Hilário ribeiro e sua produçÃo didática de livros de leitura



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HILÁRIO RIBEIRO E SUA PRODUÇÃO DIDÁTICA DE LIVROS DE LEITURA
Francisca Izabel Pereira Maciel - Professora do Programa de Pós-Graduação da FaE/UFMG

Kátia Gardênia H. da R. Campelo - Doutoranda da FaE/UFMG


Introdução
Ao longo dos séculos, a preocupação com a transmissão de saberes e práticas na sociedade demandaram e demandam um esforço contínuo. A instituição escolar é inventada como lugar reservado à transmissão de conhecimentos. Segundo Vincent, Lahire e Thin (1994), o que eles denominam “forma escolar”, cuja invenção teria ocorrido no decorrer dos séculos XVI e XVII, caracteriza-se, entre outros aspectos, pela “escrituralização-codificação dos saberes e das práticas”:
Uma pedagogia do desenho, da música, da atividade física, da atividade militar, da dança etc. não se faz sem uma escrita do desenho, uma escrita musical, uma escrita esportiva, uma escrita militar, uma escrita da dança. O modo de socialização escolar é, pois, indissociável da natureza escritural dos saberes a transmitir. O modo de socialização escolar é, portanto, indissociável da natureza escritural dos saberes a transmitir (p. 31.).
A transmissão desse código torna-se, portanto, a tarefa primordial da escola, como reiteram Vincent, Lahire e Thin (1994):
O objetivo da escola é de aprender a falar e a escrever segundo regras gramaticais, ortográficas, estilísticas etc. Ora, é preciso retomar o que se tornou uma evidência cultural: a escola é o lugar de aprendizagem da língua. (...) A forma escolar de relações sociais é a forma social constitutiva do que se pode denominar uma relação escritural-escolar com a linguagem e com o mundo. (p. 36.)
É nesse meio, em que saberes (escriturados) e disciplinas se mesclam, que os livros didáticos tornam-se dispositivos privilegiados da escolarização. Eles contêm não apenas a “matéria”, mas também valores morais, comportamentais e nacionais. O gênero de livro didático, conhecido como “livros de leitura”, presta-se bem a isso. A título de exercitar a leitura e a escrita, privilegiando ou não certos saberes, esses livros constituem um imenso repositório de conselhos de moral, de bom comportamento, de boa conduta, da piedade, de respeito ao próximo, de amor à família e à Pátria, de rememoração dos feitos e datas considerados da “nacionalidade” ou da “humanidade” e até mesmo exaltação ao regime político de plantão, além de tudo aquilo que se considera digno da formação da criança e do jovem: a natureza (e suas partes), o índio, o folclore, os “grandes vultos” da ciência, das artes, do desporto, da política etc., contanto que representem o otimismo, a perseverança, a abnegação, o altruísmo e todas essas atitudes tidas como nobres e elevadas.

No Brasil, a produção de livros didáticos só se iniciou no século XIX, após a transferência, em 1808, da sede da monarquia portuguesa para o Rio de Janeiro e a liberação das atividades de impressão. Sabe-se, contudo, que “eram raros os livros didáticos nas (pouquíssimas) escolas de primeiras letras criadas pela primeira lei brasileira de Instrução Pública, de 1827” (BATISTA, 2005, p. 87). Aos poucos, ao longo do século XIX, foram-se introduzindo os livros didáticos no cotidiano escolar, mas acompanhar esse processo é extremamente difícil, pois, além da dimensão continental do Brasil, o nível primário de ensino está, desde o dispositivo legal denominado Ato Adicional de 1834, a cargo das Províncias (durante a Monarquia) e dos Estados (desde a proclamação da República, em 1889), constituindo respectivos sistemas de ensino. Em conseqüência dessa descentralização, os livros adotados nas escolas são muito diversificados, atendendo a públicos regionais e até locais. Muitas vezes, a própria produção desses livros é regionalizada.


Os livros didáticos de Hilário Ribeiro como fonte e objeto de investigação
Na primeira década do século XXI foram intensificadas pesquisas desenvolvidas no campo da historiografia educacional brasileira que contemplam a vida e as obras do professor Hilário Ribeiro (1847-1886). Pesquisadores como Razzini (2007), Klinke (2002), Trindade (2002), Corrêa (2006), Pfromm Neto et. al.(1974) que desenvolveram ou desenvolvem pesquisas que contemplam a abordagem histórica do livro didático e de sua materialidade, destinado principalmente ao ensino primário nas décadas finais do século XIX e primeira metade do século XX, sinalizam a circulação e usos das obras desse professor como recursos materiais relevantes utilizados no processo de ensino aprendizagem.

Nos textos resultantes dessas pesquisas encontram-se fortes indícios acerca da intensidade com que essas obras circularam em escolas primárias brasileiras, contribuindo, em determinado momento, na formação e manutenção de uma cultura escolar. A partir dessas fontes pode-se inferir que os livros didáticos elaborados por Hilário Ribeiro tiveram uma representatividade significativa nos campos editorial e educacional brasileiro.

