I considerações preliminares de carácter pedagógico e didáctico



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Carlos Jorge Figueiredo Jorge

Teoria da Literatura

Índice pág.

I - Considerações preliminares de carácter pedagógico e didáctico.

Objectivos da disciplina. Estabelecimento dos critérios para o ensino

da Teoria da Literatura na Universidade como reflexão final sobre a

problemática da Literatura 1




A) A Teoria da Literatura como Actividade Docente 3

1 – Pressupostos e situação 3

2 As três questões fundamentais 3


a) – O objecto 3

b) As relações 6

c) O estado do discurso 11
II - Conteúdos programáticos 21
A) O Formalismo e os fundamentos da literariedade 23


B) O Estruturalismo ou objecto textual 45

1 - A fundamentação linguística 47

2 - A semiótica 53

3 - Do modelo semiológico à “gramática da narrativa” 58


4 - A instância do leitor no pós estruturalismo 63
C) - Bakhtine ou a razão dialógica do discurso 73

1 - O dialogismo e o sistema vital da semiótica 74

a)- Diálogo, tempo e espaço 79

b) O autor como actividade autoral 81

c) A personagem, o género e o discurso 85

2 - O carnaval e a circulação do discurso 95

3 - O cronótopo e a relação do texto com a história 109

  1. Os géneros do discurso e os géneros literários 112

  2. A poética histórica e as invariantes formais 117

c)Os géneros, a ideologia e as representações do mundo 119
III - Considerações finais 123

1 – Procedimentos didácticos 124

2 – Avaliação 127

Bibliografia 129



I


Considerações preliminares



A) A Teoria da Literatura como Actividade Docente

1 – Pressupostos e situação

Num projecto de ensino da Teoria da Literatura, entendemos esta, num elenco de cadeiras curriculares, como reflexão final. Pressupõe-se, assim, ter havido um contacto dos futuros licenciados com disciplinas como Introdução aos Estudos Literários (disciplina que fornece, propedeuticamente, o conjunto de conceitos básicos para a abordagem do objecto literário – quer entendamos este como texto quer o encaremos como discurso - ou obra), como Literatura Portuguesa, Literatura Francesa e/ou Literatura Inglesa – em conjunto, ou alternativamente. De facto, o desenvolvimento da cadeira de Teoria da Literatura pressupõe o estudo, a nível universitário, de objectos reconhecidos e estudados como literários, agrupados segundo um conjunto nacional, linguístico e em sub-agrupamentos periodológicos, e o domínio dos conceitos básicos de análise e reconhecimento do objecto literário.

A reflexão sobre o projecto não deverá ignorar, também, que nesses mesmos currículos os futuros licenciados contactaram – ou estão em contacto, nesse mesmo ano com matérias disciplinares como Cultura (Portuguesa, Francesa, por exemplo), Estudos Linguísticos (desde uma Introdução até uma Teoria da Linguagem, passando por uma Estilística, ou outras disciplinas de análise do discurso).

O estudo disciplinar da Teoria da Literatura, enquadrada nestes pressupostos, terá de colocar, preliminarmente, três questões fundamentais: o objecto de que é teoria, a sua relação com outros campos de conhecimentos e o estado actual do seu próprio discurso.


2 - As três questões fundamentais



a) – O objecto

A primeira questão, relativa ao objecto, pode-se considerar o próprio fundamento de uma actividade de interrogação, pesquisa e docência, válida, com sentido e fundamento, entre as várias disciplinas que visam o conhecimento. Podemos pensar que é a partir da reflexão sobre esse objecto, aparentemente evidente mas, simultaneamente, dificilmente cernível por uma definição, que se funda a própria ideia de literário, tal como hoje a aceitamos. O desenvolvimento das nossas posteriores considerações apresentará, por certo, essa dificuldade em conceptualizar e discriminar o literário, de modo sistemático, como algo que é, marcado por uma categorização essencialista ou mesmo ontológica (cf. Tynianov, no seu texto programático, O Facto Literário, in Bakhtine e Medvedev, 1991 [1928]), para a qual tendem algumas das mais produtivas perspectivas teóricas, das quais merece especial destaque a dos formalistas russos. Tal dificuldade, que vai contra uma das postulações fundamentais da própria teoria da literatura para definir o seu objecto e a razão de ser da teoria dentro dos estudos literários, resulta de, como diz Eagleton, o termo “«literatura» ser mais funcional do que ontológico: diz-nos aquilo que fazemos e não o estado permanente das coisas - 1983: 9)”.

O processo de emergência da teoria da literatura é apresentado por Vítor Manuel de Aguiar e Silva de modo muito sintético, ao lembrar como, contra o conceito alargado da perspectiva positivista, ao qual não era alheio todo um processo de laboração que, desde os românticos até Lanson, produzia um panorama historicista de uma imensidão de obras que “representassem a civilização de qualquer época e de qualquer povo”, reagiram “os três mais fecundos movimentos de teoria e crítica literária – o formalismo russo, o new criticism anglo-americano, e a estilística” (1987:14-15). Tal reacção caracteriza-se, segundo Aguiar e Silva, sobretudo pelo “reconhecimento da necessidade urgente, metodologicamente prioritária, de estabelecer com rigor um conceito de literatura qua literatura” e pela defesa que os formalistas fazem da existência dessa especificidade argumentando que “os textos literários possuem características estruturais peculiares que os diferenciam inequivocamente dos textos não literários” (1987: 15). Consolidando essa conceptualização, Roman Jakobson usou, para designar a especificidade da literatura o vocábulo literaturnost, que já se incorporou completamente nos estudos literários portugueses pelo termo traduzido, literariedade (cf.Aguiar e Silva,1987: 15). O mesmo estudioso acrescenta, porém, após pôr em relevo a importância de tais movimentos que dominaram os estudos literários na primeira metade do século XX, que “ recentemente alguns investigadores contrapuseram sérias reservas e objecções” à convicção amplamente difundida de que poderá haver uma “definição referencial da literatura” (Aguiar e Silva, 1987: 15)

A constatação desse facto, que é evidenciada, num trabalho de balanço e síntese um pouco mais recente, por um grupo de estudiosos, quando afirmam que “os esforços no sentido de pensar o literário de uma forma ora genérica ora unitária” se revelam “equívocos” (Angenot, Marc, et al., 1989: 5), parece instaurar duas situações limite: uma que vê na actividade teórica sobre a literatura um conjunto de paradoxos, ou então de aparatos tecnicistas que apenas podem levar à desistência, à verificação de que “ela se transformou em método, acabando por ser uma pequena técnica pedagógica muitas vezes tão desencantada como a explicação do texto contra a qual ela reclamava, outrora, com eloquência” (Compagnon, 1998: 11); outra que, embora reconhecendo essas limitações, admite também que a teoria não foi substituída no papel que desde sempre manteve, de dizer porquê e como estudar a literatura (cf. Compagnon, 1998: 12).

É nesta última posição que nos colocamos, e não com a ponta de desencanto que o enunciado que a transmite parece sugerir. De facto, pensamos que se há algo de aporético na busca de uma essencialidade do literário, na sua caracterização essencialista, ou mesmo ontológica (como por vezes se diz para acentuar o utópico e mirífico de tal busca – ver, acima, a opinião de Eagleton), devemos reconhecer que essa posição de praticar alguma aporia sustém uma questão fundamental sobre o que ali há de irredutivelmente incontornável – de problema enquanto tal. Além disso, pensamos que o aprofundar e conhecer com segurança os sistemas que a teoria constrói – ora pelo que retoma das poéticas segundo as quais os criadores literários “regem” as suas obras, ora pelas construções que a teoria pratica para circunscrever e construir o literário, ora mesmo pelo que exuma das melhores dimensões da poética e da retórica, cujos grandes fundamentos emergem em Aristóteles – nos dá um domínio importante de conhecimento, permitindo-nos sistematizar géneros, periodizações literárias, relações entre os sistemas sociais, culturais e a literatura, bem como os modelos semióticos e comunicacionais que procuram compreender como as obras e os seus valores circulam. Nos limites da abordagem do seu objecto, a teoria da literatura, para se constituir, tem de se submeter às próprias regras da construção do seu campo conceptual, ou seja, situar-se e validar-se entre outras matérias disciplinares, com as quais se compara e confronta.

