Homens de ofício: práticas políticas durante o reinado de d. João I de portugal (1385-1433)



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HOMENS DE OFÍCIO: PRÁTICAS POLÍTICAS DURANTE O REINADO DE D. JOÃO I DE PORTUGAL (1385-1433).

Aline Cristina da Silva Oliveira

Resumo:

O trabalho estuda sobre o desempenho dos Homens de Oficio durante o reinado de D. João I, de Portugal. Filho bastardo do rei D. Pedro I (1320-1367, rei desde 1367) com D. Tereza Lourenço, João I nasceu em 1357 e reinou de 1385 a 1433. A elevação D. João I, O Boa Memória, ao trono do reino de Portugal foi um dos períodos mais conturbados da história daquele reino, principalmente devido à crise sucessória e que provocou um interregno entre 1383 e 1385. Como primeiro rei da dinastia Joanina seu reinado foi marcado por promover significativas mudanças nas estruturas administrativas, econômicas, sociais e na política interna e externa do reino português.

O reinado de D. João I não somente representou uma nova dinastia, como também, a transposição dos velhos costumes por novos, pois os valores feudais cederam espaço ao surgimento do sentimento nacional, a afirmação da nação portuguesa com o povo português e a tentativa de união de suas terras e coroa. Para implantar tais mudanças, o novo rei afastou-se das tradicionais famílias nobiliárquicas efetivando o controle régio com a política dos Concelhos e, ainda, passou a contar com a ativa participação de novos grupos sociais, também denominados de Homens de Oficio. Para retratar a atuação dos homens de ofício foi utilizado como fonte a Crônica de El-rei D. João I de Boa Memória escrita por Fernão Lopes (1378-1459), o cronista-mor da corte portuguesa.


Palavras-Chave: Portugal Medieval, D. João I, Homens de Ofício, Fernão Lopes.

HOMENS DE OFÍCIO: PRÁTICAS POLÍTICAS DURANTE O REINADO DE D. JOÃO I DE PORTUGAL (1385-1433).
Aline Cristina da Silva Oliveira
A elevação D. João I, O Boa Memória de Portugal, filho bastardo do rei D. Pedro I (1320-1367, rei desde 1367) com D. Tereza Lourenço ao trono do reino de Portugal foi um dos períodos mais conturbados da história daquele reino, principalmente devido à crise sucessória e que provocou um interregno entre 1383 e 1385. Pode-se afirmar que essa crise está relacionada às questões que envolveram os matrimônios do Pedro I que em 1328, selou um acordo matrimonial (por “por palavras de futuro”) com D. Branca, filha do rei de Castela. Contrariando aos acordos políticos da época, Pedro I desiste desse casamento e em 1336, e se casar, também por procuração, com uma nobre castelhana, D. Constança Manuel, que, quando vai para Portugal em 1340, leva consigo a fidalga galega, Inês de Castro, que se torna amante do rei e de quem teve quatro filhos. Temendo uma sucessão por linhagem bastarda, D. Afonso IV, pai de Pedro I, manda assassinar Inês de Castro. No entanto, os problemas sucessores serão acentuados durante o reinado D. Fernando I (1345-1383, rei desde 1367), filho legítimo de Pedro I com Constança de Castela.

Mesmo na condição de bastardo, o futuro rei D. João I, foi nomeado pelo pai, em 1363, Mestre da Ordem de São Bento de Avis, uma importante ordem religiosa militar de Portugal. Como Mestre de Avis, D. João alcançou importante espaço político durante o reinando de seu irmão D. Fernando I, ao participar das decisões políticas do reino e aumentar seu prestígio perante a sociedade. Devido a sua importância o Mestre de Avis foi visto pela rainha D. Leonor Teles como uma ameaça para a estabilidade do reino, o que custou o seu aprisionamento. Segundo Martins Sousa:


