I – Portarias de 31/03/2009 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais



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I – Portarias de 31/03/2009

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais:

Designando:

nº 2320/2009 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Gilberto Leme Marcos Garcia, 33º Promotor de Justiça Criminal da Capital, e Silvio de Cillo Leite Loubeh, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para participarem como expositores na palestra “Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro”, promovida pela CEAF/ESMP e pelo seu 16º Núcleo Regional - Registro, no dia 01 de abril de 2009, na cidade de Registro.

(PT. nº 33.923/2009 e PT. nº 44.611/09)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2009)


I – Portarias de 23/04/2009

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais:

Designando:

nº 2695/2009 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 13º Promotor de Justiça de Falências, para participar como expositora na palestra sobre o tema “Novas Tendências do Direito de Família”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pelo seu 3º Núcleo Regional, a ser realizada no Auditório do Centro Universitário do Norte Paulista, no dia 06 de maio de 2009, na cidade de São José do Rio Preto .

(PT: nº 44.606/09)

nº 2696/2009 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Silvio Antonio Marques, 88º Promotor de Justiça Criminal e Sergio Turra Sobrane, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para participarem como expositores na palestra sobre o tema “Aspectos Relevantes na Tutela da Administração Pública”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pelo seu 9º Núcleo Regional (Araçatuba, Lins e Marília), ser realizada na Fundação Eurípedes Soares da Rocha, no dia 08 de maio de 2009, na cidade de Marília .

(PT: nº 44.609/09)


Autorizando

nº 2697/2009 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, a se afastar das suas funções, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2009, para participar como facilitador da Oficina denominada TAC – Técnicas de Negociação, no IX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, organizado pela ABRAMPA, na cidade de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado a sua substituição automática.

(PT: nº 45.106/09)

nº 2698/2009 – Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se afastar das suas funções, nos dias 29 e 30 de abril de 2009, para proferir palestra sobre o tema “Creches, pré-escolas e o papel da Família. Perspectivas sócio-pedagógicas e Jurídicas na garantia do direito à educação na primeira infância”, nos Seminários Regionais da ABMP – Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - Sudeste, na cidade de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado a sua substituição automática.

(PT: nº 45.106/09)
B – Assessoria

Designando:

nº 2699/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 593/2009, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.805/09).

nº 2700/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 44/2009, em trâmite pelo Setor de Investigações Gerais da 2ª Delegacia Seccional de Polícia-Sul, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.894/09).

nº 2701/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 44/2009, em trâmite pelo Setor de Investigações Gerais da 2ª Delegacia Seccional de Polícia-Sul, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.894/09).

nº 2702/2009 - Paulo Sergio Ribeiro da Silva, 1º Promotor de Justiça de Birigui, Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, e Marinaldo Bazilio Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 111/09, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.946/09).

nº 2703/2009 - Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, e Marinaldo Bazilio Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 511/09, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.947/09).

nº 2704/2009 - Pedro Augusto de Castro Andrade e Souza, 71º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.08.011000-2, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.296/09).

nº 2705/2009 - Pedro Augusto de Castro Andrade e Souza, 71º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.09.026807-5, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO, a partir de 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.299/09).

nº 2706/2009 – Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no feito nº 032.01.2008.024366-9 (nº de ordem 06.01.2008/14148), em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba (Pt. nº 36.626/09).

nº 2707/2009 – Cassiano Antonio de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Aparecida, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 13 a 17 de abril de 2009.

nº 2708/2009 – Leonardo Rezek Pereira, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 13 a 17 de abril de 2009.

nº 2709/2009 – Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular e Silvia Marques Gonçalves Pestana, 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 30 de abril de 2009.

nº 2710/2009 – Adolfo César de Castro e Assis, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Limeira, de 22 a 30 de abril de 2009.

nº 2711/2009 – Carlos Eduardo Brechani, 2º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, nos dias 16 e 17 de abril de 2009 (Pt. nº 44.988/09).
nº 1699/2009 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 01 a 30 de abril de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Luís Dias Fernandes

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/03/2009).

nº 1955/2009 - Antonio Carlos Perez Antunes da Silva, 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 22 a 30 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/03/2009)

nº 1986/2009 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 01 a 17 de abril e Antonio Carlos Guimarães Júnior, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 01 a 15 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 04/04/2009)

nº 2014/2009 - Gilberto Marques, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular, e Shizuo Antonio Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 01 a 22 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/03/2009)

nº 2155/2009 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 01 a 17 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 02 a 17 de abril de 2009 e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 21 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/04/2009)

nº 2347/2009 – Pedro Eduardo de Camargo Elias, 1º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular e Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 01 a 17 de abril e Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, nos dias 07 e 14 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 03/04/2009).

nº 2586/2009 – Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Potirendaba, de 16 a 27 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/04/2009).

nº 2605/2009 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de maio de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Moacir Menicheli Reis (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/04/2009).

nº 2606/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

José Avelino Grota de Souza

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/04/2009).

nº 2607/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de maio de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Aloísio Garmes Júnior (18/05 a 01/06)

José Avelino Grota de Souza (04 a 29)

Renato Dias de Castro Freitas (11 a 22)

Renato Fanin (04 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/04/2009).

nº 2659/2009 – Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 13 a 15 e 28 a 30 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/04/2009).

nº 2660/2009 – Eli Roberto Costa Neves Buchala, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 16 a 27 de abril de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/04/2009).
III - Avisos

Avisos de 17/04/2009

nº 207/09 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, CONVIDA todos os membros do Ministério Público, e especialmente os Promotores de Justiça listados abaixo, para participarem do "Encontro do C.A.O. com as Regionais – Ribeirão Preto”, a ser realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva na comarca de Ribeirão Preto, e terá a seguinte programação:

Datas: 28 e 29 de abril de 2009.

Local: Auditório “Dr. Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo” localizado no térreo do Edifício Sede da Regional do Ministério Público de Ribeirão Preto

Rua Otto Bens, 1070 – bairro Nova Ribeirânia

Programação:

Dia 28 de abril

09:30 – 13:30

09:30 horas – 11:00 horas – Oficinas do CAO Cível e de Tutela Coletiva presencial com os Coordenadores das áreas do Consumidor, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Direitos Humanos e Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos.

Temas: Consumidor: Planos de Saúde; serviços públicos essenciais: telefonia; pedágio; transporte; energia elétrica; água; consórcio; vício de qualidade/quantidade de produtos e serviços;combustível adulterado – formação de cartel de combustível; prática abusivas – venda “porta a porta”; venda de produtos pela Internet com captação antecipada do valor e não entrega; cama de Aviário; serviço educacional; empreendimento imobiliário; serviços bancários; saúde e segurança Patrimônio Público: ilegalidades em licitação; contratação de servidor público.  Infância e Juventude: educação-saúde, saúde mental e atenção a usuários de álcool e/ou outras drogas abrigo (acolhimento institucional), convivência familiar; abuso e exploração / violência física e sexual, adolescente em conflito com a lei, conselhos e fundos Direitos Humanos: Acessibilidade; ILPI; Conselhos (Idoso e Deficiente); transportes; insalubridade-cadeias. Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos: crimes de Prefeitos. As oficinas são destinadas a todos os Promotores de Justiça das comarcas situadas na região de Ribeirão Preto.

11 horas às 11:45 horas:

Secretaria de Saúde – medicamentos e leitos hospitalares - Dra. Maria Cecília M. M. A. Correia (Coordenadora de Demandas Estratégicas do SUS).

11:45 horas – 13:00 horas – Debates

Dia 29 de abril

09:15 horas – Registro de presença e café

09:30 horas às 10:30 horas – Questões Práticas OSCIP, OS, SAÚDE PÚBLICA – Dr. Sérgio Ciquera Rossi (Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

10:30 horas às 11horas – O trabalho das Centrais de Penas e Medidas Alternativas - CPMAs e das Centrais de Atendimento ao Egresso e Família - CAEFs; Acompanhamento e monitoramento do cumprimento das penas e medidas alternativas; A reinserção social do egresso do sistema prisional e o apoio aos seus familiares; Metodologia de montagem das CPMAs e CAEFs; Ações de Reintegração Social nas unidades prisionais e o trabalho com os familiares dos sentenciados; Os benefícios para o Ministério Público e como este pode auxiliar nestes trabalhos. (Dr. Mauro Rogério Bitencourt – Coordenador de Reintegração Social da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).