b) As relações

É para essa comparação e/ou confronto que nos remete a segunda questão que acima considerámos fundamental. De facto, ela encaminha-nos para a problematização das relações entre a teoria da literatura e outros campos do conhecimento, ponto importante que teremos de desenvolver no quadro do que propomos como campo de estudos, também ele fecundo em falácias e inevitáveis equívocos. Fundamentalmente, tal interrogação coloca-nos perante a necessidade de responder previamente a um conjunto de questões, entre as quais se destaca a mais perturbante: o que é a teoria da literatura? O colectivo de estudiosos já atrás referido coloca-a preliminarmente ao conjunto de textos que agrupa sob o título de Théorie littéraire. Sem lhe responder cabalmente, esse autor plural que vimos citando reconhece que o assumir da existência específica da teoria relativamente aos seu objecto nasce, nos estudos literários, quando o estruturalismo apelou, entre finais dos anos 50 e princípios da década de 70, não só “a um rigor na análise mas também a uma distinção entre o modelo de investigação e os materiais a organizar” (Angenot et al., 1989:6). A busca de uma resposta foi feita, segundo a opinião de muito investigadores, a partir do impulso das inovações verificadas, entre a década de 50 e os primeiros anos da de 70, no domínio das ciências humanas, especialmente na linguística, na psicanálise e na antropologia cultural. O elenco constituído por alguns nomes (os quais, na maioria, voltaremos a evocar adiante) sugere-nos já a amplitude do campo, sem esgotar um inventário possível de estudiosos marcantes, dentro do mesmo campo epistemológico, na mesma época. Saussure, Jakobson, Benveniste, Lacan, Lévi-Strauss, Althusser, Barthes e Durand poderiam ser os nomes representativos dessa amplitude, indicando já alguns deles (Jakobson, Barthes) a inflexão tomada por muitos aspectos dessas mesmas ciências humanas em direcção aos estudos literários.

Contudo, a herança formalista que a viragem na concepção dos estudos literários fez sentir, sobretudo pela presença marcante do ensinamento de Jakobson, manteve, quase sempre, o paradigma linguístico como o dominante. Ora, pelo que se compreenderá melhor na abordagem que faremos a Bakhtine, os estudos literários, a concepção de uma actividade teórica atinente sobretudo ao campo literário, dificilmente se desenvolverão plenamente enquanto tal dominância se fizer sentir. Repare-se que, embora não neguemos a importância dos modelos linguísticos como componente forte dos estudos literários, não podemos deixar de ser sensíveis, dentro dessa ordem de ideias, a um comentário como o de Mitterand que em seguida apresentamos. Embora reportando-se ao sistema de ensino que não é o nosso mas sim o francês, não deixa de denunciar algumas das fragilidades actuais do nosso próprio ensino (superior, mas também secundário) e outras que se prefiguram nos próximos passos que prevemos para o nosso sistema escolar e universitário. Nesse escrito recente, o estudioso francês acentua que “no discurso didáctico dominante” se faz sentir, sobretudo, “o recurso forçado à metodologia, pelo uso degradado da linguística e pelo tratamento dos textos literários não como textos, no sentido etimológico da palavra, mas como reserva de observações de carácter linguístico ou retórico” (1998:2).

No entanto, a questão da circunscrição do campo literário, como território de conhecimento constituído dentro do qual se poderá tentar compreender como a teoria da literatura assume (e reivindica) um estatuto verdadeiramente teórico, particularmente como ciência do discurso, não tem a sua dimensão mais produtiva nas delimitações que apresentámos no parágrafo anterior, ou seja, no paradigma epistemológico da linguística. É, antes, nas conquistas conceptuais mais importantes que o estruturalismo realizou num campo como a semiótica, o estudo das linguagens em geral, que se podem, hoje, vislumbrar duas dimensões na actividade produtiva (especificamente teórica, mas também prática, quando permite ler o literário num campo que cria como específico) da reflexão teórica motivada pelo literário: a teoria da literatura e a história da literatura. É dentro desse reconhecimento que se revela um conjunto de hesitações e de perplexidades a que a distinção entre sistema e discurso já não responde de forma apaziguadora, como respondera enquanto o paradigma linguístico dominou.

É esta reflexão que permite, por exemplo, opor «teóricos» a «historiadores» no sentido forte dessa conceptualização, num debate frontal que os formalistas nunca efectuaram, porque, segundo Bakhtine1, estes, dado estarem “fortemente ligados aos interesses artísticos e partidários do formalismo russo”, nunca “polemizaram com outros movimentos de ensino literário (...) ou mesmo com o simples ponto de vista burguês sobre a arte” (Bakhtine e Medvedev, 1991: 64). Quando constata, logo adiante, que o formalismo, “por não ter lutado com o positivismo” tornou as suas “especificações, deslizando por cima das especificações do positivismo, um objecto de pesquisa isolado e de costas viradas para a unidade da vida histórica e ideológica”, Bakhtine (1991: 64) delineia o espaço, que hoje é necessário reavaliar, dentro do qual a teoria da literatura terá de assentar as suas premissas de existência: o campo da literatura como resultado de um exercício do discurso instituído como poder (a escola, a universidade), em combate com os discursos que lhe disputam o poder na dimensão do ideológico mas, simultaneamente, nos lugares institucionais de onde o seu sistema de conceitos ganha sentido e força pragmática como ciência.

Ora, de certo modo, essa luta, adiada pelas condições revolucionárias na União Soviética (por outras razões, que não poderemos desenvolver aqui, o new criticism, e a estilística ao “inserirem-se” nesse confronto de modo menos polémico, também adiaram a luta – como veremos um pouco melhor, adiante, ao abordarmos a importância da colaboração de Warren e Wellek na elaboração da sua Teoria da Literatura), é assumida de modo frontal pelo estruturalismo. A interrogação teórica de Barthes em literatura, por exemplo, desenvolve-se, durante os anos 60, dentro e fora da instituição literária, frequentemente contra a tradição dos estudos literários, contra os então professores que a “nova crítica” acusava de «historicistas» e «positivistas», capazes apenas de proporem resultados redutores, limitados à factualidade, demonstrando neles uma imensa “fragilidade epistemológica” (cf. Angenot et al., 1989: 7). O resultado desse confronto, que temos de apresentar aqui resumidamente, evidencia-se nas reformas de cursos, em França, e na influência que o grupo de investigadores designados como estruturalistas exerceu nos cursos de letras (não directamente na Sorbonne, mas através de cursos e seminários desenvolvidos na École des Hautes Études en Sciences Sociales e no Collège de France) que levaram ao estabelecimento do ensino da teoria da literatura.

Da agudização dos argumentos nesse confronto consolidam-se, no interior dos estudos literários, paradigmas teóricos de extrema importância, que anteriormente eram pouco mais do que empréstimos de outras ciências humanas, quando o formalismo tentava criar uma visão teórica do literário que lhe permitisse formulá-lo como campo específico (ver acima, ponto 1, bem como a primeira parte do texto dos Conteúdos programáticos, dedicada ao formalismo russo). Assim, sincronia/diacronia, sintagma/paradigma, forma/substância e expressão/conteúdo, enunciação/enunciado, texto/discurso, por exemplo, passam a fazer parte de uma metalinguagem dos estudos literários, cada vez mais vigiada, que opera, por assim dizer, a dois níveis: um, pela prática de análise regulada pela conceptualização teórica, que determina o literário (num reconhecimento mais alargado e flexível do conceito de literariedade, por exemplo), lhe busca as especificidades e organiza estruturadamente o seu estudo; outro, pela reflexão sobre os próprios sistemas conceptuais mais alargados, procurando manter-se como disciplina teórica independente, capaz de teorizar sobre a sua própria actividade de instrumento de conhecimento.

A complexidade que emerge dos estudos literários e da actividade teórica que a eles se liga desemboca, assim, num desdobramento da questão que Walter D. Mignolo explicita do modo que sumariamos seguidamente: por um lado a concepção de reflexão sobre a actividade leva a discernir dois tipos de actividade - um campo de estudos literários, a que poderíamos chamar literaturologia, e, decorrendo desse termo (que, supomos, poderia ser a melhor tradução do termo alemão Literaturwissenchaft), uma teoria específica da reflexão sobre tal actividade – reflectir sobre escrever e/ou ler -, a que poderíamos chamar, ainda segundo Mignolo, teoria literária; por outro, um nível de observação em que nos tornamos “exteriores” ao nosso fazer, por implicação disciplinar, para contemplar a actividade enquanto campo de estudo de onde resultaria uma teoria da literatura. Decorrendo dessa hipótese, as teorias literárias poderiam caracterizar quer o que se chama poética de um autor quer a actividade segundo a qual a pratica de estudo disciplinar procura arrumar os seus objectos (em grande parte a Poética de Aristóteles, por exemplo, ou a chamada teoria formalista a que Tomachevski, aliás, chamou, em russo, Teorija literatury. Poetika - 1982 1928). Pelo que, segundo Mignolo, as teorias da literatura “seriam aquelas em que se formulam respostas hipotéticas a perguntas formuladas tendo em conta as normas de uma actividade disciplinar (...a literaturologia)” (cf. Mignolo in Reyes, org., 1989: 48-49). Pela sua especificidade, porém, não será fácil fazer a organização disciplinar, relativamente aos estudos literários, do mesmo modo que se faz noutros campos do conhecimento. Não há uma literatura, uma literaturologia, uma teoria literária e uma teoria da literatura, do mesmo modo que existe, por exemplo, uma sociedade, uma sociologia, uma teoria sociológica e uma teoria da sociedade. Segundo Mignolo essa dificuldade verifica-se, no campo de estudos da literatura, porque não é possível diferenciar o nível da reflexão do nível da observação.

Em nosso entender, tal impossibilidade resulta, pelo que julgamos legítimo deduzir das reflexões de Bakhtine que adiante desenvolveremos melhor, de a literatura enquanto criação produzir os próprios modelos hipotéticos de pergunta e de resposta, sustendo-os como tal, quer nos fascínios das formas de expressão, quer nas seduções dos mundos possíveis que constrói. De qualquer modo, o que resta como realidade relativa e razoavelmente aceitável, mesmo dentro de um juízo positivista que julgamos dever regular os momentos limite das explorações hipotéticas, é que na teoria da literatura sempre se confundirão, indissoluvelmente, a literatura (os metatextos ficcionais, por exemplo), a litetraturologia (os estudos singulares que geram hipóteses teóricas produtivas), a teoria literária (a Poética de Aristóteles, a poética do petrarquismo, a poética do naturalismo) e a metateoria que, sob o nome de teoria da literatura, ambiciona estruturar e regular um tão complexo campo conceptual.

A sugestão de Compagnon, polémica e propondo-se como “escola de ironia”, poderia servir-nos de guia no encerramento desta nossa segunda questão, que abre hipóteses para a seguinte, ao formular, como distinção, no espaço disciplinar dos estudos literários, o seguinte: “A teoria da literatura (...) é geralmente compreendida como um ramo da literatura geral e comparada, designando a reflexão [equivalente a observação, na terminologia de Mignolo acima apresentada] sobre as condições da literatura, da crítica literária e da história literária – é a crítica da crítica, ou a metacrítica; a teoria literária é oposicional e apresenta-se, sobretudo, como uma crítica da ideologia, incluindo a da teoria da literatura; é ela que afirma que temos sempre uma teoria e que, se julgamos não ter uma, é porque dependemos da teoria dominante aqui e agora” (1998: 22-23).

O que sempre verificamos, mesmo considerando estas observações pertinentes, é que, de facto, aquilo para que nos aponta a teoria da literatura, tomando o termo em sentido forte, é para a afirmação da existência de um objecto do conhecimento, ainda que sem delimitar a priori as suas características ou a extensão da sua existência empírica – bem como a necessidade de construir uma metalinguagem tanto quanto possível unitária, independentemente dos pontos de vista que cada estudioso da literatura ou da teoria adoptam. Diferentemente, aquilo para que nos aponta o conceito de teoria literária, é o exercício do discurso teórico enfatizando as posições assumidas no interior do corpus conceptual, bem como a determinação do objecto constituído da disciplina sobre a qual versa esse mesmo discurso.

Entender o termo literariedade como elemento de uma teoria literária - a dos formalistas, por exemplo – é optar por uma visão do poético que joga em oposição e complementaridade com outras visões de um objecto que se quer comum mas que se verifica alterar a sua configuração de acordo com as abordagens; mas entender esse mesmo termo como conceito da teoria da literatura é reconhecer-lhe a pertinência no estabelecimento de uma hipótese de “aí haver um objecto”, admitindo, contudo, quanto o objecto circunscrito por esse conceito tem de relativo e de efémero. Julgamos que, com menos dramaticidade, a mesma questão se coloca em outras disciplinas, mesmo na área das chamadas “ciências duras”. Afirmar a existência de um campo específico sobre o qual a física se debruça, por exemplo, é afirmar a existência de um campo teórico que pode ser o da teoria da física que nos diz que “existe aí um objecto” – embora muitas vezes ele exista apenas como metáfora na designação linguística, ou como conjectura, no enunciado matemático que o demonstra, não sendo a sua realidade mais sólida e segura do que a da literariedade de um texto. No entanto, são as teorias físicas que nos falam das qualidades – ou estados ontológicos – desses mesmo objectos, variando as configurações “do que esta aí” de acordo com os pontos de vista teóricos defendidos.

Assim, é evidentemente presumível que o discurso mais distanciado – académico ou não – tenda para a posição da teoria da literatura. No entanto, porque é veiculado por alguém, não escapará a um certo posicionamento de parcialidade ou preferência teórica. Assim, por exemplo, pelo facto de reconhecermos a pertinência da argumentação que defende o cânone como uma necessidade empírica, reconhecendo que nele se estabelecem os padrões de caracterização e de validação do objecto literário, não deixamos de nos sentir mais atraídos pela argumentação formalista que, pretendendo fechar os olhos aos valores assegurados pelas instituições que impõem e regulam o cânone, afirma a possibilidade de abstrair aspectos gerais da obras, as suas invariantes configuracionais a vários níveis, que constituem os traços daquilo a que se chama a literariedade


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