Gustavo Barchet apostila de legislaçÃo previdenciária salário de contribuiçÃO



Baixar 311.21 Kb.
Página6/7
Encontro18.07.2016
Tamanho311.21 Kb.
1   2   3   4   5   6   7

Exercícios

1) (CESPE - Fiscal do INSS/1997) A contribuição social dos segurados empregados, excetuando-se os domésticos e o trabalhador avulso, é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não-cumulativa, sobre o seu salário de contribuição.

2) (CESPE - Fiscal do INSS/1997) A contribuição do segurado empregado deve ser recolhida pelo empregador até o dia dois do mês seguinte ao da competência.
Gabarito:

1. Errado


2. Certo


13. CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E

FACULTATIVO.
Recorrendo mais uma vez ao art. 214 do regulamento, considera-se salário de contribuição:
- para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de atividade por conta própria, durante o mês;
- para o segurado facultativo: o valor por ele declarado.
Como esclarecemos antes, o contribuinte individual e o segurado facultativo não contribuem mais a partir da sistemática do salário-base. Os segurados pertencentes a uma dessas categorias que se filiaram ao RGPS até 28-11-99 contribuem ainda a partir dele, mas somente até dezembro de 2003, quando se dará sua extinção. Os filiados em data posterior já adotam integralmente a nova forma de tributação, que será a única a ser analisada daqui por diante.
O limite mínimo do salário de contribuição destes segurados é o salário mínimo (R$ 200,00), mesmo quando não há prestação de serviço no mês inteiro, no caso do contribuinte individual. O segurado facultativo, da mesma forma, não pode contribuir sob uma base de cálculo inferior ao salário mínimo. O limite máximo corresponde a R$ 1.561,56.

Estes segurados recolhem pessoalmente suas contribuições, devendo fazê-lo até o dia quinze do mês posterior ao que elas se referem, ou no primeiro dia útil subseqüente, quando não houver expediente bancário no dia quinze. Caso seu salário de contribuição corresponda a um salário mínimo, podem optar pelo recolhimento trimestral das contribuições, recolhendo a contribuição até o dia quinze do mês seguinte ao de cada trimestre civil, salvo se não houver expediente bancário neste dia, quando então o prazo para o recolhimento prorroga para o primeiro dia útil subseqüente. Por exemplo, um contribuinte individual ou um segurado facultativo cujo salário de contribuição corresponda ao salário mínimo podem efetuar o recolhimento de suas contribuições relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março (1º trimestre) apenas em 15 de abril, quando não optarem pelo recolhimento mensal.


Diversamente do que ocorre com os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, os segurados contribuinte individual e facultativo contribuem de forma proporcional, não progressiva. A alíquota é única e está fixada em 20%, conforme dispõe o art. 199 do RPS, de modo que aumento do valor devido é proporcional à magnitude do salário de contribuição, sem incidência de alíquotas diferenciadas.

A contribuição mínima destes segurados eqüivale a R$ 40,00 (R$ 200,00 x 20%); e a máxima a R$ 312,31 (R$ 1.561,56 x 20%).
Declara o Regulamento que o contribuinte individual poderá deduzir da sua contribuição mensal 45% da contribuição a cargo da empresa, por ela efetivamente recolhida ou declarada, relativa à remuneração paga ou creditada por seus serviços em cada mês, limitada a redução a 9% do seu salário de contribuição. Esta regra será esclarecida nos exemplos que seguem.

Exemplos:
1) José, contribuinte individual, presta em determinado mês serviços de informática à empresa Comercial Piquiri, pelos quais recebe R$ 1.000,00. A contribuição da Comercial Piquiri será de R$ 200,00 (R$ 1.000,00 X 20%), valor idêntico à de José. Ele poderá descontar da sua contribuição até R$ 90,00, pois este valor corresponde a 45% da contribuição da empresa (que é de R$ 200,00), desde que estes R$ 90,00 não ultrapassem o percentual de 9% de seu salário de contribuição (que é de R$ 1.000,00), o que no caso não ocorre, pois 9% de R$ 1.000,00 correspondem exatamente a R$ 90,00. Como sua contribuição inicial é de R$ 200,00, e dela ele pode deduzir R$ 90,00, terá que contribuir com R$ 110,00.
2) José, no mês posterior, prestou novamente serviços de informática à mesma empresa, recebendo desta vez R$ 3.000,00. A contribuição da Comercial Piquiri incide sobre o total da remuneração, totalizando R$ 600,00 (R$ 3.000,00 X 20%); a de José incide apenas até o limite do salário de contribuição, totalizando R$ 312,31 (R$ 1.561,56 X 20%), que é o limite máximo da contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo. O percentual de 45% da contribuição da empresa corresponde a R$ 270,00 (R$ 600,00 X 45 %); e os 9% do salário de contribuição de José eqüivalem a R$ 140,54 (R$ 1.561,56 X 9%). Dessa forma, ele só poderá descontar de sua contribuição R$ 140,54, pois o limite de 9% de seu salário de contribuição foi ultrapassado. Como sua contribuição inicialmente calculada importaria em R$ 312,31, deduzindo o valor permitido, de R$ 140,54, atingiremos a contribuição de José, que será de R$ 171,77,
Observemos este valor final: R$ 171,77. Ele corresponde ao limite máximo da contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e avulso. O legislador, ao estabelecer esta dedução para o contribuinte individual, na prática quis garantir que, quando a empresa cumprir com suas obrigações tributárias para com a Previdência, a contribuição máxima do contribuinte individual será a mesma daqueles: R$ 171,77.

Neste segundo exemplo, portanto, podemos, em vez de proceder a todos os cálculos acima expostos, considerar que a contribuição de José corresponde a este valor.


Portanto, quando a empresa recolhe a contribuição a seu cargo, ou ao menos a declara em um documento de valor fiscal, o valor da contribuição do contribuinte individual é idêntico ao do segurado empregado. Basta, portanto, aplicarmos diretamente a alíquota de 11%. No primeiro exemplo concluímos, após os cálculos da redução autorizada, que a contribuição devida era de R$ 110,00: podemos chegar ao mesmo resultado mediante a aplicação direta da alíquota de 11% sobre a remuneração (R$ 1.000,00 X 11% = R$ 110,00). A mesma conclusão é aplicável ao segundo exemplo, sendo que neste podemos substituir todos os cálculos, e simplesmente considerar como contribuição devida o valor máximo tributável do segurado empregado, que corresponde a R$ 171,77.


3) José está melhorando de vida. Consegue no mês seguinte prestar serviços a mais uma empresa, a Comercial Jaraguá, sendo nela remunerado em R$ 2000,00. Na comercial Piquiri recebe o mesmo valor este mês, R$ 3.000,00. O limite do salário de contribuição foi, portanto, ultrapassado. Para determinar a contribuição de José vamos descobrir sua contribuição nas duas empresas, e após aplicar a dedução permitida em cada uma delas:
1º) somando as duas contribuições atingiremos R$ 5.000,00. A remuneração da comercial Jaraguá, R$ 2.000,00, corresponde a 40% deste montante, a da Comercial Piquiri, R$ 3.000,00, a 60%;
2º) aplicando os percentuais sobre o valor máximo da contribuição - R$ 312,31 - chegaremos a uma contribuição para José de R$ 124,92 (40% de R$ 312,31) pela remuneração auferida na primeira empresa; e de R$ 187,39 (60% de R$ 312,3) pelo que percebeu na segunda;
3º) esta não é a contribuição final de José, pois temos que descontar dela a dedução permitida em cada empresa. A Comercial Jaraguá contribui com R$ 400,00 (20% X R$ 2.000), sendo que 45% deste valor eqüivale a R$ 180,00. Como 9% do salário de contribuição de José corresponde a R$ 140,54 ( 9% X R$ 1.561,56), e a contribuição de José nesta empresa refere-se a 40% da sua contribuição, temos que determinar 40% de R$ 140,54, que é R$ 56,22;
4º) na Comercial Piquiri procederemos da mesma forma. A contribuição da empresa é de R$ 600,00 (R$ 3000,00 X 20%); mas 9% do salário de contribuição de José perfazem apenas R$ 140,54 (9% de R$ 1561,56), como já visto. Como a contribuição de José nesta empresa eqüivale a 60% de sua contribuição total, poderá José descontar, na contribuição por esta remuneração, R$ 84,32;
5º) agora basta subtrairmos da contribuição devida pela remuneração auferida em cada empresa a parcela que pode ser deduzida. Pelo que recebeu na Comercial Jaraguá José deve R$ 124,92, dos quais pode descontar R$ 56,22: sua contribuição será, portanto de R$ 68,70; pelo que recebeu na Comercial Piquiri João deve R$ 187,39, dos quais pode abater R$ 84,32: sua contribuição será, portanto, de R$ 103,07.
O total recolhido é de R$ 171,77 (R$ 68,70 + R$ 103,07), pois, como já se afirmou, o objetivo desta dedução é propiciar que o contribuinte individual tenha como limite superior de contribuição o mesmo aplicável aos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - R$ 171,77 -, quando a empresa ou as empresas contratantes do seu serviço cumprem com as obrigações a seu cargo.
Ao invés de realizarmos todos os cálculos apresentados neste último exemplo podemos simplesmente aplicar o percentual de participação em cada empresa a R$ 171,77, obtendo o mesmo resultado, pois 40% deste valor correspondem a R$ 68,7; e 60% a R$ 103,07.
Mas é importante ressaltar um aspecto desta dedução: ela só é aplicável quando o contribuinte individual presta serviços à empresa, quando a prestação se der para uma pessoa física não há qualquer benefício para o contribuinte individual.
O cooperado também terá direito á redução pelos serviços prestados por intermédio da cooperativa. Nesse caso, não há como se comprovar o recolhimento da cooperativa sobre a remuneração do segurado, pois não existe. Presume-se que haja tal contribuição por parte da cooperativa, e a redução é permitida a partir da apresentação do comprovante da remuneração do segurado.
Há uma regra específica para um dos contribuintes individuais: o condutor autônomo de veículo rodoviário cedido em regime de colaboração. Seu salário de contribuição é o equivalente a 20% do valor bruto do frete, do carreto ou do transporte de passageiros. Assim, sobre este valor bruto devemos aplicar a alíquota de 20%, obtendo o salário de contribuição; sobre ele aplicamos outra alíquota de 20%, e determinamos a contribuição devida. A dedução acima comentada será aplicável também a este segurado, quando o serviço for prestado à empresa.

Exercícios:
1) (CESPE/Fiscal do INSS/1997/adaptada) Os segurados contribuintes individuais estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria ou mediante transferência ao respectivo sindicato, até o dia 8 do mês seguinte ao da competência.
2. (CESPE/Fiscal do INSS/1997) O recolhimento da contribuição devida pelo empresário deve ser efetuado, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês seguinte àquele a que a contribuição se referir.

Gabarito:


1) Errado. O recolhimento só pode ser efetuado pelos próprios contribuintes individuais, até o dia 15 do mês subseqüente, salvo se neste dia não houver expediente bancário, hipótese em que o prazo para o recolhimento prorroga-se para o primeiro dia útil subseqüente.

2) Certo.


14. CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL

O segurado especial é uma espécie peculiar de segurado, uma categoria à parte, pois não tem como base de cálculo para sua contribuição o salário de contribuição, mas o produto da comercialização da sua produção rural. O art. 195, § 8º, da Constituição Federal, declara que "o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, e farão jus aos benefícios nos termos da lei".

Ao contrário dos demais segurados, não é necessariamente mensal sua contribuição. Em função da diversidade da sua base de cálculo - receita oriunda da venda de sua produção - pode ocorrer, e comumente ocorre, que em determinado mês este segurado não obtenha qualquer resultado com sua atividade. No período de entre-safra, por exemplo, de regra não haverá comercialização, pois não existem produtos a serem oferecidos. Da mesma forma, pode se verificar a frustração, total ou parcial, da sua cultura, em virtude de distúrbios climáticos, hipóteses em que não existirá também contribuição a ser arrecadada.

A legislação faculta ao segurado especial filiar-se também na condição de contribuinte individual, situação em que, além da contribuição devida pela sua qualificação própria, deve contribuir com 20% do valor de sua remuneração. Não se deve, a partir desta disposição, considerar que este segurado será também contribuinte individual, ou que para ele foi outorgada a posição de segurado facultativo. O segurado especial será sempre e tão somente segurado especial, tendo em comum com o contribuinte individual apenas a forma de tributação, quando optar por contribuir também deste modo. A condição de facultativo, como se viu, pressupõe a inexistência de atividade sujeita à filiação obrigatória, situação que não se aplica ao segurado especial.

A legislação conferiu esta faculdade ao segurado especial a fim de ampliar, qualitativa e quantitativamente, os benefícios a ele proporcionados pela previdência. Pela contribuição incidente sobre a comercialização de sua produção tem direito o segurado especial apenas ao salário-maternidade, à aposentadoria por idade ou por invalidez, ao auxílio-doença, ao auxílio-reclusão e à pensão por morte, todos fixados em um salário mínimo. Ao contribuir também na condição de contribuinte individual, será a ele propiciado o recebimento destes benefícios em montante superior. Além disto, lhe serão oportunizados outros benefícios, como a aposentadoria por tempo de contribuição.

A contribuição obrigatória do segurado especial corresponde a 2,0% da receita bruta da comercialização de sua produção rural, acrescida de 0,1%, à título de contribuição para o custeio das prestações por acidente de trabalho. Sua contribuição para a previdência, portanto, atinge 2,1%.


Além disso, contribui o segurado especial com 0,2% da receita da comercialização da produção para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. Esta não é uma contribuição para a previdência, pois se destina a financiar o ensino rural, que não é benefício previdenciário.
Considera-se receita bruta da comercialização da produção o valor recebido ou creditado ao segurado especial pela comercialização da produção, assim entendida tanto a operação de venda como a de comercialização. A legislação, portanto, determina que não só os produtos vendidos, mas também os consignados pelo segurado especial a outrem, desde que o respectivo valor tenha lhe sido pago ou ao menos creditado, reputam-se incluídos na receita da comercialização da produção. Basta o crédito pelo consignatário do valor dos produtos a ele repassados pelo segurado especial para que se configure o nascimento da obrigação tributária.
Para a correta delimitação da base de cálculo da contribuição, a legislação determina as parcelas integrantes e as excluídas da produção. Deve-se interpretar que a incidência tributária é a regra geral, de forma que, não enquadrada determinada situação em nenhuma hipótese expressa de exclusão ou inclusão na base de cálculo, deve-se concluir que dela faz parte.
Como dispõe o § 5º do art. 200 do Regulamento, consideram-se incluídos na produção "os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de industrialização ou beneficiamento rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem como os subprodutos e resíduos obtidos através desses processos". Observe que a legislação, antes de iniciar o elenco dos processos de industrialização ou beneficiamento passíveis de serem enquadrados como sujeitos á tributação, utiliza-se da expressão "entre outros", o que denota o caráter exemplificativo da relação apresentada.
O Regulamento, no § 6º do art. 200, segue tratando das parcelas integrantes ou não-integrantes da base de cálculo da contribuição do segurado especial, ao dispor que não se consideram nela incluídas:

"I - o produto vegetal destinado ao plantio e reflorestamento;


II - o produto vegetal vendido por pessoa ou entidade que, registrada no Ministério da Agricultura e Abastecimento, se dedique ao comércio de sementes e mudas no país;
III - o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira;
IV - o produto animal utilizado como cobaia para fins de pesquisas científicas no país".

Em regra, a contribuição social sobre a receita bruta da comercialização da produção rural será recolhida por outrem que não o segurado especial. Aqui se verifica a ocorrência de sub-rogação subjetiva passiva, o instituto jurídico pela qual substitui-se no cumprimento de determinada obrigação uma pessoa por outra, sejam elas físicas ou jurídicas. Assim, geralmente não caberá ao próprio segurado especial proceder ao recolhimento de sua contribuição específica.

É importante ressaltar que tal regra é válida no que concerne à contribuição própria do segurado especial, sobre a receita bruta da comercialização da produção rural. Quando ele facultativamente contribuir também como contribuinte individual deverá proceder pessoalmente ao recolhimento desta última contribuição.

Pela contribuição que é própria do segurado especial, devem proceder ao recolhimento (RPS, art.200, § 7º):


I - a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ao a cooperativa, que ficam sub-rogadas no cumprimento das obrigações do segurado especial, independentemente de as operações de venda ou consignação terem sido realizadas diretamente com estes ou com intermediário pessoa física, ressalvados os casos do inc. III;
II - a pessoa física não produtor rural, que fica sub-rogada no cumprimento das obrigações do segurado especial quando adquire produção para venda, no varejo, a consumidor pessoa física;
III - o próprio segurado especial, quando comercializar sua produção com adquirente domiciliado no exterior, diretamente no varejo a consumidor pessoa física, a um produtor rural pessoa física, ou a outro segurado especial.
Nas hipóteses I e II acima arroladas não subsiste para o segurado especial nem mesmo responsabilidade subsidiária pelo recolhimento da contribuição. Salvo quando ele comercializa sua produção no exterior, diretamente no varejo a consumidor pessoa física, a um produtor rural pessoa física ou a outro segurado especial, hipóteses em que deve proceder pessoalmente ao recolhimento, exime-se ele de responsabilidade perante a previdência.

1   2   3   4   5   6   7


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal