Impactos econômicos do programa minha casa minha vida no rio grande do sul cassiano leonel drum



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IMPACTOS ECONÔMICOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RIO GRANDE DO SUL


CASSIANO LEONEL DRUM, Brasileiro, casado, nascido em Espumoso,RS aos 19 de janeiro de 1952. Bancário, Economista e Advogado, com mestrado em Economia do Desenvolvimento pela PUC/RS, residente e domiciliado na Rua Euclides da Cunha, 421 – Apto 402 – CEP: 90.620-220, em Porto Alegre,RS.

Cassiano.leonel@terra.com.br e

Cassiano.drum@caixa.gov.br

ÁREA TEMÁTICA: ESTUDOS SETORIAIS

SUMÁRIO

IMPACTOS ECONÔMICOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RIO GRANDE DO SUL
RESUMO
O presente trabalho analisa os impactos gerados para destacar os setores econômicos mais beneficiados, com a construção de 51.795 unidades habitacionais, no Estado do Rio Grande do Sul, dentro do proposto pelo Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 13 de abril de 2009 pelo Governo Federal. O PMCMV objetiva a construção de um milhão de moradias no País, para a redução do déficit habitacional, o qual conforme metodologia empregada pela Fundação João Pinheiro sinalizava em 2004, 7,2 milhões de moradias. Para efeito de cálculo, foi utilizado como referencial a proposta do Sistema Nacional de Pesquisa Mensal e Índices da Construção Civil (SINAPI) de uma unidade de padrão médio, com 46,15 m2, cujo valor por m2 em 07/09, era de R$729, 99. A partir dai, chega-se a um custo de R$33.689,00 por unidade, o que, multiplicado pelo número de unidades a serem construídas atinge-se o montante de R$1.744.921.755,00. Valor este que, distribuído pelos vários setores que compõem a Matriz de Insumo-Produto desenvolvida pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), consegue-se determinar o impacto gerado na economia e no emprego aqui no Estado.
PALAVRAS CHAVES
Programa Minha Casa Minha Vida, Sinapi, Programa Minha Casa Minha Vida, Déficit Habitacional.

1 INTRODUÇÃO
A importância da cadeia da construção civil para o desenvolvimento econômico e social do País é pública e notória. Ao se expandir, todos os setores que a compõe se verificam que ela é responsável pela criação de um elevado número de postos de trabalho, contribuindo para reduzir o índice de desemprego, além de atender as necessidades impostas pelo crescimento demográfico e pelo déficit habitacional acumulado ao longo da história. Nos últimos anos, o país vem experimentando uma melhora significativa no rendimento das famílias, proporcionando uma grande mudança em seu perfil sócio-econômico e uma maior predisposição ao consumo.
Busca-se assim a criação de novos programas e a implementação de financiamentos de longo prazo para o setor habitacional. O que se objetiva é atender às necessidades das famílias que não conseguiram ascender a novas faixas de renda, ao mesmo tempo em que se procura otimizar a concessão de subsídios e aumentar as linhas de financiamentos disponíveis, e também, incentivar para que outras instituições bancárias venham a financiar moradias.
Para sanar o déficit habitacional existente, que se agiganta e torna-se um problema crônico nas grandes cidades e regiões metropolitanas, o País vem aumentando os volumes de investimentos em habitação e infra-estrutura urbana, procurando garantir por meio de um amplo pacto social a sua sustentabilidade no longo prazo. As construtoras, as instituições financeiras e outros agentes voltados para a cadeia da construção, melhoraram suas estruturas para fazer frente ao desafio que está sendo proposto. A meta é a de construir mais, e mais rapidamente a fim de atender a demanda e cumprir com as metas estabelecidas pelos programas, a exemplo do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Não se pode afirmar que o Programa Minha Casa Minha Vida, regulamentado pela Lei 11.977 de 07/07/2009 foi pensado e construído exclusivamente para minimizar ou sanar o déficit histórico e robusto existente na área habitacional. Pois também o foi, para minimizar os efeitos da crise econômica que se abateu sobre os países na segunda metade de 2008, e no Brasil mais precisamente no quarto trimestre daquele exercício, uma vez que, a princípio, não se acreditava que seus malefícios chegassem até aqui.
Com os efeitos da crise sendo observados e tornando-se concreto era preciso fazer-se alguma coisa para que a economia brasileira não sofresse tão profundamente seus impactos e o emprego e renda da população menos favorecida não fossem tão duramente atingidos. Sabe-se que a construção civil, por suas peculiaridades, ainda é a indústria que mais empregos conseguem gerar e daí a razão da implementação do PMCMV, pois, vem ao encontro e procura atacar essas duas vertentes: melhorar os indicadores da economia e minimizar o déficit relevante de moradias existente, fundamentalmente, nas regiões metropolitanas.
No escopo da apresentação do referido programa estão seus objetivos que são a construção de um milhão de moradias, a facilidade do acesso das famílias de baixa renda - até 10 salários mínimos (SM) -, à casa própria e a geração de emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. Ainda fazem parte deles a política de distribuição de renda e inclusão social, o fortalecimento da família e, por último, a função anti-cíclica e anti-crise, que é estimular a demanda por bens e serviços e o emprego.
Este estudo procura demonstrar que os investimentos em construção devem receber tratamento prioritário na alocação de recursos por seus efeitos diretos, indiretos e induzidos na produção, na renda, no emprego e nos tributos. A forte interligação da indústria da construção com outras atividades permite classificá-la como um setor-chave da economia brasileira. Além disso, a construção civil é uma atividade que complementa a base produtiva e cria externalidades positivas que aumentam a produtividade dos fatores de produção e incentivam as inversões privadas, sendo de importância estratégica para a sustentação do desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Pelo maior déficit habitacional existente e pela relevância, da Região Metropolitana de Porto Alegre, é que o trabalho, inicia sua análise. Posteriormente, quantifica o déficit nos Conselhos de Desenvolvimento – Coredes e para isso calcula o déficit em todos os municípios, contudo, como não é o foco do trabalho não evidencia, sinalizando a possibilidade e os efeitos decorrentes de sua redução com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida. Refere os demais investimentos previstos, mas sem analisar o impacto dos mesmos na economia gaúcha, tanto direto, quanto indireto, induzido, agregado ou desagregado. Isto, futuramente, poderá ser feito, diante da metodologia utilizada e estendido aos demais estados da Federação para o cálculo global dos resultados que serão sentidos, caso sejam atingidos as metas e a finalização do proposto apenas com o PMCMV que ora está sendo desenvolvido para minimizar o déficit habitacional no País com a construção prevista de um milhão de moradias.
Podem ser referidos diversos estudos sobre o tema. Como por exemplo, da GVConsult da Fundação Getulio Vargas, que já realizou várias análises a respeito do déficit habitacional no País, atendendo ao pedido do Sinduscon de São Paulo. O da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI – USP que desenvolveu um programa para avaliação da satisfação dos moradores em empreendimentos financiados pelo FGTS, a pedido do Conselho Curador do Fundo. Da Fundação João Pinheiro que sistematizou os estudos do déficit com base nas PNADs do IBGE, e, ainda, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural- (IPPUR - UFRJ), que também possui várias pesquisas nessa área, e outros.
Por fim, deixa a sugestão para que a Universidade, através da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, tenha uma aproximação maior com as instituições públicas encarregadas do planejamento, implementação e da execução de projetos que objetivem reduzir esse déficit existente.

