História do brasil brasil colônia



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MODULO I

HISTÓRIA DO BRASIL

BRASIL COLÔNIA

Antes de adentrarmos na nossa história faz-se necessário uma introdução. É preciso compreender o momento histórico em que ocorreu o descobrimento do Brasil. Portugal vivia o absolutismo (Sistema de governo em que o governante se investe de poderes absolutos, sem limite algum, exercendo de fato e de direito os atributos da soberania, dominação, despotismo, tirania.), que, contando ainda com a teoria cristã da origem divina do poder, estava destinado a um brilhante futuro. O absolutismo era o traço fundamental da monarquia portuguesa do século XV. A monarquia era a mais importante instituição do Estado português, a descoberta do Brasil ocorreu sobre tais bases políticas.



A organização política da realeza era composta pelos seguintes elementos: Os legistas, representantes do clero, fidalgos e cidadãos importantes das maiores cidades. Nas cortes todos eram convocados em assembléia para ouvir determinações do rei. Por volta de 1450 a 1500 viviam em território português cerca de um milhão de habitantes, distribuídos em pequenas vilas, não havia comunicação eficiente, as cortes eram convocadas e se estabeleciam em qualquer cidade com um pouco mais de representantes.

A colonização do Brasil foi tardia, a metrópole intensificou a busca por novas terras diante de uma pressão exercida por outros navegadores. Na América ocorreu uma espécie de extensão da idade média lusitana, como exemplo as sesmarias e as capitanias hereditárias.

No estudo da História ocidental é importante identificar os períodos que marcaram os acontecimentos:


  • Idade Antiga clássica: Século VIII aC até 476 dC

  • Idade Média: 476 dC até 1453

  • Idade Moderna: 1453 até 1789

  • Idade Contemporânea: 1789 até os dias atuais

Esta divisão é puramente didática, a História dos povos não possui um começo e um fim, estas datas foram convencionadas em função de grandes acontecimentos que modificaram a ordem política, econômica e social das várias populações que se distribuíam pelo mundo. A idade Antiga clássica começou com a criação da Polis (cidade-estado), em 476 dC tem-se o início da Idade Média a partir da queda de Roma, a Idade média se estende até 1453 com a tomada de Constantinopla. Em 1789 termina a Idade Moderna com o início da Revolução Francesa, a partir daí até os tempos atuais denominamos Idade Contemporânea. Todos esses períodos tiveram suas particularidades e contribuíram para os eventos que os sucederam.

É correto afirmarmos que em cada grande período histórico encontramos sempre duas camadas sociais básicas que se opõem, ao nível de seus interesses econômicos. Esta oposição varia, as contradições sociais marcam o processo histórico, estas contradições dão identidade a cada período da história do mundo. A divisão social era basicamente a seguinte:

Na antiguidade greco-romana: Senhores de escravos e escravos, denominada Relação Escravista de Produção.

Na Idade Média: Senhores feudais e servos - uma Relação de Servidão.

Na Idade Moderna: Nobreza e burguesia - período de transição entre o medieval e o contemporâneo, existiam traços da idade média e da idade contemporânea. Foi um período importante na redefinição de um novo modelo econômico, o capitalismo.

Na idade contemporânea: Burguesia e operário, nasceu a Relação Assalariada de Produção. O sistema capitalista sofreu diversas adaptações ao longo dos tempos até chegar à atualidade.

Em resumo, o processo histórico é marcado por relações de trabalho do tipo escravista, servil e assalariada. A História do Brasil vai se iniciar um pouco antes de 1500 (ainda dentro da Idade Moderna), nossa história é marcada por traços medievais caminhando para o estabelecimento, de fato, do sistema capitalista.
A Expansão Ultramarina

As origens do Estado Português estão intimamente ligadas ao que se convencionou chamar de Guerra de Reconquista. A península ibérica foi invadida pelos árabes no século VIII (711), caminharam no sentido sul para o norte e só encontraram certa resistência na região das Astúrias. Lá permaneceram por três séculos. No século XI ocorreu a união de reinos com o objetivo de expulsar os árabes de vez. Os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão comandaram o processo de reconquista.



