I – Portarias de 22/06/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



Baixar 0.9 Mb.
Página1/6
Encontro25.07.2016
Tamanho0.9 Mb.
  1   2   3   4   5   6
I – Portarias de 22/06/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Indeferindo:

nº 4.406/2010 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias referentes ao mês de julho de 2010, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

DRS:


Carlos Alberto de Godoy Bueno                             - 02 a 16/07/10

Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas                     - 02 a 16/07/10

Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira                      - 02 a 16/07/10

Fabio Antonio Pineschi                                          - 02 a 16/07/10

João Batista Mangini de Oliveira                             - 02 a 16/07/10

João Francisco Moreira Viegas                               - 17 a 31/07/10

Luis Antonio de Sampaio Arruda                             - 17 a 31/07/10

Maria Cristina Pêra João Moreira Viegas                  - 17 a 31/07/10

Regina Krauter Paim Pamplona                              - 17 a 31/07/10

Roberto Fernandes Campos                                           - 02 a 16/07/10

Ruymar de Lima Nucci                                         - 02 a 16/07/10

Sandra Jardim                                                             - 02 a 16/07/10

nº 4.407/2010 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de julho de 2010, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

DRS.:


Águeda Maria Barbosa Hajar

Airton Florentino de Barros

Airton Jacob Alvares

Alcides Malossi Junior

Álvaro Augusto Fonseca de Arruda

Álvaro Busana

Ana Maria Napolitano de Godoy

André Luiz Riera Neves

Angela Aquino Navarro

Ângelo Patrício Stacchini

Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz

Antonio Carlos Fernandes Nery

Antonio Celso Pares Vita

Antonio José Martins Branco

Antonio Luiz Benedan

Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves

Ari Sérgio Del-Fiol Módolo

Armando Padilha Junior

Arnaldo Gonçalves

Arthur Medeiros Neto

Beatriz Helena Ramos Amaral

Camilo Pileggi

Carlos Alberto Freitas Alves

Carlos Alberto Hernandez Junior

Carlos Augusto Salles Sgarbi

Carlos Eduardo de Athayde Buono

Carlos Fernandes Sandrin

Carlos Henrique Maciel

Carlos Henrique Mund

Carlos Roberto Marcos Garcia

Carlos Sérgio Rodrigues Horta

Carmem Beatriz Aparecida Ungaretti Selingardi Guardia

Celina de Sampaio Góes

Cícero José de Morais

Cinthia Maria Chiavone Gruber

Cláudio Brocchetto Filho

Clilton Guimarães dos Santos

Daniel Rodrigues de Macedo

David Cury Junior

Deborah Pierri

Dulce Maria Mônaco

Ebnezer Salgado Soares

Edgard Moreira da Silva

Edson José Rafael

Emilio Fausto Chaves Poloni

Enio de Toledo Piza Tebecherani

Fernando Augusto de Mello

Fernando Carlos Buck

Fernando Hernandez José

Fernando José Marques

Fernando José Martins

Fernando Sérgio Barone Nucci

Francisco Aparecido de Oliveira

Francisco Stella Junior

Franco Caneva Junior

Gabriel César  Zaccaria de Inellas

Gabriel Eduardo Scotti

Geraldo Félix de Lima

Gianpaolo Poggio Smânio

Gilberto de Angelis

Gilberto Martins Lopes

Heloisa Antonia Barreiros de Souza

Hideo Ozaki

Ilson Roberto Severino Dias

Irineu Penteado Neto

Irineu Roberto da Costa Lopes

Iurica Tanio Okumura

Ivan Francisco Pereira Agostinho

Izabel Cristina Alves de Jesus Silva

Jair Burgui Manzano

Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli

João Alves de Souza Campos

João Bosco da Encarnação

João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas

João Estevam da Silva

João Machado de Araújo Neto

Jorge Assaf Maluly

Jorge Augusto Morais da Silva

Jorge Luiz Ussier

José Antonio Dias Leite

José Antonio Franco da Silva

José Bazílio Marçal Neto

José Carlos Amorim de Vilhena Nunes

José Carlos Gobbis Pagliuca

José Carlos Pereira

José Correia de Arruda Neto

José de Arruda Silveira Filho

José Domingos da Silva Marinho

José Eduardo Diniz Rosa

José Eduardo Fernandes Casarini

José Haroldo Martins Segalla

José Jarbas de Aguiar Gomes

José Kalil de Oliveira e Costa

José Luis Alicke

José Luiz Abrantes

José Luiz Melo Rego Filho

José Oswaldo Molineiro

José Ricardo Peirão Rodrigues

José Roberto Castilho

José Roberto de Souza Meirelles

José Roberto Dealis Tucunduva

José Roberto Garcia Durand

José Roberto Sígolo

José Tarcísio Buffo

Julio César de Toledo Piza

Jurandir Norberto Marçura

Lázaro Roberto de Camargo Barros

Leandro Pereira Leite

Leandro Tatsuo Onici

Leila Mara Ramacciotti

Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos

Ligia Maria Martins

Liliana Mercadante Mortari

Ludgero Henrique Perdizes

Luis Antonio Castro de Miranda

Luis Daniel Pereira Cintra

Luiz Cyrillo Ferreira Junior

Luiz Felippe Ferreira de Castilho

Luiz Otávio de Oliveira Rocha

Magino Alves Barbosa Filho

Marcilio Grecco

Marcio Fernando Elias Rosa

Marcio Sérgio Christino

Marco Antonio Garcia Baz

Marco Antonio Zanellato

Marco Vinício Petrelluzzi

Maria Alice Ferreira da Rosa

Maria Cristina Barreira de Oliveira

Maria Cristina Bittencourt Prata

Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser

Maria Lucia Ribas

Maria Trindade Cardoso de Mello

Marilisa Germano Bortolin

Marina Pedranzini

Mario Antonio de Campos Tebet

Mario de Magalhães Papaterra Limongi

Mario Pedro Paes

Marisa Mantilla Marques Leite

Martha de Toledo Machado

Maurício Augusto Gomes

Mauricio da Silva

Mauro Celso Mendonça de Alvarenga

Myrian Vasconcellos de Souza

Nelson Gonzaga de Oliveira

Nelson Lacerda Gertel

Newton Maia Filho

Newton Reginato

Newton Silveira Simões Junior

Nicanor Álvares Junior

Nilo Spinola Salgado Filho

Nilton Luiz de Freitas Baziloni

Oscar Mellin Filho

Oswaldo Henrique Duek Marques

Paulo Afonso Garrido de Paula

Parisina Lopes Zeigler

Paulo do Amaral Souza

Paulo Hideo Shimizu

Paulo Juricic

Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes

Paulo Ortigosa

Paulo Roberto Salvini

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Paulo Sérgio Puerta dos Santos

Pedro Eugênio Frederico

Pedro Falabella Tavares de Lima

Pedro Henrique Demercian

Pedro Luiz de Melo

Pedro Manoel Ramos

Perseu Gentil Negrão

Plínio Antonio Britto Gentil

Regina Célia Ribeiro

Regina Helena da Silva Simões

Reginaldo Martins Costa

Ricardo Antonio Andreucci

Roberto Calderaro

Roberto da Freiria Estevão

Roberto Gomes dos Reis Ramalho

Rodolfo Valter Rodrigues Alves

Rodrigo César Rebello Pinho

Rolando Maria da Luz

Rosa Aschenbrenner Consales

Rosa Maria Pistoresi Garcia

Rubem Ferraz de Oliveira

Rubens Rodrigues

Rui Prado

Ruy Cid Martins Vianna

Ruy Pires Galvão Filho

Ruy Sérgio Rebello Pinho

Saulo de Castro Abreu

Sebastião Bernardes da Silva

Selma Negrão Pereira dos Reis

Sérgio de Araújo Prado Junior

Sergio Neves Coelho

Sergio Peixoto Camargo

Sergio Turra Sobrane

Silvana Buogo

Sonia Etuko Oda

Sonia Maria Schincarioli

Sonia Regina Thomé de Campos

Sueli de Fátima Buzo Riviera

Suzerley do Nascimento Pires

Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti

Telma Antunes de Campos

Tharcillo Toledo Neto

Tiago Cintra Zarif

Ulisses Butura Simões

Valderez Deusdedit Abbud

Valéria Isabel Labate Notarangeli

Valmir Teixeira Barbosa

Vanderley Peres Moreira

Vania Ferrari Trópia Padilla

Vera Martins Serra Espuny Barretto

Vercingetórix de Castro Garms Junior

Vivian Cristiane Moreto Wohlers Silveira

Walter Paulo Sabella

Yara Lucia Marino

Designando:

nº 4.408/2010 – Arthur Pinto de Lemos Junior, 31º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião da ENCCLA, no dia 22 de junho de 2010, na cidade de Brasília/DF.

(Pt. nº 76.670/2010)

nº 4.409/2010 – Fabio Bechara Ramazzini, 15º Promotor de Justiça de I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público, no dia 22 de junho de 2010, na cidade de Brasília.

nº 4.410/2010 – Eloísa de Sousa Arruda, Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público, para participar da palestra sobre “Eleições 2010 – Questões Práticas da Atuação do Ministério Público Eleitoral”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 16 de junho de 2010, na cidade de Presidente Prudente-SP.

(PT. nº 77.872/2010)

nº 4.411/2010 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para participar como expositor da palestra sobre “Direito Penal do Inimigo”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 13º Núcleo Regional – Litoral Norte, no dia 22 de junho de 2010, na cidade de Caraguatatuba.

(Pt. nº 78.527/2010)

nº 4.412/2010 – Maria Elisabete Morais, Procuradora de Justiça, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 26 e 27 de junho de 2010, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 4.413/2010 – Paulo Roberto Salvini, Procurador de Justiça, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 26 e 27 de junho de 2010, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

B – Assessoria



Cessando os efeitos:

Nº: 4414/2010 – a partir de 29 de junho de 2010, da portaria nº 9342/2009, que designou Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça de Capital, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, a partir de 1º de novembro de 2009.



Tornando sem efeito:

Nº: 4415/2010 – a portaria Nº: 4160/2010, que designou Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falência, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falência, de 21 a 30 de junho de 2010. 

Nº: 4416/2010 – a portaria Nº: 4177/2010, que designou Tasso Denis Campanha Cury, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 21 a 25 de junho de 2010. 

Designando:

nº 4417/2010 – 71º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.06.072113-8, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 78.817/10).

nº 4418/2010 – 71º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.09.048800-8, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 78.813/10).

Nº 4419/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos nº 1930/08, em trâmite pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 11 de junho de 2010 (Pt. nº 79.062/10).

Nº 4420/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 164/10, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Santa Isabel, partir de 16 de junho de 2010 (Pt. nº 78.935/10).

Nº 4421/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 904/10, em trâmite pela 4ª Vara Criminal de Sorocaba, partir de 16 de junho de 2010 (Pt. nº 78.756/10).

Nº 4422/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 509/08, em trâmite pela 4ª Vara Criminal de Sorocaba, partir de 15 de junho de 2010 (Pt. nº 78.755/10).

Nº: 4423/2010 – Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito civil nº 98/09, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça de Guarujá, para prosseguir no feito até arquivamento ou ajuizamento de Ação Civil Pública (Pt. nº 79.068/10).

 

Nº: 4424/2010 – Valeria Andrea Ferreira De Lima, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos dos inquéritos policiais nº 83/10, nº 84/10, nº 85/10, nº 86/10, nº 87/10, nº 88/10, nº 89/10 e nº 90/10, todos em trâmite pela 1ª Vara Criminal de José Bonifácio, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 79.321/10).



Nº: 4425/2010 – Vanessa Ibarreche, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos dos inquéritos policiais nº 86/10, nº 87/10, nº 88/10, nº 89/10, nº 90/10, nº 91/10 e nº 92/10, todos em trâmite pela 2ª Vara Criminal de José Bonifácio, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 79.321/10).