2 OBJETIVOS
Este trabalho procura avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida e suscitar o debate trazendo o tema para o meio acadêmico, com base no déficit habitacional existente no Estado do Rio Grande do Sul. Essa avaliação se refere, tanto em termos de redução daquele déficit como na análise dos seus impactos sobre o emprego e a renda no Estado. Mais especificamente, calcula os impactos diretos, indiretos e induzidos dos recursos do PMCMV que serão investidos na construção daquele quantitativo de unidades previstas para esta unidade da Federação.
Refere-se também, ao volume de investimentos de algumas outras fontes de recursos, como os do FGTS e os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, direcionados para o financiamento de imóveis. Deixa de analisar os impactos diretos, indiretos, induzidos agregados e desagregados dessas rubricas no cômputo dos investimentos previstos, pelas razões de que não são recursos exclusivos para a construção de imóveis, pois contemplem em grande parte de seus montantes, a aquisição de imóveis usados. E, segundo, não há o direcionamento para uma faixa de renda como é o caso de até 10 salários mínimos, não sendo então o foco do presente trabalho, que trata, especificamente, dos impactos do PMCMV, considerando que todos os seus pressupostos e suas metas sejam atingidas.
3 METODOLOGIA UTILIZADA

    1. CONCEITOS E COMPOSIÇÃO DO DÉFICIT.

Com base na Tabela 1 verifica-se que o déficit habitacional existente no Estado, com base em 2000, segundo o Censo Demográfico, era de 193.852 moradias, o número de domicílios existentes era de 3.053.601, a população do Estado do 10.187.842 e o PIB total de R$ 94.084.498 milhões.


TABELA 1 – Imóveis, população, Pib Total e Pib per capita do Estado – 2000


3.2 DÉFICIT NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
De modo similar as demais regiões metropolitanas do País, a RMPA concentra o maior quantitativo do déficit habitacional do Estado. Na sua constituição e estrutura, foram considerados os 31 municípios que por Lei fazem parte da mesma e dos quais 2 tinham até 10.000 habitantes; 14 tinham entre 10.001 e 50.000 habitantes; 6 entre 50.001 e 100.000 habitantes; e, por fim, 9 tinham mais de 100.000 habitantes.
A RMPA foi criada por lei, em 1973 e era composta, inicialmente, por 14 municípios. O crescimento demográfico resultante principalmente das migrações, a interligação das malhas urbanas e os processos emancipatórios em período relativamente recente, bem como a necessidade das municipalidades de alocarem recursos para impulsionar o desenvolvimento local, fizeram com que novos municípios se integrassem à Região, totalizando 31 em 2001. A partir desse ano não houve mais alteração na sua composição.
De acordo com a Tabela 2, o montante do déficit habitacional, somente na Região Metropolitana representa 35,51% em relação ao déficit do Estado , em termos de população 37,07% da população do Estado, e, do PIB, 40,13% do PIB estadual. O maior déficit absoluto, como não poderia deixar de ser pertence a Porto Alegre, com 26.340 unidades, seguida de Canoas e Gravataí com 5.066 e 4.793 unidades respectivamente.
Os menores déficits habitacionais dos municípios que compõem a RMPA, pertencem a Araricá e Glorinha, com 51 e 62 unidades respectivamente.
TABELA 2 – Imóveis, População, PIB total e PIB per capita



