Hijkl kant, Immanuel (1724-1804)



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José Adelino Maltez , Res Publica HIJKL

Kant, Immanuel (1724-1804) KANT, Emmanuel (1724-1804), 25, 163 KANT, Emmanuel –Estado omo produto mecânico, 29, 187 KANT, Emmanuel –Estado, 112, 789 KANT, Emmanuel –Ideia e ideal, 2, 11 KANT, Emmanuel –Regresso a, 31, 203
Ideen zu einer Geschichte der Menschheit in Weltbürgerlicher Absicht (1784). Zum ewignen Frieden (1795) (Projecto Filosófico da Paz Perpétua) (cfr. trad. cast Lo Bello y lo Sublime. La Paz Perpetua (Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1979). Kant. As sementes de Estado-razão são, depois, desenvolvidas por Kant (1724-1804), onde o contrato social (Staatsvertrag) se transforma na razão pura prática, como universal legisladora (rein rechtlich gesetzgebende Vernunft), em ideia pura com fins regulativos. A própria vontade geral (allgemeiner Wille) torna-se a própria vontade racional de cada um dos membros da comunidade, considerados como personalidades autónomas no acto de estas obedecerem ao imperativo categórico e de se tornarem, como tais, legisladoras duma legislação universal. Exacerbando todo o processo jusracionalista, Kant transforma assim o direito natural numa coisa que é imanente ao homem, em algo que é por ele querido e criado, deixando de ser um transcendente, enquanto alguma coisa exterior que era imposta ao homem. Desta maneira, todo o direito passa a ser uma pura forma que se expressa pela lei do dever e pelo princípio da liberdade: actua de tal maneira que a máxima da tua conduta possa servir de lei universal para todo o ser racional. Compreende-se, assim, que Kant, em 1797, nos Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito, defina o direito como a totalidade das condições pelas quais o arbítrio de cada um pode concordar com o arbítrio de todos os outros, segundo uma lei universal da liberdade. De uma liberdade considerada como aquele único e originário direito que compete a todos os homens só por força da sua humanidade, dado que o homem é livre se não precisar de obedecer a ninguém, mas apenas às leis. Pelo que, se a minha acção, ou, em geral, o meu estado pode coexistir com uma lei geral, então, qualquer um que me impeça de realizar algo cometerá uma injustiça. A obra em causa, constitui a primeira parte da Metafísica dos Costumes, com uma segunda parte referente aos Princípios Metafísicos da Doutrina da Virtude, onde se procuram as leis a priori pelas quais se determina a chamada vontade metafísica do direito, isto é, o sistema de leis jurídicas dimanadas da razão. Essas leis a priori constituem aquilo que Kant designa por direito racional (Vernunftrecht), sendo resultantes da actividade formalizada da razão. A tal procura da imanência que substituiria transcendência impositiva do anterior direito natural, onde procurava extrair-se da natureza, enquanto algo que era anterior e exterior ao homem, uma ordem da conduta humana. Neste sentido, chega mesmo a proclamar que a coacção equivale à liberdade: se certo uso da liberdade se converte num obstáculo à liberdade segundo leis universais (isto é, se é injustiça), a coacção que se opõe, enquanto impedimento de um obstáculo à liberdade, coincide com a liberdade segundo leis universais, ou seja, que é justa, pelo que direito e capacidade de constrangimento significam o mesmo. Por outras palavras, como assinala Cabral de Moncada, o direito deixou de se impor do exterior do homem, passando a impor-se-lhe do interior. Deixou de estar ancorado num ser transcendente ou numa natureza repleta de momentos empíricos, para ser considerado numa simples lei da razão. Uma razão que não é um conhecimento teorético já feito, nem tão pouco de normas de moral ou de estética já susceptíveis de aplicação imediata, mas simplesmente uma força capaz de se elevar até esse conhecimento e normas. Mostrou que ela era somente um complexo, não de respostas, mas de perguntas e de pontos de vista, com os quais avançamos para os dados empíricos. Se o racionalismo cartesiano, juntamente com o empirismo, dão lugar à ideologia iluminista, à Aufklãrung ou dialéctica do esclarecimento, os dois referidos ingredientes servem a Kant para levar a cabo aquilo que ele próprio designa como a revolução copérnica. Criticando, no empirismo inglês, o cepticismo e no racionalismo, o dogmatismo, procura um novo processo de conhecimento, que qualifica como criticismo e idealismo transcendental. Antes dele, o sujeito que gravita à volta do objecto, tal como antes de Nicolau Copérnico (1473 1543) e da sua De Revolutionibus Orbium Coelestium, de 1530, se pensava que a terra andava à volta do sol. Com Kant, o objecto passa a gravitar à volta do sujeito: o entendimento cria as suas leis não a partir da natureza, mas prescreve as à natureza. Se, na filosofia clássica aristotélica, o pensamento precede o conhecimento, a partir de Kant, o conhecimento é anterior ao pensamento e constitui o seu conteúdo e o seu objecto: aceitou-se até hoje