esta relevância se torna bastante elevada quando a forma em questão é a democracia. Sem cair em um determinismo culturalista, podemos afirmar que a disseminação de um conjunto de valores afinados com este regime é parte fundamental de seu processo de consolidação.



Participação e consolidação democrática
As características que apontamos acima como pertencentes a um tipo de cultura política democrática tem sua origem em processos de socialização política, no qual valores e crenças são incorporados, passando então a orientar posturas e comportamentos dos atores.

Os principais elementos que compõe a cultura política, partilhada por um conjunto de indivíduos, tem sua origem em uma primeira etapa destes processos socializadores que ocorrem na infância. Dentre as agencias onde se dão estes processos a primeira é, sem sombra de dúvida, a família. É no seu interior que, desde a mais tenra idade, os indivíduos são apresentados a padrões de comportamento que orientarão suas futuras atitudes para com os objetos políticos. Por exemplo, uma família onde o patriarcalismo é tido como um valor essencial e a autoridade do pai é incontestável é um ambiente muito propício ao desenvolvimento de indivíduos portadores de uma cultura política marcada pela sujeição. Por outro lado, uma unidade familiar, na qual desde cedo as crianças são acostumadas a participar da tomada de decisões que afetam o conjunto de seus membros, tende a formar atores políticos participantes (ALMOND & POWELL, 1972:47).

A escola é também um espaço privilegiado para a transmissão e incorporação de tais orientações, na medida em que é a transmissora de um conjunto de informações sobre o funcionamento do sistema político que pode possibilitar uma participação futura mais qualificada. Entretanto, é no que se refere às orientações afetivas que esta instituição exerce um papel essencial. É na escola que são ensinados os valores cívicos que tornam os indivíduos adeptos ou não de um determinado regime. Amor à pátria, respeito aos símbolos nacionais, deferência para com os seus líderes, são todos valores transmitidos no cotidiano dos bancos escolares aos futuros cidadãos (idem).

Porém, não são apenas os espaços de socialização infantil que desempenham a função de formadores das representações culturais partilhadas pelos atores políticos, devendo ser destacados também os que se dão na vida adulta. Os grupos profissionais, tais como sindicatos, cooperativas de profissionais liberais, associações formais ou informais, os clubes sociais e tantas outras formas de organizações coletivas, são fundamentais na formação ou alteração dos padrões de comportamento políticos de seus membros, podendo incentivar tanto a adesão como o repúdio ao sistema político em vigor (ibidem:48).

Os meios de comunicação também desempenham um papel importante na socialização política, isto porque além de proporcionar uma variedade de informações sobre os objetos e fatos políticos, também atuam na formação de idéias que dependem de um longo período de exposição (idem).

Por fim, devemos considerar os contatos que o indivíduo trava diretamente com o sistema como uma forma de socialização adulta, com implicações importantes, podendo inclusive alterar padrões de orientações incorporados durante a primeira fase de socialização infantil. Tal como escrevem Almond e Powell:


...quando um cidadão é ignorado por seu partido, incomodado pela polícia, levado à fome, forçado a apelar para a caridade e finalmente transformado num soldado do exército, suas anteriores opiniões positivas sobre o reino da política provavelmente se modificarão, por mais otimista que seja a visão do sistema político que lhe foi ensinada em casa e na escola...” (idem).
É neste sentido que pretendemos enfocar agora as possibilidades de alteração nos padrões de cultura política existentes em países que se encontram em processo de consolidação democrática.

Contrariamente a um estereótipo construído sobre esta teoria, a estrutura política e os comportamentos dos indivíduos, não são por ela interpretados como dependentes a todo momento dos valores, crenças e representações partilhadas pelos sujeitos. Muito pelo contrário, vários autores trataram de afirmar que a cultura política pode muito bem ser alterada por diversos fatores estruturais, dentre os quais podemos destacar a performance econômica de governos (ALMOND, 1990).

