I – Portarias de 16/09/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 10-9-2013

Confirmo o servidor David Mudesto da Silva, RG. 44.299.742-5, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP;

 

Confirmo o servidor Antonio Luis Marques Bernardo, RG. 4.862.825, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;



 

Confirmo a servidora Marcia Maria Tognato Sparapani, RG. 5.986.566-0, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

 

Confirmo a servidora Juliana Raccioppi Fernandes Castro, RG. 29.644.648-8, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;



 

Confirmo a servidora Natalia Mitie Miyai, RG. 26.450.969-9, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

 

de 11-9-2013



Confirmo a servidora Flavia Mitiko Karukaya Ferraz, RG. 29.117.452-8, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

 

Confirmo a servidora Ligia Assumpção Romero, RG. 26.155.155-3, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;



 

Confirmo a servidora Mariana Rodrigues Lopes, RG. 33.215.646-1, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

 

Confirmo o servidor Marcelo Prado Guerra, RG. 33.802.463-3, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;



 

de 13-9-2013

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Jose Zozimo Pereira Junior, RG. 5.173.073-X, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 114/13;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Marina Pedranzini, RG. 4.565.178-4, 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 116/13.



 

 

Comissão Processante Permanente da Área Regional de Santos



Referente: Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2013-CPP/MP

Sindicada: Maria Aparecida Sampaio

Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo - OAB/SP nº 251.020

Despacho do Senhor Presidente da CPP, de 3-9-2013

“Designo o dia 25 de setembro de 2013, às 14:00, para oitiva das testemunhas Ágata Siciliano Crinti, Roberto Marinho dos Santos e José Carlos Silva Souza, que deverão ser notificados pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 17, parágrafo único, do Ato Normativo nº 542/2009, expedindo-se, para tanto, a competente precatória.” Intime-se a Douta Defesa.”

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 16/09/2013.



Processo nº 385/2013 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de aparelhos telefônicos digitais Dterm, para atender às necessidades da Instituição.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com amparo no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal, em favor de NEC Latin America S/A, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 38 (trinta e oito) aparelhos telefônicos digitais “Dterm” de 16 teclas, para atender às necessidades de diversas Unidades da Instituição.

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 16/09/2013



Processo n.º 419/2013 – DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Renovação de assinatura anual do Clipping Digital "i-Clipping", para atender às necessidades do Gabinete do PGJ.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a dispensa de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 do referido diploma legal, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. – IMESP, para a contratação de serviço de fornecimento da nova versão Clipping Digital (I-Clippling), disponibilizado por meio da ferramenta TABLET, objetivando atender às necessidades da Instituição.

 

Despacho do Procurador-Geral de 16/09/13.



Processo nº: 023/2013 – FED

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - FED.

Assunto: Inscrição de servidores em curso promovido pela FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, a favor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP, para que servidores desta Instituição possam participar do Curso de Previdência do Estado de São Paulo (Enfoques Teóricos e Práticos), a ser promovido nos dias 19/09/2013 e 20/09/2013.

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça 16/09/2013



Processo nº025/13 - FED

Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo - FED

Assunto:Inscrição de servidores em curso promovido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. 

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 do aludido diploma legal, a favor de Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., para inscrição de servidores da Instituição no curso Auditoria, Responsabilidade e Tomada de Contas Especiais.


 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça 16/09/2013



Processo nº287/13 – DG/MP

Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Praia Grande.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal, a favor da empresa Bass Elevadores Ltda., objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Praia Grande.

 

Despacho do Diretor-Geral



 

Termo de Contrato

Processo nº 383/2012DG/MP – Contrato nº 002031/2013

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada:Andressa PaniniAlbissu EPP.

Objeto: Aquisição de mobiliários – estações de trabalho.

Valor do Contrato: R$ 345.766,12

Data de Assinatura: 03/07/2013.

Tipo de Licitação: Pregão Presencial.

Vigência: 12 meses, a partir de 03/07/2013.

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais e 222 – Aquisição, Obras e Instalações.

Elemento: 449052.32.

 

Despacho do Diretor-Geral



 

Primeiro Termo de Aditamento

Processo nº 383/2012 DG/MP – Contrato nº 002031/2013

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratado:Andressa PaniniAlbissu EPP

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Em decorrência do aumento no quantitativo de itens inicialmente previsto, o valor total do contrato original estabelecido na Cláusula Quinta fica acrescido em R$ 52.551,38, correspondendo ao impacto de aproximadamente 15,20%.

 

Data da Assinatura: 30/08/2013.



 

Despacho do Diretor-Geral

 

Termo de Contrato



Processo nº 187/2013 – Contrato nº 002070/2013

Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada –ELEVADORES ATLAS SCHINLDER S/A

Objeto: Contratação de empresa para serviços de modernização dos elevadores, instalados no Edifício situado a Rua Rafael de Barros, nº 232 – Paraiso – São Paulo/SP

Valor do Contrato: R$ 890.000,00

Data de Assinatura: 04/09/2013

Tipo de Licitação: Tomada de Preços

Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a partir de 04/09/2013

Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público

Elemento: 339039-80

 

PORTARIA Nº 113/2013 - DG/MP, de 10 de setembro de 2013



 

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 01983/12 - Processo nº 473/12 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:



 

Artigo 1º - Designar os Senhores Denis Batista Silva, Assistente Técnico de Promotoria I, R.G. nº M-5.297.390, Matrícula nº 5.086 e Luiz Carlos Saraiva, Assistente Técnico de Promotoria II, R.G. nº 6.707.911-8, Matrícula nº 4.766, para que acompanhem a execução do Contrato n.º 01983/12 - Processo nº 473/12-DG/MP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando reforma e adequação civis e da infraestrutura elétrica, telefonia e lógica em imóvel com dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº242, Paraíso, São Paulo-SP.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, fica designada a Senhora Andréa Aparecida Dudena Gregório, Assistente Técnico de Promotoria I, R.G. nº 14.263.845-6, Matrícula nº 5.334, para cumprir o disposto no artigo anterior.



