I – diagnóstico



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Sub-bacia do Córrego Morro Redondo


A sub-bacia do córrego Morro Redondo ocupa a porção norte da bacia de Vargem das Flores, apresentando a totalidade de seu território dentro dos limites do município de Contagem. Esta sub-bacia tem área igual a 2948,6 ha o que corresponde a 24 % em relação ao total de área da bacia de Vargem das Flores. Figura 6.5.
Apesar de todo seu território encontrar-se integralmente fora do perímetro urbano e, portanto, ser classificado como rural, 3,36% do total de sua área está parcelada com lotes inferiores ao módulo do INCRA e, portanto, comprometida, do ponto de vista legal, com uso urbano. Tabela 6.34.
Tabela 6.34-Situação dos Parcelamentos da Sub-bacia do Córrego Morro Redondo

Bacia de Vargem das Flores-1997




Nome do

Situação Legal

Área

Área média

Total

Parcelamento

Aprovação

Registro

Total

Lotes

Vias

Instit.

Verde

Lotes

Quadras

Lotes




Status

Data

Cartório

(ha)

%

%

%

%

(m2)







Condomínio

San Remo


Não

-

-

88,69

68%

SI

SI

SI

5000

SI

120

Chácaras Fazendinha Jacarandá

Não

-

-

10,4

(*)


SI

SI

SI

SI

2500

SI

32

Obs: SI-Sem Informação

(*) Área estimada a partir do número de lotes

Fonte: Prefeitura Municipal de Contagem

Figura 6.5-Sub-bacia do Morro Redondo


Os índices de ocupação dos dois parcelamentos identificados na sub-bacia variam entre 40 a 50% dos lotes ocupados em um deles e a praticamente nulo no outro, onde só se constatou uma edificação sendo construída
Quanto ao uso do solo, predomina o uso residencial unifamiliar em tipologias de um pavimento. Foi observado também o uso multifamiliar horizontal, com a construção de até quatro edificações em um mesmo lote (sistema condominial), ou ainda duas casas por lote, sendo uma delas destinada ao caseiro.
Cabe mencionar a praticamente inexistência de usos não residenciais nessa sub-bacia. Os existentes são representados por estabelecimentos de uso coletivo (escola, igreja e clube) e de comércio de pequeno porte.
No que se refere à infra-estrutura instalada, verifica-se que um dos parcelamentos apresenta poço artesiano próprio para o abastecimento de água, e o outro, segundo informações da imobiliária responsável pela comercialização dos lotes, será atendido pelo serviço da COPASA. A fossa rudimentar é o processo mais utilizado para o esgotamento sanitário das construções. Verificou-se que todas as vias desses parcelamentos são de terra, sendo observada também, a total inexistência de elementos de drenagem.
O potencial de adensamento na área é pequeno, em termos absolutos, dado o número de lotes vagos disponíveis (92), muito embora este número corresponda a 60,53% do total de lotes da sub-bacia.

Sub-bacia do Córrego Água Suja


A sub-bacia do córrego Água Suja situa-se à noroeste da bacia de Vargem das Flores, correspondendo a 22 % de sua área total. Apresenta a maior parte de seu território dentro dos limites do município de Contagem (77,3%) e uma pequena parcela ( 22,7%) no município de Betim. Sua área soma 2694,8 ha sendo que 23% deste total encontra-se comprometida pelo uso urbano. Figura 6.6.
O parcelamento para fins urbanos nessa sub-bacia iniciou-se na década de 60, mas sua efetiva ocupação, só ocorre com a implantação, no início da década de 80, de Nova Contagem, loteamento de iniciativa do poder público municipal, destinado à população de baixa renda e, portanto, concebido com lotes de pequenas dimensões. A implantação de Nova Contagem induziu a ocupação dessa sub-bacia, principalmente, no entorno imediato deste bairro, onde, foram identificadas 9 vilas. Tabela 6.35.
O uso urbano concentrou-se a oeste e noroeste da sub-bacia, sendo suas porções nordeste e sul ainda pouco comprometidas. Verifica-se que partes de sua área foram, só recentemente, incluídas nos limites dos perímetros urbanos dos municípios de Contagem e de Betim (Agosto/95, em Contagem e Dezembro/96 em Betim). Em Betim restringe-se à área hoje já parcelada do bairro Icaivera e, em Contagem, à área parcelada do bairro Nova Contagem até os limites do córrego Água Suja.
A maioria dos lotes apresenta área média em torno de 200 a 360m2, ocorrendo casos de lotes maiores, no bairro Retiro, que variam de 400 a 600 m2.