Tal fato é atestado empiricamente por estudos que apontaram uma alteração significativa no padrão cultural dos ingleses entre as décadas de 60 e 80, devido a uma performance governamental pouco convincente, o que se refletiu em tensões sociais e crescimento da insatisfação para com as autoridades (KAVANAGH, 1989).

Mais especificamente no caso brasileiro, gostaríamos de apontar como um objeto interessante de análise sobre a alteração de valores políticos, o impacto da implantação de novos mecanismos de participação popular em políticas públicas, que podem ser consideradas como agencias de socialização política adulta.

Antes porém, nos parece necessário apontar rapidamente alguns elementos que podem ser úteis em uma caracterização sumária de nossa cultura política. Dentro do que chamamos de uma teoria dos elementos subjetivos da política, vários pesquisadores brasileiros se dedicaram – alguns diretamente, mas a grande maioria de forma indireta - a investigações sobre o caráter de nossas representações e valores políticos, relacionando-os sempre com a possibilidade de fortalecimento do regime democrático recentemente implantado no país.

Diante da profusão de estudos sobre este tema, podemos encontrar dois posicionamentos diferentes com relação ao atual caráter destas configurações subjetivas.

Um primeiro grupo de estudos traz como afirmação principal a permanência de um padrão de comportamento político orientado por crenças e representações que dificultariam a implementação de relações políticas pautadas pela horizontalidade e pela igualdade.

Esta cultura política permanente em nosso país, muito bem caracterizada por Teresa Sales (1994) como uma “cultura política da dádiva”, seria algo que se repete, apesar das alterações estruturais do sistema. A abolição da escravatura, que prometia ser o instrumento de ruptura de uma configuração social onde o mando e obediência eram as vigas mestras, foi substituída pelo coronelismo, onde o clientelismo e a patronagem reproduziram as mesmos valores de sujeição.

A relativa resistência deste padrão de cultura política pouco favorável à consolidação do regime de tipo democrático é confirmada por uma recente pesquisa relatada por José Murilo de Carvalho (CARVALHO, 1999).

De acordo com dados obtidos através da aplicação de surveys, ficou evidente que, em contraste com uma visão positiva em relação às nossas belezas naturais, a população brasileira lança um olhar bastante pessimista sobre as instituições sociais existentes e também acerca de seu papel como ator político relevante.

Uma das características mais apontadas pelas entrevistas nesta pesquisa foi a passividade do brasileiro que de acordo com Carvalho “é a própria definição do não-cidadão, do súdito que sofre, conformado e alegre, as decisões do soberano”, algo que pode ser entendido como uma baixa eficácia política subjetiva , o que pode colocar em risco o regime democrático, como já apontamos anteriormente (idem.: 36).

Também transparece de forma muito clara nestes dados, que existe um sentimento generalizado de desconfiança entre a população, o que impossibilita o surgimento de bases de cooperação e assistência mútua que poderiam se converter no associativismo tão importante para o sistema político poliárquico.

Tal situação aproxima o Brasil do sistema político descrito por Edward Banfield como familismo amoral, recorrente nas províncias do sul da Itália, onde o pesadelo hobbesiano da ausência total de cooperação é um dado permanente, tal como destaca Elisa Reis (1995).

Neste tipo de padrão de comportamento os indivíduos diante dos dilemas que envolvem as ações coletivas optam por um fechamento para o interior das unidades familiares, negando-se a manter todo e qualquer contrato mais duradouro com elementos externos a esta esfera. Os homens diante da falta de confiança mútua acabam optando pela realização de seus interesses privados e imediatos, mesmo diante da possibilidade de lucrar muito mais aderindo a um projeto coletivo.

Na América Latina, de uma maneira geral e especialmente no Brasil, esta opção pelo privatismo é explicitada com o despontar de inúmeras iniciativas particulares, sobretudo no campo da segurança patrimonial. Incapazes de confiarem nos seus pares e também descrentes com relação a ação efetiva dos órgãos oficiais, cada vez mais os indivíduos tem lançado mão de expedientes autônomos que possam salvaguardar seus interesses e de sua família. O resultado desta situação é mais que evidente, “... a generalização do recurso a meios violentos, e a competição por estes meios, que desmoralizam ainda mais a autoridade pública ...”(ibidem.:43).