11:00 horas às 12:00 horas – Debates

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS para as oficinas e apresentação dos projetos:

ALEXANDRE AUGUSTO DA CRUZ FELICIANO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

ALMACHIA ZWARG ACERBI

ÁLVARO ANDRÉ CRUZ JUNIOR

ANA CARLA FRÓES RIBEIRO DE ABREU

ANA PAULA MAZZA

ANDRÉ LUIZ DEZOTTI

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

ANTONIO ALBERTO MACHADO

ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDADE

AROLDO COSTA FILHO

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JÚNIOR

CARLOS CEZAR BARBOSA

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

CLÁUDIA MARIA LICO HABIBI

CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CLÓVIS AIRTON GENTIL

CYRILO LUCIANO GOMES JÚNIOR

DANIELA BALDAN REIN

DENILSON DE SOUZA FREITAS

DÊNIS PEIXOTO PARRON

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES

ÉLCIO NETO

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

ETHEL CIPELE

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

FÁBIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

FLÁVIO NUNES DA SILVA

GABRIEL GUERREIRO

GILBERTO PORTO CAMARGO

GILVAN MACHADO

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

GUILHERME GOTTARDELLO

HAMILTON FERNANDO LISI

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

HERIVELTO DE ALMEIDA

IVAN CINTRA BORGES

JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA

JOSÉ CARLOS GALLUCCI THOMÉ

JOSÉ CARLOS MONTEIRO

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

JOSÉ ROBERTO MARQUES

JOSÉ SILVIO CODOGNO

JOSÉ VICENTE PINTO FERREIRA

KARINA BESCHIZZA CIONE

LEONARDO LEONEL ROMANELLI

LUÍS HENRIQUE PACCAGNELLA

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

MANOEL JOSÉ BERÇA

MARCEL ZANIN BOMBARDI

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

MARCELO PEDROSO GOULART

MARCELO SPERANDIO FELIPE

MARCOS ROBERTO FUNARI

MARCOS TADEU RIOLI

MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

MÁRIO JOSÉ CORRÊA DE PAULA

MAURÍCIO LINS FERRAZ

MORGANA BUDIN DEMÉTRIO

NAUL LUIZ FELCA

NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA

OSWALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

PATRÍCIA SALVADOR VEIGA

PATRÍCIA SGUERRA VITA E CASTRO

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

RAFAEL VALENTIM GENTIL

RAUL DE MELLO FRANCO JUNIOR

REGIANE VINCHE ZAMPAR

REINALDO LUCAS DE MELLO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO

RICARDO BRAINER ZAMPIERI

RICHARD GANTUS ENCINAS

ROBERTO ABDUL NOUR

RONALDO BATISTA PINTO

RUBENS GENTIL NEGRÃO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

SEBASTIÃO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA

SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

TÂNIA DE ANDRADE

TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES

TÂNIA SERRA AZUL GUIMARÃES BIAZOLI

TELMA REGINA FERNANDES DO REGO

TIAGO CINTRA ESSADO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

WANDERSON MÁRCIO RIBEIRO

YARA JEROZOLIMSKI

nº 208/09 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área da Infância e Juventude), solicita aos Senhores Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude que consultem a íntegra do PL Nº 48/2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu - que tipifica como crime a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes, disponível na página do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, área infância e juventude / Destaques e ainda se possível, encaminhem sugestões para aprimoramento e alteração do referido PL, no prazo de 30 dias, a fim de que seja eventualmente, elaborado documento a ser encaminhado ao Senado Federal.



