Iniciativa da Carta da Terra



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Sobre a Iniciativa da Carta da Terra

A Iniciativa da Carta da Terra

A “Iniciativa da Carta da Terra” é o nome dado a uma rede global de extraordinária diversidade de pessoas, organizações e instituições que participam da promoção e implantação dos valores e princípios da Carta da Terra.

A iniciativa representa um amplo esforço voluntário da sociedade civil. Entre os participantes incluem-se destacadas instituições internacionais, governos nacionais e suas agências, associações universitárias, organizações não-governamentais e grupos comunitários, governos locais, grupos ecumênicos, escolas e negócios – assim como milhares de indivíduos.

Muitas organizações têm aderido formalmente  à Carta da Terra e estão usando-a para promover sua visão. Outras também estão usando e promovendo a Carta, mesmo sem uma adesão formal.



A Carta da Terra Internacional (CTI)

A Carta da Terra Internacional é formada pelo Conselho e pela Secretaria da Carta da Terra, com o objetivo da Missão e Visão da Iniciativa da Carta da Terra.  Ela se esforça em promover a divulgação, adoção e implantação da Carta da Terra e em apoiar o crescimento e desenvolvimento da Iniciativa da Carta da Terra. A CTI foi criada em 2006 como parte de um importante processo de reorganização e expansão das atividades Carta da Terra.

É importante lembrar que, embora o Conselho da Carta da Terra Internacional ofereça liderança e orientação para ampliar a iniciativa, ele não administra ou controla diretamente a Iniciativa Carta da Terra como um todo. A iniciativa não é regida formalmente em qualquer sentido. O Conselho é responsável apenas pela governança da Carta da Terra Internacional.

A Comissão da Carta da Terra

A Comissão da Carta da Terra, formada no início de 1997 como um organismo internacional independente pelo Conselho da Terra e pela Cruz Verde Internacional (Green Cross International), supervisionou o processo de consulta e elaboração da Carta da Terra, aprovou o texto final do documento e o divulgou em 2000. A Comissão mantém a autoridade sobre o texto da Carta da Terra, aconselha os membros da Carta da Terra Internacional a que ajam como embaixadores. No entanto, a Comissão não se envolve na supervisão da Iniciativa da Carta da Terra, considerando que esta é uma responsabilidade do Conselho da Carta da Terra Internacional.



O Conselho da CTI

O Conselho da CTI supervisiona o trabalho da Secretaria da Carta da Terra Internacional. Traça os principais objetivos, políticas e estratégias para a CTI e oferece orientação e liderança para ampliar a Iniciativa. O Conselho da CTI não é uma entidade legalmente constituída. O Conselho elege os seus próprios membros, em consulta aos os membros partidários da rede global da Carta da Terra.



A Secretaria da CTI
A Secretaria da CTI, cuja sede se encontra na Universidade da Paz em Costa Rica (Nações Unidas), promove a missão, visão, estratégias e políticas adotadas pelo Conselho da Carta da Terra Internacional. Suporta os trabalhos do Conselho, presta assistência ao planejamento estratégico e coordena inúmeras atividades  sobre a Carta da Terra. A Secretaria orienta e conecta os esforços para levar a Carta da Terra às áreas de educação, juventude, empresarial e religiosa, gerencia as comunicações com a grande rede Carta da Terra e promove o seu uso como um documento internacional de lei branca (soft law).

Papéis dos Principais Atores

1. Afiliados   
Os afiliados da CTI são indivíduos ou organizações que compartilham a visão da Carta da Terra e estão empenhados em promovê-la e em ajudar a implementar as estratégias da CTI nos seus países. Os afiliados assinam um acordo formal com a Carta da Terra Internacional para serem uma fonte ativa de informações sobre a Carta da Terra em  seus países. A Secretaria da CTI coordena as atividades com os afiliados e lhes fornece orientação e materiais que podem ser utilizados como recursos. Pode haver mais de um afiliado em um país e a Secretaria da CTI se encarrega da decisão sobre sua designação. Quando se estabelece um novo afiliado no país onde já existe(m) outro(s) afiliados, ele(s) pode(m) ser consultado(s). Os afiliados concordam em manter comunicação direta com a CTI e enviar informações sobre atividades importantes relacionadas com a Carta que tenham ocorrido em suas regiões.  Do mesmo modo, a CTI concorda em manter os afiliados informados acerca das decisões e principais acontecimentos que os afetam e em oferecer-lhes algum grau de orientação, aconselhamento estratégico e apoio em suas comunicações (o nível de suporte  depende da disponibilidade de recursos).

2. Organizações Sociais Parceiras
Parceiros Estratégicos são organizações cujas atividades apóiam diretamente e de forma programática a Carta da Terra e a Iniciativa, ou cujas atividades estão em harmonia com os princípios da Carta da Terra. Em sua maioria são organizações internacionais, mas também podem existir outras que tenham uma atuação nacional ou local. As Organizações sociais parceiras assinam um acordo formal (Memorando de Intenção/ ”Memorandum of Understanding”, Carta de Acordo/ “Letter of Agreement”, ou qualquer outro reconhecimento formal) com a Carta da Terra Internacional sobre projetos específicos que descrevem como o parceiro irá trabalhar para apoiar e promover a Carta da Terra e como a Carta da Terra Internacional irá apoiá-los.

Entre os parceiros da CTI encontra-se a Earth Charter Associates, Ltd. (ECA). ECA é uma entidade juridicamente constituída, com sede nos Estados Unidos, que foi criada para oferecer respaldo jurídico à CTI e prestar assistência na arrecadação de fundos.



3. Avalista
Avalista é qualquer indivíduo ou organização que formalmente expresse seu apoio e compromisso com o espírito e os propósitos do documento Carta da Terra. A categoria de avalista está disponível para organizações de qualquer tamanho assim como para qualquer pessoa individualmente. A Secretaria da CTI tem procurado ativamente a adesão dos principais organismos nacionais e internacionais.

4. Voluntários ou Colaboradores
Os voluntários ou colaboradores são avalistas que se comprometem e doam recursos -  - tempo, dinheiro, rede de relacionamentos e promoção pública, ou o que lhes for conveniente – para a  Iniciativa da Carta da Terra. Podem ser organizações, governos ou indivíduos. "Voluntários ou Colaboradores" são o equivalente a membros de um programa tradicional de afiliação de uma ONG, exceto que não possuem quaisquer direitos formais pelo status de colaborador. Embora a CTI busque obter um amplo patrocínio, ela se reserva o direito de dizer "não, obrigado" a organizações ou pessoas que não se identifiquem adequadamente com a Carta da Terra. Os colaboradores ou voluntários têm direito a identificar-se como um "colaborador da Iniciativa Carta da Terra" ou um "Voluntário para a Iniciativa da Carta da Terra".


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