No reinado de Afonso VI de Leão ocorrereu o nascimento de Portugal. Henrique e Raimundo de Borgonha, franceses e irmãos, receberam do rei dotes em terras por serviços prestados, Raimundo recebeu o Condado de Galiza ao Norte do Minho e Henrique recebeu o Condado de Portucalense. Receberam também em casamento as duas filhas do Rei, Urraca e Teresa. As terras recebidas não eram hereditárias, os recebedores continuavam dependentes do Rei.

Após a morte de D.Afonso VI o Condado de Portucalense tornou-se um feudo hereditário, morreu também D.Henrique e sua esposa continuou sua luta pela separação do Reino de Leão. Em 1139, D. Afonso Henriques, neto de D.Afonso VI, fundou a monarquia portuguesa e tornou-se Rei. Nasceu a dinastia de Borgonha. Do século XII ao XIV Portugal foi governado pela dinastia de Borgonha, neste período Portugal consolidou seus limites. As guerras de Reconquista marcaram toda a organização do Estado Português. Enquanto na Europa ocorria um movimento de descentralização do poder do Rei, em Portugal ocorria o inverso, o Rei centralizava poderes na luta de reconquista de seu território.

Com a centralização do poder ocorreu, paralelamente, a centralização da economia. O Rei centralizava todo o comércio, a pesca de sardinha, baleias e atum. Lucros espantosos foram canalizados para o Estado. O comércio interno e externo foi estimulado. O desenvolvimento comercial promoveu o crescimento urbano, o litoral oferecia melhores condições de vida e atraia grande parte da população rural.

O século XIV (1300) ficou marcado pela crise do sistema feudal, ocorreu a fome, a peste negra e a guerra dos cem anos. Em Portugal surgiu a burguesia mercantil ligada à pesca e ao comércio do sal. A crise beneficiava este grupo, as rotas terrestres foram abandonadas, procuravam novos caminhos pelo mar devido à falta de segurança diante dos saques. Os nobres, proprietários de terras, foram prejudicados, pois seus trabalhadores migraram para o litoral.



De 1367 a 1383 Portugal foi governado por D.Fernando, o formoso. Este morreu sem deixar herdeiro varão, com isto ocorreu uma crise nacional. Sua filha era casada com D.João I, rei de Castela que desejava anexar os reinos, no entanto isto não ocorreu. O mestre de Avis, irmão bastardo de D. Fernando iniciou a revolução de Avis na qual saiu vencedor com o título de Regedor e defensor do Reino. Instalou-se em Portugal a dinastia de Avis sob o reinado de D. João I (nome escolhido pelo mestre de Avis). A Dinastia de Avis (1385-1580) representava o grupo mercantil, tornando Portugal um Estado Moderno e superando a crise feudal. O pioneirismo de Portugal nas navegações foi explicado pela centralização do poder nas mãos de um Rei de origem mercantil e navegador.

A expansão marítima tornou-se urgente devido a vários fatores: monopólio dos árabes sobre os produtos orientais, altos preços dos produtos importados, lucros reduzidos no comércio europeu, diminuição da extração de metais para cunhar moedas, drenagem das moedas para o oriente na compra de produtos, etc.

Portugal reunia todas as condições para o expansionismo: centralização política, acumulação de capitais, possuía um grupo mercantil respaldado pelos interesses reais, possuía a escola de Sagres, construtora de navios e de navegadores. A escola era totalmente financiada pelo Estado, todas as pesquisas e viagens eram exclusividades do Estado.

As contradições do sistema feudal geraram ações e comportamentos que foram denominados de Idade Moderna.

Portugal iniciou suas primeiras expedições no século XV. Em 1415 ocorreu a tomada de Ceuta (norte da África). A partir desta data Portugal fez diversas expedições pela costa africana, foram 85 anos de navegação, comércio e conquista de novos territórios até o descobrimento do Brasil.

