Indios: o outro lado do ocidente



Baixar 29.5 Kb.
Encontro24.07.2016
Tamanho29.5 Kb.


AUDIÊNCIA PÚBLICA

COTAS NAS UNIVERSIDADES

ADPF 186 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO 597.285/RS

INDIOS: O OUTRO LADO DO OCIDENTE

Carlos Marés1

O ocidente atravessa o Atlântico

A cristandade acostumou-se a chamar de ocidente os domínios latinos da Europa em oposição imediata e mecânica à Constantinopla e o Império Romano do Oriente. Nos finais do século XV estava claro para Portugal e Espanha que ao Ocidente correspondia a Europa e à Cristandade.

Foi por esta época, também, que os navegadores da península chegaram ao que iriam chamar de América. Alguns imaginaram que chegavam ao oriente e chamaram de índias, mas logo se entendeu que a “descoberta” não era oriental e, então, trataram de reproduzir um novo ocidente: europeu, cristão e racionalista.

A história da ocupação da América é marcada por guerras, sangue, destruição e de construção de países e riquezas. Foi construído na América um novo ocidente, México, Bogotá, Lima, Santiago e Buenos Aires foram novos impérios construídos onde antes havia outros povos e outras sociedades. Portugal não precisou de tantas armas, mas se viu obrigado a afastar povos, destruir comunidades, fortificar povoações e vigiar plantações para erguer o novo ocidente.

Visto de longe, a América espanhola e portuguesa é um novo ocidente, se aproximamos o olhar, porém, vemos que os antigos povos continuam existindo fora do mundo ocidental e, se aproximarmos mais a vista a vista, vamos notar que além dos pré-existentes, outros povos foram se formando à margem do ocidente. Alias, no mesmo momento em que a Europa, o velho ocidente, guerreava para estabelecer as bases seguras da sociedade chamada livre, do livre comércio, da liberdade individual, da liberdade de ciência e da propriedade privada, a América ocidental também o fez, seja pelo brilho militar de Bolívar, do destemor de Sucre, de Artigas, e O´Higgins, de Francia, de Tiradentes ou Pedro I. As lutas de independência da América, inclusive do norte, longe de ser um afastamento do ocidente, significou sua definitiva inserção. Embora a luta fosse contra potencias europeias, Portuga e Espanha, Bolívar e Murillo se tornaram heróis na França revolucionária. No ocidente, de lá e de cá, a luta era entre o velho e o novo regime, entre a nobreza e burguesia.
Os Estados Nacionais

Assim, nos séculos XIX e XX foram se consolidando as diversas nações “ocidentais” da América, com maior ou menor rapidez e com maior ou menor profundidade. A argamassa da construção das nações foi o direito. Cada país escreveu sua constituição e organizou o sistema jurídica adaptado às suas necessidades e vontades políticas. Todos se parecem muito, todos seguiram o modelo ocidental, todos abandonaram ou esqueceram seus índios.

Os Estados nacionais ibero-americanos esqueceram seus povos indígenas. Nos tempos da Colônia os governos pretendiam transformar os índios em trabalhadores “respeitáveis”, súditos conformados ou cristãos tementes. Isto é, pretendiam ocidentalizá-los. El-Rei de Portugal, D. João VI, oferecia aos índios que depusessem as armas, se submetessem às leis do reino e aceitassem o aldeamento proposto, o “gozo dos bens permanentes de uma sociedade pacífica e doce, debaixo das justas e humanas leis que regem os meus povos”.

Tanto a Colônia como o Estado nacional quiseram integrá-los política e juridicamente. Para o Estado nacional essa integração significou silêncio, esquecimento, vergonha aos que continuavam fora. A legislação do século XIX é tão omissa quanto esquiva e as interpretações judiciais conseguem ler na leis o que ela não diz, sempre com a ideia de fazer os índios deixarem de sê-lo.

