I – Portarias de 30/04/2015



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I – Portarias de 30/04/2015

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:



 

Autorizando:

 

nº 4244/2015 – Gilson Ricardo Magalhães, 1º Promotor de Justiça de Amparo, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça pelo horário necessário, no dia 04 de maio de 2015, para proferir palestra sobre o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, na I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro – SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.



(Pt. nº 56.475/2015)

 

nº 4245/2015 – Renato Flávio Marcão, 2º Promotor de Justiça Barretos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça pelo horário necessário, no dia 30 de abril de 2015, para proferir palestra sobre o tema: “Prisões cautelares e liberdade provisória”, no 7º Curso de Pós-Graduação lato sensu, realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.



(PT. nº 57.255/2015)

 

nº 4246/2015 – Tiago de Toledo Rodrigues, 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 28 de abril de 2015, para participar do debate sobre o tema: “Redução da Maioridade Penal”, na cidade São Paulo – SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.



(Pt. nº 57.298/2015)

 

 



 

Designando:

 

nº 4247/2015 – Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos -Subprocurador Geral de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 27 e 28 de abril de 2015, na cidade de Brasília-DF.



 

nº 4248/2015 – Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de maio de 2015.

 

nº 4249/2015 – Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de maio de 2015.



 

nº 4250/2015 – Sebastião José Pena Filho Brasil, 6º Promotor de Justiça Jacareí, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de maio de 2015.

 

nº 4251/2015 - Alexandre Orasmo Fontana, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4252/2015 - Alfredo Coimbra, 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4253/2015 - Ana Claudia Mattos Quaresma e Silva, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4254/2015 - André Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4255/2015 - Antonio Carlos Gasparini, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4256/2015 - Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4257/2015 - Cesar Dario Mariano da Silva, 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4258/2015 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4259/2015 - Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4260/2015 - Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4261/2015 - Eduardo Roberto Alcantara Del Campo, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4262/2015 - Eliana Maria Maluf Sanseverino, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4263/2015 - Fernanda Leao de Almeida, 60º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4264/2015 - João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4265/2015 - João Luiz Delfino, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4266/2015 - Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, 10º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4267/2015 - José Avelino Grota de Souza, 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4268/2015 - José Claudio de Melo Costa, 4º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4269/2015 - José Ricardo Vieira de Freitas, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4270/2015 - Lauro Luiz Gomes Ribeiro, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4271/2015 - Leonardo Mendonça Curci, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4272/2015 - Luciana Ferreira Leite Pinto, 1º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4273/2015 - Luiz Antonio de Souza, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4274/2015 - Luiz Eduardo Siegl, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 25 e 29 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4275/2015 - Luiz Gustavo Joia de Melo, 111º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4276/2015 - Luiz Paulo Santos Aoki, 1º Promotor de Justiça de Família, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4277/2015 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4278/2015 - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4279/2015 - Marcelo Dawalibi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4280/2015 - Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4281/2015 - Marcio José Lauria Filho, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4282/2015 - Maria da Gloria Villaca Borin Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 10 e 23 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4283/2015 - Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4284/2015 - Mario Augusto Bruno Neto, 14º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 12 e 16 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4285/2015 - Mariza Schiavo Tucunduva, 10º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4286/2015 - Marucia Barros Ramos, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4287/2015 - Milton Theodoro Guimaraes Filho, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4288/2015 - Nilza Russo Ferreira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4289/2015 - Paula Castanheira Lamenza, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4290/2015 - Ricardo Barbosa Alves, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4291/2015 - Rita Di Tomasso Martins, 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4292/2015 - Roberto Antonio de Almeida Costa, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4293/2015 - Roberto Livianu, 67º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4294/2015 - Sueli Pereira, 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4295/2015 - Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4296/2015 - Tulio Tadeu Tavares, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4297/2015 - Valéria Carvalho Pinto Guedes Piva, 11º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4298/2015 - Valter de Jesus Fernandes, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4299/2015 - Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4300/2015 - Vilson Baumgartner, 3º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4301/2015 - Walter Tebet Filho, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4302/2015 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4303/2015 – Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, , nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4304/2015 – Maria Cláudia Nardy Pereira, 70º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4305/2015 – Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, , nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4306/2015 – Orides Boiati, 1º Promotor do II Tribunal do Júri, para, com Prejuízo de suas atribuições, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de maio 2015.

 

nº 4307/2015 – Viviani Aparecida de Lima Silvestre, 53º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4308/2015 – Wanderleya Lency, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de maio de 2015.

 

B – Assessoria

 

Cessando os efeitos:

 

nº 4309/2015 – a partir de 1º de maio de 2015, da portaria nº 1443/2013 que designou Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falência, a partir de 1 de março de 2013.



 

nº 4310/2015 – a partir de 1º de maio de 2015, da portaria nº 3867/2014 que designou Joel Bortolon Junior, 37º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, a partir de 1 de maio de 2014.

 

Designando:

 

nº 4311/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 16 de fevereiro de 2015. (Pt. nº58.024/15)



 

nº 4312/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2015. (Pt. nº58.024/15)

 

nº 4313/2015 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 24 de março de 2015.



 

nº 4314/2015 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, no dia 30 de abril de 2015.

 

nº 4315/2015 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 24 de abril de 2015.



 

nº 4316/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2015. (Pt. nº58.024/15)

 

nº 4317/2015 - Carlos Andre Mariani, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 29 a 30 de abril de 2015.



 

nº 4318/2015 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 21 a 25 de abril de 2015.

 

nº 4319/2015 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 23 de abril de 2015.



 

nº 4320/2015 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 20 a 26 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 28 a 30 de abril de 2015.

 

nº 4321/2015 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, nos dias 16, 23 e 29 a 30 de abril de 2015.



 

nº 4322/2015 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 27 a 30 de abril de 2015. (Pt. nº 57.651/15)

 

nº 4323/2015 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 24 de abril de 2015.



 

nº 4324/2015 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 26 a 30 de abril de 2015.

 

nº 4325/2015 - Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 28 a 30 de abril de 2015.



 

nº 4326/2015 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 27 a 30 de abril de 2015.

 

nº 4327/2015 – Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 4 de maio de 2015.



 

nº 4328/2015 – Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano Caldeira – Vila Belmiro, na Comarca de Santos, no dia 3 de maio de 2015.

 

nº 4329/2015 - Joel Bortolon Junior, 37º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, a partir de 1 de maio de 2015.



 

nº 4330/2015 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2015. (Pt. nº58.053/15)

 

nº 4331/2015 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, a partir de 1 de maio de 2015.



 

nº 4332/2015 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2015. (Pt. nº58.060/15)

 

nº 4333/2015 - Carlos Andre Mariani, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 8 de maio de 2015.



 

nº 4334/2015 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de maio de 2015. (Pt. nº58.257/15)

 

nº 4335/2015 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 21 de maio de 2015.



 

nº 4336/2015 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2015.

 

nº 4337/2015 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 8º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 22 a 31 de maio de 2015.



 

nº 4338/2015 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 4 a 15 de maio de 2015.

 

nº 4339/2015 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 11 de maio de 2015.



