Histórico dos Processos de Identificação



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HISTÓRICO DOS PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO.

Marcos Elias Cláudio de Araújo

Instituto Nacional de Identificação

Diretoria Técnica Científica

Departamento de Polícia Federal
Luiz Pasquali

Laboratório de Pesquisa em Avaliação e Medida – LabPAM

Instituto de Psicologia, UnB



  1. Histórico dos Processos de Identificação

Introdução

Estabelecer a identidade de uma pessoa incontestavelmente tem sido desde os tempos remotos uma meta incansável.




  1. Federico Olóriz Aguilera
Para Federico Olóriz Aguilera1a identificação é o ato mais freqüente e elementar da vida social”. Usamos todos os nossos sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificação, seja ele com pessoas ou coisas.

Porém, quando nos deparamos com a necessidade específica de imputarmos uma responsabilidade a uma pessoa, e este é o objetivo da Polícia Científica, o termo “identificação” precisa ser diferenciado de “reconhecimento”.

Ao atendermos um telefone, procuramos imediatamente reconhecer de quem é a voz do outro lado. Quando pretendemos comer algo, fazemos um reconhecimento do alimento utilizando praticamente todos os sentidos, talvez exceto a audição, para termos certeza de que ele nos seja prazeroso. É claro que alguns sentidos são mais utilizados do que outros, fato este que determinará inclusive o comportamento e a forma como cada pessoa irá se relacionar com o seu ambiente.

Portanto, no sentido estrito que queremos dar ao termo “identificação”, é preciso que fique claro que ele nos levará à obrigação de estabelecermos uma identidade inequívoca, enquanto que o “reconhecimento” nos traz apenas a idéia de comparação, sem o pressuposto da punição no caso de uma ambigüidade.

Conseqüentemente, não basta que as coisas sejam “semelhantes” ou “parecidas”, é obrigatório que sejam “iguais” ou “idênticas”. Uma testemunha reconhecerá um suspeito como semelhante ao que estava no local do crime, mas caberá à Polícia Científica o ônus da afirmativa de que aquela pessoa é idêntica ou não à que estava na cena do crime, a responsável pelo delito.

Para este procedimento de identificação é fundamental que haja um método capaz de estabelecer uma relação unívoca entre os elementos em questão, criando um conjunto de caracteres próprios que possam diferenciar pessoas ou coisas entre si. Afinal, mais do que apenas reconhecer uma pessoa, é preciso individualizá-la, estabelecendo uma identidade.

Historicamente (Instituto Nacional de Identificação/Departamento de Polícia Federal, 1987, 8-14) vários foram os métodos utilizados nesta tentativa de promover a identificação. Visando a determinação de propriedades sobre animais, escravos e objetos pessoais, os primeiros processos preocupavam-se muito mais com a identificação civil do que com a criminal e só posteriormente é que o homem sentiu necessidade de identificar pessoas nocivas à sociedade.

Recentemente, face às necessidades da vida moderna, é cada vez mais requisitado que cada um de nós porte uma identificação que seja rápida e segura.


Parte 1 - Processos de Identificação

1.1. Nome


O mais antigo de todos esses métodos é o “Nome”. Utilizado pelo homem para reconhecer seus semelhantes e as coisas que o circundam, e embora muitas vezes feita de forma leviana na cultura ocidental moderna, era objeto de grandes preocupações no passado, por ser visto como um presságio, como revela a máxima de Plauto: Nomen, omen : “Nome, augúrio” (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999). Data de 2.850 A.C. o primeiro uso de nomes compostos ocorreu quando o então Imperador Chinês Fushi decretou o uso de nomes de famílias ou sobrenomes2.

É o termo que identifica uma pessoa natural na vida em sociedade, bem como do ponto de vista jurídico, tem grande importância, pois é com ele que o indivíduo adquire bens, participa de associações, abre contas bancárias e tira documentos. De acordo com Carlos Kehdy (1962)3, o primeiro texto a respeito do nome surgiu em 26 de março 1551, na França, proibindo sua mudança sem autorização real.

Sabe-se que não existe pessoa ou coisa sem um nome e, na prática, a primeira informação que se procura saber a respeito de uma pessoa é o seu nome. Porém, sua utilização como processo identificativo não teve tanto sucesso como o esperado, principalmente pela facilidade com que pode ser adulterado, uma mesma pessoa com diferentes nomes, bem como a homonímia, diferentes pessoas com mesmos nomes, o que levou Luiz de Pina (apud Kehdy, 1962, p. 121) a afirmar que “... a Lei e a Igreja, entre nós, concedem um nome ao indivíduo, marcam-lhe a data do nascimento e, portanto, a idade, nomes de pais e naturalidade; quer dizer, assinalam-no com características que julgamos próprias. E, contudo, algumas pessoas existem com o mesmo nome, a mesma idade, e caracteres morfológicos sensivelmente semelhantes”. Daí a necessidade de associá-lo com outras características físicas do indivíduo, conforme o professor Falco, citado por Luiz de Pina, afirma que “na prática, a identidade pessoal não é mais do que a soma de dois termos, o nome e os caracteres; estes termos são a base de todos os documentos de identidade, de todo ato de identificação”.

1.2. Ferrete


Posteriormente, tivemos o processo Ferrete que se baseava no uso de um instrumento de ferro aquecido para se marcar os criminosos, escravos e animais. Na Índia, as Leis de Manu preconizavam o talião simbólico, marcando com ferro em brasa a face do culpado, com símbolos indicativos do seu crime. Quem manchasse o leito de seu pai espiritual seria assinalado com desenhos representativos das partes sexuais da mulher; o que tomasse licores espirituosos, marcado com a bandeira do destilador; o que roubasse ouro de um sacerdote, com a pata de cão; o que assassinasse um Brâmane, com a figura de um homem sem cabeça4.

Em Roma e na Grécia, os criminosos eram marcados com desenhos de animais na fronte. Na França, os criminosos eram marcados no rosto com um ferrete em forma de flor-de-lis, até 1562. Posteriormente, até 1823, foram adotadas as letras V, W, GAL e F, também conhecidas por “letras de fogo”, impresso nas costas dos delinqüentes que identificavam, respectivamente, os ladrões primários, os reincidentes, os criminosos condenados às galés e os falsários. Também utilizado nos Estados Unidos, em 1718, os assassinos eram marcados com um M (“murderer”) sobre o polegar esquerdo e os traidores com um T (“treachery”). Harry J. Myers (1938) diz que “... em 1658, as leis de Plymouth Colony, determinando o emprego do ferrete, estabeleciam o uso de letras, como, por exemplo, o “A”, para adúlteros, e assim por diante ...”.


1.3. Mutilação


Contemporâneo a esse processo coexistiu o de Mutilação, também denominado de penalidade poética ou expressiva, que consistia na amputação de algum membro ou parte do corpo. Essa mutilação dependia do crime cometido e das leis do país que o adotava. Em Cuba, Espanha e Estados Unidos, onde esse procedimento foi utilizado de 1607 a 1763, as orelhas é que eram amputadas, na Rússia e França, as narinas. A mutilação significava geralmente a extirpação do órgão do delinqüente imediatamente relacionado com a prática do crime: da língua, nos crimes contra a honra, ou dos órgãos genitais, nos crimes sexuais.

As razões de seu uso na Antiguidade, conforme esclarece Ruy da Costa Antunes (1958), e mesmo em épocas posteriores, têm sido explicadas diferentemente pelos estudiosos. Para alguns, resultou da impossibilidade de aplicação estrita, em certos casos, do verdadeiro talião (Quirós, 1948, p. 183; Caidwell, 1956, p. 419 apud Antunes, 1958), pena antiga pela qual se vingava o delito, infligindo ao delinqüente o mesmo dano ou mal que ele praticara, enquanto outros insistem nos fins preventivos dessas penalidades, dizendo-as destinadas a evitar a repetição do mesmo crime por quem as sofresse. Acreditava-se que se a punição fosse igual à ofensa cometida, o transgressor ficaria curado de suas tendências criminosas (Gillin, 1945). Além do mais, a imposição de tais castigos deve ter causado, freqüentemente, a morte do condenado, tanto em virtude de hemorragias, como de infecções provocadas pela falta de assepsia.

O Código de Amurai mandava que fosse arrancada a língua do filho adotivo que negasse a qualidade do pai ou da mãe dos adotantes; que se decepasse a mão do filho que ferisse o pai; que se extirpasse o seio da ama de leite que porventura deixasse de aleitar criança confiada aos seus cuidados, em benefício de outra, deixando morrer a que deveria alimentar. Os egípcios cortavam ambas as mãos do falsário; seccionavam os órgãos genitais do que violasse mulher livre; amputavam o nariz da adúltera e a língua do espião que revelasse segredos de Estado (Thonissen, 1869). A mutilação de um pé era prevista para o que roubasse cabeças de gado de um Brâmane e a dos dedos para o que, pela primeira vez, cortasse bolsas para furtá-las5.

Entre os hebreus e gregos esses tipos de penalidades foram pouco utilizados. No Velho Testamento há uma única referência: “Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher dum chegar para livrar o seu marido da mão que o fere, e ela estender a sua mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas; Então cortar-lhes-ás a mão; não a poupará o teu olho6. Em Atenas vazavam os olhos do raptor para não contemplar mulher alguma. Os romanos foram também moderados nesse particular apesar de seu Direito Penal admitir a mutilação de mãos. Justiniano, entretanto, ameaçou o copista de escritos heréticos com o corte da mão e desde Constantino a profanação de sepulturas, o furto de igrejas, a pederastia e as fraudes de funcionários subalternos eram punidos com a mutilação de membros (Mommsen, 1907).


1.4. Tatuagem





  1. Jeremy Bentham
A tatuagem (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999), também conhecida como Sistema Cromodérmico, foi oficialmente proposta como meio identificativo em 1832 pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, nascido em Londres em 15 de fevereiro de 1748, criador da doutrina do Utilitarismo que tinha como lema “a maior felicidade possível para o maior número possível de pessoas”. A proposta inicial era a de tatuar na parte interna do antebraço direito letras para identificar civilmente uma pessoa e números para a identificação criminal7.




  1. Tatuagem
O primeiro instrumento elétrico para tatuagem foi patenteado em 1891 nos Estados Unidos, país que se tornou um importante centro de criação de desenhos, e só em junho de 1959, através do dinamarquês “Knud Harld Likke Gregersen8 é que a tatuagem elétrica chegaria ao Brasil. No fim do século XIX a tatuagem esteve brevemente em voga nas classes altas inglesas, para ambos os sexos.

Muitos povos acreditam que a tatuagem, a marca ou desenho permanente na pele, feito mediante a introdução de pigmento sob ela e somente removível com procedimentos especiais, proporciona proteção mágica contra as doenças e a má sorte, outros as usam como meio de tornar evidente a posição social de uma pessoa no grupo e, por fim, como forma de ritos de iniciação. Exemplo disso é que certas tribos australianas usavam como ritual de iniciação do adolescente a circuncisão, tatuagem em várias partes do corpo, extração de dentes e outros atos mortificantes, além de jejum e reclusão. A motivação mais freqüente da tatuagem, no entanto, é de ordem estética. Praticada em muitos países, é, no entanto, quase desconhecida na China e pouco comum entre povos de pele negra, provavelmente pela tendência à formação de quelóides que essas populações apresentam.

As primeiras ocorrências de tatuagens usadas com fins criminais datam do Antigo Egito entre 4000 e 2000 a.C. Algumas múmias com sinais parecidos com tatuagens foram encontradas no Vale do Rio Nilo. Segundo algumas especialistas, os corpos eram de prisioneiros marcados para não fugir. Algumas tinham as mãos amarradas nas costas. Os romanos tatuavam criminosos e escravos. No século XIX, ex-presidiários americanos e desertores do exército britânico eram identificados por tatuagens e, mais tarde, os internados em prisões siberianas e em campos de concentração nazistas foram também marcados assim. Foi por crueldade que os nazistas optaram pela tatuagem para identificar seus prisioneiros, pois já àquela, na Alemanha, usava-se o Sistema Datiloscópico de Henry.

Muito usual, entre as tribos indígenas da América, esquimós, povos do leste da Sibéria, Polinésia, Micronésia, Nova Zelândia, Myanmar (antiga Birmânia), Tunísia, ainos do Japão, os ibos da Nigéria, os índios chontal do México, os índios pima, do Arizona, e os senoi, da Malásia, a tatuagem era aplicada com diferentes técnicas em cada um desses povos.

O pai da palavra “tattoo9 foi o capitão James Cook, também descobridor do surf, em 1769, que escreveu em seu diário a palavra “tattow”, também conhecida como “tatau” que correspondia ao som feito durante a execução da tatuagem, onde se utilizavam ossos finos como agulhas e uma espécie de martelinho para introduzir a tinta na pele.

Tal proposição do uso da tatuagem para fins identificativos, tanto civil como criminal, não obteve aprovação social pela inconveniência de sua aplicação, por ser estigmatizante, doloroso, estar sujeito a infecções cutâneas e ser de fácil adulteração, pois atualmente já existem processos cirúrgicos que possibilitam seu desaparecimento.


1.5. Fotografia





  1. Primeira fotografia tirada do mundo, em 1826, pelo francês Joseph Nicéphore Niepce
Foi no século XIX com a invenção da fotografia que se materializou um antigo sonho humano, que era o de procurar meios de reproduzir fielmente a realidade a sua volta e registrar de forma verossímil os fatos históricos. Desde então este processo passou a ser empregado na identificação de pessoas, além de seu uso no campo da documentação ou como forma de expressão artística.

Fotografia, do grego photos (= luz) e graphos (= gravação), é um processo técnico pelo qual se obtém o registro de uma imagem mediante a ação da luz sobre uma superfície, chapa, filme ou papel, revestida de uma camada de sais de prata, que são sensíveis à luz. Desde 1525 sabia-se da técnica do escurecimento dos sais de prata, nascidas das experiências realizadas em relação à ação da luz, por vários alquimistas e químicos.

O processo fotográfico partiu de trabalhos realizados pelo físico alemão Johann Henrich Schulze, em 1727, e do químico suíço Carl Wilhelm Scheele, em 1777, comprovando que o enegrecimento dos sais se deve à ação da luz, passou pela primeira fotografia tirada no mundo, em 1826, pelo francês Joseph-Nicéphore Niepce, tirada da janela de sua casa e preservada até hoje, e chegou em 1884 a George Eastman e mais dois sócios que conseguiram lançar comercialmente a primeira câmara fotográfica. Em 1840 Combes, capelão de um navio-escola francês, foi o autor das 3 primeiras fotos em solo brasileiro: do Paço Imperial, do chafariz do mestre Valentim e da praia do Peixe, no Rio de Janeiro (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999).

De acordo com Harry J. Myers (1938), esse processo foi adotado em São Francisco, nos Estados Unidos, de 1854 a 1859, onde as fotografias eram colecionadas junto a um índice no qual constava um resumo histórico do criminoso. O mesmo procedimento ocorreu em Londres (1885), Paris (1888), São Petersburgo (1889), Berlim e Viena (1890) e em Calcutá (1892).

Mesmo não havendo ainda uma forma objetiva de classificar a fisionomia humana que possibilitasse sua busca independentemente de qualquer outro dado, a fotografia é usada até hoje de maneira auxiliar em vários procedimentos identificativos, pois ela sempre acompanha a informação sobre qualquer delito, seja ilustrando o criminoso ou as cenas de crimes.

Atualmente a fotografia está num patamar tal que as câmeras digitais dispensam o uso de reveladores e filmes.

Ao contrário de alguns métodos anteriores, o fotográfico pode ser usado tanto para a identificação civil quanto criminal. Porém, muito menos por sua evolução tecnológica, mas sim pelo caráter humano, não se mostrou suficientemente satisfatório como forma de individualizar pessoas. A possibilidade dos criminosos alterarem suas próprias características físicas, os casos de gêmeos, as cirurgias plásticas, além de não existir um meio prático e seguro de arquivamento e pesquisa dessas fotos, fizeram com que esse processo fosse utilizado apenas como complementar.