3.3 DÉFICIT NOS COREDES
Quando se analisa os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), ano base 2000, conforme Tabela 3, verifica-se que o Metropolitano Delta do Jacuí, que abrange a RMPA, possui quase o dobro do déficit do segundo colocado, que é o Vale do Rio do Sinos, que também possui alguns municípios pertencentes à RMPA, sendo 43.177 e 20.702, respectivamente, os déficits existentes.
O Corede Alto da Serra do Botucaraí, é o que apresenta o menor déficit, apenas 1.777 unidades, representando, no cômputo geral, menos de (1,00%) do total do déficit, ou seja, (0,92%), seguido do Corede Nordeste com um déficit de 2.513 unidades, 1,30% do total. Ao se analisar na mesma tabela, o Corede Fronteira Oeste verifica-se, também, que é o que apresenta maior déficit percentual, (8,54%), em razão do número relativo de domicílios ser menor que os demais, seguido do Corede Campanha com (7,35%).

TABELA 3 – Coredes, Déficit Habitacional absoluto e percentual


Pode-se ressaltar que o Corede Metropolitano Delta do Jacuí que abrange a RMPA, participa com quase ¼ do déficit do Estado, ou seja (22,27%), e onde pelas características de que se reveste, deverá receber o maior quantitativo de construção de casas do Programa. Por essa razão, também deverá ser o Corede que mais frustrações irá provocar, tendo em vista o expressivo número de inscrições de interessados para o recebimento de moradias, e por outro lado, os recursos escassos ofertados pelo Programa.
3.4 DEFICIT HABITACIONAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), contempla o atendimento em todas as cidades com mais de 100.000 habitantes, capitais e regiões metropolitanas, facultando aqueles municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes para atendimento em condições especiais, e os demais municípios, pelo proposto pelo programa, não serão atendidos. A meta do mesmo é o de resolver apenas 14% do déficit, o que está muito aquém das necessidades da população, ficando o restante para ser atendido com outros recursos e outros programas existentes, ou a serem implementados. O PMCMV prevê a abrangência dos municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes em condições especiais, mas não invalida e nem exclui aqueles que tiverem propostas e projetos exeqüíveis para o atendimento de seus déficits habitacionais.
Como há um montante de recursos no Programa que são de subsídios, é interessante que cada município interessado na diminuição de seu déficit, construa programas nas suas secretarias pertinentes e elabore projetos viáveis para obter o atendimento de seus pleitos, fundamentalmente aqueles que possuem população entre 50.000 e 100.000 habitantes que podem ser atendidos em condições especiais.
Com base no déficit existente nos 17 municípios do Estado com mais de 100.000 habitantes e, conforme Tabela 4, pode-se calcular utilizando a Matriz de Insumo Produto os impactos diretos, indiretos e induzidos no Programa se fosse possível zerar o déficit, por exemplo. Ou para contemplar no município de Porto Alegre, o número de inscritos e que atendem as condições estabelecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Conforme se vê na tabela apenas esses 17 municípios representam (44,07%) do déficit e (45,87%) do PIB.
TABELA 4 – Imóveis, população, PIB Total e PIB per capita, nos municípios com mais de 100.000 habitantes



3.5 REDUÇÃO PREVISTA DO DÉFICIT EM QUANTIDADE
A distribuição realizada por unidades da Federação (UF) respeita a composição do déficit habitacional, cabendo ao Estado 51.795 unidades, o que representa (5,18%) do montante proposto de casas a serem construídas no País, conforme Tabela 5, a qual demonstra o quantitativo proposto para os três estados da Região Sul.
TABELA 5 – Déficit Habitacional na Região Sul e sua participação no déficit do Brasil – 2009



3.6 REDUÇÃO PREVISTA DO DÉFICIT POR FAIXA DE RENDA
Com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios PNAD 2007 do IBGE em que apontou um Déficit Habitacional de 7,2 milhões de moradias o Programa Minha Casa Minha Vida pretende reduzir este déficit em 14,00% construindo no País um milhão de moradias. Essa redução é estabelecida entre outros critérios por faixa de renda, sendo distribuído o quantitativo pelas faixas a seguir, na Tabela 6:
TABELA 6 – Número de unidades habitacionais propostas para a redução do déficit habitacional por faixas de renda no Brasil - 2009


Como se vê na Tabela 6 a proposta do PMCMV é a de dar um incentivo maior para as menores faixas de renda. Portanto, todas as famílias que se inscrevam nos órgãos responsáveis pela seleção nos seus domicílios, mesmo estando na faixa menor de renda que é a de 0 a 3 salários mínimos poderão ser contempladas com suas moradias e ter o sonho da casa própria realizado.
Embora as faixas de renda das famílias a serem atendidas sejam distintas e os projetos apresentados pelas construtoras contemplem diferentes tipos de imóveis, esta análise contempla um único tipo de imóvel tomado como padrão, ainda que nem sempre as construtoras o tenham utilizado nas propostas encaminhadas aos agentes financeiros, exclusivamente CAIXA. Porém, na média, acredita-se que esse padrão deva ser obedecido, bem como o foco do Programa a ser atendido.


  1. OS IMPACTOS PREVISTOS DO PROGRAMA PMCMV NO ESTADO

4.1 SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI)
O Sinapi é um sistema de pesquisa mensal que informa custos e índices da construção civil, obtidos em trabalhos técnicos conjuntos da Caixa Econômica Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, amparados por convênio de cooperação técnica. A rede de coleta do IBGE pesquisa mensalmente preços de materiais e equipamentos de construção, assim como os salários das categorias profissionais junto a estabelecimentos comerciais, industriais e sindicatos da construção civil, em todas as capitais dos estados.
A CAIXA e o IBGE são responsáveis pela divulgação oficial dos resultados do Sinapi e pela manutenção, pela atualização e pelo aperfeiçoamento do cadastro de referências técnicas dos métodos de cálculo e do controle de qualidade dos dados disponibilizados. O Sinapi apresenta um largo campo de aplicações tais como execução e análise de orçamentos, estimativas de custos, programação de investimentos, e reajustamentos de contratos e é utilizado largamente pela CAIXA e pelo Governo Federal.


    1. MATRIZ DE INSUMO PRODUTO

Supondo-se que cada unidade a ser construída tenha em torno de 46,15 m2 e tomando-se por base o custo do Sinapi (base 07/2009), de R$729,99, chega-se a um custo aproximado total para cada unidade de R$ 33.689,10. Multiplicando-se esse custo pelo número de unidades a serem construídas no Estado, alcança-se um montante de 51.795 x R$33.689,10 = R$ 1.744.921.755,00. Se, se entender que esse quantitativo será aplicado até dez/10, pode-se considerar que 8 / 20 foram ainda aplicados no exercício, de 2009, ou seja, R$1.744.921.755,00/ 20 x 8 = R$ 697.968.702,00


Tendo em vista que o custo do metro quadrado pelo Sinapi é composto pelo custo de materiais e de mão de obra, na proporção de 60,09% e 39,91%, respectivamente, tem-se um montante a ser distribuído para o exercício de 2009 de R$ 419.409.393 para materiais e um montante de R$ 278.559.309 para mão de obra. Para o exercício de 2010, será investido o restante do PMCMV no valor de R$ 1.744.921.755,00 / 20 x 12 = R$1.046.953.053, na proporção de R$ 417.838.963,50 para mão de obra e R$ 629.114.089,50 para materiais de construção.
Além desse recurso carimbado, não se pode esquecer os recursos de outros programas em andamento, como o próprio orçamento do FGTS previsto para o Estado. Além dos financiamentos com origem nos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – cujo histórico, conforme tabela disponível no sítio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no País representa quase três vezes o montante aplicado do FGTS. Na hipótese de serem aplicados recursos do FGTS de R$10,54 bilhões e recursos do SBPE no montante de R$30,32 bilhões o multiplicador será de 2,88, o que se pode, seguindo essa premissa para o Estado, afirmar-se que pelo SBPE, serão aplicados mais R$2.868.605.000,00 por exercício o que totalizará R$5.737.211.385,00.
Resumindo-se, temos para a área de habitação, seja para a construção de moradias, como prevê o Programa em tela, seja para a construção / aquisição de imóvel novo ou usado, como prevê o FGTS e o SBPE os valores apresentados na Tabela 7.
TABELA 7 – Recursos a serem investidos em habitação

FONTE DE RESCURSOS/PROGRAMA

VALORES (R$1,00)

Programa Minha Casa Minha Vida

1.744.921.755,00

Recursos Orçamentários do FGTS

1.994.400.000,00

Recursos do SBPE (FGTS X 2,88)

5.737.211.385,00

TOTAL A SER INVESTIDO NO RS

9.476.533.140,00

Fonte: Dados brutos - Cálculos elaborados pelo autor

Para efeitos de estudo e para seguir a metodologia do Programa Minha Casa Minha Vida do custo do metro quadrado previsto pelo Sinapi, além de para cálculo do impacto gerado somente pelo Programa, deixa-se de considerar, na análise a seguir, os demais recursos citados, mas poderão servir de parâmetro para uma análise futura mais abrangente.





      1. A MATRIZ INSUMO-PRODUTO E SEUS MULTIPLICADORES

O modelo que deu origem a Matriz Insumo-Produto foi desenvolvido por Wassily Leontief e publicado em 1936 com o objetivo de fornecer mecanismos para análise das relações produtivas intersetoriais, possui até os dias de hoje, grande utilidade no apoio à formulação de políticas público-setoriais. Este modelo é denominado fechado quando alguns componentes da demanda final são considerados variáveis endógenas a ele, e aberto quando esses componentes são entendidos como variáveis exógenas ao sistema. Uma característica do modelo aberto é que ele identifica somente as relações setoriais diretas e indiretas do sistema econômico, enquanto o modelo fechado permite identificar também os efeitos induzidos pelo incremento no nível de renda, quando há uma variação na demanda final.


O modelo é de grande importância para o planejamento econômico, sendo possível, por exemplo, comparar-se as estruturas econômicas de produção ou produtividade entre um país ou uma região. Ele também possibilita a comparação entre os impactos que a adoção de determinadas políticas teria em diferentes regiões. O modelo, além disso, torna possível verificar quais repercussões ocorreriam em diferentes setores, caso houvesse alterações na demanda final de um determinado setor. Ou seja, dado o encadeamento dos setores da economia em questão, pode-se analisar quais setores são impactados e em que grau a produção de um determinado setor se eleva ou se reduz, quando estimulado por uma variação na demanda final.
Os multiplicadores utilizados neste trabalho são derivados do modelo insumo-produto fechado, no qual a variável consumo das famílias é considerada endógena ao sistema econômico. Nessa especificação, é possível avaliar os efeitos diretos, indiretos e o efeito-renda (induzido) decorrente de variações na demanda final dos setores. Tais efeitos são mensurados através de multiplicadores de impacto intersetorial, os quais podem ser calculados para a produção, o valor adicionado, o emprego e o rendimento das famílias. As duas seções seguintes apresentam uma breve introdução aos modelos insumo-produto aberto e fechado. Posteriormente, faz-se uma apresentação do mecanismo de cálculo dos multiplicadores de impacto e seus resultados são reportados.

      1. MODELO ABERTO DE LEONTIEF 1

O modelo aberto de Leontief considera os componentes da demanda final como elementos exógenos ao sistema, avaliando somente os efeitos setoriais diretos e indiretos no sistema econômico. Dessa forma, as remunerações dos agentes fornecedores dos insumos primários do sistema, as quais têm impactos na aquisição de produtos através das atividades de consumo pessoal, não são consideradas nas relações intersetoriais da economia. O modelo insumo-produto aberto de Leontief é derivado a partir de uma relação de equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada. Nessa relação, considera-se que a oferta de bens e serviços de cada setor tem como destino o consumo intermediário ou a demanda final (exportações, consumo das famílias, formação bruta de capital, consumo do governo e variação de estoques). Logo, pode-se definir:



(1) onde

= vetor coluna da oferta (produção doméstica);

= vetor coluna do consumo intermediário;

= vetor coluna da demanda final.

Conforme definido por Leontief, as aquisições de bens e serviços para consumo intermediário de determinado setor podem ser avaliadas como uma proporção fixa do nível de produção desse setor. Essa hipótese é à base da função de produção de Leontief. Assim, considerando-se que é uma matriz cujos elementos representam os coeficientes de insumo-produto (de proporção fixa), a equação 1 pode ser reescrita como:



(2)

Como, no modelo aberto, o vetor da demanda final é considerado uma variável exógena, pode-se resolver o sistema com a equação:



(3)

onde é a matriz dos coeficientes técnicos intersetoriais, mais conhecida como matriz inversa de Leontief. Os multiplicadores de impacto setorial direto e indireto são, portanto, calculados a partir dos elementos da matriz .




      1. MODELO FECHADO DE LEONTIEF 2

O modelo fechado de Leontief considera que um choque exógeno de demanda final, além dos efeitos diretos e indiretos, também gera um ciclo adicional de efeitos induzidos, que são decorrentes do fato de que o emprego e a renda aumentam no sistema econômico. O aumento do emprego e da renda, por sua vez, pressiona a produção das atividades econômicas através dos estímulos propagados pelo aumento do consumo de bens e serviços pelas famílias. Usualmente, para calcular-se o modelo fechado de Leontief e se obterem multiplicadores que capturam o efeito-renda, considera-se o consumo das famílias com uma variável endógena ao sistema econômico. Nesse caso, em síntese, transporta-se o consumo das famílias para dentro da matriz de relações intersetoriais , através da criação de uma nova linha e de uma nova coluna nessa matriz. A linha expressará a relação entre o valor adicionado do setor j com o valor bruto da produção do setor j. A nova coluna representará a propensão média do consumo familiar, obtida através da relação entre o consumo setorial das famílias e o valor adicionado (renda) da economia. Essa endogeneização se dá a partir do pressuposto de que o consumo das famílias é determinado endogenamente como função homogênea e linear da renda da economia.

Dessa forma, o modelo fechado de Leontief é descrito por:



(4)

onde representa a matriz de coeficientes técnicos intersetoriais considerando-se o consumo das famílias endógeno. Os multiplicadores de impacto setorial direto, indireto e induzido (efeito-renda) são, portanto, calculados a partir dos elementos da matriz .




      1. OS MULTIPLICADORES DE IMPACTO

O modelo de insumo-produto permite quantificar os efeitos multiplicadores de cada setor de atividade econômica, sendo essa informação fundamental para a avaliação de impactos de políticas públicas ou, no presente caso, para avaliação dos impactos dos investimentos propostos no financiamento da construção de 51.795 casas no PMCMV, decorrentes de seus encadeamentos setoriais na matriz produtiva gaúcha. Um multiplicador de impacto setorial consiste numa expressão numérica dos efeitos diretos, indiretos e induzidos propagados sobre o sistema econômico quando uma determinada atividade apresenta incremento de demanda final. O multiplicador direto expressa o impacto de variações na demanda final do j-ésimo setor quando são consideradas apenas as atividades que fornecem insumos diretos ao setor em questão.

Já o multiplicador indireto mede o impacto de variações na demanda final do j-ésimo setor, quando se consideram apenas as atividades fornecedoras de insumos indiretos ao setor analisado. Por fim o multiplicador induzido fornece o impacto de variações na demanda final do j-ésimo setor, considerando a variação adicional da demanda ocasionada pelo incremento no nível de rendimento da economia, quando se estimula determinado setor. Tomando-se como referência a variável emprego, o multiplicador direto da variável é definido como o valor de emprego requerido por unidade de produto para cada setor:

(5)

é a quantidade de emprego do setor j;

é o valor da produção do setor j.

Já o multiplicador direto e indireto do emprego mostra o impacto ocasionado pelo aumento na demanda final do setor j sobre o emprego total, dado todo o encadeamento intersetorial do modelo aberto de Leontief. Esse multiplicador pode ser derivado pela combinação do vetor de multiplicadores diretos com a matriz de impacto intersetorial do modelo aberto de Leontief, que incorpora os efeitos indiretos. Logo,



(6) Onde

= vetor do multiplicador direto e indireto do emprego;

= vetor dos coeficientes do emprego, ou seja, emprego por unidade de produto em cada setor;

= matriz dos coeficientes técnicos do modelo aberto de Leontief.

O multiplicador total do emprego (direto, indireto e induzido) fornece o impacto ocasionado pelo aumento da demanda do setor j sobre o emprego total, dado o encadeamento intersetorial do modelo fechado de Leontief. Assim:



(7)

= vetor do multiplicador direto, indireto e induzido do emprego;

= matriz dos coeficientes técnicos do modelo fechado de Leontief.

A decomposição da parcela do multiplicador total associada aos efeitos indiretos () e induzidos () pode ser obtida pelas seguintes expressões:



(8)

(9)

Aplicando-se procedimentos semelhantes para as variáveis produção, valor adicionado e rendimento das famílias, podem-se obter os multiplicadores setoriais diretos, indiretos e induzidos para cada uma dessas variáveis. As Tabelas 8 a 14, apresentam os valores dos multiplicadores setoriais para cada variável, calculados com base na MIP-RS 2003, os quais serão utilizados para se obterem as estimativas de impacto dos investimentos sobre a economia gaúcha. É importante ressaltar que, no caso dos multiplicadores de emprego, os dados referem-se a gastos monetários medidos em milhões de reais, pois essa é a unidade monetária da MIP-RS. Dessa forma, os valores expressos para o multiplicador representam a quantidade de trabalhadores necessários para atender a um aumento de demanda final equivalente a R$ 1,00 milhão.


Ademais, embora os investimentos contemplem a construção de 51.795 casas, tomadas com preço padrão, a estimativa dos impactos a partir da MIP-RS 2003 possibilita apenas a mensuração com um maior nível de agregação, dada a sua abertura setorial. Assim, os impactos avaliados se referem à expansão, em média, do setor da construção civil, em função da variação da demanda final ocasionada pelo aumento da demanda de todos os materiais inerentes a ela. Cabe observar, todavia, que mesmo tendo a abertura para o segmento da construção civil, grande parte dos efeitos seriam propagados indiretamente para o setor do comércio, setor de serviços prestados ás empresas, setor de transporte e setor de instituições financeiras, pois há um forte encadeamento setorial entre estas atividades.
Explicado o modelo passa-se a demonstrar abaixo os valores encontrados, conforme a metodologia proposta, levando-se em conta os percentuais proporcionais de material e mão de obra empregado na construção de cada unidade a ser construída.


TABELA 8 -Composição do Sinapi por moradia a ser construída



TABELA 9 - Composição do Sinapi total para as 51.795 moradias

TABELA 10 - Informações para as simulações da construção das 51.795 moradias



TABELA 11 -Impactos sobre o valor da produção



Pelo exposto na Tabela 10, o setor econômico que mais se beneficia dos recursos investidos é o de minerais não metálicos, com R$ 219.109.195, seguido do setor da própria construção civil com R$ 145.735.836. Na seqüência temos o setor de comércio com R$ 143.684.525, o setor de aluguel de imóveis com R$ 141.687.831, o setor outros produtos metalúrgicos, com R$ 130.419.312 e o setor de serviços prestados às famílias com R$ 113.044.220. Nas tabelas foram deixados em negrito os 12 setores mais representativos.


Conforme se pode ver na tabela 11, o impacto indireto e induzido de cada real investido sobre o valor de produção é de 1,33, e o impacto total é de 2,33. Os setores econômicos mais beneficiados pela ordem são: o setor de refino de petróleo (10,2%), o setor de aluguel de imóveis (9,9%), o setor de comércio (8,6%), o de serviços prestados às famílias (7,6%) e o setor de minerais não metálicos (6,3%).

TABELA 12 - Impactos sobre o valor adicionado



Já quando se analisa os impactos sobre o Valor Adicionado, percebe-se que para cada real investido gera R$1,38 no impacto indireto induzido e R$2,38 no impacto total. Os setores mais beneficiados, entretanto são os de aluguel de imóveis (19,6%), comércio (10,4%), serviços prestados às famílias (8,9%), minerais não metálicos (6,1%) e serviços prestados às empresas (5,6%).


A construção civil propriamente dita cujo benefício é de (4,7%), constitui-se no sexto setor mais beneficiado com os impactos gerados pelo Programa. Percebe-se a relevância do efeito multiplicador considerando que para cada real investido ele representa R$2,38 no total, daí os benefícios que gerará para os locais onde esses imóveis foram construídos e para o Estado como um todo.
Os impactos econômicos da construção sobre o valor adicionado, Tabela 12 e sobre o emprego Tabela 13, são tanto maiores quanto mais se mede o poder de encadeamento produtivo e o efeito-renda do setor. Essas tabelas apresentam os efeitos da construção civil vis-à-vis outras atividades econômicas e mostra os impactos setoriais diretos, indiretos e totais da demanda final sobre o valor adicionado, salários e pessoal ocupado, em valores e percentual do valor total da economia.

TABELA 13 - Impactos sobre o emprego em número de empregados



Na análise do impacto direto sobre o emprego, verifica-se que o volume de investimentos com o PMCMV gera, diretamente, 38.530 empregos. O impacto indireto e induzido produz 49.278, e, o impacto total gera 87.808, sendo 2,28 o multiplicador. Os cinco setores mais beneficiados com a geração de empregos pela ordem, são: comércio, serviços privados não mercantis, serviços prestados às famílias, construção civil e o serviços prestados às empresas.


È interessante ressaltar-se mais uma vez que neste estudo, foi realizada a análise do impacto tão somente dos recursos do PMCMV para efeito de padronização de cálculo, sem considerar outras fontes de recursos. A construção civil também possui elevado impacto sobre a geração de tributos na economia, Para cada R$1,00 gasto na produção setorial, outros R$ 0,08 centavos retornam aos cofres públicos na forma de impostos sobre produtos pagos na economia, considerando-se o conjunto dos efeitos diretos, indiretos e induzidos. Agregando-se aos impostos sobre produtos as contribuições sociais efetivas, outro impostos sobre a produção e impostos diretos, para cada R$1,00 de produção a atividade de construção gera R$ 0,24 centavos de tributos, computando-se os efeitos totais na economia, conforme Tabela 14.
TABELA 14 – Estrutura de Participação dos Tributos – 2002 – Por Real aplicado

TRIBUTOS

EFEITOS DIRETOS

DIRETOS + INDIRETOS

DIRETOS + INDIRETOS + INDUZIDOS

Impostos sobre produtos

0,04

0,06

0,08

Contribuições sociais e efetivas

0,02

0,04

0,04

Outros impostos sobre a produção

0,03

0,06

0,07

Outros subsídios à produção

0,00

0,00

0,00

Impostos diretos

0,02

0,04

0,05

TOTAL

0,11

0,19

0,24

Fonte: FGV - Macrossetor da Construção - 2002







  1. CONCLUSÃO

Maior reflexão do meio acadêmico sobre a questão do déficit habitacional gaúcho e brasileiro é um dos objetivos do presente trabalho. É necessário que um tema como este tão relevante, não fique distanciado de estudiosos e pesquisadores que podem auxiliar os dirigentes de instituições e governantes, motivando-os a buscar soluções nesse assunto que tem desafiado seriamente a capacidade dos governos, sobretudo nos países em desenvolvimento e em todos os níveis, seja na esfera municipal, seja na esfera estadual, ou seja na esfera federal.


A proposição dessa reflexão, poderá ajudar nos diagnósticos e indicações de promover o desenvolvimento econômico, social e a proteção do meio ambiente. Pois, são componentes interdependentes e de reforço mútuo do desenvolvimento sustentável – contexto para os esforços no sentido de se alcançar uma melhor qualidade de vida que contemple todos os cidadãos.
Como foi visto, grande parte da população urbana vive em condições inadequadas e enfrenta vários problemas, inclusive ambientais, que são aumentados pelo mau planejamento e pela má capacidade de gestão. Também, pela falta de investimentos e tecnologias, pela mobilização insuficiente e pela alocação inapropriada de recursos financeiros, além de pela ausência de oportunidades sociais e econômicas.
Cabe a universidade contribuir oferecendo apoio, através de estudos e diagnósticos mais precisos, às instituições responsáveis, para que consigam minimizar o grave problema das ocupações irregulares, da favelização e todos os problemas decorrentes destas questões. Quando se estuda a ciência econômica aprende-se que a aquisição de imóveis pode se constituir num caminho seguro para a independência financeira. Segundo Theodore Rosssevelt, “Todo homem que investe em um imóvel bem selecionado, em uma comunidade próspera, adota o método mais seguro de se tornar independente, pois o Imóvel é a base da riqueza”.
Em razão de ser uma nação que enfrentou altíssimas taxas de inflação, durante longos anos, e que, de vez em quando assiste a atos governamentais prejudicando os poupadores em renda fixa, o Brasil possui, como característica, a crença de que os investimentos em imóveis é um porto seguro. Estima-se que um terço de todo capital do mundo esteja investido em imóveis. Há motivos sólidos para considerar o setor imobiliário a nova locomotiva da economia brasileira:
O que falta é um arranjo institucional que ajude articulações intermunicipais a diagnosticar os principais problemas de suas respectivas regiões de abrangência. Planejar ações de desenvolvimento integrado e captar os recursos necessários para à execução, é um dos papéis da universidade. Seja, através de pesquisas e estudos fundamentados e também o de encorajar os municípios a se associarem no objetivo de valorizarem o território que compartilham, fornecendo pesquisas elaboradas, estudos que proporcionem e incentivem articulações e meios necessários ao desencadeamento do processo.
Em outras palavras, é desejável que a universidade, o governo federal e os governos estaduais e municipais, estimulem iniciativas que demorarão a surgir se não houver um empurrão inicial. Na fase de diagnostico e planejamento a ajuda mais efetiva pode ser até com a alocação temporária de recursos humanos com capacitação necessária. Buscar apoio através de financiamentos a grupos de estudo de universidades e centros de pesquisas para auxiliarem as articulações municipais e que não possuem capacitação necessária nem recursos humanos, às vezes sequer, para diagnosticarem e encontrarem as soluções mais adequadas.
Este estudo objetiva por fim, comprovar que, quanto maiores forem os investimentos na área habitacional, maiores serão os benefícios advindos. Com o maior emprego de mão de obra e maior demanda por material de construção o que induz a uma maior arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais. E isto, por conseqüência, proporcionaria um incremento de negócios nos vários setores como vimos no estudo, além de proporcionar uma redução substantiva de gastos públicos com saúde, segurança e bem estar da população.
Percebeu-se assim, através da utilização da Matriz Insumo Produto, os setores econômicos mais beneficiados com os investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. Simulou-se apenas os valores que serão investidos com a construção das 51.795 moradias previstas para o Estado do Rio Grande do Sul. Mas é interessante de se ressaltar que paralelo aos recursos previstos para este Programa há os recursos orçamentários do FGTS, os normais e em volumes bem mais relevantes do SBPE que somados, com certeza, exercerão um impacto de muito maior envergadura que o calculado somente para aquele Programa. A questão da acomodação de todos os brasileiros em casas e bairros decentes, adequados e que otimizem a qualidade de vida é plural e transdisciplinar, logo, holística. E, seguindo este pressuposto, é preciso gerar uma política pública habitacional com programas como este que contemplem, fundamentalmente, a baixa renda, até recentemente abandonada à própria sorte e destituída de qualquer prioridade.

  1. REFERENCIAS


ABECIP - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – Disponível em http://www.abecip.org.br/
AGENDA HABITAT PARA MUNICIPIOS - 07/2003 – IBAM Rio de Janeiro – Apresentação da Agenda
ANAMACO – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção
CAIXA - Caixa Econômica Federal – Disponível em http://www.caixa.gov.br/
CARDOSO, Adauto L. – 1995 - IPPUR – UFRJ - XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP.
CASTELO, Ana Maria, GVConsult – FGV, 2006.
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção – Disponível em http://www.cbicdados.com.br/textos.asp?tipo=1
CEDEPLAR, 2004 – Diretrizes pra Formulação de Políticas de Desenvolvimento Regional e de Ordenação do Território Brasileiro – pág 16
DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre – Disponível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/demhab/
DINIZ, Clélio Campolina; CROCCO, Marco Aurélio. Reestruturação econômica e Impacto regional: O novo mapa da Indústria Brasileira. Nova Economia, Belo Horizonte, v5, n.1, 1996.
FEE – Fundação de Economia E Estatística – Disponível em http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/capa/index.php
FEE - Matriz Insumo-Produto RS (MIPRS) – Disponível em http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_mip.php
FGV, O macrossetor da construção, Rio de Janeiro, 2005
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – Disponível em http://www.fjp.mg.gov.br//index.php?option=com_content&task=view&id=84&Itemid=97
GONÇALVES, Robson, O Déficit Habitacional Brasileiro - Texto para Discussão nº. 559 – IPEA, abril/1998.
GVCONSULT - Evolução do déficit habitacional - FGV – Garcia, Fernando e Castelo, Ana Maria - 24/02/2006 –
GVCONSULT – Por dentro do déficit habitacional brasileiro – Evolução e estimativas recentes – Garcia, Fernando – Castelo, Ana Maria – Antonieta, Maria Del Tedesco Lins e Brollo, Fernanda – set/2005
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Resolução nº. 05 de 10/10/2002 Disponível em http://www.seplag.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=296 – Acesso em 22/11/08
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2005/tab01.pdf
IEA - INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. Greenhouse Gas R&D Programme. Geologic Storage of Carbon Dioxide: Staying Safely Underground. January, 2008. Disponível em: . Acesso em: out. 2008.
MINHA CASA MINHA VIDA – Disponível em http://www.minhacasaminhavida.gov.br/
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Disponível em http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades - Acesso em 22/11/08
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Disponível em http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades - Acesso em 22/11/08
MINISTÉRIO DAS CIDADES– Disponível em http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/conselhos- municipais/orientacoes-para-a-criacao-dos-conselhos-da-cidade-nos-municipios/ - Acesso em 22/11/08
POLÉSE, Mario – Economia Regional e Urbana, Coimbra, Coleção APDR, 1998
SATLER, Miguel Aloysio, Coleção Habitare/Finep, Porto alegre, 2007
SECRETARIA do Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, Disponível em http://www.seplag.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=296 – Acesso em 22/11/08
SISTEMA Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – Disponível em https://webp.caixa.gov.br/casa/sinapi/index.asp?menu=0
SKAF, Paulo, Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP/CIESP).
VASCONCELOS, José Romeu e Cândido Junior, José Oswaldo – 04/1996 - O Problema Habitacional do Brasil - Texto para Discussão nº 410 – IPEA
VASCONCELOS, José Romeu e Cândido, José Oswaldo Júnior – 1996
VEIGA, José Eli, - Cidades Imaginárias da Editora Autores Associados , 2005



  1. LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS

ABECIP Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário

BACEN Banco Central do Brasil

BNH Banco Nacional da Habitação

CCFGTS Conselho Curador do FGTS

CEF Caixa Econômica Federal

DEMHAB Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre

FCVS Fundo de Compensação de Valores Salariais

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal

INCC Índice Nacional da Construção Civil

PAR Programa de Arrendamento Residencial

PIB Produto Interno Bruto

PMCMV Programa Minha Casa Minha Vida

PSH Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Popular

RMPA Região Metropolitana de Porto Alegre

SBPE Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

SFH Sistema Financeiro da Habitação



1 Seção baseia-se em Fochezatto, Adelar e Grando, Marines Zandavalli. Impactos da Rede de Parceria Social sobre a Economia do Rio Grande do Sul. FEE, 2008.

2 Seção baseia-se em Fochezatto, Adelar e Grando, Marines Zandavalli. Impactos da Rede de Parceria Social sobre a Economia do Rio Grande do Sul. FEE, 2008.



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