Apesar do destaque como professor e proprietário de escola, no Estado do Rio Grande do Sul, provavelmente nas décadas de 70-80 do século XIX, de ter publicado manuais didáticos. Sendo esses, uma série de leitura graduada composta de: Cartilha Nacional, Primeiro Livro de Leitura (Syllabario), Segundo Livro de Leitura (Scenario infantil), Terceiro Livro de Leitura(Na terra, no mar e no espaço) e Quarto Livro de Leitura (Patria e dever); e os livros Grammatica Elementar e Geografia do Rio Grande do Sul. São escassos trabalhos de análise, mais minuciosa, sobre suas obras e atuação profissional no cenário educacional.

Este trabalho está circunscrito à análise de aspectos materiais e de conteúdo da série de leitura graduada, elaborada por Hilário Ribeiro, publicada inicialmente pela “editora Carlos Pinto & Cia, entre os anos 1870 e 1880” (BITTENCOURT, 1993, p.125) posteriormente pelas Editoras H. Garnier e Francisco Alves.

Um dos desafios encontrados na construção desse estudo foi a dificuldade em conseguir exemplares originais, ou mesmo cópias (xerox, microfilmadas ou digitalizadas) das obras para análise. Em Belo Horizonte, o Acervo Luzia Meyer tornou-se um local de referência por possibilitar o acesso de pesquisadores a obras educacionais raras. Nesse espaço, foram disponibilizados os seguintes exemplares: Cartilha Nacional (1951), Primeiro Livro de Leitura (Syllabario) (1922), Segundo Livro de Leitura (s.d.). O Terceiro Livro de Leitura (Na terra, no mar e no espaço) (1921), foi adquirido em uma livraria de livros raros em São Paulo. Como não conseguimos ter acesso ao Quarto Livro de Leitura (Patria e dever) neste trabalho abordaremos apenas os demais livros da série graduada.

Os obstáculos existentes no acesso a obras didáticas podem estar relacionados aos aspectos sugeridos por Batista (2002, p.8),


Trata-se de um livro efêmero, que se desatualiza com muita velocidade porque o mundo muda, porque as editoras (buscando ampliar seu mercado) mudam o livro a cada nova edição. Trata-se também de um livro que raramente se relê, a que dificilmente se volta para buscar dados ou informações e, portanto, de um livro que poucas vezes se guarda (...)
Fernandes (2004, p.537), corrobora com essa dimensão do livro didático ao afirmar que,
de modo geral, o livro didático tem sido desvalorizado depois de seu uso imediato por cumprir uma função específica na vida dos indivíduos, ou seja, por ser intrínseco ao contexto escolar, tornando-se descartável e sem valor fora de seu contexto original.

Considera-se que esse caráter evanescente atribuído ao livro didático, seja recente, até meados do século XX, esse objeto era considerado por muitos um “bem de família” repassado de geração a geração. É recorrente relatos de pessoas que estudaram nas décadas de 1930/1940 apontarem o manual escolar como um objeto valioso. “Fui alfabetizada em 1948, o livro era velho, parece que era guardado pela família há muitos anos. Minha mãe tinha estudado nele”1. No entanto, tem-se por hipótese que a falta de espaços e condições adequadas para guardar esse tipo de material tem contribuído com que se torne raridade. Utilizou-se como procedimento metodológico neste trabalho o “paradigma indiciário”. Essa escolha se justifica não somente pela tradição com que esse procedimento embasa os registros históricos, mas pelo que apresenta de fecundidade na leitura do material levantado para análise. Ou melhor, a busca dos dados já prevê os seguimentos que, indubitavelmente, abrirão frestas nas portas da realidade investigada. Esse modelo epistemológico emergiu na esfera das ciências humanas, no final do século XIX, tornando-se amplamente operante como saída para o debate que opõe “racionalismo” e “irracionalismo”. Apesar da existência de pouca teorização a respeito, o ensaio de Ginzburg (1989) traz importantes esclarecimentos sobre tal dispositivo de pesquisa. Segundo Ginzburg (1989, p.47):


O paradigma indiciário consiste em realizar um trabalho de investigação minuciosa, buscando pistas, indícios, detalhes quase imperceptíveis, mas que podem contribuir de maneira fundamental para a compreensão de eventos e fenômenos investigativos. Assim como o caçador busca rastros, pegadas, pulsações, o historiador precisa estar atento aos detalhes, às lacunas, às minúcias das fontes históricas pesquisadas.
Esta técnica surge, inicialmente, no cenário artístico, em artigos escritos pelo italiano Giovanni Morelli, cujo “método morelliano” é ainda hoje respeitado pelos historiadores da arte. Para distinguir as obras de arte pelo autor, seria necessário ir além das características mais evidentes dos quadros, aquelas que obedeciam às peculiaridades da escola a que aquele pintor pertencia. A premissa era ficar atento aos pormenores mais descuidados, como os lóbulos das orelhas, as unhas e a forma dos dedos que, minuciosamente registrados, confirmavam a originalidade do autor.

Assim, o paradigma indiciário prevê uma atenção especial para pormenores normalmente considerados sem importância, ou até triviais, como uma chave para se alcançar produtos essenciais para o ser humano. Portanto, dados aparentemente negligenciáveis podem levar-nos a uma realidade complexa que não permitiria uma experimentação direta. Não seria esse o caso das pesquisas que dialogam com a história? Decifrar, ler as pistas no material selecionado, eis a tarefa a que nos propomos como investigadores do campo educacional. Como defende Ginzburg (1989, p.177), “o mesmo paradigma indiciário usado para elaborar formas de controle social sempre mais sutis e minuciosas pode se converter num instrumento para dissolver as névoas da ideologia [...]”.

