Heloísa de Melo e Silva



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Encontro29.07.2016
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Um rapaz me escreveu e contou uma história bonita da vida dele. O Pedro Jorge estava no ponto do ônibus com as duas filhas, que iam para a aula de natação, quando apareceu esse antigo amigo, de longas datas. Quando o rapaz o viu disse: “Pedro, nunca mais o vi, onde você está, o que é que está fazendo?” Pedro Jorge disse: “eu estou trabalhando na Procuradoria”. O colega deu uma carona para ele e as meninas. No outro mês, esse rapaz viu nos jornais a morte do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Aí ficou pensando na dignidade, na grandeza, na humildade de Pedro Jorge, que não disse que era procurador. Disse: “eu estou trabalhando na Procuradoria”. Isso pra mim é uma grande coisa, mostra como ele era simples, humilde e não fazia da posição algo de grandeza pra ele. Grande era aquilo que ele tinha no coração.
Heloísa de Melo e Silva,

Mãe do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva

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Conheci Pedro Jorge quando ingressamos no Ministério Público, aprovados que fomos no mesmo concurso realizado em 1973/74. Fomos nomeados e empossados no início de 1975. A nossa convivência nesse período – de 1975 a 1982 – deu-se, na maior parte das vezes, por iniciativas da Associação Nacional dos Procuradores da República, que, na época, por ausência de ordens, instituições e colegiados, tinha um papel maior ainda de congraçamento e de interligação entre os membros do Ministério Público lotados nos diversos estados. Participei com ele de várias reuniões, de vários encontros promovidos pela associação. No caso, eu representando o estado do Paraná, lotado que estava lá, e o Pedro Jorge representando o estado de Pernambuco. Na época não havia Procuradorias Regionais, só as Procuradorias da República. Esses contatos que tive revelavam uma pessoa extremamente dedicada à instituição, extremamente preocupada em transformar o Ministério Público para esse perfil que ele hoje dispõe.


Seu trabalho dedicado, o seu trabalho profundo também em matéria penal, que lhe custou dramaticamente a sua vida, se deu, evidentemente, diante desse espírito que ele sempre exteriorizou, de dedicação plena e absoluta ao Ministério Público e aqueles ideais que, mais tarde, a Constituição de 1988 viria a incorporar, e que resultou nesse Ministério Público que todos nós, hoje, estamos vendo, e a sociedade tanto admira e respeita. Falar sobre Pedro Jorge, portanto, é deixar consignado que se trata de pessoa absolutamente fundamental, apesar da sua curta passagem por esta instituição.
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Procurador-Geral da República

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O procurador-geral da República à época consultou cada um dos procuradores da República do Brasil, para saber quem se proporia a ir a Pernambuco atuar no processo de homicídio do Pedro Jorge. E aceitei, não só por que Pedro Jorge era meu amigo, mas em homenagem à família dele e também pra cumprir a minha obrigação de Ministério Público. Eu preparei o processo com os recursos todos, o juiz impronunciou os réus e eu tive que recorrer. Esta impronúncia fez com que todos os réus fossem soltos, mas depois foram todos presos novamente porque o antigo Tribunal Federal de Recursos reformou a decisão do juiz e pronunciou todos os réus, que foram a júri.


Essa parte do júri eu não fiz. Eu fiz o libelo, deixei o processo todo preparado para o júri e outro colega, o Hélio Maldonado Jorge, do Espírito Santo, foi encarregado de fazer essa parte. O que me moveu a deixar que outro fizesse o júri foi não dar a impressão, não só para os réus, mas para toda a sociedade, de que o Ministério Público era uma pessoa, então quanto mais pessoas fossem envolvidas nesse trabalho, nessa ação penal, melhor para a instituição. Não adiantaria me matar, porque haveriam outros de prosseguir o trabalho. Foi essa tônica que me fez pedir ao procurador-geral que designasse outro. E foi designado o Hélio, que atuou com extrema felicidade, tanto é que todos foram condenados.
Eu gostava muito de Pedro Jorge, e não havia ninguém na instituição que não gostasse dele. Ele realmente é até hoje inspiração do Ministério Público no cumprimento do seu dever.
Aristides Junqueira Alvarenga,

Procurador-Geral da República de 1989 a 1995

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Eu ingressei no Ministério Público no ano seguinte ao assassinato de Pedro Jorge, então logo que eu assumi ainda vivi muito esse clima. Eu fui ao júri (do caso do assassinato), já como procuradora da República. Nunca me esquecerei do dia do julgamento, inclusive vieram procuradores de fora. Eu conheci Pedro Jorge, pouco, mas o conheci.
Com a simplicidade, a serenidade que ele que tinha, acho que ele nem pensou que estava sendo corajoso ao fazer aquela ação de improbidade administrativa, contra a roubalheira dos cofres públicos. E depois do fato em si – que a gente não queria que acontecesse –, é que a coisa ficou como símbolo. Então não existe símbolo maior, dificilmente vai haver símbolo maior neste Brasil de luta contra a improbidade do que a denúncia de Pedro Jorge contra essas pessoas.
Eliane de A. Oliveira Recena

Procuradora Regional da República na 5.ª Região


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Estivemos juntos no Encontro da ANPR em Vitória, ocasião em que participamos de um mesmo grupo de colegas que se identificou na forma de pensar. Saíamos juntos e conversamos bastante. Ele era muito simpático e entusiasmado com o trabalho na Procuradoria. Naquele tempo não era tão fácil a comunicação: não havia internet e telefonar saía caro. Ele estava acompanhado de Marisa, sua esposa e eu, de meu marido. Lembro-me que trocamos os endereços pessoais e correspondiamo-nos na época do Natal.


A morte de Pedro Jorge fortaleceu a ANPR e, por conseqüência, toda a instituição, pois nossa associação sempre se caracterizou por sua atuação em prol de um MPF e de um MP independente , afinado com o interesse público. A tese da autonomia, da necessidade de garantias para o MP e para seus membros ficou muito amparada. Tínhamos um exemplo impactante para demonstrar a que ponto podia chegar a interferência do Executivo numa investigação. Isso foi muito importante nos debates constituintes e também na elaboração do projeto de lei que veio a se transformar na LC n.º 75/93. Penso também que a investigação que era conduzida por Pedro Jorge, questionando a malversação de recursos públicos, influenciou a atuação de outros colegas. O enfrentamento à corrupção acabou se tornando uma das bandeiras do MPF, e um dos fatores da credibilidade que a instituição goza na sociedade brasileira.
Ela Wiecko V. de Castilho,

Subprocuradora-Geral da República



Ingressou no MPF no mesmo concurso do procurador Pedro Jorge


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