I – diagnóstico



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I.6.3 – Uso Rural


Para o desenvolvimento deste tema realizou-se o recenseamento das propriedades rurais na área da Bacia baseado, principalmente, em levantamento em campo, fundamentado em fotos aéreas datadas de março de 1995. Simultaneamente ao levantamento foi aplicado questionário, bastante abrangente, junto aos seus responsáveis, cobrindo aspectos referentes aos moradores e suas condições de vida em termos de saneamento básico, uso do solo da propriedade enquanto atividade mercantil, às características tecnológicas da produção de caráter comercial, às intenções ou tendências quanto ao chacreamento ou loteamento urbano, à percepção de problemas de conflito com a urbanização e/ou lazer na represa, à percepção de consequências nefastas do processo de ocupação em curso sobre a represa, bem como sugestões para sua solução ou minimização.
A declaração de área total da propriedade pesquisada foi fornecida pelo responsável-quando encontrado, representado muitas vezes por caseiros com nível de instrução reduzido, que não sabiam ou não queriam informá-la sem autorização expressa do proprietário. Alguns proprietários também alegaram não sabê-lo, talvez com receio de desapropriação. Assim, a proporção de não-resposta no quesito é elevada, envolvendo 40 propriedades que representam 20% do universo pesquisado. Portanto, os indicadores calculados sobre a estrutura fundiária padecem desta omissão.

Características Gerais do Uso Rural


A distribuição dos estabelecimentos segundo estratos de tamanho de área declarada está na Tabela 6.3. Há significativa predominância de estabelecimentos pequenos, com menos de 10 hectares, que convivem com outros bem grandes, em número de 8, que superam os 100 hectares. Deve-se acrescentar que não houve preocupação com propriedades menores de 2 hectares, a menos que fosse identificada algum tipo de produção comercial ou estivesse indubitavelmente em situação rural, com o intuito de evitar a inclusão de parcelamentos com características urbanas embrionárias. A distribuição espacial dos estabelecimentos pesquisados e seus indicadores de tamanho segundo a área são apresentados na Tabela 6.4.
Tabela 6.3-Propriedades Rurais Segundo Estratos de Área

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997




ESTRATOS DE ÁREA

FREQUÊNCIA

PROPORÇÃO(%)

Menores de 10 hectares

86

42,8

Entre 10 e 20 hectares(exclusive)

25

12,4

Entre 20 e 50 hectares(exclusive)

21

10,4

Entre 50 e 100 hectares (exclusive)

21

10,4

Com 100 hectares ou mais

8

4,0

Sem declaração de área

40

20,0

Total

201

100,0

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.
Cabe destacar inicialmente que as sub-bacias dos córregos Água Suja e Morro Redondo são as que congregam maior número de estabelecimentos pesquisados, sendo 30% do total na primeira e 35% na segunda. As sub-bacias do Batatal e Laje, ambas no município de Betim, são as menores e menos expressivas, com apenas 6 propriedades na primeira e duas na segunda. A participação das sub-bacias em termos de área total declarada é um pouco distinta: as sub-bacias de Água Suja e Morro Redondo reduzem sua expressão para 26 e 20%, respectivamente, da área total declarada, ao passo que a sub-bacia do córrego Bela Vista passa a ter importância, possuindo 25% da área total declarada em uso rural na Bacia como um todo. Deve-se esclarecer que, no total de 4,48 mil hectares levantados, não estão incluídos os 509 hectares pertencentes ao Exército, a leste da Penitenciária de Nova Contagem, e os terrenos pertencentes a algumas imobiliárias para os quais não foram localizados responsáveis ou informantes no próprio local.
Tabela 6.4-Distribuição dos Estabelecimentos Pesquisados Segundo Sub-bacias

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997




SUB-BACIAS

INDICADORES SOBRE ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS(ha)

ESTABELE-CIMENTOS




Total de área

Participação (%)

Média

Máximo

Mínimo

Desvio

Padrão


No

%

Água Suja

1.173,1

26,2

22,1

172,8

0,4

36,8

61

30,4

Morro Redondo

895,3

20,0

16,0

100,0

0,5

19,4

72

35,7

Betim

436,8

9,7

29,1

96,0

0,6

32,6

22

11,0

Contribuição direta

563,7

12,6

20,9

120,0

2

30,6

30

14,9

Bela Vista

1.139,1

25,4

142,4

480,0

3

184,0

8

4,0

Batatal

112,3

2,5

22,5

55,0

2,9

19,4

6

3,0

Laje

163,2

3,6

81,6

96,0

67,2

20,4

2

1,0

Total

4.483,5

100,0

27,0

480,0

0,4

54,5

201

100,0

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.
O menor tamanho médio de estabelecimento é encontrado na sub-bacia do Morro Redondo, com média de apenas 16 hectares contra um valor médio para a Bacia de 27 hectares (Figura 6.1). O maior tamanho de propriedade, em termos médios (142 hectares) e no geral (480 hectares), encontra-se na sub-bacia do córrego Bela Vista, onde há apreciável reserva de terras já em parcelamento ou potencialmente destinadas a tal fim.
Figura 6.1-Tamanho Médio dos Estabelecimentos Agropecuários Segundo Sub-bacias

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997


Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.