 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.


 

Portaria nº 114/2013 - DG/MP, de 12 de setembro de 2013



 

Designa servidor para acompanhar a execução do contrato nº 02049/2013,– Processo nº 252/13 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Francisco Carlos Ferreira Água - ME

 

O Diretor-Geral do Ministério Público, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:



 

Artigo 1º - Designar o senhor Edis Mendes Duarte, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 29.573.770-0, matrícula nº 6.779, para acompanhar a execução do Contrato nº 02049/13,– Processo nº 252/13-DG/MP, que tem como objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 18(dezoito) garrafões, totalizando 216 (duzentos e dezesseis) garrafões, destinados a atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designada a senhora Solange Helena de Biagio Possebon, Oficial de Promotoria, R.G. nº 18.144.186, matrícula nº 1.237, para cumprir o disposto no artigo anterior.



 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

 

Centro de Recursos Humanos



Portarias da Diretora de 16-9-2013

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de:

Auxiliar de Promotoria I: 6/9/2013, Darci Rosa, RG. 15.656.925-5; Oficial de Promotoria I: 29/8/2013, Tatiane Rodrigues Thomaz Monti, RG. 35.017.482-9; 9/9/2013, Marcela Juliana dos Santos, RG. 33.593.221-6; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 6/9/2013, Fernanda Gonçalves Bizarro, RG. 44.088.244-8; 10/9/2013, Raphael Siqueira, RG. 29.212.611-6;

 

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Dal Rovere, RG. 16.632.662-8, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 29/8/2013, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;



 

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I: 3º adicional: 13/8/2013: Antonio Amaral Flinco, RG. 17.688.267-4; Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 6/8/2013, Fernanda Marassi, RG. 43.706.017-2; 14/8/2013, Marcio Evandro Angeli Yokoyama, RG. 22.652.125-4; 2º adicional: 4/8/2013, Mara Ligia Paris, RG. 27.970.307-7; 9/8/2013, Eduardo Santos Malafaia, RG. 7.781.275-X; 3º adicional: 1/8/2013, Mara Lucia Romanini, RG. 12.512.135-0; 4º adicional: 8/8/2013, Clodoaldo Aparecido Gomes, RG. 20.951.458-9; 6º adicional: 5/8/2013, Denise Vieira Mellão Cadeira, RG. 15.788.869, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Promotoria II; 8/8/2013, Vera Regina Barbosa da Silva Andrade, RG. 11.620.458-8, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe; Assistente Técnico de Promotoria II: 2º adicional, 4/8/2013, Daniel Augusto Esteves, RG. 25.932.140-0;

 

Declarando competir, a partir de 8/8/2013, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Clodoaldo Aparecido Gomes, RG. 20.951.458-9, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.



 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior

 

Comunicado ESMP n. 46/2013- Setor de Eventos

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros dos Ministérios Públicos dos Estados, da União, aos Membros do Poder Judiciário, aos servidores e estagiários destas Instituições, aos Defensores Públicos e aos estudantes de direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promoverá o evento sobre o tema “NOVA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - LEI N. 12.850/2013”, e na oportunidade, a instalação do Núcleo Temático de Combate ao Crime Organizado da ESMP, conforme programação que segue:



 

Data: 20 de setembro de 2013 (sexta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público “Júlio Fabbrini Mirabete”

Rua Treze de Maio, 1.259 – Bela Vista – São Paulo

 

9h às 9h10 - ABERTURA:



MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça Diretor da Escola Superior do Ministério Público-ESMP

 

9h10 às 9h20 – Solenidade de instalação do Núcleo Temático de Combate ao Crime Organizado da ESMP



 

9h20 – 10h20 - Exposição

ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPSP - GEDEC

Mestre em Ciência Jurídica - Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal

 

10h20 às 10h30 – intervalo



 

10h30 às 11h30 – Exposição

EVERTON LUIZ ZANELLA

Promotor de Justiça Secretário Executivo do GAECO

Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal, ambos pela PUC/SP

 

11h30 às 12h – Debates



Debatedores:

 

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA



Promotora de Justiça do MPSP – GAECO

Especialista em direitos difusos e coletivos e Mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP

 

MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO



Promotor de Justiça Assessor da Escola Superior do Ministério Público

Mestrando em Direito Penal pela PUCSP

 

Público: Membros dos Ministérios Públicos dos Estados, da União, Membros do Poder Judiciário, servidores e estagiários destas Instituições, Defensores Públicos e estudantes de direito.

 

Inscrições e informações: as inscrições serão realizadas no período de 02 a 18 de setembro de 2013, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.

A lista de inscritos estará disponível no site da ESMP a partir do dia 19 de setembro do corrente.