A pulverização de documentos que contemplam a vida e a obra de Hilário Ribeiro de Andrade e Silva foi um desafio na organização deste trabalho. Com o objetivo de conhecer e compreender aspectos sobre a materialidade e conteúdo da série graduada elaborada por esse autor, alguns documentos que contemplaram o ensino primário foram tomados como fontes. Dentre esses, destacam-se: parecer do Conselho Director (1885); pedidos de livros realizados por escolas mineiras; livros de inventário de escolas; correspondências dos materiais enviados às escolas; o catálogo das publicações do Instituto Nacional do Livro (1938/1939); programas de ensino; quatro dos cinco manuais escolares que compõem a série graduada.

A análise e o entrecruzamento dessas diversas fontes permitiram um olhar sobre a materialidade e os conteúdos veiculados na série graduada organizada por Hilário Ribeiro. Este texto está dividido em duas partes distintas e intrinsecamente articuladas. Primeiramente, é exibido um breve histórico do movimento do Ensino Primário com intuito de fornecer elementos capazes de possibilitar a compreensão do cenário educacional, ao qual, essas obras foram destinadas. Por fim, é apresentada a análise dos aspectos materiais e de conteúdo da Cartilha Nacional (1951), Primeiro Livro de Leitura (Syllabario) (1922), Segundo Livro de Leitura (s.d.). O Terceiro Livro de Leitura (Na terra, no mar e no espaço) (1921).


Ensino Primário: alguns apontamentos
O movimento em que se insere o ensino primário no Brasil tem uma trajetória que pode ser considerada tardia e complexa. Tardia porque é a partir de meados do século XIX que se tem uma maior preocupação com políticas educacionais destinadas a esse nível de ensino e complexa por envolver vários fatores econômicos, políticos e sociais. Desde o século XIV, a partir da educação jesuíta, o ensino elementar era trabalhado de forma precária e restrita a uma pequena parcela da população. Naquele contexto esse nível de ensino ficava sob a responsabilidade das famílias, contribuindo assim, que o acesso fosse facilitado às elites e inviabilizado a maioria da população das elites.

Dessa forma, mesmo com a implantação das “aulas de primeiras letras”2, em 1772, a instrução elementar começa a ter visibilidade legal com do Decreto Imperial de 15 de outubro de 1827. Autores como Vidal & Faria Filho (2005) e Zotti (2008), apontam a importância desse Decreto como marco da oficialização da instrução primária brasileira. O Decreto previa, em seu artigo 1º, a implantação de escolas de primeiras letras em cidades, vilas e lugares populosos que fossem necessárias.

Uma lei é elaborada a partir de uma demanda gerada em algum dos segmentos da sociedade, como o político, o econômico ou o social. No processo de elaboração, implantação e implementação de uma legislação, está implicado um jogo de tensões, conflitos e poder, suscitado pelas situações e sujeitos envolvidos.

A repercussão e os desdobramentos decorrentes da implantação e implementação do Decreto Imperial de 15 de outubro de 1827 são sinalizados pela imprensa em outubro de 1927. Segundo Vidal & Faria Filho (2005, p.29), alguns jornais, como O Paiz, atribuíam à data um caráter festivo.


Para O Paiz, mais importante do que, o grito do Ipiranga, havia sido o ato de 1827, pois “só depois dele o país iniciou verdadeira marcha para sua independência. Ensinar a ler ao povo, era dar-lhe compreensão de Pátria, de sua vida, de sua história, de suas finalidades no mundo.
Outros jornais aproveitavam o momento do centenário do ensino primário e, em suas páginas eram publicados artigos com denúncias acerca do elevado índice de analfabetismo e a necessidade de repensar esse nível de ensino.

O Decreto Imperial de 15 de outubro de 1827 contemplava além da implantação de escolas de primeiras letras, os saberes e os conteúdos a serem veiculados. No artigo 6º estava prescrito que:


Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritimética, pratica de quebrados, decimaes e proporções, as noções mais geraes de geometria pratica, a grammatica da língua nacional, os princípios de moral christã e de doutrina da religião catholica e apostólica romana, proporcionados à comprehensão dos meninos; preferindo para o ensino da leitura a Constituição do Império e Historia do Brazil (BRASIL, 1827, p.72)

Este artigo sugere, de certa forma, escassez e inadequação dos materiais didáticos utilizados como suporte pedagógico no processo de ensino da leitura em meados do século XIX. Para Pfromm Neto et. al. (1974), mesmo existindo referências do uso de cartilhas portuguesas nesse período, acredita-se que essa utilização tenha sido limitada. Assim,


eram escassos os livros didáticos, pobres as escolas e primitivos os procedimentos de ensino. A Constituição do Império, o Código Criminal, os Evangelhos, e, às vezes, um opúsculo contendo o resumo de História do Brasil, eis tudo de quanto dispunham as escolas dos centros mais populosos para a prática da leitura Pfromm Neto et. al. (1974 p. 169).
A escassez de manuais escolares3 para o ensino elementar pode ser interpretada como sinalização da falta de compromisso do governo com a implementação da legislação. “Por vários motivos a lei não se efetivou enquanto prática, o que demonstra o descaso do Estado para com este nível de ensino” (ZOTTI, 2008, p.5). Os investimentos financeiros e intelectuais mobilizados na organização da educação popular foram baixos e consequentemente o ensino primário passou a acontecer de diferentes formas e em diferentes espaços.

Em 1834, um Ato Adicional à lei de 1827 advogou, dentre outras deliberações, que a instrução pública primária ficaria sob a responsabilidade das províncias. Assim, nos Oitocentos, às províncias foi delegada a autonomia em relação às leis que regiam a instrução pública primária. Essa autonomia permitiu a diversidade das leis educacionais entre as províncias brasileiras, o que facilitou o surgimento paulatino dos sistemas de ensino nas províncias. À legislação escolar foi dada uma maior atenção, por ser considerada um caminho para o processo modernizador e um mecanismo ideológico pertinente. Isso se justifica pela “idéia de que a intervenção das elites provinciais, em matéria de instrução, dar-se-ia inicial e primordialmente por meio da legislação educacional” (FARIA FILHO, 2003 p.82).

Atrelada a busca pelo sucesso educacional estava a discussão sobre os métodos e as técnicas pedagógicas que melhor atenderia aos objetivos propostos ao ensino. Nesse período, não havia uma uniformidade da instrução elementar. Fatores como a falta de professores preparados4, a escassez de material didático e a ausência de espaços adequados às aulas contribuíram para que os sistemas educacionais das províncias continuassem em uma situação de multiformidade no ensino.

Com o intuito de melhorar a qualidade do ensino em Províncias como São Paulo e Minas Gerais, os governos se deparavam com o desafio de padronizar a metodologia aplicada nas escolas. O livro seria uma opção como ferramenta capaz de facilitar essa padronização. Como adverte Maciel (2003, p.238), “buscar a uniformidade do ensino mediante uma metodologia tornaria mais viável e racional se os princípios metodológicos pudessem ser materializados em um compêndio destinado aos alunos e aos professores”.

Naquela época, o discurso do processo de escolarização estava articulado ao discurso do processo modernizador, o que demandou uma atenção especial à educação escolar. Dentre os materiais considerados capazes de contribuir para a efetivação do processo de ensino na Província, estava o livro escolar. Essa percepção da importância do livro utilizado na educação escolar se faz presente nos relatórios dos presidentes da Província, como nos informa Maciel (2003 p. 238):
A pedido do presidente Pedro Alcântara Cerqueira Leite, foi nomeada uma comissão para dar um parecer sobre a instrução pública da Província de Minas e, ao mesmo tempo, apontar medidas a serem tomadas para melhorar a instrução pública. Entre as melhorias relacionadas por essa comissão está a solicitação de compêndio para o ensino da leitura e da escrita.
No ensino da leitura e da escrita, no século XIX, a falta de um material de apoio ao professor e aos alunos dificultava, ainda mais, as práticas e os bons resultados da aprendizagem. Segundo Faria Filho apud Frade (2003 p.3):
Relatórios de inspetores de ensino, tal como o de Peregrino (1839), atestam que na Província de Minas Gerais eram escassos os livros. O relatório de Peregrino destaca que “cada discípulo recebe de seus pais, ou Educadores, um livro diferente, ou uma carta manuscrita com imensos erros de Gramática e Ortografia, e tratando sempre de objetos, que nada podem interessar a educação da mocidade e que pelo contrário, podem muitas vezes lhes ser prejudicial.
Ao professor ficava o desafio de aproveitar os materiais apresentados pelos alunos, utilizando-os de forma a facilitar o processo de ensino. A escassez dos livros escolares e a necessidade de uma organização da distribuição e utilização desses objetos são perceptíveis nesses relatórios dos inspetores de ensino. Essa escassez e desorganização dos livros escolares comprometiam a qualidade do ensino, dessa forma, o investimento e a padronização de obras a serem utilizadas no ensino foi uma preocupação do governo da província, que, aos poucos, estabelecia uma organização em relação aos livros escolares, através de normatizações.

O livro impresso é um elemento pertinente da comunicação verbal, e o discurso escrito contemplado nesse objeto é parte integrante de uma discussão dialógica. O livro como mecanismo de mediação de conhecimentos apresenta um discurso autorizado e, até certo ponto, legitimado por aqueles que detêm o poder em uma determinada época. Ele é um objeto multifacetado, implicado de conflitos e tensões, desde o seu processo de produção até a apropriação do seu discurso. Para Bakhtin (1981, p.123):


ele é objeto de discussões ativas sob a forma de diálogo e, além disso, é feito para ser apreendido de maneira ativa, para ser estudado a fundo, comentado e criticado no quadro do discurso interior, sem contar as reações impressas, institucionalizadas, que se encontram nas diferentes esferas da comunicação verbal (críticas, resenhas, que exercem influência sobre os trabalhos posteriores, etc.).
Destarte, o livro sempre foi considerado objeto muito importante, principalmente como veículo de disseminação de saberes a serem reafirmados ou apropriados pela sociedade. No sistema de ensino, percebe-se com maior clareza a importância e a função do livro. No Brasil, o livro didático tem sua função ampliada, a ponto de algumas vezes ser considerado responsável pelo sucesso ou pelo fracasso escolar, como afirma Pereira (1995, p.8):
Embora o livro deva ser apenas um instrumento auxiliar no trabalho do professor, em nosso país, em função dos graves problemas tanto de estrutura do sistema educativo quanto de formação do professor, ele acaba se transformando no seu principal elemento de apoio, num sinônimo de qualidade de ensino, responsável pelo sucesso ou pelo fracasso de nossa educação.
No tocante ao livro e ao ensino da leitura e da escrita, sabe-se que, com a necessidade de difundir amplamente o ensino da leitura e da escrita, surge e cresce a utilização de métodos para facilitar a mediação desse conhecimento às grandes massas, como recurso material de apoio aos métodos, advêm as cartilhas de alfabetização5.

Outro marco na organização do ensino primário foi a reformulação desse nível ensino, em São Paulo, no final do século XIX. Um maior investimento é perceptível nessa reorganização, não apenas em relação ao discurso, mas também às realizações, como a implantação dos Grupos Escolares, projetos arquitetônicos especialmente planejados de acordo com os padrões de higienização necessária ao espaço de formação do homem moderno.

Envolvendo muito mais que a estrutura física das construções, o investimento intelectual foi intenso tanto na implantação das séries graduadas como na formação do professorado. Os manuais escolares passam a ter maior visibilidade, assim, a preocupação com os livros utilizados no processo de ensino aprendizagem vai desde a adequação dos conteúdos inseridos nesse material até o controle mais rígido do Estado na aquisição e distribuição desse objeto. Naquele contexto, percebe-se a fecundidade dos livros do tipo séries graduadas6, a publicação desse tipo de livro, no Brasil, é sinalizada desde 1866 por Dr. Abílio César Borges – o Barão de Macaúbas.

Nesse período, alguns entraves dificultavam a implementação da regulamentação do livro escolar. Dentre esses, estava “o alto custo dos livros e a escassez de livros de autoria nacional” (MACIEL, 2003, p.238). O alto custo dos livros se dava devido a uma série de fatores. A maioria dos livros utilizados, naquele período, advinha da França ou de Portugal, o que acarretava um custo de importação muito elevado. Os livros produzidos no país, muitas vezes, eram considerados de qualidade inferior e a seu preço era agregado o valor da matéria prima - o papel - que também tinha um custo muito alto, devido à importação. No que tange à resolução do problema vinculado ao baixo número de autores brasileiros, em algumas províncias foram criadas estratégias, como aponta Maciel (2003, p.239):


na tentativa de sanar a falta de autores de manuais escolares, o governo institui concursos e distribuição de prêmios para autores de livros escolares no Art.61 do Regulamento do Ensino Público e Particular - 1883, p.20: são garantidos prêmios aos professores que escreverem compêndios e livros para uso nas escolas. Esses prêmios serão concedidos pelo governo, depois de adotados os livros, a que se referem, e se farão efetivos, logo que a assembléia provincial houver concedido quota para este fim.
Com esse tipo de legislação, o professor passa a ocupar também um outro lugar no ensino, o de autor de obras didáticas. Passa a existir um maior incentivo para a divulgação das práticas pedagógicas consideradas de sucesso. Essa estratégia adotada pelo governo de incentivar professores a produzir obras didáticas prevaleceu por muito tempo, tanto em nível estadual como nacional. Existem indícios de que essa estratégia foi utilizada até meados do século XX.

Para Bittencourt (2004, p.482), “a concepção de livro didático e a sua destinação eram determinações quase exclusivas do poder político educacional, que procurava, no grupo da elite intelectual, apoio para a produção desse tipo de literatura”. Podemos considerar Hilário Ribeiro um desses intelectuais, uma vez que, sua trajetória profissional, descrita anteriormente, nos permite inferir que ele pensava e problematizava a educação naquele período.

No que tange à circulação e utilização dessas obras em escolas primárias, até o momento, dispomos de indícios que apontam que a série graduada de Hilário Ribeiro foi amplamente difundida no Brasil. Na capa do Terceiro Livro de Leiturada tem-se a seguinte informação: “Adoptado nas escolas publicas da Capital Federal, nos Estados de Minas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, S. Paulo, Pernambuco, Ceará e outros, e no Lyceu de Artes e Officios do Rio de Janeiro”.

Estudos como de Correa (2006), sinalizam uma possível circulação das obras de Hilário Ribeiro no Estado do Amazonas, ao comentar a visita do autor ao Estado e as estratégias, por ele, adotadas para venda de seus livros.

Outros documentos como: livros de inventário, livros de correspondências recebidas e enviadas às escolas, apresentam indícios sobre a ampla circulação que teve a série de livros de leituras graduadas de Hilário Ribeiro em Minas Gerais. Algumas correspondências de escolas, que se encontram no Arquivo Público Mineiro, contemplam solicitações de livros da série graduada deste autor;
Pacotilha 30 1887 15/06/1887

De: prof. Maria Izabel Bernardina Reis p/ Insp. G. Inst. Publ. pedido p/ escola do sexo masc. da freguesia de Ouro Preto dos objetos.

8 3º livros

8 2º livros

8 grammatica

8 arithmetica

12 1º livros de Abílio ou Hilário Ribeiro

xxx


Pacotilha 30 1886 12/ 06/1886 – Araponga

De: prof. Antonio A Ramos p/ Insp. Inst. Publ. pedido de 10 1º livros de Hilário Ribeiro, 10 2º livro de H. R.; 10 3º livros de H. R., 1 resma de papel, 12 canetas, 1 dúzia de lápis, 1 cx de penas.


A análise e o entrecruzamento dessas diversas fontes permitiram inferir que os livros da série graduada de leitura de Hilário Ribeiro circularam amplamente em vários estados brasileiros.
A série graduada de Hilário Ribeiro: análise material e de conteúdo
A série graduada elaborada por Hilário Ribeiro é composta pelas seguintes obras: Cartilha Nacional, Primeiro Livro de Leitura (Syllabario), Segundo Livro de Leitura (Scenario infantil), Terceiro Livro de Leitura(Na terra, no mar e no espaço) e Quarto Livro de Leitura (Patria e dever). Encadernadas e com dimensões aproximadas de 12 cm X 17 cm, o que pode denotar uma padronização dos dispositivos tipográficos da época.

Essas capas apresentam informações importantes sobre as obras como prêmios e autorização. Em relação à autorização observa-se que nas capas dos livros publicados depois de dezembro de 1938 há o título em letras de imprensa grandes, logo abaixo do título, em letras de impressa menores, os seguintes dizeres: “USO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA” e um número de REGISTRO. Esses dizeres indicam a consonância destas obras didáticas com a legislação, em vigor na época, e nos fornecem indícios do controle das obras adotadas nas escolas. O Decreto-Lei 1006/38 previa que após a autorização de uso, o livro deveria:

conter na capa, impresso diretamente ou por meio de etiqueta, os seguintes dizeres: Livro de uso autorizado pelo Ministério da Educação. Em seguida, entre parêntesis, declara-se-á ainda o número do registro feito pela Comissão Nacional do Livro Didático.” (DIÁRIO OFICIAL, 30/12/1938)
Nesse período, o controle das obras adotadas nas escolas era bastante rigoroso. Esse rigor já existia, em menor ou maior grau, em alguns Estados. Em Minas Gerais, por exemplo, os livros didáticos publicados pelos poderes públicos eram, como qualquer outra obra, submetidos à aprovação do Presidente da Província, desde o final do século XIX, como ficou instituído no regulamento nº 100 de 1883. Em relação às obras de Hilário Ribeiro, o Conselho Director da Província de Minas Gerais, em 1885, fez as seguintes observações:
O Conselho Director depois de ter acuradamente lido a nova serie de livros de Hilário Ribeiro para uso das escolas primarias, folga de reconhecer que forão corregidos os defeitos da primeira serie adaptada de conformidade com o Conselho pelo finado Presidente de saudosa memória Dr. Theophilo Ottoni, e que esta muito excede a outra na applicação dos preceitos de pedagogia.

O Conselho affirma que estes livros são úteis e necessários não só ao discípulo como ao professor (DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO,1885).


Esse documento traz indícios do rigor destinado à análise dos livros escolares em Minas Gerais nas décadas finais do século XIX. Já em São Paulo Razzini (2007, p.20), aponta que:
Com relação às validações oficiais, desde o início da República o governo paulista controlou a adoção dos livros didáticos nas escolas públicas primárias, quer seja sob a alegação da necessidade de uniformização do ensino, que seja porque legislava sobre programas e currículos, ou ainda porque se convertera em principal comprador do produto.
A preocupação com o controle das obras didáticas é recorrente também em outros países como aponta Ferrer (1999, p.40), ao afirmar que na Espanha,
Em las primeras décadas del siglo XIX, cuando se dan los primeros pasos hacia la constitución del sistema educativo nacional, los legisladores inmediatamente se plantean la cuestión del control de los manuales escolares. Conscientes del importante papel que los libros juegan em educación, los poderes públicos se vem obligados a tomar decisiones acerca de su autorización y uso.
A capa da Cartilha Nacional traz no centro o desenho de duas crianças lendo um livro, as demais capas da série graduada de leitura apresentam apenas os títulos em destaque e outras informações já mencionadas neste trabalho. A Cartilha e o Primeiro Livro de Leitura apresentam poucas ilustrações, nestas obras, pode-se considerar evidenciada uma preocupação com o código da escrita. Já o Segundo e o terceiro Livro de Leitura apresentam uma média de uma ilustração para cada lição. As ilustrações presentes na série graduada são desenhos em preto e branco. Na escola primária, a linguagem escrita e iconográfica dos textos escolares se complementava com o objetivo de despertar o interesse ou de facilitar, através do processo associativo, a memorização nas crianças. Essa estratégia de vincular a imagem à escrita não é algo recente. Segundo Araújo (1986, p.480):
O uso de repertório iconográfico como veículo para "ilustrar" o texto antecede de muito o livro impresso. Na tradição manuscritora, em que se fixaram alguns padrões específicos quanto à disposição das imagens na página, foram marcantes os papiros do Egito faraônico e os códices medievais.
As gravuras publicadas em manuais didáticos, principalmente nos manuais destinados aos alunos do ensino primário, fornecem indícios de uma especificidade cultural, de objetos utilizados em determinado momento, por determinada sociedade. Por isso considera-se que essas gravuras contribuem para o resgate histórico de um cotidiano social, uma vez que a maioria das ilustrações era de animais, crianças, paisagens.
O Primeiro Livro de Leitura e a Cartilha Nacional
No Primeiro livro de leitura ou Silabário, Hilário Ribeiro explica o método para ensinar a ler sem se referir à escrita, ausência refletida materialmente na obra pelo uso exclusivo da letra de imprensa e pela apresentação gráfica das palavras, com as sílabas sistematicamente separadas por hífen. Tais livros foram premiados na Exposição Pedagógica do Rio de Janeiro em 1883 e, em 1885, Hilário Ribeiro, já professor do Imperial Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro, publicou pela Livraria Francisco Alves a Cartilha Nacional ou Novo primeiro livro de leitura para “o ensino simultâneo de leitura e escrita”. O sucesso da obra pode ser verificado nas informações contidas nas capas das várias edições: a de 1887 já é nona edição; a de 1919 é 204ª edição; por fim, a de 1951 é de número 243. Nesta edição, o autor explica o método simultâneo de alfabetização:
A Cartilha Nacional tem por fim ensinar simultaneamente a ler e a escrever. Como a arte da leitura é a análise da fala, levemos desde logo o aluno a conhecer os valores fônicos das letras, porque é com o valor que há de ler e não com o nome delas.

Uma vez que o aluno conheça perfeitamente o elemento fônico correspondente a cada vogal, começará o professor a ensinar-lhe a escrever com giz, no quadro preto, primeiro o i, que é a vogal mais elementar, e sucessivamente o u, e, o, e o a. (p. 67)

A Cartilha Nacional se diferencia de seu antecessor, o Silabário, pelo uso da letra cursiva junto com a letra de imprensa em todas as lições e pela apresentação das palavras sem a separação das sílabas. Embora o autor estivesse persuadido de que o novo método de alfabetização da Cartilha nacional fosse por muitos considerado superior ao antigo, o Silabário também continuou a ser reeditado até 1945, data da 125a edição. A reedição dessas duas obras do mesmo autor sinaliza que não havia consenso quanto ao melhor método de alfabetização e que os novos métodos não eram hegemônicos.
O Segundo e o Terceiro Livro de Leitura
No Segundo Livro de Leitura o autor usa como forma discursiva fatos comuns às famílias da época, em que a temática da constituição familiar, dos valores morais e cívicos, dos animais domésticos, faziam parte do contexto histórico social. Desta forma, suas obras atendiam
a proposta de um ensino que tocasse os sentimentos da criança, proposta essa recorrente no discurso educacional e que considerava ser através do despertar dos sentimentos, que a criança criaria uma identificação com o texto, o que a faria sentir vontade de aprender Klinke (2003, p.165).
A família é referência, constituída pela mãe, pai e irmãos. Os exemplos adotados nas narrativas permitem considerar a família como instituição social responsável por implantar rudimentos de civilidade. A relevância do papel da família no contexto do processo de ensino-aprendizagem da civilidade é percebida há muito tempo como pontua Revel (1991, p.176), ao comentar que Erasmo em seu livro “A civilidade pueril”, publicado em 1530, “tem plena confiança na educação doméstica, é no seio da família e imitando os pais que a criança aprende modos e costumes. Todavia, o futuro da civilidade está na escola”. Sendo a civilidade uma aprendizagem tomada como fundamental para a ordem social.

Nos textos a mãe vai aparecendo como dona de casa, responsável direta pela educação dos filhos. É uma pessoa justa, bondosa, caridosa, sabe cuidar de todos. O pai é uma figura presente, geralmente, é bem sucedido, bondoso e sábio. As narrativas que apresentam pais que não são bem sucedidos profissionalmente, os enaltecem com outros valores como a honestidade e dedicação ao trabalho. Os pais são sempre apresentados como exemplos a serem seguidos tanto pelos meninos como pelas meninas.

Os irmãos são personagens sempre amigos, companheiros de brincadeiras e aventuras, nutrem um amor fraternal um pelo outro. No entanto, o conflito faz parte do cotidiano, às vezes, os irmãos discordam entre si, mas conseguem superar as diferenças e se mantém unidos. O perdão e o arrependimento são sentimentos que povoam as narrativas.

Nesse livro sobressaem as crianças que aprenderam com seus pais a serem respeitosas, amorosas e, sobretudo obedientes aos pais. As narrativas são construídas de forma a sensibilizar o leitor a perceber as vantagens da obediência, sem discussão e questionamentos. Ao passo que, as crianças mal educadas sempre acabam punidas.

Ao longo das leituras é retratada a infância, a sociedade e muitas vezes o pesquisador é tentado a estabelecer relações de proximidade com o seu contexto atual. A possibilidade de realizar uma leitura anacrônica se faz presente, o cuidado e o rigor ao olhar pelas lentes do passado devem ser respeitados. Outro aspecto a ser considerado pelo pesquisador é o fato de que os autores escrevem sobre uma infância e uma sociedade por eles idealizadas. O que permite algumas indagações: Qual seria a medida de aproximação desses textos com a realidade da época? A sociedade descrita seria uma aproximação da realidade ou uma meta idealizada pelo autor?

Na capa do Terceiro Livro de Leitura (1921), consta que este foi revisto e actualisado pelo professor Arnaldo de Oliveira Barreto, que de certa forma, contribui para aumentar a credibilidade da obra.