Em 1492 Cristóvão Colombo, financiado pelos reis espanhóis, descobriu a América. À medida que os países europeus iam centralizando, passavam a se lançar ao mar. É nesse quadro de disputas por novos mercados que se iniciou o processo de colonização da América, alguns tratados foram efetivados, inclusive o de Tordesilhas entre Portugal e Espanha, dividindo as terras descobertas.

1500 A 1530 – O descobrimento do Brasil, o perfil da América

A nove de março de 1500, parte com destino ao oriente uma frota de treze velas, a mais aparatosa entre quantas tinha deixado o Reino, até então, na demanda de tão longínquas paragens. Comandava-a Pedro Alvares Cabral. Levara consigo Bartolomeu Dias e Nicolau Coelho, além de numerosos soldados, perto de mil e quinhentos e frades de são Francisco (HOLANDA et al, 1985).

Em 22 de abril de 1500, marinheiros avistaram terra, haviam navegado a sudoeste da África, era semana da páscoa, Pedro Alvares nomeou o monte avistado de monte Pascoal e à terra deu o nome de Vera Cruz.

Devido a uma tempestade navegaram para o norte e ancoraram em um porto mais seguro (Porto Seguro), lugar onde se podia chegar com mais de duzentos navios, Frei Henrique de Coimbra rezou a primeira missa em um Domingo de Páscoa. Em primeiro de Maio de 1500 foi fixada uma cruz e foi rezada a segunda missa em terras do Brasil, neste dia distribuem-se cruzes aos índios. O nome Brasil foi escolhido por volta de 1503.

Atualmente diversos historiadores discordam do descobrimento “acidental de Pedro Alvares Cabral”. Já existiam naquele tempo mapas marítimos, não muito precisos, mas que identificavam a existência de terras, Colombo já havia descoberto a América, indício de que havia mais terras ao Sul da Costa. A coroa portuguesa colocou no mar os melhores navios da época, comandados por marinheiros experientes, a intencionalidade da descoberta é controversa e bastante discutida.

O que os portugueses não sabiam, ao chegar às costas brasileiras em 1500, é que além das praias viviam milhares de pessoas, ou indígenas, que falavam cerca de trezentas línguas diferentes, embora muitas pertencessem ao tronco tupi, com o qual os colonizadores viriam a ter maior contato. Tudo o que se sabe desses povos antes da chegada do homem branco deve-se a relatos dos séculos XVI e XVII, feitos por aqueles que tiveram a oportunidade de ver, observar e registrar os fatos. Para determinar de onde eles vieram, estudos mais profundos são realizados até hoje. Por enquanto, algumas teses defendem que eles sejam oriundos dos povos asiáticos que atravessaram a ponte formada durante a Era Glacial. Isso explicaria a semelhança das populações descobertas por espanhóis e portugueses com os asiáticos quanto aos traços físicos. Outros defendem que a origem é também australiana, via pólo sul, polinésia, pelo mar; e esquimó, rumo à América do Norte. O que ninguém discute é que os primeiros povos passaram por profundas modificações em função da necessidade de adaptar aos novos ambientes. Pela extensão do continente americano, bem como pela variedade geográfica e de clima, as alterações foram muitas, originando tanto culturas complexas, como a maia e a inca, quanto as tão simples como as dos indígenas do Brasil (BRASIL 500 ANOS, 1999).

O Brasil se inseriu no processo expansionista europeu como “Colônia de Exploração“, a organização econômica baseada na grande propriedade, monocultura e trabalho compulsório era toda voltada para o comércio externo, favorecendo somente a metrópole. A diferença básica entre a colonização do Brasil e dos EUA é que a primeira ocorreu no modelo colônia de exploração, a segunda apresenta o modelo de colonização de povoamento (tudo que é produzido é voltado para o comércio interno e crescimento local).