Figura 6.6-Água Suja

Tabela 6.35-Situação dos Parcelamentos da Sub-bacia do Córrego Água Suja

Bacia de Vargem das Flores-1997



Nome do

Situação Legal

Área

Área média

Total

Parcelamento

Aprovação

Registro

Total

Lotes

Vias

Instit.

Verde

lotes

Quadras

Lotes




Status

Data

Cartório

(ha)

%

%

%

%

(m2)







Icaivera (Betim)

Sim

1962

Sim

271.31

(*)


70

25,0

-

5,0

360

SI

3744

Icaivera (Contagem)

Sim

1962

Sim

50.56

73,0

25,2

1,8

0,0

360

26

918

Retiro


Sim

1976

Não

90.50

SI

SI

0

SI

400 e

600


41

1036

Nova Contagem

Sim

1990

Não

156.04

51,3

23,3

11,0

14,4

200

SI

3282

Cond. Parque do Cedro

Sim

1980

SI

143.69

SI

SI

SI

SI

5000

SI

188

(*) Fez-se uma estimativa da área do parcelamento da gleba 2 do Icaivera-Betim, já que só havia números disponíveis para as glebas 1 e 3.

Fonte: Prefeitura Municipal de Contagem e Prefeitura Municipal de Betim


Os índices de ocupação mostraram-se baixos no bairro Icaivera com médias de 30 e 40%. Já o bairro Retiro tem situação intermediária, isto é, há quadras com índices superiores a 80% de ocupação e outras cuja ocupação restringe-se à faixa lindeira de vias em que há maior tráfego de veículos ocupando somente 50% da quadra. Nova Contagem apresenta altíssimos índices de ocupação de suas quadras (100%), de seus fundos de vale e de seu entorno imediato.
O uso predominante na sub-bacia é o residencial unifamiliar, ocorrendo em modelos de assentamento com um só pavimento e taxas de ocupação do terreno de 50% (Icaivera) e 80% (Nova Contagem). O uso comercial e os serviços concentram-se, principalmente, nas vias de penetração desses parcelamentos, ou na confluência de vias de menor movimento. As atividades industriais nessa sub-bacia são pouco expressivas resumindo-se a poucas unidades de pequeno porte.
Com relação à infra-estrutura de saneamento básico, verificou-se que os parcelamentos Nova Contagem e Retiro são atendidos pelo sistema COPASA no que diz respeito ao abastecimento de água. O bairro Icaivera não apresenta sistema de abastecimento de água implantado sendo a população abastecida, atualmente, por caminhões pipa das prefeituras municipais Com relação ao abastecimento de água das áreas invadidas, verifica-se que somente uma parte delas é atendida pela COPASA, ficando as demais sem atendimento. Segundo informaçòes da Prefeitura Municipal de Contagem está prevista a ampliação do serviço para mais quatro das vilas identificadas.
No caso do esgoto sanitário, a solução mais comum na área parcelada é a fossa rudimentar e, nas áreas invadidas, o esgoto correndo a céu aberto ou lançado no córrego através de canalização precária. Está em fase de projeto sistema de coleta, interceptação, transporte, e destino final dos esgotos sanitários gerados nos bairros Nova Contagem, Retiro e na Vila Esperança. Para o bairro Icaivera, a solução de esgotamento sanitário está em fase de estudos de viabilidade pela COPASA
A situação da drenagem pluvial verificada nesses parcelamentos foi a quase total inexistência de elementos de drenagem superficial ou profunda.
De uma maneira geral as vias não apresentam nenhum tipo de pavimentação o que aliado à falta de drenagem leva à instalação de focos de erosão em vários pontos, chegando mesmo a ocorrer a interrupção de vias em função da abertura de valas ao longo das pistas de rolamento. Há pequenos trechos, geralmente nas vias principais de penetração dos bairros, em que há pavimentação asfáltica ou, como em Nova Contagem, onde parte das vias apresenta calçada poliédrica.
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Betim, há previsão de implantação de acesso ligando o bairro Icaivera ao centro do município, o que poderá levar ao incentivo da ocupação não só do bairro propriamente dito, mas de toda a sub-bacia, fato que está sendo analisado pelo poder público. Deve-se lembrar que há, por parte da Prefeitura de Betim, interesse em inibir a ocupação dos parcelamentos da bacia de Vargem das Flores.
Nessa sub-bacia, dos 8980 lotes identificados, 5203 (58%) encontram-se ocupados e 3777 (42%) disponíveis para ocupação, sendo que a maior parte deles (71%) encontra-se no bairro Icaivera na parte pertencente a Betim.

Sub-bacia do Córrego Bela Vista ou Madeira


Situada entre as sub-bacias do ribeirão Betim e a de Contribuição Direta ao reservatório, essa sub-bacia possui área de 1055 ha, o que corresponde a 8,6% da área total da bacia de Vargem das Flores. Figura 6.7.
O comprometimento dessa sub-bacia com o uso urbano resultou de duas frentes de ocupação: uma na década de 50, ao norte da sub-bacia, tendo como característica o isolamento da malha urbana e outra na década de 80 ao sul da sub-bacia, que surgiu como extensão de ocupações mais densas, a partir de bairros fora dos limites da Bacia. Além desses, encontra-se na área uma pequena parte do loteamento Campo Alto, implantado através do PROSAM. De acordo com o Plano Diretor de Contagem parte desta sub-bacia está incluída nos limites do perímetro urbano do município.
A área total parcelada soma 281,95 ha ou 26,7% do total da sub-bacia. A pesquisa em campo apontou, entretanto, a ocorrência de um grande parcelamento sendo implantado de forma ilegal entre as chácaras Solar do Madeira e o bairro Tropical denominado Imperial Madeira.
A Tabela 6.36, abaixo, mostra as principais características dos parcelamentos encontrados na área, à exceção do Imperial Madeira, para o qual não foi possível obter-se maiores informações, dada a sua situação peculiar.
Desarticulados entre si, os parcelamentos da área possuem cada qual características morfológicas próprias; seus índices de ocupação são ainda muito baixos, especialmente no bairro Tropical (em torno de 10%) responsável por mais da metade dos lotes implantados na sub-bacia. No bairro Chácaras Solar do Madeira, os índices de ocupação das quadras variam de 20% a 50%, indicando também razoável percentual de lotes vagos. Já o Campo Alto possui duas quadras inteiramente ocupadas e duas vazias.
Considerando o tamanho médio dos lotes nos bairros Tropical e Solar do Madeira, acima de 1500 m2, a tipologia residencial unifamiliar adotada acaba por representar taxas de ocupação reduzidas, de no máximo 15%, conferindo à área características de chacreamento. No Campo Alto, as taxas de ocupação não são tão maiores (em torno de 20%), pois apesar do tamanho reduzido dos lotes, as unidades habitacionais implantadas têm área aproximada de 36 m2.

Figura 6.7- Bela Vista ou Madeira

Tabela 6.36-Situação dos Parcelamentos da Sub-bacia do Córrego Bela vista ou Madeira

Bacia de Vargem das Flores-1997




Nome do

Situação Legal

Área

Área média

Total

Parcelamento

Aprovação

Registro

Total

Lotes

Vias

Instit.

Verde

Lotes

Quadras

Lotes




Status

Data

Cartório

(ha)

%

%

%

%

(m2)







Campo Alto

Não

-

Não

5.1

51,6

30,0

5,2

13,2

200

5

142

Chácaras Solar do Madeira

Não

-

Não

59,06

(*)


SI

SI

0

0

2500

SI

332

(*)


Tropical

Sim

1983

Sim

217.79

67,9

13,8

1,6

7,4

1500 a

5000


48

630

(*)


Obs: SI-Sem Informação

(*) Considerou-se somente a parte do parcelamento dentro desta sub-bacia

Fonte: Prefeitura Municipal de Contagem
No que diz respeito à pavimentação, verifica-se que apenas uma pequena parte dos parcelamentos apresenta calçamento do tipo poliédrico, as demais vias são de terra. Essas situam-se, entretanto, em setores totalmente inabitados.
Excetuando-se a parte do bairro Tropical cujas vias foram precariamente abertas e não contam com qualquer infra-estrutura, esses parcelamentos são servidos por água da COPASA. O esgotamento sanitário é feito por fossa, à exceção do Campo Alto onde há sistema de redes coletoras, cujo esgoto é bombeado para a bacia limítrofe do Imbiruçú.
Em relação à drenagem de águas pluviais, observa-se apenas em alguns poucos trechos a presença de elementos de drenagem profunda. A maioria das vias, entretanto, não conta nem mesmo com sarjetas para drenagem superficial. Mais uma vez o bairro Campo Alto constitui exceção, tendo sido observado a presença regular de bocas de lobo, inclusive nas vias sem pavimentação.
Quanto ao uso do solo, cabe mencionar a praticamente inexistência de usos não residenciais na sub-bacia. Quando existentes, esses são representados por estabelecimentos de uso coletivo e de comércio de pequeno porte.
No que se refere ao potencial de adensamento nessa sub-bacia, verifica-se a disponibilidade de cerca de 80% dos lotes oficiais o que significa 1012 lotes. É importante lembrar que não foi possível apurar o total de lotes do parcelamento clandestino. Pode-se observar que se trata de uma grande gleba, comparativamente muito maior que a do bairro Chácaras Solar do Madeira, o que leva à conclusão sobre um considerável número de lotes. Portanto, é significativo o potencial de adensamento da sub-bacia

Sub-bacia do Córrego Batatal


A sub-bacia do córrego Batatal ocupa a porção sudoeste da bacia de Vargem das Flores, apresentando a totalidade de seu território dentro dos limites do município de Betim. Esta sub-bacia tem área total de 160,6 ha, o que corresponde a 1,3 % em relação a área da bacia de Vargem das Flores, sendo a que apresenta a menor extensão territorial entre todas as sub-bacias. Figura 6.7.
Em seus limites só há um único parcelamento, Padre Eustáquio 1ª Gleba, correspondendo a 23,29% da área total da sub-bacia. Embora aprovado na década de 50, encontra-se hoje em processo de implantação, ocupando área de topografia bastante acidentada em relação ao restante da sub-bacia. Suas ruas estão sendo abertas e não há ainda qualquer infra-estrutura de saneamento implantada e nem moradores. O potencial de adensamento é alto já que praticamente todos os lotes identificados nessa sub-bacia estão disponíveis. Tabela 6.37.
Tabela 6.37-Situação do Parcelamento da Sub-bacia do Córrego Batatal

Bacia de Vargem das Flores-1997




Nome do

Situação Legal

Área

Área média

Total

Parcelamento

Aprovação

Registro

Total

Lotes

Vias

Instit.