O século XX continuou o discurso integracionista, mas sorrateiramente criou sistemas paralelos que desdizem a unicidade do direito proclamada pelo positivismo. De um lado criou um sistema penal submerso e escondido aos povos indígenas, cuja aplicação não dependia do Poder Judiciário, de outro sistematizou uma proteção individual que os assemelha aos órfãos, negando qualquer direito que não pudesse ser havido por um indivíduo em oposição a todos os outros. O império do direito individual se opunha à ideia do direito dos povos. O direito ocidental, moderno, é centrado no indivíduo enquanto os não ocidentais centram a atuação da sociedade na sociedade mesma, nos coletivos e as relações individuais são meras expressões do coletivo existente.

É fácil entender que o discurso do liberalismo e da cultura constitucionalista, que gestaram os Estados nacionais americanos, tenha pensado nos povos indígenas como cidadãos a serem integrados individualmente na vida nacional, senhores de direitos individuais sem mais estar ligados a seu grupo, povo ou tribo, ocidentalizados, rudemente chamados de trabalhadores ou vadios. Mas estes Estados não conseguiram, apesar do esforço, das armas e da fé, desfazer a profunda, entranhada cosmovisão de cada povo, nem o individualismo conseguiu destruir os valores coletivos existentes. Desta forma, “vadio” ou trabalhador, o índio podia continuar a ser índio embora o direito não o admitisse, era a dura luta do fato contra o direito. De fato, ser trabalhador ou não implicava em perder sua condição de índio, juridicamente sim, estaria “emancipado” na terminologia legal, isto é, não era mais índio, apenas cidadão.

Ninguém relata com tanto talento e realidade esta dissociação entre os Estados nacionais, o Direito individualista e contratualista e os povos indígenas do que o romance de Manuel Scorza, “Garabombo, o invisível”. De fato, o coletivo indígena foi sempre invisível para o Direito, inexistente, possível apenas na dimensão política, da guerra ou do confronto, nunca como direitos, inafastavelmente individuais.
Os direitos coletivos protegidos

Hoje, quando entramos na era dos direitos intangíveis, que protege a ideia, a realidade virtual, o invento e os direitos coletivos sobre o meio ambiente, a saúde, a educação, o patrimônio cultural, e especialmente quando o conceito de cidadão fica esmaecida pelo de consumidor, passou a ser possível, e até visível, o direito de povos que coletivamente pretendem continuar a ser povos. Daí que o Direito passou a admitir direitos que ultrapassam a individualidade, que reconhecem a pluralidade cultural, com direitos coletivos daí advindos. O Estado tenta aprender, não sem dificuldade, que não é necessário conjugar sempre de maneira autoritária o verbo integrar, e que é possível, ao direito, flexionar o verbo aceitar e usar sem pejo o substantivo tolerância.

A ideia de que a única opção para os índios era abandonar sua vida “selvática” e “errática” e ingressar cristãos ou cidadãos na doce e pacífica sociedade durou no Brasil até 1988, com a Constituição que lhes atribuiu direito originários a suas terras e o estranho reconhecimento de que têm o direito de continuar a ser índios. Este direito, expresso na Constituição de 1988 é estranho, porque é o Estado permitindo que sob sua jurisdição existam gentes fora dela. Tanto é estranho do ponto de vista do estado ocidental porque destoante de seu figurino, como dos permissionários que, se estão fora, não precisam pedir permissão.

Daí, para o direito, os povos renasceram e passaram a ser categoria reconhecida, tida e titular de direitos. E os indígenas, que sempre existiram sob o manto envergonhado ou tirânico dos Estados, começam a sair à luz e reclamar garantias para seus sonhos e sua esperança, agregaram ao seu fato o direito.

Isto significa a existência, e o reconhecimento, de um mundo “não-ocidental”. Ou melhor ainda, de que continua a existir um mundo “não-ocidental” em toda a América, formado por um largo contingente indígena que se multiplica em povos com crenças, usos, costumes, religiões e organizações sociais diferentes. É outro lado do ocidente, da modernidade, do capitalismo.

Esta realidade plantada solidamente na Constituição de 1988 estabelece uma duplo direito aos povos indígenas: 1) todos os direitos que o ocidente estabeleceu para sua própria organização social (individuais e coletivos), como corolário do direito brasileiro não fazer qualquer diferença entre as pessoas, seja por origem de raça, gênero, opção, fortuna ou descendência; 2) direito a continuar a ser índio, isto é, ter como opção a continuação de suas vidas segundo seus usos, costumes e tradições. Estes dois direitos, entretanto, podem viver de forma absolutamente isolada, sem qualquer comunicação, mas podem também conviver, interagir, na realização da poética consigna dos índios equatorianos: “puedo ser lo que tu eres, sin dejar de ser lo que soy”.

Este duplo direito nada mais é do que o reconhecimento da existência do outro lado do ocidente, da existência de uma população, cuja grandeza se estima mas não se precisa, que tem direitos a permanecer ai e tem direitos a conhecer, estar e viver dentro da sociedade ocidental criada pela Constituição de 1988.
Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior: As cotas nas Universidades.
Inscrita com letras douradas no frontispício do Palácio da Justiça, na Praça Bolivar, em Santafé de Bogotá, está a frase do General Santander, herói da libertação: “Colombianos: las armas os han dado la independencia, las leyes os darán libertad”

A negativa da constitucionalidade da reserva de cotas para índios e outros segmentos da sociedade brasileira tem como fundamento a igualdade, a isonomia e direito de todos ao acesso aos bens coletivos e às políticas públicas. Este entendimento lê a Constituição com os olhos fixos no formalismo e na perspectiva unidimensional da palavra igualdade.

A igualdade expressa nas constituições ocidentais, desde finais do século XVIII, sempre foi pensada em duas dimensões distintas: o seu lado mais prático e objetivo revela que nas relações interpessoais, nos contratos, as partes são iguais e como iguais pactuam. Portanto, esta visão sobre a igualdade parte do pressuposto que todos os que que podem pactuar são iguais. Nesta afirmação começa a aparecer a segunda dimensão, complexa, generosa, humana da igualdade: para que todos sejam tratados igualmente, todos devem ser iguais, mas enquanto não o forem, todos os esforços da sociedade serão no sentido de alcançar a igualdade.

Assim, se é plenamente constitucional a ideia e a prática do tratamento isonômico entre iguais, não é menos constitucional o esforço, leia-se as políticas públicas, voltadas para alcançar a igualdade.

Desta forma, onde houver desigualdades sociais, não são apenas constitucionais, mais impositivamente constitucionais, isto é, há uma obrigação constitucional dos agentes públicos estabelecerem políticas públicas que minorem as desigualdades, aproximando os desiguais dos benefícios do tratamento social isonômico.

Aliás, este é o sentido do Código Civil ao reconhecer desigualdades civis que necessitam de proteção especial nos contratos. Mas não são apenas desigualdades orgânicas, mas sociais e situacionais, como ocorre com o Código do Consumidor que estão sob o manto da constitucionalidade, inclusive porque a própria Constituição de 1988 determinou a sua proteção.

Se há legitimidade e constitucionalidade nas políticas públicas que reconhecem e afirmam diferenças internas ao mundo ocidental, que dizer, então, do reconhecimento, garantia e proteção de diferenças oriundas de sociedades não ocidentais.

Muito especialmente para os índios, as políticas públicas de inclusão praticamente são definidas desde tempos da colônia. O sentido da lei de D. João VI que prometia o “gozo dos bens permanentes de uma sociedade pacífica e doce, debaixo das justas e humanas leis que regem os meus povos” é exatamente o estabelecimento de públicas públicas inclusivas, reconhecendo haver diferenças e prometendo políticas que as desfizessem. Com raras exceções, as Constituições brasileiras dispuseram sobre a integração e políticas inclusivas. É bem verdade que a inteligência daqueles dispositivos constitucionais muitas vezes levaram ao entendimento de que a integração era obrigatória, transformando o gesto generoso em ação de carrasco.

A diferença e ruptura da Constituição de 1988 com as anteriores, é, justamente, que as anteriores impunham políticas inclusivas, enquanto a vigente as oferece sem impor, exatamente porque reconhece que os povos do outro lado do ocidente podem continuar, aceitando ou não as políticas inclusivas, a viver do outro lado, em sua própria sociedade.

As políticas de ação afirmativa de Acesso ao Ensino Superior, as chamadas cotas nas Universidades, são políticas públicas inclusivas e visa exatamente aproximar os diferentes. Se assim é, é a oferta generosa de uma sociedade livre a que membros de outra sociedade, livremente, optem pela aproximação e conveniência.

É de se notar que atualmente não há nenhuma Universidade nacional que adote cotas para as populações indígenas, mas há muitos convênios firmados para a participação de indígenas em programas de Universidades, inclusive de pós graduação. Este fato reforça a necessidade ainda mais a necessidade de cotas para negros, tendo em vista que a busca da igualdade por meio de leis e políticas públicas, como se viu é muito mais efetiva e ampla em relação aos povos indígenas, e muito mais restritiva em relação a negros.

As cotas como fator de transferência de tecnologia e conhecimento.
Voltemos aos dois lados do ocidente. O ocidente, ou a modernidade, não criou apenas uma sociedade fundada na liberdade e igualdade, também assentou as suas bases no racionalismo. Com ele desenvolveu um conhecimento técnico que pode proporcionar maior conforto para a população humana.

Este conhecimento está concentrado nas Universidades. Por isto, abrir as portas da Universidade para as sociedades do outro lado do ocidente é a forma mais adequada reconhecer a sua existência, já que uma das diferenças mais marcantes das sociedades entre si é o conhecimento. Portanto, oferecer ao outro lado a possibilidade de partilhar este conhecimento é o aspecto que mais pode promover a aproximação.

O caráter do conhecimento trabalhado nas Universidades é exatamente ser universal, isto é, poder ser partilhado por todos os povos de todos os horizontes. Apesar disto, não deixa de ser um conhecimento ocidental. Como tal, com a possibilidade de ingresso por meio de cotas, os indígenas tem a oportunidade de penetrar no conhecimento ocidental, utilizar as tecnologias e aproveitá-las em proveito de seu povo ajudando este conhecimento ser, de fato, universal, digno de uma Universidade.
A experiência da PUCPR
Não poderia deixar de relatar uma experiência pessoal como professor do Programa de Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Apoiados pelo Programa Internacional de Bolsas de Pró-Graduação da Fundação Ford (IPF), tive a oportunidade de orientar dois estudantes indígenas, um pankararu e um guarani. Ambos obtiveram o título de mestre em Direito, ambos com estudos, projetos e dissertações que seguramente servirão ao debate nacional sobre o tema de direitos indígenas. Ambos, mestres em direito, voltaram a trabalhar com as comunidades indígenas.

Nenhum deles poderia ter sequer ingressado no Programa de Mestrado se não fosse as políticas de ação afirmativa da Ford Foudation e da PUCPR e hoje o Brasil seria um pouco mais pobre culturalmente e os indígenas com menos quadros técnicos de apoio.

É interessante ler o balanço do Programa da Ford, publicado neste começo de 2010: “Em nove anos de funcionamento, o IPF comprovou definitivamente que talento intelectual e compromisso social abundam nas comunidades marginalizadas de todo o mundo em desenvolvimento, e que o acesso à educação superior pode ser ampliado sem prejuízo dos padrões acadêmicos.”2


Assim, as ações afirmativas de cotas nas universidades, patrocinadas por políticas públicas nacionais ou internacionais, são um grande alento para os povos marginalizados e uma esperança para todos, ocidentais ou não, de viver um futuro melhor.
Curitiba, 9 de fevereiro de 2010

1Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor titular de direito socioambiental da PUCPR. Procurador do Estado do Paraná. Foi Presidente da FUNAI.

2DASSIN, Joan. Programa Internacional de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford. In Acesso aos direitos sociais: infância, saúde, educação, trabalho. São Paulo: Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas. 2010.


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal