Historial cnis falar da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade cnis



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Historial CNIS
Falar da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade - CNIS sem falar da sua génese seria falar de uma realidade com apenas 7 anos de existência. Porém, esta Instituição descende da antiga União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS), estrutura criada no ano de 1981, por deliberação das 298 Instituições Particulares de Solidariedade Social que participaram no Segundo Congresso das IPSS, o qual decorreu na cidade do Porto, nos dias 14 e 15 de Junho de 1980.

A complexidade da estrutura interna da UIPSS, a qual se encontrava assente em Órgãos Nacionais e Secretariados Distritais diversos, o elevado número de instituições filiadas que justificava a existência de estruturas de âmbito regional mais representativas, o facto de estarem nessa instituição associadas Federações de nível associativo de nível superior à União, possibilitou a concretização de um objectivo há muito desejado: acolher numa única estrutura representativa todas as instituições de solidariedade independentemente da sua forma jurídica, com o intuito de que, no futuro se pudesse contribuir para a constituição de uma plataforma representativa de todo o conjunto de instituições que integram actualmente o sector solidário. A vontade sentida fez assim emergir a necessidade de reorganização de toda a estrutura existente até à data, adaptando a mesma no sentido de, com base numa estrutura bem alicerçada, dar a conhecer e fazer valer os interesses e os direitos de todos aqueles que trabalham a favor da causa social. Com a correspondente alteração estatutária a UIPSS fez nascer a CNIS- Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, em Assembleia-Geral realizada no dia 7 de Julho de 2001.

Os novos estatutos então definidos, apesar de alterados para estarem de acordo com o objecto social então reavivado, definiram os fins que a CNIS prosseguiu e ainda prossegue, mantendo no entanto os pressupostos inerentes aos defendidos pela sua antecessora:

- Representar as Ipss;

- Defender e promover o quadro de valores e de interesses comuns às instituições particulares de solidariedade social;

- Preservar a identidade destas instituições;

- Acautelar a sua autonomia, sobretudo ao nível da livre escolha da organização interna e áreas de acção, bem como da liberdade de actuação;

- Desenvolver e alargar a base de apoio da solidariedade, quanto à sensibilização para o voluntariado e à mobilização das comunidades para o desenvolvimento social e luta contra a exclusão social.

- Promover o desenvolvimento e apoiar a cooperação entre as IPSS, contribuindo desta forma para o reforço da sua organização e intervenção junto das comunidades.

A CNIS assume-se hoje como a principal e mais representativa organização das Instituições Particulares de Solidariedade Social em Portugal, com um papel agregador, dinamizador e liderante do sector solidário, reconhecido e respeitado por todos os parceiros.


Tem a sua sede no Porto e para garantir a prossecução dos seus objectivos possui um quadro de pessoal diminuto, apenas cinco trabalhadores efectivos que garantem o trabalho administrativo, sendo a direcção apoiada no desempenho das suas funções, por quatro assessores de reconhecida e inegável competência, em três áreas principais a saber: área da cooperação, formação, gestão e jurídica.
Em termos de estrutura associativa, a CNIS congrega dois tipos de associadas:

- Associadas de nível intermédio, como é o caso das federações e uniões distritais ou regionais que as instituições assumam constituir;

- Associadas de base, que são as instituições que não estão filiadas nas estruturas intermédias.

No seu conjunto, encontram-se filiadas na CNIS cerca de 2 700 instituições, dirigidas por cerca de 30 000 dirigentes voluntários e mais de 150 000 trabalhadores ao serviço.


Na CNIS convivem promotores sociais sob designações tão diversas como associações de solidariedade social, associações de voluntários de acção social, associações de socorros mútuos, fundações de solidariedade social, centros sociais e paroquiais, misericórdias e outras, em cujo objecto a solidariedade se encontra presente, congregando no seu conjunto um alargado número de respostas de integração social e comunitária.

São órgãos da CNIS:

A Assembleia-geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e o Conselho Geral, este último constituído após revisão estatutária aprovada em Congresso e que integra todos os Presidentes ou seus representantes das estruturas intermédias.

O primeiro Presidente eleito para esta nova estrutura que substituiu a União das IPSS foi o Cónego Francisco Crespo, que cumpriu mandato entre os anos de 2003 e 2006.

Em 2006 foi eleito o Pe. Lino Maia, que viria a ser reeleito em 2009 e posteriormente em 2012, cumprindo actualmente o seu terceiro mandato.

Em termos financeiros, a CNIS suporta essencialmente o seu orçamento no apoio financeiro recebido do governo português, através da celebração dos sucessivos protocolos de cooperação, bem como nas quotizações pagas pelas instituições associadas. Outra fonte de rendimento que pode ser tida em consideração, diz respeito aos projectos realizados respeitantes a candidaturas efectuadas a vários quadros comunitários, como o POEFDS e o POPH, bem como projectos financiados por outras entidades e organismos públicos.

A Confederação mantém também desde há cerca de doze anos, um Acordo de Cooperação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, no sentido de viabilizar apoio técnico e financeiro com vista à manutenção e capacitação de uma estrutura de suporte técnico (informação, coordenação e encaminhamento) de apoio às UDIPSS e Instituições filiadas na Confederação, como forma de dotar as mesmas de recursos e procedimentos de gestão e coordenação pró-activos e flexíveis adaptados às constantes e mutáveis alterações do tecido institucional.

Este projeto consiste no desenvolvimento de ações concertadas e previamente definidas, junto das instituições filiadas na CNIS e sempre que possível com o apoio de entidades parceiras, por forma a proceder ao debate de temas pertinentes, à divulgação de medidas e políticas activas de emprego/ formação profissional, bem como à capacitação das instituições no que diz respeito à utilização das novas tecnologias de informação e comunicação.

A proximidade, a descentralização e a subsidiariedade, são vertentes da acção desenvolvida pelas instituições de solidariedade, que merecem especial atenção por parte da CNIS.

Por isso e partindo do (re) conhecimento de que a participação é entre iguais, a CNIS está determinada a:

-Assumir o papel de interlocutor privilegiado do Governo e parceiros sociais e fortalecer a sua capacidade negocial, através da sua representação em diferentes estruturas, grupos de trabalho e comissões.

A nível europeu a CNIS integra e possui uma participação ativa na ESAN-European Social Action Network (Rede Europeia de Acção Social).

Em Portugal, destaca-se a sua participação na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, a Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, o Conselho Consultivo das Famílias, o Conselho Consultivo do Instituto da Segurança Social, o Conselho Nacional de Educação, o Conselho Nacional da Segurança Social, o Conselho Económico e Social, a Confederação Portuguesa do Voluntariado, o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, o Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Acordos e Protocolos de Cooperação, o Conselho Nacional de Educação e outras onde por direito tem assento.

-Reforçar as relações com os departamentos públicos;

-Assumir e promover as perspectivas mais actuais das políticas sociais, reforçando o papel das IPSS na intervenção e na gestão das redes, parcerias e contratualizações que assegurem a proteção social.

-Reforçar o seu papel e o das instituições junto das autarquias, mantendo disponibilidade para o diálogo e para a cooperação na construção das melhores soluções para os problemas sociais locais.

-Manter disponibilidade permanente para celebrar acordos de cooperação com todas as entidades, desde que esses protocolos sirvam os interesses das IPSS, nas diversas áreas.

Neste âmbito destacam-se pelo seu interesse os protocolos existentes com as seguintes entidades:

-APCER, que se compromete a concretizar sessões de informação/divulgação, no âmbito da certificação da qualidade;

- BES, que oferece condições especiais às associadas da CNIS;

-BP, que concede às associadas da CNIS, seus dirigentes e colaboradores uma série de benefícios;

- Diagonal Seguros, que oferece condições especiais na prestação de serviços de seguros;

- Transdev Mobilidade, que possibilita a celebração de contratos com as IPSS, na área do transporte rodoviário de passageiros.

Num mundo institucional cada vez mais exigente, a qualidade constitui-se hoje como um dos elementos diferenciadores mais importantes aquando da escolha dos serviços a solicitar e das instituições a escolher por parte das famílias.

Com base nesse reconhecimento, a CNIS procura motivar as instituições para a batalha na busca da qualidade e da modernização, com a necessária qualificação dos agentes que constituem o universo das instituições. Nesta área, a CNIS está certificada como entidade formadora.

Na perspectiva de qualificar as Instituições (dirigentes e trabalhadores), a mesma tem promovido ações de formação, através das candidaturas apresentadas ao POPH e ao Projeto Participar (es).

Da candidatura à tipologia 3.1.2- Programa de Acção – Formação do POPH – Programa Operacional Potencial Humano, resultou o Projecto FAS – Formação Acção Solidária, o qual teve início em Setembro de 2008 e a duração de 24 meses.
O objetivo estratégico inerente ao projeto visou desenvolver as capacidades das instituições com vista a melhoria dos serviços prestados aos utentes e públicos-alvo, melhorando os processos e procedimentos de gestão e simultaneamente a qualificação dos dirigentes e os trabalhadores das mesmas.

Foi possível constatar após a execução da 1.ª fase deste projeto que decorreu entre 2008 e 2010, que muitas organizações encontram-se já consciencializadas para a importância do aumento das qualificações dos seus trabalhadores, tendo a mesma como uma prioridade, a qual facilitará a estruturação das necessidades formativas num plano interno que sirva de base para a colaboração com os Centros Novas Oportunidades na sua implementação. O projeto envolveu 62 IPSS sendo 26 na região norte, 21 na região centro, 12 no Alentejo e 3 no Algarve, com uma carga horária de 100 horas de formação Acção Individualizada e 50 de Consultoria. Abrangeu 5567 formandos num total de 6416 horas de formação e ainda 6915 pessoas em 3345 horas de consultoria, envolvendo todos os níveis funcionais das instituições: funcionários, técnicos e dirigentes.

Entre 2010 e 2012 teve lugar uma segunda réplica do projeto, o FAS2, o qual foi implementado com o intuito de dar resposta a algumas das necessidades sentidas pelas instituições, evidenciadas aquando da execução do FAS1, as quais se encontravam relacionadas com a implementação do “Sistema de Gestão da Qualidade” e com a aplicação dos “Manuais de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais” do Instituto da Segurança Social. Esta segunda ação do projeto abrangeu cerca de 76 IPSS e envolveu 12041 formandos num total de 15519 horas de formação.

Em 2013, a CNIS encontra-se a promover uma terceira “ação” do projeto, o FAS3, o qual possui a duração de 18 meses, estimando-se abranger cerca de 81 IPSS (38 na região norte, 27 na região centro, 14 no Alentejo e 2 no Algarve). Este projecto surgiu no sentido de colocar ao serviço das IPSS destinatárias, um conjunto de “facilitadores”, formadores especializados e de “espaços” de trabalho em comum que permitam ajudar os seus dirigentes e colaboradores a dar os passos necessários no sentido de instituírem, de uma forma organizada e sustentável (que perdure para além do projecto), procedimentos internos de garantia de sustentabilidade, de auto-avaliação participada, de atenção às necessidades das populações servidas e de prestação de contas à sociedade.

Para além das ações desenvolvidas no âmbito FAS, a CNIS promoveu em 2010 o Projeto Participar(es), o qual resultou da candidatura apresentada no âmbito do PROGRAMA DO ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL – AECPES - (2010). Este projeto teve como objetivo principal, sensibilizar e mobilizar a sociedade no desenvolvimento de ações e de esforços em prole da erradicação de situações de pobreza e exclusão social. Envolveu 270 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), maioritariamente da zona do Grande Porto e Tâmega. Através das ações desenvolvidas no
âmbito do projeto, foi possível apoiar os beneficiários referidos na resolução dos seus problemas, tendo por base os princípios do empreendedorismo e da participação ativa dos mesmos na planificação e estruturação do seu plano de vida. Dos resultados obtidos é expectável que cerca de 5% dos intervenientes consigam criar uma iniciativa de negócio, durante o período pós-Participar(es).

Ainda na perspectiva de capacitação das Instituições, mas também de permitir à CNIS uma intervenção ativa, mentora e/ou detentora de informação e pensamento próprio com vista a qualificação das políticas sociais que promove e debate com os parceiros sociais, a CNIS criou e mantém um Centro de Estudos Sociais com o objetivo de refletir sobre assuntos pertinentes para as instituições, construindo o seu próprio pensamento e dessa forma contribuir para o enriquecimento das medidas de política social a negociar, sempre na perspectiva da defesa e promoção dos interesses da causa social.

Percebendo o interesse do fortalecimento do sector da economia social e porque acredita nas suas potencialidades, a CNIS aderiu à fundação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, onde integra os corpos sociais na qualidade de Vogal não-executivo da Direcção e como entidade cooperadora da CASES.

