Guerra e aliança na África Centro-Ocidental, séculos XVI-XVII



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Guerra e aliança na África Centro-Ocidental, séculos XVI-XVII.

Por Alec Ichiro Ito1

“Toda a história como uma reconstrução do passado é com certeza mítica, [o problema é] como reconstruir o passado mais objetivamente, para com isso criar um novo mito. Não porque o relato seja verdadeiro, mas porque será feito para sê-lo2” - Jan Vansina.

Resumo:

Entre o final do século XVI e início do século XVII, após invadir o continente africano, Portugal introduziu um governo estrangeiro dentro dos limites territoriais do Dongo, reino africano que se estendia do Rio Bengo até a foz do Rio Kwanza, região que atualmente integra a República de Angola. O Dongo passou a ser chamado de Reino de Angola, ou região da conquista de Angola, pela documentação lusitana. A partir de então, a conquista se tornou ponto de partida para a penetração do interior do continente, o que foi de suma importância para o desenvolvimento do tráfico de escravos e ampliação do comércio atlântico.

A presente pesquisa tem como intuito estudar o papel e a importância que os bandos jagas, grupos de guerreiros que viviam da pilhagem e em constante movimento pela África Central, tiveram durante a invasão portuguesa do continente. Ao final desta investigação, espera-se elucidar um pouco mais sobre como decorreu a dinâmica de alianças entre os portugueses e os povos africanos durante a década de 1620, processo histórico em que a busca pelo poder implicou no equilíbrio entre a prática da guerra e paz durante o século XVII.

Introdução

Entre o final do século XVI e início do XVII, da curva do Rio Bengo até a foz do Rio Kwanza, havia um Reino3 chamado Dongo4. Seus habitantes eram os Mbundu5, povo que vivia da agricultura e da caça. O rei do Dongo era o ngola, cujo poder provinha de um objeto de ferro, chamado também de ngola. Em 1575, o português Paulo Dias Novaes6 aportou na Ilha de Luanda7, um pedaço de terra separado do Dongo pela água do mar, para levar a cabo a conquista de Angola relatada na documentação oficial lusitana.

Os Mbundu resistiram à invasão portuguesa, deflagrando uma série de conflitos que duraram por mais de quarenta anos8. A região foi desestabilizada pela guerra, trazendo morte e terror ao reino africano. Somente entre 1611-15, quando o então governador de Luanda, Bento Banha Cardoso9, aliou-se a um grupo guerreiro genericamente conhecido como jaga10, foi que finalmente os conquistadores obtiveram vantagem bélica sobre os Mbundu, tornando-se capazes de vencer os exércitos do ngola. Dessa maneira, em meados de 1615, Portugal introduziu um governo estrangeiro e invasor no Dongo.

A conquista de Angola, ou invasão do Reino do Dongo, foi fundamental para firmar a presença lusitana na África Centro-Ocidental. A “Cidade de Luanda11”, seus fortes e os presídios do interior foram peças-chave na manutenção dos interesses de Portugal. As caravelas velejavam para lá atraídas pelas promessas de ouro e prata, pelo comércio de marfim, sal, cobre e, sobretudo, pelo lucrativo tráfico de escravos, que na passagem do século XVI para o XVII se firmou como a principal atividade econômica vinculada ao mercado atlântico.

Enquanto a Coroa portuguesa voltava seus olhos ao Congo e ao Dongo, um movimento migratório vindo do interior do Kasai reconfigurava politicamente as sociedades africanas que residiam perto da costa. Essa onda migratória era composta por vagas de populações que partiam do Reino Lunda12 em direção ao oeste, trazendo consigo novas instituições políticas, signos de poder e tradições aos povos que habitavam próximo à costa, introduzindo inovações que seriam decisivas na conformação de novas centralidades políticas africanas. Esses indivíduos migrantes foram identificados na documentação escrita pelo nome de jagas, sendo genericamente reconhecidos como bandos guerreiros temidos por grande parte da população Mbundu. De acordo com o professor Joseph C. Miller13, as ondas migratórias Lunda, ou jagas, são atualmente relacionadas etnicamente aos povos Imbangala14.

O objetivo da presente investigação será o de destacar algumas características fundamentais sobre esses dois movimentos que atingiram os Mbundu, um vindo do leste, atravessando o interior do continente, e outro vindo do Oceano Atlântico, por meio das caravelas lusitanas. A principal documentação utilizada nesta pesquisa foi o Conjunto de cartas e documentos oficiais da coletânea documental de Fernão de Sousa (1624-1635), que contém parte da documentação pessoal e governamental de Fernão de Sousa, governador de Angola entre 1624-30. Essa seleção foi dividida em dois tomos por Beatrix Heintze, entre 1987-1988. A elaboração do conjunto documental foi subsidiada pela Deutsche Forschungsgemeinschaft, contando com a colaboração de Maria Adélia de Carvalho Mendes e Lotte Pflüger em sua transcrição. Ele é dividido em seis capítulos, cada um deles destinado a uma temática específica sobre o governo português de Angola15.

Três aspectos a respeito do choque entre esses dois movimentos deverão ser destacados. O primeiro diz respeito à dinâmica de aliança e diplomacia praticada entre os povos da África Central e o governo ultramarino português, sem a qual os interesses de ambos os lados não iriam se concretizar. O segundo é que a estabilidade na região, necessária para a convivência e harmônica entre os diversos povos que habitavam a África Centro-Ocidental, só poderia ser garantida caso fosse estabelecido um equilíbrio entre a prática da guerra e a pacificação de certas áreas estratégicas. Dessa forma, parto da premissa de que os povos africanos foram peças fundamentais no palco de interesses políticos existente na região, figurando como hábeis negociantes e perspicazes estrategistas. O terceiro e último ponto aqui defendido é o de que, no final da década de 1630, certas centralidades políticas jagas se fortaleceram, transformando-se em agentes privados do tráfico escravos, a contragosto dos oficiais portugueses.

As migrações jagas

As principais interpretações em torno das ondas migratórias jagas encontram respaldo nas tradições orais Lunda, Imbangala, Pende e Cokwe. São os chamados musendos em kimbundu, ou, em uma tradução livre, “genealogias do fazer histórico Mbundu16”. De acordo com Joseph C. Miller, os musendos descrevem a formação de filiações de grupo e adoções de títulos de poder no seio das comunidades políticas africanas. Portanto, eles são fragmentos do passado capazes de ser utilizados como documento de análise do historiador. Outra característica do musendo é a sua conexão com o tempo presente. Assim, é comum que essa tradição seja modificada constantemente, mesmo que ligeiramente, com o fim de se legitimar ou deslegitimar o poder de um líder contemporâneo, que reformulará e recontará o musendo transmitido às futuras gerações.

Entre os Lunda, as tradições mais antigas17 mencionam a existência de yala mwaku, uma poderosa autoridade política feminina que os governava há muito tempo atrás. Entre os Lunda contemporâneos, yala mwaku também é conhecida por ser a “mãe” fundadora das genealogias de poder18. É preciso ressaltar que entre as comunidades Luba, Lunda, Cokwe e Imbangala, esses líderes tradicionais, ou “heróis” fundadores, representam um título de poder perpétuo e hierárquico fundamentador do exercício do mando político e social, capazes de atravessar as relações de simples parentesco. Isso explica, por exemplo, porque eles podem ser “ressuscitados”, viverem por muitos anos em uma ou mais comunidades ou interferirem na vida mundana e sobrenatural desses povos19.

A tradição segue contando que yala mwaku se casa com kunda a ngamba, outra figura de respeito no imaginário Lunda. Para Joseph C. Miller, Robert Scheter e J. Jeffrey Hoover, o casamento simbólico entre yala mwaku e kunda ngambu representa a união entre os Lunda e Luba20, conformado um sistema duplo de governo, capaz de exercer o poder sobrenatural e político, ao mesmo tempo em que fazia com que a sociedade Lunda fosse altamente receptível à presença de estrangeiros21. Se aceitarmos essa interpretação, podemos também inferir que o sucesso desse sistema foi tão grande que conseguiu sobreviver como um traço fundamental do “Império Lunda” até a época colonial, recorrendo em parte das narrativas dos cronistas europeus do século XIX.

No episódio seguinte da tradição, yala mwaku tem três filhos: kinguri, kinyama e lueji22. Kinguri e kinyama matam o título “pai23” de yala mwaku, na tentativa de usurpar seu poder. Contra kinguri se opõe lueji, abrindo uma fase de guerras intestinas em torno da posição sucessora do “trono real”. Outras tradições afirmam que lueji se casa com cibinda ilunga, um mestre caçador vindo de terras distantes. Nessa narrativa, o casamento entre lueji e cibinda ilunga representa a elevação do título swana mulunda, sucessor de lueji na genealogia de poder Lunda. Nesse caso, o casamento com uma entidade poderosa estrangeira pode ser interpretada como o modo de legitimar o título de swana mulundu, herdeiro e sucessor do título de lueji para as gerações Lunda que se seguiram.

Já na tradição Luba, o caçador “Cibinda Ilunga” se casa com “Luhasa Kamonga24”, fundando o título mwata yamvo, um dos mais importantes entre as comunidades Luba. As tradições Lunda e Luba coincidem ao dizer que cibinda ilunga foi um importante caçador, dono de uma magia forte, quiçá relacionada com a técnica da forja do ferro. Também parece haver o consenso de que kinguri parte da Lunda, mas não sem antes aprender as técnicas e magias de cibinda ilunga 25.

Outra tradição, a dos Imbangala, relata que “Lukokexa”, caçador estrangeiro semelhante à cibinda ilunga, “mãe” do título mwata yamvo dos Luba, casou-se com “Naweje”, referente à lueji, mãe simbólica do título swana mulundu dos Lunda.

Por ser mais bem acabada, detalhada e recente do que as demais narrativas, a tradição Imbangala é para Joseph C. Miller o ponto central da convergência e correlação entre a história das sociedades Luba, Lunda e Imbangala, indicando que o passado desses três povos, em algum momento da história formativa dessas sociedades, coincidiu-se por meio de um “elo supralocal” em comum que une a memória desses povos até hoje. Com base nisso, Miller levantou a tese de que a adoção de títulos de poder Luba, processo operante desde os tempos de yala mwaku entre os Lunda, causou algum tipo de atrito entre esse título sênior – pai – de soberania Lunda26 contra seus títulos subalternos – filhos27 – inferiores dentro do sistema político regional. Para Miller, isso teria resultado na migração de kinguri e outros títulos subalternos para o oeste, causando as chamada migração dos bandos Lunda, ou migrações jagas, que cruzaram a África Central durante o século XVI28, espalhando a memória e o passado de kinguri, cibinda ilunga e kinyama entre as demais comunidades políticas que habitavam a África Central.

Assim, kinguri e outros títulos de poder seriam justamente os “elos supralocais” que demonstram que as ondas do interior estavam intimamente vinculadas a uma ampla rede de trocas simbólicas e culturais entre os povos do interior e os que habitavam próximo à costa.

À medida que marchava, o grupo de kinguri, o principal relatado nas tradições orais, sofreu três grandes metamorfoses. A primeira delas fez com que o grupo incorporasse uma organização restritiva de guerreiros, chamada de kilombo. Nessa nova organização, a relação de parentesco foi banida do seio social, não sendo mais o elemento formativo das relações entre os indivíduos. Na conformação do kilombo, o bando de kinguri passou a associar os jovens de diferentes origens e proveniências através da iniciação ritualística, destituindo-os de sua cultura materna e inserindo-os a uma nova rotina de deslocamento e pilhagem. Fazia parte dos costumes dos jagas serrar os dentes dos iniciados, pintar os seus corpos, fazê-los passar por desafios e adorná-los com insígnias de poder29.

A segunda metamorfose se deu com a destituição de kinguri do comando do kilombo, e adoção de uma nova chefia, a de kulembe30. Esse fato é simbolizado pelo casamento de “Temba Andumba”, representante simbólica das regras iniciatórias do kilombo31, com o “Kulembe”, uma instituição política muito forte originária provavelmente do Planalto de Benguela.

Ao término do século XVI32, o kilombo era uma mistura de títulos perpétuos Lunda, posições e insígnias mavunga33 e cultos guerreiros desenvolvidos nas terras do kulembe34. Ele havia se organizado em torno das leis e regras yijila35, referentes aos rituais de iniciação e mutilação no interior do kilombo, que dotavam seus guerreiros com a força e coragem necessárias para a prática da guerra36. Além disso, os integrantes do kilombo se cobriam de um unguento de guerra chamado magi a samba, feito de bebês esmagados em um pilão. Eles praticavam o canibalismo, haviam abolido o casamento e o nascimento de crianças no interior do kilombo. Os jagas, como se referem os documentos portugueses aos integrantes do bando do kilombo, anularam com isso o prestígio e a influência que as linhagens e a relação de parentesco exerciam no seio das organizações sociopolíticas tradicionais, fenômeno que foi encarado por Miller como o surgimento de uma instituição transversal móvel na região.

A terceira metamorfose do kilombo ocorreu no início do século XVII. Entre 1611-12, ele se juntou a Bento Banha Cardoso, na época governador de Luanda37. Bento Banha percebeu que existiam certos guerreiros que vinham do interior e eram temidos pelos Mbundu. Eles viviam em bandos, eram excessivamente agressivos, pilhavam as comunidades e comiam carne humana. Identificou-os como jagas, provavelmente em associação aos grupos guerreiros que haviam devastado o Congo em 156838. Dado a hostilidade com que eram vistos pelo Mbundu, Bento Banha Cardoso constatou que os jagas seriam bons parceiros de armas. Dessa forma, selando uma aliança, a administração lusitana conseguiria tropas baratas e eficazes, sem desguarnecer a costa ou esperar pela ajuda de Lisboa. Em contrapartida, os jagas continuariam com suas práticas guerreiras corriqueiras, só que agora em benefício da Coroa lusitana. Nas palavras de Bento Banha Cardoso, ele acertaria uma aliança natural com eles39.

No interior do kilombo, a aliança levou a suplantação do título de kulembe pelo o de kulaxingo, de origem Cokwe, que revivia os antigos poderes de kinguri e da tradição Lunda. Ao kulaxingo foi concedido a honra de “Jaga Cassange”, de pouca influência entre os africanos. O “Jaga kulaxingo” e seus seguidores se fixaram nas proximidades do presídio de Ambaca, no Lukamba, ou médio Lukala.

Na primeira metade do século XVII, kulaxingo e seu kilombo podem ser definidos como uma organização política forte, capaz de atravessar as relações de vínculo familiar direto entre as linhagens e propor novas conformações sociopolíticas que iam para além do sistema de parentesco. Para Joseph C. Miller, o kilombo, em sua “fase final”, pode ser caracterizado como uma máquina de guerra, ou confraria guerreira, em que todos os homens aptos às armas eram iniciados na arte bélica, associada a ritos e costumes que amedrontavam os seus adversários. Além disso, o kilombo era comandado por um “rei” bastante forte, que não mantinha um vinculo de parentesco direto com os seus subordinados40. O poder do rei jaga, ou simplesmente “Jaga” para os portugueses, encontrava respaldo tanto por parte dos africanos, quanto por parte dos europeus.

Luanda e a conquista de Angola

Para garantir a invasão e o controle de porções do território africano, os portugueses criaram um sistema administrativo e burocrático dividido em zonas de interesses regionais. Compostas por funcionários da Coroa, moradores vindos da Europa, gente de guerra e chefes africanos, as zonas de interesse lusitano geriam e negociavam a permanência dos portugueses no território, sobretudo defendendo o comércio e as diretrizes que a Coroa emitia aos seus funcionários na África Centro-Ocidental.

A primeira zona administrativa lusitana se encontrava em Luanda, o principal núcleo administrativo e populacional português na África. Luanda era constituída por um porto, estabelecimentos administrativos, cerca de cinco ou seis fortes e casas para seus moradores. Devido a sua importância estratégica para o comércio, a defesa da “Cidade de Luanda” foi uma das principais preocupações da administração lusitana. Por isso, entre 1624-1628, seu governador, Fernão de Sousa, enviou diversas cartas ao Reino de Portugal, destacando a necessidade de fortificação e manutenção das proteções locais41.

Na “Cidade” se cobravam os chamados direitos, que eram as taxas pagas pelas naus nos portos e passagens. Os direitos eram rendas importantes que alimentavam a Fazenda Real, que por sua vez poderia ser aplicada em Luanda ou nos presídios do interior. Ao serem adquiridos em Portugal, os direitos permitiam ao seu contratador a liberdade de comercializar com o aval Coroa. Como qualquer tipo de taxa, eles podiam ser desviados por funcionários corruptos, ou simplesmente não serem pagos, como ocorreu no caso de Antonio Fernandez D’Elvas, contratante dos direitos de comércio entre 1616-1622. Em mais de uma correspondência, Fernão de Sousa se queixa de que Antonio Fernandes d’Elvas havia desviado duas naus pelo Rio da Prata, fugindo do fisco real. Ele acabou condenado, mas faleceu antes de pagar sua dívida, que recaiu nas contas de Henrique Gomes da Costa, contratador dos direitos do comércio entre 1624-162742.