 

Realização:



Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP

 

Coordenação Geral:



Mário Luiz Sarrubbo

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP

 

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. – E.S.M.P.



 

Aos 20 de junho de 2013, às 10h30, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado a Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Nélson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Sérgio Turra Sobrane, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante da Segunda Instância; Luis Fernando de Moraes Manzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Fernando Célio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça de Barretos, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Diretor do CEAF-ESMP. Justificou previamente a ausência o Doutor José Antonio Franco da Silva, 103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público. Aberta a sessão, o Senhor Presidente do Colegiado cumprimentou todos os presentes, e em observância à pauta, procedeu-se à leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Dispensada a leitura da ata da reunião ordinária de 22 de abril de 2013, posto que os Conselheiros receberam, antecipadamente, cópia do aludido documento, e foi aprovada e assinada por todos os presentes. 1. Relatório de atividades do CEAF-ESMP. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo passou à análise do relatório das atividades do CEAF-ESMP. 1.1. RELATÓRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. Período de 1º de janeiro a 10 de junho de 2013. 1.1.1. Total de receitas – R$ 553.757,62. 1.1.2. Total de despesas - R$ 400.296,65. 1.1.3. Resultado financeiro - R$ - 153.460,97. 1.2. RELATÓRIO DE ATIVIDADES PÓS-GRADUAÇÃO. 1.2.1. 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – 2012/2013. Coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, Professores Assistentes Doutores Francismar Lamenza e Marcelo Sciorilli. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 12 de março de 2012 a 26 de junho de 2013, carga horária 380 horas/aula, segundas e quartas-feiras, período noturno, das 19h às 22h30, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP. Módulo I – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Geral, ministrado pelos Doutores Ada Pellegrini Grinover, Carlos Alberto de Salles, Hugo Nigro Mazzilli, Kazuo Watanabe, Marco Antônio da Costa Sabino, Nelson Nery Júnior, Ricardo de Barros Leonel e Susana Henriques da Costa, carga horária 40 h/a, período de 12 de março a 16 de abril de 2012; Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial, Submódulo I – Direito do Consumidor, ministrado pelos Doutores Edgard Moreira da Silva, José Geraldo Brito Filomeno, Marco Antônio Zanellato, Mariângela Sarrubbo Fragata, Roberto Augusto Castelhanos Pfeiffer e Roberto Senise Lisboa, carga horária 32 h/a, período de 18 de abril a 16 de maio de 2012; Submódulo II - Direito da Infância e Juventude, ministrado pelos Doutores Antônio Carlos Malheiros, Francismar Lamenza, Fernando Henrique de Moraes Araújo, José Heitor dos Santos, Martha de Toledo Machado, Paulo Afonso Garrido de Paula, Wilson Ricardo Coelho Tafner e Valter Kenji Ishida, carga horária 32 h/a, período de 21 de maio a 25 de junho de 2012; Submódulo III – Direito do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, ministrado pelos Doutores Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Annelise Monteiro Steigleder, Cristina Godoy de Araújo Freitas, Daniela Campos Libório Di Sarno, Edson Ricardo Saleme, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Ivan Carneiro Castanheiro, José Carlos de Freitas, José Eduardo Ismael Lutti, José Eduardo Ramos Rodrigues, Laerte Fernando Levai e Luciana Cordeiro de Souza, carga horária de 52 h/a, período de 1 de agosto a 12 de setembro de 2012; Submódulo IV – Probidade Administrativa, ministrado pelos Doutores Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Fábio Medina Osório, Marino Pazzaglini Filho, Silvio Antônio Marques, Susana Henriques da Costa e Wallace Paiva Martins Junior, carga horária 24 h/a, período de 17 de setembro a 08 de outubro de 2012; Submódulo V – Direito à Saúde, ministrado pelos Doutores Fernando Mussa Abujamra Aith, Mario Coimbra, Reynaldo Mapelli Junior, Sueli Gandolfi Dallari e Vidal Serrano Nunes Júnior, carga horária 16 h/a, período de 10 a 22 de outubro de 2012; Submódulo VI – Direito à Educação, ministrado pelos Doutores Antônio Carlos Ozório Nunes, José Roberto Rus Perez, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Vanessa Fagionatto Vicentin, carga horária 16 h/a, período 24 de outubro a 05 de novembro de 2012; Submódulo VII – Direitos Humanos, ministrado pelos Doutores Eduardo Dias de Souza Ferreira, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Luiz Roberto Salles de Souza, Valéria Diez Scarance Fernandes e Wagner Balera, carga horária 24 h/a, período de 07 de novembro a 10 de dezembro de 2012; Módulo III – Inquérito Civil e Ação Civil Pública, ministrado pelos Doutores Camilo Zufelato, Carlos Alberto de Salles, Cássio Scarpinella Bueno, Daniel Serra Azul Guimarães, Eloisa Machado de Almeida, Fernanda Tartuce Silva, Fredie Souza Didier Júnior, Hugo Nigro Mazzilli, José Marcelo Menezes Vigliar, Motauri Ciocchetti de Souza, Ricardo de Barros Leonel, Rodolfo de Camargo Mancuso e Susana Henriques da Costa, carga horária 64 h/a, período de 04 de março a 29 de abril de 2013; Módulo IV – Metodologia e Didática do Ensino Superior, ministrados pelas Professoras Camila Villard Duran e Clotilde Tartaglia, carga horária 60 h/a, período 06 de maio a 26 de junho de 2013. 