Após o descobrimento do Brasil, Portugal não começou a exploração de imediato, dedicavam-se ao comércio com o oriente, bem mais lucrativo. O primeiro comércio a ser realizado foi a extração do pau-brasil, abundante na costa, servia para tintura de panos e papel. A madeira foi extraída do Nordeste até Angra dos Reis. Os índios faziam o corte das árvores, em troca recebiam espelhos e outros tantos objetos de pouco valor para os portugueses. De maneira geral os indígenas viviam da caça e da pesca, da coleta de frutos e raízes, e uma parca agricultura. Com a chegada dos portugueses passaram a realizar o escambo, ou seja, a troca de madeira retirada das matas por objetos de valor insignificante na sociedade européia.

“A língua de que [os índios] usam, toda pela costa, é uma: ainda que em certos vocábulos difere em algumas partes; mas não de maneira que se deixem de entender. (...) Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não tem Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem desordenadamente (...)". (GANDAVO, Pero de Magalhães, História da Província de Santa Cruz, 1578).

A mata atlântica começou a ser devastada neste período, e por longos anos foi sendo derrubada, hoje restam apenas 5% da vegetação da mata atlântica. Desde 1503 que o território brasileiro tem sido espoliado por estrangeiros. O conceito de educação ambiental parece estar chegando muito tarde para a fauna e flora brasileira.
Fundação de São Vicente - instalam-se as bases econômicas da colonização

A presença constante de franceses na costa brasileira, contrabandeando o pau-brasil, fez com que os portugueses se preocupassem com a colônia do novo mundo. Somente em 1531 o governo português enviou a expedição de Martim Afonso de Souza para efetivar povoados na colônia.

Ao mesmo tempo que a Espanha enriquecia inesperadamente com a exploração de seu grande quinhão da América, Portugal esvaziava os cofres nas tentativas de manter seu império comercial no oriente e de patrulhar o litoral brasileiro. Para resolver o problema, Cristóvão Jacques e seu conterrâneo João de Melo Câmara pressionavam a corte portuguesa no caminho da colonização, que significava, a principio, o povoamento das terras descobertas a fim de que fosse mantida vigilância constante contra os piratas. A fidelidade, no entanto, só seria mantida se os colonos fossem portugueses realmente dispostos a trocar o reino pelas matas. O rei D.João III era favorável apenas à primeira parte dessa proposta. Mandar portugueses para o Brasil não o agradava sob hipótese alguma, até porque seu reino sempre sofreu de escassez de mão-de-obra. Acabou por isso, nomeando para a missão o comandante Martim Afonso de Souza. A armada era composta de cinco navios, mas os poderes concedidos a Martim Afonso superavam , e muito, as concessões reais a seus antecessores(BRASIL 500 ANOS, 1999).

A Europa superou a crise feudal, o poder se centralizou, consolidou-se a nova ordem econômica: capitalismo comercial e absolutismo. Surgiram potências econômicas que ameaçavam o pioneirismo de Portugal, diante desta ameaça, portugueses e espanhóis repensaram seus negócios. Ouro e prata estavam sendo encontrados no México pelos espanhóis. Em 1494 foi feito o Tratado de Tordesilhas, bastante questionado, porque a América deveria ser dividida entre portugueses e espanhóis? Qual a legitimidade disto? O que dava legitimidade era a aprovação do Papa, e este estava sendo questionado em seus poderes pela Reforma (movimento religioso crescente na Europa). Os franceses alegavam que só a posse de fato dos territórios garantiria a posse.

O governo português se viu obrigado a tomar novos rumos comerciais: a crise no comércio indiano, a pressão de outras potências, a falta de capitais impulsionaram a ocupação, de fato, dos territórios brasileiros.

A armada de Martim Afonso de Sousa , que deveria deixar Lisboa a 3 de dezembro de 1531, vinha com poderes extensíssimos, se comparados aos das expedições anteriores, mas tinha como finalidade principal desenvolver a exploração e limpeza da costa, infestada, ainda e cada vez mais, pela atividade dos comerciantes intrusos. Competia ao chefe da expedição, outrossim, meter padrões nos lugares que descobrisse, dentro da demarcação pontifícia, tomar posse deles e constituir capitão-mor e governador, em seu nome, a pessoa que entendesse e quisesse deixar nas referidas terras, criar e nomear tabeliões e mais oficiais da justiça, assim como dar sesmarias àqueles que desejassem ali morar. Isso sem falar na missão que lhe cabia também de perseguir implacavelmente os entrelopos. Nenhuma expedição anterior tivera a importância dessa para o desenvolvimento dos planos de ocupação efetiva da terra. O próprio sertão chegou a ser percorrido em alguns pontos.

Pode avaliar-se a importância da expedição, sabendo que foram principalmente os seus resultados o que provavelmente levou D.João ao plano de subdividir o Brasil em donatarias, primeiro passo positivo no sentido de sua colonização regular, reservando a Martim Afonso as partes em que este por mais tempo se detivera. Essas donatarias, ou capitanias hereditárias, inauguram uma fase bem definida na política adotada pela Coroa portuguesa, com relação ao Brasil. Reproduzia-se assim, com pouca diferença, o sistema já experimentado pelo governo português em suas possessões insulares do Atlântico (HOLANDA et al, 1985).

Capitanias Hereditárias – sucessos e equívocos do empreendimento.

Martim Afonso de Souza chegou ao Brasil, o grupo dividiu-se em dois, uma parte foi para o Norte (Maranhão) e outra para o Sul (Rio de Janeiro). Em 1532 foi fundada a cidade de São Vicente, hoje Rio de Janeiro. Os objetivos da ocupação eram: proteger e defender o território da ameaça externa e criar uma alternativa de comércio do oriente. A costa brasileira foi então dividida em 15 capitanias respeitando-se o limite do Tratado de Tordesilhas, foram entregues a donatários (podem nomear autoridades, receber taxas, distribuir terras etc., ou seja, tinham certa autonomia para gerir a terra, estes recebiam uma carta de doação), não eram donos da terra, o rei continuava sendo o suserano, era uma relação feudal de gestão da terra.

Fracassos: ataques indígenas, donatários desinteressados, alto custo (montagem de infra-estrutura), desistências. Das 15 capitanias, apenas duas conseguiram se consolidar, a capitania de São Vicente (o donatário é o próprio Martim Afonso de Souza) e a de Pernambuco (Duarte Coelho), as demais foram abandonadas.

Se o sistema de capitanias tinha dado tão certo nas ilhas atlânticas da Madeira e do Açores, o mesmo poderia acontecer com o Brasil. A Coroa, porém, não levava em conta uma questão muito importante para os donatários, assim chamados os que recebiam as terras em doação na América. Esta ficava bem mais distante do Reino que aquelas; as terras eram incomparavelmente mais extensas; as necessidades de capital e de homens, muito maiores; e por fim, o meio era desconhecido e hostil. Esses motivos desencorajaram muitos dos donatários homenageados pelo rei de Portugal a por os pés nas terras brasileiras. A distribuição de terras portuguesas no Brasil aconteceu durante o reinado de D.João III, como forma de garantir a posse perante os franceses.

Nesse período, Carlos V, da Espanha, abandonava parte de seu império colonial e voltava-se mais para as Antilhas, de onde poderia defender os centros mineradores do México e do Peru. Entre 1534 e 1536 a Coroa portuguesa fez as doações a pequenos fidalgos, soldados que se haviam destacado no oriente, ou funcionários ligados à administração colonial. O rei definia seus interesses e suas regras em cartas de doação e em forais. Nas cartas estavam descritos os limites das terras, de frente para o mar, assinalando a presença da Coroa. Os donatários recebiam ainda a jurisdição civil e criminal sobre escravos, índios e homens livres. Eram autorizados a fundar vilas, indicar ocupantes para certos cargos, lançar taxas e tributos e deter monopólios, sobretudo o do fabrico do açúcar. Era permitido a eles conceder sesmarias a qualquer pessoa, exceto à mulher e ao filho herdeiro da capitania, receber munições e comunicar-se com outras capitanias.

Para o sustento pessoal, aos donatários eram cedidas 10 léguas de terras ao longo da costa, livres de tributos, exceto os dízimos. Os donatários estavam proibidos de dividir o território recebido. Nos forais estavam definidos seus deveres para com o rei, assim como os dos colonos para com os donatários. Os colonos poderiam ser de qualquer nacionalidade, mas era obrigatório que fossem católicos. Deveriam prestar serviço militar em caso de guerra e abster-se do comércio com os índios. Ficava reservado para a Coroa o monopólio do comércio do pau-brasil, das especiarias e das chamadas drogas do sertão. A Coroa ainda ficaria com o quinto dos metais e pedras preciosas que fossem encontradas. À igreja caberia o dízimo de todos os produtos. Ao governo local seria entregue a vigésima parte dos rendimentos das pescarias e do pau-brasil (BRASIL 500 ANOS, 1999).



A criação de um Governo-Geral – companhia de Jesus.

A principal causa do fracasso da instalação das capitanias hereditárias foi a falta de capitais. As duas capitanias que sobreviveram foram financiadas por grupos mercantis estrangeiros. A cultura da cana foi escolhida para a passagem da circulação para a produção de mercadorias lucrativas visando o mercado externo. Iniciou-se as atividades de produção de açúcar em Pernambuco financiada pela metrópole.

Em 1548 foi criado o Governo-Geral. Os donatários recebiam poderes soberanos desde que produzissem sem a ajuda do capital metropolitano. Com a instalação do governo geral as regras mudaram, seus artigos davam atribuições ao novo representante do governo português na colônia, o governador-geral. Funções do governador-geral: defender a terra, construir fortes, catequizar os índios, dar sesmarias, armar os colonos, explorar a terra e informar a coroa de novas descobertas, proteger os interesses da coroa, arrecadar impostos. São criados cargos auxiliares ao governador geral: tesoureiro (provedor-mor), juiz (ouvidor-mor) e militar (capitão-mor).

O Governo-Geral estava acima das capitanias, mas estas não foram destruídas. O Governo-Geral foi criado para controlar a ordem existente, diminuir o poder dos donatários, era o representante direto da coroa no Brasil.

O primeiro governador-geral, Tomé de Souza (1549-1553), fundou a capital do Brasil, Salvador.

Os Jesuítas chegaram na mesma época de Tomé de Souza, comandados por D. Pero Fernandes Sardinha com o objetivo de criar a Companhia de Jesus no Brasil.

No regimento de Tomé de Sousa estavam incluídas algumas normas para a ação missionária desejada tanto pelo rei, D.João III, quanto pelo papa. A Reforma Protestante havia minguado as forças políticas e espirituais da Igreja Católica. Para recuperar o poder perdido, a Santa Fé investiu em várias frentes. Ao mesmo tempo que usava armas na reconquista de territórios protestantes, multiplicava igrejas, dioceses, seminários e colégios a fim de instruir seus seguidores na reconversão dos fiéis. Além disso, os povos do Novo Mundo, ou Américas, ampliavam seus horizontes graças às alianças mantidas com os reis de Espanha e de Portugal. Não se tratava apenas de cristianizá-los, mas de conquistar essas almas para o seio da Igreja Católica. Com esses propósitos, Inácio de Loyola fundou a Companhia de Jesus, em 1534, e teve seus fundamentos autorizados pelo papa Paulo III em 1540 (BRASIL 500 ANOS, 1999).
O Governo-Geral não foi bem aceito, várias capitanias não se sentiram submissas, não cumpriam as ordens. A capitania de Pernambuco, sob o comando de Duarte Coelho recusava o controle do governador e solicitava autonomia da Coroa portuguesa.

1553-1558 - Governo de Duarte da Costa, marcado pela invasão francesa ao Rio de Janeiro. Foi um governo marcado pela inabilidade e desinteresse, por pouco a Coroa não perdeu o domínio sobre as terras do Brasil.

1558-1578 – Governo de Mem de Sá, em 1560 lutou contra os invasores franceses, doou para Estácio de Sá a capitania do Rio de Janeiro, fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Veio para o Brasil com duas tarefas: pacificação indígena (haviam muitas guerras entre índios e colonos) e intensificação do tráfico negreiro. Foi apoiado pelas missões jesuíticas, pois desejava a não escravização do índio. Em cinco anos de governo Mem de Sá conseguiu elevar a produção de açúcar de 1200 quilos para 300 mil quilos, passando a dominar o mercado mundial, o sucesso econômico levou a Coroa a beneficiar os jesuítas e também os índios (proibição de recapturar índios acolhidos pelas missões). Os jesuítas recebiam mais recursos para aplicar nas missões, a escravidão africana cresceu gerando altos lucros para a Coroa.

Durante todos esses governos instalaram-se engenhos nas capitanias mais bem estruturadas, o gado foi introduzido na colônia. A mão-de-obra utilizada era a indígena e foi sendo substituída pela mão-de-obra africana. Preocupava a metrópole o fato de não obter lucros com o povoamento da colônia.

Assim só o trabalho compulsório tem lugar nesta estrutura. Ele toma formas diferentes dependendo dos interesses colonizadores: na América espanhola, com a escravidão indígena, aparecem o “repartimiento” e a “encomienda”, na Nova Inglaterra surgem os “indentured servants”, ou seja, os servos temporários. No México (cuatequil) e no Peru (mita) assim como no sul dos Estados Unidos e Brasil, a escravidão é a maneira através da qual é organizada a mão-de-obra em função dos interesses mercantilistas (KOSHIBA et al, 1984).

"O governo-geral foi instituído por D. João III, em 1548, para coordenar as práticas colonizadoras do Brasil. Consistiriam estas últimas em dar às capitanias hereditárias uma assistência mais eficiente e promover a valorização econômica e o povoamento das áreas não ocupadas pelos donatários" (ALBUQUERQUE, 1984).

Os donatários tinham o dever de distribuir terras para promover o povoamento da colônia, aquele que recebia a terra denominava-se sesmeiro, tinha como obrigação fazer a terra produzir no prazo de cinco anos, a posse da terra era plena. Caso não conseguisse fazer a terra produzir em cinco anos, o sesmeiro teria que pagar multas ou perder a posse da terra. Os aristocratas do futuro tiveram sua origem no sesmeiro (tornaram-se homens independentes economicamente em função da propriedade da terra).

As Sesmarias (terras) de maior extensão passaram a abrigar engenhos. Engenhos significavam todo um conjunto de construções: casa do senhor de engenho, capela, senzala, e toda a estrutura que abrigava os escravos. Em volta da produção da cana, nas grandes fazendas, encontrava-se a casa grande, residência do senhor e da família colonial. Também a senzala, moradia dos escravos, na capela eram realizados os cultos religiosos do catolicismo. Quanto mais rico fosse o senhor de engenho, maior era o engenho e maior o número de escravos para plantar e colher a cana, preparar, transportar e embarcar o açúcar produzido. A pecuária caminhava paralelamente ao oficio da produção do açúcar, era preciso bom pasto para alimentar os bois que giravam as moendas, também era necessário retirar a madeira para transformá-la em lenha. Lenha que era queimada em grandes fornalhas para ferver o caldo da cana, que depois, se transformava em açúcar. Toda a produção do açúcar era setorizada, havia grupos de escravos na plantação, na colheita, no transporte até a moenda. Na moenda exigia-se grande atenção do escravo, pois o mecanismo giratório que amassava a cana poderia tragar as mãos do escravo. Após a retirada do caldo este ia para a fervura até sua transformação em açúcar. Toda a atividade era supervisionada pelo mestre do açúcar, homem assalariado que observava todo o processo. Após o açúcar pronto era embalado em sacos ou caixas para ser comercializado na Europa.

A distribuição das terras resumia-se em: grandes propriedades de senhores de engenho, terras cedidas a lavradores que recebiam metade do que produziam e pagavam pelo aluguel da terra, terras nas mãos de lavradores livres, propriedades bem pequenas. Todos cultivavam a cana-de-açúcar, faziam a moagem para a produção de açúcar, alguns produziam aguardente (usada no escambo de escravos africanos), partes das terras foram reservadas para a produção de subsistência. A pecuária já era praticada, bovinos, ovinos e muares eram criados para o fornecimento de leite, carne, couro etc.

A sociedade era composta por proprietários de terras, a categoria mais alta da sociedade, escravos, jesuítas, diversos trabalhadores assalariados, principalmente nos povoamentos. E também pelo governador e seus auxiliares nas diversas capitanias.

A produção especializada do açúcar colocou o Brasil na esfera econômica do comércio mundial. O açúcar era um produto extremamente requisitado na Europa, enquanto a colônia atendia ao mercado ficou em alta, a Coroa portuguesa via com bons olhos a produção colonial, o Brasil ganhava mercado dentro dos limites de sua produção, por outro lado, os produtos europeus eram altamente requisitados pela alta classe brasileira, ia o açúcar e vinha uma série de produtos tanto do oriente quanto da França e Inglaterra. A comercialização e distribuição do açúcar recebeu ajuda dos holandeses, graças a sua frota mercante e seus contatos comerciais na Europa.

A estrutura agrária brasileira nasceu do açúcar. Para sua produção terras foram doadas, homens deixaram a Europa sonhando com a riqueza, organizou-se o comércio, o tráfico negreiro ganhou fôlego. Produto mais importante da economia colonial, o açúcar oscilou, desde o século XVI, ao sabor do mercado e da política econômica, mas se manteve, mantendo uma sociedade violenta onde, sob a capa do paternalismo, senhores esmagaram escravos e, ainda hoje, usineiros esmagam camponeses (FERLINI, 1984).

Vários foram os argumentos para justificar o emprego da mão-de-obra escrava: a metrópole alegava não ter contingente suficiente para enviar à colônia para trabalhar como assalariado, a colônia não oferecia vantagens a trabalhadores livres, necessitavam de muita gente trabalhando, a colônia era de exploração e precisava fornecer grande quantidade de açúcar ao mercado externo. Na verdade haviam outros interesses por trás do empreendimento da monocultura do açúcar. O tráfico de escravos era lucrativo e existia toda uma rede de navegadores envolvidos no negócio, não era interessante ter trabalhadores livres, pois estes poderiam, no futuro, transformarem-se em pequenos proprietários independentes.

A economia da colônia baseava-se no que podemos resumir como monocultura para exportação utilizando mão-de-obra escrava, assentadas em grandes latifúndios. Esse era o modelo econômico principal, no entanto, paralelamente ocorriam muitos outros eventos tais como: o tráfico negreiro, atividade controlada pela coroa altamente lucrativo, agricultura de subsistência necessária para a manutenção da indústria canavieira, a pecuária avançando para o interior, inclusive ultrapassando o Tratado de Tordesilhas, atividade importante na interiorização do país, atividades autônomas desenvolvida por trabalhadores livres, extrativismo e contrabando, muito praticado por franceses, holandeses e ingleses. A exclusividade da Coroa portuguesa sobre os produtos e comércio da colônia não era bem vista por outras potências européias, as divergências eram cada vez mais visíveis.





Figura 1: Fonte: A civilização do Açúcar, pg.39, 1984.

A base da exportação eram os produtos agrícolas. Existiam cinco portos importantes de onde saíam os produtos para o exterior, são eles no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Luís e Belém. Boa parte do comércio acontecia com o tráfico negreiro. O comércio interno tinha sua expressão no charque, comércio de boiadas, não representava grandes valores.

A transição da escravidão indígena para a africana não foi muito rápida nos primeiros tempos. Segundo Boris Fausto, (...) nas décadas de 1550 e 1560, praticamente não havia escravos africanos nos engenhos do Nordeste. A mão-de-obra era constituída por escravos índios ou, em menor escala, por índios provenientes das aldeias jesuíticas, que recebiam um salário ínfimo. Tomando o exemplo de um grande engenho - Sergipe do Conde, na Bahia - (...) podemos ter uma idéia de como se processou a transição. Em 1574 os africanos representavam 7% da força de trabalho; em 1591 eram 37% e, em torno de 1638, africanos e afro-brasileiros compunham a totalidade da força de trabalho (FAUSTO, História do Brasil).




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