Outro problema que afetava o recebimento dessas rendas era o excesso de taxas impostas aos mercadores e comerciantes que circulavam pelo espaço atlântico. Um exemplo disso era a cobrança de direitos duplos, um no Reino de Angola e outro no Estado do Brazil, que fazia com que muitos “avençadores”43 tivessem dificuldades em cumprir seus deveres perante o fisco real44. O resultado disso foi o encolhimento do comércio entre os dois lados do Atlântico e, provavelmente, o incentivo ao comércio ilícito. Ademais, o resultado claro da cobrança dupla de direitos era o endividamento dos mercadores que partiam de Luanda. Nas palavras de Fernão de Sousa, eles acabavam nas cadeias, tendo que vender suas “peças das índias” para pagar as “dívidas dos direitos não pagos”45.

A segunda zona administrativa de maior importância na região ficava no interior do continente, sendo composta pelos presídios, povoações e a vila de Massangano. Era a chamada conquista de Angola, local onde se conseguia grande parte dos escravos que abasteciam as rotas comerciais do Atlântico. Além da presença dos mercadores e das tropas portuguesas, povoavam a área da conquista os sobas, chefes africanos avassalados ou aliados aos portugueses, que podiam ou não fazer parte do círculo de poder do ngola, o rei africano do Reino do Dongo46. Em troca da “amizade” com a Coroa portuguesa, os sobas pagavam os chamados baculamentos, que eram tributos enviados ao governo de Luanda. Os baculamentos eram fornecidos na forma de “peças das índias” ou “panos”47, sendo normalmente investidos na própria conquista de Angola48.

Durante todo o governo de Fernão de Sousa, a conquista de Angola foi alvo de levantes dos sobas, da falta de chuvas, da carência de recursos e dos ataques promovidos por “Dona Ana Ginga”49.

Símbolo da resistência contra a invasão europeia, Ginga foi a principal força que se opôs a perda da autonomia política dos reis ngola. Entre 1624-1629, a líder africana foi contundente em negar qualquer tipo de subordinação formal à Coroa lusitana. Devido a desentendimentos internos, guerreou contra “Aire Aquiloange” e “Angola Aire”, chefes do Dongo que haviam se juntado a Luanda.

Durante seu governo, Fernão de Sousa despendeu todos os esforços para tentar “apaziguar” a região e conter os “destemperos” de Ginga, através principalmente da diplomacia e da negociação, mas também do conflito bélico quando o considerava “justo”50. Contudo, nem a negociação, nem o conflito, obtiveram o sucesso esperado. Se essas práticas não obtiveram êxito, isso se deu por causa da astúcia e inteligência de Ginga, que soube resistir ao máximo às “tréguas” e às tentativas de “pacificação” do governador. É provável que Ginga tivesse noção de que os mecanismos de dominação dos portugueses não se limitavam às armas, estendendo-se também às negociações e embaixadas nos tempos de “paz”, e por isso tivesse levado a cabo uma política dúbia de “idas e vindas”, por vezes de conflito, por vezes de negociação, como arma de resistência contra as investidas de Luanda.

Além dos embates com Ginga, alguns problemas administrativos afetavam a região da conquista. Um bom exemplo da incoerência governamental entre os funcionários da Coroa ocorreu em Massangano, resultando em discussões entre Fernão de Sousa e seu capitão-mor, João Carvalhosa de Mascarenhas.

Massangano era a “segunda vila do Reino de Angola”, ficando atrás apenas de Luanda. O povoado havia se formado após a vitória alcançada por Paulo Dias Novaes, em 2 de Fevereiro de 1583. Seu capitão-mor durante a época de Fernão de Sousa foi João Carvalhosa de Mascarenhas. De acordo com o governador de Luanda, o “capitão [João Carvalhosa de Mascarenhas] governa a guerra, e a paz” na região, sendo também ele juiz ordinário. Seu poder era exagerado, uma vez que não “dava residência”, “não sofreria superioridades” ou “correção de ouvidor geral, governando tudo por milícia que não guarda forma de juízo”. Além disso, moradores e soldados de Massangano se sentiam “desconcertados” com a “variedade de pareceres” de João Carvalhosa de Mascarenhas51. Visando mudar essa situação, Fernão de Sousa sugeriu que um juiz “com oficias de justiça52” fosse eleito para governar a “paz”, ficando ao capitão de Massangano a “guerra e o presídio”. Mas o mesmo não foi feito, pois João Carvalhosa se opôs a Fernão de Sousa, afirmando que assim lhe retirava a “jurisdição que Vossa Majestade” havia lhe fornecido53. O problema acabou sem uma solução.

As investidas holandesas

O equilíbrio entre a guerra e a paz foi um aspecto da política lusitana de suma importância para a manutenção da ordem que preservasse Luanda e a região da conquista de Angola. Isso ocorreu tanto para conter as resistências que se organizavam no interior do continente, como foi o caso de Ginga, como fora dele, por meio de nações europeias que aportavam na África Centro-Ocidental e competiam pela influência no mercado atlântico. Essa competição ultramarina pode ser percebida em três investidas holandesas reportadas entre 1624-30, que serão descritas a seguir, além da presença frequente de holandeses em Pinda e Loango54.

A primeira investida holandesa ocorreu em 1624. Um navio de Sevilha, perseguido por naus holandesas, refugiou-se no porto de Luanda. De acordo com Beatrix Heintze, os invasores eram comandados por Piet Heyn. Os holandeses dispararam uma bala de canhão, que danificou a cruz do forte de Santa Cruz, além de matar Rebello de Aragão55. Depois disso, Piet Heyn bateu em retirada. Devido ao ataque inimigo, Fernão de Sousa pediu ao Rei que lhe enviasse reforços56.

Em outra carta escrita no mesmo ano57, o governador de Luanda diz que “ElRey Congo” havia solicitado a vinda de algumas naus holandesas a Pinda58. O general Piet Heyn59, comandante da armada, confirmou que viera por ordem do Congo60.

A segunda investida holandesa ocorreu no mesmo ano de 1624, comandada por Philip van Zuylen61. O capitão-mor Hector Henrique da Gama, junto de seu capitão André Jorge Lobo, ambos do presídio de Benguela, foram acusados de recebê-los com “refresco”. Os dois acabaram presos pelo ouvidor-geral Fernão Vogado Sotomaior. Ao que parece, a armada de Zuylen havia sido também enviada a pedido do “ElRey de Congo62”, que ficara descontente com a guerra que lhe havia feito o governador João Correa de Sousa63.

A terceira e última investida holandesa ocorreu em 1626. Ela foi relatada por um crioulo capturado pelos holandeses na Praia Melão, “que é uma fazenda da Ilha de São Thomé”. O crioulo estava em uma canoa, acompanhado de um negro cativo, quando foi aprisionado por uma fragata holandesa. Ambos foram levados ao Cabo de Lopo Gonçalves64, onde fizeram “augoadas”65, e depois partiram para a costa do “Brazil”. Por lá, a fragata se juntou a mais 13 naus holandesas, indo todas elas à costa da Mina. Em um lugar próximo ao forte de São Jorge, os holandeses lançaram “grande quantidade de gente a terra”66, que andaram uma légua e meia até encontrarem o gentio. Mataram 800 deles, tomaram três das suas “bandeiras” e três de seus “capitães”67. Em seguida, voltaram ao Cabo de Lopo. Lá se juntaram a mais uma nau e um pataxo, e foram tomar São Tomé. A ilha resistiu, pois tinha muita pólvora, 100 peças de artilharia e muita gente de “guerra branca”68. Os holandeses acabaram indo à ilha de Ano Bom69, onde largaram o crioulo70.

As investidas holandesas demonstram como o mani-congo e os demais manis71 eram capazes de negociar e tecer novas redes de alianças fora da órbita portuguesa72. De maneira geral, os acontecimentos descritos até então são prova de como o “palco político” africano era constituído por uma complexa rede de interesses, negociação e conflito entre os nativos e os europeus. Esse “palco” foi marcado por momentos de instabilidade e conflitos mal resolvidos, em que a tomada de decisão deveria ser bem calculada, de forma a não abalar os alicerces do equilíbrio de poder regional. Por isso, as conversações e os avassalamentos eram ferramentas fundamentais da política portuguesa na região.

Conclusão

Durante o século XVI e XVII, a África Centro-Ocidental foi uma região com diversas comunidades políticas que intercambiavam culturas, produtos e noções de mundo, conformando uma malha de inter-relações em que as sociedades africanas se beneficiavam de um “complexo sociopolítico-cultural” comum a todos73. Por meio da troca e do intercâmbio, como também das divergências e conflitos que esses contatos poderiam suscitar, o modo de governar e de exercer o poder nessa parte da África foi aos poucos rearranjado em torno de uma figura centralizadora cada vez mais fortalecida, que poderia ser identificada na imagem de um chefe ou líder político.

Os líderes detinham o monopólio de acesso à rede de intercâmbio, ou “complexo sociopolítico-cultural”, e com isso fortaleciam suas genealogias e linhagens fundadoras. Ao entrar em contato com os estrangeiros74, as forças políticas ganhavam nova simbologia, bens materiais e prestígio, aumentando sua capacidade de domínio. Assim, o conhecimento do outro, ou acesso quase que exclusivo à novidade do estrangeiro, beneficiava uma ordem política e social que ia para além da simples relação de parentesco direto.

Em outras palavras, no interior dessa malha, ou rede de trocas mútuas, líderes africanos como o mani congo, o ngola e os reis jagas tiravam vantagem do contato e das “novidades” trazidas pelos fluxos de gente e de ideias que chegavam à região por todos os lados. Centralidades políticas foram fortalecidas e, cada vez mais, a busca pelo poder se acirrou. Esse era o “palco político” estabelecido no início do século XVII na África Centro-Ocidental.

Os portugueses se inseriram como mais um dos participantes dele desde 1512, quando o rei lusitano Manuel I enviou Simão da Silva com um regimento ao rei católico Afonso I, então soberano do Congo. No documento, ficava concedido ao Congo o estatuto de reino-irmão de Portugal, ficando Simão da Silva designado embaixador em São Salvador, capital do Congo. Em seguida, ao pedido de Afonso I, Portugal passou a auxiliar na catequese e modernização do reino-irmão. Em troca de seu apoio, Manuel I cobrou taxas em marfim, cobre e escravos do Congo. Em 1519, ficou acertado o monopólio das naus portuguesas nos mercados sob o comando do mani-congo75. Troca, poder e domínio estavam intrinsecamente ligados na África.

Quase cinquenta anos depois, o conquistador Paulo Dias Novaes iniciou a invasão do Dongo76. Os Mbundu lutaram contra a investida portuguesa. Apesar da resistência local, duas regiões sob influência portuguesa acabaram estabelecidas na África: Luanda e a região da conquista de angola. Durante 1624-1630, essas zonas administrativas de interesse português foram afetadas por dificuldades internas e externas. Funcionários corruptos, intrigas internas, insubordinações e carência de recursos e pessoas foram problemas frequentes que o governo ultramarino teve que enfrentar. Além disso, os chefes africanos, manis e sobas do Congo e Dongo, negociavam frequentemente com os holandeses, “levantando-se” contra a Coroa portuguesa e parte deles se unindo à Ginga. A seca afetava as plantações, as tropas lusitanas eram mal remuneradas e o custo de vida na região era alto. Todos esses fatores dificultavam a permanência portuguesa na África, além de conter o avanço dos soldados, mercadores e funcionários reais território adentro.

Como Thornton nos lembra77, os europeus foram incapazes de monopolizar as rotas comerciais do Atlântico, e com muito menos vigor se impuseram nas rotas terrestres e fluviais que atravessavam o continente. Na guerra e nas armas, apesar de contar com “peças de artilharia” e mosquetes, Portugal não detinha uma superioridade tão grande contra os sobas e manis. Isso acontecia porque nas guerras pretas, ou guerras africanas travadas com os nativos, fatores como o tamanho dos exércitos, a presença de amuletos mágicos entre os nativos e o apoio dos “jagas”, os temidos guerreiros que andavam em bandos, eram igualmente relevantes.