1.2.2. 10º Curso de Especialização em Direito Penal – 2012/2013. Coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, Professores Assistentes Luis Fernando Rocha e Maximiliano Roberto Ernesto Führer. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 06 de março de 2012 a 27 de junho de 2013, carga horária 384 horas/aula, terças e quintas-feiras, período noturno, das 19h às 22h30, 2º andar, sala 202, ESMP. Módulo I – Direito Penal – Parte Geral, ministrado pelos Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Antônio Carlos da Ponte, Arnaldo Hossepian Salles de Lima Júnior, Christiano Jorge Santos, Cléber Rogério Masson, Dirceu de Melo, Édson Luiz Baldan, Eduardo Luiz Michelan Campana, Eduardo Reale Ferrari, Everton Luiz Zanella, Fábio Ramazzini Bechara, Fernando Capez, Gianpaolo Poggio Smanio, José Mário Buck Marzagão Barbuto, Luiz Regis Prado, Marcelo Matias Pereira, Mário Luiz Sarrubbo, Oswaldo Henrique Duek Marques, Paulo Arthur Lencioni Góes, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Antônio Andreucci, Roberto Antônio Almeida Costa, Wagner Ginotti Pires e Victor Eduardo Rios Gonçalves, carga horária de 104 h/a, período de 06 de março a 12 de junho de 2012; Módulo II – Direito Processual Penal, ministrados pelos Doutores Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes, Carlos Frederico Coelho Nogueira, Edilson Mougenot Bonfim, Fabiano Augusto Petean, Fábio Ramazzini Bechara, Fauzi Hassan Choukr, Fernando José da Costa, José Mário Buck Marzagão Barbuto, Levy Emanoel Magno, Luiz Francisco Torquato Avolio, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Silvia Garcia Alcaraz Reale Ferrari, Pedro de Jesus Juliotti, Pedro Henrique Demercian, Rogério Sanches Cunha, Tiago Cintra Essado, carga horária 80 h/a, período de 14 de junho a 25 de setembro de 2012; Módulo III – Criminalidade Econômica e a Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos, ministrado pelos Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Antônio Carlos da Ponte, Antônio Lopes Monteiro, Arnaldo Hossepian de Salles Lima Junior, Arthur Pinto de Lemos Junior, Eduardo Reale Ferrari, Eliana Passarelli, Gilberto Passos de Freitas, Gláucio Roberto Brittes de Araújo, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Livianu, Roberto Teixeira Pinto Porto, Rodrigo de Grandis e William Terra de Oliveira, carga horária 72 h/a, período 27 de setembro a 13 de dezembro de 2012; Módulo IV – Legislação Penal Especial e Atualização Legislativa e Jurisprudencial, ministrado pelos Doutores Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior, Arthur Migliari Junior, Christiano Jorge Santos, Eudes Quintino de Oliveira Junior, Everton Luiz Zanella, Haroldo César Bianchi, José Canosa Gonçalves Netto, Marcelo Luiz Barone, Mário Luiz Sarrubbo, Plinio Antônio Britto Gentil, Rogério Sanches Cunha, Valéria Diez Scarance Fernandes, Valter Foleto Santin e Valter Kenji Ishida, carga horária 68 h/a, período 30 de abril a 27 de junho de 2013; Módulo V – Metodologia e Didática do Ensino Superior, ministrados pelas Professoras Camila Villard Duran e Clotilde Tartaglia, carga horária 60 h/a, período 05 de março a 25 de abril de 2013. 1.2.3. 5º Curso de Especialização em Direito Público – 2013/2014. Coordenação Doutora Susana Henriques da Costa. Em fase de inscrição de 15 de maio a 20 de junho de 2013. Período do curso de 05 de agosto de 2013 a 30 de abril de 2015, carga horária 360 horas/aula, segundas e quartas-feiras, período noturno, das 19h às 22h30, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP. Módulo I – Ciência Política, carga horária 40 h/a; Módulo II – Direito Constitucional, carga horária 60 h/a; Módulo III – Direito Humanos, Direito Constitucional Estadual e Municipal, carga horária 40 h/a; Módulo IV – Direito Administrativo, carga horária 68 h/a; Módulo V – Direito Econômico, carga horária 36 h/a; Módulo VI – Direito Tributário, carga horária 32 h/a; Módulo VII – Direito Financeiro, carga horária 24 h/a; Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior, carga horária 60 h/a; e Orientação de Monografia, carga horária 08 h/a por aluno. 1.2.4. 3º Curso de Extensão Universitária de “Formação em Mediação Transformativa de Conflitos” – 2012/2013. Coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Aírton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Sandra Cristina de Azevedo, Valéria Perez, Vânia Yazbek e Violeta Daou, oferecido aos Profissionais de todas as áreas do conhecimento, em especial aos operadores do Direito, Psicólogos, Educadores, Psiquiatras, Assistentes Sociais, Administradores, Consultores e estudantes universitários, Módulo Teórico, período de 05 de setembro de 2012 a 20 de março de 2013, carga horária 80 h/a, horário das 19h às 22h30, 2º andar, sala 201, ESMP, Módulo Prático, período de 02 de abril a 17 de setembro de 2013, carga horária 80 h/a, Grupo de atendimento 1 – horário das 8h30 às 12h, Grupo de atendimento 2 – horário das 18h30 às 22h, Promotoria de Justiça Criminal de Santana. 