O Terceiro Livro de Leitura é constituído de 116 páginas nas quais estão distribuídas 16 lições, subdivididas em temáticas menores. Os personagens principais do livro são: Henrique (criança) e o soldadinho de chumbo. O soldadinho de chumbo narra suas aventuras pelo mundo, apresenta continentes, países, costumes, animais. Esse livro pode ser considerado também como livro de estudo, devido ao caráter enciclopédico. A obra que contém textos abordando diversos assuntos como: história da europa, história das Américas, história antiga, geografia, ciências, higiene, etc

Em algumas narrativas observa-se a presença do outro, isto é, a representação do outro que habitou ou habita um espaço diverso daquele em que o leitor escolar se encontra. Esse outro é caracterizado por pessoas diferentes do personagem principal. Podendo ser de outra raça, cultura, nacionalidade ou região. Como exemplos desse outro, presente nessas obras tem-se os selvagens da África, os chineses, os japoneses, etc.



Considerações finais
Em suas obras da série de leitura graduada, Hilário Ribeiro, deixa transparecer a preocupação em acompanhar a realidade educacional, isto é, a adaptação de suas obras às mudanças teóricas e metodológicas que ocorriam eram constantes, na tentativa de adequar da melhor forma suas obras ao público ao qual eram destinadas. Essa preocupação fica evidenciada na primeira página da Cartilha Nacional quando o autor afirma: “entendo que certos livros escolares não podem suportar uma longa existência; eles têm uma duração limitada pela ciência pedagógica que todos os dias progride e apodera-se de novos processos”(p.3).

Hilário Ribeiro participou efetivamente das discussões que envolviam propostas educacionais. Considera-se que as experiências no campo educacional, intelectual e seus contatos políticos, contribuíam para a aprovação de suas obras didáticas. No que tange à série de leituras graduadas de Hilário Ribeiro, até o momento não disponibilizamos de dados sobre o período, locais de circulação e usos das obras. Existem indícios sobre possíveis locais de circulação, como comentado neste texto anteriormente,em alguns livros da série são apresentadas informações do tipo: “adotados no Estado de Minas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo” etc. Algumas lacunas permanecem: Em que medida essa série foi utilizada nesses Estados? Qual o período de permanência? Como ocorria a divulgação dessas obras?

Enfim, neste texto levantamos algumas reflexões acerca da série de livros de leituras graduadas de Hilário Ribeiro. Essa série é um objeto de estudo fecundo e permite várias possibilidades de análise e várias vertentes de pesquisa, que poderão ser exploradas em outro momento.
Notas
1- Comentário realizado por D. Maria Campos ao descrever o seu processo de ensino aprendizagem da leitura e da escrita, em 1948.

2- Segundo Silva apud ZOTTI (2008), “a palavra “aula” nesse período não deve ser entendida como a de uso corrente na atualidade. Nos atos oficiais, que criaram as aulas régias, a palavra é sinônima de escolas...”

3 - Adota-se a concepção de manual escolar cunhada por Alain Choppin (1992) apud BATISTA et. al. (2002, p.33), “por manual escolar compreendem-se os utilitários da sala de aula: eles são concebidos na intenção, mais ou menos explícita ou manifesta segundo as épocas, de servir de suporte escrito ao ensino de uma disciplina no seio de uma instituição escolar”.

4 - A maioria do professorado era leiga: pessoas que terminavam o 4º ano do ensino primário e a assavam a ministrar aulas. Nas cidades do interior a escassez de professores qualificados permitia um número cada vez maior de leigos. Na maioria das vezes, reproduziam a técnica da mesma forma que foram ensinados.

5 - Adotamos a mesma concepção de cartilha apresentada por BOTO (2004, p.495): “poder-se-ia dizer que o termo cartilha constitui um desdobramento da palavra “cartinha” que, por sua vez, era usada – em língua portuguesa – desde o princípio da Idade Moderna, para identificar aqueles textos impressos cujo propósito explícito seria o de ensinar a ler, escrever e contar. Apresentavam usualmente o abecedário, a construção das palavras e suas subdivisões, alguns excertos simples com conteúdos moralizadores, quase sempre precedidos de excertos de orações ou de salmos, posto que a religiosidade era a marca daquele ensino primário que, pouco a pouco, se constituía. A palavra cartilha, que vem de cartinha, remonta, por seu turno, às situações mais corriqueiras e freqüentes: até o século XIX, boa parte (muitas vezes a maioria) dos textos escritos que as crianças traziam de casa para utilizá-los na escola como materiais de ensino da leitura eram manuscritos; dentre esses, as cartas eram uma fonte privilegiada... Muitos eram os meninos e meninas que, em Portugal, aprenderam a ler inicialmente mediante a leitura de cartinhas... À semelhança e por analogia, elabora-se – para os primeiros textos impressos com a finalidade alfabetizadora – a expressão “cartinha de leitura”. Daí vem à cartilha”.

6 - Segundo BATISTA et.al. (2002, p.35), Os livros do tipo séries graduadas se caracterizam: “como coleções de livros destinados às quatro séries do ensino elementar, podendo incluir um quinto, voltado para a alfabetização ou para um outra série, de acordo com a organização do sistema de ensino”.


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