como coisa normal que todo o conhecimento tinha que deixar dirigir-se pelos objectos... ; trata-se agora de averiguar se não progrediríamos mais aceitando que são os objectos que têm de deixar dirigir-se pelo nosso conhecimento Com efeito, se Espinosa considera quatro modos ou graus de conhecimento (por ouvir dizer, por experiência, por causalidade inadequada e por causalidade adequada) e Leibniz refere, por seu lado, as antinomias do conhecimento (obscuro ou claro, confuso ou distinto, adequado ou inadequado, simbólico ou intuitivo), Kant tudo reduz ao dualismo do mundo fenomenal da ciência e do mundo da metafísica, considerando o primeiro como certo e o segundo, como ilusão. Como diz Umberto Padovani, o pensamento moderno – após a Renascença – pode comparar se a um grande X, representando Kant precisamente o seu centro: os dois braços anteriores representariam o empirismo e o racionalismo, que convergem para Kant; os dois braços posteriores representariam o idealismo e o positivismo, que de Kant dependem... O iluminismo representa uma síntese prática, divulgadora, de empirismo e racionalismo. Kant representa a sua síntese crítica e especulativa, fundindo os dois fenomenismos em um fenomenismo superior, de onde surgirá o idealismo. Para Kant, há o mundo do ser – sein –­, onde se exerce o conhecer, e o mundo do dever ser sollen –, onde se exerce o agir. No mundo do ser, tratado pela lógica, domina a necessidade, a razão pura (reinen Vernunft); no mundo do dever ser, tratado pela ética, a liberdade, a razão prática (praktischen Vernunft). No domínio do ser há que distinguir os nómenos dos fenómenos. Os primeiros pertencem ao absoluto, constituindo a coisa que é, a coisa em si (Ding an sich), uma coisa que não é um objecto da nossa intuição sensível. Isto é, que está fora do âmbito da experiência, sendo sempre incognoscível. Nos fenómenos já é possível o conhecimento, mas sempre um conhecimento relativo. Por outras palavras, Kant mantém, de Platão, a perspectiva segundo a qual a realidade absoluta não pode ser objecto de conhecimento por parte dos homens, dado que estes apenas podem aceder às imagens e às aparências. Esse conhecimento, essa razão pura, contém sempre dois elementos: o a priori ou a forma, levada a efeito tanto pelas formas da sensibilidade (espaço e tempo) como pelas categorias do entendimento; e o a posteriori ou a matéria, isto é, o conjunto dos dados fornecidos pela experiência. Já o mundo do dever ser, da razão prática, é o domínio da faculdade activa, do agir, o mundo dos fins e do valioso, dado que, pela ética, é possível ultrapassar o mundo dos fenómenos e aceder ao absoluto, à zona das ideias inteligíveis, das leis morais, marcadas pela racionalidade e pela universalidade. Aqui a forma, o a priori, aquele absolutamente necessário e universal, é o imperativo categórico, o age de tal maneira que a máxima da tua vontade possa valer sempre, ao mesmo tempo, como princípio de legislação universal. O dever formal de realizar sempre o fim. Um imperativo categórico, também dito moralidade, dado que a lei moral é um facto da razão-pura, um a priori, uma regra que é preciso respeitar porque é precisa, algo que se impõe ao homem categoricamente, uma lei que tanto vincula o Estado como os indivíduos, consistindo na realização dos direitos naturais no direito positivo. Mais: o imperativo categórico, a moralidade, distingue-se da legalidade (Gesetmãssigkeit) ou do imperativo hipotético, dizendo respeito às acções que são levadas a cabo por força de uma pressão exterior, de uma pena ou de um prazer. Na verdade, os deveres que decorrem da legislação ética não podem ser senão deveres externos, porque esta legislação não exige a Ideia deste dever, que é interior. A legislação ética integra o móbil interno da acção (a Ideia do dever) na lei. A política está assim submetida ao imperativo categórico da moral e toda a ordem política legítima só pode ter como fundamento os direitos inalienáveis dos homens, os chamados direitos naturais. Deste modo, o Estado de Direito e o governo republicano, aqueles que são marcados pelos princípios da separação de poderes e do sistema representativo, devem conduzir os homens para a moralidade universal, para a constituição de uma república universal ou de uma sociedade das nações. Nestes termos, porque os homens são sujeitos morais e a moral é universal, eles são todos iguais em dignidade. Logo, o Estado de Direito, que consiste na submissão do direito à moral, tem vocação para tornar-se universal. Aliás, o direito tem a ver com o domínio da legalidade, da concordância de um acto externo com a lei, sem se ter em conta o móbil, enquanto uma lei ética exige moralidade, isto é, o cumprimento do acto por dever. Pelo contrário, neste domínio da razão prática ou do dever ser, o a posteriori, o elemento material, aquela percepção cuja validade se reduz ao campo da experiência, é constituído pelos conteúdos concretos e históricos das diversas interpretações do bem e do mal. Por outras palavras, como diz Cabral de Moncada, se para a anterior razão especulativa, se trazia representativamente a coisa à razão e se procurava, no ser, a substância, com o idealismo kantiano passa a extrair se a coisa da própria razão. Aliás, a moral de Kant, ao contrário da moral de êxito de Bentham, é, acima de tudo, uma moral de reflexão, onde o motivo da acção só é justo se for possível transformá lo em fundamento de uma lei universal. Contudo, o problema moral vai ser logificado, como assinala Recaséns-Siches: o critério da bondade de uma acção radica numa lei formal, abstracta e universal, de validade incondicionada: em algo acessível logicamente, mediante juízos universais. O tal actua de tal maneira que a máxima da tua conduta possa valer como lei universal, deixando de haver uma ordem eterna. Exacerbando este logicismo, algum kantianismo fica-se na forma pela forma, naquela discussão sobre o caminho a seguir que, enredando-se em epistemologices acaba por destruir o próprio prazer de caminhar e por esquecer o para onde se está a caminhar. Com efeito, o formalismo kantiano impõe que não se tomem, como começo, ideias inatas ou primeiros princípios, mas as puras formas, traduzindo-se num radical apriorismo formal gerador do típico formalismo alemão, para quem não tanto o conteúdo concreto ou o resultado positivo da descoberta, mas o método, o processo, as formalidades que presidem a esta investigação. O alemão não é omnisciente, mas orgulha se de possuir as categorias a priori, as regras universais, os métodos infalíveis. Desenvolvendo alguns aspectos da teoria do direito e do Estado de Kant, assinale-se que este autor, retomando Rousseau, vem proclamar que o contrato social constitui uma simples ideia da razão, um mero princípio a priori, uma pressuposição lógica e não um facto histórico ou empírico. Aliás, o “contractus originarius” não é o princípio que permite conhecer a origem do Estado, mas como ele deve ser. Mais: o contrato social é a regra e não a origem da Constituição do Estado; não é o princípio da sua fundação, mas o da sua administração e ilumina o ideal da legislação, do governo e da justiça pública. Nestes termos, proclama o contrato social como o contrato originário pelo qual todos os membros do povo (omnes et singuli) limitam a sua liberdade exterior, em ordem a recebê la de novo como membros da comunidade, isto é, do povo olhado como Estado (universi). Na sua base, há um pactum unionis civilis que trata de organizar uma multidão de seres razoáveis e de instaurar um ser comum, o qual constitui uma espécie do imperativo categórico do político. É assim que define direito público, como o conjunto das leis que necessitam de ser proclamadas universalmente para se gerar um estado jurídico. É um sistema de leis para um povo, isto é, uma multiplicidade de homens ou uma multiplicidade de povos que, estando numa relação recíproca de uns para com outros, têm necessidade, para poderem usar do seu direito, de um estado jurídico dependente de uma vontade que os unifica, isto é de uma constituição. Neste sentido, o direito também passa a ser entendido como o conjunto das definições pelas quais o arbítrio de cada um pode concorda com o arbítrio de todos os outros, segundo uma lei universal da liberdade e de uma liberdade que é aquele único e originário direito que compete a todos os homens só por força da sua humanidade. Pelo que, o homem é livre se não precisar de obedecer a ninguém, mas apenas às leis. Segundo as palavras de Cabral de Moncada, eis que, a partir de Kant, o direito deixou de se impor do exterior ao homem, passando a impor-se-lhe do interior. Deixou de estar ancorado num ser transcendente ou numa natureza repleta de momentos empíricos, para ser considerado numa simples lei da Razão. Uma razão que, como salienta Gustav Radbruch, não é um arsenal de conhecimento teorético já feitos, nem tão pouco de normas de moral ou de estética já susceptíveis de aplicação imediata, mas simplesmente uma força capaz de se elevar até esses conhecimentos e normas. Mostrou que ela era somente um complexo, não de respostas, mas de perguntas e de pontos de vista, com os quais avançamos para os dados empíricos. A partir destes pressupostos, o Estado liberta-se das teias impositivas da razão de Estado e passa a ser um Estado-razão. Um Estado ideal tal como se concebe que ele deva ser segundo puros princípios de direito. Um Estado que consiste na reunião de um certo número de homens sob leis jurídicas, sob leis a priori. Um Estado onde, necessariamente, há uma lei interior que o regula, uma norma que o transforma, de associação real, em Estado. Que dá a forma de Estado à reunião de um certo número de homens.
Um Estado (civitas) que, ora é status civilis, quando relação recíproca dos indivíduos reunidos num povo, ora Estado propriamente dito, quando entendido como o todo em relação com cada seu próprio membro. Contudo, esse todo pode ser perspectivado de variadas maneiras e até recebe nomes diversos.
Res publica, potentia, gens

Assim, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia, quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens, por causa da união que se pretende hereditária. O que se poderia dizer de outro modo, entendo o Estado como comunidade, soberania e nação, para utilizarmos categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação.


Aliás, no âmbito da ideia de Estado, podem visionar-se coisas diversas, dado que nela se englobam, por um lado, os cidadãos e, por outro, uma societas civilis, constituída pelos membros de um Estado reunidos pela legislação. O mesmo Kant chega, aliás, a comparar o Estado a uma trindade, reinterpretando transcendentalmente a tese da separação de poderes, porque, apesar da unidade da vontade geral, ele se decompõe em três pessoas e tem três poderes: o poder soberano, que reside na pessoa do legislador; o poder executivo, na pessoa do governo; e o poder judicial, na pessoa do juiz. Três poderes que contêm a relação do soberano universal com a multidão dos indivíduos do mesmo povo considerados como súbditos; isto é, em relação daquele que comanda (imperans) com os que obedecem (subditus). Nestes termos, considera que o acto com o qual o próprio povo se constitui em um Estado, ou sobretudo a simples ideia deste acto, que só por si permite conceber a legitimidade, é o contrato originário segundo o qual todos depõem no povo a sua liberdade externa para retomá la novamente logo a seguir como membros de um corpo comum, quer dizer, como membros do povo enquanto é um Estado. Surge assim uma radical teoria do Estado de Direito (Rechtstaat), entendido como aquele que obedece a uma ideia da razão transformada no princípio regulador da sua constituição política. Em Teoria e Prática defende a ideia republicana de forma não jacobina, como algo capaz de conciliar a liberdade, enquanto recusa da autoridade dogmática do governo, e a igualdade, isto é, como a recusa dos privilégios através da submissão a leis gerais, rejeitando, por um lado, a anarquia (a liberdade sem ordem) e, por outro, o despotismo (a ordem sem liberdade). Uma terceira via que é dada pela cidadania, entendida como autonomia, como a submissão (ordem) à autoridade que cada um dá a si mesmo (liberdade). Uma unidade que apenas se consegue através do direito. Com efeito, o pactum unionis civilis que institui o Estado não é redutível a um contrato de negócios, dado organizar uma multidão de seres razoáveis e instaurar um ser comum que, sob uma Constituição é um fim em si mesmo. Algo que não é empírico nem histórico, situando-se apenas na ordem normativa, constituindo um princípio a priori da sociedade civil, uma simples Ideia da razão, isto é, o tal imperativo categórico da política, entendido como um comando absoluto da razão prática. O normativismo aplicado ao Estado no plano interno, também é aplicado à análise das relações internacionais. Assim, com Rousseau e Kant estrutura se aquele tipo de Estado de Direito onde, segundo Hermann Heller, as instituições organizatórias do Estado, por mais perfeitas que sejam imaginadas só podem garantir a observância das formas jurídicas, mas, em nenhum caso, a juridicidade: a legalidade, mas não a legitimidade ética dos actos do Estado. Quem unicamente pode assegurar sempre a justiça é a consciência individual... Mas com isto surge no Estado Moderno um conflito necessário e insolúvel entre a justiça e a segurança jurídica. Este conflito tem um carácter necessário porque num povo vivo não pode reinar um pleno acordo sobre o conteúdo e a aplicação dos princípios jurídicos vigentes E é insolucionável porque tanto o Estado como o indivíduo se veêm forçados a viver no meio dessa relação de tensão entre o direito positivo e a consciência jurídica.
kantianos
Kantismo. Considera-se que o objecto não passa de um produto da actividade do sujeito, ao contrário do racionalismo cartesiano, que considerava o espírito como uma espécie de placa fotográfica registadora da experiência. O racionalismo de Kant considera o espírito como uma espécie de aparelho de projecção capaz de iluminar as trevas da realidade, salientando que os objectos andam à volta do sujeito, em vez da postura do anterior racionalismo que, pelo contrário, considerava que o sujeito andava à volta dos objectos. Assim, em vez de factos, passa a haver apenas interpretação de factos. Porque o espírito é que cria o próprio objecto do conhecimento, porque o método é que cria o objecto. A forma, o a priori, a actividade ordenadora do nosso espírito, é que coordena o a posteriori, a matéria fornecida pela intuição sensível, pelo que só através da forma, das categorias, é que poderia ordenar-se o caos da experiência.
Kantismo antecipado de Rousseau, 112, 787

Kantorowicz, Hermann (1877-1940) Jurista. Natural da Posnânia, na antiga Polónia alemã. Ligado à fundação do movimento do direito livre. Em 1906, sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius, edita um manifesto intitulado Der Kampf um die Rechtswissenschaft (A luta pela ciência do direito). Partindo do princípio que, na lei, há tantas lacunas como palavras na lei, acentua a função criadora do direito. Assim, considera que tem de haver um direito livre, um direito extra-legal que se manifestaria para além do direito legislado. Especialista em direito criminal. Ensina em Friburgo (1908-1929) e Kiel (1929-1933). Muda-se em 1933 para os Estados Unidos, ensinando em Yale.

Der Kampf um die Rechtswissenschaft

1906. Sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius.

Rechtswissenschaft und Soziologie

1910

Staatsauffassungen



1925.

Legal Science. A Summary of its Metodology

1928.

The Spirit of British Policy and the Myth of the Encirclement of Germany



1929.

Some Rationalism about Realism

1934.

Dictatorships



1935.

Studies in the Glossators of the Roman Law

1938.

Bractonian Problems



Glasgow, 1941.

The Definition of Law

Escrito em 1938, mas apenas publicado em 1958.


Kantorowicz, Ernst (1895-1963) Historiador alemão de origens judaicas. Marcado pelo romantismo e, muito especialmente, por Nietzsche, opõe-se ao neo-kantismo de Hermann Cohen e de Ernst Cassirer. Próximo de Stefan George. Refugiado nos Estados Unidos onde se assume contra o maccarthysmo.

Kaiser Friedrich II

Berlim, 1927 (L'Empereur Fédéric II, trad. fr., Paris, Gallimard, 1987).

Mourir pour la Patrie

Trad. fr., Paris, Presses Universitaires de France, 1984.

Selected Studies

Locust Valley, Nova Iorque, J. J. Augustin Publishers, 1955.

«Myteries of State. An Absolute Concept and Its Late Medieval Origin»



Harvard Theological Review, 1955.

The King's Two Bodies

Princeton, 1957 (cfr. Les Deux Corps du Roi, Jean-Philipe Genet, Nicole Genet, trads., Paris, Éditions Gallimard, 1989).
Katz, Elihu Especialista e pioneiro dos temas da comunicação política. Elabora a chamada lei dos two steps flow of communication, a lei do fluxo a dois tempos, segundo a qual os meios de comunicação de massa são interactivos, dado que os líderes de opinião que os criam, principalmente os editorialistas, os jornalistas especializados em temas políticos e os políticos que escrevem nos media são os mais atentos às mensagem emitidas pelos mesmos, sendo particularmente influenciados por elas. Considera assim os líderes de opinião como os indivíduos que ocupam uma posição intermediária entre os meios de comunicação de massa e o grupo ao qual eles pertencem. Transmitem a este grupo a sua própria interpretação da mensagem recebida dos media e contribuem deste modo para a formação da opinião.

Public Opinion and Propaganda

Nova York, Dryden Press, 1954. Ed.

Kaufmann, Erich (n. 1880) Denuncia a circunstância de não se ter estabelecido com segurança, acima da realidade e como seu alicerce e medida, um reino de valores absolutos, promovendo uma feroz denúncia da indiferença axiológica dos movimentos neokantianistas.

Kritik der neukantischen Rechtsphilosophie

1921


K
autsky, Karl
(1854-1939) Nasce em Praga. Começa como darwinista, antes de ser marxista. Acredita na inevitabilidade do fim do capitalismo, dado o aparecimento dos monopólios e dos cartéis. Director da revista do SPD, Die Neue Zeit, fundada em Londres em 1883 e que dirige até 1917. Líder da II Internacional, asume a luta contra a guerra. Distancia-se dos revisionistas bernsteinianos e dos bolcheviques.

Destaca-se no Congresso de 1901 da II Internacional onde, em nome da ortodoxia marxista, combate as teses revisionistas. Já em 1899 defende a ideia de luta de classes contra a perspectiva revisionista do compromisso de classes, insistindo na necessidade da ditadura do proletariado. Prevê então que os camponeses se proletarizarão, porque estão cada vez mais dependentes do investimento dos capitalistas. Em 1904 chega a reunir os manuscritos de Marx para o IV volume de Das Kapital.

Marcante o combate teórico que empreende em torno do conceito de nação, considerando que o mesmo é semelhante ao antigo Proteu, dado que desliza entre os dedos quando tentamos agarrá-lo.

Opõe-se ao modelo bolchevique depois de 1917, passando a ser conhecido como o renegado Kautsky, segundo a expressão de Lenine. Com efeito, Kautsky vai criticar no leninismo a faceta jacobino-blanquista, por ter-se forçado o processo histórico, queimando etapas, visando a construção do socialismo num país atrasado. Continua a considerar que quanto mais capitalista é um Estado, mais próximo está do socialismo. Considera também que a ditadura do proletariado deve ser conseguida através da obtenção de uma maioria parlamentar de socialistas e que a democracia directa não deve substituir e esmagar a democracia representativa.

Die Agrarfrage

Berlim, 1899.

Der Weg zur Macht

Berlim, 1909

Die Dikatur des Proletariats

1918.


Die materialistische Gesichtsauffassung

1921.



Kellog, Frank Billings (1856-1937) Político norte-americano do partido republicano. Secretário de Estado de Coolidge entre 1925 e 1929. Subscreve o célebre pacto Briand-Kellog de renúncia à guerra, de 27 de Agosto de 1928.

Kelsen, Hans (1881-1973 )

Nasce em Praga numa família judaica.

Estuda em Heidelberg e Viena.

Doutora-se em 1906 e passa a ensinar na capital austríaca.

Em 1920 é um dos principais redactores da constituição austríaca, no mesmo ano em que utiliza pela primeira vez a expressão teoria pura do direito.

De 1929 a 1933 ensina em Colónia, mas regressa a Viena com a subida ao poder de Hitler.

Em 1934 passa a Genebra.

Em 1940 vai para os Estados Unidos, passando por Lisboa onde foi protegido por Marcello Caetano.

Ensina em Harvard e Berkeley.

Em 1952-1953 regressa a Viena como professor visitante.


Um dos maiores juristas do século XX. Autor daquela teoria pura do direito (Reine Rechtslehre) que pretende libertar o direito de todos os elementos que lhe eram estranhos. Foi o chefe de fila da chamada Escola de Viena, fazendo a ligação entre a metodologia neo-kantiana da Escola de Marburgo e o neopositivismo, retendo, de Kant, sobretudo, a radical separação entre ser e dever ser, bem como o unilateralismo lógico-formal do a priori. Wilhelm Sauer considera-o, aliás, como um metodólogo, isto é, como defensor do princípio segundo o qual cada ciência tem de ter o seu próprio método. Assim, defende que a ciência do direito, como ciência normativa, não pode utilizar os métodos das ciências da natureza (por exemplo, em vez do conceito psicológico de vontade, a ciência do direito deve utilizar o conceito jurídico de imputação). Segundo o respectivo programa de purificação do direito, há, portanto, que libertá-lo, por um lado, dos factos e dos juízos de ser, e, por outro, da ética e de qualquer tipo de metafísica jurídica. Aliás, a perspectiva de Kelsen, por muitos considerado, justamente, como um dos principais juristas do século, deixa profundos rastos no pensamento jurídico contemporâneo. Nos autores de língua alemã, destacam-se Alfred Verdross, Adolf Merkl e F. Kaufmann; no universo francês, refiram-se René Capitant, Georges Burdeau e Carré de Malberg; em Espanha, salientam-se Recasens Siches e Legaz y Lacambra.

Liberalismo

No plano das ideias políticas, defende a democracia como método de governo pela maioria, admitindo o relativismo.

·Teoria General del Estado

[1925], Mexico, Editora Nacional, 1979, trad. cast. de Legaz y Lacambra

·Teoria Pura do Direito

[1934], trad. port. de J. Baptista Machado, Coimbra, Studium, 1976, 4ªEd.

·La Idea del Derecho Natural y Otros Ensayos,

trad. cast. De F. Ayala, México, Editora Nacional, 1973

Hautprobleme der Staatsrechtslehre entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatze

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1911.

Das Problem der Souverãnitãt un die Theorie des Volkerrechts

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1920.

Vom Wesen und Wert der Demokratie

1920.

Der soziologische und der juristische Staatsbegriff



1922.

Õsterreichisches Staatsrecht

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1923.

Allgemeines Staatslehre

Berlim, Julius Springer, 1925 cfr. trad. cast de Luis Legaz y Lacambra, Mexico, Editora Nacional, 1979, 15ª ed..

Das Problem des Parlamentarismus

Viena e Leipzig, Wilhelm Braumüller, 1925 in A Democracia, trad. port., São Paulo, Livraria Martins Fontes, 1993, pp. 109 segs..

Vom Wesen und Wert der Demokratie

Tubinga, J. C. B. Mohr, 1929 in A Democracia, pp. 23 segs..

Reine Rechtslehre

1934; 2ª ed., 1960 cfr. trad. port. de J. Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1960.

General Theory of Law and State

Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1945.

The Political Theory of Bolshevism. A Critical Analysis

Los Angeles, 1949 cfr. trad. port., «A Teoria Política do Bolchevismo», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IX, pp. 111-143; X, pp. 115-160, Coimbra, 1953  1954.

Foundations of Democracy

1955  1956 in A Democracia, pp. 137 segs..

The Communist Theory of Law

Londres, Stevens & Sons Ltd., 1955.

Allgemeine Theorie der Normen

1973 obra póstuma.

Kemal Ataturk (1880-1938) Mustafá Kemal ou Kemal Ataturk. Ingressa nos Jovens Turcos em 1908. Entra logo em divergência com o líder destes, Enver Pasha. Destaca-se como chefe militar na guerra contra os gregos, depois destes, com o apoio dos Aliados ocuparem a província de Esmirna em 1920. Depois de os ter vencido em 1922, institui a República em 22 de Outubro de 1923. Governando ditatorialmente, inicia um processo de secularização do Estado, naquilo que vai ser um dos paradigmáticos modelos de autoritarismo modernizante deste século e que vai fazer aproximar a Turquia do campo ocidental. O modelo kemalista tem algo de paralelo como o processo desencadeado na China por Sun Iat Sen, isto é, a tentiava de transformação de um grande império, mais ou menos teocrático, num Estado Moderno, através de uma ocidentalização justificada pelo nacionalismo. Os dois processos citados não têm, contudo, o êxito do modelo japonês. Postura semelhante será posteriormente adoptada pela Indonésia, de Sukarno a Suharto, e, de certa forma, pelos modelos do imperial-comunismo da Rússia e da China, dado que todos podem considerar-se processos de ocidentalização à força.
Kempis, Thomas (1379-1471) Monge alemão, autor da Imitação de Cristo.
Kendall, Wilmore (1909-1967)
Kennan, George F. Um dos teóricos do neo-realismo em política internacional.

American Diplomacy. 1900-1950

Chicago, University of Chicago Press, 1951.

Realities of American Foreign Policy

Princeton, Princeton University Press, 1954

On Dealing with the Communist World

Nova Iorque, Harper and Row, 1964.

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Kennedy, John (1917-1963) John Fitzgerald Kennedy. Diplomado em Harvard. Eleito presidente norte-americano em Novembro de 1960, contra a candidatura republicana de Richard Nixon. Assume o programa da Nova Fronteira. Assassinado em Dallas em 22 de Novembro de 1963.

Kepler, Johannes (1571-1630) Em 1609, com Astronomia Nova de motibus stellae Martis, demonstrou que os planetas se movem em órbitas elipticas tendo o sol como foco. Um dos três "fundadores da mecânica", juntamente com Galileu e Newton, autor de uma das "três leis fundamentais do movimento". Considera que todo o movimento ser naturalmente rectilíneo e uniforme.

Kerenski Posteriormente refugiado em França, este antigo professor de ciência política, vai ser autor tanto de uma História da Segunda Revolução, surgida em 1921, como de uma monumental História da Rússia, aparecida em 1932.


Keynes, John Maynard (1883-1946) Economista inglês. Aluno de Alfred Marshall. Professor em Cambridge desde 1908. Editor do Economic Journal desde 1911. Delegado financeiro à Conferência de Paz de 1919. Dirige a delegação britânica à conferência de Bretton Woods e propõe a criação do Fundo Monetário Internacional de que viria a ser o primeiro governador. Começa marcado pelas ideias de Sidgwick e Marshall, mas acaba por distenciar-se das receitas da escola clássica, considerando que o desemprego só pode ser combatido pela intervenção do Estado. Passa, então, a defender a necessidade dos investimentos públicos, de grandes trabalhos de obras públicas e de um sistema de incentivos à exportação. Tenta, contudo, distanciar-se do chamado socialismo de Estado, advogando a descentralização das decisões. Do mesmo modo, rejeita o laissez faire, defendendo o controlo estadual do aforro e do investimento, em nome da justiça social e da estabilidade.

Ideias políticas

No plano das ideias políticas é o inspirador daquilo que Norman Barry qualificou como o consenso social democrata do segundo pós-guerra e que durou até 1973, criticando no modelo democrático anterior a incapacidade dele proporcionar o pleno emprego de de ter provocado uma desigual distribuição da riqueza e das rendas.

The Economic Consequences of Peace

1919.

Treatise of Probability



1921.

Laissez-Faire and Communism

1926.

A Treatise on Money



1930.

Essays in Persuasion

Nova York, 1931.

The General Theory of Employment, Interest and Money

Londres, Macmillan, 1936.

Two Memoirs

Londres, 1949.

Keyserling, Hermann von (1880-1946) Natural da Lituânia. Influenciado por Bergson, funda em Darmstadt, em 1929, uma Escola de Sabedoria e uma Sociedade de Filosofia Livre, onde pretendia lutar pelo renascimento da Europa, de acordo com o conceito oriental de sabedoria. Profere três celebradas conferências em Lisboa, em Abril de 1930. Considera o homem como a síntese de elementos telúricos e espirituais, salientando que, se as ideias permitem saber, só a alma pode compreender, isto é, penetrar no sentido daquilo que se sabe, um sentido que é o lugar onde se mistura o espiritual e o vivo. Analisando o processo das relações internacionais do seu tempo, fala na Rússia como a Eurásia, onde o gosto da destruição e a santidade, a crueldade aguda e o heroísmo não se sustentam senão quando se opõem, desafia todas as definições e escapa mesmo às classificações habituais. Sim, a Ásia começa aí, ao mesmo tempo que a Europa acaba, o Oriente e o Ocidente aí se misturam estreitamente, formando um continente, ao mesmo tempo explosivo e amorfo. Conclui, proclamando: Moscovo é o centro revolucionário de todo o Oriente que desperta... Em todo o lugar do Oriente, isto é, a Leste dos Urales e a sul dos mares Negro e Cáspio, reina um espírito cujo símbolo extremo é Moscovo. Também considera a Espanha como já pertencendo à África.

L'Avenir de l'Europe

1918.

Le Monde qui nait



Paris, Stock, 1926.

Das Spectrum Europas

Estugarda, Deutsche Verlag Samstalt, 1928. Ver a trad. fr., Analyse Spectrale de l’Europe, Paris, Stock, 1947.

La Révolution Mondiale et la Responsabilité de l'Esprit

Paris, Stock, 1934
Khadafi, Muammar el- (n. 1942) Militar líbio, chefe do golpe de Estado de 31 de Agosto de 1969 que derruba a monarquia. Lidera revolução líbia da terceira via que diz querer superar o socialismo e o capitalismo. Demite-se em 1979 de todas as funções oficiais, assumindo-se como tutor espiritual da nação. Até meados da década de noventa, transforma a Líbia num pária da comunidade internacional, com o apoio que dá a vários movimentos terroristas em nome do nacionalismo árabe.
Khaldûn, Ibn (1332-1406) Político, historiador e juiz árabe. Nasce em Túnis. Estuda na cidade natal e em Fez, de 1347 a 1357. Escreve uma história universal entre 1374 e 1378. Vive como conselheiro e a partir de 1384 instala-se no Cairo, como juiz e professor.




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