Por todos esses motivos, as alianças e a diplomacia foram ferramentas fundamentais para driblar os entraves impostos à invasão e à presença portuguesa na região. De tal forma, por não deterem a hegemonia do poder, das armas e dos mercados africanos, os portugueses foram obrigados a se inserirem como novos participantes do complexo palco de interesses sociopolítico-cultural em voga na África Central. Uma vez dentro dele, as ações e decisões tomadas durante 1624-30 levaram em consideração o equilíbrio entre a prática da guerra e a pacificação dos territórios ocupados, visando estabilizar politicamente as regiões de interesse português, uma vez que a guerra e o conflito generalizado estavam fora de questão, já que resultariam na ruína da política externa da Coroa lusitana. Portanto, para que a invasão e o controle territorial obtivessem sucesso, era de suma importância que os diversos participantes do palco político africano tivessem suas forças balanceadas e equilibradas, de modo que os conflitos fossem acalmados e os acordos selados.

Portugal ensaiou de diversas formas sua participação no comércio, na inter-relação entre os sistemas políticos, nas trocas de ideias e na movimentação de pessoas em voga na África Centro-Ocidental desde seu primeiro contato com os povos da região. Seja no caso do Congo ou Dongo, a política externa portuguesa se adaptou com facilidade às mudanças e conjunturas da época, penetrando território adentro com afinco e se inserindo aos poucos como um participante fulcral entre os africanos. Talvez, a maleabilidade e a capacidade de “contorcer” suas ações, em prol de um “bem maior para o Reino de Portugal”, tenha sido uma característica decisiva ao crescimento da importância de Luanda no cenário político africano. Afinal de contas, tratava-se de um processo contínuo e lento, mas no final das contas eficaz.

Por fim, a presença europeia resultou numa transformação de peso na África.

No final de 1630, alguns estados-tampões jagas foram estabelecidos nas bordas da conquista, auxiliados pelas autoridades em Luanda. Tratava-se do kulaxingo e de outros líderes guerreiros, que receberam o título de “Rei Jaga” das autoridades portuguesas e passaram a residir no limite dos presídios e fortes lusitanos. Esses estados protegiam as fronteiras terrestres de interesse português e o núcleo administrativo de Luanda, ao mesmo tempo em que liberavam as tropas lusitanas para defender a região costeira78.

Antes mesmo do contato com os portugueses, como já foi elucidado, a organização do kilombo se tornara uma importante instituição política transversal que transcendia a simples relação de parentesco entre as populações africanas. Ela era capaz de vincular as pessoas em torno de uma nova organização de tipo estatal, não diretamente relacionada à influência e ao interesse dos chefes das linhagens. Inovador, o kilombo também chamara atenção pela sua capacidade de rearranjo cultural e simbólico. Essa organização era uma verdadeira miscelânea político-cultural, sendo muito provável que os povos africanos ficassem impressionados com a diversidade e riqueza simbólica que esses guerreiros nômades traziam consigo, por isso os vendo como seres poderosos e feras não-humanas79.

A aliança do kilombo de kulaxingo com os portugueses nada mais foi do que a absorção de mais uma novidade dentro do “mosaico político-cultural” que era o kilombo. Por isso, se em um primeiro momento os jagas se aproximaram dos estrangeiros e se aliaram a eles, em um segundo momento os reis jagas se afastaram da órbita de influência e domínio lusitano, temendo a perda de sua independência. Tornaram-se, assim, agentes privados do tráfico de escravos após 163080.

O contato com o elemento português pode ser interpretado como um importante passo para a consolidação de estados de tipo centro-africanos, mas não essencial. A essência dessas organizações políticas residia no próprio complexo sociopolítico e cultural de longa duração em voga na África Centro-Ocidental, em que as entidades políticas procuravam controlar o comércio, a terra e as populações locais, configurando por isso uma complexa rede de disputas regionais na busca pela hegemonia do poder durante os séculos XVI e XVII.



Referências bibliográficas:

Catálogo: sites -> brasilafrica.fflch.usp.br -> files
sites -> Contabilidade financeira, contabilidade de custos e contabilidade gerencial
sites -> Carta 389 Estado/Cidade
sites -> Projeto Nacional phpb-equipe Regional de São Paulo
sites -> Secretaria de estado da fazenda diretoria de contabilidade geral
sites -> Universidade Federal Rural de Pernambuco Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
sites -> Estudo do plano nacional pela primeira infância contribuições das Instituições de Educação Infantil do Município de Sorocaba
sites -> Esclarecimentos solicitados por licitantes sobre o pregão presencial d-075/2010
sites -> Forum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na cplp contribuições recebidas
sites -> Psicologia Analítica no Brasil, contribuições para a sua história
files -> Diálogos e resistências: a África no Brasil e o Brasil na África. Ementa geral


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