Inquisição em Pernambuco: feitiçaria na colônia – séc. XVIII



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Inquisição em Pernambuco: feitiçaria na colônia – séc. XVIII

A perseguição inquisitorial na primeira metade do século XVIII contra as práticas heréticas de bruxos, feiticeiros e curandeiros em Pernambuco apresentou particularidades que a diferencia de outras regiões. Em terras duartinas a permissividade com os ritos não católicos foi latente; negros e pardos, escravos ou forros, possuíam uma certa liberdade em praticar essas artes mágicas diferentemente dos “brancos” em Pernambuco no mesmo período.



Inquisição em Pernambuco: feitiçaria1 na colônia – séc. XVIII

Tatiane de Lima Trigueiro*



Para podermos compreender a atuação da Inquisição em Pernambuco com relação às práticas mágica de feiticeiros e feiticeiras na primeira metade do século XVIII, é necessário que nos reportemos a primeira visitação do Santo Ofício ao Brasil e a conduta moral tanto do clero quanto da sociedade leiga em Pernambuco.
No Brasil a Inquisição chegou com a União Ibérica, em 1580 e, apesar do empenho de algumas autoridades brasileiras, não houve um Tribunal Santo em território brasileiro. Os acusados eram ouvidos no Brasil e os casos mais sérios levados para Lisboa onde eram novamente ouvidos, torturados e condenados; na maioria dos casos ir para Lisboa significava a condenação e raro a absolvição.
Dentre as razões para que a Inquisição só chegasse efetivamente com a União Ibérica está no fato de no Brasil não ter sido descoberto as riquezas que foram encontradas nas colônias espanholas, diminuindo assim a necessidade de uma maior vigilância. Essa tese se confirma quando analisamos o século XVIII e percebemos que o auge da perseguição inquisitorial no Brasil se deu na sua segunda metade, período da grande exploração aurífera nas Minas Gerais.
Em 1591 chegou ao Brasil o primeiro inquisidor, o padre Heitor Furtado de Mendonça, enviado para investigar as práticas religiosas e a fé da sociedade brasileira. Primeiramente ele se dirigiu a Bahia (1591), onde se encontrava a capital da colônia desde 1549 e portanto o centro político e administrativo; e no dia 21 de setembro de 1593 chegou a Pernambuco, em Recife; dia 24 partiu para a vila de Olinda em um bergantim, aportando no Varadouro.
Pernambuco, apesar do pouco tempo de colonização, era considerada uma rica Capitania. Rodolpho Garcia, na introdução nas Denunciações e Confissões de Pernambuco, afirma que tanto os homens, quanto as mulheres e seus filhos vestiam-se de veludos, damascos e outras sedas, e que os jesuítas os recriminavam afirmando que praticavam excessos, que a vaidade era maior que a existente em Lisboa.2
Em 1584 o Jesuíta Fernão Cardim afirmou que ela possuía 60 engenhos e uma produção de açúcar de 200 mil arrobas; e que mais de 45 navios aportavam nos arrecifes3. No Tratado Descritivo do Brasil, de 1587, Gabriel Soares de Souza escreveu sobre Pernambuco:

É tão poderosa esta Capitania que há nela mais de 100 homens que tem 1000, até 5000 cruzados de renda, e alguns até 8, 10 mil cruzados. Desta terra saíram muitos homens ricos para estes reinos que foram a ela muito pobres, com os quais entram cada ano desta Capitania 40 e 50 navios carregados de açúcar e pau-brasil, o qual é o mais fino que se acha em toda costa; e importa tanto este pau a Sua Majestade que o tem agora novamente arrendado por tempo de 10 anos por 20 mil cruzados cada ano.4
Este relato nos mostra o quanto Pernambuco era rica e importante para a coroa Ibérica e nos faz compreender o porquê do Inquisidor ter também aportado nela. Para José Antônio Gonçalves de Mello, a presença do inquisidor foi a primeira investida da Congregação do Santo Ofício para fiscalizar o comportamento dos habitantes no início da colonização.5 Dentre as denúncias do tempo em que o Inquisidor permaneceu nas terras duartinas, a prática de feitiçaria já aparece dentre os crimes.
No ano de 1594, após um ano de iniciado os trabalhos inquisitoriais em Pernambuco, o Inquisidor Geral e o Conselho do Santo Ofício de Lisboa enviaram ao Inquisidor das terras brasileiras, o padre Heitor Furtado de Mendonça, uma correspondência onde eles diziam, entre outras coisas, que tornamos a encomendar e encarregar muito que com brevidade acabe a visitação e volte ao Reino.6 Isto se deu por conta do Padre ter sido considerado um leviano e um precipitado em sua atuação tanto na Bahia quanto em Pernambuco. Alguns acusados enviados para Lisboa, lá foram soltos por as culpas não serem bastantes.7
Durante os quatro anos de trabalhos no Brasil, o inquisidor encheu centenas de páginas com denúncias e com confissões. Cópias delas foram feitas para a elaboração dos processos que formulou contra os principais acusados, para os remeter presos à Inquisição de Lisboa. A atuação do Inquisidor em terras brasileira foi tida como um abuso de poder, pois o Brasil era considerado uma terra de degredo para os penitenciados pelo Santo Ofício e de asilo para os cristãos novos que podiam e conseguiam fugir das perseguições na Europa.
Em 1595, o Inquisidor partiu de Pernambuco, e do Brasil, levando consigo inúmeros processos contra os colonos, e deixando na Capitania o “vírus” da delação. Após a sua saída inúmeras pessoas foram denunciadas ao Tribunal Eclesiástico e muitas foram levadas a Lisboa e condenadas as mais variadas sentenças.
Esse comportamento só abrandou quando, em fevereiro de 1630, aportou a Capitania uma forte esquadra holandesa com o intuito de invadir, conquistar e dominar Pernambuco, na época maior produtora de açúcar. Iniciou-se um período da história em que Pernambuco, juntamente com as terras compreendidas entre Sergipe e o Maranhão, deixaram de ser colônia da católica Portugal e passaram a ser administradas pelos protestantes holandeses.
Somada a todo o desenvolvimento proporcionado pelos invasores, a administração do Conde holandês, apesar de ser protestante, não perseguiu os católicos e estendeu essa liberdade aos judeus, permitindo enfim o livre exercício dos cultos (...) com todas as suas manifestações rituais.8
Com o fim da ocupação holandesa, foram eles (judeus e cristãos novos) os que mais receberam acusações e condenações. Segundo Mello, em Gente da Nação, isso se deu por um conjunto de fatores, pois durante a dominação flamenga tanto os cristãos novos quanto os judeus, além de serem os cobradores de impostos, eram os intermediários nas negociações entre holandeses e luso-brasileiros por dominarem a língua, além de fazerem parte de uma parcela da sociedade que se dedicava à indústria da cana-de-açúcar entre outras atividades.9
Toda essa mobilidade econômica e administrativa, associada às práticas religiosas realizadas de forma livre de censura durante a dominação holandesa, gerou uma série de descontentamentos na população não judia e não cristã nova. Com a saída holandesa do território pernambucano reiniciaram-se as queixas, as discriminações, as perseguições, as acusações e as denúncias.
Segundo o Cônego José do Carmo Baratta, o período de 1654 a 1676 foi o da reconstrução. Após a expulsão dos holandeses, a comunidade eclesiástica, tanto os jesuítas e franciscanos quanto os carmelitas e beneditinos, reedificaram seus conventos e igrejas, abriram colégios e construíram hospícios e capelas, além de retomarem seus trabalhos nas missões indígenas.10
Com o término da guerra modificaram-se também alguns costumes e numerosos sacerdotes seculares e religiosos passaram a prestar assistência religiosa aos fiéis espalhados pelo vasto território, que se encontrava longe da sede do bispado (Bahia).11
Todavia, na primeira metade do século XVIII, o “estado moral” e religioso de Pernambuco eram contraditórios. Apesar da população confessar os seus pecados, se comover e chorar, passada a emoção, voltavam a praticar os mesmos “vícios” e pecados confessados. Essa atitude se encontrava tanto entre a população menos favorecida economicamente quanto aos mais afortunados, o próprio clero, que deveria dar o bom exemplo e ser o mestre e o guia do povo(...) não primava (...) pela santidade de vida e zelo sacerdotal,12 pois, os próprios ecclesiásticos eram assassinos e polygamos.13
Os párocos pouco puderam fazer contra a religiosidade brasileira14 e conseqüentemente pernambucana existente no seio da sociedade; rezadores, benzedores, imagens milagrosas e objetos protetores tinham poder suficiente para resolver quase todas as situações.15 As populações conviviam

com a misteriosa presença de almas do outro mundo, num misto de respeito, piedade e medo. Protegiam-se com rituais que garantiam proteção(...), contra inimigos havia orações bravas, que não eram para ser rezadas, mas levadas ao pescoço (...) ou pregadas atrás das portas da casa.16
Segundo o Cônego Baratta, essa “falta de moral” do clero e do povo pernambucano se dava como conseqüência de um período em que coincidiram lutas civis,17 que depositaram ódios, desordens e vinganças na sociedade; a ausência de um bispo responsável entre os anos de 1704 e 1725 durante o período de desocupação da Sé de Olinda; a falta de uma instituição responsável pela formação do clero e, ainda, a intervenção do Governo Civil na administração eclesiástica.18 Todos esses fatos colaboraram para que existisse em Pernambuco uma comunidade, tanto eclesiástica quanto civil, com princípios morais distorcidos do ponto de vista das leis da Fé Católica.
A falta de formação de um clero profissional na colônia e a fragilidade da estrutura eclesiástica montada no Brasil desde o início da colonização favoreceu, no século XVIII, a existência de um clero corrupto, uma população supersticiosa e uma conduta moral que não condizia com a defendida pela Igreja de Roma a partir do Concílio de Trento.
Nesse contexto entra a Igreja Católica com a elaboração das Constituições Primeira do Arcebispado da Bahia, em 1707. Seguindo o exemplo de outras localidades como Lisboa, Lamengo, Braga e Algarve, o Brasil também elaborou suas leis para conduzir como bons fiéis católicos os súditos do rei na colônia americana. Essa constituição foi organizada pelos diocesanos para pôr “freios” ao comportamento tanto do clero quanto da população leiga. Documentos da época demonstram que os religiosos viviam em grande deserviço de Deos19 e que diante dessa realidade e
rellaxação com que se portão sem temor de Deos, [aconselha o governador da província que] Vossa Magestade deve mandar reprezentar a sua santidade os procedimentos das Relligioens que tem conventos nas conquistas; [que ao Bispo] faça guardar os uzos e costumes antigos das Igrejas [como também deverá ser usada a] jurisdição diocezana contra aqueles Relligiozos que tiverem a seu cargo a cura das Almas e administração dos sacramentos, cometendo erro nos taes officios.20
Nesse momento histórico do século XVIII a Inquisição não mais queimava os condenados por práticas mágicas; esses crimes eram punidos com o degredo. Segundo o historiador Timothy J. Coates a qualidade do degredo variava de acordo com o crime cometido. Havia uma listagem dos crimes que se dividiam em: sérios (blasfêmia, homicídios, feitiçaria, etc.), imperdoáveis (heresias, traição, sodomia, etc.), e menores (sempre perdoados pelos tribunais).21 Esse degredo poderia ser para além de Portugal, nas colônias da América, da Ásia e da áfrica, ou para algum lugar dentro do território português, o chamado degredo interno. Pernambuco se inseria na rota dos degredados.
Desde o início da colonização inúmeros judeus e cristãos novos aportaram nas terras duartinas com o intuído de cumprir penas de exílio. Contudo não só esses grupos aqui chegaram. Inúmeros homens e mulheres feiticeiros e feiticeiras foram banidos de suas vilas e cidades e condenados a habitarem em lugares desconhecidos e sem parentes próximos. Essa realidade foi sentida por Antonia Maria, mulher branca e casada, moradora em Beja, Portugal, e condenada perpetuamente a se afastar de sua cidade natal e a passar 3 anos no degredo. Em Pernambuco logo se anunciou seus crimes e a ela incorreram inúmeras pessoas necessitadas de algum tipo de sortilégios. A ré habitou em vários locais e fez amizades e muitas inimizades, por conta das inimizades foi novamente presa, torturada e condenada ao degredo, dessa vez interno (para a cidade de Miranda, nordeste de Portugal).
Ao analisarmos os processos dessa feiticeira chegamos a algumas conclusões sobre a realidade sócio-cultural de Pernambuco na primeira metade do século XVIII. Primeiro: o fato de Antonia Maria ser branca e natural da metrópole fez com que as autoridades inquisitoriais em Lisboa tratassem seu caso de forma mais rigorosa que os casos dos moradores naturais de Pernambuco, também mencionados no processo de Antonia mas que nada há contra eles na Torre do Tombo em Portugal.
Segundo: de acordo com as leis que regiam os Católicos em Pernambuco, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, todo aquele que se consultasse com um feiticeiro seria punido de acordo com as regras contidas nesse documento. Contudo, nenhum dos que se consultaram com Antonia Maria, inclusive um religioso, teve algum tipo de penalidade. Todos eram moradores de Pernambuco. Sua classe social variava; além do religioso e sua família, também comerciantes, meretrizes e pessoas de posses da vila de Santo Antonio do Arrecife de Pernambuco procuraram a feiticeira para arranjar casamento, amansar maridos, dissolver casamentos, etc.
Terceiro: os denunciantes de Antonia Maria também denunciam um negro forro e uma mulher parda que eram feiticeiros conhecidos da região, mas nenhum procedimento legal foi tomado contra eles. Apenas são mencionados mas nenhuma denuncia é encaminhada ao Tribunal de Lisboa, como no caso de Antonia Maria.
Quarto: por conta do porto, Recife era uma terra de paragem para outras localidades. Aqui aportavam navios vindos dos mais variados locais e que seguiriam para outros. Inúmeros comerciantes circulavam pela vila; vários estrangeiros fixavam residência na Capitania. Essa convivência com hábitos distintos dos presentes nas terras duartinas proporcionou aos seus habitantes uma maior permissividade com as diferenças e práticas religiosas.
Sendo assim percebemos que as leis e regras existentes em Pernambuco para fiscalizar e até certo ponto punir os feiticeiros e seus clientes eram leis que variavam de acordo com alguns fatores, dentre eles a natureza do crime e principalmente a posição social que criminoso e o cliente ocupavam.
Após a análise dos documentos existentes no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, pudemos perceber que as práticas ritualísticas invocadas pelos moradores (leigos ou clérigos) na capitania de Pernambuco na primeira metade do século XVIII diziam respeito às necessidades primeiras desses moradores. Havia uma precisão de respostas imediatas, o contrário do que a Igreja oferecia. As pessoas que necessitavam desses “mágicos” eram freqüentadores das missas e dos rituais católicos, comungavam e confessavam-se.

Bibliografia Citada
Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Códice 265, folhas 258v-259-259v. 20/07/1711 in Divisão de Pesquisa Histórica da Universidade Federal de Pernambuco.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa. Maço 120, documento 1377, microfilme 14067. Ano de 1713.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa. Maço 120, documento 1377, microfilme 14067. Ano de 1723.
BARATTA, Cônego José do Carmo. História Ecclesiástica de Pernambuco

Imprensa Industrial, I. Nery da Fonseca, Recife, 1922.


COATES, Timothy J. Degredados e Órfãos: Colonização dirigida pela

Coroa no Império Português, 1550-1755. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1998, 1ª Edição.
Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, ordenadas por D. Sebastião Monteiro da Vide. São Paulo, 1853.
História Geral da Igreja na América Latina: História da Igreja no Brasil. Tomo II/2, Segunda Época – século XIX, coordenada por José Oscar Beozzo, 3ª edição. Edições Paulinas/Vozes, Petrópoles, 1992.
LIMA, N. de Oliveira. Pernambuco, seu desenvolvimento histórico.

Coleção Pernambucana, Secretaria de Educação e Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, 2ª edição, Recife, 1975.


MELLO, José Antonio Gonsalves de. Gente da Nação: cristãos-novos e

Judeus em Pernambuco, 1542-1654. Recife, FUNDAJ, Editora Massangana, 1990.
--------, José Antonio Gonsalves de. Primeira Visitação do Santo Ofício às

partes do Brasil: Denunciações e Confissões de Pernambuco. Recife, FUNDARPE. 1984.
PAIVA. Práticas e Crenças Mágicas. O medo e a necessidade dos mágicos

na diocese de Coimbra (1650-1740). Coimbra: Livraria Minerva, 1992.


1 Feiticeira: mulher que pratica malefícios mas para o fazer tem que executar ritos, recitar fórmulas, ou ministrar porções. PAIVA, José Pedro. Práticas e crenças mágicas. O medo e a necessidade dos mágicos na diocese de Coimbra (1650-1740). Coimbra, Editora Livraria Minerva, 1992, p. 25.

* Tatiane de L. Trigueiro é mestra em História pela Universidade Federal de Pernambuco e professora da UFPE-CAP.

2  GARCIA, Rodolpho in MELLO, José Antonio Gonsalves de. Primeira Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil: Denunciações e Confissões de Pernambuco. Recife, FUNDARPE, 1984. p. X.

3SILVA, Leonardo Dantas in MELLO. 1984, Nota do Editor.

4 SOUZA in MELLO, 1984. Nota do Editor.

5 SILVA in MELLO. Op. Cit. 1984, Nota do Editor.

6 BAIÃO, Antônio. Correspondência inédita do Inquisidor Geral e Conselho Geral do Santo Ofício para o primeiro Visitador da Inquisição no Brasil, Brasília vol. I p 543-551 in MELLO.Op. Cit. 1984.

7 MELLO. Idem. 1984.

8 LIMA, N. de Oliveira. Pernambuco: seu desenvolvimento histórico. Coleção Pernambucana, 2ª Edição. 1975. p. 31.

9 MELLO. Op. Cit. 1984, p. 244.

10 BARATTA, Cônego José do Carmo. História Ecclesiástica de Pernambuco. Recife, Imprensa Industrial, 1922, p. 40.

11 BARATTA. Ibid. p. 41.

12 BARATTA. Op. Cit. p. 57/58.

13 LIMA. Op. Cit. p. 18.

14 Fruto da herança das crenças medievais portuguesas e da farta contribuição das culturas africanas e indígenas. História Geral da Igreja na América Latina - História da Igreja no Brasil: Segunda Época – séc. XIX. Tomo II/2. Coordenado por José Oscar Beozzo. Petrópolis, Edições Paulinas/Vozes, 1992, p. 112.

15 História Geral da Igreja na América Latina - História da Igreja no Brasil: Segunda Época – séc. XIX. Idem.

16 História Geral da Igreja na América Latina - História da Igreja no Brasil: Segunda Época – séc. XIX. Tomo II/2. Op. Cit. Idem.

17 Guerra dos Mascates em 1710 e 1711.

18 BARATTA. Op. Cit p. 59

19 AHU, códice 265, folhas 258v in DPH da UFPE.

20 AHU, códice 265, folhas 259-259v in DPH da UFPE.

21 COATES, Timothy J. Degredados e Órfãos: colonização dirigida pela coroa no império português: 1550-1755. Lisboa, 1998, p. 60.



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