I – diagnóstico



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Condições de Vida dos Moradores na Bacia


Foram levantadas no território da Bacia 308 moradias rurais, fornecendo uma relação média de 1,53 moradias por propriedade pesquisada. Foram declarados como moradores rurais nas propriedades rurais 977 pessoas, com uma densidade média global de 3,17 pessoas por moradia. A distribuição das moradias segundo as sub-bacias, o número de moradores e alguns indicadores correlatos estão apresentados na Tabela 6.7.
Não houve declaração quanto à existência ou não de moradias em 20 propriedades; apenas uma propriedade na sub-bacia do córrego da Laje não possui moradia alguma, ao passo que em outra, localizada na sub-bacia do Água Suja, foi constatada a presença de 7 moradias em um mesmo estabelecimento.

Tabela 6.7-Distribuição das Moradias e Moradores Segundo as Sub-bacias

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997





MORADIAS

MORADORES

SUB-BACIAS

Número (unidades)

%


No por estabelecimento

Número (pessoas)

%


No por moradia

Água Suja

89

28,9

1,46

291

29,8

3,27

Morro Redondo

83

27,0

1,15

288

29,5

3,47

Betim

41

13,3

1,86

140

14,3

3,41

Contribuição Direta

54

17,5

1,80

165

16,9

3,06

Bela Vista

19

6,2

2,38

60

6,1

3,16

Batatal

17

5,5

2,83

28

2,9

1,65

Laje

5

1,6

2,5

5

0,5

1,00

TOTAL

308

100,0

1,53

977

100,0

3,17

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.
Os indicadores básicos sobre moradias devem ser refinados mediante a consideração da situação de ocupação das moradias, que podem ter sido classificadas em ocupadas, de uso ocasional e desocupadas (foi constatada a presença de moradias que são utilizadas exclusivamente para o fornecimento de rendimentos de aluguel, sem vínculo com a atividade produtiva exercida na propriedade ou em termos de parentesco ou amizade com o proprietário). Os moradores foram coletados apenas nas que estavam ocupadas, devendo, portanto, a real relação morador por domicílio ser gerada apenas com as mesmas. A parcela do estoque de moradias em uso ocasional fornece uma aproximação razoável das moradias que são utilizadas principalmente em termos de lazer do proprietário. A discriminação refinada das moradias está apresentada na Tabela 6.8, permitindo gerar um valor do número médio de moradores por domicílio mais fidedigno.
Tabela 6.8-Situação de Ocupação das Moradias Segundo as Sub-bacias

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997







MORADIAS

SUB-BACIAS

Total

Ocupadas

De uso ocasional




Declarado


Número

Morador por moradia

% no total da sub-bacia

Número

% no total da sub-bacia

Água Suja

89

74

3,93

83,2

9

10,1

Morro Redondo

83

71

4,05

85,5

9

10,8

Betim

41

38

3,68

92,7

3

7,3

Contribuição Direta

54

33

5,00

61,1

20

37,0

Bela Vista

19

15

4,00

79,0

2

10,5

Batatal

17

9

3,11

52,9

4

23,5

Laje

5

3

1,67

60,0

2

40,0

TOTAL

308

243

4,02

78,9

49

15,9

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.
Em termos médios na Bacia, pode-se verificar que apenas 243 casas ou 78,9% das moradias rurais estavam ocupadas no momento da pesquisa, sendo que 15,9% do estoque destinava-se a uso ocasional. Do restante 15 moradias foram classificadas como desocupadas, enquanto para 11,4% do total de propriedades não houve resposta ao quesito sobre moradias.
Ao considerar apenas as residências ocupadas, a relação média moradores por domicílio ocupado eleva-se bastante, de 3,17 para 4,02 pessoas. Do total de moradias ocupadas, 31,3% o são por proprietários ou seus parentes (em número de 76 moradias) e 60,9% por caseiros e empregados, ficando a pequena parcela restante alocada para inquilinos ou pessoas que moram de favor (sem serem parentes dos donos). Foram registradas 64 moradias sem moradores, sendo 49 para uso ocasional e 15 desocupadas.
A existência de moradias de uso ocasional, destinadas principalmente ao lazer, é expressiva em termos absolutos e relativos na sub-bacia de Contribuição Direta, onde chega a representar 37% das moradias rurais levantadas. Na parcela da Bacia pertencente ao município de Betim, há também maior participação relativa do uso ocasional, embora seja pequeno o número de moradias existente nas sub-bacias do Batatal e do Laje. Esta categoria de moradias foi declarada como destinada à utilização do proprietário praticamente na totalidade dos casos.
Quanto à declaração do número de moradores que trabalham na propriedade, foram levantados 393 trabalhadores residentes no local, representando 40,2% dos 977 moradores registrados. Em 83 moradias não existem trabalhadores residentes, representadas principalmente pelas moradias de uso ocasional e desocupadas. Há significativa concentração dos trabalhadores rurais residentes nas sub-bacias do Ribeirão Água Suja e Morro Redondo.
A relação média de trabalhadores residentes por estabelecimento é de 1,96 trabalhadores no agregado da Bacia, não apresentando grandes variações em termos de sub-bacias.
A distribuição das moradias pesquisadas segundo o tipo de benfeitorias levantadas e as sub-bacias é apresentada na Tabela 6.9.
Tabela 6.9-Benfeitorias Existentes nas Moradias Segundo as Sub-Bacias

Bacia de Vargem das Flores-Junho de 1997




SUB-BACIAS

TOTAL DE

TIPO DE BENFEITORIAS




MORADIAS

Pelo menos um

Somente ligadas

Nenhum tipo

Sem declaração







tipo ligado a lazert

à subsistência

de benfeitoria

de benfeitorias

Água Suja

89

8

57

23

1

%

100

9,0

64,0

25,8

1,1

Morro Redondo

83

8

56

19

0

%

100

9,6

67,5

22,9

0,0

Betim

41

2

17

19

3

%

100

4,9

41,5

46,3

7,3

Contribuição

54

14

16

24

0

direta %

100

25,9

29,6

44,4

0,0

Bela Vista

19

3

3

13

0

%

100

15,8

15,8

68,4

0,0

Batatal

17

3

4

10

0

%

100

17,6

23,5

58,8

0,0

Laje

5

0

2

2

1

%

100

0,0

40,0

40,0

20,0

Total

308

38

155

110

5

%

100

12,3

50,3

35,7

1,6

Fonte: PRAXIS, Levantamento das Propriedades Rurais, junho de 1997.
Os tipos de benfeitorias foram considerados em dois grandes grupos, o primeiro abrangendo ao menos uma benfeitoria ligada ao lazer mesmo que concomitante às benfeitorias arroladas no segundo grupo, englobando aquelas ligadas à subsistência dos moradores. Em termos globais da Bacia, não foi declarada esta informação para 5 casos, representando 1,6 % das moradias rurais. Para 35,7% das mesmas registrou-se a inexistência de qualquer benfeitoria anexa às moradias, situação presente em todas as sub-bacias.
As benfeitorias ligadas à produção de subsistência são as predominantes em geral, sendo mais representativas em termos absolutos e relativos nas sub-bacias do Água Suja e Morro Redondo. A infra-estrutura de lazer, embora presente em pontos dispersos na Bacia, ocorre em número reduzido de moradias, sendo mais marcante apenas na sub-bacia de Contribuição Direta, onde existe em 25,9% das moradias aí localizadas. A vocação para atividades de lazer é mais visível nas sub-bacias adjacentes ao reservatório-Contribuição Direta, Bela Vista e Batatal. São nestas onde também se encontram maiores proporções de moradias sem benfeitorias, nem sequer as ligadas à subsistência.
Em termos do abastecimento doméstico de água, as fontes predominantes são cisternas e nascentes. A utilização exclusiva de cisternas foi declarada por 49,7% das moradias levantadas, vindo a seguir o uso exclusivo de nascentes por 22,7% dos domicílios pesquisados. Deve-se esclarecer que, quando fornecidas fontes múltiplas de abastecimento, como por exemplo COPASA e cisterna, a moradia foi categorizada junto aos que tem rede de água. Sempre a existência de fonte mais adequada foi priorizada, supondo-se que a menos adequada fosse usada para as criações e hortas junto à moradia e não para o abastecimento doméstico.
Apenas 8,1% das moradias declararam acesso à rede de água da COPASA, praticamente localizadas em sua totalidade na sub-bacia do Água Suja. No outro extremo, situam-se 7,1% de moradias que declararam não terem nenhuma fonte de água disponível para abastecimento doméstico, localizadas principalmente na sub-bacia do Betim ( dois terços) e o restante na sub-bacia do Morro Redondo. Esta categoria pode representar a não-declaração em moradias desocupadas ou de uso ocasional que recorrem às nascentes e córregos como fonte quando ocupadas. A presença de poços artesianos é discreta, mesmo na sub-bacia de Contribuição Direta, suposta como tendo um padrão mais elevado de renda por estar parcialmente vocacionada para o lazer. A não declaração a este quesito corresponde a 3,6% das moradias pesquisadas.
A situação evidenciada pelo esgotamento de efluentes domésticos é preocupante face à proximidade de áreas urbanas mais adensadas e à possibilidade de contaminação de córregos, nascentes e cisternas. Os resultados da pesquisa mostram que 81,8% das moradias na Bacia utilizam fossa negra ou rudimentar e que outros 12,3% fazem o lançamento a céu aberto ou em córregos. Apenas 3 moradias na sub-bacia do Laje declararam acesso à rede pública de esgoto. As poucas fossas sépticas declaradas possuem presença mais concentrada na sub-bacia de Contribuição Direta, porém são relativamente inexpressivas, correspondendo a apenas 11,1% das moradias ali localizadas. A proporção de ausência de declaração neste quesito também foi baixa, conforme ocorreu quanto à fonte de água, porém deve-se ressaltar que para o esgotamento sanitário há possibilidade de maior equívoco por parte dos informantes quanto ao tipo existente, principalmente em termos de distinção quanto às fossas rudimentar e séptica.
As opções declaradas sobre as providências tomadas em relação ao lixo doméstico foram agrupadas em duas categorias: procedimentos adequados e inadequados, levando em conta o contexto rural. Na primeira foram considerados a coleta direta, a queima ou enterro do lixo e a sua transferência para a cidade, ao menos da parcela que não pode ser queimada. Deve-se ressaltar que esta última alternativa não exclui o fato dele estar sendo jogado em qualquer lugar em área urbana, mas ao menos revela certa preocupação com condições ambientais mínimas no meio rural. No subconjunto dos procedimentos inadequados foram englobados os atos de jogar o lixo simplesmente em algum local dentro das propriedades (quintais, valas), em cursos d’água ou fora das propriedades ainda no meio rural (beira de estradas, terrenos vagos, lixões clandestinos de periferia). A ausência de declaração foi maior neste quesito, abrangendo a 9,4% das moradias, do que nos demais tópicos referentes ao saneamento básico.
Em geral, os procedimentos adequados preponderam sobre os inadequados sendo adotados em 78,5% das moradias rurais contra 11,9% que se enquadram no segundo grupo. Há forte relevância do envio para a cidade do lixo doméstico, bem como no segundo grupo é mais expressivo o jogar em algum lugar dentro ou fora da propriedade, sendo mínima proporção dos que jogam em cursos d’água. A coleta direta de lixo é praticamente inexistente, ficando as iniciativas tomadas quanto ao lixo inteiramente sob critérios individuais. Em termos relativos, a prática danosa de jogar o lixo em qualquer lugar é mais expressiva nas sub-bacias do Bela Vista e do Batatal.
O confronto destas declarações com a observação dos entrevistadores e a percepção dos entrevistados em termos de problemas de poluição hídrica é interessante. No primeiro caso, dentre os 24 questionários nos quais foram feitas observações sobre lixo ou poluição hídrica visível ou procedimentos inadequados nas propriedades, 17 estavam localizados na sub-bacia do Água Suja, 5 na do Morro Redondo e 2 na de Contribuição Direta. Dentre o elenco de reclamações fornecidas pelos próprios entrevistados (que podiam ser múltiplas até o limite máximo de 3) sobre poluição em termos de recursos hídricos e presença de lixo, das 170 selecionadas como relacionadas ao tema, novamente houve significativa concentração na sub-bacia do Ribeirão Água Suja (60), vindo a seguir as do Morro Redondo (39), Contribuição Direta (35) e Betim (29). Portanto, a dimensão do problema ambiental decorrente da situação precária do saneamento básico local parece ser muito maior enquanto percepção de um problema provocado por terceiros dos quais os informantes são vítimas do que como resultante de suas próprias ações, enquanto agentes ativos, muitas vezes talvez indevidamente declaradas como corretas.
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