Estes trabalhos são repletos de exemplos que nos mostram que grandes dificuldades se colocam para o estabelecimento de uma legitimidade democrática em nosso país. Dificuldades estas que dizem respeito sobretudo à elementos que estão fora do plano institucional.

Entretanto, um segundo grupo de estudos partilha de uma outra posição. Bolívar Lamounier (1991), dentre outros, destaca uma possibilidade de mudança deste padrão, afirmando que nos últimos anos algo de novo tem despontado no que se refere a configuração da cultura política brasileira.

Através de dados obtidos através de surveis, este pesquisador chegou a conclusões que estão em plena contradição com o estereótipo autoritário desenvolvido por autores clássicos como Sérgio Buarque de Holanda, Vitor Nunes Leal, Oliveira Vianna e tantos outros.

Segundo este, como padrão médio, os brasileiros tem se posicionado em relação aos temas políticos centrais de uma forma abertamente democrática, pautados por idéias como tolerância, liberdade e pluralismo.

Dentre as opiniões que denotam uma alteração na cultura política nacional, destaca dois elementos centrais: um apoio indiscriminado, tanto das massas, quanto das elites à uma abertura no mercado político, ou seja, a dilatação da arena política e uma preocupação, sobretudo das elites com a fraqueza no sistema de representação.

Também J.A. Moisés (1995) aponta esta mudança nos padrões de comportamento político da população brasileira. Segundo este autor o processo de transição democrática em nosso país, que estendeu-se de 1974 a 1985, conduziu a uma forte oposição ao regime autoritário, ao mesmo tempo que serviu para destacar as virtudes da democracia entre ampla camada de brasileiros.

Esta mudança teria se dado devido a três fatores principais. Primeiramente, a experiência do terror do Estado despótico, explicitado pela supressão de direitos tidos como naturais - tal como o direito de expressar opiniões livremente -, levou amplos segmentos brasileiros a valorizar as virtudes democráticas. Em segundo lugar, a persistência de um sistema político semi-democrático no período da ditadura, gerou um processo de contínua deslegitimação da dominação, que se tornava manifesto nos pleitos, o que possibilitou no período de abertura a emergência de movimentos democráticos de massa. Um terceiro fator que possibilitou esta mudança teria sido a crise econômica que passou a afetar não só as camadas populares da nação, mas também as classes médias e as elites econômicas, o que colocou em crise o pacto político que fundamentava o apoio ao regime de exceção. Por fim, os efeitos da modernização econômica e social do país, que dentre os seus principais destacam-se a incrementação da divisão social do trabalho, a concentração da população em grandes centros e o aumento das margens de mobilidade social, o que acaba por gerar expectativas e demandas novas nestas populações mobilizadas.

A veracidade de uma ou outra perspectiva dificilmente pode ser questionada sem que se realizem mais estudos sobre esta questão tão complexa. Entretanto, estas divergências de conclusões servem para nos alertar sobre a necessidade de novos estudos sobre nosso processo de democratização, em especial sob uma perspectiva que incorpore nas análises políticas uma preocupação sobre a inter-relação entre as crenças e orientações pessoais e as estruturas.

É neste sentido que acreditamos ser bastante relevante uma investigação que tenha como objeto central de análise o impacto da implantação dos chamados mecanismos de participação popular nas diversas áreas de políticas públicas no Brasil, iniciado no final da década de 80, com a promulgação da nossa atual Constituinte.

Trata-se de investigar até que ponto estes locais abertos à participação da população, após uma década de existência , se constituíram em uma agência de socialização política adulta, onde novos valores e representações sobre os objetos políticos foram gestados, ou então, pelo contrário, se trataram de reproduzir o padrão de comportamento político tradicional, tal como apontado acima.