Em geral, o tempo de propriedade declarado é bastante elevado em todas as categorias de estratos de tamanho de propriedades, com valor médio mínimo de 16 anos no estrato entre 10 e 20 hectares e valor médio máximo de 32,9 anos no estrato entre 50 e 100 hectares. O que parece evidente é a maior rotatividade relativa de proprietários na sub-bacia de Contribuição Direta face às demais, em quase todos os estratos de tamanho. Tabela 6.5.
Tabela 6.5-Distribuição dos Estabelecimentos Pesquisados Segundo Tempo Declarado de Propriedade por Sub-bacias-Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997


SUB-BACIAS

ESTRATOS DE TAMANHO (hectares)




Menos de 10

De 10 a 20

De 20 a 50

De 50 a 100

Com 100 ou mais




No

Média

No

Média

No

Média

No

Média

No

Média

Água Suja

26

27,2

6

20,7

5

21

5

27,2

3

19,3

Morro Redondo

22

19,9

11

15

9

34,9

3

32,3

0

-

Betim

6

24,0

2

19

2

30

3

36,7

0

-

Contribuição Direta

13

8,5

1

10

2

11,5

3

40

1

7

Bela Vista

3

20

0

-

0

-

0

-

3

28

Batatal

0

-

2

8

1

15

1

37

0

-

Laje

0

-

0

-

0

-

2

30

0

-

TOTAL

70

20,9

22

16,0

19

27,2

17

32,9

7

21,3

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.
Em vista da significativa dispersão dos valores de tempo pesquisados em torno do valor médio, a maior rotatividade relativa dos estabelecimentos pequenos e médios pode ser melhor apreendida ao considerar apenas os estabelecimentos com dez anos ou menos de propriedade declarada e sua distribuição em termos de estratos de tamanho. Os dados evidenciam que 54% dos informantes desta categoria de propriedades pertenciam ao estrato de estabelecimentos com menos de 10 hectares, tendo havido substancial ausência de declaração de área, representando 15,6% da categoria em foco. Há, portanto, maior participação relativa dos pequenos e médios face à estrutura fundiária global. Este comportamento indica que as propriedades maiores estão em mãos de proprietários tradicionais na região, em sua maioria, ou representam um estoque de terras sob forma de reserva de valor à espera de melhores oportunidades de aproveitamento econômico.
A estrutura dos informantes mostrou predominância de proprietários ou parentes (33,8% dos casos totais) e principalmente de caseiros (44,8%). A parceria e o arrendamento das propriedades, embora presentes, não são significativas no total.
Há grande participação de proprietários moradores no próprio estabelecimento, em número de 43, representando 21,4% do total de estabelecimentos. Os demais proprietários possuem residência em Contagem ou Belo Horizonte, 20,4% e 20,9% do total de estabelecimentos. Houve acentuada participação da não-declaração mínima, ao menos o município de residência do proprietário, englobando 61 casos (30,4%).
A frequência com que os proprietários comparecem aos estabelecimentos está na Tabela 6.6. Deve-se ressaltar que parte substancial dos proprietários residentes que foram também informantes figuram na categoria Não se aplica. Em verdade, a categoria Não se aplica pode ser considerada, neste caso, como comparecimento assíduo, uma vez que o proprietário foi encontrado para ser entrevistado pelos pesquisadores, sem nenhum contato prévio marcando horário. Apenas 16,5% dos proprietários podem ser considerados como tendo presença esporádica, de no mínimo uma vez por quinzena. O percentual de não-resposta ao quesito foi inferior ao que se verificou em outras perguntas. A não-resposta à esta questão foi em grande parte decorrente da inexistência de informantes no local, tendo sido feitas até 3 tentativas de contato, às vezes em dias diferentes, indicando não-assiduidade dos responsáveis ou até abandono, em alguns casos, das propriedades. A grosso modo, portanto, esta categoria poderia ser considerada como similar às categorias de proprietários pouco assíduos, engrossando o seu percentual de 16,5 para 30,9%, passando a ser bastante expressivo.

Tabela 6.6-Frequência com que os Proprietários Comparecem aos Estabelecimentos

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997


FREQUÊNCIA

NÚMERO

PARTICIPAÇÃO (%)

Diariamente

27

13,4

Uma vez por semana

54

26,9

Toda quinzena

7

3,5

Todo mês

8

4,0

De vez em quando

11

5,5

Outra

7

3,5

Não se aplica (proprietários informantes)

58

28,8

Não respondeu

29

14,4

TOTAL

201

100,0

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.

O último aspecto relevante a respeito da estrutura fundiária refere-se ao quesito sobre intenção do proprietário em lotear e/ou se já havia recebido proposta por parte de imobiliárias. As respostas afirmativas foram poucas, em número de 16 no primeiro caso e de 11 no segundo. Não estão necessariamente associadas entre si e nem foram informadas predominantemente pelos proprietários.


A intenção de lotear foi expressa por duas grandes propriedades na sub-bacia do Bela Vista e por outras duas em torno dos 100 hectares na sub-bacia do Água Suja, sendo as demais bem menores. Enquanto a intenção de lotear possui um padrão espacial mais disperso, a proposta recebida por parte de imobiliárias apresenta uma ligeira concentração na sub-bacia do Morro Redondo, com metade dos casos afirmativos. Não se pode esquecer que áreas importantes, já em mãos de imobiliárias há bastante tempo dentro da Bacia, não estão incluídas nas respostas analisadas. Os dados não indicam a existência de pressão exacerbada junto aos proprietários locais para que vendam suas terras, pressão esta que não deve estar ocorrendo em função do estoque já existente de terras em compasso de espera.
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