1.2.5. Curso de Extensão Universitária “Meio Ambiente”, Coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Doutores Alexandra Faccioli Martins, Álvaro Luiz Valery Mirra, Annelise Monteiro Steigleder, Cristina Godoy de Araújo Freitas, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, José Carlos de Freitas, José Eduardo Ramos Rodrigues, Laerte Fernando Levai, Luciana Cordeiro de Souza e Oswaldo dos Santos Lucon, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, Estudantes Universitários, Operadores do Direito, Profissionais ou interessados na Área do Meio Ambiente, período de 07 de março a 23 de maio de 2013, carga horária de 40 h/a, horário das 19h às 22h30, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP. 1.2.6. Curso de Extensão Universitária “Tutela de Interesses Difusos e Coletivos” – Ribeirão Preto, Coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Doutores Carlos Cezar Barbosa, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, José Carlos de Freitas, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Marcelo Sciorilli, Paulo Afonso Garrido de Paula, Ricardo de Barros Leonel e Wallace Paiva Martins Júnior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito, período de 04 de abril a 23 de maio de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, Auditório “Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo”, Edifício do Ministério Público em Ribeirão Preto, SP. 1.2.7. I Ciclo de Estudos “O Ministério Público e a Coletividade”, Coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, ministrado pelos Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Arthur Pinto de Lemos Junior, Eduardo Ferreira Valério, Hugo Nigro Mazzilli, Marcelo Duarte Daneluzzi, Márcio Fernando Elias Rosa, Mário Luiz Sarrubbo, Wallace Paiva Martins Junior e Walter Paulo Sabella, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, demais Operadores do Direito e ao público em geral, período de 15 de março a 24 de maio de 2013, carga horária de 27 h/a, horário das 9h30 às 12h, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP. 1.2.8. Curso de Extensão Universitária “Atualidades em Direito Penal e Processo Penal” – Presidente Prudente, Coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, ministrado pelos Doutores Antônio Carlos da Ponte, Airton Buzzo Alves, Arthur Pinto de Lemos Junior, Carlos Eduardo Miguel Sobral, Fábio Ramazzini Bechara, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy Rogério Sanches Cunha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito, período de 12 de abril a 14 de junho de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, sala “Dr. José Cupertino D’Arce”, Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” – Presidente Prudente, SP. 1.2.9. Curso de Extensão Universitária “Tutela de Interesses Difusos e Coletivos” – Lorena, Coordenação Doutora Maria Silvia Garcia Alcaraz Reale Ferrari, ministrado pelos Doutores Carlos Cezar Barbosa, José Carlos de Freitas, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, Motauri Ciocchetti de Souza; Paulo Afonso Garrido de Paula, Sérgio Turra Sobrane e Wallace Paiva Martins Junior, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito, período de 07 de maio a 25 de junho de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, Teatro São Joaquim, Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E. Lorena, SP. (Curso cancelado). 1.2.10. Curso de Extensão Universitária “Tutela de Interesses Difusos e Coletivos” – Campinas, Coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, ministrado pelos Doutores José Carlos de Freitas, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, Marcelo Duarte Daneluzzi, Marco Antônio Zanellato, Motauri Ciocchetti de Souza, Paulo Afonso Garrido de Paula e Sérgio Turra Sobrane, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito, período de 08 de maio a 03 de julho de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, Auditório do Ministério Público em Campinas, dentro da Cidade Judiciária. 1.2.11. 4º Curso de Extensão Universitária de “Formação em Mediação Transformativa de Conflitos” – 2013/2014. Coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Aírton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Sandra Cristina de Azevedo, Valéria Perez, Vânia Yazbek e Violeta Daou, oferecido aos Profissionais de todas as áreas do conhecimento, em especial aos operadores do Direito, Psicólogos, Educadores, Psiquiatras, Assistentes Sociais, Administradores, Consultores e estudantes universitários, Módulo Teórico, período de 31 de julho a 18 de dezembro de 2013, carga horária 80 h/a, horário das 19h às 22h30, 2º andar, sala 201, ESMP, Módulo Prático, período de fevereiro a julho de 2014, carga horária 80 h/a, Grupos de atendimento, a confirmar, Promotoria de Justiça Criminal de Santana, (em fase de inscrição). 1.3. RELATÓRIO DE ATIVIDADES ENSINO À DISTÂNCIA – EAD, 1.3.1 Curso de Revisão Gramatical – 10ª edição, ministrado pela Professora Karlene Rocha Campos, oferecido aos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 22 de abril a 02 de julho de 2013. 1.3.2. Curso Direito Penal Tributário, ministrado pelos Professores William Wanderlei Jorge e Estevão Luís Lemos Jorge, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 13 de maio a 08 de julho de 2013. 1.3.3. Curso de Aperfeiçoamento em Word 2010, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 29 de abril a 03 de junho de 2013. 1.3.4. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 29 de abril a 03 de junho de 2013. 1.3.5. Curso de Aprimoramento Linguístico: análise do texto jurídico, ministrado pelo Professor Janderson Lemos de Souza, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 27 de maio a 08 de junho de 2013. 1.3.6. Curso de Formação Básica em Licitação, ministrado pelo Professor João Batista Nardocci Neto, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Maranhão, período de 13 de maio a 01 de julho de 2013. 1.3.7. Curso de Inquérito Civil: teoria e prática, ministrado pelo Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Maranhão, período de 13 de maio a 01 de julho de 2013. 1.4. RELATÓRIO DE ATIVIDADES EVENTOS PONTUAIS. 1.4.1. 6ª Oficina de trabalho valoração de dano ambiental. Palestrante Professora Yara Schaeffer Novelli, oferecido aos Membros e integrantes do Grupo de Trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, dia 24 de abril de 2013, horário das 09h às 17h, Auditório “Luís Felippe França Ramos”, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1.4.2. Palestra: Reflexos sobre o novo Código Florestal: aspectos relevantes. Palestrantes Doutores Adriano Andrade de Souza e Tatiana Barreto Serra, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 24 de abril de 2013, horário das 19h às 21h30, Salão do Júri, Fórum de Registro, SP. 1.4.3. Palestra: Atualidades do Direito Penal. Palestrante Doutor Rogério Sanches Cunha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 24 de abril de 2013, horário das 19h às 21h30, Auditório da UNISANTOS, Santos, SP. 1.4.4. Palestra: Crime organizado transnacional. Palestrantes Doutores José Antônio Neura Flores e Alexandre Rocha Almeida de Moraes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 03 de maio de 2013, horário das 09h30 às 12h30, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP, SP. 1.4.5. Palestra: Tratamento de dependentes químicos, alcóolatras e drogados. Palestrante Doutora Maisa Borges de Oliveira, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 09 de maio de 2013, horário das 19h30 às 21h, Auditório da Fundação Educacional, Fernandópolis, SP. 1.4.6. Palestra: O poder de investigação criminal do Ministério Público – abertura da semana jurídica. Palestrante Doutor Marcio Fernando Elias Rosa, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 13 de maio de 2013, horário a partir das 20h15, Centro Universitário da Fundação Educacional Barretos, Barretos, SP. 1.4.7. Palestra: Atualidades do Direito Penal. Palestrante Doutor Rogério Sanches Cunha, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 14 de maio de 2013, horário das 19h às 21h30, Auditório da APMP, São José do Rio Preto, SP. 1.4.8. Seminário: O fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor e desafios atuais. Palestrantes Doutores Roberto Senise Lisboa, Eduardo Henrique Diniz, Maria Inês Dolci, Edgard Moreira da Silva, Ricardo Morishita Wada, Carloz Cezar Barbosa, Paulo Arthur Lencioni Góes, Marco Antônio Zanellato, Vidal Serrano Nunes Junior e Isabella Henriques, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 15 de maio de 2013, horário das 09h às 15h30, Auditório “Queiroz Filho”, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP. 1.4.9. Palestra: Lei Maria da Penha: desafios e conquistas. Palestrantes Doutores Silvia Chakian de Toledo Santos e Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 17 de maio de 2013, horário das 19h às 21h30, Centro Universitário Salesiano, Lorena, SP. 1.4.10. Palestra: Direito do Consumidor na Alemanha. Palestrante Doutor Sven Korzilius, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 22 de maio de 2013, horário das 09h30 às 13h, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP, SP. 1.4.11. Palestra: Mediação e Conciliação: capacitação, profissionalização e remuneração. Palestrantes Doutores Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, Edmeia Correia Nerro, Adolfo Braga Neto e Tania Almeida, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 23 de maio de 2013, horário das 09h às 13h, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP, SP. 1.4.12. Palestra: As investigações criminais independentes do Ministério Público e uma análise crítica da PEC 37. Palestrante Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 23 de maio de 2013, horário das 19h30 às 21h, Quadro Poliesportivo da Faculdade Integrada do Vale do Ribeira, Registro, SP. 1.4.13. Workshop Combate à corrupção e cooperação jurídica internacional. Palestrantes Doutores Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Arthur Pinto de Lemos Junior, Carla Deveille-Fontinha e Silvio Antônio Marques, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 24 de maio de 2013, horário das 09h às 18h, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”, ESMP, SP. 1.4.14. Curso de Gestão Pública e Probidade Administrativa. Palestrantes Doutores Mário Coimbra, Marcio Eduardo Arantes Pereira, João Antônio Ridgway da Rocha Camargo, Cleber Rogério Masson, e Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público e demais interessados, dia 24 de maio de 2013, horário das 9h às 17h, Auditório da Sede Regional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Piracicaba, SP. 1.4.15. Palestra: Reflexões sobre o inquérito civil e ação civil pública. Palestrantes Doutores Motauri Ciocchetti de Souza e Fernando Masseli Helene, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 27 de maio de 2013, horário das 19h às 21h, Auditório da Sede da APMP, Bauru, SP. 1.4.16. 7ª Oficina de trabalho valoração de dano ambiental. Palestrante Professora Yara Schaeffer Novelli, oferecido aos Membros do MPSP e integrantes do Grupo de Trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, dia 05 de junho de 2013, horário das 09h às 17h, Auditório “Luís Felippe França Ramos”, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1.4.17. Palestra: Atualidades do Direito Penal. Palestrantes Doutores Cléber Rogério Masson e Marcelo Sorrentino Neira, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 06 de junho de 2013, horário das 19h às 21h30, Auditório da APMP, Araçatuba, SP. 1.4.18. Palestra: Atualidades do Direito Penal. Palestrantes Doutores Rogério Sanches Cunha e Carlos Alberto Scarance Fernandes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 11 de junho de 2013, horário das 19h às 21h, Salão Nobre da FADI, Sorocaba, SP. 1.5. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA BIBLIOTECA “HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO”. 1.5.1. Inscrições: 10; 1.5.2. Atendimento local: 346; 1.5.3. Empréstimos: 415; 1.5.4. Empréstimos no local: 64; 1.5.5. Pesquisas: 12; 1.5.6. Acervo total: 3.445, livros 2.692, monografias 659, periódicos 94; 1.5.7. Atividades complementares efetuadas. a) Análise e seleção de livros a serem doados pela Biblioteca do MPSP (Prédio Sede – Rua Riachuelo) - Listagens de 51 páginas; Biblioteca MPSP (Gabinete dos Procuradores – Rua Manoel da Nóbrega) - desativada em 2012 (Listagem de 76 páginas); b) Preparo de Lista de Compra de Livros 2013 (Protocolo 0069404/13, de 14/05/2013); c) Preparo de nova Lista de Compra de Livros (Protocolo 0079459/13, de 04/06/2013), em substituição a lista preparada em 2012 (Protocolo 0068004/12, de 11/05/2012), tendo em vista, após um ano, não ter sido efetivado o pedido de compra, conforme informação do Diretor de Compras, Sr. Antônio Carlos; d) Recebimento e checagem das obras recebidas por doação da Biblioteca do MPSP-Riachuelo; e) Preparo de lista bibliográfica de doações de livros e periódicos recebidos; f) Registros de coleções de periódicos recebidos por doação; g) Preparo físico (carimbar as obras e colar etiquetas de localização) de monografias catalogadas ou revisadas; h) Revisão de planilhas de monografias catalogadas; i) Organização das monografias catalogadas e revisadas nas estantes; j) Organização de tombos alfanuméricos de planilhas impressas das monografias catalogadas e revisadas; k) Reorganização do acervo de monografias, com separação por tipo e número de curso. 2. 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo apresentou ao Conselho as sugestões de alterações no concurso para a melhoria do processo de recrutamento de estagiários, formuladas pela Comissão Examinadora do 18º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo, as quais serão encaminhadas para apreciação do Órgão Especial, como seguem: i) Há Promotorias de Justiça que dificilmente possuem estagiários, em razão das dimensões territoriais e do número de comarcas abrangidas pela regional (exemplos: Registro, ABC, Piracicaba), razão pela qual fica sugerida a realização de estudo para verificar a necessidade de previsão de novas regiões, divisão das atuais regiões ou de novos locais de realização de prova (artigo 2º, § 2º, do Ato Normativo nº 621/2009-PGJ-CPJ); ii) Tendo em vista as constantes reclamações dos Colegas em relação ao nível do Português apresentado por alguns estagiários credenciados, sugere a inclusão da matéria “Língua Portuguesa” no artigo 8º do Ato Normativo nº 621/2009-PGJ-CPJ; iii) Supressão ou modificação do artigo 5º, § 2º, do Ato Normativo nº 621/2009-PGJ-CPJ, tendo em vista que a atual redação pode constituir entrave à realização de mais de um concurso no ano, adequando a norma para que a realização do certame ocorra sempre que evidenciada sua necessidade (observado o limite temporal de 2 anos estabelecido pelo CNMP); iv) Adequação do artigo 16, § 3º, do Ato Normativo nº 621/2009-PGJ-CPJ, relegando ao edital de cada certame o procedimento para protocolização e processamento dos recursos; v) Adequação do artigo 21 do Ato Normativo nº 621/2009-PGJ-CPJ para estabelecer que, permanecendo o empate, sejam seguidos os critérios estabelecidos no Estatuto do Servidor Público Estadual; vi) Adequação do artigo 23 do Ato Normativo nº 621/2009-PGJ-CPJ para estabelecer que a banca seja composta por 8 Promotores de Justiça com mais de 10 (dez) anos de carreira; vii) Sugere sejam observadas as disposições do Decreto nº 3.298/99, que regulamentou a Lei Federal nº 7.853/89, no que se refere aos candidatos deficientes; viii) Sugere a avaliação da possibilidade de concessão aos estagiários do direito a licença-saúde e do aumento do valor da bolsa mensal. As sugestões foram bem recebidas pelos Membros do Conselho. O Doutor Mário Luis Sarrubbo noticiou a pretensão de abertura do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários em 1º de outubro próximo. 3. Criação do Núcleo Regional da ESMP em Barretos/SP. O Doutor Wilson Alencar Dores foi nomeado relator para estudo da proposta de criação do Núcleo Regional da ESMP em Barretos/SP, e apresentará parecer, tendo sido destacado pelo Doutor Fernando Célio de Brito Nogueira o grande interesse dos 18 Promotores de Justiça da Região na criação do novo núcleo. 4. Doação de livros para a biblioteca “Hermínio Marques Porto”. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo submeteu à apreciação do Conselho proposta das editoras Atlas e Impetus de doação de livros à biblioteca “Hermínio Marques Porto” em troca de espaço de propaganda na Revista Plural. O Doutor Sérgio Turra Sobrane observou a necessidade de elaboração de contrato de patrocínio, e de se instaurar protocolado a respeito, bem como de se estender eventual convite às outras editoras, além de se estimar o valor do espaço de propaganda da revista, para que se possa escriturar a proposta e para se saber o volume da contrapartida em livros. O tema foi retirado de pauta pelo Doutor Mário Luiz Sarrubbo, para melhor análise, inclusive no tocante ao interesse de outras editoras. 5. 5º Curso de Especialização em Direito Público – Pós-graduação “Latu sensu”. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo noticiou a criação do 5º Curso de Especialização em Direito Público (curso presencial na sede da Escola Superior do Ministério Público), cujas inscrições estão abertas até o dia 20/07/2013, com processo seletivo de 22 a 26/07/2013, e avaliação escrita em 22/07/2013, às 19 horas. A lista de aprovados será publicada na internet em 25/07/2013 e no DOE em 26/07/2013, e a matrícula ocorrerá de 29/07 a 02/08/2013, com início das aulas programado para 05/08/2013. O valor da mensalidade é de R$ 450,00. Membros e Servidores do MPSP têm 30% de desconto, e estão sendo oferecidas 150 vagas. 6. Pagamento de Professor da plataforma “Moodle”. O Conselho do CEAF-ESMP aprovou por unanimidade a remuneração correspondente a 4 horas mensais pelo prazo determinado de seis (06) meses, no valor de R$ 300,00 por hora para Doutor, R$ 250,00 por hora para Mestre e R$ 200,00 por hora para Especialista (tais valores de hora/aula correspondem àqueles que já tinham sido normatizados pelo Conselho para as aulas ministradas na ESMP), de 04 (quatros) Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, sendo 02 (dois) da área cível e de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, e outros 02 (dois) da área penal, convidados a prestarem auxílio aos Promotores de Justiça Substitutos pela plataforma “Moodle”. O Doutor Nélson Gonzaga de Oliveira não vislumbrou nenhuma incompatibilidade com os cursos de adaptação e de vitaliciamento, a cargo da Corregedoria-Geral do Ministério Público, que são obrigatórios, e afirmou que, na verdade, o suporte dado aos Promotores de Justiça substitutos pela plataforma “Moodle” somente contribui com os objetivos da Corregedoria-Geral do Ministério Público na formação dos Promotores de Justiça Substitutos e no auxílio aos novos membros ingressantes na Carreira. Houve consenso entre os Membros do Conselho em que os 04 (quatros) Colegas que se dispõem a prestar auxílio aos novos membros ingressantes na Carreira devem ser remunerados por este trabalho, assim como os professores convidados para ministrar os cursos de adaptação e vitaliciamento também o são. 7. Voto de louvor ao Doutor Francismar Lamenza. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo propôs voto de agradecimento e louvor ao Doutor Francismar Lamenza e inalteceu os trabalhos prestados como Professor Assistente concursado da Escola Superior do Ministério Público, sendo a moção aprovada por unanimidade pelos Membros do Conselho do CEAF-ESMP. 8. Curso permanente de Direito Eleitoral em Campinas. O Doutor Valcir Paulo Kobori, 9º Promotor de Justiça de Campinas e Coordenador do 5º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público - Campinas e Região encaminhou solicitação de criação de curso permanente de Direito Eleitoral em Campinas durante o período eleitoral. O Doutor Sérgio Turra Sobrane lembrou que o Ministério Público do Estado de São Paulo conta com uma Assessoria Jurídica Eleitoral permanente, que presta auxílio e suporte técnico aos Membros da Instituição, a cargo da Doutora Denny Ângelo da Silva de Caroli. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo observou que, durante o período eleitoral, o Doutor Antonio Carlos da Ponte e a Doutora Denny Ângelo da Silva de Caroli percorreram o Estado proferindo palestras sobre Direito Eleitoral em todos os Núcleos Regionais da Escola Superior do Ministério Público em amparo aos Colegas. O Doutor Sérgio Turra Sobrane sugeriu a utilização da plataforma “Moodle” para o atendimento da reivindicação durante o período eleitoral. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo se comprometeu a apreciar a sugestão e encaminhar resposta. 9. Proposta de que os cursos de extensão sejam realizados pela manhã. A Doutora Daniela Ito Echeverria, Promotora de Justiça de Olímpia, encaminhou solicitação de que os cursos de extensão sejam ministrados pela manhã, por conveniências familiares. A sugestão foi recebida e será apreciada pelo Diretor do CEAF/ESMP. 10. Nada mais havendo que ser tratado, deliberado ou registrado, a reunião encerrou-se às 12 horas e 45 minutos. Para constar, eu, Luís Fernando de Moraes Manzano, Secretário, lavrei esta ata que será lida, apreciada e votada na próxima reunião do Conselho do CEAF/ESMP.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho do CEAF-ESMP

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público

SÉRGIO TURRA SOBRANE

30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos Representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no Conselho do CEAF-ESMP

JOSÉ ANTONIO FRANCO DA SILVA

103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho do CEAF- ESMP

WILSON ALENCAR DORES

49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais Representante da 2a Instância no Conselho do CEAF-ESMP

LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO

27º Promotor de Justiça Criminal, representante dos Membros do Ministério Público Representante da 1a Instância (Capital) no Conselho do CEAF-ESMP

FERNANDO CÉLIO DE BRITO NOGUEIRA

5º Promotor de Justiça de Barretos Representante da 1a Instância (Interior) no Conselho do CEAF-ESMP

MÁRIO LUIZ SARRUBBO



116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal Diretor do CEAF-ESMP

 
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