História do direito romano



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HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO
1- PROGRAMAS.
a) PROGRAMA CURTO (com os grandes capítulos).

PARTE I - Introdução.


PARTE II - Esboço da história constitucional de Roma.
PARTE III - Fontes de Direito.
PARTE IV - O “Corpus Iuris Civilis”.
b) PROGRAMA DESENVOLVIDO.
PARTE I - Introdução.

1. Razão de ser da disciplina.

2. Orientação adoptada.

3. Principal bibliografia.


PARTE II - Esboço da história constitucional da Roma.
1. A Monarquia.

1.1. A Monarquia Latina.

1.2. A Monarquia Etrusca.

1.3. O Senado.

1.4. O Povo.

1.5. Patrícios e Plebeus.

2. A República.

2.1. As Magistraturas.

2.1.1. Cônsules.

2.1.2. Questores.

2.1.3. Censores.

2.1.4. Pretor.

2.1.5. Edis curúis.

2.2. Magistraturas extraordinárias. A ditadura.

2.3. Magistraturas plebeias.

2.4. Lutas entre patrícios e plebeus.

2.5. O Senado.

2.6. O Povo.

2.7. A crise da República.

2.8. À procura do homem carismático.

3. O Principado.

3.1. A génese do Principado.

3.2. Natureza jurídica do Principado.

3.3. Consolidação do Principado.

4. O “Dominatus” ou Monarquia Absoluta.

4.1. A génese do “Dominatus” ou Monarquia Absoluta.

4.2. Os sucessores de Diocleciano.

4.3. A divisão do Império: “Pars Occidentis” e “Pars Orientis”.

O fim da “Pars Occidentis”.

PARTE III - Fontes de Direito.


1. Introdução.

1.1. Os vários conceitos de “fontes de direito” e variações

terminológicas.

1.2. O tratamento romano das fontes de direito.

2. As fontes de produção no direito romano.

2.1. Mores (e leges regiae).

2.2. A Lei das XII Tábuas.

2.3. Leges Comitiales.

2.4. Plebiscita.

2.5. Senatus Consulta.

2.5.1. Introdução.

2.5.2. A dúvida quanto ao senatusconsultum como fonte de direito

2.5.3. O declínio do senatusconsultum como fonte de direito.

2.5.4. Forma e identificação do senatusconsultum.

2.6. Constitutiones Principum.

2.6.1. Introdução.

2.6.2. A justificação da força legal das “Constitutiones”.

2.6.3. As várias espécies de “Constitutiones”: “Edicta”,

“Mandata” e “Orationes”.

2.6.4. As várias espécies de “Constitutiones”: “Decreta”,

“Epistulae” e “Rescripta”.

2.7. Magistratuum edicta.

2.7.1. Introdução.

2.7.2. A época das “legis actiones”.

2.7.3. A época do processo formulário.

2.7.4. A estrutura da fórmula.

2.7.5. Os meios compulsórios do pretor.

2.7.6. “Exceptiones” e “Actiones fictitiae”.

2.8. Responsa Prudentium.

2.8.1. Introdução.

2.8.2. A Laicização da “Iurisprudentia”.

2.8.3. A figura do “iurisconsultus”. As suas actividades-

“respondere”, “cavere”, “agere”.

2.8.4. Métodos de interpretação do jurista romano.

2.8.5. Proculianos e Sabinianos.

2.8.6. O “ius publice respondendi”.

2.8.7. A questão da autenticidade dos textos.

2.9. Consuetudo.


PARTE IV - O “Corpus Iuris Civilis”.
3.1. Justiniano e a composição do “Corpus Iuris Civilis”.

3.2. O primeiro Código.

3.3. As “quinquaginta decisiones”.

3.4. O Digesto.

3.4.1. O método de compilação do Digesto.

3.5. As Institutas.

3.6. O segundo Código -“Codex repetitae praelectionis”.

3.7. As Novelas.

2- ELEMENTOS DE ESTUDO.

Existem Lições (última revisão 2000/2001) do regente da cadeira, e editadas pelo Centro de Publicações da Universidade Católica Portuguesa. Ao longo dessas Lições, indica-se a bibliografia necessária. O professor também publicou, por intermédio do mesmo Centro, uma Colecção de textos para uso dos alunos (1997/1998), recolhendo escritos de juristas e não juristas, romanos e gregos.


3- MÉTODOS DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO.
Nas aulas teóricas, o método utilizado é o da exposição oral, pelo professor.Nem cremos que seja possível a abordagem da História do Direito Romano, de outro modo.

Nas aulas práticas, procura-se que os alunos tenham um papel activo, fazendo uso dos conhecimentos adquiridos nas aulas teóricas, e em investigações da sua iniciativa. Solicita-se a participação, colocando questões; suscitando debates; convidando os alunos à exposição oral de temas, à elaboração de comentários escritos e à realização de um teste de avaliação contínua.

As matérias de maior dificuldade ou de particular importância são objecto de um tratamento mais demorado e pormenorizado (ex: “Magistratuum edicta” e “Responsa Prudentium”).

Procede-se à análise de textos de época (ex: Lei das XII Tábuas, passagens de Cícero...), para que, os alunos contactem directamente com as Fontes Históricas.

A avaliação contínua dos alunos é feita com base no domínio da matéria, espírito crítico e correcção formal revelados nas actividades das aulas práticas. Atende-se também, à pertinência das dúvidas apresentadas e ao empenho manifestado durante o semestre.

É efectuado um exame final nos termos gerais da Faculdade de Direito.








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