I – Portarias de 06/04/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 06/04/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 2868/2011 – Sergio Neves Coelho, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar nos autos de Habeas Corpus nºs04808637-26.2010.8.26.0000, 0578948-50.2010.8.26.0000, 0588630-29.2010.8.26.0000, 0580240-70.2010.8.26.0000, 0357094-81.2010.8.26.0000, 0354266-15.2010.8.26.0000, e Mandado de Segurança nº 0466589-60.2010.8.26.0000, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive nos respectivos incidentes e recursos.

(Pt. nº 44.357/2011)

nº 2869/2011 – Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2870/2011 – Celeste Leite dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2871/2011 – Isabel Dorsa  Gerner Maggion, 68º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2872/2011 – Alexandre Mourão Tieri, 17º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2873/2011 – Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2874/2011 – Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2875/2011 – Levy Emanuel Magno, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2876/2011 – Lílian Cavalcante de Albuquerque,96º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2877/2011 – Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2878/2011 – Luiz Gustavo Jóia de Melo, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2011.

nº 2879/2011 – Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 30 de abril de 2011.

nº 2880/2011 – Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2881/2011 – Mildred  de Assis Gonzalez , 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2882/2011 – Paula Castanheira Lamenza, 90º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2883/2011 – Paulo D’Amico Junior, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2884/2011 – Paulo José de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2885/2011 – Paulo Marco Ferreira Lima, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2886/2011 – Raul de Godoy Filho, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2011.

nº 2887/2011 – Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2888/2011 – Rogério Leão Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2011.

nº 2889/2011 – Silvio Hiroshi Oyama, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2011.

nº 2890/2011 – Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2011.

nº 2891/2011 – Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de abril de 2011.

nº 2892/2011 – Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, no dia 06 de abril, na cidade de Brasília-DF.

nº 2893/2011 – Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça de I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, nos dias 05 e 06 de abril, na cidade de Brasília-DF.

nº 2894/2011 – Luiza Nagib Eluf, 51ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião sobre a Participação das Mulheres na Reforma Política, no dia 06 de abril, na cidade de Brasília-DF.

(Pt. nº 43.034/2011)

nº 2895/2011 – Mário Augusto Vicente Malaquias, 4º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, no dia 06 de abril, na cidade de Belo Horizonte-MG.

(Pt. nº 42.874/2011)

Autorizando:

nº 2896/2011 – Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 07 de abril de 2011, para proferir palestra no  Congresso Jurídico Direito Constitucional “ Uma visão multidisciplinar”, organizado pela Ordem dos Advogados do Ceará e pelo Instituto Delfino Gouveia para o Desenvolvimento, na cidade de Fortaleza-CE, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 43.420/2011)

 

B – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 2897/2011 – a portaria nº 2755/2011 que designou Celestiany Villar da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jacareí, no dia 19 de abril de 2011, nos autos do processo nº 18/09.

 

Designando:

nº 2898/2011 – a força-tarefa composta por: Arthur Pinto de Lemos Junior, 31º Promotor de Justiça Criminal (em exercício no Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC), e Silvio Antonio Marques, 88º Promotor de Justiça Criminal (em exercício na 7ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social); para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, atuarem nos autos dos inquéritos civis nº 14.0393.5011/10-0 e nº 01/2008 (protocolado eleitoral) e seus respectivos desdobramentos, ambos em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Porto Ferreira, a partir de 6 de abril de 2011 (Pt. nº 44.687/11).

nº 2899/2011 – 71º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 442/2011, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Santo Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 38.807/11).

nº 2900/2011 – Promotor de Justiça de Itaporanga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 05/2011, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Itararé, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 40.595/11).

nº 2901/2011 – Promotor de Justiça de Itaporanga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 55/2011, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Itararé, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 40.589/11).

nº 2902/2011 – 99º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.06.009090-1, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 4), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 40.839/11).

nº 2903/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 323/10, em trâmite pela Vara Distrital de Itariri, a partir de 29 de março de 2011 (Pt. nº 43.775/11).

nº 2904/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 521/11, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Campinas, a partir de 29 de março de 2011 (Pt. nº 43.786/11).

nº 2905/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 495/11, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Campinas, a partir de 30 de março de 2011 (Pt. nº 43.784/11).

nº 2906/2011 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2011, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 2907/2011 – Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Carapicuíba, no dia 12 de abril de 2011, nos autos do processo nº 44/2009.

nº 2908/2011 – Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jacareí, no dia 19 de abril de 2011, nos autos do processo nº 18/09.

nº 2909/2011 – João Santa Terra Júnior, Promotor de Justiça de Macaubal e Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanharem a realização de audiências de oitiva de testemunhas na Cidade de Potirendaba, no dia 14 de abril de 2011, em cumprimento a carta precatória expedida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos autos do processo nº 2618/09 (Pt. nº 43.756/11).