Quanto à comunicação interna e externa e reconhecendo que a comunicação é essencial na promoção dos interesses e dos valores que tanto a CNIS como as suas associadas prosseguem, bem como na divulgação da imagem e das boas práticas que ela e todas as instituições desenvolvem, a CNIS tem disponível o seu Portal na net no link www.cnis.pt, procedendo à edição e publicação do Jornal Solidariedade em papel, o qual possui distribuição mensal e mais recentemente o Solidariedade on-line.

A Festa da Solidariedade e a Chama da Solidariedade, são eventos de referência que a CNIS realiza anualmente, os quais se encontram relacionados com a promoção dos interesses e valores do sector solidário e que mobilizam várias instituições e comunidades. Têm como objetivo a promoção e divulgação do princípio da SOLIDARIEDADE, promovendo em simultâneo a imagem e as boas-práticas das instituições participantes.

No ano de 2013 realizou-se a 7ª edição que teve lugar na cidade da Guarda, tendo este evento passado em anos anteriores por outras regiões de norte a sul de Portugal como Barcelos, Porto, Santarém e Algarve.

Em 2011 a CNIS preparou e promoveu o 1.º Congresso do Sector Solidário denominado Congresso “Rumo Solidário para Portugal” que decorreu nos dias 20 e 21 de Maio. O evento foi desenvolvido com o intuito de permitir a existência de "um espaço de análise, de reflexão e de aprofundamento de conhecimentos, ideias e práticas de todos os que integram o Sector Solidário; reforçar a identidade do Sector Solidário; afirmar o Sector Solidário com a sua autonomia, potencialidades e dificuldades; disseminar os valores, as ideias e os projetos do Sector Solidário; e afirmar a CNIS como a grande organização do Sector Solidário.” No mesmo evento estiveram presentes cerca de 500 pessoas entre as quais representantes de várias organizações de economia social e demais parceiros sociais.

De forma a complementar este congresso e no sentido de operacionalizar as suas conclusões, foram posteriormente preparadas as Jornadas Sociais que permitiram proceder à compilação e tratamento das considerações, e posteriormente à divulgação e partilha junto dos interessados, das medidas que a CNIS entendeu serem essenciais para a qualificação da vida dos seus utentes, as quais serviram de mote à redação e edição do livro intitulado “Congresso Rumo Solidário para Portugal”.

Também em 2011 e como forma de comemorar as três décadas de vida associativa, a confederação editou o livro “UIPSS/CNIS – 30 anos ao serviço da Solidariedade”, uma publicação que retrata as relações com os poderes públicos, recorda as lideranças, sedimenta o pensamento e ação, elabora algumas perspetivas sociais e detalha as instituições que estão inscritas atualmente na CNIS.

O livro foi redigido pelos jornalistas Victor Pinto e Pedro Vasco Oliveira que recorreram, em grande medida, às recordações dos protagonistas envolvidos no processo de construção da União e da Confederação.

Num futuro próximo, é vontade da CNIS proceder à criação de um Observatório do Sector Solidário que vá para além das estatísticas públicas e que permita aprofundar o conhecimento da realidade social do país. Esta Instituição propõe-se ainda dinamizar junto dos outros parceiros do sector solidário, a constituição de uma plataforma única representativa de todo sector, nos interesses que lhe são comuns, garantindo a autonomia e especificidades de cada um.

A CNIS decidiu instituir o dia 15 de Janeiro como o Dia da CNIS uma vez que foi neste dia que o espírito associativo das Instituições Particulares de Solidariedade Social tomou forma, através da constituição da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, hoje – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.


A CNIS é o centro de comunhão entre respostas sob designações tão diversas como associações de solidariedade social, associações de voluntários de acção social, associações de socorros mútuos e fundações de solidariedade social. Muitas dessas respostas são de iniciativa e constituição canónica (Igreja Católica) e quase outras tantas de diversas igrejas ou de iniciativas de cidadãos e organizações civis. É o rosto de representação de respostas sociais de apoio à comunidade em geral, e em especial, às famílias, às crianças, aos jovens, aos idosos e aos deficientes.
Mas acima de tudo, a CNIS é o elo unificador de um sem número de respostas de integração social e comunitária, de proteção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as demais situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho, de educação e formação profissional e de apoio na resolução dos problemas das instituições e por conseguinte das populações através do desenvolvimento de iniciativas de promoção da saúde, nomeadamente prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
A CNIS é assim um dos estandartes de todos aqueles que defendem e lutam em prol da causa social.






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