 

 

nº 2967/2015 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 e 11 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 14 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal da Capital, no dia 22 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/04/2015)

 

nº 2974/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de abril, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 14 de abril, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 24 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 25 a 26 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 27 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 27 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/04/2015)

 

nº 2976/2015 - Carla Murcia Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/04/2015)

 

nº 2985/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, nos dias 9 e 14 de abril, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 22 de abril, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de São José dos Campos, dia 23 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 3000/2015 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 29 a 30 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe 28/03/2015)

 

nº 3028/2015 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 1 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 23 a 24 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 3077/2015 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, nos dias 1 a 5 de abril, acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 13 a 16 e de 18 a 24 de abril, acumular o exercício do 15º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 6 a 16 e de 18 a 26 de abril, e assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 27 a 30 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/04/2015)

 

nº 3505/2015 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 6 a 30 de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2015)

 

nº 3636/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de MAIO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Exclua-se:

Stela Tinone Kuba

(Republicada por necessidade de retificação – doe 16/04/2015)

 

nº 3637/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de MAIO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Maria Gabriela Prado Manssur (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/04/2015)

 

nº 3820/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4119/2015 - Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de maio, acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 19 de maio, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4125/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 4 de maio, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 4 de maio, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 20 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 18 a 22 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4130/2015 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4131/2015 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 4 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4137/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4146/2015 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4148/2015 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4152/2015 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4153/2015 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 17 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 18 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 18 a 20 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4166/2015 - Joao Paulo Robortella, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de maio e acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 8 de maio, assumir o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4169/2015 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de maio e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 15 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã) e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 16 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4175/2015 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4231/2015 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 9 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4232/2015 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4236/2015 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste II (São Miguel Paulista), de 4 a 8 de maio 2015.



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/04/2015)

 

Designando:



nº 005/2015 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 01/05/2015 – Sexta



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Daniele Maciel da Silva

 

Dia 02/05/2015 – Sábado



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Daniele Maciel da Silva

 

Dia 03/05/2015 – Domingo



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Daniele Maciel da Silva

 

Dia 09/05/2015 – Sábado



Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

Larissa Motta Nunes Liger

 

Dia 10/05/2015 – Domingo



Larissa Motta Nunes Liger

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 16/05/2015 – Sábado



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Daniele Maciel da Silva

 

Dia 17/05/2015 – Domingo



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Micaela Carli Gomes

 

Dia 23/05/2015 – Sábado



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

 

Dia 24/05/2015 – Domingo



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

 

Dia 30/05/2015 – Sábado



Ana Paula de Souza

Larissa Motta Nunes Liger

 

Dia 31/05/2015 – Domingo



Larissa Motta Nunes Liger

Ludgero Francisco Sabella

 

II - Atos



 

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 30/04/2015



 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 do Ato Normativo nº 412/05-CPJ, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, do Doutor:

 

JOSÉ EDUARDO DINIZ ROSA, RG. nº 6.021.382-SP, 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível.



 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30/04/2015

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:



 

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL



JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ, R.G. 49159806-3 transferido (a) da CENTRO DE APOIO

OPERACIONAL CRIMINAL para a 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL (Pt. nº

51.367/15).

 

LIGIA LAZZARINI MONACO, R.G. 41.575.051-9 transferido (a) da 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA



CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI (Pt. nº 54.046/15).

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA



LETICIA MORAIS MAIA DE ANDRADE, R.G. 35.442.443-9 transferido (a) da PJ DE PATROCÍNIO

PAULISTA para a GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO

FRANCA (Pt. nº 50.058/15).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO



MONA PERRONI GIRARDI, R.G. 41267872-X transferido (a) da PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO para a PJ DE NOVA GRANADA (Pt. nº 51.372/15).

 

III - Avisos

 

Aviso de 17/04/2015

nº 184/2015 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA os senhores Membros e Servidores do Ministério Público, que a prova preambular do 91º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público – 2015, será realizada no dia 17 de maio de 2015 (domingo), nas dependências da Centro Universitário Nove de Julho – Uninove Memorial – Campus Barra Funda.

Avisa, ainda, que manifestem, via e-mail (designa@mpsp.mp.br), o interesse em participar da fiscalização do concurso, devendo observar as vedações do Regulamento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 40:

 

“Art. 40 - A Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público incumbido da seleção de candidatos ao ingresso na carreira, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e integrada por quatro Procuradores de Justiça, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e por um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.



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