Idealismo e materialismo: a dialética e a concepção universalista em Hegel e em Marx Introdução



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IDEALISMO E MATERIALISMO: a dialética e a concepção universalista em Hegel e em Marx
Introdução
Esse estudo pretende analisar e situar, à luz da filosofia de Hegel e Marx, a relação entre o princípio dialético e a concepção de universalidade. Sendo a dialética o princípio motor da filosofia de Hegel, irá Marx fazer uso da dialética para desenvolver metodologicamente sua filosofia materialista, contrapondo assim ao idealismo dialético de Hegel. Para realização dessa tarefa utilizaremos as categorias centrais em Hegel e Marx que permitem a passagem do particular ao universal, conforme Hegel. Seguindo a mesma linha, a interpretação da concepção universalista envolve o movimento dialético da relação entre sociedade civil e Estado e a idéia que ambos têm de cada uma dessas esferas.
Inicialmente trataremos da dialética em Hegel e depois em Marx. Em seguida, no capítulo 2, analisaremos a relação entre sujeito e objeto, ser e consciência, no contexto da concepção idealista e materialista de Hegel, Feuerbach e Marx. No capítulo 3, faremos o elo de ligação com o capítulo 2, isto é, transcendendo da dialética idealista e do materialista histórico para as noções de sociedade civil e Estado, e, daí, extrair a concepção universalista, comparando Hegel e Marx, assim como Feuerbach.
Obviamente que a pretensão do referido trabalho, ao envolver categorias e relações entre as mesmas de tamanha profundeza, exigiria um esforço maior e um trabalho bem mais extenso, o que não cabe aqui. Assim, procuraremos atingir aqui de maneira concisa, porém objetiva, o objetivo a que nos propomos. Claro que a influência de ambos os autores no meio acadêmico já foi objeto de muitos estudos. Faremos uso nesse trabalho das obras que diretamente dizem respeito ao tema, dos próprios autores como também de interpretações de outros estudiosos, quando assim se fizer necessário.
Antes de expor o método dialético procuraremos, de forma breve, situar historicamente a obra dos autores de maneira que facilite a contextualização histórica de suas idéias dentro dos acontecimentos e da época em que escreveram.
As quatro principais obras de Hegel são publicadas num intervalo de 15 anos. Primeiramente foi a Fenomenologia do Espírito em 1807. Depois, de 1812 a 1816 Hegel publica três livros da Ciência da Lógica que darão suporte para a estruturação do método dialético. Em seguida, a primeira edição da Enciclopédia das Ciências Filosóficas, em 1817. Por último, Princípios da Filosofia do Direito, em 1821.
Hegel é tomado como representante de um pensamento mais moderno, fluido, em movimento, um pensamento que irá se dedicar para além dos domínios da lógica e da matemática, apreendendo o sentido histó apreendendo o sentido histde um pensamento mais moderno, fluido, em movimento, um pensamento que irrico e o curso das coisas. O princípio-motor de suas idéias está na dialética.
A época vivenciada por Hegel é posterior ao Iluminismo, filosofia na qual preponderou as idéias de Kant, no período anterior à Revolução Francesa. O Iluminismo por essa época, final do século XVIII, na Alemanha, já havia sido ultrapassado pela filosofia romântica. Hegel considerava o Iluminismo como um momento superado na evolução da histórica do pensamento. Porém, por volta de 1830/1840 tem-se um ressurgimento iluminista que a exemplo do anterior, combativo, político e anti-religioso na França pré-revolucionária, ligava-se na Alemanha à luta pela reforma do Estado prussiano feudal.
O período 1830/40 foi de luta ideológica, no qual buscava-se combater os direitos da Razão, a era das Luzes e o racionalismo. Nessa luta, a obra de Hegel cedeu à influência de Feuerbach.
O novo iluminismo, de cunho filosófico-romântico, tinha como carro-chefe o materialismo de Feuerbach, que lançaria suas pesadas críticas ao núcleo racional-teológico do Idealismo hegeliano. Tem-se então, na vanguarda do pensamento filosófico, o materialismo de Feuerbach, o qual servirá ao jovem Marx como arma necessária à crítica do Idealismo hegeliano e à formação de seu pensamento.
O período de efervescência da luta ideológico-filosófica, envolve, primeiramente, Hegel e Feuerbach e, logo imediatamente, Marx, apoiando-se este no materialismo de Feuerbach, para criticar os preceitos filosóficos hegelianos. Posteriormente, no Marx maduro, nas Teses sobre Feuerbach, haverá a crítica ao materialismo humanista feuerbachiano. Todo este período da crítica de Marx compreende de 1843 a 1846, onde Marx irá escrever a Crítica da Economia Política (1843), Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), os Manuscritos Econômicos-filosóficos (1844), A Ideologia Alemã (1845-1846).
1. A concepção dialética em Hegel e em Marx
O que Hegel buscou com o desenvolvimento de sua filosofia foi tentar explicar o mundo. Ele irá encontrar na Razão o elemento que o faria chegar ao entendimento do mundo. Daí afirmar que a Razão se explica a si própria, como também afirmar que a Razão é quem dirige a história. Para isso escreveu a Ciência da Lógica para poder traçar o corpo de categorias que, numa relação de movimento, caracterizariam a dialética.
A dialética hegeliana parte do princípio da identidade de opostos. Ela se compõe de várias unidades, das quais Hegel enumera três: tese, antítese e síntese. A tese poder ser entendida como o momento da afirmação; a antítese é o momento da negação da afirmação, gerando a tensão que origina a síntese, o último momento que corresponde à negação da negação, ou seja, é o resultado da antítese anterior, no qual suspende a oposição entre a tese e a antítese. A síntese representa uma nova realidade marcada pela aparição da Razão Absoluta, da consciência de si, ou, o que dá no mesmo, da autoconsciência. A dialética é o movimento contraditório dentro de unidades que a cada nova etapa nega e supera a etapa anterior, num fluxo contínuo de superação-renovação. Hegel sustenta a idéia de que um princípio não basta em si mesmo, pois carrega em si a contradição e a luta de opostos. Esse processo de superação-renovação é o que Hegel chama de processo de explicitação (NÓBREGA, 2005).
Importa salientar que a tese, antítese e síntese não se operacionalizam de maneira automática, como, à primeira vista, pode parecer. Explicitando de forma mais detalhada esse movimento de passagem do Espírito Abstrato ao Espírito Absoluto, Hegel utiliza as seguintes categorias: o ser-em-si, o ser-aí, o ser-para-si e o ser-em-si-para-si. Na realidade, dentro das três unidades acima descritas operam quatro momentos. A diferença que há nesses quatro momentos é que do momento inicial para o segundo momento, ou seja, na passagem do ser-em-si (que corresponde à afirmação) para o ser-aí (corresponde à antítese, a segunda etapa) opera-se a primeira negatividade, caracterizada pela imediatez do ser mediatizada pela reflexão. É um momento de diferenciação e não ainda de superação, pois aí ainda opera uma negatividade ligada ao ser-em-si. Na passagem do ser-aí para o ser-para-si(corresponde ao segundo momento da antítese) opera-se a segunda negatividade, onde não apenas o ser-para-si diferencia-se do sem-em-si, mas, o supera, se separa e se isola, para além da imediatez do ser-ai anterior.
O momento do ser-para-si é o que há de novo, é fase crucial, é o momento de invenção da dialética hegeliana, pois é a partir desse momento que o ser se torna pessoa, ser livre, é a etapa de maior grau de subjetividade. Essa passagem que Hegel caracteriza como mediação ele a denomina de essência. A idéia de superação do ser-para-si em relação ao ser-em-si significa desatar os laços que mantém preso o ser às leis da Razão não consciente. É nesse sentido que ele se torna livre, segundo Hegel. A idéia de liberdade surge da operação dessa passagem que é marcada pela interferência do movimento dialético, o que no momento anterior não havia, pois na primeira negatividade houve uma passagem imediata, ainda presa ao momento inicial marcado pela ingenuidade, inconsciência no domínio da Razão.

A dialética é também um processo de concretização. O momento inicial da tríade é de abstração, por ser mais amplo, pois engloba as três etapas em seus movimentos contínuos e opostos. O momento final do processo que resulta na síntese é o menos amplo, é a fase final do primeiro ciclo dialético que eliminou as demais. Daí que, o que é importante, o movimento dialético representa o processo que vai do abstrato até o concreto.


A categoria mais abstrata que, segundo Hegel, se encaixa na tese é o ser, ser puro, livre de seus atributos. Seria a categoria mais abstratamente universal. A antítese do ser seria o não-ser, ou seja, o nada. Este é o elemento mediador, a negação da negação. E na síntese, como mesclagem dessas duas, teríamos o devir ou devenir. A idéia é percorrer o transcurso que levaria do Espírito Abstrato até o Espírito Concreto, através do elemento de mediação que Hegel chama de essência ou a negação da negação. Hegel trata na sua lógica Idéia, Razão e Espírito como sinônimos.

Esse primeiro momento, da Idéia, representa a interioridade e subjetividade, isto é, é a Idéia em si, ou, o ser em si. O segundo momento é a exteriorização da Idéia e a negação do primeiro momento. Esse segundo momento de exteriorização é dado na Natureza. É a idéia em estado de objetivação. A Natureza é a antítese da Idéia. Por último tem-se a objetivação da Idéia, unidade do terceiro momento que é a síntese da antítese entre a Idéia subjetiva e a Natureza. A Idéia Absoluta representa o retorno à interioridade, é a volta ao estado inicial. A diferença entre a etapa inicial e a etapa final é que o Espírito Abstrato é uma interioridade sem consciência; já na segunda etapa, o Espírito Concreto ou Idéia Absoluta é uma interioridade consciente, fruto do movimento contraditório da antítese anterior. A Idéia é a unidade do ser e do objeto.


A primeira etapa é o estágio da liberdade restrita, em que a percepção do ser humano face à realidade é ingênua. O terceiro momento, no qual vai haver a objetivação do Espírito, será marcado pelo surgimento das instituições humanas, tais como a moral, o direito, a história, a política, etc. É o surgimento do próprio Estado como objetivação e realização efetiva da Razão. Afirma Hegel que a passagem do Espírito abstrato ou subjetivo para o Espírito concreto ou objetivo representa um estágio de maior liberdade. Afirma Hegel (2005) na Fenomenologia do Espírito que a evolução do espírito é a transcendência deste do plano subjetivo, estágio de inconsciência, para o plano objetivo, universal, absoluto, estágio de autoconsciência. O crescimento do espírito se dá no transcorrer da história; daí que o processo que leva do estado subjetivo ao objetivo, absoluto, representa o processo de crescimento da liberdade do ser humano. Na etapa de síntese, do espírito absoluto, este se torna infinito. É a consciência de si próprio, a mente se auto-percebe em qualquer outra coisa (HEGEL, 2003).
O domínio absoluto da Razão tem sua razão de ser na lógica de Hegel, por ele afirmar que não escolhemos as condições econômicas, sociais e instituicionais nas quais evoluímos e, no entanto, elas determinam profundamente nossa maneira de ver ou o espírito dos povos em geral (HEGEL, 2003).
Será do aprofundamento do estudo da obra de Hegel e da crítica dirigida ao sistema idealista hegeliano que Marx irá se apropriar do que há de mais fundamental em seu sistema: a dialética. Marx irá desenvolver a dialética como fundamento metodológico e teórico de sua principal obra, O Capital (1867). Porém, ao contrário de Hegel, Marx irá desenvolver a dialética segundo a concepção materialista e não idealista. Conforme o próprio Marx, enquanto a dialética de Hegel desce do céu à terra, sua dialética vai da terra ao céu.

2. Hegel, Feuerbach e Marx: idealismo e materialismo

Embora não seja tema de investigação aqui, foi fundamental na crítica do jovem Marx a Hegel como também para sua concepção materialista da história a filosofia de Feuerbach, que através do materialismo rebateu o sistema idealista hegeliano. Daí que a crítica de Marx a Hegel não seria possível sem antes nos reportarmos, brevemente, à contribuição de Feuerbach nesse processo, de quem o Marx jovem e maduro estruturou não só sua crítica como também a evolução de seu pensamento. Iniciaremos o capítulo tratando da relação entre sujeito e objeto em Hegel, Feuerbach e Marx.


2.1. O sujeito e o objeto
Na realidade, do ponto de vista epistemológico, o centro da discussão do debate entre Hegel e Marx, inclusive Feuerbach, é a relação sujeito e objeto. Algumas colocações feitas aqui já foram brevemente, de uma maneira ou de outra, citadas acima.
Em Hegel essa relação se coloca no plano abstrato da Razão, da Idéia e do Espírito, para depois se estender ao plano da objetivação, atingindo a Razão Absoluta, cuja realização objetiva se dá por meio do Estado.
Portanto, em Hegel o sujeito é abstrato, ele se encarna na Razão. Melhor dizendo, o ser é ‘sujeito de si mesmo’, independente da existência corporal do indivíduo pensante. O ser é uma simples propriedade do pensar. A consciência é o ser, o sujeito. O ser é objeto (PLEKHÂNOV, 1972, p. 22).
Feuerbach, por sua vez, adianta que “não há e não pode haver pensamento independente do homem, quer dizer, do ser real, material”. Seguindo esse raciocínio o homem é para Feuerbach o núcleo da unidade entre o ser e o pensar (p. 22).
O Marx jovem absorve integralmente o pensamento de Feuerbach. A inovação de Feuerbach, isto é, a transição ao materialismo invertendo a relação entre o ser e o pensar será a base sobre a qual Marx encaminhará seu pensamento.
Se em Marx o elemento mediador é a práxis, em Hegel é a essência. Para Feuerbach não há mediação. A mediação é um atributo da lógica dialética e essa é uma categoria que Feuerbach refutou em sua filosofia. A unidade entre o ser e o pensar ocorre em Feuerbach pela simples razão de que é o homem um ser material e que é de sua natureza a faculdade de pensar.
As implicações acerca da maneira de se conceber o sujeito e o objeto são profundas, atingindo o núcleo do pensamento dos autores, do ponto de vista metodológico e filosófico e, quanto aos resultados a que chegam.
Deduz-se que o sujeito em Hegel é produto da Razão. Em Marx, o sujeito é fruto das condições materiais através das quais eles se reproduzem, ou seja, o conjunto das relações sociais de produção e das forças produtivas. Em síntese, Hegel faz da consciência o sujeito e do ser o objeto, enquanto Marx faz do ser o próprio sujeito em sua atividade prática e da consciência o objeto apreendido pelo ser em sua realidade objetiva, material. Assim, conforme as visões de Hegel e Marx acerca da determinação do sujeito e do objeto, vamos ter caminhos diferenciados quando entendidas tais categorias à luz da questão da universalidade no âmbito da relação entre sociedade civil e Estado.
Feuerbach afirma que o começo da filosofia deve se assentar no finito, no determinado, no real. Desmonta de ínicio a base sobre a qual se estrutura o pensamento de Hegel ao afirmar que o ser do homem não é a Idéia, a Razão ou o Espírito, mas o homem. O homem é, antes de qualquer coisa, um ser natural. O princípio materialista do pensamento de Feuerbach se coloca no sentido de considerar o homem como ser real, como ser vivente, em sua existência concreta e não ideal. Nesse sentido remete a essência do homem à natureza. Enquanto em Hegel a Natureza é a exteriorização do ser (da primeira etapa, na tese) no sistema da lógica, em Feuerbach é a atribuição essencial do ser. Feuerbach trata do homem em si próprio, livre das atribuições especulativas e idealistas do hegelianismo. Afirma Feuerbach que “a verdadeira relação do pensamento ao ser reduz-se a isto: o ser é sujeito, o pensamento é predicado. O pensamento provém do ser e não o ser do pensamento” (TIMMERMAN, p. 51). A dialética hegeliana pouco ou nenhum valor tem na obra de Feuerbach por achá-la arbitrária. Dirá Marx que Feuerbach desprezou o que de mais fundamental há no pensamento de Hegel.
O materialismo de Marx sai das entranhas do materialismo de Feuerbach, mas com uma nova roupagem, pelo seu caráter histórico-concreto. Enquanto Feuerbach observa no materialismo o caráter natural, Marx dará ao seu materialismo um caráter histórico. Na medida em que o materialismo de Marx tem por fundamento a história, ele assume o caráter sócio-histórico, desenvolvendo seu pensamento no âmbito da teoria social. Portanto, o materialismo histórico-dialético de Marx tem uma base material, centrada no binômio forças produtivas-relações de produção, que desenvolveremos mais adiante. Marx sai do campo da filosofia para o campo da teoria social.
Em Feuerbach a essência do homem é o seu ser. O real é o sensível. A verdade reside na união de dois sujeitos reais em sua natureza. Essa união nasce da intuição da essência universal de ambos os sujeitos. A verdade é, como diz Feuerbach, o homem em sua essência, ou em outras palavras, é a essência dos sujeitos (FREDERICO & SAMPAIO, p. 82). É a consciência sensível. Para Hegel a verdade é a união entre essência e aparência da coisa, é a unição do eu e do tu que nasce da instituição da essência universal (idem, p. 83). Embora Marx inicialmente concebesse a verdade conforme Feuerbach; ou, fazendo uma ponte com Hegel, a verdade é a revelação da essência por meio da reflexão, em seus estudos posteriores ele não entenderá mais a verdade como a consciência sensível, intuitiva, mas a verdade como sendo o homem real agindo sobre a realidade, transformando-a.
Afirma Marx nos Manuscritos que para Hegel o ser humano só tem valor como ser abstrato pensante, como autoconsciência. E o sujeito que se conhece como autoconsciente é Deus, O Espírito Absoluto (p. 45). Daí Marx afirmar que toda alienação do homem é a alienação que parte de sua autoconsciência. A superação da alienação é, justamente, a superação da abstração vazia e sem conteúdo que se instaura no momento da negação da negação, na antítese, como etapa de mediação, passando da reflexão à práxis. O conceito de alienação Marx toma de Feuerbach, refazendo este conceito posteriormente em seus trabalhos. A teoria da alienação de Feuerbach acusa o domínio do ser absoluto em Deus ou no Espírito Absoluto como fundamento da alienação da essência humana. Conforme Feuerbach, Deus é simplesmente a forma separada de seu conteúdo, no homem. Dessa falsa separação, afirma, o homem ao abdicar de sua essência, aliena-se. Logo, é tarefa essencial da Filosofia esclarecer e desmistificar essas ilusões (TIMMERMAN, p. 52). Tanto Feuerbach quanto Marx transferem o racionalismo de Hegel do reino da abstração para o reino da concretude.
Nas onze teses de Marx sobre Feuerbach estão as bases de sustentação do materialismo de Marx. Na primeira tese Marx afirma que o principal defeito de todo o materialismo, incluindo o de Feuerbach, é que a realidade, o mundo sensível só são apreendidos sob a forma de objeto ou intuição, mas não como atividade humana sensível, enquanto práxis. Na mesma tese adianta Marx que Feuerbach acata objetos sensíveis distintos dos objetos do pensamento de Hegel, mas não considera a própria atividade humana como atividade objetiva (MARX, 1845-46, p. 99).
Na sexta tese diz Marx que Feuerbach teve o mérito de transpor a essência religiosa para a essência humana, mas que a essência humana não pode ser algo em abstrato, inerente ao indivíduo isolado, sendo, em realidade, o conjunto das relações sociais. Esse último aspecto – o conjunto das relações sociais – é um dos aspectos de maior importância da teoria social de Marx. Acrescenta Marx na sétima tese que o indivíduo abstrato que Feuerbach analisa é ele, na realidade, uma forma social determinada (idem, p. 102).
De volta a Marx, se observará em A Ideologia Alemã (1845-46) o nascimento do materialismo histórico e dialético. Aqui estará exposto o pensamento do Marx maduro que refutará o hegelianismo especulativo-idealista e o materialismo humanista feuerbachiano. Embora Feuerbach desse um passo significativo para desmontar o racionalismo abstrato de Hegel, sua filosofia materialista pecava por situar no sensível, no intuitivo e no naturalismo a essência do ser, de maneira que, para aquele, além do ser nada teria sentido, mas apenas no próprio ser. Quanto a este ponto, o pensamento de Feuerbach parece dar indicações de que ele permaneceria no ser-em-si de Hegel. Tirando o homem do Reino Divino e livrando-o da alienação, Feuerbach fez do homem um ser satisfeito com sua essência, sua sensibilidade, que, por ser natural, é imutável, no sentido estrito do termo. Apesar de seu materialismo, da mesma forma que Hegel, Feuerbach fez do homem um conceito abstrato. Tomando a natureza como referência, renuncia ao movimento dialético de superação, existindo a convivência pacífica entre os sujeitos individualizados. Nesse sentido, na perspectiva feuerbachiana, a sociedade é o conjunto dos seres em sua individualidade.
Contrariamente a Feuerbach, Marx vai situar seu materialismo para além do sujeito pensante, preso em sua sensibilidade. Marx irá centrar seu materialismo na relação dos sujeitos com condições materiais nas quais eles se perpetuam e atendem suas necessidades. Para Marx, os seres humanos embora sensíveis, são seres concretos reais, fruto das relações que mantém em sua atividade prática, produtiva. Há uma inter-relação entre as relações de produção e as forças produtivas, dependendo estas e, ao mesmo tempo, impulsionando a divisão do trabalho. Dirá Marx que o que os indivíduos são depende não da Razão, mas das condições materiais da produção dos bens necessários à vida. Ou seja, a cada desenvolvimento das forças produtivas, corresponderá novas relações de produção mais avançadas, o que, por sua vez, corresponderá mais adiante a um novo momento de reflexão dos indivíduos sobre sua essência, subjetiva e objetiva, o ser e suas condiões de existência.
A partir daí vislumbra-se a relação entre ser e consciência. Estando condicionado os indivíduos em seu pensamento pelas condições materiais, estará a consciência subordinada ao ser, logo é o ser que determina a consciência e não o contrário. Já em Feuerbach essa máxima, de quem Marx tomou, ocorre não do homem face às condições materiais, mas porquê o próprio homem é real, concreto, portanto, material.
A correspondência necessária entre as relações de produção e as forças produtivas é fundamental na concepção do materialismo histórico. Daí ser o materialismo histórico uma teoria social. A dialética é o núcleo racional do materialismo de Marx e Engels, exposto em A Ideologia Alemã. A oposição inscrita no sistema hegeliano entre a tese e a antítese, entre a afirmação e a negação, tem em Marx a mediação material, enquanto em Hegel é reflexiva, abstrata. Daí que a solução na operação entre a contradição dos dois pólos se dá em Marx por meio da atividade prática do homem que supera a oposição entre sujeito e objeto, ou o que Marx vai conceituar como a práxis. A práxis é a atividade enérgica dos homens face aos conflitos e contradições no âmbito da sociedade.
Dirá Marx que a primeira condição de toda história humana é a existência de seres humanos vivos. Acrescenta que, os homens ao produzirem seus meios de subsistência, produzem indiretamente sua própria vida material (MARX & ENGELS, p. p. 10-11). Mais adiante, coloca que a maneira como os homens manifestam sua vida reflete no que eles são. O que eles são coincide com o que eles produzem e como produzem. Assim sendo, segundo Marx, o que os indivíduos são depende das condições materiais de sua produção (idem, p. 11).
Os indivíduos, no exercício de sua atividade produtiva, segundo um modo determinado de produzir, colocam-se em relações sociais e políticas determinadas, relações que se dão entre proprietários de meios de produção e proprietários da força de trabalho. Em decorrência disso, a estrutura social e o Estado nascem do processo vital de indivíduos em ação, na sua existência real, segundo a maneira como trabalham e produzem materialmente (idem, ibidem, p. 18).
Sintetiza Marx a idéia de que são os homens reais, atuantes, que produzem e reproduzem suas idéias, suas representações, etc. Daí ser a consciência o resultado do ser consciente e, o ser dos homens, acrescenta, é o seu processo de vida real. São os homens que realizando sua produção, desenvolvendo suas relações materiais, transformam, em função da realidade em que vivem, seu pensamento e também os produtos de seu pensamento (op. cit., p. p. 19-20). Posteriormente, com base nessa idéia, Marx irá desenvolver as noções de estrutura e superestrutura.
A relação entre o ser e o pensamento fica clara quando Marx e Engels (p. 25) afirmam que
A consciência é, portanto, de início, um produto social. A consciência é, antes de mais nada, apenas a consciência do meio sensível mais próximo e de uma interdependência limitada com outras pessoas e outras coisas situadas fora do indivíduo que toma consciência.

E, mais adiante,


A soma das forças produtivas, de capitais, de formas das relações sociais que cada indivíduo e que cada geração encontram constitui a base concreta da representação que os filósofos fazem do que seja substância ou essência do homem (idem, p. p. 36-37).
Contrariamente ao modelo hegeliano, estão as idéias, as representações e a consciência, a princípio, direta e intimamente ligadas à atividade material e ao comércio material dos homens.

3. Sociedade civil, Estado e a concepção universalista
A idéia de neste trabalho investigar a concepção universalista por intermédio da lógica dialética idealista de Hegel e do materialismo histórico de Marx trata de analisar nesses autores, em outras palavras, a relação entre a sociedade civil e o Estado, ambas entidades que se engendram no seio do movimento dialético e que levam em Hegel e em Marx a caminhos e resultados diferentes. Assim como, face ao acima exposto, investigaremos do que se trata neles por liberdade, verdade, realidade.

A identificação entre o pensamento de Marx e de Hegel ocorre numa questão central a partir da qual os desdobramentos feitos por um e por outro seguem caminhos diferentes com implicações conclusivas também diferentes. A identificação se dá na concepção de relações sociais que tem base jurídica na propriedade privada.


Em Hegel, as relações pessoais passariam pela propriedade, dando caráter jurídico àquelas. A propriedade assumiria posteriormente em contraposição ao contrato, aos costumes, a base material fundamental que se coloca externamente frente às relações pessoais. Quando, na lógica hegeliana, há o movimento de negação da sociedade civil pelo Estado, este conserva a propriedade. Para Marx há a necessidade de superação da propriedade por ser ela o meio material mediador do conflito na sociedade, como mediação da dominação, pois o Estado ao conservar a propriedade, conserva, diz Marx, os interesses contraditórios advindos da sociedade civil, se colocando aquele na ilusão da representação da vontade livre dos cidadãos.
A concepção de universalidade envolve, portanto, no esquema lógico de Hegel, por um lado, a realização da liberdade plena e, por outro lado, a solução dos conflitos que pairam na sociedade civil, que se resolvem na figura do Estado como entidade objetiva no qual se anulam os interesses particulares em nome do interesse e vontade gerais. A anulação de tais interesses ocorre pela via da absorção das diferenças individuais pelo Estado. Coloca-se uma questão: como ocorre a absorção dessas diferenças pelo Estado? Afirma Hegel que o Estado surge, segundo a lógica, como negação da sociedade civil, onde tais interesses quando elevados ao Absoluto se desvaneceriam. O surgimento do Estado significa a objetivação da consciência, através da qual o homem alcança o nível mais avançado de sua liberdade por meio de sua autoconsciência frente às contradições da sociedade, saindo do estágio de ingenuidade existente no estágio inicial da Razão Abstrata. Nesse sentido em que os homens são autoconscientes e, portanto, livres, paira sobre a sociedade relações de igualdade. Nas palavras de Hegel enfatiza-se:
O Estado, como realidade em ato de vontade substancial, realidade que esta adquire na consciência particular de si universalizada, é o racional em si e para si: esta unidade substancial é um fim próprio absoluto, imóvel, nele a liberdade obtém o seu valor supremo, e assim este último fim possui um direito soberano perante os indivíduos que em serem membros do Estado têm o seu mais elevado dever (2003, p. 217).
Um dado fundamental na concepção universalista de Hegel e Marx é que enquanto Hegel concebe no fortalecimento do Estado a garantia das vontades individuais, da liberdade e da igualdade entre os homens, Marx prega o fim do Estado, pois, preservando este a propriedade, preserva, assim, a desigualdade e compromete a liberdade dos indivíduos na sociedade, prevalecendo a dominação e a exploração.
Nessa passagem da sociedade civil ao Estado operam movimentos que envolvem a partir da mediação, o avanço no alcance da realidade objetiva, da vontade geral e da liberdade e que, o Estado encarnando esses valores, superaria o estado caótico, conflituoso imanente na sociedade.
Partindo de Hegel, este identifica, na Filosofia do Direito, três categorias sociais que correspondem às três etapas da Lógica: a família, a sociedade civil e o Estado Político. A família corresponderia à primeira etapa, a tese, ou o ser-em-si. É a primeira aparição do Espírito, que corresponde à vontade comum. É o ser em abstrato onde predomina o interesse comum.
A sociedade civil corresponderia à segunda etapa e à negação da etapa anterior, sua antítese. É a negação da negação e, ao mesmo tempo, a superação da família. É aquele estágio no qual as vontades são individuais, o campo do interesse particular. A sociedade civil, como negação da negação, representaria o elemento mediador (reflexivo) que elevaria da condição do ser humano em abstrato, o ser-em-si, até o último estágio, o refúgio da vontade universal. É o momento em que o Espírito se exterioriza e tem como ancoradouro a Natureza. Daí Hegel associar a idéia de sociedade civil à idéia de natureza. A sociedade civil é a consciência individual que nega a consciência coletiva da família. Mas a sociedade civil, na medida em que representa vontades individuais dispersas, é ela a negação de si própria, que a eleva ao plano superior do Espírito Universal, Absoluto, que tem aporte no Estado.
Sendo o espaço dos interesses particulares, representa o interesse das corporações, das classes. Família e sociedade civil representam, juntas, as premissas que fundamentam o Estado político. Este, por sua vez, nasce da negação e superação dos conflitos existentes na sociedade civil. Porém, embora Hegel visualize a existência de classes, de conflitos, não impede que no âmago desses conflitos exista a identidade, no sentido exposto da dialética.
A família é a unidade ingênua que, através da mediação do universo disperso dos seres individuais, alcança a unidade, consciente e esclarecida, no Estado. Este é a essência, o Universal, o Espírito consciente de si, ou melhor, a autoconsciência. O Estado representa a entidade que congrega os interesses dispersos em torno de uma vontade geral. Nesse sentido, universal, não contraditória.
Hegel retoma o conceito de sociedade civil da economia política inglesa, como sendo esta a manifestação plena da pluralidade dos seres na vida social. O significado da sociedade civil tem por base o instrumento da propriedade privada, desenvolvida em capítulo da Filosofia do Direito. Com base na propriedade privada, a sociedade civil seria a ordem jurídica estabelecida em virtude de atividades econômicas e não em virtude da política.
A propriedade privada é, assim, definida, como a manifestação objetiva e material da vontade livre entre os seres humanos. A mediação da vontade livre cria, para além do limite da propriedade, em sua exterioridade, a liberdade. Daí que o acordo implícito, a vontade comum, manifesta-se na propriedade. Nesse sentido, objetiva-se o contrato social. Para Marx & Engels (p. 33) a sociedade civil compreende “o conjunto das relações materiais dos indivíduos dentro de um estágio determinado de desenvolvimento das forças produtivas”.
Há uma contribuição de Hegel nos desdobramentos do pensamento de Marx acerca das relações de produção que se inscrevem juridicamente na propriedade. Em Marx e Hegel a propriedade é a expressão jurídica das relações econômicas. Essa contribuição de Hegel perpassa toda a extensão da obra de Marx, desde o método da economia política nos Manuscritos até o âmago da própria teoria econômica expressa em O Capital.
As concepções de sociedade civil e Estado de Marx e Engels, em sua inter-relação, é, ao mesmo tempo, uma reviravolta em todo arcabouço teórico hegeliano. Por exemplo, Marx não consegue compreender como Hegel pode internalizar oposição e identidade no seio das classes sociais. Marx entende que a sociedade civil como mediação entre o Espírito Abstrato e o Espírito Absoluto - o reino da liberdade, da vontade geral – é insatisfatória.
No processo de desenvolvimento social de Hegel a ‘superação’ da contradição na sociedade civil pelo consenso no Estado não eliminaria a relação básica da propriedade. Sendo o Estado, a entidade consciente de si mesmo, encarnaria em seu interior as relações de propriedade, perpetuando-as.
No curso do pensamento de Marx o fenômeno da alienação – tomado inicialmente de Feuerbach – é localizado na estrutura básica material da sociedade burguesa, e não na relação desta com o Estado, como também imaginava Feuerbach. Daí que a alienação deve ser combatida no seio da sociedade através do controle do Estado.
Enquanto em Hegel a propriedade exprime relações igualitárias que se situam na troca de valores iguais, segundo a teoria do valor clássica de Smith e Ricardo, em Marx, a propriedade, mediante o instrumento da mais-valia, exprime relações contraditórias, de exploração, que se exprime a livre disposição da força de trabalho pelo capital.
O Estado capitalista moderno, à época de Marx e Hegel, não era a solução integradora, a essência universal revelada nas diferenças contraditórias da sociedade como pensava Hegel, mas sim, o organismo de poder que mantém, sustenta e reproduzem as contradições, os interesses particulares da burguesia.
Considerações
Não resta dúvida por parte dos estudiosos de Hegel, Feuerbach e Marx a grande contribuição que tiveram os dois primeiros para a evolução e consolidação do pensamento de Marx. Feuerbach significou uma reviravolta no idealismo de Hegel como corrente de pensamento dominante até então. Em contraposição ao idealismo, Feuerbach vai instaurar o materialismo, trazendo o homem do céu e colocando na terra: o homem é a essência de tudo.
A lógica da teoria econômica de Marx se assenta no método dialético. Por exemplo, o próprio capital, como propriedade moderna, carrega em sua essência o princípio dialético da contradição, na medida em que Marx trata de sua evolução através da mercadoria até a crise do capitalismo, decorrente da tendência à queda da taxa de lucro, acarretada pela acumulação, concentração e centralização do capital em escala crescente. Marx sintetiza a lógica dialética em sua obra ao afirmar no livro terceiro que o capital é uma barreira ao próprio capitalismo, o que é uma afirmação controversa. Por outro lado, o viés metodológico da dialética hegeliana está presente nos Manuscritos quando Marx desenvolve o método da economia política que embasará a estrutura de O Capital.
Um outro ponto central e controverso em Hegel e em Marx que está no sistema lógico de Hegel é o movimento dialético que faz operar o mecanismo de conservação-superação. Este mecanismo envolve a questão do Estado em Hegel como Razão Absoluta, assim como o fundamento da liberdade. Esta, em Hegel provém do Espírito, do abstrato; em Marx, provém do ser e suas condições de existência, portanto, do concreto.
Em síntese, a concepção universalista em Hegel se instaura no Estado, como objetivação da Razão, da Idéia e do Espírito Absoluto, onde reina a consciência e a liberdade do homem. A universalidade em Marx passaria pela superação do Estado com a mediação da práxis, de caráter revolucionário, sendo o Estado não a garantia da liberdade, mas a sustentação da servidão.
Após os escritos com Marx, principalmente em A Ideologia Alemã, Engels retoma e refaz a visão de Estado que foi concebida na época, ao lado de Marx. Assim como grandes avanços houve na concepção de Estado realizados por Gramsci.
A própria história mostrou que a superação do Estado não se efetivou, ao contrário, onde o socialismo avançou, a propriedade privada foi suprimida e conservada sob domínio do Estado totalitarista. O Estado capitalista avançou no sentido de que ele não é unicamente a expressão dos interesses privados da burguesia (em função dos vários movimentos de organização social), embora continue sendo a garantia da propriedade.
O capitalismo contemporâneo tem carregado no bojo de seu desenvolvimento o aguçamento das contradições e, ao mesmo tempo, garantindo espaços para sua reprodução e acumulação crescentes. Mas, basta questionar, às custas de que e de quem?
O sonho do proletariado como classe revolucionária libertadora virou pesadelo. Bom ou ruim, o capitalismo atualmente tem garantido um salto no desenvolvimento das forças produtivas que tem orientado as relações de produção não para a revolução, mas para o que estamos assistindo atualmente, a flexibilização das relações de trabalho.
Por fim, resta dizer que se a filosofia de Hegel é idealista e especulativa, o materialismo histórico de Marx e Engels até então tem sido ingênuo. Porém, se há uma coisa que se mantém viva na obra de Marx é o legado dialético de Hegel, como método, que, embora o capitalismo não tenha se superado, ao contrário, tem se conservado, o mesmo está coberto de contradições, contrariando, assim, as inspirações iluministas de cunho positivista.
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