Verde

Lotes

Quadras

Lotes




Status

Data

Cartório

(ha)

%

%

%

%

(m2)







Padre Eustáquio

1ª Gleba


Sim

1957

SI

37,41

SI

SI

SI

SI

360

31

866





































Obs: SI-Sem Informação

Fonte: Prefeitura Municipal de Betim


Como visto no Relatório Temático relativo à Caracterização da Estrutura Urbana, há previsão de implantação de acesso ligando o bairro Icaivera à área central do município, o que deverá melhorar a acessibilidade ao bairro Padre Eustáquio, incentivando a ocupação, não só do bairro propriamente dito, mas de toda a área da sub-bacia. Este acesso está em processo de análise pelo poder público.

Sub-bacia do Córrego da Laje


Essa sub-bacia, situada a oeste da represa, no município de Betim, possui área de 289,6 ha, representando 2,36% do total da bacia de Vargem das Flores. Figura 6.7.
Sua área comprometida com urbanização representa 35% de seu total ou 101,5 ha e resulta de parcelamentos aprovados ainda na década de 50. Assim os parcelamentos dessa sub-bacia foram considerados áreas urbanas isoladas, no escopo da nova legislação municipal. Suas principais características são apresentadas na Tabela 6.38, abaixo.
A localização distante da malha urbana, tanto de Betim quanto de Contagem, aliada à dificuldade de acesso ao local, foi por certo a razão do relativo insucesso desses parcelamentos que, apesar do tempo de aprovação, encontram-se parcialmente e precariamente implantados.
Tabela 6.38-Situação dos Parcelamentos da Sub-bacia do Córrego da Laje

Bacia de Vargem das Flores-1997




Nome do

Situação Legal

Área

Área média

Total

Parcelamento

Aprovação

Registro

Total

Lotes

Vias

Instit.

Verde

Lotes

Quadras

Lotes




Status

Data

Cartório

(ha)

%

%

%

%

(m2)







Padre

Sim

1957

-

80.90

SI

SI

SI

SI

360

77

1854

Eustáquio 2ª e


































3ª Glebas


































Santa Rita

Sim

1963

-

20.64

SI

SI

SI

SI

360

SI

429





































Obs: SI-Sem Informação

Fonte: Prefeitura Municipal de Betim


Os dois parcelamentos somando um total de 2283 lotes com área média em torno de 360 m2 apresentam baixíssimos índices de ocupação, sendo que nos últimos dois anos, dinamizaram-se as transações de compra e venda de lotes no local, devido à expectativa de investimentos do poder público nesses bairros.
Os bairros não dispõem de infra-estrutura de água, esgoto ou drenagem. As poucas residências utilizam-se de cisternas e fossas, ou lançam o esgoto a céu aberto. Somente a via principal do bairro Padre Eustáquio tem calçamento poliédrico As demais são todas de terra.
Não houve registros de usos não residenciais nesses parcelamentos. Cabe destacar que essa sub-bacia tem características bastante rurais com fazendas e sítios desenvolvendo atividades dessa natureza.
No que diz respeito ao potencial de adensamento, pode-se afirmar que há disponibilidade de praticamente a totalidade dos lotes, ou 2260 unidades. Vale lembrar que as considerações feitas a respeito do posicionamento da Preifeitura Municipal de Betim em relação à ocupação na sub-bacia do córrego Batatal aplicam-se também a essa sub-bacia.

Sub-bacia de Contribuição Direta


Essa sub-bacia ocupa 1574,2 ha ou 12,8% da área total da bacia de Vargem das Flores, sendo dividida entre os municípios de Contagem e Betim. Destes 467,2 ha são constituídos pelo espelho d’água do reservatório restando 1107,0 ha em seu entorno (22% em Betim e 78% em Contagem), que representam 9,0% do total da bacia. Figura 6.8.
O parcelamento para fins urbanos nessa sub-bacia ocorreu basicamente nas décadas de 50 e 60, somando um total de 119,36 ha e representando 10,78% da área territorial da sub-bacia. Foram implantados isolados entre si e das malhas urbanas dos municípios aos quais pertencem. A Tabela 6.39 mostra algumas características desses parcelamentos.
Desses bairros, apenas o Tupã apresenta um conjunto de vias implantadas definindo claramente a área do parcelamento. Os demais, seja pelo porte (Recanto do Lago e Chácaras São José) ou por encontrarem-se apenas parcialmente implantado (Chácara São Sebastião e Chácaras Solar do Madeira) apresentam conformação linear junto à via de acesso.
Tabela 6.39-Situação dos Parcelamentos da Sub-bacia de Contribuição Direta

Bacia de Vargem das Flores-1997



Nome do

Situação Legal

Área

Área média

Total

Parcelamento

Aprovação

Registro

Total

Lotes

Vias

Instit.

Verde

Lotes

Quadras

Lotes




Status

Data

Cartório

(ha)

%

%

%

%

(m2)







Chácaras São José

Sim

1968

SI

2.70

SI

SI

SI

SI

5000

SI

5

Chácaras São Sebastião

Não

-

SI

52.4

SI

SI

SI

SI

7000

SI

73

Chácaras Solar do Madeira

Não

-

Não

28,03

(*)


SI

SI

0

0

1500

SI

156

(*)


Recanto do Lago

Sim

SI

SI

0.60

SI

SI

SI

SI

360

SI

7

Tupã

Sim

1954

Sim

35.59

SI

SI

0,30

0

360

32

605





































Obs: SI-Sem Informação

(*) Considerou-se somente a parte do parcelamento dentro desta sub-bacia

Fonte: Prefeitura Municipal de de Betim e de Contagem

Figura 6.8-Contribuição Direta



O bairro Tupã não possui pavimentação, rede de drenagem, nem mesmo superficial, e tampouco rede de esgotos. O abastecimento de água é feito pela COPASA e atende à maior parte dos logradouros públicos.
Apesar do tempo decorrido desde a implantação desse parcelamento, o seu índice médio de ocupação é ainda muito baixo, em torno de 20%. Durante a pesquisa em campo foi possível detectar um pequeno número de novas construções fora da área parcelada, forçando um crescimento espontâneo do bairro.
A tipologia construtiva predominante é a residencial unifamiliar de um pavimento ocupando, em média, 40% do lote. Verificaram-se casos de remembramento de lotes, permanecendo uma unidade familiar e caracterizando, portanto, um chacreamento.
Em termos de usos não residenciais, ressalta-se a presença de um depósito de material de construção e venda de gás, um bar localizado às margens da lagoa, e duas pequenas mercearias. O local é animado nos finais de semana, pela presença de pescadores e outros usuários do lago. Embora isolado da malha urbana, o bairro não dispõe de escola ou outro equipamento de uso público.
O Recanto do Lago e as Chácaras São José apresentam 100% de seus lotes ocupados com tipologias residenciais unifamiliares. Já as Chácaras São Sebastião apresentam apenas cerca de 11% de lotes ocupados, sendo a tipologia a mesma dos anteriores. As taxas de ocupação são determinadas pelos tamanhos do lote, ou seja entre 30 e 60% nos menores e, no máximo 10%, nos maiores.
A sub-bacia de Contribuição Direta é ocupada ainda pelo Country Club de Vargem das Flores, tendo sido identificados, além disso, 23 estabelecimentos de comércio e serviços às margens do lago para o atendimento dos usuários de fim de semana que buscam o local para lazer.
No que diz respeito ao potencial de adensamento dessa sub-bacia relativo aos lotes já aprovados e efetivamente implantados, verifica-se que as disponibilidades de lotes vagos concentram-se no bairro Tupã, uma vez que o Recanto do Lago e as Chácaras São José têm 100% de ocupação e as Chácaras São Sebastião não são aprovadas, cabendo, portanto ao poder público a garantia de sua não implantação. Isso pode ser traduzido em 495 unidades disponíveis nessa sub-bacia.
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