História da descolonização de África



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História da descolonização de África


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.



Mapa de África Colonial em 1913.



██ Bélgica

██ França

██ Alemanha

██ Grã-Bretanha

██ Itália

██ Portugal

██ Espanha

██ Estados independentes (Libéria e Etiópia)

Quando, no final da Idade Média, os estados da Europa começaram a descobrir a África, encontraram aí reinos ou estados, quer de feição árabe e berbere ou islamizados, no norte e ocidente daquele continente, quer habitados por populações negras pertencentes a uma variedade de grupos, principalmente ao Sul do Saara. Os primeiros contatos com estes povos não foram imediatamente de dominação, mas de carácter comercial. No entanto, os conflitos originados pela competição entre as várias potências europeias levaram no século 19 à dominação, e geralmente à destruição, reinos, processo este que culminou com a partilha do Continente Negro pelos estados europeus na Conferência de Berlim, em 1885.

No entanto, as duas grandes guerras que fustigaram a Europa durante a primeira metade do século XX deixaram aqueles países sem condições para manterem um domínio econômico e militar nas suas colónias. Estes problemas, associados a um movimento independentista que tomou uma forma mais organizada na Conferência de Bandung, levou as antigas potências coloniais a negociarem a independência das colónias.

Apesar de toda a união entre os povos africanos, firmada na Conferência dos Povos da África, realizada na cidade de Acra, capital de Gana, a independência de alguns países, como a Argélia e a República Democrática do Congo, somente foi alcançada após desgastantes conflitos que se estenderam por até anos de guerra.


Fatores da descolonização afro-asiática


África e Ásia, desde o século XV, tornaram-se alvos de disputa entre as nações européias.

Com o advento do capitalismo comercial, na Era Moderna, a América tornou-se a área onde a exploração colonial foi mais intensa. Mas nem por isso os europeus abandonaram as relações comerciais e o domínio político sobre a África e a Ásia.

Na segunda metade do século XIX, em razão das necessidades de mercado geradas pela segunda Revolução Industrial e em face das independências das colônias americanas, a Europa volta-se novamente à África e à Ásia, impondo o neocolonialismo.

As disputas entre as potências européias pelos territórios afro-asiáticos desencadearam a Primeira Guerra Mundial. A Europa saiu enfraquecida da guerra, perdendo sua hegemonia para os Estados Unidos.

A crise do pós-Primeira Guerra na Europa foi acentuada ainda mais pela crise de 1929, que repercutiu nas áreas coloniais com o agravamento das condições de vida dos colonos, que iniciaram greves e revoltas contra as metrópoles européias. Esses movimentos coloniais foram contidos à força, mas acabaram resultando no nascimento de um forte sentimento nacionalista que se traduzia no desejo de independência.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa declinou completamente, sendo dividida em áreas de influência entre EUA e URSS. O enfraquecimento da Europa significou o fortalecimento do nacionalismo e o crescimento do desejo de independência. Desejo esse que passou a se apoiar na Carta da ONU, que reconhecia o direito à autodeterminação dos povos colonizados e que fora assinada pelos países europeus (os colonizadores).

Em 1955, vinte e nove países recém-independentes reuniram-se na Conferência de Bandung, capital da Indonésia, estabelecendo seu apoio à luta contra o colonialismo. A Conferência de Bandung estimulou as lutas por independência na África e Ásia.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética passaram a liderar os dois grandes blocos, capitalista e comunista. Dentro do contexto da Guerra Fria, buscaram a expansão de suas áreas de influência. Nesse sentido, passam a ver nos movimentos de independência afro-asiática a possibilidade de ampliar sua influência política nas novas nações.



As vias da descolonização

A descolonização afro-asiática não foi um processo homogêneo, ocorrendo de duas maneiras: a pacífica e a violenta.

No caso da via pacífica, a independência da colônia era realizada progressivamente pela metrópole, com a concessão da autonomia político-administrativa, mantendo-se o controle econômico do novo país, criando, dessa forma, um novo tipo de dependência.

As independências que ocorreram pela via da violência resultaram da intransigência das metrópoles em conceder a autonomia às colônias. Surgiam as lutas de emancipação, geralmente vinculadas ao socialismo, que levaram a cabo as independências.


 

A descolonização da Ásia




O fim do domínio inglês na Índia

A Revolta dos Cípaios, 1858, colocou a Índia na esfera do domínio britânico, que culminou com a sagração da rainha Vitória corno imperatriz dos indianos.

A dominação da Índia não foi uma tarefa difícil, pois a ausência de um governo centralizado, a diversidade de religiões e a existência de uma sociedade de castas facilitaram a penetração inglesa.

A partir da década de 1920, Mahatma Gandhi e Jawarharlal Nerhu, através do Partido do Congresso, com apoio da burguesia, passaram a liderar o movimento de independência da Índia.

Gandhi pregava a desobediência civil e a não-violência como meios de rejeição à dominação inglesa, transformando-se na principal figura do movimento indiano pela independência.

A perda do poder econômico e militar pela Inglaterra após a Segunda Guerra Mundial retirou-lhe as condições para continuar a dominação na Índia.

Em 1947, os ingleses reconheceram a independência indiana, que levou — em função das rivalidades religiosas — à formação da União Indiana, governada por Nerhu, do Partido do Congresso, com maioria hinduísta, e do Paquistão (Ocidental e Oriental), governado por Ali Jinnah, da Liga Muçulmana, com maioria islamita. O Ceilão também se tornava independente, passando a ilha a se denominar Sri-Lanka, com maioria budista.

A independência da Índia resultava de um longo processo de lutas nacionalistas, permeadas pelas divergências religiosas entre hinduístas e muçulmanos, o que levou, em 1949, ao assassinato de Gandhi.


O Paquistão Oriental, em 1971, sob liderança da Liga Auami, separa-se do Paquistão Ocidental, constituindo a República de Bangladesh.

ÁSIA


A independência das Filipinas, em 5/7/1945, se efetiva em 12/6/1946, com a proclamação da República por Manuel Roxas. Na Indonésia, a guerra contra a colonização holandesa começa em 15/8/1945 e se estende até a proclamação da República, em 17/8/1950, pelo líder nacionalista Sukarno.

Em 15/6/1947, as tropas soviéticas saem do Irã, onde estavam desde 1941. A independência da Índia e do Paquistão, em 15/8/1947, assinala o fim do domínio britânico no subcontinente. Assiste-se à emancipação da Birmânia, em 4/1/1948, e do Ceilão (atual Sri Lanka), em 4/2/1948.

Guerra da Indochina - No início do séc. XX surge, na União Indochinesa (a colônia francesa da Cochinchina e os protetorados do Camboja, Anã, Tonquim e Laos), a oposição nacionalista vietnamita, dividida no Partido Nacional do Vietnã, que deseja aliar-se à China de Chiang Kaishek, e no Partido Comunista Indochinês, fundado por Ho Chi Minh , que, em 1941, cria o Vietminh (Liga Revolucionária para a Independência do Vietnã), contra os invasores japoneses. Em março de 1945, estes tinham expulsado os franceses, entregando o governo de Saigon ao imperador Bao Dai.

No final da II Guerra, o Vietminh alia-se aos nacionalistas que se opõem a Bao Dai e instalam, em Hanói, uma República Democrática reconhecida, em março de 1946, pela França, interessada em recuperar o controle sobre a região.

Paralelamente, em 1º/6/1946, o comissário francês para a Indochina, Thierry d'Argenlieu, apóia, em Saigon, a criação de uma República da Cochinchina - o que faz com que a França reconheça dois governos de fato na região.

Luta no Vietnã - As negociações com Hanói, sobre o retorno da administração colonial no Sul, chegam a um impasse. Diante disso, a França bombardeia Haiphong, em 24/11/1946. Após o fracasso, em 19/12/1946, de um golpe Vietminh em Saigon, Ho passa à clandestinidade e o general Vo Nguyen Giap dá início à guerra de guerrilhas.

A recusa de Ho em aceitar os acordos de 5/6/1948 e 8/3/1949, que reconhecem a independência dentro da União Francesa, tendo Bao Dai como chefe de Estado, faz o conflito ampliar-se em nível internacional. A essa altura, o Vietminh é apoiado pela China, e a França, pelos EUA.

Divisão - Depois da tomada, em 7/5/1954, da base francesa de Diem Bien Phu, no delta de Tonquim, pelo general Vo, aceleram-se as negociações que levam ao Acordo de Genebra, de 21/7/1954, pelo qual o país é temporariamente dividido, na altura do paralelo 17, até as eleições.

Estas deveriam realizar-se após julho de 1956, mas nunca serão convocadas. Bao Dai nomeia o 1º-ministro Ngo Dinh Diem, enquanto o Vietminh assume formalmente, em 2/9/1945, o controle do Norte. Na guerra, a França perde 92.800 dos 470 mil soldados da tropa colonial e da metrópole; o Vietminh possui 375 mil soldados, mas não há dados exatos sobre suas perdas. A guerra repercute também nos dois outros países da Indochina.

Laos - Autônomo desde 1949, divide-se em três grupos políticos: os neutralistas, do príncipe Suvana Fuma; os pró-comunistas, do príncipe Suvanavong; e os nacionalistas de direita, do general Fumi Nosavan. Em 1950, Suvanavong funda o Pathet Lao (Laos Livre), dissidência do movimento de resistência anticolonialista Lao Issarak. P

assa a controlar as regiões de fronteira com o Camboja e o Vietnã, em aliança com os revolucionários desses países; e boicota as eleições exigidas pela Conferência de Genebra (1954), que determinara a partilha da Indochina e a independência do Laos.

Entre 1956 e 1960, os ataques do Pathet Lao e as tentativas de golpe de Fumi desgastam a coalizão de Suvana Fuma, que tem de fugir para o Camboja. Pressionadas por tropas americanas, as três facções concordam, na II Conferência de Genebra, de 1962, com a neutralidade do país e o retorno de Suvana.

Camboja - Autônomo dentro da União Francesa desde 1946, torna-se independente em 1954 e seu chefe de Estado, o príncipe Norodom Sihanuk, declara-o neutro. Mas essa posição não agrada à extrema direita das Forças Armadas, em vista do aparecimento do Khmer Vermelho, grupo de extrema esquerda que age na clandestinidade. Em 18/3/1970, o golpe do general Lon Nol derruba Sihanuk e permite a entrada de tropas americanas no país, para combater o Khmer Vermelho e seus aliados do vietcong.

Subcontinente indiano - No início do séc. XX, a Índia, cujo território incorpora os atuais Paquistão e Bangladesh, é o centro do Império Britânico. O movimento de libertação é organizado, a partir de 1919, pelo advogado hindu Mohandas Ghandi, que viria a ser conhecido como o Mahatma (grande alma). Ele prega a resistência pacífica e luta por reformas sociais e econômicas que dêem melhores condições de vida a 60 milhões de párias contra os monopólios britânicos.

Em 1942, o Partido do Congresso (P do C), fundado pelos hindus em 1885, rompe com a Liga Muçulmana (LM), criada por Mohamed Ali Jinná, pois esta deseja formar um Estado muçulmano independente no Paquistão, englobando o Baluquistão, o Punjab ocidental, o Sind e Bengala Or. (Bangladesh). O P do C é posto na ilegalidade, enquanto a LM, em troca do apoio à Grã-Bretanha na II Guerra, é autorizada a funcionar.

Cisão - Em 1947, surgem duas nações independentes: a Índia, liderada por Jauaharlal Nehru, e o Paquistão, tendo Liaqat Ali Cã como 1º-ministro. Mas os conflitos entre hindus e muçulmanos continuam, custando mais de 1 milhão de vidas. Os dois novos países disputam pelas armas os Estados de Jammu e Cachemira; o cessar-fogo obtido pela ONU não põe fim ao litígio e, em 1957, contrariando a resolução da Assembléia Geral, a Índia anexa a parte da Cachemira que ocupou.

Guerra Indo-chinesa - Começa em 20/10/1962; suas causas são o litígio sobre territórios fronteiriços, a ajuda indiana à guerrilha antichinesa do Tibete e o apoio chinês às reivindicações paquistanesas sobre a Cachemira.

A rápida vitória chinesa acelera o programa nuclear da Índia, que explodirá sua primeira bomba atômica (1974).

Guerra Indo-paquistanesa - Em 25/8/1965, o Paquistão tenta uma vez mais recuperar a Cachemira; mas é derrotado em 22/9. Um acordo será assinado, no ano seguinte, pelo 1º-ministro Lal Bahadur Shastri e pelo presidente general Ayub Cã.

Secessão - Em 23/3/1971, o Paquistão Or. começa a luta pela independência, proclamando, em 17/4, a República de Bangladesh. Mas como seu território continua ocupado por tropas de Islamabad, a Índia, em 3/12, invade o Paquistão, que se rende em 16/12, sendo forçado a reconhecer o novo país. Em 28/8/1973, é assinado acordo para resolver os problemas criados pela guerra, entre os quais o da troca de prisioneiros.


ÁFRICA


No fim da II Guerra, a França promete revisar o estatuto que limita o acesso dos nativos à cidadania e dar certo grau de autonomia a seus territórios de ultramar. E a Grã-Bretanha prevê, para futuro remoto, a representação majoritária dos colonizados no governo de suas próprias nações.

Começam a surgir, entretanto, movimentos de libertação nacional nos países árabes do norte da África (o Neo-Destur tunisiano, a Frente de Libertação Nacional argelina, os nacionalistas e pan-arabistas egípcios e sírios).

Na África negra, a consciência da necessidade de autodeterminação provém da ocidentalização das elites intelectuais e das transformações sociais decorrentes da exploração econômica européia. O processo de independência desses países, entretanto, é desigual e, em muitos casos, a emancipação só será conquistada à custa de lutas demoradas.

Países árabes - A independência do Egito é obtida com a revolução nacionalista de 1952; constitui-se em seguida, com a Síria e o Iêmen, a República Árabe Unida, que dura até 1961. No plebiscito de 1956, o Sudão decide separar-se do Egito.

Nesse mesmo ano, a ONU confirma a independência que a Líbia - perdida pela Itália na II Guerra - obtivera em 1951, e o Marrocos e a Tunísia conseguem que a França lhes dê autonomia. Mas a independência da Argélia terá de ser arrancada por uma guerra civil, fruto do descontentamento árabe com a política de confisco de terras (em 1950, um terço dos melhores terrenos estava nas mãos dos colonizadores).

Guerra da Argélia - Nem a extensão da cidadania francesa aos argelinos (1947), nem a abertura de postos aos muçulmanos no serviço público conseguem conter a agitação. O conflito é desencadeado pelos atentados com que, em 31/10/1954, a Frente de Libertação Nacional (FLN) responde aos atos terroristas antiárabes dos extremistas pied noir (colonos franceses).

Tropas coloniais, reforçadas pela metrópole, obtêm vitórias iniciais. Mas a FLN, unida aos comunistas, desencadeia extensa campanha de terrorismo urbano em agosto de 1956. Na Batalha de Argel, de janeiro a setembro de 1957, o general Jacques Massu desmantela a organização terrorista, o que contribui para separar ainda mais as comunidades européia e muçulmana.

Na França, a guerra divide a opinião pública: a passividade da IV República, incapaz de reprimir a rebelião e de impor reformas decisivas, e a suspeita de que há negociações secretas entre Paris e a FLN geram a crise de maio de 1958, que resulta na volta do general De Gaulle ao poder em 21/12/1958.

Em setembro de 1958, no Cairo, constitui-se, sob a presidência de Ferhat Abbas, o Governo Provisório da República Argelina (GPRA). Mas só depois do referendo de 3/1/1961 De Gaulle tem carta branca para negociar a paz.

Decidida, no entanto, a impedir a independência, a ala conservadora do Exército, liderada pelos general Maurice Challe, André Zeller, Edmond Jouhaud e Raoul Salan, tenta um golpe entre 21 e 26/4/1961; derrotada, entra para a clandestinidade, forma a Organização do Exército Secreto e promove novas ações terroristas, fazendo o GPRA retomar as negociações: em 18/3/1962, o Acordo de Evian reconhece a soberania da Argélia.

Dos 2 milhões de franceses envolvidos no conflito, 24.614 morrem e 64.985 ficam feridos: segundo estimativa da FLN, suas

perdas totais elevam-se a 1 milhão de homens.

Os acontecimentos na Argélia contribuem para apressar a abolição do protetorado francês, no Marrocos, e espanhol, no Riff. Em 1969, o enclave espanhol do Ifni é anexado ao território marroquino. Mas a Espanha permanece no Rio de Oro (atual Saara Ocidental), de onde só se retirará em 1976.

Países negros - Das colônias francesas, a Guiné é a única a optar pela independência no plebiscito de 1958, organizado por De Gaulle. As demais preferem esperar pela reforma constitucional de 1960, que lhes permite ficar na Comunidade Francesa e conservar a ajuda econômica da metrópole, participando, por seu intermédio, da CEE e tendo sua moeda (o franco CFA, divisa dos países membros da Comunidade Financeira Africana) alinhada à da França. Em 1960, é negociado, na ONU, o fim dos mandatos franco-britânicos no Togo e Camarões.

Colônias britânicas - Gana é a primeira a se emancipar, em 1957. À exceção do Quênia, onde há a rebelião Mau Mau, os conflitos com os nativos não assumem proporções extremas e, até 1968, todas as colônias e protetorados estão independentes: a Nigéria em 1960; Serra Leoa e Tanganica em 1961; Uganda em 1962; o Quênia em 1963; Zâmbia, Malavi e Zanzibar em 1964; Gâmbia em 1965; Botsuana e Lesoto em 1966; Suazilândia e Maurício em 1968. Em 1964, Zanzibar une-se a Tanganica, formando a Tanzânia.

A minoria branca da Rodésia declara a independência unilateral em 1965, só reconhecida pela Grã-Bretanha em 1980, quando o país, que passará a chamar-se Zimbábue, já está sob controle de um governo negro. Em 1960, a Somalilândia britânica obtém permissão para integrar-se à República da Somália, originada da ex-colônia italiana.

Colônias belgas - No Congo e em Ruanda-Urundi a emancipação é obtida à custa de guerras desgastantes. No primeiro, após sangrentas manifestações que forçam Bruxelas a conceder independência, em 28/6/1960, o país mergulha na guerra civil: há três grupos lutando pelo poder, sob a liderança do conservador Joseph Kasavubu, do comunista Patrice Lumumba e de Moïse Tshombe, que conta com apoio belga.

Ela se encerra com o golpe do coronel Joseph Mobutu, que, mais tarde, adotará o nome de Mobutu Sese Seko. Derrubando Lumumba, afasta os demais líderes e instaura um regime forte, ainda hoje vigente no atual Zaire.


 
Em Ruanda-Urundi, herdada da Alemanha após a I Guerra, a luta pela independência confunde-se com a guerra da maioria hutu contra os dominadores uatutsi. O plebiscito de 1962 separa Ruanda e o Burundi; mas os conflitos interétnicos permanecem até hoje.

Colônias portuguesas - Só se libertam após a Revolução dos Cravos, de 1974, em Portugal. Mas, desde a década de 60, a metrópole vinha enfrentando movimentos rebeldes.


Em 1961, a União dos Povos Angolanos (UPA) fixa posições no nordeste da colônia. Em 1966, o Movimento Popular para a Libertação de Angola, fundado em 1956 por Agostinho Neto, e a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA), criada por Jonas Savimbi em 1966, abrem novas frentes.

Mas, apesar de seu crescimento e da ajuda externa que recebem, esses movimentos permanecem divididos. Uma tentativa de superar divergências é a união de Agostinho Neto com Holden Roberto, da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), em 1972.

O acordo de Alvor, de 15/1/1975, promete a independência para 11/11; mas os litígios entre os movimentos de libertação fazem com que o governo português o revogue, em 29/8, retirando-se de Angola sem ato oficial de passagem do poder, para demonstrar que não apoiava nenhum dos grupos em luta.

A rebelião, na Guiné-Bissau, também começa em 1961, sob a liderança de Amílcar Cabral, do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Em setembro de 1973, à revelia de Portugal, o PAIGC anuncia a independência da Guiné-Bissau e o governo de Luís Cabral é reconhecido pela ONU. A revolta da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) é um pouco mais tardia (setembro de 1964).


 
O assassinato de seu líder, Eduardo Mondlane, em 5/2/1969, retarda o processo; mas o movimento é encabeçado por Samora Machel, que reivindica a independência. O novo governo português acelera a descolonização, assinando acordos preliminares com o PAIGC, em Argel (26/8/1974), e com a Frelimo, em Lusaca (7/9/1974). A independência definitiva da Guiné-Bissau vem em 10/9/1974 e a de Moçambique em 24/6/1975.


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