nº 209/09 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área da Infância e Juventude), avisa aos Promotores de Justiça que o Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 1), região de São José dos Campos, preocupado com o aumento dos casos de pedofilia nos últimos anos, elaborou a cartilha “Navegando Legal na Internet”, idealizada com o objetivo de esclarecer pais e responsáveis, sobre o uso inapropriado da Internet por crianças e adolescentes. Parte do material foi enviado ao Centro de Apoio e encontra-se à disposição dos Srs. Promotores de Justiça interessados, devendo os mesmos entrar em contato com este CAO Cível – Área da Infância e Juventude para disponibilização.



nº 212/09 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), SOLICITA aos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos interesses do consumidor respectivos aos Municípios/Comarcas listados abaixo que comuniquem a esta Coordenação de Área, com a maior brevidade possível, a instauração de procedimento (PPIC; IC) em face da empresa Cordeiro Lopes e Cia. Ltda. Me, cuja atividade decorrente de contrato firmado com o Departamento de Trânsito de São Paulo – DETRAN consiste na fabricação, entrega, depósito, estocagem, guarda e fornecimento de placas e tarjetas identificatórias de veículos automotores e outros tracionados e a prestação de serviços de mão-de-obra para emplacamento, lacração e relacração, ou de outra empresa contratada, com atividade semelhante.

A comunicação poderá ser feita através do e-mail consumidor@mp.sp.gov.br.

Municípios: 

Aguaí

Águas da Prata



Águas de Lindóia

Águas de São Pedro

Americana

Amparo


Analandia

Araras


Artur Nogueira

Atibaia


Bom Jesus dos Perdões

Bragança Paulista

Brotas

Cabreúva


Caconde

Campinas


Campo Limpo Paulista

Capivari


Casa Branca

Charqueada

Conchal

Cordeirópolis



Corumbataí

Cosmópolis

Divinolandia

Elias Fausto

Engenheiro Coelho

Espirito Santo do Pinhal

Estiva Gerbi

Holambra


Hortolândia

Ipeuna


Iracemápolis

Itapira


Itatiba

Itarapina

Itobi

Itupeva


Jaguariúna

Jarinu


Joanópolis

Jundiaí


Leme

Limeira


Lindóia

Louveira


Mococa

Mogi-Guaçu

Mogi-Mirim

Mombuca


Monte Alegre do Sul

Monte Mor

Morungaba

Nazaré Paulista

Nova ODessa

Paulínia


Pedra Bela

Pedreira


Pinhalzinho

Piracaia


Piracicaba

Pirassununga

Rafard

Rio Claro



Rio das Pedras

Saltinho


Santa Bárbara do Oeste

Snata Cruz da Conceição

Santa Cruz das Palmeiras

Santa Gertrudes

Santa Maria da Serra

Santo Antônio de Posse

Santo Antônio do Jardim

São João da Boa Vista

São José do Rio Pardo

São Pedro

São Sebastião da Grama

Serra Negra

Socorro

Sumaré


Tambau

Tapiratiba

Torrinha

Tuiuti


Valinhos

Vargem


Vargem Grande do Sul

Várzea Paulista

Vinhedo

Aviso de 23/04/2009

nº 215/09 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), CONVIDA os membros do Ministério Público, especialmente aqueles com atuação na defesa dos interesses do consumidor, para o “VII Seminário Pro Teste de Defesa do Consumidor: Consumo Seguro”, que irá discutir a falta de segurança dos produtos disponíveis para os consumidores brasileiros, buscando suas possíveis origens e soluções, conforme segue:

Data: 06 de maio de 2009;

Horário – das 9h às 17 h;

Local: Auditório da Fecomercio;

Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Sala Plenário - 3º andar - Bela Vista. São Paulo – SP.

Horário: 9h30min às 12 horas

9h às 9h30 – Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania Luis Antônio Guimarães Marrey; Ana Arraes, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, Ouvidora do Município de São Paulo, Maria Inês Fornazaro, João Dias Antunes, diretor executivo da PRO TESTE; Aloísio Barbosa, presidente do Conselho Diretor da PROTESTE; Willy van Ricjckeghem, economista e ex-presidente da Consumers International; JuanTrimboli, diretor para a América Latina da Consumers International.

PAINEL I : Nacional

Produtos seguros no mercado brasileiro

Moderadora: Vera Lúcia Ramos

9h30 às 9:40h: Tema - “Testes comparativos no Brasil e sua influência no consumo seguro”.

Expositora: Alessandra de Macedo – Coordenadora do Centro de Competência de Produtos da PRO TESTE;

9h40 às 9h55 – Tema: “ Atuação da Comissão no combate aos produtos inseguros “

Expositora: Ana Arraes – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal

9h55 às 10h10 - Tema : “O marketing na sociedade capitalista: a informação e a publicidade como instrumentos de ilusão, manifestação e controle do consumidor”

Expositor: Luis Antonio Rizzatto Nunes – Desembargador do TJ/SP;

10h10 às 10h25 - Tema – “Qualidade de produtos e serviços : conceitos e aferição”

Expositor: José Geraldo Brito Filomeno – Especialista em Direito do Consumidor e ex-procurador geral de Justiça.

10h25 às 10h45 – intervalo para o café

Consumo Seguro na visão da Justiça e as ações judiciais

10h45 às 11h05 – Tema: “ Ação civil pública para proteção dos consumidores pelo fato do produto ou do serviço”

Expositora : Adriana Borghi Fernandes Monteiro – Coordenadora de Área do Consumidor do CAO Cível e de Tutela Coletiva do MPSP ;

11h05 às 11h25 - Tema: “Riscos do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor”

Expositor: Leonardo Roscoe Bessa - Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon;

11h25 às 11h45 - Tema: “Termo de ajuste de conduta – solução ideal”

Expositor: Rodrigo Terra – Promotor de Justiça do MP/RJ ;

11h45 às 12h05 - Tema: “Defesa do Consumidor em Juízo: Estratégias Inovadoras e o Enfrentamento do Conservadorismo e do Atraso da Sociedade Brasileira”

Expositor : José Cretella Neto – Advogado da PRO TESTE

Riscos à saúde e à segurança dos brasileiros.

12h05 às 12h25 - Tema: “Os perigos do álcool líquido”

Expositor - Dr. Jorge Carlos Machado Curi - Presidente da Associação Paulista de Medicina - APM ;

12h25 às 12h45 - Tema: “A prevenção de acidentes com crianças como uma questão de saúde pública”;

Expositora: Luciana O´Reilly - Conselheira da Ong Criança Segura Safe Kids Brasil.

12h45 às 14h: Intervalo

O que fazem os órgãos normativos e de fiscalização pelo consumo seguro.

Moderador : Leonardo Diz – Gerente de Informação e Serviços da PRO TESTE;

14h às 14h15

Expositor: Carlos Santos Amorim Júnior – Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

14h15 às 14h30

Expositor: Pedro Ivo Sebba Ramalho – Representando o Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

14h30 às14h45 - Tema: "A Fiscalização como mecanismo para o aperfeiçoamento do mercado de consumo"

Expositor: Roberto Pfeiffer – Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon – SP

14h45 às 15h

Expositor : Lourival Kiçula – Presidente da Eletros.

PAINEL II – Internacional

Segurança dos produtos nos países desenvolvidos.

15h às 15h20: Atuação das grandes organizações de defesa do consumidor na Europa, Estados Unidos e América Latina

15h20 às 15h40

Expositora: Lorena Valdicelli – Representante da Eurconsumers

15h40 às 16h

Expositor : Juan Trimboli – diretor para a América Latina da Consumers International;

16h15 às 16h45– O Poder Legislativo e a segurança dos produtos

Expositor: Dimas Ramalho – Deputado Federal representante da Câmara e da Comissão de Defesa do Consumidor

16h45 às 17h: Conclusões e encerramento.

Maria Inês Dolci – Coordenadora Institucional da PRO TESTE

17h: Café

Inscrições e Informações:

- As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. A participação deve ser confirmada pelo e-mail seminario@proteste.org.br.

- Informações: telefone (11) 5085-3595, ramais 208 e 202.

- Os membros do Ministério Público que desejaram participar ficam autorizados a se ausentar de suas respectivas comarcas, desde que providenciada a substituição automática.

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