História do direito romano



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HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

História do Direito Romano
Exame

10-09-04


14.30


  1. Responda sucintamente às seguintes questões:

a) Características da monarquia etrusca

b) Consules

c) Dominatus

d) Exceptio

e) Ius publice respondendi





  1. Desenvolva o seguinte tema:

Justiniano e a compilação do Corpus Iuris Civilis.

(A duração da prova é de duas horas e não é permitida a consulta de quaisquer elementos)


Direito Romano

Duração:2H.00m 15 de Janeiro 2004


(não é permitida a consulta de quaisquer

elementos)


  1. Defina, sucintamente:


    1. Dictator





    1. Intercessio




    1. Imperator




    1. Ius praetorium




    1. Rogatio




    1. Exceptio




  1. Desenvolva o seguinte tema:


A época do processo formulário.

Fim

Direito Romano


Duração:2H.00m 5 de Janeiro 2002


(não é permitida a consulta de quaisquer elementos)

  1. Responda, com a possível brevidade, às seguintes questões:



  1. Monárquia latina;




  1. Ditadura;




  1. Imperium proconsulare maius et infinitum;




  1. Orationes;




  1. Respondere, cavere e agere.


  1. Desenvolva o seguinte tema: «Exceptiones»

Fim


Direito Romano



Duração:2H.00m 5 de Janeiro 2001


(não é permitida a consulta de quaisquer documentos)

1) Defina, sucintamente, os seguintes conceitos:




  1. leges regiae;




  1. ditadura;




  1. decreta e rescripta;




  1. exceptio;




  1. consuetudo.

2) Desenvolva o seguinte tema:


Ius civile,praetor e ius honorarium

Fim


DIREITO ROMANO



Duração:2h.00m 11 de Janeiro 2001


(não é permitida a consulta a quaisquer elementos)



    1. Defina, sucintamente, os seguintes conceitos:



      1. comitia curiata;




      1. consul sine conlega;




      1. magister equitum;




      1. interdicta;




      1. Lei das Citações.



    1. Desenvolva o seguinte tema:

« Lex imperfect»


Fim


DIREITO ROMANO



Duração: 2H.00m 14 de Setembro 2001

(não é permitida a consulta a quaisquer elementos)


  1. Defina, sucintamente:




    1. Comitium e concilium;




    1. Monarquia etrusca;




    1. Dominatus;




    1. Tetraquia imperial;




    1. Novelas.



  1. Desenvolva o seguinte tema:


Auctoritas imperial e ius puplice respondenti


Fim

DIREITO ROMANO

Duração:2h.00m 8 de Janeiro 2000

( não é permitida a consulta de quaisquer elementos)


  1. Defina sucintamente:




    1. Tribos e cúrias;




    1. Princeps e tribunicia potestas;




    1. Rogatio;




    1. Mandata;




    1. Pré-Digesto (ou Pré-Digestos).



  1. Desenvolva o seguinte tema:

« A actividade do pretor na evolução do “ius civile”: as exceptiones.»

Fim

DIREITO ROMANO

Duração: 2H.00m 13 de Janeiro 2000

(não é permitida a consulta de quaisquer elementos)


  1. Defina, sucintamente:




    1. Comitia tributa;




    1. Imperium proconsulare maius et infinitum;




    1. Lex imperfecta;




    1. Actiones fictitiae;




    1. Lei das Citações.


  1. Desenvolva o seguinte tema:


Ius publice respondendi.

Fim



DIREITO ROMANO


Duração:2H.00m 7 de Setembro 2000

( não é permitida a consulta de quaisquer elementos)




  1. Comente, com a possível brevidade:




    1. Interregnum;




    1. Comitia tributa;




    1. Leges regiae;




    1. Legis actiones;




    1. Stipulationes praetoriae.



  1. Desenvolva o seguinte tema:


Origem da distinção entre patrícios e plebeus.


Fim



DIREITO ROMANO

Duração:2H.00m 13 de Setembro 2000


(não é permitida a consulta a quaisquer elementos)

  1. Comente, com a possível brevidade:




    1. A Monarquia etrusca;




    1. Ditadura;




    1. Senatusconsulta;




    1. Formula in ius concepta;




    1. Respondere, cavare e agere.


  1. Desenvolva o seguinte tema:


A crise da República.

Fim



DIREITO ROMANO


Duração: 2H.00m 4 de Janeiro 1999



(não são permitidos quaisquer elementos de consulta)


I

Exponha sucintamente o que sabe sobre 5 (cinco) dos temas seguintes:




  1. Comícios por cúrias




  1. Tribunos da plebe




  1. Censor




  1. Oratio principis in senatu habita




  1. Ius publice respondendi




  1. Institutas


II

“Na verdade, o próprio direito honorário é a viva voz do “ius civile”

( Marciano – Liber primo institutionum, D.1.1.8)
Comente criticamente o texto de Marciano, referindo-se em especial aos meios utilizados pelo pretor para integrar ou corrigir o “ ius civile”.

Fim


DIREITO ROMANO



Duração: 2H.00m 6 de Janeiro 1999


(não são permitidos quaisquer elementos de consulta)

I

Exponha sucintamente o que sabe sobre 5 (cinco) dos temas seguintes:




  1. Ditador




  1. Imperium proconsulare maius et infinitum




  1. Leges comitiales




  1. Actiones fictitiae




  1. Consuetudo




  1. Digesto

II
Desenvolva o seguinte tema:

“(...) Pois quando se olhava para o poder dos cônsules, o regime parecia perfeitamente monárquico e real; mas de acordo com o poder do senado era, desta vez, uma aristocracia; e se agora se considerava o poder do povo, (o regime) parecia inteiramente ser uma democracia.(...)”


Políbio, Histórias, As instituições políticas de Roma.

Comente criticamente o texto, referindo-se ao problema do equilíbrio de poderes nas instituições políticas da República.


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