InstituiçÃo privada estados / municípios



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ANEXO 8

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA PROJETOS SELECIONADOS – 2ª FASE




INSTITUIÇÃO PRIVADA

ESTADOS / MUNICÍPIOS

ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO FEDERAL

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

Cópia (autenticada em cartório) do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, acompanhado de prova da diretoria em exercício.

Cópia (autenticada em cartório) do Termo de Posse do titular do órgão convenente.

Estatuto da Instituição (autenticada em cartório).

Cópia (autenticada em cartório) do Cadastro de Pessoa Física-CPF e Carteira de Identidade do titular do órgão convenente.

Cópia (autenticada em cartório) do Cadastro de Pessoa Física-CPF e Carteira de Identidade do titular do órgão convenente.

Cópia (autenticada em cartório) do ato de nomeação do titular do órgão convenente.

Certidão Negativa de Débitos com o INSS – CND, ou comprovante de recolhimento de contribuições ao INSS referentes aos três últimos meses imediatamente anteriores ao previsto para a celebração do convênio, acompanhado de declaração de não haver débito quanto ao pagamento de parcelas renegociadas.

Cópia (autenticada em cartório) da Lei Orçamentária sem os anexos.

Cópia (autenticada em cartório) do Cadastro de Pessoa Física-CPF e Carteira de Identidade do titular do órgão convenente.

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Cópia (autenticada em cartório) do orçamento em exercício identificando (grifar) de onde sairá a contrapartida ou declaração que solicitou crédito adicional.

Certidão Negativa de Débitos com o INSS - CND, ou comprovante de recolhimento de contribuições ao INSS referentes aos três últimos meses imediatamente anteriores ao previsto para a celebração do convênio, acompanhado de declaração de não haver débito quanto ao pagamento de parcelas renegociadas.

Certificado de Regularidade com o FGTS-CRF.

Cópia (autenticada em cartório) dos balanços contábeis do exercício anterior.

Certificado de Regularidade com o FGTS-CRF.

Cópia (autenticada em cartório) da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Estaduais – CQTE.

Certidão Negativa de Débitos com o INSS - CND, ou comprovante de recolhimento de contribuições ao INSS referentes aos três últimos meses imediatamente anteriores ao previsto para a celebração do convênio, acompanhado de declaração de não haver débito quanto ao pagamento de parcelas renegociadas.

Regularidade quanto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN

Cópia (autenticada em cartório) da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Municipais – CQTM.

Certificado de Regularidade com o FGTS-CRF.




Cópia (autenticada em cartório) do Certificado do Registro de Entidades de Fins Filantrópicos, se for o caso.

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União




Declaração de funcionamento regular da entidade nos último 3 (três) anos, emitida no exercício de 2006 por 3 (três) autoridades locais.

Cópia (autenticada em cartório) da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Estaduais – CQTE.




Comprovante da abertura de conta especifica para o projeto no Banco do Brasil ou no Caixa Econômica Federal

Comprovante da abertura de conta especifica para o projeto no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nos bancos oficiais estatuais.





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