nº 2910/2011 – João Santa Terra Júnior, Promotor de Justiça de Macaubal e Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanharem a realização de audiências de oitiva de testemunhas na Cidade de Osasco, no dia 20 de abril de 2011, em cumprimento a carta precatória expedida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos autos do processo nº 2618/09 (Pt. nº 43.756/11).

nº 2911/2011 – João Santa Terra Júnior, Promotor de Justiça de Macaubal e Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanharem a realização de audiências de oitiva de testemunhas na Cidade de Americana, no dia 26 de abril de 2011, em cumprimento a carta precatória expedida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos autos do processo nº 2618/09 (Pt. nº 43.756/11).

nº 2912/2011 – João Santa Terra Júnior, Promotor de Justiça de Macaubal e Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanharem a realização de audiências de oitiva de testemunhas na Cidade de São Paulo, no dia 27 de abril de 2011, em cumprimento a carta precatória expedida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, nos autos do processo nº 2618/09 (Pt. nº 43.756/11).

nº 2913/2011 – Ernani de Menezes Vilhena Júnior, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para prestar serviços junto à 1ª Promotoria de Justiça de Diadema, nos dias 5 e 6 de abril de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 43.792/11)

nº 2914/2011 – André Luís de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para prestar serviços junto à 1ª Promotoria de Justiça de Diadema, nos dias 5 e 6 de abril de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 44.197/11)

nº 2915/2011 - Luis Paulo Sirvinskas, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular, Elvecio de Faria Barbosa, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha França, de 15 a 29 de março de 2011.

nº 2916/2011 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular, Carlos Eduardo Tercarolli, 4º Promotor de Justiça de Santos, Ivan da Silva, 21º Promotor de Justiça de Santos, Luis Fernando Violi, 5º Promotor de Justiça de Santos, Rubens Lisboa, 9º Promotor de Justiça de Santos, Sheila Xavier Mendes Vernini de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Santos, Tania Maria Alves de Camargo Silva, 2º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, no dia 31 de março de 2011.

nº 2917/2011 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15 de abril de 2011.

nº 2918/2011 - Liliane Silva de Oliveira Pires de Sa, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular, Claudia Moreira França, 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2919/2011 - Bruno Orsatti Landi, Promotor de Justiça de Morro Agudo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 15 de abril de 2011.

nº 2920/2011 - Bruno Orsatti Landi, Promotor de Justiça de Morro Agudo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 16 a 30 de abril de 2011.(Pt. nº44.433/11)

nº 2921/2011 - Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 25 a 29 de abril de 2011.

nº 2922/2011 - Fabio Salem Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 20 a 30 de abril de 2011.

nº 2923/2011 - Hilton Mauricio de Araujo Filho, 1º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular, Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 18 a 26 de abril de 2011.

nº 2924/2011 - Joao Carlos de Azevedo Camargo, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular, Luiz Sergio Hulle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 29 de abril de 2011.

nº 2925/2011 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 2º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 4 a 8 de abril de 2011.

nº 2926/2011 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 7 a 20 de abril de 2011.

nº 2927/2011 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 11 a 15 de abril de 2011.

nº 2928/2011 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular, Carlos Eduardo Tercarolli, 4º Promotor de Justiça de Santos, Ivan da Silva, 21º Promotor de Justiça de Santos, Luis Fernando Violi, 5º Promotor de Justiça de Santos, Rubens Lisboa, 9º Promotor de Justiça de Santos, Sheila Xavier Mendes Vernini de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Santos, Tania Maria Alves de Camargo Silva, 2º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 9 de abril de 2011.

nº 2929/2011 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 16 a 30 de abril de 2011.

nº 2930/2011 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, Promotor de Justiça de Cravinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 15 de abril de 2011.(Pt. nº44.433/11)

 

nº 1563/2011 - Luciana Vieira Dallaqua Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 27 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 28 a 31 de março de 2011.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/03/2011)

nº 1949/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de abril de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Andrea Regina Garibaldi

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Exclua-se:

Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011)

nº 1950/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de abril de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011) 

nº 1952/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de abril de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas (20 a 30)

Remilton David Sarmento (18 a 29)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011)

nº 2321/2011 - Edward Ferreira Filho, 35º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 10 e 21 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 11 a 20 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

nº 2343/2011 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular e Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

nº 2809/2011 – Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito civil nº 124/10, em trâmite pela 9ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo, a partir de 9 de novembro de 2010 (Pt. nº 41.774/11 e 42.196/11).

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 05/04/2011)

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