Em 1382, por instigação de Leonor Teles, é preso e encerrado no Castelo de Évora; apela ao conde de Cambridge, que exerce a sua influência junto do rei D. Fernando I, e é libertado. Leonor Teles, vendo nele um perigo para sua hegemonia junto do rei D. Fernando I, tenta em vão livrar-se dele, tramando a sua condenação (SOUZA: 2002, p. 61).
Com a morte de D. Fernando I, em outubro de 1383, instalou-se em Portugal um período de grande instabilidade política com guerra civil e guerra contra o reino Castelhano, que perdurou até 1385. A guerra civil, como dito acima, é a crise sucessória, na qual, a rainha D. Leonor Teles quando assumiu o trono como regente sofreu intensa resistência de uma parte da sociedade portuguesa, uma vez que, apenas a alta nobreza (nobreza de Corte) apoiava a rainha viúva. D. Leonor e seus paridários também defendiam como a herdeira legítima a Infanta D. Beatriz, mulher de D. João I de Castela. Além disso, havia mais dois possíveis herdeiros à coroa portuguesa o Infante D. João, filho de D. Pedro I com Inês de Castro, que segundo o medievalista António Mattoso, “durante as votações das cortes de Coimbra para a escolha do novo monarca foi mencionado por João das Regras que o infante D. João esteve ao lado dos Castelhanos na invação a Portugal” (Mattoso, 1939, p. 161), ao contrário de, seu meio irmão D. João, o mestre de avis, que foi filho de D. Pedro I com Teresa Lourenço, e que foi considerado pelo povo de Lisboa como o defensor e regedor do reino de Portugal. Aqueles que apoiavam o Mestre de Avis se resumiam pela arraia-miúda da cidade, o baixo clero e, principalmente, uma nobreza de segunda linhagem que se sentia ameaçada com a aproximação da rainha com o reino castelhano. Segundo Carmo:
Em torno do Mestre de Avis, D. João, filho bastardo de D. Pedro, cerraram fileiras, sobretudo os filhos bastardos e filhos segundos, nobres que não herdavam propriedades e cujas carreiras decorriam basicamente no seio das Ordens Militares (Avis, Cristo, Hospital, Santiago). Era gente que não tinha muito a perder, pelo que apostava no “partido” que podia operar mudanças em seu proveito. Este grupo contou com o inestimável apoio de uma burguesia em ascensão que emergia do povo, e de um modo geral catalisou o chamado “apoio popular” (CARMO: 2006, p.17).
Não obstante de as Cortes de Coimbra terem apoiado, em 1385, o Mestre de Avis como o novo rei dos portugueses, o rei João I, de Castela via na instabilidade política portuguesa um momento propício para anexar o reino de Portugal a Castela. O rei castelhano pela sua condição de esposo da herdeira do trono português, almejou romper as fronteiras de Portugal e se tornar o grande monarca dos reinos vizinhos, a junção de famílias e poder. Mas os habitantes da cidade de Lisboa não aprovariam facilmente os desejos da coroa de Castela. Segundo José Saraiva o cronista Fernão Lopes relata que a rainha viúva D. Leonor Teles ao ordenar que os da cidade de Lisboa levantassem o pendão com as insígnias de sua filha herdeira D. Beatriz ,e o povo tivera respondido que “agora se vende Portugal dado, que tantas cabeças e sangue custou a ganhar, quando foi tomado aos Mouros!” (Saraiva, s/d, p.168). Pois a união das duas coroas era temida pelos portugueses como uma condição de eterna subordinação ao reino de Castela.

A procura por uma decisão sobre o futuro rei de Portugal se estendeu por um longo período nas cortes de Coimbra, mas a decisão foi por D. João I. Os auxílios circunstanciais para o novo rei D. João I se fizeram no contexto da Batalha de Aljubarrota. De fato, essa batalha foi o principal episódio da crise de 1383-1385, porque iniciou com o cerco na cidade de Lisboa pelo o rei D. João I de Castela que, juntamente com os seus aliados, invadiram Lisboa por mar e terra, levando os dois reinos a travarem uma grande batalha em 14 de Agosto de 1385, nos limites da vila de Aljubarrota. Com a vitória sobre os castelhanos, o Mestre de Avis e seu condestável, D. Nuno Álvares Pereira, foram aclamados como os verdadeiros libertadores de Portugal. A vitória de D. João I nessa batalha deu aos portugueses a convicção de que o Mestre de Avis seria o rei ideal, e a corte acreditou que tinha sido bem sucedida na escolha do novo rei e que Deus estaria promovendo o início de uma nova dinastia, um novo tempo na história de Portugal.

Segundo o medievalista português António Mattoso o reinado de D. João I não somente representou uma nova dinastia, como também, a transposição dos velhos costumes por novos. Nesse período havia o domínio dos valores feudais, numa sociedade com costumes de vassalagem, com o predomínio da fidelidade por palavras. E a alta nobreza devia fidelidade à família real, assim, se explica o motivo que levou a muitos nobres ficarem ao lado da rainha viúva D. Leonor Teles, ao passo, que muitos foram leais à nova dinastia. para a derrubada dos velhos costumes feudais, no qual, passou a “surgir uma nova nobreza, não baseada no sangue, mas sim no esforço pessoal que se mostrara na independência nacional, contra a dominação de Castela.”(Mattoso, 1939, p.16).

Com a nova dinastia de D. João I os valores feudais cederam espaço ao surgimento do sentimento nacional, a afirmação da nação portuguesa com o povo português e a tentativa de união de suas terras e coroa. Além da posição desse novo sentimento, houve a centralização do poder régio, pois D. João I fortaleceu o estado e, com isso, aumentou o seu poder como legislador de modo crescente, e lançou as bases de um Estado forte com a aplicação da justiça e maior controle administrativo. Com o reinado Joanino aumentou a tendência de uma soberania absolutista, para António Mattoso, “o rei no seu funcionamento burocrático ele manteve suas ordenações, invade jurisdição senhorial, manda fazer apuramento dos besteiros do conto em todas as cidades, vilas, lugares julgados, fica oito anos sem reunir cortes, atitudes contrárias a da corte, diminuí o poder de ordens militares.” (Mattoso, 1939, p. 184).

Para Mattoso é o momento propicio para o máximo controle régio, pois o Mestre de Avis sofreu influências de ideias estrangeiras que circulavam naquele período, como as ideias legistas, o estudo do direito romano, de que a resolução do príncipe tem o poder e a força de lei. E no seu reinado “os legistas estão presentes a partir da corte de 1385 que compunham no concelho de Lisboa três legistas, o João das regras é um deles, ainda D. João elege como seus legisladores e João Gil, e os clérigos Arcebispo Braga e João Afonso de Azambuja.” (Mattoso, 1939, p.152,153).

Ainda Mattoso, juntamente com um poder régio centralizado, D. João I gerou remanejamentos nos cargos da administração pública, pois os burgueses passaram atuar nos cargos públicos, assim como os homens de ofício ou mesteriais como quando o Mestre de Avis reservou em 1383 a casa dos vinte e quatro representantes dos mesteriais. Esses homens para sua organização estavam divididos em 12 grêmios e cada um desses destacavam dois homens para os representarem na corporação. Ainda existia o Juiz do Povo, segundo António Mattoso:


O Juiz do povo levava à presença do rei as petições do povo, perfilhadas pela casa dos vinte e quatro; podia falar com o monarca nas audiências do sábado, quando também eram recebidos os ministros e os fidalgos; conservava-se junto do soberano nas reuniões de cortes e por ocasião dos juramentos dos princípios. Na rua o parava para o atender. E por ser de pressa e de cuidado o que tinha a contar, muitas vezes o monarca voltou atrás para o ouvir com melhor atenção. (MATTOSO, 1939, p. 183).
As modificações na administração, foram devidas a atuação do rei que empregou o controle régio e a política dos concelhos, na qual, ao longo do século XII vinha predominando e, nos quais, são um regime aprovado pelo rei para uma organização municipal, um prolongamento do poder régio. Os Concelhos com sua presença municipal extenderam-se do norte ao sul e leste ao oeste do território de Portugal, e esses possuíam no interior da sua administração leis e rotinas que os diferenciavam uns dos outros. O monarca tinha o seu concelho pessoal em Lisboa, e que compunha-se em uma organização municipal local, assim como, das outras grandes cidades do reino. Os poderes dos concelhos se estendiam nos aspectos políticos, judiciais e econômicos, mas ainda, nos aspectos fronteiriços, pois era necessário a D. João I estabelecer algumas organizações municipais em pontos do território português que encontravam-se distante de Lisboa, assim, evitaria quaisquer invasões de nações alheias.

Segundo o medievalista José Mattoso, economicamente e politicamente é perceptível a importância dos concelhos para efetuar oportunidades aos mestereais, mercadores e proprietários de terra, pois, verdadeiramente como um município possibilitou um desenvolvimento econômico a Portugal. E ainda, segundo José Mattoso, “nestes casos queria atrair os mercadores, estimular as suas atividades e garantir o fluxo monetário e comercial. Esse tipo de concelhos existiu, sobretudo nos burgos criados na zona de influência, do caminho de Santiago, como é o caso de Guimarães e do Porto.”(Mattoso, 1993, p 217).

Para José Mattoso a autonomia existia no seio dos concelhos, entretanto, esses ainda deviam suas obrigações ao um poder superior, o rei. “Havia um pacto entre o rei e os grupos locais que posteriormente exerceriam o poder nos municípios, tal pacto chamava-se foral, isso garantia direitos a ambos.” (Mattoso, 1993, p.218). O estabelecimento dos concelhos ao longo do território português trará ao Mestre de Avis a possibilidade de obter uma maior centralização do poder régio e “um maior distanciamento dos modelos feudo-vassálicas senhoriais que promoveria aos poucos a desintregação do poder senhorial, ou seja, constituía as mudanças nos pilares da política da época.” (Mattoso, 1993, p.218).

Segundo José Mattoso, internamente da administração concelhia havia aqueles que nela habitavam, os vizinhos. Os vizinhos eram chamados aqueles que viviam na vila onde estava o concelho e por esse tinham suas garantias de proteção, jurisdição e deveres. Para garantir esses três itens era necessário um levantamento de todos os habitantes, assim, “se fazia a carta padron em que estava escrito os nomes de todos os vizinhos. Para ser um vizinho interessava aos concelhos homens que tinham terras, isto é, caçadores, pescadores, cabaneiros e jornaleiros os ignoravam.” (Mattoso, 1993, p.218).

Ainda José Mattoso, dentre os habitantes podemos identificar três classificações gerais: cavaleiro vilão, peões e dependentes. Os cavaleiros vilões formavam uma espécie de liga aristocrática, e uma oligarquia na qual era a dirigente na administração do município. Para serem denominados como cavaleiros vilões era fundamental a possessão de um cavalo e assim percebemos um grande número de cavaleiros com cargos de magistrados. Ainda, “os costumes municipais eram ações dos próprios cavaleiros, pois, redigidos por eles e para eles.”(Mattoso, 1993, p.219). Nos municípios de cunho urbano de grande mobilidade social encontravam nas magistraturas os mercadores e não só proprietários de terra.

Segundo José Mattoso, os mercadores eram os homens bons, que evocavam mais a riqueza ao invés da honra ou dos aspectos militares. Eles tinham uma maior atuação em vários concelhos, é possível perceber ao poucos um aumento do poder de mercadores ou influência desses nas decisões das cidades de economia comercial/mercantil. Mas evidentemente foi no reinado do filho do Mestre de Avis, D. Dinis, que ocorreu uma movimentação para fixação desses homens nos concelhos, isto é, “eles buscam uma integração com o concelho, sancionada por D. Dinis.” (Mattoso, 1993, p.221).

Mattoso salienta que os peões, como dito acima, também eram vizinhos do concelho, mas a sua situação era de inferioridade e eram a maioria dentre os habitantes. Seus salários eram pagos muitas vezes por espécie e raramente exerciam altos cargos nos concelhos, ao contrário, contrárias aos cavaleiros vilões homens-bons. Muitos conseguiam trabalhar como mesteirais, vivendo a partir do rendimento artesanal. “Poucos viviam nas povoações e muitos se viam trabalhando como sapateiros e alfaites e tinham ruas e bairros próprios pelos nomes. Havia muitos peões trabalhando como caçadores, pescadores, ferreiros, por ultimas categorias cabaneiros, cavões, mancebos por soldada e jornaleiros.” (Mattoso, 1993. p. 223).

Por fim, segundo José Mattoso além dos peões havia entre os vizinhos os dependentes. O nome dessa camada nos remete as suas funções, foram literalmente dependentes. Eram esses que cediam terras aos cavaleiros dos concelhos e, além disso, e nelas trabalhavam cuidando da plantação e dos animais, lhes dando um quinto da produção e, para no fim, ficarem com uma quantia de cereal e boi. Segundo Mattoso:


O nome genérico do dependente é vassalo de solar ou herdade, quarteiros, mancebos ou criados de lavoura.(...) O estatuto dos dependetes foi-se tornando progressivamente mais próximo do proletário, afrouxando os laços entre o amo e mancebos.(...) O emprego de um grande número de escravos mouros no artesanato foi, sem dúvida, uma das causas do tardio desenvolvimento das corporações de mesteres de Portugal. (MATTOSO, 1993, p.226).
Segundo a medievalista Cruz Coelho, no decorrer da política Joanina os concelhos estiveram sempre na atuação política e sempre ao lado do Mestre de Avis e o seu discurso político “esteve marcado, como já foi referido, pelo estímulo da urgência e o oportunismo político” (Coelho, 2008, p.92), Ainda, dentre os vinte e quatro capítulos gerais da corte, havia por parte do concelhos uma crítica ao reinado de D. Fernando I, segundo Coelho “os concelhos pensavam de maneira retroprojectivamente, com uma mente no passado, e só avançaram com medidas inovadoras, temendo-se da possível reposição de antigas e nefastas situações” (Coelho, 2008, p.92), isto é, de fato a partir do reinado de D. João I anunciava novas mudanças, novos costumes, novos ideais.

Ainda Coelho, o concelho pessoal do Mestre de Avis era o que se fixava em Lisboa, sua monarquia se caracterizava por constitucional, o rei sempre governando com bom senso entre as sugestões do concelho e seus próprios desejos, e para tal maneira optou por um concelho reduzido: um prelado, “O bispo de Évora, dois fidalgos, Diogo Lopes Pacheco e Vasco Martins de Melo, três letrados, o doutor, Gil do sem, o doutor João das regras e Martim Afonso, e um cidadão escolhido pelas quatro cidades de Lisboa, porto, Coimbra e Évora.” (Coelho, 2008, p.93). Era um concelho que satisfazia aos seus desejos, as expectativas da burguesia e dos pequenos trabalhadores, isto é, “quod omnes tangit debet ab omnibus approbari ( o que a todos diz respeito, por todos deve ser aprovado).” (Coelho, 2008, p.96). Ainda segundo Carmo:


Como balanço final destas cortes, os concelhos, mais na base do apoio dado ao Mestre e da fidelidade e serviço reconhecidos, e de uma forma mais imperativa que argumentativa, conseguiram o redesenhar de um aparelho de Estado mais democrático, que garantia a consulta e mesmo a intervenção das diversas forças sociais do reino. (CARMO, 2006, p.96)
Segundo Coelho, o aumento do poder monárquico, ao passo, com sua política de voz a todas as camadas sociais, contribuiu para que a arraia-miúda pudesse se desenvolver politicamente e, também nas cidades se desenvolve-se novas camadas sociais que passaram a obter espaços econômicos na sociedade portuguesa. Dentre as camadas sociais crescente no reino se encontram os homens ofícios, que atribuíram ao Mestre de Avis poder e legitimidade quando o aclamara como o regedor e defensor do reino de Portugal. Com a elevação do Mestre de Avis ao trono, muitas honrarias e privilégios a esses homens foram retribuídos como, trocas de apelidos e brasões. Na grande Lisboa, para os homens do urbano e comercial segundo Cruz Coelho:
Neles se confirmavam muitos dos privilégios obtidos em vários momentos da revolução, os quais lhe ofereciam a livre circulação de mercadorias, a isenção de antigos tributos, benefícios citadinos e privilégios pessoais para os seus mais grados cidadãos e um maior alcance dos poderes judiciais e administrativos do município. Era, enfim, o reforço da feição oligárquico-mercantil de Lisboa, que depois de ser cidade do messias se tornou na cidade do rei de Portugal.” (CRUZ COELHO, 2008, p.97)
As diversas forças sociais do reino assemelhavam-se num projeto comum, de acreditar que juntamente com a elevação do mestre viriam vantagens com melhores condições de vida e de trabalho, mas ainda houve as oposições. Assim, essas camadas o ajudaram, segundo Coelho, “O Mestre de Avis alçara-se a rei com o concurso dos oficiais, legistas e letrados, o apoio dos cidadãos, sobretudo de Lisboa e Porto, o entusiasmo e a força dos mesteirais e gente miúda e a entrega de muitos devotados Juvenes de famílias nobres." (Coelho, 2008, p. 274). De fato, os homens de ofício, e a maior arraia miúda que deram por vozes pelas ruas de Lisboa e do Porto a aclamação de D. João I.
Os Homens de Ofício.

Durante o reinado de D. João I existiu uma espécie de junção de atividades entre o rei e os homens de oficio e, esses e os grandes burgueses adentravam na sociedade portuguesa com suas importâncias políticas e econômicas, pois eram perceptíveis seus progressos no contexto medieval. Esses segmentos sociais vinham ganhando importância efetivada a partir do século XII com o ressurgimento das cidades e da economia monetária. Nas principais cidades do reino desempenharam um grande papel nas confrarias religiosas, de bairros e também confrarias de categorias de ofício. Com isso, evidenciando uma maior fixação dessa última confraria na sociedade portuguesa, na medida em que crescia a predominância da burguesia com o desenvolvimento da economia mercantil. Neste sentido pode-se afirmar que eles recompõem a estrutura social e econômica do reino, que há décadas eram abaladas por sucessivas crises, segundo José Mattoso:



As classes populares haviam feito grandes progressos no século XIV. Representavam um elemento importante da opinião pública e manifestavam altivamente as suas ideias, sempre que circunstâncias políticas ou outras o exigiam. Quando D. Fernando casa com D. Leonor Teles é um alfaiate, Fernão Vasques, que toma a direção dos amotinados e se torna o arcíuto da opinião popular perante ao rei. (MATTOSO, 1993, p. 147)
Assim, os progressos dos homens de ofício na sociedade portuguesa medieval lhes possibilitaram uma ativa participação nos grandes assuntos do reino, e suas ações foram efetuadas no período de nascimento da nacionalidade portuguesa, por exemplo, no episódio da batalha de Aljubarrota, e na exaltação na revolução na crise de 1383-1385. Foram nos momentos de crises em que esses homens tiveram uma forte e intensa participação nos assuntos do reino, segundo Almir Marques:
Junto a eles, a “arraia miúda”, por outro lado, se mostrou fundamental para o sucesso do movimento de revolução, ganhando reconhecimento como nova força política dentro do reino, sendo incorporada nos mecanismos de poder e administração – como os Concelhos – e passando a ter suas demandas assimiladas pela própria realeza. É preciso ressaltar que a participação destes “miúdos” não se fazia no sentido de uma busca por igualdade, mas sim em função da defesa de seus próprios interesses dentro da sociedade portuguesa, buscando, quando possível, galgar a uma estripe social mais elevada (MARQUES, 2006, p. 1)
Os homens de ofício, ou mesteirais ou até mesmo a arraia-miúda, nome devido ao número pequeno desses na sociedade, praticavam em Portugal o artesanato, a indústria e também um modesto comércio, por exemplo, as atividades eram de regatões, almoinheiros, almocreves, carniceiros e pescadores, dentre outras. Os homens de ofício, em Portugal, compunham-se em menor número na sociedade, porém, a sua união se tornava uma forte característica, na qual passaria a uma organização vista até mesmo nas ruas porque estas eram todas divididas por categorias de profissões, segundo Marques:

Juntando-se numa mesma rua, os mesteirais de cada profissão sentiam-se mais protegidos contra eventuais violências e abusos; vigiavam-se mutuamente na qualidade quantidade dos produtos, preços por que eram vendidos e métodos de atrair os fregueses; e tornavam mais fácil a procura pela clientela. Mais tarde, o processo veio também facilitar a fiscalização por parte dos almotacés e a recolha dos impostos; além de como defendia a carta régia de 1391, servir ao bom regimento e maior formosura e nobreza da cidade [Lisboa](MARQUES: 1987, p. 139)
Fernão Lopes na crônica do rei D. João I ressalta que além da sua organização nas ruas, os homens de ofícios tinham a capacitação de coesão e homogeniedade. Tais atributos do povo português para proteger seu reino são descritos pelo cronista, por exemplo, no episódio em que o povo da cidade de Lisboa lançaram da Torre da Sé um Bispo porque era castelhano e aqueles suspeitavam de seu favorecimento a rainha D. Leonor. Segundo Saraiva, o cronista relata que na igreja do tal Bispo “Ficou logo ali grande parte do povo aceso com brava sanha, para entrarem à pressa a Sé, e tomarem logo vingança do bispo.” (Saraiva, s/d, p. 200). Suspeitas como essa era fatal diante da aversão que o povo tinha para com a influência, e uma possível dominação de Castela em Portugal.

Ainda segundo Saraiva, a coesão do povo foi fruto de suas práticas de organização como as confrarias, nas quais, se reuniam quando não estavam em suas oficinas, e Fernão Lopes retrata que “cada qual abandonava o seu trabalho, e a ocupação de todos era juntarem-se em magotes a falar da morte do conde e das cousas que tinham acontecido” (Saraiva, s/d, p.208). Nas reuniões das confrarias discutiam sobre seus afazeres na sociedade portuguesa, e nos anos da crise de 1383-1385 assuntos relacionados a possível invasão do rei de Castela em Portugal eram os mais recorrentes.

A tomada da coroa portuguesa por Castela aos homens de ofício causaria problemas, uma vez que, os seus ofícios seriam apropriados por castelhanos, pois eles apoiaram esclarecidamente o Mestre de Avis na sua elevação a rei. A ameaça de uma vingança da rainha D. Leonor, os levou a apoiarem suas esperanças na figura do mestre de avis como autoritário e defensor de Portugal. Segundo Saraiva o cronista-mor Fernão Lopes relata que junto ao Mestre de Avis sempre esteve o povo comum, lhe prestando cuidados que iam desde as rédeas do cavalo até oferecendo serviços com risco de morte. Um exemplo dessa natureza pode ser notado quando o escudeiro fidalgo, Álvaro Vasques de Góis, em uma conversa com o mestre lhe diz que “uma tão boa cidade como Lisboa, em que estais e onde se oferecem os moradores dela a servir e a dar quanto têm até morrerem, para vos ajudar?” (Saraiva, s/d, p.221).

Ainda, aqueles com exceção dos clérigos, nobres e escravo tinham a característica de comuns, e segundo os escritos de Fernão Lopes aqueles que se que praticavam algum ofício eram também um povo livre. E muitos desses homens com a liberdade de pararem seus trabalhos, se juntaram no paço do mosteiro de São Domingos, para o Mestre elegerem. No mosteiro de S. Domingos estava presente o povo da cidade, ou seja, os homens de Lisboa de caráter livre e comum, e foram aqueles que na cidade possuíram ofícios. Além de suas vozes ativas nas ruas também as tiveram na Câmara do Concelho, Segundo Fernão Lopes, “Naquela câmara da cidade, foi falado por parte do Mestre como todo o povo miúdo o recebia por seu regedor e defensor e que agora era a eles perguntando se lhes aprazia aceitar aquilo que todo aquele povo tinha aceitado.” (Saraiva, s/d, p. 232)

O povo comum escolheu o Mestre como futuro rei, mas os homens bons do Concelho que ali participavam ficavam na dúvida se o reino teria um bom futuro caso o mestre se tornasse rei, e ainda receavam uma vingança da rainha, caso eles o optassem como rei. No período de indecisão na câmara da cidade, podemos perceber a voz ativa dos homens de ofício, segundo Fernão Lopes, um homem do oficio de Tanoeiro chamado Afonso Anes Penedo discursou a favor do Mestre e agitou a voz de todos os homens da arraia-miúda, e assim, “os cidadões da câmara que tinham sido chamados, vendo o alvoroço que todos faziam e que lhes não cumpria ter nisto outro jeito contrário, aceitaram então quanto os outros tinham prometido; e assim foi escrito e assinado por suas mãos.” (Saraiva, s/d, p.233). Asssim, o Mestre de Avis foi escolhido como o rei de Portugal.

A importância dos homens de ofício no reino era evidente, pois o rei e seu concelho sabiam de sua força de união. Na a crônica do rei D. João I, se percebe o quanto o povo ou a arraia-miúda era importante para Portugal, e o próprio Mestre de Avis reconheceu essa importância no epsisódio em que trama juntamente com Álvaro Pais a execução do amante da rainha viúva D. Leonor, João Fernandes Andeiro. Nos diálogos de ambos percebemos que querem a ajuda do povo para vingarem a desonra do falecido D. Fernando I, segundo Fernão Lopes,“especialmente dizia o Mestre que quem se quisesse aventurar a tal feito, principalmente dentro da cidade, necessitava de alguma ajuda do povo, por causa do perigo que podia sobrevir.”(Saraiva, s/d, p.183). Ambos possuem de fato uma maior facilidade de conversa com o povo.

A relação do Mestre de Avis com os homens de ofícios, e a grande arraia-miúda, foi próspera, no qual, iniciou os privilégios pelos agentes produtivos de Portugal em 1384 e 1385, isto é, aqueles que da terra e água trabalhavam. Segundo Cruz Coelho, “os lavradores e os assalariados, ao lado dos pescadores e marnotos, eram os pés, o sustento dos membros do corpo social. A que se juntavam tantos outros artesãos e pequenos comerciantes, que ajudavam a manter os homens da terra, mas também a encher os barcos dos mercadores que cruzavam os mares num comércio de longo trato." (Coelho, 2008, p.302). De fato, D. João I tinha uma atenção especial aos lavradores, pois manter a terra em tempos de crise era essencial.

Nas cidades, quando não havia a falta de trabalhadores assalariados, devido as crises, como peste negra, sempre ocorria em momentos de crise na lavoura o deslocamento de homens trabalhadores e livres do campo para as cidades, na busca de uma melhora de vida, mas no ambiente urbano muitos ficavam inadaptados, outros se estabeleciam nas periferias urbanas ou dedicavam-se aos serviços domésticos, e outros serviam alguns dos mestereais ou ficavam vadios. E foram tais homens que pouco dinheiro que tiveram a liberdade para aclamarem com suas vozes pelo Mestre de Avis. Ainda segundo Cruz Coelho:


Se os anos a seguir à pandemia de 1348 e demais pestes lhes haviam sido fastos, porque, tendo a lei da oferta e da procura a seu favor, os seus salários reais estavam a aumentar superando mesmo os efeitos negativos da desvalorização da moeda, foi no período em torno de 1383-1385 que esses homens conheceram os seus melhores dias, escolheram sem constrangimentos o seu emprego e patrão" (CRUZ COELHO, 2008, p.303)
A relação dos concelhos com os homens de ofícios com exceção da urbana Lisboa e até mesmo de Porto, se caracterizou pela prática de ordenações das oligarquias dirigentes sobre os salários dos serviçais e mestereais. Esses livres homens estavam subjulgados as oligarquias locais, segundo Coelho Cruz:

Taxados serão os salários e produtos do seu labor, para que os artefactos pudessem ser adquiridos, a baixo preço, pelos comerciantes que, depois, com todo o lucro, os transaccionavam. Em 1391, D. João I determinou mesmo que os mesteirais fossem arruados por profissão-arruamento que nos séculos anteriores tinha até sido da iniciativa dos artesãos, como meio de se entreajudarem, atraírem clientela e defenderem-se de abusos-, mas que ao tempo visava um mais efectivo controlo e fiscalização do seu trabalho pelos almotacés e uma mais fácil cobrança dos impostos. Em consentâneo, à excepção de Lisboa, onde desde 1384 os representantes dos mesteres participavam nas vereações e nelas deliberavam sobre certas matérias, e do Porto, em que estariam na câmara a partir de 1392, mas possivelmente sem direito de voto, o monarca avisino, como outros que se lhe seguiram, foi permissivo à sujeição dos mesteirais ao domínio da aristocracia mercantil, vedando-lhes o acesso aos cargos e decisões camarárias." (CRUZ COELHO, 2008, p.305)
De fato, os concelhos praticavam a fiscalidade de impostos depois de D. João I ter abolido as almotaçarias gerais, e dando aos concelhos sua prática. Os concelhos também estavam em constante preocupação com a falta trabalhadores mancebos, ou aqueles que os serviam porque esses se engajavam nos ofícios como sapateiros ou alfaiates com o ideal de receber salários.
Fernão Lopes, o Cronista-mor.

Fernão Lopes (1378-1459) foi um fiel Cronista-Mor da corte portuguesa que no século XV escreveu as Crônicas dos reis D. Pedro I, D. Fernando I e D. João I, porém antecedente a sua carreira literária esse importante cronista medieval português iniciou suas funções na corte como funcionário do paço. Em 1418 foi nomeado Guarda-Mor da Torre do Tombo, função na qual exigi considerável confiança e responsabilidade, afinal a Torre do Tombo é uma fortificação em que ficam guardados todos os arquivos do estado, pois, estes ficavam aos seus cuidados. Em 1419 a encargo do Infante D. Duarte, Fernão Lopes iniciou um levantamento das histórias dos reis de Portugal, primeiramente com a história do rei D. Sancho. Em 1422 ele foi nomeado como escrivão de puridade, função no qual o colocava a categoria de funcionário fiel do reino, porém só em 1434 passaria a ser nomeado oficialmente o Cronista–Mor do rino pelo, já então, rei D. Duarte I, ou seja, a partir deste momento Fernão Lopes iniciou as crônicas dos reis D. Pedro I, D. Fernando I e D. João I. Sua morte não há data exata, mas no ano de 1454, já bastante velho, encerra suas atividades de cronista quando o rei D. João I o retira do cargo de Cronista-Mor para o substituir por Gomes Eanes de Zurara.



Conclusão

A presente pesquisa aborda a atuação política dos homens de ofício no fim do século XIV e ínicio do século XV em Portugal. Tal abordagem apresenta o quanto foi firme a decisão e atuação desses homens ou mesteriais para proteger o reino de Portugal das ambições da coroa Castelhana, principalmente em uma época que os costumes feudo-vassálicos ainda eram presentes. Porém essas tradições não eram por completas na sociedade portuguesa, e assim a Crônica de El-rei D. João I de Boa Memória de Fernão Lopes nos apresenta um povo que miúdo por nascimento eram grandes em seus fervores, pelas ruas permaneciam aclamando a nova disnatia que estava a surgir. Essa pesquisa nos apresenta o quanto era evidente a consciência do povo sobre a situação política e fronteriça de Portugal na época, e esses souberam escolher o rei, e ainda souberam a maneira de apresentar na votação das cortes de comibra suas escolhas para o futuro de Portugal.

A posição dos homens de ofício como um dos ativadores de uma crise dinástica, possiblitou o êxito no contínuo rompimento das tradições feudo-vassálicos que passavam a não mais dominar por completo a sociedade portuguesa. De fato, em uma nova dinastia e em novos tempos os mesteriais passaram a contar de modo progressivo com a abertura política, mínima que seja, nos concelhos das cidades. Assim, na dinastia joanina os costumes provenientes do comércio/mercado se imporam sob o sangue azul da nobreza.
REFERÊNCIAS:
CARMO, J. A. R. do. A batalha de Aljubarrota: uma explicação geográfica. (Dissertação de Mestrado: Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, setembro de 2006).

COELHO, Maria Helena da Cruz. D. João I. Lisboa: Temas e Debates, 2008.


LALANDA, Maria Margarida de Sá Nogueira. A política externa de D. Afonso IV. In, Arquipélago: Revista da Universidade dos Açores, História. Vol XI. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 1989.
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