1.6. Partes do Corpo


Em 1888, um estudioso de nome Frigério, desenvolveu um sistema de identificação baseado nas medidas da parte exterior do canal auditivo. Usando um instrumento de nome “otômetro”, Frigério tomava as seguintes medidas: o diâmetro máximo e mínimo da orelha e a distância entre o pavilhão da orelha e a parede craniana. O desuso do processo foi conseqüência natural de sua subjetiva aplicação.

Já em 1896, Luigi Anfosso desenvolveu um aparelho intitulado “craniógrafo” que foi usado para medir e comparar os perfis do crânio, na tentativa de estabelecer uma identidade, e o “taquiantropômetro”, aparelho pelo qual se pretendia tomar todas as medidas do sistema Antropométrico de Bertillon. O mesmo aparelho foi também utilizado para medir o ângulo formado entre o dedo indicador e médio da mão direita, fundamentado no princípio da variabilidade. Um aparelho tão versátil pecava pela falta de exatidão, o que acabou tornando-o arcaico.

Os dentes também já foram usados como forma de identificação, conforme o historiador chinês Huan Tsang que viveu no século VII referindo-se ao rei Takshacila, da Índia, que dizia “meu selo é a impressão dos meus dentes; aqui na minha boca está o meu selo. Não pode haver equívoco”. Assim também o fez o rei Athelstan da Noruega.

Os olhos, assim como várias outras partes do corpo, desde o século passado também foram objetos de tentativa de fundamentação de identidade. J. W. Capdeville (Kehdy, 1962, p.16)10, em 1903, usando do “oftalmostatômetro”, uniu informações sobre as medidas dos olhos, tais como a curvatura da córnea, distância inter-papilar, inter-orbitária, e a cor da íris, usando uma tabela criada por Alphonse de Bertillon, além de mais alguns caracteres que o singularizam. Já Levinsohn utilizou-se da fotografia do fundo dos olhos para ver a disposição dos vasos sangüíneos, extensão do nervo ótico, mácula lútea11 e ponto cego.

Levinsohn também desenvolveu o processo radiográfico. Tal procedimento consistia em medir a parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos, numerados de 1 a 5, a partir da borda externa ou lateral, os metacarpos, e parte do esqueleto de cada pé, situada entre o tarso e os pododáctilos, os metatarsos, comparando-os com os do suspeito.

Precursor dos atuais softwares de reconhecimento facial, o sistema proposto por Matheios baseava-se na suposição da imutabilidade das dimensões do rosto do ser humano a partir de uma determinada idade. Assim, confrontavam-se duas fotografias de uma mesma pessoa de datas diferentes e tentava-se, dividindo o rosto em zonas, traçando-se uma linha vertical que passava pelo dorso do nariz e duas outras paralelas a esta, passando em cada uma das pupilas, marcar pontos semelhantes até que se pudesse afirmar uma identidade entre ambas. Tal processo esbarrava nas mesmas dificuldades já encontradas nos métodos anteriores, especialmente no fotográfico.

Em 1908 o médico italiano Arrigo Tamassia, professor de Medicina Legal da Universidade de Pádua, aproveitando-se da recente inovação tecnológica àquela época, a fotografia, propõe um método que se baseava no relevo fotográfico formado pelas veias do corpo humano (Martelli, sd), com destaque ao dorso das mãos. Essas veias seriam classificadas em ramificação em arco, arboriforme, formas reticuladas, forma de V, forma de Y e outras formas. Curiosamente foi Arrigo Tamassia, em 1878, quem primeiro utilizou o termo “invertido” para referenciar-se aos homossexuais12 em um artigo num jornal médico italiano (Tamassia, 1878). O francês Pierre Ameuille, nascido em 21 de junho de 188013, utilizou-se de técnica extremamente semelhante, diferenciando apenas no fato de analisar a parte frontal das veias localizadas nas mãos.

Na França, em 1910, o médico Severin Icard14, nascido em 1860, autor do livro “L'état psychique de la femme pendant la période menstruelle”, de 1890, propôs que fosse injetada parafina fria e sólida sob a pele dos criminosos, em uma região pré-determinada, de tal forma que provocasse um nódulo e assim, no caso de reincidência, fosse possível reconhecê-lo.

Maurice Renaud, em 1973, examinou 1.212 pessoas e constatou que todas elas possuíam impressões labiais diferentes, daí propôs uma classificação em 10 diferentes tipos. E. Willebrun sugeriu que a identificação pudesse ser feita pelas unhas; Bert e Viamay, em 1904, apresentaram o umbigo como a parte do corpo humano que poderia identificar uma pessoa, pois ele possuiria dupla vantagem: é extremamente variável na forma e é isenta de mudanças no período médio da vida (Barberá & Turégano, 1988, p. 61).

1.7. Arcada Dentária





  1. Oscar Amoedo Valdés
Em 1897 o doutor Oscar Amoedo Valdés15 (1863-1945), cubano, presidente da Sociedade Odontológica Francesa e professor da Escola Dental de Paris, desenvolveu o primeiro tratado sobre identificação usando a arcada dentária. Esta constitui elemento de importância exponencial no campo da Medicina Legal. O estudo dos dentes é de fundamental importância para a determinação da identidade, especialmente em cadáveres carbonizados, tendo em vista que os dentes precisam de uma elevada temperatura para serem calcinados, de 1200º C a 1700º C (os molares). Os componentes de reparação dentária também possuem ponto de fusão muito elevado (ouro= 1063º C; prata= 960º C; platina= 1733º C etc.). Observam-se, nesse exame: a fórmula dentária, o modo de implantação dos dentes, as anomalias, as alterações patológicas, o desgaste, a coc, os aparelhos de prótese.

Utilizando-se dessa técnica, Amoedo realizou a primeira identificação odontológica em um desastre ocorrido em Paris em 04 de maio de 1897, onde morreram 126 pessoas, apresentando o resultado desse fato através do artigo “Función de los Dentistas en la Identificación de las Víctimas de la Catástrofe del Bazar de Caridad”, em que cita a necessidade de estabelecer-se um sistema internacional uniforme de nomenclaturas para representação gráfica dos dentes.

No campo da Antropologia Dental, que trata do estudo da variação morfológica e métrica da dentição nas populações humanas, ao lado de estudiosos como Flower (1855), Owen (1843), Magitot (1869) e Charles Darwin (1859), coube a Oscar Amoedo, em 1898, tomar as medidas dos incisivos centrais e laterais para determinar diferenças no tamanho dos dentes de homens e mulheres (Moya Pueyo et al., 1994).

Apesar de sua aplicabilidade tanto às populações civis quanto criminais, essa técnica também não possui uma forma eficiente de arquivamento e recuperação de suas informações, o que restringe seu uso civil a casos de estabelecimento de identidade em cadáveres em estado de decomposição ou carbonização.


1.8.



  1. Andrew Dravnieks
Cromotografia do odor


Andrew Dravnieks, um russo nascido em 3 de outubro de 1912 em Petersburgo, criador do Olfatômetro, em 1985, permitiria comparar cromatograficamente os odores de um local com o de uma pessoa, possibilitando saber se determinada pessoa esteve presente a uma cena de crime e, assim, estava criada a Olfatoscopia. Dravnieks recebeu o título de Ph.D. do Illinois Institute of Technology (IIT) e em 1966 criou o Odor Sciences Center na IIT, que em 1977 passou a se chamar Institute of Olfactory Sciences. Morto em julho de 1986, recebeu postumamente o prêmio Frank A. Chambers em reconhecimento às contribuições científicas que trouxe à “tecnologia do odor” (Dravnieks, 1985). Entre suas publicações temos “Properties of receptors through molecular parameters of odorivectors” apresentado no Segundo Simpósio Internacional de Tokyo, em setembro de 1965, e “A building-block model for the characterization of odorant molecules and their odors”, exposto nos Anais da Academia de Ciências de New York, em setembro de 1974.

1.9.



  1. Alphonse Bertillon
Antropometria


Com o fim do uso de alguns processos tidos como desumanos, como, por exemplo, a mutilação e o ferrete, o sistema policial não conseguia estabelecer e nem provar com segurança a identidade de um delinqüente. Esses casos deixavam os policiais reféns de suas memórias ou dos registros dos assentamentos prisionais que, classificados sem ordem e sem precisão, tornavam demoradas, quando não impossíveis, as verificações, aumentando as dúvidas, as confusões e os erros.

Assim, em 1879, Alphonse Bertillon, um francês nascido em 23 de abril de 1853 em Paris, e falecido em 13 de fevereiro de 1914, reuniu vários dos processos de identificação citados anteriormente visando eliminar as probabilidades de erros judiciários que até então àquela época eram muito comuns.

Baseado em uma visão estatística-social, ou numa sociologia matemática16, propiciada por Quételet que afirmava “tudo que existe na natureza mostra variações de formas ilimitadas e infinitas, portanto a natureza nunca reproduz exatamente sua obra17, e aliado à associação natural que o homem faz entre suas dimensões corporais e sua personalidade, foi que Bertillon criou a Antropometria18, técnica que possibilita mensurar o corpo humano e suas partes.

O problema então agora se fundamentava em escolher para medir regiões do corpo consideradas constantes, achar uma técnica capaz de dar com exatidão essas medidas e organizar um sistema de classificação que facilitasse praticamente a operação de reconhecimento.






  1. Oficina Antropométrica
Baseado nos fatos de que o esqueleto humano praticamente não se altera, principalmente a partir dos 21 anos, varia suas dimensões de pessoa para pessoa e é fácil de mensurá-lo, Bertillon teve então a idéia de considerar as medidas antropométricas como forma de verificar e estabelecer a identidade de uma pessoa. Assim, o assinalamento antropométrico consistiu na medida das seguintes partes:

  • Diâmetro antero-posterior da cabeça;

  • Diâmetro transversal da cabeça;

  • Diâmetro bi-zigomático19;

  • Comprimento do pé esquerdo;

  • Comprimento do dedo médio esquerdo;

  • Comprimento do dedo mínimo esquerdo;

  • Comprimento do antebraço;

  • Estatura;

  • Envergadura (comprimento dos braços abertos);

  • Busto.

Bertillon foi também o criador do termo “Retrato Falado” (Portrait Parlé) (Barberá & Turégano, 1988, p. 50), que àquela época era apenas uma descrição física da pessoa, em que se observavam as notações cromáticas, morfológicas e os traços complementares.

Entre as notações cromáticas observava-se a cor do olho esquerdo, do cabelo e da pele e, para as notações complementares, as características particulares da pessoa.

Morfologicamente anotavam-se as características da:


  • Fronte: altura, largura, inclinação, proeminência e particularidades;

  • Nariz: dorso, base, dimensões e particularidades;

  • Orelha: orla, lóbulo, antítragos20, forma geral, separação e particularidades;

  • Lábios: altura do espaço naso-labial, proeminência, largura, espessura e particularidades;

  • Boca: dimensões e inclinação das junções labiais;

  • Sobrancelha: implantação, forma geral, comprimento, espessura e particularidades;

  • Pálpebras: abertura horizontal e vertical.




  1. Oficina Antropométrica
O Prof. Leonídio Ribeiro, um dos fundadores do Instituto Internacional de Criminologia do Brasil, considera o retrato falado de Bertillon “como capaz de permitir conclusões positivas numa investigação de paternidade pela comparação de fotografias obtidas com todo o rigor, podendo-se transformar a investigação em algo tangível21.

Aliada a essas informações dever-se-ia ter também uma descrição das marcas particulares do criminoso como cicatrizes, manchas da pele, tatuagens, anquiloses22 e amputações. Nessas descrições deveriam ser anotadas, em que região do corpo elas foram encontradas e para isso ele era dividido em seis partes: extremidade superior esquerda, extremidade superior direita, parte anterior do rosto e do pescoço, peito e ventre, parte posterior do pescoço e costas e quaisquer outras partes do corpo.

Além disso, era preciso formular uma técnica capaz de medir com exatidão todos estes detalhes e que fosse ainda classificável, o que facilitaria o processo de reconhecimento. Para isso, Bertillon baseou-se na classificação de animais e plantas, onde encontrou os elementos necessários que demonstravam a possibilidade de distinguir cada espécie das demais.

Assim, as medidas coletadas eram transformadas em símbolos que ficavam anotadas em fichas de cartolinas que mediam 161 mm de comprimento por 142 mm de largura. Nelas, também, eram colocadas uma fotografia de frente, as impressões dos dedos polegar, indicador, médio e anular direito, a filiação, os antecedentes, os dados pessoais, as marcas e anomalias, caso existentes. Por fim, eram distribuídas em vários armários e, quaisquer que fossem os números de fichas, o reconhecimento de um reincidente se fazia facilmente pela exclusão das demais, em virtude da forma como foram classificadas e arquivadas. Visando facilitar ainda mais sua busca, e já prevendo um crescimento do arquivo, as fichas foram divididas de acordo com a seguinte escala hierárquica:






    1. Fotografia para uso criminal
    Sexo;

  • Idade;

  • Medida do diâmetro antero-posterior da cabeça com as seguintes subclassificações:

    • Pequena: menos de 185 mm;

    • Média: entre 186 e 190 mm;

    • Grande: acima de 190 mm.

  • Diâmetro transversal da cabeça;

  • Comprimento do dedo médio esquerdo;

  • Comprimento do pé esquerdo;

  • Comprimento do antebraço;

  • Estatura;

  • Comprimento do dedo mínimo esquerdo

  • Cor dos olhos.




  1. Francis Claudius Koenigstein, vulgo Ravachol
Por ser químico e fotógrafo, os laboratórios de Bertillon em Paris eram verdadeiros modelos. Uma de suas contribuições notáveis foi o agregamento da fotografia ao inquérito judiciário, pois ao reproduzir rigorosamente uma cena de crime, incluindo detalhes insignificantes, que poderiam passar despercebidos aos olhos de um observador menos sagaz, vale como uma prova irrecorrível do fato e constitui a memória dos autos.

O primeiro caso de sucesso na carreira de Bertillon foi o reconhecimento do anarquista e revolucionário francês, Francis Claudius Koenigstein, vulgo Ravachol, nascido em Saint-Chamond em 14 de outubro de 1859, como autor dos atos terroristas que explodiram o apartamento do presidente da Corte de Justiça, M. Benoit, em 2 de março de 1892, e, 25 dias depois, da residência de M.Bulot, o procurador da República, no caso em que seus amigos também anarquistas, Decamp, Dardare e Léveillé, em agosto de 1891, foram condenados à morte. Tais fatos mais um assassinato cometido em 18 de junho de 1891, diversos delitos menores e mais dois crimes comuns em 1886 e 1891, levaram Ravachol à guilhotina em 11 de julho de 1892, na cidade de Montbrison (Bandeira, 2003).

A partir de 1894, Bertillon passa a arquivar também as impressões digitais, já como um prenúncio do próximo sistema que iria substituir ao seu. As impressões digitais do polegar, indicador, médio e anular da mão direita, que ficaram apostas em uma vitrine quebrada em uma cena de crime, foram reconhecidas como sendo de Henri Leon Scheffer, que respondia pela alcunha de “George, el Artillero”, após ter assassinado Joseph Reibel, auxiliar do dentista Auguste Alaux, em 17 de outubro de 190223.

A obra científica de Alphonse Bertillon foi altamente social, congregadora e útil. Teve como principal ponto positivo a união de vários processos de identificação, citados anteriormente, que até então utilizados separadamente não conseguiam estabelecer a identidade de uma pessoa, o que o levou a ser reconhecido como o verdadeiro criador da identificação científica.

Em 1885, em Roma, Alphonse Bertillon teve sua obra reconhecida pelo primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal onde estavam reunidas as maiores autoridades mundiais do assunto. Nessa oportunidade o Professor Lacassagne24 propôs que o sistema antropométrico fosse denominado de Bertillonagem, o que foi aprovado pelos participantes.

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