Nº 4426/2010 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 30 de junho, Lycurgo de Castro Santos, 44º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 3 a 30 de junho de 2010.

nº 4427/2010 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 28 a 31 de maio de 2010.

nº 4428/2010 - Arlete Del Mastro, 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 4429/2010 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Familía, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 4430/2010 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falência, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falência, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 4431/2010 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 29 a 30 de junho de 2010.

nº 4432/2010 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 14 de junho de 2010.

nº 4433/2010 - Fernando Pereira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular, Caio Adriano Lepore Santos, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 21 a 27 de junho de 2010.

nº 4434/2010 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 18 a 27 de junho de 2010.

nº 4435/2010 - Ivan Nascimento de Castro, 9º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 14 de junho de 2010.

nº 4436/2010 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 4437/2010 - Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 23 de junho de 2010.

nº 4438/2010 - Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, para acumular, Ivan Nascimento de Castro, 9º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 26 de junho de 2010.

nº 4439/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período de 02 a 31 de julho de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adriana Borghi Fernandes Monteiro                                                        

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini                                                              

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli                                                         

Ana Paula Westmann Anderlini                                                              

Carlos Alberto De Salles                                                             

Carlos Otavio Bandeira Lins                                                         

Celso Elio Vannuzini                                                          

Cristiane Correa De Souza Hillal                                                            

Daniela Angeli Ribeiro Vallada                                                                

Eliane Cristina Zerati                                                        

Fernando Henrique De Freitas Simoes                                                              

Haroldo Cesar Bianchi                                                                

Heraldo Franci Rocha                                                                 

Leonardo Liberatti                                                            

Luciana Rodrigues Sanches Endo                                                           

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia                             

Luis Persival De Carvalho Vallim                                                            

Maria Alzira De Almeida Alvarenga                                                         

Mariluce Pardi Garbelotto Belli                                                               

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira                                                                

Omar Mazloum                                                                

Patricia Salles Seguro                                                                

Rita Di Tomasso Martins                                                             

Roberto De Campos Andrade                                                                

Sergio De Passos Simas                                                             

Silvia Reiko Kawamoto                                                               

Stela Tinone Kuba                                                            

Tania Regina Golmia Camilles                                                                

Valcir Paulo Kobori                                                           

Valdemir Ferreira Pavarina                                                         

Veronica Morais Ramos Kobori                                                              

                                                       

nº 4440/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de julho de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adriana Cerqueira De Souza Pina (02 a 16)                                                                

Adriana Vacare Tezine (17 a 31)                                                           

Ana Claudia Mattos Quaresma E Silva (17 a 31)                                       

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo    (17 a 31)                                 

Andrea Santos Souza (17 a 31)                                                             

Arual Martins (17 a 31)                                                              

Cecilia Matos Sustovich       (17 a 31)                                          

Celeste Gabriel Pereira Geremias (02 a 16)                                                       

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner  (17 a 31)                                          

Cristina Hodas         (02 a 16)                                                    

Cristina Palma         (17 a 31)                                                    

Denise Alessandra Monteiro Mendes (02 a 16)                                                            

Denise De Oliveira Nascimento      (02 a 16)                                                    

Eduardo Ferreira Valerio (17 a 31)                                                         

Erika Pucci Da Costa Leal (17 a 31)                                                                 

Fernanda Valeska Alvares Claro (17 a 31)                                                        

Gilvan Machado (02 a 16)                                                           

Irene Moreno Vasconcellos (17 a 31)                                                      

Isabella Ripoli Martins (17 a 31)                                                             

Ivandil Dantas Da Silva       (17 a 31)                                                   

Jairo Edward De Luca (17 a 31)                                                            

Jordana Calixto Porto (17 a 31)                                                             

Jose Vicente Di Pierro (02 a 16)                                                            

Laerte Fernando Levai (17 a 31)                                                           

Liliam Cristina Marques Da Costa (17 a 31)                                                                

Luciana Shimmi Ide (02 a 16)                                            

Luiz Kok Ribeiro (17 a 31)                                                 

Marcelo Batlouni Mendroni (17 a 31)                                                      

  1   2   3   4   5   6


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal