História da educaçÃo no espírito santo: catálogo de fontes regina Helena Silva Simões ce/dfeoe/ppge/ufes



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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO: CATÁLOGO DE FONTES

Regina Helena Silva Simões - CE/DFEOE/PPGE/UFES

Sebastião Pimentel Franco – CCHN/UFES

Gleice Pereira - PPGE/UFES

Jaklane de Souza Almeida Bonatto - PPGE/UFES

Wolmar Marvilla Mello –PPGE/UFES



I Introdução

Como se sabe, as universidades federais concentram a maior parte das pesquisas em educação realizadas no Brasil. No Espírito Santo, o Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo constitui o local por excelência das pesquisas desenvolvidas no campo educacional.

Os dois professores pesquisadores envolvidos nesta pesquisa atuam na licenciatura de professores para o ensino fundamental (Pedagogia) e na licenciatura de professores e pesquisadores na área de História. Nas duas licenciaturas existem disciplinas dirigidas ao estudo da História da Educação no Brasil, admitindo-se o pressuposto de que a compreensão histórica da educação constitui um elemento importante para informar teorias e práticas pedagógicas.

Da experiência docente de uma das pesquisadoras, que leciona as disciplinas História da Educação II e da História da Educação no curso Pedagogia e no mestrado em educação da UFES, lições podem ser derivadas com relação a pelo menos três fatores principais: a complexidade teórico-metodológica inerente à pesquisa histórica da educação, os limites qualitativos e quantitativos da produção historiográfica nessa área e o isolamento existente entre os chamados Fundamentos da Educação e as disciplinas de conteúdo específico nos cursos de formação de professores.

No final dos anos 60, analisando a historiografia da Educação no Brasil, Rodrigues (1969) afirmava:

...a História da educação no Brasil ainda não foi escrita. Os estudos publicados sobre a evolução geral do ensino[grifo nosso] em seus vários graus carecem de pesquisa, desconhecem as fontes e repetem-se na compilação dos dados sumariados. O levantamento bibliográfico já feito, não exaustivamente, pode servir como um roteiro inicial, para estudo mais sério ( p. 196).


De lá para cá, o que mudou? Com base no estudo de 155 trabalhos sobre a História da Educação no Brasil, produzidos de 1970 a 1984, Warde (ver “Anotações para uma historiografia da educação brasileira”) identificou quatro tendências principais:

...a primeira focaliza o pensamento de intelectuais mais ou menos ligados à educação, e se limita a um estudo interno, sem estabelecer as devidas relações entre esse pensamento e as condições em que ele foi produzido; a segunda busca contextualizar esse pensamento; a terceira busca acompanhá-lo historicamente e a quarta estuda a educação escolar, a educação popular, dando a esses estudos o trato concreto do movimento histórico da educação (Lopes, 1995, p. 53).

A primeira e a terceira tendências apontadas por Warde estariam em extinção. Aos trabalhos situados na segunda e na quarta tendências a autora dirigiu as seguintes críticas:


...utilização não assimilada das fontes explicativas da área de ciências sociais e mera justaposição, nas análises feitas, dos traços contextuais de um momento histórico e dos traços característicos da educação (Lopes, 1995, p. 53).
Evidentemente, essas críticas permanecem como um desafio a ser enfrentado pelos pesquisadores no campo da História da Educação. No caso de Espírito Santo, pelo menos dois outros desafios se apresentam: a) a escassez da produção historiográfica dirigida ao Estado como um todo e à realidade educacional em particular; b) a precariedade e a dispersão de fontes. Essas lacunas tornaram-se ainda mais evidentes quando os pesquisadores envolvidos neste projeto propuseram-se a desenvolver projetos de pesquisa histórica sobre a educação no Espírito Santo.

Este estudo, portanto, encontra-se dirigido à identificação, localização, catalogação, exploração e análise da produção historiográfica e das fontes necessárias à elucidação da realidade educacional no Espírito Santo, enfocando principalmente a formação e a prática de professores em diferentes contextos históricos e as políticas educacionais no século XIX, por serem esses os focos específicos dos autores desse projeto.

Pretende-se, assim, preencher uma lacuna historiográfica, enfocando a história da educação no Espírito Santo com o objetivo de promover e valorizar estudos regionais sobre as políticas educacionais, as teorias, as práticas pedagógicas e os atores sociais da educação capixaba.

Certamente, trata-se de um trabalho a ser desenvolvido em longo prazo, com muitos desdobramentos possíveis. A expectativa é que possamos estabelecer uma base de dados necessária ao desenvolvimento deste e de futuros trabalhos sobre a História de Educação no Espírito Santo. Esse banco de dados, ao ser amplamente disponibilizado, constituíra uma obra de referência para professores e pesquisadores da educação no Espírito Santo.


II. Sobre a pesquisa

1. Catálogo de fontes

Para a elaboração do catálogo consultamos inicialmente todos os registros disponíveis no Arquivo Público Estadual do Espírito Santo nas seguintes entradas: assunto, autoria, títulos, data e local de publicação, localização, condições de arquivamento e acesso, palavras-chave, bibliografia citada, etc.). Dentre as fontes identificadas, foram selecionadas 402 (livros, relatórios, anais de congressos, artigos de periódicos, etc.). No processo de organização, categorização e análise dos dados foi utilizado o software estatístico SPSS.

As fontes selecionadas foram agrupadas nas seguintes categorias: 1) Companhia de Jesus no Espírito Santo (33); 2) Teorias e práticas pedagógicas (53); 3) Historiografia e História do Espírito Santo (70); 4) Obras de Referência (15); 5) Formação para o Trabalho (14); 6) Educação e Cultura (6); 7) Políticas Públicas, Legislação e Organização do Ensino (89); 8) Profissionalidade Docente (20); 9) Ensino Superior (36); 10) Biografias (14); 11) Séries Estatísticas (19); 12) Educação e Sociedade (13); 13) Educação de Jovens e Adultos (4); 14) História da Educação no Espírito Santo (8); 15) Educação no Meio Rural (5) e; 16) Educação a Distância (3) (Gráfico 1).

No que se refere a Teorias e Práticas Pedagógicas, registramos as seguintes subcategorias: Educação Artística; Educação Física; Educação Infantil; Educação Especial; Educação Ambiental; Museus e Bibliotecas Escolares e; Currículos e Programas. Na categoria Políticas Públicas, Legislação e Organização do Ensino identificamos como subcategorias: Normas e Regimentos Escolares, Decretos e Leis Estaduais e Municipais, mensagens e relatórios oficiais e; Constituições Estaduais. Na categoria Educação e Sociedade registramos: Educação e Ação Social; Escola e Comunidade e; Movimentos Sociais (Gráfico 2).

A análise das fontes inventariadas evidencia a predominância de documentos que tratam de políticas públicas, legislação e organização do ensino (22,1%). Em seguida, aparecem a historiografia e a história do Espírito Santo (17,4%), seguidas das teorias e as práticas pedagógicas (13,2). Destacam-se ainda o ensino superior (9%), a Companhia de Jesus no Espírito Santo (8,2%) e a profissionalidade docente (5%) (Gráfico 3).
2. Fundos de Educação

Tendo em vista a quantidade e as características de armazenamento e registro dos documentos que integram o Fundo de Educação do Arquivo Público Estadual do Espírito Santo optamos por organizá-los separadamente. Com relação ao século XIX, esses documentos tratam dos seguintes temas: 1) Financiamento da educação (por exemplo: aluguel, salário); 2) Prédios escolares (por exemplo: reforma, abertura, fechamento, reabertura de escolas); 3) Carreira do magistério (por exemplo: aposentadorias atestado de conduta, concursos públicos, declarações de competência, demissões, juramento, licenças, nomeações, substituições); 4) Processos disciplinares(por exemplo: agressão a professores, punição de alunos); 5) Dados demográficos ( por exemplo: informações sócio-econômicas referentes aos alunos; 6) Controle escolar (por exemplo: exames escolares, freqüência discente, matrícula, regulamento escolar); 7) Material didático (por exemplo: solicitação de carteiras, livros, mesas, lousas) 8) Métodos de ensino (por exemplo: mútuo, João de Deus). O mesmo procedimento será efetuado com relação ao século XX.

Atualmente, o grupo de pesquisadores vem se dedicando ao trabalho de análise de cada uma das fontes inventariadas. Os resumos analíticos gerados nessa fase serão também incorporados ao banco de dados.
III. A pesquisa e os seus desdobramentos
A idéia da elaboração de um catálogo de fontes sobre a história da educação no Espírito Santo surgiu da dificuldade por nós encontrada quando nos propusemos a estudar a formação e a prática de professores e as políticas públicas voltadas para a educação no Espírito Santo. Embora o Arquivo Público tenha sido o marco inicial desse estudo, pretendemos mapear também fontes localizadas na Biblioteca da Universidade Federal do Espírito Santo, na Biblioteca Pública Estadual e na Secretaria de Educação.

Recentemente, o trabalho realizado no Arquivo Público nos remeteu ao chamado “anexo”, local onde encontram-se armazenados documentos provenientes da Secretaria de Educação. Trata-se de um galpão alugado, abrigando um grande volume de caixas contendo documentos de toda sorte. De imediato iniciamos, juntamente com profissionais do Arquivo, o processo de triagem da documentação contida em cada uma das caixas. Descobrimos, por exemplo, processos da primeira metade do século XX tratando de instituições educacionais localizadas em Vitória e no interior do ES. Desses processos constam: fotografias, plantas físicas, publicações estudantis, contratos de professores, etc. Há um longo trabalho a ser realizado e os recursos são extremamente limitados.

O relato acima parece-nos emblemático da precariedade da pesquisa sobre a história da educação no ES. Nesse contexto, a elaboração de um catálogo de fontes evidencia, por um lado, a precariedade e a urgência de ações dirigidas ao levantamento e à preservação de fontes. Por outro lado, sinaliza a possibilidade da realização de estudos e pesquisas pensados em médio e longo prazo. Trata-se de uma tarefa complexa exercida no cotidiano heróico de instituições que enfrentam a falta de recursos financeiros e a exiguidade do quadro de profissionais.

Acreditamos que estudos como o nosso, congregando grupos de pesquisa ancorados em programas de pós-graduação em educação e história da universidade federal, possam emprestar algum sentido de organização e permanência aos esforços empreendidos dentro do quadro difícil da pesquisa histórica da educação.


Referência

LOPES, Eliane Marta Teixeira. Perspectivas históricas da educação. São Paulo:



Ática, 1995.

RODRIGUES, José Honório. Teoria da história do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.
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