Diante deste questionamento sobre a persistência ou transformação do caráter patrimonialista e autoritário de nossa cultura política, gostaríamos então de apresentar algumas considerações sobre uma pesquisa por nós desenvolvida no município de Londrina, no interior do estado do Paraná. Em decorrência do fato de nos encontrarmos em um momento inicial da investigação, não pretendemos apresentar resultados ou hipóteses fechadas sobre o problema colocado, mas apenas indicar as principais questões que nos preocupam atualmente.

Este município reflete no decorrer da sua história o paradoxo apresentado acima na caracterização do perfil de nossa cultura política nacional. Por um lado, deste a sua fundação em 1930, em decorrência das atividades imobiliárias da loteadora Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP) - empresa encarregada de comercializar as terras desta região do estado – Londrina sempre foi estruturada por uma organização política que teve como principal característica a negação da cidadania às classes despossuídas de capital.

Devido a influência desta empresa, verifica-se que todo o processo de feitura desta cidade foi marcado por um procedimento despótico, onde os interesses privados de reprodução de capitais sobrepujaram os interesses públicos.

A imagem do eldorado paranaense desenvolveu-se com a expulsão da vida pública daqueles que eram considerados como párias, as classes populares, que no imaginário social dominante apareciam como incapazes de representarem-se a si mesmos.

Em meados do século, entre 1950 e 60, Londrina continuou a fazer-se tendo como parâmetro os interesses do mercado. A tentativa de manter uma imagem de riqueza e promissão, impulsionada pela ótima fase que a cafeicultura atravessava no período, levou o poder local, dominado pela aristocracia cafeeira, a adotar medidas administrativas que buscavam encobrir as contradições de uma cidade que cresceu de uma forma muito rápida.

Afastar estes problemas significou empurrar as classes populares novamente para as áreas mais distantes da periferia, onde a infra-estrutura mínima exigida para a habitação não existia.

Podemos identificar por trás deste padrão de desenvolvimento uma cultura política marcada por uma concepção de sociedade hierarquizada, dividida entre aqueles que podem gozar dos benefícios socialmente construídos e os outros, considerados párias ou incapazes.

Por outro lado, aparentemente em oposição a este passado, evidencia-se na última década, em Londrina o desenvolvimento de uma estrutura política com traços diferentes, em especial marcada pela presença das classes populares em espaços relevantes da política local.

É possível encontrar atualmente neste município uma das melhores respostas ao movimento de instituição de mecanismos de participação popular na gestão de políticas públicas, iniciado pela Constituição Federal de 1988.

Mais especificamente na área de saúde, esta cidade destaca-se no cenário nacional tendo realizado seis conferências municipais de saúde, além de contar com um conselho municipal, vários conselhos locais (vinculados às unidades básicas de saúde) e ainda com conselhos regionais - estes últimos frutos de iniciativas inteiramente populares.

A intensa movimentação em torno destas várias novas instituições poderia ser um sinal de uma alteração dos padrões de cultura política partilhados pelos habitantes desta região, uma vez que, existe uma relação muito íntima entre o estabelecimento de uma cultura cívica e a adesão à associações, como aponta Robert Putnam (1996). Este engajamento da população, sobretudo dos estratos que moram nas periferias, poderia ser um indício de que novas representações e interpretações sobre a política estariam se desenvolvendo.

Entretanto, como já afirmamos em um momento anterior, as relações entre estruturas ou instituições e as orientações políticas subjetivas dos atores, não são tão mecânicas ou evidentes assim, o que nos coloca diante da necessidade de uma análise mais atenta sobre a questão.

É neste sentido que nossa investigação tem o objetivo de analisar a relação instituição e orientações subjetivas, dentro de um destes mecanismos de participação popular neste município: o CONSUL (Conselho de Saúde da Região Sul).

A escolha deste conselho, dentre tantos outros, se deve a sua especificidade. O CONSUL, diferentemente dos outros instrumentos de participação popular, não faz parte da estrutura oficial regulamentada pela Lei Orgânica do município, ou seja, trata-se de um órgão fruto da associação entre moradores da região sul desta cidade, movimentos sociais e uma fundação internacional de financiamento de projetos sociais.

Em 1991, quando os membros das associações de moradores dos conjuntos habitacionais que se localizam nesta região, assessorados por militantes do Movimento pela Reforma Sanitária, se reuniram para debater e deliberar sobre as propostas que encaminhariam a pré-conferência de usuários dos serviços públicos de saúde, surgiu a idéia de que poderiam influenciar de maneira mas efetiva nestes assuntos se formassem uma conselho específico, que englobasse várias instituições.

Neste momento a Fundação Kellogs, através de uma parceria com a Universidade Estadual de Londrina, em especial o Departamento de Saúde Coletiva, demonstrando interesse se propôs a acompanhar esta iniciativa inclusive com apoio financeiro.

Em decorrência disto, em pouco menos de um ano o referido conselho já era uma realidade e, ao longo destes dez anos, foi um dos personagens centrais na definição da agenda da saúde no município.

Ele é composto por uma diretoria, formada por lideranças eleitas por suas comunidades específicas, ou seja, presidentes de associações de moradores, de cooperativas, clubes de mães, associações de pais e mestres, etc., localizadas obrigatoriamente na região de atuação do conselho, que se reúnem no segundo sábado de cada mês para definir os assuntos que comporão a pauta da discussão ampliada que ocorre na semana subsequente. Esta assembléia é aberta ao conjunto da população, sendo as deliberações tomadas através do voto paritário.

Além destas duas reuniões mensais ao longo destes anos de existência o conselho se reuniu em vários outros momentos, na medida em que questões importantes emergiam na agenda sanitária, muitas vezes extrapolando o seu espaço geográfico de atuação.

Tendo este panorama, nos interessa investigar até que ponto o surgimento e funcionamento deste conselho foi acompanhado de uma alteração nos padrões de orientações políticas subjetivas dos agentes envolvidos em sua atividades.

Nossa questão central é: tendo como parâmetro de comparação uma cultura política que foi descrita durante décadas, por diferentes gerações de pesquisadores, como desprovida de valores necessários à consolidação democrática, a experiência das populações desta região da cidade de Londrina nas atividades do CONSUL levou a uma alteração de sua cultura política, ou pelo contrário, é mais um exemplo de instituição política que foi contaminada pelo clientelismo e pela tutela.

Portanto, trata-se de uma estudo sobre a cultura política de um subgrupo da sociedade brasileira, que pretende aferir até que ponto é possível superar os elementos autoritários de nossa cultura, construindo valores e representações que possam auxiliar no processo de consolidação de nossa jovem democracia, através da experiência cotidiana em espaços públicos de interlocução política que dizem respeito diretamente ao homem comum.

Conclusão
Tendo em mente os limites deste texto, foi nossa pretensão apenas indicar alguns pontos que nos pareceram fundamentais para uma aproximação inicial sobre o que pode ser considerado uma teoria das orientações subjetivas aplicada ao estudo dos fenômenos políticos, assim como sondar os seus possíveis rendimentos para uma investigação sobre a atual situação brasileira.

Como esperamos ter deixado claro, entendemos que esta perspectiva não afirma a predominância de tais elementos em oposição aos aspectos tradicionalmente focalizados pela maior parte das abordagens da teoria política.

Isto porque, para além de antíteses como culturalismo/neo-institucionalismo ou orientações subjetivas/estrutura política, algo se impõe com uma força infinitamente superior: a complexidade social.

Toda e qualquer análise científica, que pretenda uma compreensão adequada da realidade social, deve ter em mente que a complexidade de seu objeto traz como implicação a necessidade de uma análise que percorra as mais diversas variáveis. Devem fazer parte de uma investigação, que pretenda entender a totalidade de um determinado fenômeno, tanto uma preocupação com elementos estruturais, como também com elementos que são de mais difícil apreensão, ou seja, as condições subjetivas e culturais.




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1 - Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná.

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